26 DE FEVEREIRO DE 2024

2ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Presidência: LUCAS BOVE

RESUMO

1 - LUCAS BOVE

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - EDSON SERBONCHINI

Mestre de cerimônias, anuncia a composição da Mesa.

3 - PRESIDENTE LUCAS BOVE

Informa que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene, para realizar a "Homenagem aos 60 anos do Conselho Estadual de Educação", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos. Convida todos a ouvirem, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pela Banda do Coro Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Solicita um minuto de silêncio, em homenagem ao falecimento da mãe do professor Roque Theophilo Júnior, presidente do Conselho Estadual de Educação. Informa ser filho de professores. Considera estar presente, nesta cerimônia, a elite intelectual do estado. Agradece a presença de todos. Demonstra seu orgulho em presidir esta sessão solene. Menciona diversos desafios enfrentados pelos professores de hoje, como a pandemia e a tecnologia. Diz ser o papel do professor cada vez mais difícil. Coloca-se à disposição de todos os presentes.

4 - LAURA LAGANÁ

Superintendente do Centro Paula Souza, faz pronunciamento.

5 - PRESIDENTE LUCAS BOVE

Diz ter aprovado dois projetos importantes para a Educação. Afirma que trabalha para que as políticas públicas sejam implementadas de maneira perene.

6 - HUBERT ALQUÉRES

Presidente da Comissão dos 60 anos do Conselho Estadual de Educação, faz pronunciamento.

7 - PRESIDENTE LUCAS BOVE

Reforça o seu compromisso com a Educação.

8 - MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

Vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, faz pronunciamento.

9 - PRESIDENTE LUCAS BOVE

Afirma estar acompanhando o PNE, participando para garantir uma educação de qualidade para todos.

10 - ROQUE THEOPHILO JÚNIOR

Presidente do Conselho Estadual de Educação, faz pronunciamento.

11 - RENATO FEDER

Secretário de Educação do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

12 - PRESIDENTE LUCAS BOVE

Considera justa a homenagem aos integrantes do Conselho Estadual de Educação. Parabeniza o secretário de Educação pelo pronunciamento. Presta homenagem, com entrega de placas comemorativas, ao secretário da Educação Renato Feder e ao presidente do Conselho Estadual de Educação Roque Theophilo Júnior.

13 - ANDERSON RIBEIRO CORREIA

Professor titular e reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, ITA, faz pronunciamento.

14 - JOÃO GUALBERTO DE CARVALHO MENESES

Professor da USP e ex-presidente do Conselho Estadual de Educação, faz pronunciamento.

15 - PRESIDENTE LUCAS BOVE

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Lucas Bove.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Boa noite, senhoras e senhores. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear os 60 anos do Conselho Estadual de Educação. Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo canal Alesp no YouTube.

Convido para compor a Mesa Diretora o deputado estadual Lucas Bove. (Palmas.) Convido também Renato Feder, secretário da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. (Palmas.) Convido Roque Theophilo Júnior, presidente do Conselho Estadual de Educação.

Convido a Sra. Maria Helena Guimarães de Castro, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação. (Palmas.) Convido Hubert Alquéres, presidente da Comissão de 60 anos do Conselho Estadual de Educação. (Palmas.) Convido também a Sra. Laura Laganá, presidente do Centro Paula Souza. (Palmas.)

Neste momento, passo a palavra ao nosso deputado estadual Lucas Bove.

O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL - Boa noite a todos. Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior. Senhoras e senhores, meus amigos, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado André do Prado, atendendo à minha solicitação, com a finalidade de homenagear os 60 anos do Conselho Estadual de Educação.

Eu convido a todos os presentes, aqueles que fisicamente tiverem condições, para que, em pé, em posição de respeito, ouçamos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela banda do Coro Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do sargento PM Hélder. Obrigado, sargento.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL - Eu gostaria de pedir uma salva de palmas ao Coro da Polícia Militar. Obrigado, sargento. (Palmas.)

Eu peço licença a todos vocês para que, novamente, aqueles que puderem fiquem em pé, para que façamos aí uma singela homenagem à Sra. Mastrorosa Conchetta Theophilo, mãe do meu querido amigo professor Roque, que infelizmente nos deixou nos últimos dias. Então, uma singela homenagem.

Peço um minuto de silêncio a todos, por gentileza.

* * *

- É respeitado um minuto de silêncio.

* * *

O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL - A educação começa em casa, não é? Eu sou filho de professora e tenho certeza de que a dona Conchetta, hoje, também é homenageada aqui, através desta nossa singela homenagem.

Sem dúvida alguma, o senhor está aqui hoje como presidente do Conselho Estadual de Educação, ocupando esta cadeira tão importante e desempenhando tão bem essa função. Tem, sem dúvida, muito da dona Conchetta nesta sua missão.

Então, onde ela estiver, os meus parabéns a ela, porque certamente ela cumpriu a missão dela com louvor e nos deixou, através do seu filho, dos seus filhos, um legado muito importante. Que Deus a abençoe.

Queria iniciar aqui fazendo a citação de algumas pessoas muito importantes hoje presentes. Nosso querido secretário estadual de Educação, Renato Feder, que despendeu seu tempo hoje para estar aqui conosco. Muito obrigado, Renato, sua presença abrilhanta ainda mais o nosso evento.

O meu amigo Roque Theophilo Júnior, presidente do Conselho Estadual de Educação. Minha querida Laura Laganá, presidente do Centro Paula Souza. Maria Helena Guimarães de Castro, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação; eu tive a oportunidade de conhecê-la na semana passada e, por acaso, hoje estamos aqui com muita honra compondo a Mesa ao lado da senhora, é um prazer.

Hubert Alquéres, presidente da Comissão dos 60 anos do Conselho Estadual de Educação, muito obrigado pela presença. Novamente agradecer ao 2º sargento da PM, Hélder, o maestro do Coral Masculino do Corpo Musical da PM.

Vinícius Mendonça Neiva, secretário-executivo da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e uma pessoa muito importante, que é o braço direito, esquerdo, perna direita, perna esquerda do secretário; uma pessoa que nos atende muito bem e que tem acompanhado o trabalho aqui, da Assembleia, e nos ajudado muito. Muito obrigado, Vinícius, pelo seu trabalho.

O Fabrício também, o chefe de gabinete da Secretaria de Educação. Fabrício, muito obrigado pelo seu trabalho também. Vocês dois são uma dupla que certamente traz muita tranquilidade para que o secretário possa desempenhar a sua função.

E eu quebro aqui um pouquinho do protocolo para também prestar a minha homenagem à Miriam, que fez parte da Secretaria de Educação no ano passado, desempenhou um papel primordial e deixou, certamente, bastante coisa plantada para que colhamos nos próximos anos. Miriam, muito obrigado pelo seu trabalho; foi um grande orgulho dividir com você essa pauta da educação ao longo do ano passado.

Nuncio Theophilo Neto também, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, representante aqui do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia, muito obrigado pela sua presença. Celia Maria Giacheti, pró-reitora de Graduação da Unesp, muito obrigado pela sua presença.

Carlos Alberto Monteiro de Aguiar, representando o vice-diretor do Instituto Butantan, Rui Curi, muito obrigado. Professor Edivan Mota, assessor de Dom Carlos Lema, muito obrigado pela sua presença também. César Martins, chefe de gabinete da Unesp, representando aqui o professor Dr. Pasqual Barretti, reitor da Unesp, muito obrigado pela presença de todas as autoridades.

Bem, esta data é muito especial. Contamos aqui, hoje, com a elite intelectual do nosso estado, do nosso País. Eu agradeço a presença de todos vocês. Agradeço também a presença do magnífico, sempre, reitor Anderson Correia, do ITA, que nos abrilhanta hoje, também, com a sua presença. Muito obrigado, reitor, e parabéns pelo trabalho que o senhor desenvolveu à frente do ITA, é realmente um trabalho fantástico.

Hoje, simbolicamente, nós comemoramos os 60 anos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, e deste conselho são egressos os maiores nomes da educação no nosso estado. Eu, que fui eleito sob a bandeira da Educação e assumi a vice-presidência de Educação e Cultura desta Casa, fico muito honrado em ser o proponente desta sessão.

Como filho de professora que sou, como disse aqui anteriormente, conheço na pele o papel transformador da educação, sei da importância, sei dos desafios que os senhores têm à frente do Conselho Estadual de Educação.

Tivemos, ao longo dos últimos anos, diversos desafios. A pandemia, talvez, o maior deles. Não só temos o desafio da tecnologia em sala de aula, os jovens hoje em dia vêm, a cada ano que passa, diferentes, com novas ideias e com acesso a novas tecnologias. Então, sem dúvida, o papel do professor, o papel de quem cuida da educação é cada vez mais difícil e cada vez mais desafiador. Eu espero que esta gestão do Conselho Estadual de Educação possa continuar contribuindo com o meu mandato.

Tenho, aqui, à Mesa, assim como aqui na plateia, diversos amigos que têm me ajudado muito. E também me coloco humildemente à disposição de todos vocês para contribuir com o trabalho de vocês.

Então, nesse momento, eu gostaria de solicitar e de convidar a fazer o uso da palavra as seguintes autoridades, e aí vocês fiquem à vontade para discursar tanto aqui, sentados, quanto ali da tribuna, se preferirem.

Gostaria de começar com a professora Laura Laganá.

Por gentileza, professora.

A SRA. LAURA LAGANÁ - Boa noite a todos. Quero cumprimentar o deputado Lucas Bove, que é o vice-presidente da Comissão de Educação desta Casa. Em nome de quem eu cumprimento trabalhadores, servidores aqui da Assembleia Legislativa.

Quero cumprimentar o meu amigo Roque, presidente do Conselho Estadual da Educação, em nome de quem cumprimento todos os meus colegas de conselho, ex-conselheiros, convidados, educadores, muita gente importante aqui já citada por você, não vou nominá-los de novo, mas é uma presença tê-los conosco neste evento.

Dizer para você que é uma alegria. É uma honra estar comemorando os nossos 60 anos nesta Casa. É tão importante, porque projetos fundamentais aqui são discutidos, são votados. Então, é uma enorme alegria para todos nós comemorarmos os nossos 60 anos nesta Casa, que é a Casa do povo, símbolo da democracia e um dos mais importantes centros cívicos deste estado.

Aliás, é muito significativo, porque democracia e educação têm que caminhar juntas, uma dando suporte a outra, para que a gente possa garantir a toda a população o direito da educação básica de qualidade.

Então, hoje nós estamos comemorando um marco da história do Conselho Estadual de Educação. Um conselho muito importante, formado por pessoas muito responsáveis, e que tem dado uma grande contribuição às redes educacionais.

Então, eu quero desde já te agradecer, Lucas, por esta homenagem. Quero também cumprimentar o deputado André do Prado, que não está aqui, mas que tenho certeza que gostaria de estar presente hoje, pois ele tem prestigiado muito a educação do nosso estado.

Eu tenho o privilégio de estar há mais de dez anos no Conselho Estadual de Educação e de compor uma equipe extremamente dedicada, uma equipe que dedica grande parte da sua vida à melhoria da educação de crianças, jovens e adultos.

E, por isso, quero declarar a minha tremenda admiração por esses educadores que… extremamente dedicados, sérios e que levam a educação extremamente a sério neste País, quer dizer…

Então, esses educadores são extremamente admirados, e para mim é muito importante compor este conselho, porque esses educadores... pela sua história, pelo seu profissionalismo, e muito me orgulha compor este conselho.

Eu digo sempre que a gente aprende muito uns com os outros todas as quartas-feiras, quando nos reunimos e dedicamos horas e horas à análise dos processos. Então, aprendemos muito uns com os outros.

E temos uma meta fundamental, que é a construção de um cenário educacional cada vez mais transformador, cada vez mais inclusivo, sempre pautado pelas nossas experiências e pela nossa trajetória profissional. Então, eu estou muito feliz por estar aqui hoje. Muito feliz com esta homenagem. Eu…

O conselho, sem dúvida nenhuma, é uma tarefa muito árdua, muito criteriosa e muitas vezes, Lucas, muito tensa, porque das nossas definições são emanadas diretrizes, são emanadas deliberações que são seguidas por todo o sistema estadual de ensino.

Então, eu sempre digo: “Não nos é permitido errar”. Então… E a condução do sistema é uma tarefa de extrema responsabilidade e que exige de quem conduz muito equilíbrio, muito bom senso e, portanto, é uma tarefa para poucos, eu sempre digo que é uma tarefa para poucos.

Portanto, eu gostaria de, neste momento, homenagear todos os presidentes, vice-presidentes de conselho. Presidentes, vice-presidentes das câmaras de ensino, que passaram, ao longo desses 60 anos, por essa atividade, por essa missão. E vou pedir uma salva de palmas para todos. (Palmas.)

Renato, mil perdões, não te citei. Imagina, um prazer ter você aqui, viu, Renato. Renato, Vinícius, Fabrício, a Miriam, que tanto nos ajudou em muitos momentos difíceis do conselho, sempre esteve conosco. Você é muito querida no Conselho Estadual, é uma perda perder você, mas aqui também.

Então, eu queria encerrar dizendo que o apoio que a Alesp dá é fundamental para que os investimentos do Governo do Estado, Lucas, impulsionem a qualidade da educação das redes públicas. Muitos dos projetos que aqui são votados e que garantem a correta aplicação dos recursos públicos têm uma análise prévia no conselho.

Então, isso é um trabalho conjunto. Um trabalho conjunto muito importante para a construção de mais oportunidades, de futuras oportunidades e a formação, também, de profissionais preparados para promover os avanços que a nossa sociedade tanto precisa.

Eu quero agradecer a homenagem e dizer que caminhamos juntos, perseguindo a nossa missão de contribuir cada vez mais para que se concretizem os sonhos das futuras gerações.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL - Professora que, além de membro do conselho, é presidente do Centro Paula Souza…

A SRA. LAURA LAGANÁ - Sou superintendente.

O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL - Superintendente do Centro Paula Souza, e a educação técnica também é de suma importância para a nossa sociedade, sem sombra de dúvida. É a joia da coroa, exatamente, é a joia da coroa.

Eu, por exemplo, tive oportunidade, neste primeiro ano de mandato, de aprovar já dois projetos de lei. Um voltado mais para o Agronegócio e o outro diretamente ligado à educação, que é o programa “Jovem Paulista”, que institui aulas de educação financeira e noções de empreendedorismo nas salas de aula nas escolas públicas paulistas.

Isso feito a… não vou dizer quatro, nem seis, nem oito… a dezenas de mãos, porque contou com apoio incondicional da Secretaria, inclusive membros do Conselho também participaram dessa construção, para que justamente ocorra isso, professora, a gente faça as coisas, as políticas públicas…

A gente pense aqui em políticas públicas que possam ser executadas de maneira perene, e não de maneira, às vezes, muito afobada, como a gente vê em alguns casos. Então, às vezes se dá um passo à frente, depois tem que se dar um passo atrás para reorganizar.

Então, é muito importante, de fato, essa sinergia entre os diversos entes que compõem a nossa educação. Eu faço coro às suas palavras.

A SRA. LAURA LAGANÁ - E um dos projetos importantes foi justamente a expansão da educação profissional implantada pela Secretaria da Educação em parceria com o Centro Paula Souza. Nós temos contribuído em tudo que for necessário exatamente para que a educação profissional atinja um número maior de jovens, porque o Brasil ainda está muito atrasado nessa proporção de jovens que têm acesso a essa educação profissional.

Então, esse projeto também foi muito importante, e contar com o apoio de vocês é fundamental.

O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL - Sem dúvida. Caminharemos todos juntos para que a educação de São Paulo seja proporcional ao seu PIB.

Vamos passar agora a palavra para o Hubert Alquéres, o presidente da Comissão dos 60 anos do Conselho Estadual de Educação. Presidente, por gentileza.

O SR. HUBERT ALQUÉRES - Deputado Lucas, obrigado. Quatro minutinhos, aqui, cravados, cronometrados. Mas eu não posso deixar de começar a minha fala te saudando, Lucas, e te parabenizando pelo trabalho. Essa parceria com a educação, que tem sido muito fundamental.

Queria também saudar o secretário Renato Feder, a equipe que está aqui com a gente; o nosso presidente do conselho, o Roque Theophilo; os amigos conselheiros, funcionários do Conselho Estadual, que também hoje estão aqui presentes.

E, de todas as autoridades, eu vou saudá-las em nome de duas pessoas queridas, que são a professora Carlota Boto, que é a diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, a USP, que este ano está fazendo aniversário, são 90 anos. E também quero saudar todos aqui presentes em nome do professor João Gualberto, no alto de seus 95 anos. (Palmas.) Obrigado pela presença.

O Conselho Estadual completa seis décadas de existência, marcadas por profundas contribuições para o cenário educacional de São Paulo. Portanto, Lucas, nada mais apropriado do que estarmos exatamente nesta Casa Legislativa para comemorar. O conselho surge em 1963, por uma lei da Assembleia, e depois mais duas leis da Assembleia, que deram a configuração que ele traz de 1971 até hoje, por conta dessas leis.

E, desde a sua criação, o conselho tem desempenhado papel fundamental na formulação de políticas educacionais, na avaliação da qualidade do ensino e na promoção de debates sobre os rumos da educação paulista, apoiado nos seus membros, na sua equipe técnica e pelos especialistas que contribuem com as avaliações das instituições educacionais.

O conselho, como eu disse, surge em 1963, como uma resposta da Assembleia Legislativa à necessidade de regulamentação e orientação do sistema educacional de São Paulo. Suas ações abrangem toda a educação básica do estado, e as instituições de ensino superior estaduais e municipais.

Ao longo de sua trajetória, passou por diversas transformações, acompanhando sempre as mudanças sociais, políticas e pedagógicas ocorridas no nosso estado. Com o tempo, o Conselho Estadual ampliou o seu escopo e passou a se envolver na formulação de políticas públicas para a educação, como o fez quando publicou o currículo paulista para o ensino básico, ou na regulamentação de políticas de inclusão.

O conselho foi muito ativo e orientou a rede básica e a educação superior durante a pandemia e na retomada das atividades presenciais. Suas decisões tiveram e têm impacto não apenas no estado de São Paulo, mas também servem como referência para outras instâncias educacionais e outros conselhos de educação em todo o País.

O conselho ajudou a modernizar a forma de se pensar a educação, que precisava deixar de ser um privilégio, lá no começo dos anos 60, para ser um direito universal. Nesse sentido, defende, em sintonia com a Constituição e a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, princípios que são entendidos como fundamentais para o sistema público, amplo e justo: o ensino laico, gratuito e obrigatório.

O conselho, além do papel crucial na defesa da qualidade do ensino, também atua na promoção da equidade e na garantia do acesso à educação para todos os cidadãos paulistas.

O sistema de ensino do estado de São Paulo deve garantir as mesmas oportunidades para mulheres e homens, negros e brancos, ricos e pobres. A educação não pode ser um privilégio econômico, mas um direito diria até que biológico. Basta nascer e existir para se ter direito à educação.

Com esses princípios e ao longo de sua história, o conselho deixa uma marca indelével no campo da educação em São Paulo. Suas deliberações e pareceres influenciaram diretamente a organização e o funcionamento das instituições de ensino, orientando gestores, educadores e demais agentes envolvidos no processo educacional. Apesar das conquistas alcançadas ao longo das seis décadas, o conselho enfrenta desafios significativos no atual contexto educacional.

A rápida evolução tecnológica, e isso é muito sensível ao nosso secretário, as mudanças demográficas e as demandas por uma educação mais inclusiva e inovadora exigem do conselho uma constante adaptação e atualização. Hoje também vivemos os desafios das questões climáticas, a transição das matrizes energéticas, os novos desafios da geopolítica, o debate sobre os rumos da democracia. Tudo isso precisa ser refletido nas políticas e diretrizes da educação.

Diante desses desafios, é fundamental que o conselho continue a se reinventar, buscando formas de responder demandas emergentes da sociedade e de contribuir para o avanço da educação em São Paulo.

É estratégico o fortalecimento das parcerias com outras instâncias educacionais, em especial com a Secretaria Estadual da Educação, com quem já temos um profícuo relacionamento na educação básica. E - o secretário Renato não me deixa mentir - temos procurado ser parceiros de primeira ordem das políticas públicas que o governador Tarcísio vem implementando no nosso estado, no âmbito da educação.

O Renato é a ponta de lança de todas essas mudanças, mas ele tem, na figura do governador, um respaldo fundamental para que esses avanços aconteçam. E eu não posso deixar de citar agora o Provão Paulista, que acabou se revelando um sucesso estrondoso na mobilização e no encantamento dos alunos ao terminarem o ensino médio e procurarem uma universidade. Eu reconheço, Renato, que, por exemplo, o Provão Paulista foi uma iniciativa de muito sucesso e de mobilização da rede.

Eu acho que é também importante a parceria com a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico pelo escopo de atuação na educação superior. Estar próximo dos gestores de educação do estado é essencial. Juntas, essas instâncias podem melhor enfrentar os desafios educacionais do século XXI e impulsioná-los ao avanço que a educação de São Paulo precisa e merece.

Ao celebrarmos os 60 anos de existência do Conselho Estadual de Educação, é importante reconhecermos sua importância histórica e seu impacto duradouro no desenvolvimento da educação de São Paulo.

Que esse marco seja também uma oportunidade não apenas de reflexão sobre as conquistas do passado, mas também de renovação e reafirmação do compromisso do conselho com o acesso a uma educação de qualidade para todos os estudantes, hoje e nas futuras gerações.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL - Foi irretocável. Obrigado, Hubert, parabéns pelas palavras. Sabe que, durante a campanha, eu fiquei aquele cara meio chato, assim, porque o pessoal falou assim: “Qual é a sua proposta pra melhorar a segurança pública?”.

Eu falava: “Educação”. “Qual é sua proposta para melhorar a corrupção, que é endêmica no nosso País?”. Eu falava: “Educação”. Então, tudo se resume à educação, e deveria ser, ou é, de fato, um direito quase que biológico mesmo. Parabéns pelas palavras, presidente.

Convido agora Maria Helena Guimarães de Castro, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação para fazer uso da palavra, representando as mulheres do Conselho Estadual de Educação, nossa vice-presidente.

Por favor, Maria Helena.

A SRA. MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO - Bem, muito obrigada, deputado. Eu vou ser brevíssima. Primeiro, agradecer, cumprimentando o deputado Lucas pela iniciativa.

Cumprimentar o nosso secretário, Renato Feder; todos os meus colegas, conselheiros e conselheiras. Eu quero dizer que o discurso do conselheiro Hubert foi, assim… Faço das suas as minhas palavras. Foi muito bom, muito importante, realmente destacou o que é mais relevante no conselho.

Agradecer ao nosso querido presidente, Roque Theophilo, que tem feito um trabalho excepcional à frente do conselho. Em nome dos conselheiros que estão aqui, do presidente, do Hubert, conselheira Laura, cumprimento todos os conselheiros e conselheiras.

Quero fazer um cumprimento especial ao professor Gualberto, porque foi uma grande alegria vê-lo hoje aqui, tão bem, tão animado e tão disposto. Foi um prazer vê-lo, professor, muito importante.

Eu não vou falar, apenas cumprimentar e agradecer. Só quero lembrar uma coisa: o conselho é muito importante por todas as razões que já foram mencionadas, e neste ano terá também um papel novo, que é a discussão do Plano Nacional de Educação, que é algo que deverá, de fato, ocupar boa parte dos debates, das discussões.

O Brasil tem um Plano Nacional de Educação que se encerra este ano. Esse plano foi, digamos assim, cumprido... apenas 40% das metas de educação básica foram cumpridas. Há enormes desafios, como apontados no Censo Escolar divulgado na semana passada. São Paulo é o estado que tem estado à frente dos debates educacionais do País.

As nossas universidades - a USP, a Unesp, a Unicamp - são universidades de grande destaque, com produção acadêmica muito importante. O conselho tem tido um papel essencial na discussão acerca da formação de professores, e nós precisamos, de fato, colocar a formação de professores, que é, assim…

As duas grandes musas da formação de professores são conselheiras, mas não vieram hoje: a professora Rose Neubauer e a professora Bernardete Gatti. São duas conselheiras nossas que sempre se… E a Guiomar, também. É quase um mantra para as três falar de formação de professores.

E eu acredito que este é o grande desafio, ainda, do nosso País. Nós precisamos avançar na formação inicial e continuada de professores, na valorização dos professores, na carreira dos professores.

Para que de fato a educação no estado de São Paulo e no nosso País consiga cumprir aqueles princípios que o Hubert destacou, da equidade, da inclusão, do combate às injustiças, do respeito ao pluralismo, à diversidade cultural, à diversidade etnorracial e assim por diante.

Então, muito obrigada. Parabéns, deputado, pela iniciativa.

Cumprimento a todos da Mesa e a todos que participam, agradeço a todos.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL - Professora Maria Helena, que, além do conteúdo, tem uma voz bonita, uma voz boa de ouvir. É cantora, locutora, mas… Não, não, como conselheira a senhora está muito bem, não nos deixe para cantar, não.

Nós acompanhamos a Conae, estamos acompanhando o PNE junto à sociedade civil, inclusive estamos aí promovendo reuniões e debates. Tem um pessoal de olho no material escolar, que está aqui presente hoje. É uma turma que está realmente de olho.

É, de fato, muito importante essa colocação, e nós, junto à secretaria, junto ao conselho, sem dúvida participaremos ativamente para garantirmos uma educação sempre inclusive, uma educação sempre de qualidade, uma educação sempre livre de qualquer ideologia.

E, acima de tudo, como eu disse aqui, para que as nossas crianças, os nossos jovens, possam desenvolver o seu pensamento, desenvolver o seu raciocínio. É nessa linha que pretendemos seguir.

Vamos convidar agora, então, o presidente do Conselho Estadual de Educação, Roque Theophilo Júnior, para fazer o uso da palavra.

Por gentileza, professor.

O SR. ROQUE THEOPHILO JÚNIOR - Boa noite a todos e a todas. Inicio saudando o Exmo. Sr. Deputado Lucas Bove, autor e proponente desta iniciativa, na pessoa de quem também saúdo o querido amigo, deputado André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Seguindo a lista de precedência, também saúdo o meu irmão, que é desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, Nuncio Theophilo Neto, representando o Exmo. Sr. Presidente daquele poder no estado de São Paulo.

Faço, também, os meus cumprimentos ao meu querido amigo Renato Feder, secretário estadual da Educação de São Paulo, na pessoa de quem saúdo as autoridades presentes na Mesa e outras aqui presentes no plenário. Quero, também, saudar meu querido amigo, o professor Mauro Aguiar, na pessoa de quem saúdo meus digníssimos pares.

E, sem dúvida nenhuma, estendo esta saudação ao professor João Gualberto Meneses, estendendo esses cumprimentos e homenagens aos antigos e sempre conselheiros e conselheiras deste sodalício.

Minha primeira palavra, senhoras e senhores, é de penhorado agradecimento à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que acolhe e hospeda nesta noite uma de suas crias, o Conselho Estadual de Educação do estado de São Paulo, na comemoração alusiva ao sexagésimo aniversário de sua criação.

O Conselho Estadual é um órgão de Estado e tem finalidade e assento previstos no art. 242 na Constituição Estadual de 1989. Atuando como órgão normativo, deliberativo e consultivo do sistema educacional público e privado paulista, estabelece o regramento para todas as escolas da rede estadual e das redes municipais e particulares, educação infantil e de ensino fundamental, de ensino médio e profissional, sendo presencial ou à distância.

Além de orientar a melhor e maior rede de instituições de ensino superior estaduais e municipais, escolas de governo, instituições destinadas ao aperfeiçoamento profissional de pessoal graduado em nível superior, as instituições de pesquisa científica e tecnológica, ou de natureza profissional, do estado; bem como credenciar, inclusive, os seus cursos.

Foi criado por esta Assembleia Legislativa, pela Lei nº 7.940, no dia 7 de junho de 1963, e foi reorganizado em duas oportunidades: pela Lei nº 9.865, de 1967, e pela Lei nº 10.403, de 1971, que está em vigor.

Foi instalado oficialmente no dia 2 de agosto de 1963, durante sessão solene realizada no Salão Vermelho do Palácio dos Campos Elísios, na presença de autoridades e do excelentíssimo Sr. Governador do Estado.

Mas a nossa história é muito mais antiga, porque remonta há mais de 90 anos. Foi na Reforma da Educação Brasileira, ocorrida em 1931, proposta pelo polêmico Francisco Campos, que, pela sua apurada capacidade intelectual foi apelidado de Chico Ciência, que veio à lume do Decreto nº 19.850, que criou o Conselho Nacional de Educação.

Em 1932, além do dever cidadão e da bravura bandeirante assombrarem a tirania imposta ao País, o professor Fernando de Azevedo liderou um grupo composto por outros 25 educadores, entre eles Anísio Teixeira, Afrânio Peixoto, Lourenço Filho, Roquette-Pinto, Delgado de Carvalho, Hermes Lima e Cecília Meireles - aliás, a maior parte deles de São Paulo - e lançam, em meados do mês de março, o célebre “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”.

Tais educadores propunham um programa de política educacional amplo e integrador que permitisse aos estudantes a sua formação a partir de suas aptidões naturais.

A supressão de instituições criadoras, diferenças e desigualdades educacionais, a incorporação dos estudos do magistério, a universidade, a equiparação de professores em remuneração e trabalho, a correlação e a continuidade do ensino em todos os graus, avançando com a ideia da educação pública gratuita, mista, laica e obrigatória. Porém, respeitando a educação privada e confessional.

Inquestionável é a influência dessas convicções na Constituição Federal de 1934, que possibilitou o papel da educação como direito social e dever do Estado, além de prever a organização dos sistemas de ensino mediante subordinação às diretrizes e bases fixadas pela União com a criação de conselhos de educação, acompanhando a atribuição dada aos estados em suas competências legislativas concorrentes e em cargos administrativos, regime de vinculação excepcional de receitas tributárias para a educação e de isenção tributária para estabelecimentos privados de ensino.

Em São Paulo, o mesmo mestre Fernando de Azevedo foi redator do Decreto nº 5.884, de 21 de abril de 1933, que reorganiza o sistema de ensino do estado, e cria-se o Conselho de Educação.

Nessa época, esse colegiado era de natureza meramente consultiva ao Departamento de Educação de Estado, mas já foi um avanço em matéria educacional. A Constituição Paulista de 1935 dá ao Conselho Estadual da Educação sua natureza constitucional, retomada somente na já citada Carta Estadual de 1989.

Preciso mencionar que, além do Conselho de 1933, o sistema de ensino de São Paulo entre os anos de 1955 e 1963 contou com o Conselho Estadual de Ensino Superior, também de natureza consultiva, diretamente subordinada ao governador do estado.

A Constituição de 1946, além de explicitar os instrumentos legais e financeiros para viabilizar o sistema educacional, retoma a organização federativa dos sistemas de ensino, desta feita com maior liberdade de organização para os estados, com atuação supletiva da união, na medida das necessidades locais e regionais.

Estabelece, ademais, a competência da União na elaboração da Lei de Diretrizes e Bases para Educação, orientadora da criação dos conselhos nacional e estaduais por todo o Brasil.

Em janeiro de 1959, pouco antes da nossa primeira LDB, e mesmo da lei estadual que criou o conselho, os pioneiros da educação retomam nova temporada com o título “Manifesto dos educadores: mais uma vez convocados”, reforçado pela atuação de outros 160 intelectuais, entre eles Anísio Teixeira, Almeida Júnior, Florestan Fernandes, Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Álvaro Vieira, Ruth Cardoso, Fernando Henrique Cardoso e Darcy Ribeiro, entre outros, reafirmando as já citadas concepções modernas.

Em verdade, os educadores e pioneiros da educação nova, há quase um século, alicerçaram a formação de políticas públicas em educação e semearam o funcionamento dos conselhos de educação no Brasil como órgãos normativos, consultivos e deliberativos, de seus diversos sistemas de ensino. E o Conselho Estadual de Educação de São Paulo é pioneiro e vanguardista, e seu melhor fruto como órgão de Estado com prerrogativa constitucional.

Gosto de dizer que é o grande farol a iluminar a educação brasileira. Além de órgão técnico de Estado, é indutor do estabelecimento de políticas públicas por meio de pareceres, indicações e deliberações que expressam as diretrizes da política educacional, levando em conta a realidade presente e as perspectivas para o avanço educacional a médio e longo prazo, visando um sistema estruturado.

Nas lições de Nina Ranieri e de Hubert Alquéres, em manifestação judiciosa eles afirmam: “Em sua longa existência, o Conselho Estadual de Educação vivenciou e cumpriu a noção de normatizar para o sistema de ensino paulista as implementações dos códigos de educação do estado, das Leis e Diretrizes de Base da Educação nacional, tanto de 61, quanto de 96, e respectivas leis educacionais suplementares.

“Sua composição plural permitiu que diferentes olhares sobre uma mesma realidade, marcados por diferentes experiências e trajetórias profissionais, fizessem daquele colegiado um órgão democrático e um órgão de Estado. Um órgão que abre as portas para a contribuição de profissionais comprometidos que também se desenvolvem enquanto cidadãos, educadores e seres humanos.”

Sem querer ser descortês com os atuais, nem mesmo com os antigos conselheiros e conselheiras, peço licença para relembrar algumas figuras de vulto do passado que compuseram este sodalício e ajudaram, como todos nós, o avanço da educação brasileira e paulista.

Cito Zeferino Vaz, que conduziu a construção, o estabelecimento e o desenvolvimento da Universidade Estadual de Campinas; Miguel Reale, o maior filósofo de Direito do Brasil, autor da renomada teoria tridimensional do Direito, supervisor da Comissão Elaboradora do Código Civil Brasileiro de 2002, e reitor da Universidade de São Paulo.

Moacyr Vaz Guimarães, chefe de gabinete da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, tendo permanecido neste sodalício por 20 anos, nos quais foi eleito para a presidência por seis mandatos e coordenou a criação da Unesp.

Da pioneira professora Esther de Figueiredo Ferraz, egressa do Instituto de Educação Caetano de Campos e da nossa Faculdade de Direito do Largo São Francisco, tornando-se por méritos próprios a primeira mulher - e, portanto, pioneira - a ser admitida como professora naquela academia, como também a primeira reitora de uma universidade latino-americana, na nossa Universidade Mackenzie, e a primeira mulher a ser ministra de Estado no Brasil.

Do meu estimado amigo e mentor, professor Pedro Salomão Kassab, formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, diretor-geral do Liceu Pasteur por décadas; secretário-geral e presidente da Associação Médica Brasileira por seis mandatos consecutivos, e presidente da Associação Médica Mundial. Exemplo de figura humana, de sensível professor e de homem público, que presidiu o Conselho Estadual por dois mandatos.

E, nesta brevíssima peroração, cito também alguns feitos dessa longa jornada de labuta em prol da educação: a reorganização pedagógica das escolas com projetos de reforço e recuperação, inclusive de recuperação nas férias; o trabalho pioneiro com classes e materiais de aceleração; a extensão para toda a rede da jornada ampliada de horas de aula; a unificação das matrículas; a criação de um sistema estadual de avaliação das escolas públicas de São Paulo - São Paulo foi pioneiro nisso.

A instituição do sistema de progressão continuada do ensino; as normas básicas para elaboração de regimento escolar nas escolas estaduais; o apoio à municipalização do ensino e o fortalecimento dos conselhos municipais de educação; a valorização e o auxílio aos programas de capacitação de professores.

A obrigatoriedade de se aceitar a matrícula de alunos estrangeiros no período em que a Polícia Federal, ignorando o Estatuto da Criança e do Adolescente, exigia que os diretores de escola denunciassem a matrícula dessas crianças e jovens sem documentos regulares; a instituição de normas para cumprir o preceito constitucional do ensino religioso obrigatório; a possibilidade do uso do nome social por jovens matriculados no sistema educacional do estado de São Paulo.

As orientações para organização e distribuição dos componentes do ensino fundamental e médio no sistema educacional do estado de São Paulo; o estabelecimento de normas para a formação de docentes em nível de especialização, e para o desenvolvimento de atividades com pessoas portadoras de deficiência; o estabelecimento de inúmeras regras de apoio à educação bandeirante durante o longo período pandêmico da covid-19 que nos assolou.

O avanço nos entendimentos da educação à distância e da educação mediada por tecnologias; a disposição sobre o corte etário para matrícula de crianças no ensino fundamental; a fixação de diretrizes para educação profissional técnica de nível médio no sistema de ensino do estado de São Paulo; a regulação sobre as normas relativas ao currículo paulista na educação infantil e ensino fundamental para a rede estadual, para a rede privada e para as redes municipais.

A regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação, inclusive sobre os de Medicina, vinculados ao sistema estadual de ensino de São Paulo; a disposição sobre as escolas de governo e cursos de especialização “lato sensu”; a atuação firme e na sua prerrogativa constitucional sobre o novo ensino médio no sistema de ensino do estado de São Paulo.

Vale dizer, sem qualquer espírito de etarismo, que esse coroa sessentão é bom mesmo. Finalizo, como toda mensagem discursiva, com um poema que demonstra a resiliência, a obstinação, a galhardia e o espírito paulista, que também é próprio de nós professores e professoras e, antes de tudo, incansáveis educadores que se recriam dia a dia e que compõem este colegiado - quer como conselheiros e conselheiras, quer como pessoal técnico e administrativo.

A poesia é do jurista, jornalista, escritor, poeta, detentor do prêmio Jabuti de 1968 - campineiro, viu, professora Maria Helena -, Guilherme de Almeida, intitulada a “Segunda canção do peregrino”. Diz, então, o nosso Guilherme de Almeida:

“Vencido, exausto, quase morto, cortei um galho do teu horto e dele fiz o meu bordão. Foi minha vista e foi meu tacto: constantemente foi o pacto que fez comigo a escuridão. Pois nem fantasmas, nem torrentes, nem salteadores, nem serpentes prevaleceram no meu chão.

“Somente os homens, que me viam passar sozinho, riam, riam, riam, não sei por que razão. Mas, certa vez, parei um pouco, e ouvi gritar: ‘-Aí vem o louco que leva uma árvore na mão!’ E, erguendo o olhar, vi folhas, flores, pássaros, frutos, luzes, cores… -Tinha florido o meu bordão.”.

Rogo a Deus que nos abençoe, e que ele continue a iluminar São Paulo, o Brasil e a educação. Vida longa ao egrégio Conselho Estadual da Educação do estado de São Paulo.

Muitíssimo obrigado, deputadas e deputados estaduais desta honradíssima Casa de Leis.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL - Obrigado, professor. Bom, depois dessa bela fala e dessa bela poesia, cabe ao secretário a missão de sucedê-lo, suceder ao presidente, no discurso.

Secretário, por gentileza, suas palavras. Muito obrigado pela presença, mais uma vez.

O SR. RENATO FEDER - Boa noite, gente. Vai ser difícil, viu, Lucas, acho que hoje eu não vou conseguir. É uma alegria enorme estar aqui, uma honra. Eu queria fazer várias homenagens, mas não da nominata. Então, assim… Estamos em casa, vários já foram citados várias vezes.

O que eu queria era falar algumas coisas do coração, Lucas. Quando eu recebi o convite eu falei: “Puxa, que legal”. E então eu queria fazer a minha contribuição, tivemos aqui alguns conselheiros já, quatro conselheiros contando um pouquinho, e depois do Roque, de uma maneira esplendorosa, com tantas vitórias; o Hubert também repassou momentos cruciais do conselho. Eu queria dividir o coração com vocês realmente falando um pouquinho dos conselheiros que a gente tem hoje.

Então, quanta contribuição, sabe, Lucas. O próprio Roque, uma vida inteira dedicada ao Mackenzie. Uma vida inteira dedicada ao conselho. Ganhando pouco, em geral…

A SRA. MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO - Sem ganhar, não é…

O SR. RENATO FEDER - É… ao conselho, sem ganhar. Mas assim… simbolicamente. E a educação, principalmente a educação pública, ela…

Ninguém está aqui pela remuneração. Isso é importante deixar claro. É uma vocação, uma paixão, e assim, só de pensar em tantas décadas da contribuição do Roque, agora… Assim, sabe, uma história incrível.

No Paula Souza, Laura. Imagina a transformação que você fez, que eu pude acompanhar nesse tempo. Acho que quando você chegou, talvez menos de 50 escolas? E hoje mais de… umas trezentas? Trezentas e sete. Olha isso, Lucas. Olha, o que que é isso, não é? (Palmas.)

Aqui, à minha esquerda, Maria Helena, uma história inteira dedicada, começando na Unicamp, depois à Secretaria Estadual de Educação, foi secretária, contribuiu enormemente. Depois foi para o MEC.

A SRA. MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO - Antes eu fui para o MEC.

O SR. RENATO FEDER - Antes para o MEC, depois secretaria, depois foi para o MEC de novo. Trabalhou ao lado do “Mendoncinha”, projetos importantíssimos… Paulo Renato. Depois, presidente do Conselho Nacional, o CNE, Conselho Nacional de Educação. Contribuições incríveis, lá.

Eu lembro, conversando, eu, como secretário, já, e você como presidente do conselho, e a gente pensando em como questões assim, nacionais, da educação, uma contribuição gigantesca.

O Hubert, também. Hubert, como secretário, como Conselheiro, tantas contribuições. Temos aqui, na plateia, da área privada, da área pública, com a Carlota, o Anderson lá no ITA. O João Gualberto, um nome histórico a nós de educação. Cláudio, você com a sua família. A família Kassab... Foi aqui citado, quanta contribuição. O Mauro.

Sabe, Lucas, quando você chama a gente aqui, e todos esses nomes que eu citei e muitos outros que não citei… Muitas vezes a população… A gente faz por amor à causa.

E muita gente da população, mesmo os nossos alunos, não tem ideia de quanto suor, quanto intelecto, quanta energia, quanta dedicação, quanto amor foi colocado em nome dos alunos; seja da educação básica, seja da educação superior.

E você fazendo esse convite, você é mais uma tocha, mais uma luz que esse conselho merece. Então, a gente fica muito feliz em vir aqui, porque sobra dedicação e falta reconhecimento. É normal, não é nem reclamação, mas você joga essa luz.

Então assim, na Casa do povo, na Assembleia, ter esse reconhecimento é muito especial. É mais um passo a tantas Lauras, tantos Roques, que passaram pelo conselho, se dedicaram, deram sua vida por isso aqui.

E, de novo, sobra dedicação, falta reconhecimento, e vem a Assembleia com o Lucas reequilibrar. Então, é muito bonito. É realmente…

Ainda está muito desequilibrado. Mas é um passo, é um passo nesse reconhecimento maravilhoso. Isso é o que eu queria falar de coração, mais algumas coisas. Ao Roque, aos conselheiros, o que sobra? Sobra parceira. Sobra acolhimento. Sobra…

Quando você dá possibilidade de a secretaria poder caminhar junto do conselho. Então, Lucas, a gente lá tem muitos projetos, precisa muito do conselho, e se sente querido pelo conselho, se sente valorizado. Não só eu, mas todo meu time se sente acolhido.

Fizemos muitas coisas, por exemplo, agora, recentemente, falamos da municipalização de escolas do F1. O conselho abraça a causa. É tudo. Educação profissional, como a Laura falou, abraça.

Então, é uma parceira muito grande. Eu vou dedicar a minha vida à educação, como espero. Sou um pouquinho mais jovem, ainda, que a média, não é, Maria Helena? Mas espero, de coração, estar aqui daqui a algumas décadas seguindo os passos de vocês.

Realmente, é uma dedicação. Então, eu espero estar aqui quando o conselho for crescendo em idade e ter, de verdade… Assim, as histórias de vocês me inspiram. Eu lembro quando eu era mais garoto ainda, não tinha feito nem 40 anos, conheci a Maria Helena. “Maria Helena, você pode ser minha mentora, minha coach?”

E ela falou: “Sim”. Como hoje é o Roque, como hoje, muitas vezes, é a Laura - com todo o carinho, toda a dedicação -, como todos vocês. Então, é muito especial estar aqui como secretário. Muito obrigado.

E espero estar à altura de tudo o que vocês depositam. Está bom? E, Lucas, o conselho está aniversariando neste ano, mas é a Assembleia que está de parabéns por dar luz a esse conselho maravilhoso que a gente tem.

Muito obrigado, e boa noite. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL - Obrigado, secretário. Não à toa Deus tem abençoado seu trabalho, porque a sua sensibilidade de fato é ímpar. O conselho é uma instituição, mas ela é feita de pessoas, e nada mais justo nesta data do que homenagear as pessoas que compõem o conselho. Então, meus parabéns pelas palavras, secretário.

E agora, aproveitando a oportunidade, nós vamos prestar uma singela homenagem a duas pessoas representando o conselho. Eu vou ser muito franco com vocês, nós tivemos um problema com a impressão daquelas placas de metal, então fizemos uma adaptação e depois enviaremos as placas de metal para vocês. Pode trazer aqui para mim, Igor.

Eu fico bem à vontade, viu, gente, esse negócio do protocolo e tudo mais… Eu fico bastante à vontade. Então, nós vamos aqui entregar uma das placas, simbolicamente, ao nosso secretário estadual de Educação, Renato Feder. (Palmas.)

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- É entregue a homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL - Você vai receber a original depois. Vejam como está adaptado, aqui. A outra placa, que depois a original será enviada, para o professor Roque, como presidente do conselho. (Palmas.)

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- É entregue a homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL - Bem, gente, nós vamos nos encaminhado para o final. Está previsto no Cerimonial, agora, que eu faça o uso da palavra para fazer o encerramento.

Mas com muita humildade e muita honestidade diante de uma Mesa tão qualificada e de pessoas, aqui, tão qualificadas, eu sinto que tem muita gente que tem muito mais a agregar na fala final do que eu, um mero deputado estadual, um aprendiz da educação.

Estou cursando um mestrado, agora, no Mackenzie, em Educação e Cultura. Então, gostaria de chamar duas pessoas aqui, à tribuna, de surpresa. A primeira delas, que foi por duas vezes reitor do ITA e presidente da Capes, professor Anderson Correia, se puder falar algumas palavras aqui para nós.

Eu sei que eu te peguei de surpresa, mas o senhor está acostumado. Se o senhor puder subir à tribuna e falar algumas palavras para nós, eu agradeço muito. (Palmas.)

Desculpa, viu, professor, pegar de surpresa, assim.

O SR. ANDERSON CORREIA - Deputado, não foi de surpresa. Um minuto atrás, o Iuri mandou um WhatsApp e falou: “O senhor vai falar ali na frente”. Então, não foi tão, assim, surpresa.

Brincadeiras à parte, obrigado pela palavra aqui, pela participação aqui nesta homenagem brilhante. Saudar o deputado estadual Lucas Bove, porque é importante ter deputados que pensem na causa da educação. Eu, quando fui presidente da Capes, a gente precisava de apoio no congresso.

Não são muitos os deputados focados nessa área. Tanto a área de educação como ciência e tecnologia carecem de pessoal. Você consegue muito deputado para falar de agronegócio, falar de exportação e outros temas econômicos. Mas o assunto da educação é um…

Então, o senhor aqui, sendo representante, é muito importante. Saudar o secretário estadual Renato Feder também, porque está aí, fazendo um trabalho e levando adiante os projetos da educação; e toda a Mesa.

Eu queria, assim, falar sobre alguns temas. O ITA é um pouquinho mais antigo do que o Conselho Estadual de Educação. Eu tive a honra de ser reitor do ITA por duas vezes, sendo um dos mais longevos ali. É uma escola focada para a educação tecnológica.

Falando em educação tecnológica, educação técnica e profissional são muito importantes, foi muito bacana o deputado mencionar aqui as escolas profissionais de São Paulo, o Centro Paula Souza com 300 escolas, coisa de 300 mil alunos na área tanto técnica quanto tecnológica.

O Brasil tem 10% dos seus jovens fazendo ensino técnico, 10%. Em outros países, como na Alemanha, na Finlândia, na Inglaterra, os números superam 50, 60, 70%. No Brasil, temos apenas 10% dos jovens fazendo ensino técnico. O País não consegue crescer sem esse incentivo, nós precisamos trabalhar nessa linha.

E um dos principais temas para aumentar a proposta do ensino técnico, além de criar escolas, é claro, além de planejar, além de incentivar, é a educação em Stem. Ou seja, “Science, Technology, Engineering and Mathematics”. Ou seja, Ciência, Tecnologia, Matemática e Engenharia. Os jovens precisam saber matemática. As crianças precisam. A educação tem que ser voltada para essa linha.

Por exemplo, na Índia. A Índia foi o primeiro país do mundo a chegar no polo sul da lua. O primeiro país a chegar no polo sul da lua, e o quarto a chegar na lua. Estados Unidos, Rússia, China e Índia. Por que que a Índia conseguiu essa proeza?

E com recursos muito menores do que os da Nasa, de outros países? Porque eles têm a formação voltada para a tecnologia. As crianças da Índia estudam ciência, estudam matemática, estudam tecnologia desde crianças.

O Brasil tem um ITA, que é o Instituto Tecnológico de Aeronáutica. A Índia tem vinte e três. Ambos foram criados no mesmo ano, em 1950. Tanto o ITA quanto a IAT - Indian Institute of Technology. Agora, no ITA a gente está fazendo a duplicação, levando uma unidade para o Ceará, em Fortaleza.

É a primeira unidade do ITA em 70 anos, fora de série. A Índia fez isso 23 vezes, foi multiplicando as escolas. Então, a educação tecnológica, a educação profissional, são importantíssimas, a gente tem que incentivar.

Claro que, assim, a educação geral tem que ser valorizada em todos os sentidos, mas, como aqui, ex-reitor do ITA e, também, devo estar assumindo uma função em breve voltada à questão de pesquisa tecnológica, e isso nas próximas semanas, mas quero valorizar aqui, incentivar, falar aqui do Paula Souza, falar do ITA, falar das universidades que trabalham nessa linha, e educação.

Cresceu um pouquinho o ensino técnico no último ano, de um ano para cá. Passamos de 10% para o que, uns 11%, 12 por cento. Então, nos últimos dois anos a educação profissional deu um “saltozinho” de uns 10 por cento. Pelo menos não está abaixando. Mas tem que crescer muito mais, mas muito mais.

Então, que o ensino aqui do estado de São Paulo possa ser difundido para o resto do País e aumentado aqui também; e valorizar as ações aqui da secretaria, do governo, que está incentivando nessa linha os estudos na área de educação financeira, empreendedorismo. Isso faz parte também do processo de aprimoração e das escolas que focam nessa linha.

Obrigado pela palavra. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL – Bem, vamos encerrar aqui, então, com chave de ouro. Gostaria de convidar à tribuna o professor da USP, sempre presidente do Conselho Estadual de Educação, João Gualberto de Carvalho Meneses, por gentileza. (Palmas.)

O SR. JOÃO GUALBERTO DE CARVALHO MENESES - Honrado. Honrado por participar desta reunião tão importante. Quero, em primeiro lugar, saudar a todos os comandantes da nossa Mesa. Amigos, já antigos, e confrades da mesma irmandade, de tudo pela educação. Todos os meus parabéns. A todos os amigos que estão aqui.

Não escrevi discurso, mas se eu fosse chamado, eu diria: “Meus amigos, hoje faz dez anos que comemorei, juntamente com todos os amigos de…” Participei de quê? Do Conselho Estadual de Educação, do qual eu era presidente há cinquenta. Há mais de dez anos. Então, nós estamos falando o seguinte.

Sinto-me muito contente, porque eu vejo que no estado de São Paulo e no Brasil existem educadores que tratam do problema educacional. E aqui nós temos um exemplo.

Cada um é um exemplo, cada uma constitui. E o que nós fizemos quando estávamos comemorando os 50 anos do Conselho Estadual de Educação. Conselho Estadual de Educação do qual eu fui, por quase dez anos, ou mais de dez anos, membro do conselho, que eu fui presidente do conselho em dois mandatos também.

E representamos o Conselho Estadual de Educação. Apresentamos para o Brasil e para o mundo. Estivemos presentes. E os temas que estão vivendo, eles são necessários para dar ao País, para dar ao Brasil, membro, mostrando o que se deve fazer. Eu fui professor primário, fui professor secundário, fui diretor de escola, superior. Fiz a minha vida toda sempre presente com amigos, com colegas.

Fui professor da USP, no Departamento de Administração e Economia da Educação, e sempre achei que aquela atividade era muito importante para o nosso trabalho no Brasil e no mundo.

E obrigado a todos que também estão na educação brasileira.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - LUCAS BOVE - PL - Bem, meus amigos, só para cumprir o protocolo, aqui. Agradecer, novamente, a presença de todos. É muito bacana ver tanta gente competente assim junta. Tanta gente competente assim unida pela educação.

Portanto, esgotado o objeto da presente sessão, agradeço novamente às autoridades, à minha equipe, aos funcionários do serviço de som, de taquigrafia, de fotografia, do serviço de atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV Alesp e das assessorias policiais Militar e Civil, bem como a todos que, com as suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta solenidade.

Está encerrada a sessão.

Parabéns ao Conselho Estadual de Educação. (Palmas.)

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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 41 minutos.

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