5 DE NOVEMBRO DE 2025

50ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

        

Presidência: ANDRÉ DO PRADO

Secretaria: CARLOS CEZAR e ROGÉRIO SANTOS

        

RESUMO

        

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Abre a sessão às 17h12min. Coloca em discussão o PL 1048/25.

        

2 - DONATO

Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.

        

3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Defere o pedido. Suspende a sessão às 17h13min, reabrindo-a às 17h14min.

        

4 - DONATO

Solicita verificação de presença.

        

5 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.

        

6 - GILMACI SANTOS

Discute o PL 1048/25.

        

7 - DONATO

Para comunicação, faz pronunciamento.

        

8 - DONATO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

        

9 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Defere o pedido. Informa que há acordo entre as lideranças para considerar o PL 1048/25 discutido por uma hora, restando cinco horas de discussão. Levanta a sessão às 17h31min.

        

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ÍNTEGRA

 

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- Abre a sessão o Sr. André do Prado.

 

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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior. Ordem do Dia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Discussão e votação do Projeto de lei nº 1.048, de 2025, de autoria do Sr. Governador.

 

O SR. DONATO - PT - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Donato.

 

O SR. DONATO - PT - Para que a gente possa ter entendimento entre os líderes sobre o melhor funcionamento da sessão, eu peço a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental o pedido de V. Exa., cinco minutos. Estão suspensos os nossos trabalhos.

 

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- Suspensa às 17 horas e 13 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 14 minutos, sob a Presidência do Sr. André do Prado.

 

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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Reaberta a sessão, convido para discutir a favor o deputado Gilmaci Santos.

 

O SR. DONATO - PT - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Donato.

 

O SR. DONATO - PT - Uma verificação de presença.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental o pedido de Vossa Excelência. Deputado Gilmaci, antes de começar a sua discussão, convido o deputado Carlos Cezar, juntamente com o deputado Rogério Santos, para que acompanhe a verificação de presença.

 

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- Verificação de presença.

 

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O SR. LUCAS BOVE - PL - Presidente, pela ordem. O deputado Carlos Cezar, que está fazendo uma leitura muito cuidadosa, me parece - obviamente foi apenas um equívoco, ele acabou, me parece, eu gostaria até de verificar, se a mesa puder verificar - que ele pulou o meu nome ou eu não ouvi.

Eu gostaria só que o senhor voltasse a lista então e lesse o meu nome para que eu possa registrar a minha presença aqui, hoje, nessa importante discussão sobre o projeto Suas do governo, importante a gente dar andamento nesse tema, porque a população paulista anseia.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Está registrado, deputado Lucas Bove. Deputado Carlos Cezar, por favor.

 

O SR. LUCAS BOVE - PL - Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Registro o pedido do deputado Lucas Bove. Constatado quórum regimental com a chegada do deputado Milton Leite Filho, quórum suficiente. Passo a palavra ao deputado Gilmaci Santos, para iniciar a discussão.

 

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, mais uma vez aqui nesta tribuna, aqui na honrosa audiência do nobre deputado Teonilio Barba, embora regimentalmente errado, porque está sem gravata, mas está constando aqui a presença.

E nós iniciamos nesse momento o projeto do Suas, um dos projetos também importantes que o governo do estado envia para essa Casa, que eu tenho certeza que vai mudar e vai ajudar muito na nossa ação social aqui no estado de São Paulo.

Mas antes de entrar nesse proposto, falar do projeto propriamente dito, eu queria aqui parabenizar, mais uma vez, o deputado Thiago Auricchio, que tem feito um grande trabalho nessa frente dessa comissão e está preparando os nossos projetos, de deputados e deputadas, para que a gente faça aqui uma grande votação até o final do ano, como é de praxe nessa Casa.

E hoje foram aprovados aqui, regime de urgência, 26 projetos, mostrando mais uma vez, presidente, sob o seu comando, que realmente essa Casa tem andado, tem cumprido o seu papel, Srs. Deputados e Deputadas têm feito o seu papel também, apresentando os projetos de grande valia, de grande qualidade para o estado de São Paulo.

Então eu queria aqui parabenizar todos os deputados, parabenizar o Thiago Auricchio, parabenizar todos os líderes de bancadas, parabenizar todos os deputados e deputadas também por esse grande trabalho que está fazendo. E dizer a todos que nós estamos aí agora também já nos preparando daqui uns dias para começar falar, discutir a respeito da nossa LOA, deputado Donato.

E ontem, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nós ali anunciamos o nosso relator do Orçamento, mais uma vez, o nobre deputado Alex Madureira, que será o nosso relator do Orçamento, onde terá uma tarefa árdua...

 

O SR. DONATO - PT - É uma cadeira cativa? É cativa?

 

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Não, nós estamos aí...

 

O SR. DONATO - PT - É por competência.

 

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Não é vitalícia, é competência mesmo, é competência dele. Ele vai ter que debruçar sobre 31.470 emendas, um trabalho muito grande do nosso deputado Alex Madureira. Mas eu tenho certeza que ele é competente, tanto é que está quase de maneira vitalícia e vai fazer um grande trabalho, juntamente com as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que, além das suas emendas, estaremos aqui em plenário debatendo outras melhorias, outras mudanças também no Orçamento para que possamos apresentar um Orçamento realmente digno para o estado de São Paulo.

Sr. Presidente, eu até gostaria de continuar discutindo esse projeto do Suas, mas vou deixar para outra oportunidade. Eu vou encerrar minha fala por aqui, presidente.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado, deputado Gilmaci Santos.

 

O SR. DONATO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Pela ordem, presidente. Conversando com os líderes presentes aqui, nós entramos em um acordo de dar uma hora de discussão como discutida, e restarem ainda cinco horas de discussão para que a gente faça um bom debate na próxima semana.

 

O SR. DONATO - PT - Então, da nossa parte, se houver consenso entre todos os líderes, a gente encerra a sessão com esse acordo e pede o levantamento da presente sessão, considerando uma hora como discutida.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental. Então, havendo acordo entre as lideranças pela discussão de uma hora desse projeto, restando mais cinco horas, e nada mais havendo a tratar, está encerrada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 17 horas e 31 minutos.

 

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