28 DE NOVEMBRO DE 2023
53ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ANDRÉ DO PRADO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e abre a sessão. Dá conhecimento de emenda de plenário ao PL 1501/23, que retorna às Comissões, ficando adiada sua apreciação.
2 - PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Informa que a discussão do PL 1501/23 deve ser iniciada no dia 05/12.
4 - PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
5 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. André do Prado.
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O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Discussão e
votação do Projeto de lei nº 1501, de 2023, de autoria do Sr. Governador, que
autoriza o Poder Executivo de São Paulo a promover medidas de desestatização da
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Há sobre a mesa duas emendas de
plenário, com o número regimental de assinaturas, nos termos do Art. 175,
inciso II do Regimento Interno, motivo pelo qual o projeto retorna para as comissões.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Paulo Fiorilo.
O
SR. PAULO FIORILO - PT – PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, só para que a gente possa esclarecer a quem nos acompanha, tanto no
plenário como pela Rede Alesp. As emendas de plenário apresentadas retiram o
projeto da pauta e volta para o congresso de comissões ou, vencendo o prazo dos
45 dias, volta ao Plenário.
Então é importante - quem está nos
acompanhando - que o debate sobre a privatização da Sabesp tenha início na
próxima terça-feira, dia cinco. É aí que a gente, aqui neste plenário, vai
travar o debate, como fizemos na audiência pública, como fizemos no congresso
de comissões, presidido pelo deputado Gilmaci.
Nós faremos aqui o debate - o mais
amplo possível - para esclarecer à sociedade o que significa a entrega da
empresa mais importante do estado para acionistas que não vão ter a mesma
preocupação que hoje o estado tem.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Está registrado.
E só para comunicar também que a intenção desta Presidência, devido ao curto
prazo que nós teremos até o final do ano para a votação de diversos projetos
que estão tramitando na Casa, é de darmos início à discussão na segunda-feira
próxima, não terça.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Paulo Fiorilo.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - A
ideia então - só para que a gente tenha clareza - é que o processo se inicie na
segunda, às 19 horas.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Isso. Segunda-feira,
às 19 horas.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Ok, Sr. Presidente
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Ou pode ser
antes, né? Dependendo.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Antes, a oposição não
concorda.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É que
segunda-feira, deputado Paulo Fiorilo, nós não temos Ordem do Dia. Por isso, é
possível nós começarmos mais cedo a nossa discussão.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - O senhor tem razão.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Nada mais
havendo a tratar, está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 16 horas e 35 minutos.
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