19 DE AGOSTO DE 2025

29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidência: ANDRÉ DO PRADO

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Abre a sessão às 19h55min. Dá conhecimento de uma emenda de plenário ao PLC 20/25, que retorna às comissões, ficando adiada sua apreciação. Encerra a discussão do PL 410/25.

2 - DONATO

Solicita a publicação da emenda aglutinativa ao PL 410/25.

3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Defere o pedido. Determina a publicação, no "Diário Oficial", da emenda aglutinativa ao PL 410/25, restando adiada a votação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o Requerimento de urgência ao PL 793/25.

4 - GIL DINIZ

Para comunicação, faz pronunciamento.

5 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Tece comentários sobre o pronunciamento do deputado Gil Diniz a respeito do falecimento dos pais do deputado André Bueno. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada no dia 20/08, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação. Encerra a sessão às 19h58min.

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ÍNTEGRA

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- Abre a sessão o Sr. André do Prado.

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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número regimental das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Ordem do Dia.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Item 1 - Discussão e votação do Projeto de lei Complementar nº 20, de 2025, de autoria da Defensoria Pública. Há sobre a mesa uma emenda de plenário, com o número regimental de assinaturas, nos termos do Art. 175, inciso II, do Regimento Interno, motivo pelo qual o projeto retorna às comissões.

Item 2 - Discussão e votação do Projeto de lei nº 410, de 2025, de autoria do Sr. Governador. Dando sequência... Não havendo mais oradores interessados em fazer a discussão, está encerrada a discussão. Há sobre a mesa emenda aglutinativa, com o número regimental de assinaturas dos senhores líderes.

O SR. DONATO - PT - Pela ordem, presidente.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Donato.

O SR. DONATO - PT - Solicito a publicação da emenda.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Então, esta Presidência, nos termos do Art. 175, Parágrafo 1º, do Regimento Interno, determina, a pedido do líder da Federação PT/PCdoB/PV, a publicação do texto resultante da fusão.

Item 3 - Discussão e votação do Requerimento de urgência nº 2.254, de 2025, referente ao PL 793/2025 - MIT da cidade de Lagoinha. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o requerimento. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o Requerimento de urgência.

O SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem, presidente.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Gil Diniz.

O SR. GIL DINIZ - PL - Uma breve comunicação?

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Tem o tempo regimental, Vossa Excelência.

O SR. GIL DINIZ - PL - PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, só para comunicar ao Plenário e prestar a nossa solidariedade ao deputado estadual André Bueno. Alguns deputados talvez não saibam, o pai do André Bueno, o Sr. João Bueno, faleceu na data de ontem.

Compareci ao velório do Sr. João para prestar solidariedade, em nome da bancada do Partido Liberal, em nome também de todos os deputados desta Casa, presidente. Então, ficam aqui as nossas condolências, a nossa solidariedade a esse deputado, amigo, irmão, nosso irmão de fé - ele que professa a sua fé em nosso Senhor Jesus Cristo.

E lembrando, presidente, que, nos últimos três meses, ele acabou por perder a sua mãezinha, e ontem, na data de ontem, o seu pai, o Sr. João Bueno, que foi sepultado na data de hoje. Vi que os irmãos da igreja, onde ele confessa - ali em Perus - a sua fé, estavam presentes, fizeram ali uma justa homenagem ao seu pai.

Eu não poderia me furtar de deixar registradas essas condolências e o nosso sentimento pela partida do Sr. João Bueno, pai do pastor e deputado estadual André Bueno. Então fica aqui o registro, a nossa solidariedade à família do deputado André Bueno, presidente.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Está registrado o pedido de V. Exa., deputado Gil Diniz. Com certeza. Que Deus conforte o coração do nosso deputado André Bueno e de todos os familiares, para que possam ter paz no seu coração para enfrentar este momento difícil de perda, como o nosso deputado teve, da sua mãe e agora do seu pai. Que Deus o abençoe neste momento difícil da sua vida.

Convocação: Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos do artigo, do disposto... Nos termos do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, para uma reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 15 horas, e em segunda convocação, às 15 horas e 16 minutos, no Salão Nobre Campos Machado, com a finalidade de se apreciar o Projeto de lei Complementar nº 20, de 2025, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Nada mais havendo a tratar e esgotado o objeto da presente sessão, está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 58 minutos.

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