10 DE DEZEMBRO DE 2025
59ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ANDRÉ DO PRADO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 16h45min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1314/25, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 1314/25, apresentada no parecer da reunião conjunta de comissões. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas ao PL 1314/25.
2 - PAULO FIORILO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
3 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE.
4 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Convoca uma
segunda sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 58 minutos.
Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária
a ser realizada hoje, dez minutos após o término da presente sessão. Encerra a
sessão às 16h48min.
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ÍNTEGRA
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- Abre a sessão o Sr. André do Prado.
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* *
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
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-
Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Ordem do
Dia.
Discussão e votação do Projeto de lei
n.º 1.314, de 2025, de autoria do Sr. Governador.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emendas, com
parecer favorável da reunião conjunta de comissões. As Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o projeto.
Em votação a emenda apresentada no
parecer da reunião conjunta de comissões. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada
a emenda.
Em votação as demais emendas,
englobadamente, com parecer contrário da reunião conjunta de comissões. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Rejeitadas as demais emendas.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Registro o voto favorável às emendas do PT/PCdoB/PV.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental
o pedido de Vossa Excelência.
A
SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - Pela ordem, presidente. Com a anuência
da minha líder, que estava quase aqui no corredor, eu declaro favorável nas
emendas do PSOL.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Com a
anuência da sua líder também, está registrado o pedido de V. Exa., deputada
Monica Seixas.
Senhoras deputadas e senhores
deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V.
Exas. para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos
após o término da primeira sessão extraordinária, com a finalidade de ser
apreciada a seguinte Ordem do Dia:
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-
NR - A Ordem do Dia para a 60a Sessão Extraordinária foi publicada
no D.O. de 11/12/2025.
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* *
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem,
Sr. Presidente. Havendo acordo de lideranças, pedir o levantamento da presente
sessão. Já levantou?
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Ainda não
levantei. Antes, porém, de levantar a presente sessão, nos termos do disposto
do Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 45, § 5º, ambos do
Regimento Interno, para uma reunião
extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se
hoje, dez minutos após o encerramento da presente sessão, no Salão Nobre Campos
Machado, com a finalidade de oferecer a redação final ao seguinte projeto de
lei: Projeto de lei nº 1.314, 2025, de autoria do Sr. Governador.
Esgotado
o objeto da presente sessão, nada mais havendo a tratar, está encerrada a
sessão.
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- Encerra-se a sessão às 16 horas e 48 minutos.
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