28 DE ABRIL DE 2026

17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

        

Presidência: GILMACI SANTOS

Secretaria: FÁBIO FARIA DE SÁ e MARCELO AGUIAR

        

RESUMO

        

ORDEM DO DIA

1 - GILMACI SANTOS

Assume a Presidência e abre a sessão às 16h43min. Coloca em discussão o PL 1316/25.

        

2 - DR. JORGE DO CARMO

Solicita verificação de presença.

        

3 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS

Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que não atinge quórum para a continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão às 17h03min.

        

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ÍNTEGRA

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Gilmaci Santos.

 

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O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Ordem do Dia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

                                                                

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O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Proposição em regime de urgência. Discussão e votação do Projeto de lei nº 1.316, de 2025, de autoria do Sr. Governador.

Em discussão.

 

O SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Sim, senhor, só um minutinho. Para discutir a favor, a nobre deputada Professora Bebel.

Pela ordem, deputado Dr. Jorge do Carmo.

 

O SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - Sr. Presidente, hoje vai começar o debate de um projeto tão importante aqui. Importante para quem? Para o governo, não para os educadores. Vejo, Sr. Presidente, que no plenário não tem a quantidade de deputadas e deputados que constituem o quórum. Por isso, peço uma verificação de presença, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - É regimental o pedido de Vossa Excelência. Quero convidar então o nobre deputado Fábio Faria de Sá e o deputado Marcelo Aguiar para nos auxiliarem aqui nos trabalhos. Pela ordem, deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Só para uma breve comunicação, deputado. Só para registrar a presença...

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Deputado, a assessoria está me dizendo que está suspenso. Assim que voltar o senhor anuncia a presença. Pode ser? Estamos sem sessão.

 

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- Verificação de presença.

 

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O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Responderam à verificação de chamada somente 17 Sras. Deputadas e Srs. Deputados, número insuficiente para continuidade dos trabalhos. Essa Presidência, nos termos do Art. 106, inciso III do Regimento Interno, declara levantada a presente sessão.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Nós não temos sessão, deputado. Nós estamos sem sessão. Declaro levantada a presente sessão. Nós estamos sem sessão, sem quórum, deputado, desculpa.

 

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- Levanta-se a sessão às 17 horas e três minutos.

 

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