1 DE DEZEMBRO DE 2023

58ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. FERNANDO JOSÉ DA COSTA

Presidência: ANDRÉ DO PRADO

RESUMO

1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Abre a sessão.

2 - MARCUS VINICIUS

Mestre de cerimônias, nomeia a Mesa e demais autoridades presentes.

3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Informa que convocara a presente sessão solene para "Homenagem ao Sr. Fernando José Da Costa".

4 - MARCUS VINICIUS

Mestre de cerimônias, convida o público para ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

5 - THIAGO AURICCHIO

Deputado estadual, faz pronunciamento.

6 - CARLA MORANDO

Deputada estadual, faz pronunciamento.

7 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Discorre a respeito do histórico profissional do homenageado.

8 - MARCUS VINICIUS

Mestre de cerimônias, tece considerações regimentais sobre a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo. Faz relato do currículo profissional do homenageado. Anuncia a exibição de vídeos.

9 - VANESSA MATEUS

Presidente da Apamagis - Associação Paulista de Magistrados, faz pronunciamento.

10 - MÁRIO SARRUBBO

Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

11 - JANAINA PASCHOAL

Ex-deputada estadual, faz pronunciamento.

12 - MARCUS VINICIUS

Mestre de cerimônias, anuncia a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. Fernando José Da Costa.

13 - FERNANDO JOSÉ DA COSTA

Advogado homenageado, faz pronunciamento.

14 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Abre a sessão o Sr. André do Prado.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINICIUS - Senhoras e senhores, bom dia. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear o Dr. Fernando José da Costa com a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo. Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo canal Alesp no YouTube. Já estamos em tela, ao vivo do Plenário Juscelino Kubitschek.

Convidamos para compor a nossa Mesa Diretora, o deputado André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Palmas.), acompanhado pelo Dr. Fernando José da Costa, advogado, secretário de Justiça e Cidadania na gestão 2019/2022 (Palmas.), o Dr. Mário Sarrubbo, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo. (Palmas.) Muito obrigado.

Convidamos, também, a juíza Vanessa Mateus, presidente da Apamagis - Associação Paulista de Magistrados (Palmas.) e o sempre deputado Cauê Macris, presidente desta Casa por dois mandatos, secretário-chefe da Casa Civil, também da gestão 2019/2022. (Palmas.) Todos podem acomodar-se, por gentileza. Convidamos para a abertura da sessão solene, o deputado André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Senhoras e senhores, bom dia. Bom dia! Agora, sim, não é, Fernando? Fazer uma sessão animada aqui, não é? No seu perfil, sempre alegre.

Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear o Sr. Dr. Fernando José da Costa. Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo canal Alesp no YouTube. Convidamos, então, todos os presentes para juntos darmos início a nossa sessão.

Já está montada a nossa Mesa, que é composta pelo nosso Dr. Fernando José da Costa, pelo nosso Dr. Mário Sarrubbo, nosso procurador de Justiça, pela Dra. Vanessa, nossa presidente da Apamagis, pelo nosso sempre presidente desta Casa, Cauê Macris, que fiz questão que estivesse compondo a nossa Mesa, presidente desta Casa por dois mandatos, chefe da Casa Civil. É uma pessoa, realmente, que contribuiu muito para este Parlamento e para o estado de São Paulo, e que teve relação direta também com o nosso homenageado.

Por isso, fiz questão... O Cauê está aqui representando também os ex-deputados. E é uma honra muito grande, Cauê, você estar aqui. Fiz questão que... Quando cheguei nesta Casa junto com você, aprendi muito com a sua conduta na Presidência da Casa. Você, que deixou um grande legado aqui nesta Casa de Leis. Por isso, fiz questão de V. Exa. estar conosco neste momento.

Então, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos, nos termos regimentais. Dizer a todos que esta sessão solene atende a minha solicitação e tem como finalidade homenagear o Sr. Dr. Fernando José da Costa, ex-secretário de Justiça do estado de São Paulo.

Também agradecer a todos os demais presentes. Está aqui o Florisvaldo, nosso defensor-geral. Cumprimentar também a todas as Sras. e Srs. presentes, desembargadores, promotores, advogados. Vocês todos que fazem parte do rol de amizade do nosso homenageado hoje aqui, o Dr. Fernando José da Costa, que é queridíssimo por todos nós.

Tenho certeza de que hoje é um dia muito especial na vida dele, e é mais especial ainda ver a presença de todos vocês prestigiando esta honraria que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo faz hoje, com um Colar de Honra ao Mérito, a mais alta honraria deste Parlamento, que representa 45 milhões de pessoas. Então, tenho certeza de que hoje teremos um dia muito especial nesta homenagem - tão merecida - ao nosso grande amigo, Dr. Fernando José da Costa.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINICIUS - Obrigado, Sr. Presidente. Convido a todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, pelo coro do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro, Segundo Sargento PM, Helder.

* * *

- É entoado o Hino Nacional Brasileiro

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINICIUS - Agradecemos ao coro da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro, Segundo Sargento PM Helder, e em seu nome saudamos todos os integrantes do coro, que antes também nos abrilhantaram aqui com lindas canções. Muito obrigado.

Registramos e agradecemos as presenças dos deputados estaduais Thiago Auricchio e Carla Morando. Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Eduardo Orlando Geraldi. Desembargador Eduardo Tuma, presidente do TCM, Tribunal de Contas do Município. Florisvaldo Fiorentino Júnior, defensor público-geral do estado de São Paulo. Marcos Penido, secretário-executivo de governo e relações institucionais.

Secretários da gestão 2019-2022: Julio Serson, foi secretário de Relações Internacionais; coronel Nivaldo César Restivo foi secretário de Administração Penitenciária; Chiquinho Matturro foi secretário de Agricultura e Abastecimento; Aracélia Lucia Costa foi secretária-executiva de Direitos da Pessoa com Deficiência. Nossa sempre deputada, amiga Janaína Paschoal. Renato Silveira, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Arnaldo Hossepian, presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, também professor da FAAP. Ana Paula Patino, juíza e professora da FAAP. Clever Vasconcelos, promotor de justiça. Jorge Damião, diretor da Fundação Padre Anchieta e TV Cultura. Desembargador Fernando Akaoui, promotor de justiça. Coronel Tofanelli, chefe da APMAL. Alberto Toron, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

E em especial aos familiares do nosso homenageado de hoje, sua esposa, Cristiane Zanetti, sua sogra, Esther Zanetti, seu cunhado, Marcelo Zanetti, e sua mãe, Sra. Maria Helena. A todos, o nosso muito obrigado. Convidamos a seguir para fazer uso da palavra os deputados presentes a esta sessão solene, iniciando pelo deputado Thiago Auricchio.

O SR. THIAGO AURICCHIO - PL - Bom dia a todos, bom dia a todas. Cumprimentar primeiramente nosso líder aqui na Assembleia. Eu sempre brinco, não é, Carla, é o nosso professor aqui, André do Prado, amigo. Cumprimentar o homenageado hoje aqui também, com muita alegria. Não poderia deixar de estar aqui hoje como seu aluno, professor Fernando José da Costa.

Deixar um abraço muito especial também para o sempre professor - hoje eu estou rodeado de ex-professores -, professor Mario Sarrubbo, procurador-geral de Justiça. Se Deus quiser, domingo vamos comemorar mais um título do nosso time, o Palmeiras. Deixar um abraço muito especial também para o sempre presidente, amigo, colega, que é um prazer sempre revê-lo, presidente Cauê Macris. Deixar um abraço para a Dra. Vanessa também, presidente da Apamagis.

Cumprimentar todas as mulheres aqui presentes também, em nome da minha ex-professora, Ana Paula Patino, desejar sempre todo o sucesso do mundo para ela. Um abraço muito especial à deputada Carla, à deputada Janaína, que também foi deputada. Fazem muita falta aqui os seus combates dentro desta casa. É sempre uma alegria. Deixar um abraço muito especial... Estou vendo alguns ex-alunos da FAAP, Dr. Alexandre Imbriani, colega de sala, colega de turma, é sempre uma alegria rever muitos de vocês.

Mas olha, rapidamente, professor Fernando, eu estava pensando aqui o que eu iria falar nesse discurso, mas eu sempre penso assim: quando a gente quer voltar no tempo, quer voltar em uma fase boa na nossa vida, sem dúvida são os momentos de escola, e principalmente acho que um dos momentos mais felizes da minha vida foi na faculdade. E você marcou a minha passagem na FAAP como professor, como amigo.

Hoje é um prazer estar aqui como deputado e eu venho aqui hoje, além de deputado, amigo, admirador do seu trabalho, admirador pela sua carreira, da sua trajetória, a gente tem as brincadeiras da faculdade.

Eu me lembro de um episódio, não sei se o doutor Alexandre vai lembrar, já era no final do semestre, estava, presidente André, um pouco quase com as faltas já estouradas. Eu falei, vou chegar no final da aula, que aí eu respondo a chamada. Aí eu entrei na sala e falei: “Professor, vai fazer chamada, não é?”, e ele falou: “Não, já fiz, já era, já acabou”. Mas sempre ficam os aprendizados e, como eu falei, a grande admiração pelo advogado, pelo professor, hoje diretor da FAAP, como secretário de Justiça que foi à época do governador Doria e do governador Rodrigo.

E eu coloquei para você, professor, acho que há um mês atrás a gente fez uma homenagem aqui, agora não me recordo, da idade da escola de direito do Mackenzie, mas eu quero aqui deixar essa sugestão, hoje também, nada mais justo, professora Janaína, reconhecer também o curso de direito da FAAP, na qual tive muito orgulho de estudar. E vou fazer hoje, inclusive, já com autorização do nosso presidente, André do Prado, para a gente poder homenagear aqui também, na Assembleia, a nossa querida escola de direito da FAAP.

Então, professor, continue assim com muito sucesso, que eu tenho certeza que ainda você tem grandes missões a cumprir aqui no estado, para o nosso Brasil, para o direito do nosso Brasil. Parabéns. Sucesso. Parabéns, André, pela propositura. E um abraço a todos, pessoal.

Muito obrigado.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINICIUS - Agradecemos ao deputado Thiago Auricchio por suas palavras. A seguir, ouviremos palavras da deputada Carla Morando.

A SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Bom dia. Um pessoal meio desanimado, não é? Bom dia. Um baita evento deste e todo mundo tão desanimado desse jeito não dá. Não é mesmo, Fernando? Bom, quero aqui começar cumprimentando o nosso presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado; nosso homenageado de hoje - merecida homenagem -, Fernando José da Costa; também, doutora Vanessa que está aqui representando a Apamagis; doutor Mário Sarrubo, nosso procurador, muito obrigada por estar aqui presente; e Cauê, o nosso sempre presidente e deputado estadual, Cauê Macris.

Também quero cumprimentar todas as autoridades aqui presentes; todos os amigos; nossa amiga Janaína Paschoal, muito querida e que realmente, Thiago, faz bastante falta; o nosso deputado Thiago Auricchio, que não sei... Olha, ele foi para lá. Thiago, que já fez uso da palavra; e todas as pessoas aqui presentes, grandes amigos também.

Bom, falar do Fernando, eu acho que todos os que estão aqui sabem muito bem o valor que tem o doutor Fernando, não só para a questão do direito, mas para toda a humanidade e a pessoa espetacular que você é. O doutor Fernando, enquanto secretário de Justiça, teve muitas mudanças e muitas atitudes inovadoras. E uma delas, que venho ressaltar, foi quando se iniciou a conversa de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, para agressão... Violência doméstica. E isso continuou. Está andando.

A doutora Vanessa, que também está sempre na mesma pauta, que a gente tem em comum. E agora a gente tem essa inovação funcionando e já em andamento aqui na cidade de São Paulo. Espero que isso tudo tome essa proporção agora para todo o nosso estado e nosso País, porque a violência doméstica, a gente percebe um aumento muito grande e a gente precisa realmente combater. Dentre dessa mudança tão inovadora, tantas outras.

O senhor está fazendo muita falta e pode ter certeza que essa homenagem é uma homenagem justa, merecida e que eu fico muito feliz de estar aqui hoje participando dessa homenagem maravilhosa.

Parabéns, doutor Fernando. E parabéns a todos.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINICIUS - Muito obrigado a deputada Carla Morando por suas palavras. Convido para fazer uso da palavra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado André do Prado.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É uma enorme satisfação receber a todos nesta Casa. Para essa homenagem ao nosso advogado, doutor Fernando José da Costa. Com mestrado e doutorado em direito penal pela USP, Universidade de São Paulo, doutorado em direito penal pela Università degli Studi di Sassari na Itália, além de ser professor em direito penal e processual penal. Herdou dos seus pais o amor e a vocação pelo direito. Por quinze anos, Dr. Fernando José da Costa também atuou como docente na Fundação Armando Alves Penteado, a FAAP. Por mais de vinte anos, exerceu a cidadania criminal.

Como advogado, sempre defendeu a ampliação de políticas públicas para atender aos mais necessitados e a promoção do acesso à justiça, à inclusão social e à cidadania. O exercício pleno da cidadania é o único caminho para a consolidação da democracia e da igualdade social. Na vida pública, foi convidado pelo governador João Doria e pelo seu vice-governador, Rodrigo Garcia, para ser o secretário da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo. Ocupou também, no mesmo período, o cargo de presidente da Fundação Casa, Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente e de superintendente do IMESC, que é o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.

Em sua gestão à frente da secretaria, procurou intensificar campanhas de conscientização e canais para denúncias, com a certeza de apuração e de punição, ampliando com acolhimento das mulheres vítimas de agressão com programas que incentivem o amparo financeiro-emocional das mulheres acolhidas.

Sou testemunha do seu empenho em deixar um legado na secretaria de estado da Justiça e Cidadania. Por várias vezes fui recebido por ele e pude constatar seu entusiasmo a cada projeto desenvolvido. Exemplo disso, enquanto esteve no comando da pasta, promoveu o desenvolvimento de uma série de ações voltadas para a população mais vulnerável e o livre exercício da cidadania. Neste período, foram realizadas ações de assistência às pessoas que vivem em situação de rua, em parceria com outras secretarias do estado, prefeitura de São Paulo, governo federal e ONGs, totalizando mais de vinte e cinco mil atendimentos.

Outra ação de bastante destaque em sua gestão foi por meio do Centro de Integração da Cidadania, o CIC, a expansão de serviços de fornecimento de documentos, atendimentos de entrega de cesta básica, curso de capacitação, programas de empregabilidade.

Foi um defensor do investimento em tecnologia como aliado no combate aos crimes e como ferramenta para o envolvimento dos cidadãos com os serviços prestados pelo estado. A violência contra a mulher foi outra área que recebeu muita atenção em sua gestão. Foram articuladas diversas ações de defesa das mulheres, dentre elas a criação, com a secretaria de desenvolvimento regional, do programa Casa da Mulher. Oferecendo serviços de acolhimento, encorajamento e capacitação para a geração de emprego e renda, além do suporte jurídico e psicológico realizado por equipes multidisciplinares.

Além disto, Dr. Fernando, enquanto secretário, apoiou outros projetos do governo paulista com uma campanha Sinal Vermelho e implementação do aplicativo SOS Mulher, canais de denúncia para vítimas de violência doméstica.

Como gestor público, colocou em prática aquilo que sempre acreditou, no exercício de sua profissão, que é o acesso ao direito como instrumento para transformar o mundo em um lugar melhor, por meio da prevenção da criminalidade e do cumprimento das garantias constitucionais.

Esta solenidade, na Assembleia Legislativa de São Paulo, é uma justa e merecida homenagem ao notável advogado Fernando José da Costa, outorgando a ele o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, maior honraria desta Casa de leis.

Sua paixão pela Justiça e comprometimento com a defesa dos direitos sociais merecem nosso reconhecimento. Parabéns Dr. Fernando José da Costa, por sua contribuição valiosa à nossa sociedade.

E é por isso, Dr. Fernando, que estamos aqui hoje, com tantos amigos seus, com tantas autoridades aqui já mencionadas, que já elenquei nesta Mesa Diretora, mas essa mesa extensiva também está aqui, nosso Defensor-Geral Florisvaldo, Toninho, nosso presidente do TCM, também o nosso Dr. Orlandi, nosso presidente do TCM, e tantas outras demais autoridades aqui. Dra. Janaina, como já foi dito aqui, nossa ex-deputada, uma pessoa que tem um conhecimento enorme e que disse que o senhor se destacava nos tempos de escola e que sempre que chegava era notado, principalmente pela sua alegria e seu suspensório. Todos já notavam quando o Fernando chegava.

Aqui está o Penido também, que foi seu companheiro como secretário no governo Doria, que disse que uma das suas características é a sua competência. Eu falei: “como você resume o Fernando?”. Ele falou: “competente”. Aí o Benedito Braga também teve o prazer de estar ao seu lado; não foi diferente. Ele disse: “o Fernando, além de competente, a alegria e o diálogo que ele consegue fazer entre todos as partes... É um homem do diálogo. Por isso as coisas caminham”.

Eu tenho certeza de que cada um de todos os que estamos aqui nesta manhã tem uma história com o Dr. Fernando de gratidão, como o Thiago, nosso deputado, colocou, aluno do Dr. Fernando. Ele só não falou que o Fernando o deixou de DP, mas tudo bem: é merecido, porque ele faltava nas aulas. Mas se formou e é um grande deputado nesta Casa hoje, presidente da CCJ.

E a gente vê o carinho com que o Thiago fala dos seus mestres, como o Dr. Sarrubbo, que está aqui entre eles, Dr. Fernando. A Carla Morando também - nossa deputada, que tem essa relação próxima com o Dr. Fernando - sabe da sua competência, sua capacidade.

Então, tudo isso que eu li é o que eu preparei para poder falar um pouco da parte da história do Fernando, de todo esse legado que ele deixou. Mas aqui eu estou falando agora de coração: quando eu quis fazer essa homenagem ao Dr. Fernando, eu percebi tantos encontros que nós tivemos, enquanto deputado, ele secretário - o entusiasmo dele, a capacidade, a competência, o legado que ele deixou na Secretaria de Justiça, que vem avançando a cada dia.

Ele deixou um grande legado na nossa secretaria, para o estado de São Paulo. Quando a gente vai ao aniversário do Fernando, vê tantas personalidades, amigos. Isso não é à toa; é que ele é uma pessoa especial, uma pessoa especial para todos nós. E é por isso que, quando eu propus essa homenagem, esse colar de honra ao mérito, presidente Cauê, é porque realmente é uma pessoa merecedora disso.

E cabia a nós, hoje, através deste Parlamento, que representa 45 milhões de pessoas, render nossas homenagens, a nossa gratidão, Dra. Ana Paula, ao nosso querido amigo Dr. Fernando José da Costa.

Que Deus abençoe a sua família, você; que possa continuar te iluminando com a mesma alegria, com o mesmo poder de diálogo, de competência para podermos, cada dia mais, como você bem disse, fazer justiça social e fazer um Estado Democrático melhor.

Muito obrigado. Fiquem com Deus. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINICIUS - Senhoras e senhores, o colar de honra ao mérito legislativo é a mais alta honraria conferida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Foi criado em 2015 e é concedido a pessoas naturais ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares, que tenham atuado de maneira a contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico do nosso estado, como forma de prestar-lhes, pública e solenemente, uma justa homenagem.

Fernando José da Costa é advogado criminalista; coordenador do curso de direito da FAAP; presidente do Lide Justiça; conselheiro do Instituto Não Aceito Corrupção, Inac; conselheiro do Instituto Nacional de Estudos Sobre Criptoativos, Inecripto; embaixador do Instituto Pró Vítima; membro da Sociedade Internacional de Defesa Social Para Uma Política Criminal Humanista, Sids; secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, gestão 19-22; presidente da Fundação Casa; superintendente do Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo, Imesc. É autor de 12 livros e inúmeros artigos jurídicos. Neste momento, vamos acompanhar o vídeo sobre o homenageado. E em seguida teremos também um vídeo de cumprimento do deputado desta Casa Itamar Borges.

* * *

- São exibidos os vídeos.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINICIUS - Tivemos aí o vídeo do deputado estadual Itamar Borges e antes o vídeo do nosso homenageado. Nós, a seguir, teremos duas saudações, iniciando pela presidente da Apamagis, a juíza Vanessa Mateus, por favor.

A SRA. VANESSA MATEUS - Boa noite a todos. Eu gostaria... Bom dia. É que a gente faz tanta coisa que já parece noite. Eu gostaria de cumprimentar o nosso anfitrião, proponente, presidente desta Mesa, deputado André do Prado. É um amigo querido que vem conduzindo esta Casa com uma leveza, com um diálogo institucional muito competente, aproximando os poderes, aproximando as instituições, e isso é visível pela forma como o senhor é recebido em todos os lugares em que está.

Cumprimento o nosso homenageado, o dr. Fernando José da Costa, um amigo querido, um profissional exemplar, como a gente viu nesse vídeo. O presidente falou, inclusive, que acha que vai dar dois colares para ele, com tantas realizações ali no vídeo, um só não seria o suficiente. Fernando, é uma honra estar aqui nesta Mesa que te homenageia, toda a homenagem é merecida.

Cumprimento o dr. Mário Sarrubo, nosso chefe do Ministério Público aqui de São Paulo, procurador-geral de Justiça; o dr. Cauê Macris, nosso sempre presidente aqui desta Casa; os deputados Paulo Fiorilo, Carla Morando, Thiago Auricchio, que estão aqui presentes.

E gostaria de cumprimentar também os meus colegas desembargadores, que estão aqui presentes hoje, na pessoa do dr. Álvaro Passos, que é o decano da nossa turma da Faap - que eu já posso chamar de nossa turma. E os juízes, vejo meus colegas aqui presentes, Maria Fernanda, Laércio, gostaria de cumprimentá-los na pessoa da dra. Laura de Mattos Almeida, que é vice-presidente eleita da Apamagis.

Cumprimento, por fim, o dr. Florisvaldo, defensor público-geral; dr. Orlando Geraldi, presidente do Tribunal de Justiça Militar; e o dr. Eduardo Tuma, presidente do Tribunal de Contas do Município, na pessoa de quem cumprimento as demais autoridades aqui na Mesa extensiva.

Queria só relembrar uma passagem, Fernando. Nós conhecemos o Fernando, nós levamos ao Governo do Estado o projeto “Diga Não à Violência Doméstica”, que era o projeto do “X” vermelho na mão. Esse projeto nasceu no CNJ e na MB, mas a ideia era que fosse um projeto sem dono, para que ele fosse encampado por todas as instituições e por toda a sociedade civil, e nós viemos - a Renata Gil então era presidente da MB , eu era presidente da Apamagis, sou presidente da Apamagis – viemos apresentar o projeto ao governador e ao Fernando José da Costa. Em 30 dias a gente tinha um aplicativo pronto, o pacto assinado e o projeto nas ruas, pronto para ser anunciado. (Palmas.)

Então, presidente, além do adjetivo “competente”, que o senhor falou que todo mundo falou quando se pergunta sobre ele, eu acho que é um outro adjetivo que a gente pode dizer é “realizador”. Nada que foi levado a ele, como secretário de Justiça, ficou pendente ou ficou para trás. O que dependeu do secretário foi realizado, e foi realizado com excelência.

Então, para nós, eu tenho certeza que o recebimento dessa medalha, muito longe de ser uma vaidade pessoal, deve gerar um orgulho pelo reconhecimento do trabalho que foi feito, porque isso exige muito esforço. A gente sabe que nada disso é feito sem muito esforço.

Então, isso é a premiação de um esforço, é a premiação de um trabalho realizado, é uma premiação muito justa, uma condecoração muito justa, e que nos honra aqui. A Magistratura fica honrada de acompanhar, de estar presente, de fazer coro.

Parabéns pela homenagem merecida. Parabéns pela proposição, presidente.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINICIUS - Agradecemos a juíza Vanessa Mateus, presidente da Apamagis, por suas palavras. A seguir, a saudação pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Mário Sarrubbo.

O SR. MÁRIO SARRUBBO - Muito bom dia a todas e todos. Eu inicio saudando o nosso presidente André do Prado, deputado estadual, presidente desta Casa. Saúdo o homenageado, querido amigo, Dr. Fernando José da Costa, minha querida amiga, Dra. Vanessa Mateus, presidente da nossa Apamagis, Cauê Macris, sempre presidente desta Casa também, querido amigo.

Em nome da deputada Carla Morando eu saúdo todos os demais parlamentares. Tiago Auricchio também tem que ser saudado, que é da casa, é da FAAP, então, em nome desse deputado saúdo todos os demais. Queria saudar as demais autoridades aí, em nome do Florisvaldo, nosso defensor, Dr. Orlando Geraldes, Sua Excelência, magistrado da Justiça Militar, e saudar os meus companheiros e companheiras de FAAP, professoras, professores, e peço licença para fazer, em nome da Ana Paula Patiño, querida amiga de longa data, que está aqui conosco também, e que nos acompanha nesta Mesa.

Falar de Fernando José da Costa é falar de um amigo. A minha vida, minha trajetória, cruzou com a dele na nossa FAAP. Na Fundação Armando Álvares Penteado, na Faculdade de Direito me foi apresentado um novo e jovem professor de Direito Penal e Processual Penal, que se incorporaria ao nosso time e, de lá para cá, a nossa amizade, ela só se fortaleceu.

Em poucos meses, éramos amigos de longa data, e a gente sempre brincava - não é, Fernando? - que o tempo de amizade era inversamente proporcional ao bem querer entre nós, e já se vão mais de uma, quase duas décadas dessa amizade, e quis o destino que estivéssemos impostos nas nossas... Ele na carreira política, como secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania, e eu como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

Tive portanto também a oportunidade de conhecer não mais o lado do amigo, o lado do advogado, profissional competente, um dos destaques da advocacia criminal deste país, mas tive oportunidade de conhecer o homem público, tive oportunidade de conhecer o espírito público de Fernando José da Costa, que conduziu a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania com um olhar para os mais vulneráveis, sempre olhando para a população e sempre procurando atender o sistema de Justiça, entendendo o sistema de Justiça como algo fundamental num estado democrático de direito, e no eixo e de governo deste importante estado do nosso país, deste importante estado do Brasil.

Fernando sempre nos atendeu no Ministério Público, Fernando sempre foi parceiro em inúmeros projetos institucionais. Fizemos o “Encontre seu Pai Aqui” lá no Imesc, continua até hoje, e daí por diante foram inúmeros projetos. Falar de Fernando José da Costa e das suas realizações é falar, como foi dito aqui, de alguém com espírito cidadão, de alguém com competência, de alguém realizador.

Parabéns, Fernando, parabéns, presidente André do Prado, por esta proposição. Acertou em cheio a nossa Assembleia Legislativa.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINICIUS - Muito obrigado ao nosso procurador-geral de Justiça, Dr. Mário Sarrubbo. Convidamos, para a sua saudação, a seguir, a sempre deputada Janaina Paschoal. (Palmas.)

A SRA. JANAINA PASCHOAL - Bom dia a todos, bom dia a todos. É uma alegria e uma honra indescritível poder ocupar esta tribuna novamente. São exatos nove meses que eu estou distanciada, então agradeço ao nosso presidente André do Prado esta oportunidade. Antes de saudar o nosso homenageado - e ele vai compreender - eu quero dizer de maneira assim muito grata que foram quatro anos de realizações, quatro anos de aprendizado, quatro anos que eu dedico e devoto, e faço isso - ele vai me entender.

Dedico esses quatro anos ao meu pai, que nos deixou em julho agora e eu, por sempre preservar muito a família, nunca homenageei meu pai aqui nesta tribuna. Então fica esta homenagem. E eu faço esta homenagem aos nossos pais, Fernando, porque eu sei... (Palmas.) Peço a Deus que seu pai, que chegou antes, possa nos ouvir e ajudar a guiar o meu, porque a gente sabe que todo início é difícil, e eles estão em uma outra etapa, em um outro plano, e eu tenho certeza que eles olham por nós, que eles nos inspiram, que eles nos guiam, que eles nos mostram, Fernando, os próximos passos.

Assistindo ao seu vídeo, eu, que te testemunhava no pátio das Arcadas, posso sentir o orgulho que esse pai tem do seu trajeto, da sua trajetória, da sua história, da sua dedicação. Era um pai firme, como o meu. Cadê a mãe, que está aqui presente? Era um pai firme, eu o conheci como aluna. Fernando consegue ter a competência do professor Paulo, a seriedade, a dedicação, o compromisso com uma leveza, com uma capacidade assim de incluir, de estimular. Estou aqui com a Cris, com a Júlia, filha.

Então é esse sentimento que eu quero aproveitar a oportunidade, que o nosso Presidente me deu, estamos aqui com o ex-presidente Cauê Macris também, que tanto ensinou, a querida amiga Carla, o querido amigo Thiago, todos os que me acolheram nesta Casa, não só os parlamentares, os funcionários, tantas autoridades aqui, não vou poder nomear a todos, todas nos honram muito. Mas eu quero muito aproveitar esta oportunidade para pedir aos nossos pais, aos nossos mentores, às pessoas que já estão em outro plano, que elas continuem nos inspirando, independentemente de religiões e de crenças, eu respeito todas, mas que elas continuem nos inspirando, mostrando os próximos passos.

Eu sei que Fernando é um advogado da maior competência, da maior seriedade, um coordenador na área acadêmica. Mas, Fernando, assistindo ao vídeo ali, eu sinto que você vai receber outros chamados, e não vai ser possível dizer “não”, porque nós temos um País a cuidar. Independentemente de quem seja, de esquerda, de direita, de ideologia, nós temos um País a cuidar, nós temos um País a construir, um País a fortalecer, um País que precisa ser bem tratado, amado, para que os brasileiros, em todos os lugares, tenham vontade de voltar para ficar.

Então Deus te abençoe, abençoe a sua família, fortaleça a sua família, fortaleça esta Casa, que é uma Casa que muitas vezes não recebe o devido valor. Olham sempre para o plano federal, mas nós estamos no estado de São Paulo, na maior Assembleia Legislativa da América Latina. E é uma Casa forte, é uma Casa importante, que merece esse destaque, e é uma Casa que eu vou levar no coração para sempre, porque aqui eu aprendi e cresci, sobretudo como ser humano.

Bom, muitos parabéns por essa merecida homenagem. Que Deus abençoe. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINICIUS - Agradecemos a sempre deputada Janaina Paschoal por suas palavras.

Neste momento solicito ao homenageado, Dr. Fernando José da Costa, Sr. Presidente, Sr. Procurador-Geral de Justiça, Sra. Presidente da Apamagis, nosso sempre presidente Cauê Macris para que se dirijam até a parte ali debaixo, e em seguida será outorgada a homenagem ao Dr. Fernando José da Costa. Por favor.

Por gentileza a Sra. Cristiane, esposa do homenageado, também se dirige até aqui a parte do plenário. Por favor.

A seguir será outorgado o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Dr. Fernando José da Costa.

Já com o colar em mãos, o presidente da Assembleia Legislativa convida também aqui os parlamentares Thiago Auricchio, Carla Morando para que participem da outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo, a maior honraria concedida neste momento.

* * *

- É feita a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.

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Parabéns ao Dr. Fernando José da Costa. (Palmas.)

Vamos ao registro oficial, parabenizando novamente o Dr. Fernando José da Costa, ao lado de sua esposa Cristiane, agradecendo às autoridades que participam desse ato.

A seguir se dirige à tribuna para o seu pronunciamento o homenageado com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.

Também, juntamente agora com o homenageado, sua mãe e demais familiares. Por favor sintam-se à vontade. (Palmas.)

Parabéns ao homenageado, Dr. Fernando José da Costa. A seguir as autoridades e familiares retomam os seus lugares. Nós teremos o pronunciamento do homenageado Dr. Fernando José da Costa, novamente parabenizando todos os familiares presentes aqui conosco.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Com a palavra, então, nosso homenageado Dr. Fernando José da Costa. (Palmas.)

O SR. FERNANDO JOSÉ DA COSTA - Eu tenho um querido amigo, hoje presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que começa sempre as suas falas dizendo que um bom discurso tem que ser pertinente e breve. Se ele não for pertinente, não tem problema, pelo menos seja breve.

E em respeito à brevidade, em nome do nosso presidente desta Casa, desse Parlamento Estadual, meu querido amigo André do Prado, eu cumprimento todas as autoridades aqui presentes, que já foram cumprimentadas, as minhas amigas, os meus amigos, a minha querida família.

Eu realmente estou muito tocado com a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo e porque se trata do Parlamento estadual, ou melhor, do maior Parlamento estadual da América Latina. Eu tenho uma admiração profunda, profunda por esta Casa e pelo trabalho que os 94 deputados fazem aqui. Eles legislam e é isso que a população sabe.

E são importantes legislações, a começar pela própria LOA, a Lei Orçamentária Anual, que quando cheguei na secretaria passei a entender que é a lei que aprova o que o Estado, o Poder Executivo, recebe das receitas e o que ele vai gastar no seu exercício. Esses deputados também realizam comissões parlamentares de inquérito.

Esses deputados também entregam emendas parlamentares e a Secretaria da Justiça recebeu algumas. Esses deputados representam o povo. Eles recebem, eles acolhem a população e principalmente a população hipossuficiente que precisa desse auxílio.

Esses deputados fiscalizam o Poder Executivo. E quando eu falo Poder Executivo eu não estou dizendo só o governador do estado de São Paulo; eu estou dizendo o governador, o vice-governador e todos os secretários de Estado. Então se o estado de São Paulo tem a posição de destaque que tem hoje - e nós sabemos que tem - muito se deve a esta Casa Legislativa.

São três os motivos que me deixaram muito feliz com essa entrega. O primeiro, como já dito, por ter sido da Alesp, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O segundo, por eu ter sido indicado para receber essa honraria do próprio presidente desta Casa.

Muitos aqui não sabem, mas este colar, a maior homenagem da Alesp, só pode ser indicado por deputado a uma única pessoa física ou jurídica em todo o seu mandato. Então em seus quatro anos de exercício eles podem indicar uma pessoa e essa pessoa tem um brilhante trabalho na vida pública. Essa pessoa de Guararema, cidade onde nasceu, onde foi criado, iniciou sua vida pública aos 23 anos sendo eleito vereador.

Foi reeleito e quando reeleito já se transformou em presidente da Câmara Municipal. Em seguida se tornou vice-prefeito da sua cidade, secretário da Saúde municipal, depois prefeito e de lá para cá veio para esta Casa. Como deputado, em 2022, foi eleito em seu quarto mandato e hoje preside, como já disse aqui, este importante Parlamento paulista.

Quando deixou a prefeitura, meu amigo André do Prado, recebeu mais de 90% de aprovação da sua população. Então eu peço a este homem uma salva de palmas. (Palmas.)

O terceiro motivo da alegria é a justificativa do recebimento desta honraria, que são pessoas que colaboraram com o desenvolvimento social, desenvolvimento cultural ou desenvolvimento econômico.

Eu acredito que tenha como advogado, como professor, como escritor ou como servidor público que fui, comandando a pasta da Secretaria da Justiça e da Cidadania ou presidindo a Fundação Casa ou o Instituto de Medicina e Criminologia do Estado de São Paulo, colaborado de alguma forma com o desenvolvimento cultural, com o desenvolvimento social.

Com relação ao desenvolvimento econômico não tenho dúvidas, a minha esposa e as minhas filhas contribuem diariamente.

Eu queria cumprimentar as minhas amigas e os meus amigos. Vocês fazem parte de um capítulo muito, muito especial na minha vida. Estou muito grato pela presença de vocês aqui hoje, mas, mais importante do que isso, pela amizade de vocês, que para mim é muito importante. Muito obrigado por vocês terem hoje comparecido aqui.

Tem uma frase de um escritor e filósofo americano, Herbert, ele diz que amigo é aquele que sabe tudo, sabe tudo a seu respeito, e mesmo assim ele ainda gosta de você. Esse é o conceito mais verdadeiro sobre amizade.

Eu prometi ser breve e já vou encerrar. Agora vou fazer um cumprimento à minha família. Eu amo a minha família, minha amada mãe, minha sogrinha Ester, minha amada Cris, minhas filhas Júlia e Giovanna.

A Janaína mesmo diz que eu sou duro, e eu sou duro mesmo, porque foi assim que eu fui educado e eu acho que deu certo. “Papai, eu tenho prova hoje: falto na prova e vou à sua homenagem ou vou para a prova?” Vai para a prova e tira nota alta porque, por enquanto, é sua única obrigação dentro de casa. Então um abraço muito especial a essa família que eu tanto amo.

Meu pai já não está mais aqui e a gente se emociona. Sei que ele está orgulhoso de mim hoje, pelo menos hoje. Eu sou uma pessoa muito otimista, eu olho a vida para frente, sempre fui assim e vou continuar assim, vocês sabem disso.

Semana passada, nós fizemos na FAAP uma homenagem a algumas autoridades e tinha lá o André Esteves, do BTG, o Zeca Auriemo, da JHSF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e eu encerrei a minha fala lá como eu encerro a minha fala aqui, com uma frase muito bonita de Machado de Assis, que disse: “ - e há pessoas que choram porque as rosas têm espinhos, mas há pessoas, e eu me incluo nessas pessoas, que sorriem porque os espinhos têm rosas”.

Muito obrigado a todos, fiquem com Deus. Um bom final de semana. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINICIUS - Já retornando aqui, à mesa de honra, o homenageado do dia de hoje, Dr. Fernando José da Costa.

Neste momento, convido para o encerramento desta solenidade o deputado André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Nosso mestre de cerimônias, Dr. Fernando, falou que você sempre foi eloquente, mas hoje você arrasou. É isso, Marcão?

Então, vamos finalizar a nossa sessão solene. Mais uma vez, agradecer a todas as autoridades presentes, já mencionadas, todos os nossos deputados presentes, nossa ex-deputada Janaína Paschoal. Janaína, nós temos que agradecer por esses quatro anos, como foi dito aqui pela deputada Carla Morando, pelo deputado Thiago. Você faz muita falta nesta Casa, sim, pela sua competência, pelo seu trabalho, sua dedicação. Você tem ainda muito a fazer, tenho certeza, na vida pública, não é? Deus vai mostrar os caminhos que você vai percorrer, mas você sempre será aqui recebida de braços abertos por tudo que você contribuiu e continua contribuindo pelo nosso povo do estado de São Paulo, pelo nosso país, viu? Seja sempre bem-vinda a esta Casa. Esta Casa é sua, Janaina.

Quero comentar também, de maneira especial, porque não o fiz no início de minhas falas, mas deixei por último. Parabenizar todos os familiares do Dr. Fernando, a Cristiane, Cris; a Julia, sua filha; a Ester, sua sogra; seu cunhado Marcelo e a senhora sua mãe, dona Maria Helena, que também está lá embaixo, Fernando, babando em você, todos os familiares, porque eles, mais do que ninguém, sabem, o esforço que você faz, sua dedicação, o seu trabalho. Então esta alegria sua hoje aqui, tenho certeza, está no coração de todos os seus familiares, todos os seus amigos.

Eu, como presidente desta Casa, deputado, fico muito feliz mesmo de estar podendo propor esta homenagem, ter essa honra ao lado aqui do nosso sempre presidente Cauê Macris. Nesta manhã, a gente receber tantas autoridades, tantos amigos, demonstra o quanto você é iluminado, o quanto você é uma pessoa especial, e é por isso que Deus dá todos esses dons para você continuar sendo uma bênção e continuar nesse seu caminho ainda, porque tem muitas coisas especiais pela frente.

Então parabéns. Quero dizer que é uma honra muito grande para mim, um dia muito especial na minha vida mesmo poder ter essa honra, como poucos, de estar homenageando uma pessoa do seu quilate, por tudo aquilo que você fez, sua capacidade de integração, de interlocução. O vídeo mostrou muito o que a gente às vezes não consegue expressar em palavras. O vídeo mostrou muito a sua atuação, a parte como advogado, como professor.

Todos já conhecem o seu trabalho, mas essa questão na Secretaria de Cidadania, por conta da pandemia, talvez não tenha sido notória para todos, diante da pandemia, o trabalho que você desenvolveu, importantíssimo naquele momento de catástrofe no mundo. Você ali, desenvolvendo seu trabalho com as máscaras, em todas as áreas que eram de sua responsabilidade, fazendo com maestria e competência, como a doutora, nossa presidente da Apamagis colocou, com muitas realizações.

Então é isso que esse Colar hoje representa. Não é simplesmente o amigo André do Prado que o reconhece, é o povo do estado de São Paulo que reconhece todo o trabalho que você desenvolveu em prol do nosso estado e continua desenvolvendo como professor, como coordenador, como pessoa, também, de uma comunidade, quando está com seus amigos.

A gente sempre está desenvolvendo algo em prol de uma sociedade quando você orienta, quando você abraça, quando você trabalha para ter um mundo melhor. Você é esse cara que realmente faz esse trabalho, por isso é uma honra muito grande para mim, como presidente desta Casa, poder outorgar esse Colar, que vai ficar gravado no rol, nos anais desta Casa. Tenho certeza de que é um sentimento de toda a Casa, que aprovou essa honraria.

Esgotado o objeto da presente sessão, eu agradeço às autoridades, à minha equipe, aos funcionários do serviço de som, da taquigrafia, da fotografia, dos serviços de atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV Alesp e das Assessorias Policiais Militar e Civil, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta solenidade.

Está encerrada a nossa solenidade.

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- Encerra-se a sessão às 12 horas e 10 minutos.

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