29 DE NOVEMBRO DE 2024
167ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: GIL DINIZ e REIS
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GIL DINIZ
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h08min.
2 - REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - REIS
Assume a Presidência.
4 - GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - PRESIDENTE REIS
Endossa o pronunciamento do deputado Gil Diniz sobre os cemitérios de São Paulo. Critica os preços cobrados e o atendimento nos cemitérios. Pede que a prestação de serviços à população seja adequada. Anuncia a presença dos alunos da Unifesp.
6 - EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 - GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 - EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 - REIS
Anuncia a presença dos alunos do Programa Juventude, Trabalho e Fabricação Digital, da Prefeitura de São Paulo.
11 - EDUARDO SUPLICY
Para comunicação, faz pronunciamento.
12 - EDUARDO SUPLICY
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 - PRESIDENTE REIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 02/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 15h01min.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão
o Sr. Gil Diniz.
* * *
-
Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O
SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - PL - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior e recebe o expediente.
Lista dos oradores inscritos no Pequeno
Expediente. Convido a fazer uso da tribuna o nobre deputado Delegado Olim.
(Pausa.) O nobre deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) O nobre deputado
Reis. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O
SR. REIS - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Cumprimentar o presidente, deputado Gil Diniz, os
funcionários da Assembleia Legislativa, o público presente, os integrantes da
Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal, da Polícia
Técnico-Científica e também cumprimentar todos aqueles e aquelas que estão nos
acompanhando, deputado presidente Gil Diniz, pela Rede Alesp.
Como ontem o
deputado Gil Diniz trouxe esse assunto do mercado do dólar, “ah porque o dólar
foi lá em cima. Ele está desesperado porque tem uma viagem para fazer, provavelmente,
muito em breve, para os Estados Unidos, não sei, e precisa de dólares. Então o
dólar lá em cima atrapalha, realmente, quem vai viajar, quem precisa fazer o
turismo.
E também o
ataque do mercado. Há um ataque violento do mercado contra o nosso presidente,
o presidente Lula, e o dólar chegou... Hoje ele caiu um pouco para baixo,
chegou a R$ 6,12, mas caiu para abaixo de seis reais. Mas quero dizer para V.
Exa. que no governo Bolsonaro, em 2021, o dólar chegou a R$ 5,79; é só
levantar, R$ 5,79, e no governo Bolsonaro fizeram 120 intervenções para
controlar o preço do dólar.
O Banco Central
é o que controla o câmbio, que pode fazer leilões de dólares para poder
controlar, fazer o dólar baixar e assim por diante. No governo Bolsonaro, eles
fizeram 127 intervenções para segurar o preço do dólar. Já este presidente que
está aí no Banco Central, que foi colocado na gestão do governo anterior, até
agora ele fez duas intervenções.
Então há um
estoque de dólares, e o Banco Central está quietinho, ele está querendo que
pegue fogo mesmo, ou seja, 127 intervenções no governo Bolsonaro, duas
intervenções até agora no governo Lula. E o que o mercado queria? Queria que o
plano apresentado fosse todo em cima dos mais pobres, queria desvincular o salário
mínimo da Previdência e do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Imagina um
aposentado receber menos do que um salário mínimo ou um idoso receber menos que
um salário mínimo? Uma pessoa com deficiência receber menos que um salário
mínimo?
Queriam
desvincular os recursos da saúde, da educação, das receitas constitucionais,
porque hoje as verbas, o dinheiro da educação e da saúde está
constitucionalizado, e o Lula foi pelo caminho correto, mexeu com privilégios,
privilégios de militares.
Não sei se
vocês sabem, mas tem militar que se aposenta aos 50 anos de idade, enquanto um
trabalhador da iniciativa privada precisa ter 65 anos. Tem casos de militares
expulsos que continuam recebendo pensões e ainda transferem as pensões para as
suas filhas. Tem os supersalários, que entraram aí também, o combate aos
supersalários.
Limitação de
emendas parlamentares, porque também o Parlamento quer controlar o orçamento, e
inventaram tantas emendas que até o Supremo teve que intervir. Limitações para
desonerações e isenções - hoje no Brasil 540 bilhões de benefícios tributários
são para o setor privado, ou seja, o governo abre mão de 540 bilhões, com que
se poderia fazer muito.
E quero
lembrar, no que foi a gestão do governo anterior: quem ganhava até R$ 2.000,00
pagava R$ 7,20 de imposto de renda; quem ganhava até, no governo Lula, não paga
nada, é zero. Quem ganhava até R$ 2.500,00, pagava R$ 44,70 de imposto de
renda, isso por mês; no governo Lula, zero.
Quem ganhava
até R$ 3.500,00 pagava R$ 170,20 por mês; no governo Lula, paga R$ 58,84; quem
ganhava até R$ 4.500,00 pagava R$ 376,37 de imposto de renda; no governo Lula,
R$ 222,65. E quem ganhava até R$ 5.000,00, no governo anterior, descontava R$
505,64 por mês; no governo Lula, R$ 335,50.
E a proposta do
governo Lula, a contar de 2026, é que quem ganha até cinco mil não vai pagar
nada. Então é zero para quem ganha até dois mil reais, para quem ganha até R$
2.500,00, para quem ganha até R$ 3.500,00, o que não aconteceu no governo
anterior.
Então é muito
bem-vindo, sim, para o povo que precisa de sobreviver, ter essa atenção do
governo federal, essa atenção que está sendo dada pelo governo Lula, e mais de
20 milhões de pessoas serão beneficiadas com a isenção de até 5 mil reais.
E com a diminuição
da tributação de quem recebe entre R$ 5.000,00 e R$ 7.500,00, que são mais de
16 milhões de pessoas. Também serão beneficiadas.
Então a gente
tem que entender que está se cobrando imposto dos mais ricos porque pagam menos
imposto, 10% para quem recebe acima de um milhão de reais. Cem mil pessoas
ricas pagarão um pouco mais para que 36 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
O mercado quer apertar, o mercado quer cobrar, mas o governo Lula está
trabalhando para todos, mas trabalha principalmente para aqueles que precisam
de políticas públicas.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - PL - Obrigado, nobre
deputado Reis. Convido-o a assumir os trabalhos aqui nesta Presidência, para
que este deputado possa usar a tribuna.
Dando sequência aqui à lista de
oradores inscritos no Pequeno Expediente, convido a fazer uso da tribuna o
nobre deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputada Leci Brandão.
(Pausa.) Passando aqui para o nobre deputado Reis a Presidência.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Reis.
* * *
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT
- Seguindo
a lista de oradores no Pequeno Expediente, eu chamo para fazer uso da palavra o
deputado Tomé Abduch. (Pausa.) Deputado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Dr. Jorge do Carmo.
(Pausa.) Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Deputado Barros Munhoz. (Pausa.)
Deputado Alex Madureira. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.)
Deputado
Gil Diniz, tem V. Exa. o tempo regimental de cinco minutos.
O SR. GIL DINIZ - PL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, nobre deputado Reis. Decorou o discurso
muito bem, deputado, muito bem mesmo, mas em uma próxima oportunidade vou
tentar refutá-lo aqui desta tribuna. Cumprimentar o deputado e sempre senador
Eduardo Suplicy, presente aqui. Está sempre presente aqui no plenário.
Cumprimentar todos que estão aqui na galeria, quem nos
assiste pela Rede Alesp, nossos assessores, policiais civis, policiais
militares. Policiais militares, com toda a certeza, grandes amigos do Oliveira,
do nosso amigo Oliveira, amigo de Teonilio Barba, amigo do nosso deputado Reis.
O meu abraço aí a toda assessoria parlamentar, assessoria militar da Assembleia
Legislativa, em nome do nosso amigo Oliveira. Bom dia, Oliveira.
Presidente, venho aqui a esta tribuna neste momento
para relatar um fato que vi hoje pela manhã. A minha tia-avó, dona Ana Romão
Souza e Silva, faleceu ontem. Obrigado, presidente. Nós fomos sepultá-la hoje.
Estava internada no hospital de Nhocuné, zona leste de São Paulo, e fomos hoje
sepultá-la no Cemitério da Vila Formosa.
Eu cresci ali, presidente, naquela região, conheço bem
aquela região. E me chamou atenção o modo que as pessoas estão sendo sepultadas
ali no Cemitério da Vila Formosa, nobre deputado Eduardo Suplicy. Para quem não
sabe, a rede de cemitérios, na cidade de São Paulo, foi privatizada.
Está aqui um deputado que não é contra privatizações,
mas me chamou atenção, deputado Reis, que - ao sair ali do velório, nos
dirigimos à quadra, à sepultura - há algumas coisas diferentes.
Por exemplo: uma sepultura ao lado da outra. Não há
espaço sequer para que você não pise na sepultura vizinha, antes tinha pelo
menos um espaço para você caminhar. Em cada sepultura, deputado Reis, agora não
há apenas um caixão, são três.
Então, senhoras e senhores, faço esse relato aqui
porque eu fiquei chocado. Imaginem, senhoras e senhores, você sepultar um ente
querido, hoje a minha tia-avó, e você não ter a possibilidade de depositar, naquele momento, um vaso de
flores, uma coroa de flores, porque você precisa, deputado Reis, esperar que o
próximo - o segundo - caixão desça, um segundo sepultamento aconteça, e um
terceiro, depois.
E, senhoras e
senhores, quando essas flores, no momento em que essas flores poderão ali ser
depositadas, serão flores misturadas, das três famílias. Talvez ninguém tenha
visto isso aqui ainda; eu não tinha visto. Confesso que eu não tinha visto.
O que eu sei:
as taxas aumentaram, está muito mais caro agora, na cidade de São Paulo. E não
adianta o prefeito vir falar de desconto social e tudo mais, porque desculpa:
aquilo ali é uma humilhação para as famílias, principalmente as famílias mais
pobres, e num momento de luto.
Deputado Reis,
estava fazendo uma oração no túmulo da minha tia-avó, dona Ana. E o coveiro
constrangido, pedindo para que nós fôssemos um pouco para o lado, porque a
outra família estava chegando para sepultar o seu ente naquele túmulo, meu
Deus. É sério, não estou mentindo, não estou exagerando. Faço o convite a todos
vocês que visitem, que possam ir lá. E verifiquem com os seus olhos.
Chocante,
deputado. Chocante. Hoje Deus me deu a oportunidade de ser deputado, tenho uma
condição melhor, obviamente. Não tenho todos os contatos com os familiares.
Mas,
independentemente de ser familiar meu ou não, independentemente de ser o
Cemitério da Vila Formosa, num momento tão triste como esse do luto, uma
situação humilhante, degradante para essas famílias.
O Cemitério da
Vila Formosa é o maior cemitério da América Latina. Será, deputado Reis, que estes,
ao diminuírem os espaços, ao aumentarem o número de sepultamentos naqueles
túmulos, só estão pensando financeiramente, só estão pensando em dinheiro?
Porque foi a única coisa que me veio à mente naquele momento.
Como eu disse,
eu não sou contrário a privatizações. Agora, desculpa: da maneira covarde, da
maneira canalha, da maneira humilhante e degradante como principalmente a
população mais pobre e mais vulnerável da cidade de São Paulo, notadamente ali
da zona leste de São Paulo, está sendo tratada, isso a gente não pode permitir.
Já estou
entrando com os requerimentos de informações, Lei de Acesso à Informação. Vou
levantar tudo, deputado Reis: todos os contratos, as empresas, o que eles estão
fazendo, aonde eles esperam chegar, porque aquilo, senhoras e senhores, não tem
como dar certo. Hoje, obviamente, eu senti na pele. Já tinha ido lá, já não era
muito bom o serviço. Mas hoje, sem dúvida nenhuma, ficou ainda pior.
Humilhante,
degradante você não ter a possibilidade de depositar uma flor no túmulo de um
ente querido, de acender uma vela no túmulo do seu ente querido, porque dois,
três minutos depois, outra família chegará para sepultar, naquela cova, naquele
túmulo, uma outra pessoa que você nem imagina quem seja, Sr. Presidente.
Fica aqui o meu
repúdio ao tratamento dado a essas pessoas, a essas famílias que sepultam os
seus mortos no Cemitério da Vila Formosa e, com toda a certeza, em toda a rede
de cemitérios municipais aqui na cidade de São Paulo.
Se puder,
presidente, eu gostaria que encaminhasse à secretaria que toma conta dos
cemitérios e ao prefeito Ricardo Nunes. Eu mesmo entrarei em contato
diretamente com ele, mas gostaria que este pronunciamento fosse enviado a ele,
porque é humilhante, e este deputado não pode aceitar essa situação.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Parabéns pela sua
fala, deputado Gil Diniz, porque é isso mesmo. A gente só descobre as coisas
quando vai lá e vê o que está acontecendo.
Então V. Exa. foi lá participar de um
sepultamento de um ente querido, ao qual eu externo os meus sentimentos. E
constatou esse descaso, que a população vem falando há muito tempo, desde
quando começou essa onda de privatizações. Umas privatizações muito malfeitas,
e que a população de São Paulo vem sofrendo muito.
Elas descobrem quando acontece, quando
têm que realmente buscar o serviço, porque aconteceu um óbito na família. Aí
elas veem realmente o que é esse atendimento, como que estão esses cemitérios.
O preço, outro dia inclusive chegou uma denúncia de até 12 mil reais, que
estavam cobrando para sepultar uma criança, um feto.
Então é o absurdo do absurdo. Então V.
Exa., que está aí representando a população, e que tem esse papel de
fiscalizar, realmente fazer gestão junto ao prefeito para corrigir essas
distorções. Para fazer com que a população de São Paulo tenha sim serviços
adequados, que a prestação do serviço seja adequada, e não o que está aí.
O que está aí, a população vem
reclamando muito. E V. Exa. fez realmente uma fala demonstrando o que está
acontecendo no Serviço Funerário do Município de São Paulo. Eu defiro o
requerimento de V. Exa. para que sejam encaminhadas as cópias de seu discurso
ao gabinete do prefeito de São Paulo e também à secretaria que é responsável
por fiscalizar, as agências que são responsáveis por fiscalizar o serviço
funerário.
Quero também anunciar a presença dos
alunos da Unifesp, da Universidade Federal de São Paulo. Eles estão aqui no
plenário, fazendo visita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Sejam
todos bem-vindos.
Chamo para fazer uso da palavra a
deputada Beth Sahão. (Pausa.) Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Deputado Danilo
Campetti. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Rafael Saraiva.
(Pausa.) Deputado Caio França.
Entrando na Lista Suplementar, chamo
para fazer uso da palavra o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor.
(Pausa.) Deputado Lucas Bove. (Pausa.) Deputado Capitão Telhada. (Pausa.)
Deputado Eduardo Matarazzo Suplicy.
Tem V. Exa. o tempo regimental de cinco
minutos.
O SR. EDUARDO SUPLICY
- PT - SEM REVISÃO
DO ORADOR - Deputado Gil Diniz, deputado Reis, que há pouco presidia, e passou
a Presidência para o Gil. Então eu gostaria hoje de agradecer à revista “Veja
São Paulo”, que publicou, a partir de hoje na internet, amanhã, hoje à noite na
versão escrita, uma reportagem ao meu respeito, de capa, sobre os bastidores e
detalhes exclusivos da recuperação de Eduardo Suplicy.
Hoje eu estou
como que comemorando a minha volta, com melhor saúde. Pois ontem fiz a última
das sessões de imunoterapia no Hospital Sírio-Libanês, onde estive internado
por nada menos que sete vezes, desde 26 de julho passado até ontem.
E quis
agradecer, quero agradecer a todos que trabalham no Hospital Sírio-Libanês, que
me atenderam com tanta atenção, carinho, bem como aos diretores do Hospital
Sírio-Libanês.
E eu ontem até
levei alguns chocolates para dar às pessoas, como que para comemorar isso. E
hoje eu trago também essa caixa de chocolates para todos no meu gabinete que
contribuíram para que eu pudesse voltar com plena saúde. Até dezembro próximo,
eu espero estar novamente me fortalecendo.
E queria aqui
dar uma notícia que eu considero importante. Eu estou transmitindo à “Folha de
S. Paulo” esta possível e surpreendente surpresa benéfica para a humanidade que
poderá ocorrer proximamente.
A “Folha de S.
Paulo” noticia hoje que Mark Zuckerberg, proprietário do Facebook e agora da
Meta, jantou com o candidato republicano à presidência, Donald Trump, em que
trataram sobre a nova administração dos Estados Unidos, e que esse encontro foi
importante para o futuro da inovação. Também Elon Musk, proprietário do X e da
Tesla, tem sido apoiador de Trump e foi escolhido para chefiar o Departamento
de Eficiência Governamental.
Acontece que
ambos são entusiásticos apoiadores da renda básica universal. Em seu discurso (Inaudível.)
em 1917, para os formandos da Harvard University, disse Mark Zuckerberg: “Hoje
quero falar a respeito de três caminhos para criar um mundo onde todas as
pessoas tenham sentido; tenham senso de objetivo, criando projetos de grandes
objetivos, redefinindo igualdade de maneira que toda pessoa tenha liberdade de
seguir um propósito, criando comunidade através do mundo.
Nós devemos
criar uma sociedade que meça o progresso não apenas da pessoa, mas por quantos
de nós têm um papel que consideramos relevante. Precisamos explorar ideias como
a renda básica universal para ter um colchão para experimentar coisas novas.
Nós iremos mudar de trabalho muitas vezes e por isso precisamos da assistência
à criança adequada, assistência à saúde, que não esteja atrelada a uma
companhia.
Como a
tecnologia continua a mudar, nós precisamos focar em educação contínua ao longo
de nossas vidas. Dada a liberdade de perseguir um objetivo, pessoas como eu,
Mark Zuckerberg, deveriam pagar por isso. Muitos de nós podemos fazer bem isso.
E vocês também devem fazê-lo.”, disse ele aos seus colegas que estavam se
formando.
Por sua vez,
Elon Musk, CEO da Tesla, defendeu a renda básica universal ao discursar em um
evento sobre inteligência artificial, realizado na Califórnia, Estados Unidos,
em que anunciou que a Tesla fabricará um robô humanoide.
Para Elon Musk,
“A necessidade de uma renda mínima garantida aumentará conforme os robôs
passarem a executar tarefas essencialmente humanas e acabarem ocupando espaços.
Essencialmente, no futuro, o trabalho físico será uma escolha, por isso acho
que a longo prazo será necessária uma renda básica universal.”
Desta forma,
será de bom senso que no seu próprio encontro - de ambos - com o candidato
Trump, dois dos mais importantes apoiadores de Trump o convençam de instituir a
renda básica universal, a exemplo da tão bem-sucedida experiência do Alasca, e
que tem sido recomendada pelos maiores economistas norte-americanos como James
Tobin, John Kenneth Galbraith, Paul Samuelson e centenas de outros em manifesto
desde os anos cinquenta.
Em todos os
continentes, são muitos os países que estão considerando a instituição da renda
básica universal. No Brasil, já em lei há 20 anos aprovada e sancionada, poderá
ser implementado gradualmente no governo Lula. O presidente do Suriname, Chan
Santokhi, anunciou, no último dia 25, a criação do programa “Royalties para
Todos”, para que cada cidadão surinamês receba uma parte dos futuros lucros
provenientes das grandes reservas que o país possui.
“Cada surinamês
que vive em nosso país receberá um valor de 750 dólares americanos, 4.300
reais, com uma taxa de juros anual de sete por cento.” No Brasil, notável
experiência com a renda básica está acontecendo no município de Maricá, com
forte repercussão internacional. Muitos países como Macau, que iniciou em 2008,
África do Sul, Quênia, Finlândia, Coreia do Sul e tantos outros estão debatendo
e realizando experiências.
Se houver
possibilidade ainda de um segundo pronunciamento na tarde de hoje, estou
inscrito, reinscrito, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Seguindo a lista, eu
chamo o deputado Carlos Giannazi para fazer o uso da palavra.
O SR. CARLOS GIANNAZI
- PSOL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, deputado Gil Diniz,
deputado Reis, deputado Suplicy, quero cumprimentar o público aqui presente, o
telespectador da TV Assembleia.
Sr. Presidente,
nós temos denunciado exaustivamente aqui o projeto do governador Tarcísio de
Freitas e do seu secretário de Educação - que não é um secretário, é um
empresário da Educação, o Renato Feder, dono da Multilaser, que agora mudou de
nome - que está em curso no estado de São Paulo a destruição da maior rede de
ensino da América Latina, que é a rede estadual.
É militarização
das escolas, leilão de escolas na Bolsa de Valores, privatização, corte no
orçamento da educação básica do estado de São Paulo - que foi aprovado nesta
semana aqui pelo plenário, pela base do governo, pelos deputados e deputadas da
base do governo - e tantos outros ataques.
As plataformas
digitais, que se tornaram uma verdadeira máfia, uma verdadeira ditadura na rede
estadual, prejudicando imensamente a autonomia pedagógica das professoras e professores,
e também a aprendizagem dos nossos alunos, fechamento de salas de aulas do
noturno, sobretudo no ensino médio noturno, de educação de jovens e adultos,
escolas de lata no estado de São Paulo, escolas superlotadas, violência contra
as escolas, o não pagamento do piso nacional do magistério, o não pagamento da
data base dos servidores da Educação.
São tantos os
ataques que, para nós, fica muito claro que o governo pretende, tem um projeto
em curso de destruição da rede estadual de ensino, Sr. Presidente. E agora saiu
ontem uma matéria na “Folha de S. Paulo”, ontem e hoje, na verdade, dando conta
de que que há 143 escolas que o governo anunciou que vai privatizar ou
terceirizar a parte da administração.
Está aqui a
matéria da “Folha de S. Paulo”. Está hoje na “Folha”, na verdade, saiu ontem na
“Uol”. Eu trouxe aqui só a manchete: “Tarcísio seleciona escolas com melhor
nota e menor vulnerabilidade para manutenção por empresas. O governo vai lançar
nova PPP para 143 instituições da capital paulista em 2025. Pasta cita tempo de
construção e maior necessidade de intervenção”.
O que a matéria
diz, e ela foi feita em cima de um estudo da Repu, Universidade Pública, Escola
Pública e Universidade Pública, que diz exatamente que ele escolheu as escolas,
essas 143 escolas, da Leste 5 e da Centro-Oeste, justamente as escolas que
podem representar uma espécie de filé mignon da rede estadual, escolas que
estão com uma estrutura boa, escolas que não têm vulnerabilidade, como diz aqui
a matéria.
Então, ele vai
tentar transformar essas escolas num exemplo, inclusive de avaliação, para
punir as outras escolas. Então, é algo deliberado, é algo organizado nesse
sentido, que tem um propósito de desmoralizar o restante da
rede, dizendo que só funciona se for privatizada a escola.
O que ele vai
privatizar? Ele vai privatizar a parte de segurança, a parte de
vigilância, de jardinagem, de manutenção, de merenda escolar. Toda
essa parte vai ser entregue a uma empresa privada, que vai receber
dinheiro público do estado, dinheiro do orçamento da educação. Ou seja,
vai enriquecer empresas, porque essas empresas visam lucro.
E tudo bem a
empresa visar o lucro, mas não no serviço público, no serviço público
essencial, que garante o ensino fundamental e o ensino médio no estado de
São Paulo, nas nossas cinco mil, mais de cinco mil escolas. Mas a matéria
é muito clara e o estudo que eu tive acesso, Sr. Presidente, mostra mais
ainda com detalhes qual é o plano do governo para justificar essas
terceirizações e essas privatizações em curso do nosso Estado.
Então, eu quero
fazer essa denúncia, dizer que nós estamos tomando providências, nós vamos
questionar essa privatização na justiça, no Tribunal de Contas, no
Ministério Público Estadual, porque isso é um desvio de finalidade. A educação
tem que ser pública, gratuita e de qualidade social para todos. Ela não
pode ser entregue para empresas terem lucro explorando os serviços que
deveriam ser oferecidos pelo Estado.
Porque vai
ficar muito esquisito você ter dois diretores ou duas diretoras de uma escola. Uma
da empresa, que visa o lucro, e a outra da Secretaria da Educação. Haverá
um grande conflito, Sr. Presidente. Então, nós vamos denunciar isso
exaustivamente e exigir que o Ministério Público, o Tribunal de
Contas, tomem providências imediatas contra essa destruição.
Não só das
privatizações, a militarização que nós derrotamos já
provisoriamente com a nossa Adin 7662, que vai ser julgada ainda no
Supremo Tribunal Federal. E também dizer que eu entrei com uma
representação no Ministério Público contra o fechamento de salas no
período noturno, porque o governo está expulsando os alunos trabalhadores
da rede estadual de ensino.
Hoje o aluno
não consegue mais vaga, o aluno que trabalha no ensino médio regular no
curso noturno de uma escola estadual. Porque a Secretaria da Educação orientou
o fechamento dessas salas ou a não abertura de novas
salas. Excluindo, é uma exclusão forçada pelo próprio estado, prejudicando
os alunos que mais precisam estudar, que são os alunos trabalhadores no
período noturno.
Era isso, Sr.
Presidente.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Chamo para fazer uso da
palavra, o deputado Gil Diniz.
O
SR. GIL DINIZ - PL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, Presidente. Retorno aqui a esta tribuna até
para continuar a discussão com V. Exa. sobre a nossa questão
econômica.
Discutia ontem
com V. Exa. as medidas anunciadas pelo “antiministro” Fernando
Haddad, que, depois do seu discurso, nobre deputado Giannazi, conseguiu
uma meta histórica, dólar batendo a casa de seis reais. Hoje ficou acima
de R$ 6,10, recuou agora, está em R$ 6,00, deputado Reis.
Depois de um
discurso de Haddad, imagina quando esse discurso for para a prática. E
hoje as bancadas de esquerda estão afiadas, pegaram o discurso, treinaram
bastante em casa, acho que foram ali em frente ao espelho e treinaram a
entonação: “Olha, Faria Lima, olha o Banco Central, o presidente do Banco
Central”.
Foi homenageado
aqui, inclusive, deputado Reis, o presidente do Banco Central, Campos
Neto. É culpa dele, culpa do Banco Central, é culpa do Campos Neto, é
culpa da Faria Lima, é culpa do rico que odeia pobre, é culpa de todo mundo. Na
verdade, é o seguinte, se a culpa é de Haddad, ele pode colocar a culpa em quem
ele quiser. E é o que eles estão fazendo.
Senhoras e
senhores, essa proposta midiática de Fernando Haddad, e agora corroborada pelos
deputados de esquerda, deputado Reis, disse aqui: “Olha, 36 milhões de
brasileiros serão isentos de imposto de renda, enquanto apenas 50 mil serão
sobretaxados. Então, 50 mil pagam mais e esses 36 milhões pagam menos”. Olha
que lindo. É fantástico. No mundo deles, obviamente.
Obviamente,
acho que Haddad, se der uma tabuada para ele, ele vai ter dificuldade de
responder a uma tabuada de quinto ano do ensino fundamental. A economia reage,
a economia está reagindo. E quem vai pagar, deputado Reis? É a população mais
pobre, mais vulnerável, população assalariada. Vossa Excelência disse que se
dependesse do seu mandato, essa isenção já começaria agora, mas, se começar,
vai ser em 2026.
Terá, deputado
Reis, que ser aprovado no Congresso Nacional. E olha, lá a discussão vai ser
intensa, a discussão vai ser técnica, e lá os argumentos de Fernando Haddad
serão, desculpa deputado Reis, destruídos. Não tem como, não tem como você não
cortar na carne, não diminuir o que o governo vem gastando. O governo Lula está
queimando dinheiro.
Aliás, está
entregando o Brasil para a China. Uma reserva de urânio, talvez você não saiba.
Na Amazônia, eles que dizem defender tanto a Amazônia, os nossos recursos
naturais, acabaram de entregar uma reserva de urânio para os chineses. Urânio
que pode ser usado, deputado Reis, para, inclusive, bombas atômicas.
O exército
chinês, os imperialistas chineses, é um termo que a esquerda gosta de usar,
imperialismo, imperialismo. Mas quando tratam aí dos camaradas chineses, aí
pode tudo, os companheiros chineses podem tudo, podem subjugar o Tibete, podem
oprimir Taiwan, podem comprar no Brasil, não comprar no Brasil. Agora um pedaço
da Amazônia vendida a preço de banana para os camaradas chineses e a nossa
economia indo para o ralo.
Quem vai sentir
na pele? Os mais pobres. Estão sentindo na pele. Os dados maquiados, esses
dados criativos agora do IBGE. Notem, senhores, hoje saiu... Disseram, não é? A
Tebet. Estávamos falando sobre ela agora, deputado Reis, disse que nós nunca
tivemos no País uma taxa de emprego tão pequena, de desemprego, tão pequena,
cerca de 6,2%, alguma coisa nesse sentido.
Mas eu pergunto
para as senhoras e senhores, se apenas nós temos no País uma taxa de desemprego
de 6,2%, por que mais de 50 milhões de famílias recebem o “Bolsa Família”, por
exemplo? A conta não fecha, deputado Reis. O governo tem que parar de gastar. O
governo tem que parar de fazer chicana com gasto público, com dinheiro público.
O governo tem que passar credibilidade.
E Fernando
Haddad, esse “antiministro”, não passa credibilidade para ninguém. Seja na
Faria Lima, seja na favela da Vila Flávia, de onde eu vim, não passa
credibilidade nenhuma.
O dólar bateu seis,
logo mais vai bater sete. E não tem mudança no Banco Central que evite a
tragédia econômica que nós estamos vivendo, graças ao governo federal neste
momento.
Presidente,
muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Continuando os
oradores do Pequeno Expediente, eu chamo o deputado Eduardo Suplicy, para fazer
uso da palavra.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Caro presidente Reis, caro deputado Gil Diniz, que bom
que a nossa democracia permite que possamos estar diferindo na avaliação do
procedimento do nosso querido ministro Fernando Haddad.
Diferente de V.
Exa. e é tão bom que estejam aqui alunos da rede escolar para observar essa
diferença de opinião. Avalio que essa informação dada hoje pelo IBGE, que a
queda de desemprego no nosso País está sendo muito positiva, a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada pelo instituto, apontou
que a taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,2%, a menor taxa de desocupação
de toda a série histórica da PNAD Contínua, iniciada em dezembro de 2012.
Antes disso, o
percentual mais baixo de desempregados no País havia sido registrado em
dezembro de 2013, 6,3 por cento. Em números absolutos, 6,8 milhões de pessoas
estão sem emprego no País, o menor patamar, o menor contingente desde o
trimestre encerrado em dezembro de 2014. Foi um recuo de 8% em relação ao
trimestre anterior, e de 17,2% na comparação com 2023.
Isso significa
que um maior número de pessoas conseguiu um emprego e estão vivendo melhor. É
importante ressaltar que a taxa de pobreza absoluta e de pobreza extrema,
durante o governo do presidente Lula diminuiu consideravelmente, que a taxa de
emprego foi aumentando gradualmente e a taxa de pessoas em situação de pobreza
foi diminuindo também gradualmente.
Eu tenho a
confiança de que é necessário se examinar todos os aspectos da proposta de
reformas. Acho que tem pelo menos 30 itens e cada um deles deverá ser objeto de
debate acalorado na Câmara e no Senado. Eu não conheço bem, mas quero antes
conhecer bem os detalhes da reforma tributária proposta, de como algumas
pessoas com nível de renda modesto serão isentas de imposto de renda.
Uma renda
mensal de 5 mil reais é algo suficiente para o sustento de uma família de 4, 5
pessoas, mas é ainda uma remuneração relativamente baixa e que se isente os
rendimentos até essa faixa. Me parece de bom senso, mas o Congresso Nacional
poderá definir aquilo que avaliar como melhor.
Por outro lado,
que pessoas com rendimentos acima de 50 mil reais - e há muitos que têm
rendimentos ainda muito maiores - poderão sim contribuir melhor. Cada vez mais,
grandes economistas ao longo da história têm proposto se institua uma renda
básica de cidadania universal e incondicional.
É interessante,
conforme eu tive a oportunidade de falar ainda na primeira parte desta reunião,
que, inclusive, grandes responsáveis pelas maiores empresas, Mark Zuckerberg e
Musk, estão defendendo a instituição de uma renda básica universal.
Acredito que
haverá uma velocidade cada vez maior, na medida em que o conceito da renda
básica universal, já objeto aprovado por todos os partidos, há 20 anos, há mais
de 20 anos, pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, em 8 de
janeiro de 2004, portanto há 20 anos, já está na hora de ser cumprida.
E então, eu
saúdo o projeto de lei promulgado pelo presidente Lula, de julho de 2023, que
extinguiu o “Auxílio Brasil” e reinstituiu o programa “Bolsa Família”, dizendo
que se trata de uma renda básica, como um estágio da gradual transição do
programa “Bolsa Família” para a implementação da universalização da renda
básica incondicional.
Mas quero,
ainda, comentar o pronunciamento do nosso colega Gilberto Gil, que criticou um
dos elementos anunciados, ou que criticou o conjunto de proposições do governo
Fernando Haddad.
Mas veja que a “Folha
de S. Paulo”, na página A18 hoje, publica nada menos do que mais de 15 medidas
relativas ao salário mínimo, ao Fundeb, às emendas, à DRU, ao abono salarial,
ao “Bolsa Família”, ao “Fundo Constitucional do Distrito Federal”, à biometria,
aos subsídios, às subemendas, o BPC, a Lei Aldir Blanc, os militares, concursos
públicos, os “Pé-de-Meia”, supersalários, incentivos tributários, auxílio-gás
e, ainda, outros itens.
Então, a
crítica de V. Exa foi mais um aspecto desses quase 20 itens. Então, empresário
Gil Diniz, aqui, com o nosso respeito democrático um pelo outro, eu quero ainda
participar de debates mais acalorados com V. Exa, que cumprimento porque é
importante que esteja atento, assim como eu e o deputado Reis também, às
observações de Vossa Excelência.
Que bom que
temos esse ambiente democrático, que é uma lição para os estudantes que nos
visitam.
Parabéns a
vocês, felicidades.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Bom, eu quero
anunciar aqui a presença dos alunos do programa “Juventude, Trabalho e
Fabricação Digital”, da Prefeitura do município de São Paulo. Sejam todos
bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Que
importante vocês estarem estudando o progresso tecnológico e como se utilizar
melhor de todos esses instrumentos digitais, que agora são proporcionados aos
estudantes. Eu estudei em uma época em que não havia computador quando eu
estava no ensino médio, mas que bom que agora vocês vão aproveitar.
Procurem saber mais da proposta da
Renda Básica Universal. Se quiserem que eu algum dia vá fazer uma palestra na
sua escola, podem me convidar.
Muito obrigado, um abração e parabéns a
vocês.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Sr. Presidente,
deputado Reis, havendo concordância de todos os partidos, peço o levantamento
da presente sessão.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - É regimental o
requerimento de Vossa Excelência. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo
acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os
trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora
regimental, sem a Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
Tenham todos uma excelente tarde, um
excelente final de semana e até segunda-feira.
* * *
- Levanta-se
a sessão às 15 horas e um minuto.
* * *