13 DE SETEMBRO DE 2024
58ª SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO PARA A SRA. JOÊNIA WAPICHANA
Presidência: MARINA HELOU
RESUMO
1 - MARINA HELOU
Assume a Presidência e abre a sessão às 10h11min.
2 - MESTRE DE CERIMÔNIAS
Anuncia a composição da Mesa.
3 - PRESIDENTE MARINA HELOU
Diz sentir-se honrada e feliz por esta homenagem a uma pessoa incrível e a primeira que abre muitas portas. Informa que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene para a "Outorga de Colar de Honra ao Mérito Legislativo para a Sra. Joenia Wapichana", por solicitação desta deputada, na direção dos trabalhos.
4 - JUVENTUDE DA REDE SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Representantes da Juventude da Rede Sustentabilidade do estado de São Paulo, fazem pronunciamento.
5 - MESTRE DE CERIMÔNIAS
Convida todos a ouvirem, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Anuncia a apresentação do Coral Guarani, da terra indígena Jaraguá, para realizar o ato solene de abertura da sessão.
6 - INGRID STOEVER
Porta-voz da Rede Sustentabilidade na cidade de São Paulo, faz pronunciamento.
7 - BEZINHA SOARES
Porta-voz da Rede Sustentabilidade no estado de São Paulo, faz pronunciamento.
8 - GIOVANNI MOCKUS
Representante da Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade, faz pronunciamento.
9 - MESTRE DE CERIMÔNIAS
Anuncia a exibição de mensagens por vídeo.
10 - PRESIDENTE MARINA HELOU
Diz estar emocionada em homenagear Joenia hoje nesta Casa. Agradece às autoridades e a todos os presentes nesta solenidade. Ressalta a construção de um caminho inspirador pela homenageada. Lamenta o momento difícil pelo o qual passa o Brasil, com falta de água, queimadas, falta de respeito com os indígenas, entre outros problemas, prejudicando a qualidade de ar no País. Considera necessária uma nova discussão sobre para onde vai o dinheiro e como melhorar a vida de todos respeitando o meio ambiente. Diz ser hoje um dia de esperança de que seja possível ter uma outra relação com o Brasil. Parabeniza Joenia pelo seu pioneirismo em diversas áreas. Destaca a possibilidade de a homenageada transformar a política. Deseja à Joenia uma vida de muitas conquistas.
11 - MESTRE DE CERIMÔNIAS
Faz leitura sobre o Colar de Honra ao Mérito. Anuncia a outorga do Colar à homenageada.
12 - JOENIA WAPICHANA
Presidente da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas, homenageada, faz pronunciamento.
13 - PRESIDENTE MARINA HELOU
Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 11h51min.
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* *
- Assume a
Presidência e abre a sessão a Sra. Marina Helou.
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* *
A SRA. MARIANNA SAMPAIO - Bom dia novamente,
sejam todos muito bem-vindos aqui, à Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo. A gente sempre gosta de ver, aqui no mandato, a Casa cheia assim e tão
diversa, tão diferente do que a gente vê normalmente este plenário ocupado.
Então, novamente, sejam muito bem-vindos.
Esta sessão tem
a finalidade de outorgar à presidente da Funai, a Sra. Joenia Wapichana, o
Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Esta sessão está sendo transmitida pela
Alesp.
Para começar a
compor a Mesa, eu quero fazer um convite muito especial e chamar para compor a Mesa
uma pessoa que é muito especial para o gabinete. Atualmente, eu sou a chefe de
gabinete do mandato, mas eu quero chamar a Marina Bragante, que me precedeu
nessa tarefa, para ser nossa mestra de cerimônia hoje. (Palmas.)
Para quem não
conhece ainda, a Marina Bragante - ou a Mabê, como a gente gosta de falar - é
psicóloga, formada pela PUC, é mãe de trigêmeos, tem uma longa trajetória na administração
pública municipal e estadual e foi porta-voz estadual da Rede Sustentabilidade.
Mabê? (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Bom
dia. É um prazer e uma honra ser a mestra de cerimônia de uma cerimônia tão
especial. Muito obrigada pelo convite. Eu convido, para que componha a Mesa
Diretora, a deputada estadual Marina Helou.
É mãe do Martin
e da Lara, é deputada estadual pela Rede Sustentabilidade, propositora e
coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista na 19ª Legislatura da Alesp e,
novamente, coordenadora na 20ª Legislatura. Tem a defesa do Meio Ambiente de
São Paulo como uma de suas pautas prioritárias na Assembleia Legislativa de São
Paulo. Marina, bem-vinda à Mesa. (Palmas.)
Convido à Mesa,
também, a nossa homenageada, Sra. Joenia Wapichana, a sempre deputada federal e
homenageada desta sessão. A Joenia Wapichana é pioneira em muitas frentes, e eu
vou contar algumas delas para vocês.
Ela foi a
primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal, a primeira advogada
indígena, a primeira pessoa indígena a fazer sustentação oral no STF, é
dirigente nacional da Rede Sustentabilidade e, junto à Maria da Penha, são as
duas brasileiras que receberam o Prêmio de Direitos Humanos da ONU, somando-se
a um seleto grupo de referências, como Nelson Mandela e Martin Luther King. É a
primeira... pode bater. (Palmas.)
É incrível, mas
ainda não acabou o currículo. Ela é também a primeira indígena a ocupar o cargo
de presidente da Funai e faz tudo isso... pode bater palma também, acho. (Palmas.)
E ela faz e fez tudo isso sendo uma mulher leve, pacificadora e acessível.
Hoje, a Joenia será a primeira indígena a ganhar o Colar de Honra ao Mérito
Legislativo da Assembleia, a maior honraria da Casa de Leis do nosso estado.
Bem-vinda. (Palmas.)
Já tem gente
emocionada na plateia. Chamo à Mesa também Ingrid Stoever, é porta-voz da Rede
Sustentabilidade na cidade de São Paulo. Bem-vinda, Ingrid. (Palmas.)
Também chamo à Mesa
Bezinha Soares, porta-voz da Rede Sustentabilidade no estado de São Paulo. (Palmas.)
Eu passo a
palavra à deputada Marina Helou para que proceda a abertura desta sessão
solene, a gente ainda está esperando o Ailton Krenak que deve chegar. Assim que
ele chegar, a gente convida ele para a Mesa, está bem?
A SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE -
Bom dia a todas e todos. Estou muito honrada e feliz de estar aqui hoje nesta Casa
em que eu trabalho todos os dias, em que nem sempre eu estou tão feliz, nem
sempre eu estou tão emocionada, nem sempre a gente tem pessoas tão especiais.
E hoje esta Casa
recebe, então, uma mulher incrível para a gente prestar as nossas homenagens.
Mabê disse várias vezes o quanto que a Joenia é a primeira, mas por isso ela
não será a última. Ela é a primeira que abre portas, e com certeza depois desta
homenagem ainda teremos muitas mulheres indígenas aqui homenageadas. E eu
preciso ler aqui o texto.
Bom, então
iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais. Senhores, esta sessão
solene foi convocada pelo presidente desta Casa
de Leis, deputado André do Prado, atendendo à minha solicitação, com a
finalidade de outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São
Paulo, a maior honraria desta Casa, à Sra. Joenia Wapichana, presidenta da Funai.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS -
Obrigada, deputada. Eu tenho aqui a nominata e eu vou lendo a nominata ao longo
da sessão, para a gente poder curtir um pouquinho também quem está com a gente.
Então, quero
agradecer a presença da Nayla de Souza, vereadora de Vinhedo. (Palmas.) Da Rosemeire
Moreira, de Jundiaí. Da Patricia Nunes, de São Paulo. (Palmas.) E do Marco
Martins, de São Paulo também. (Palmas.)
Eu convido a
todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional
Brasileiro.
*
* *
- É reproduzido
o Hino Nacional Brasileiro.
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* *
Infelizmente, essa parte não está no Regimento desta
Casa ainda, mas deveria. E agora vamos ouvir os povos originários deste País,
através do Coral Guarani, da Terra Indígena Jaraguá, para realizar um ato
solene de abertura na sessão de hoje.
* * *
- É feita a apresentação musical.
* * *
Quero
agradecer a presença do Pedro, da IA, aqui de São Paulo; do Roger Gomes, de
Carapicuíba; do Fernando Oliveira, porta-voz estadual da Rede Sustentabilidade;
e do Rogério Formiga, de Carapicuíba. (Palmas.) E
agradecer à linda apresentação do Coral Guarani.
E convidar, para uma breve saudação, a
Juventude da Rede Sustentabilidade do Estado de São Paulo. (Palmas.)
REPRESENTANTE
DA JUVENTUDE DA REDE SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - Bom
dia a todos. Queria saudar a presença de todos aqui, em nome da Thais Costa, a
nossa diretora da UNE pela JRede no Brasil inteiro também. Saudar também esta Mesa
maravilhosa aqui, em nome da Marina Helou, por ter feito esta iniciativa
maravilhosa, pioneira e representativa. E saudar você, Joenia, pela sua
história e por tudo aquilo que você representa para todos os povos e para nós
também, da juventude.
Força, luta e coragem são atributos que
são inerentes para nós da juventude e que são atributos que você carrega em
tudo aquilo que você executou ao longo de todas as suas conquistas, durante
todo o seu trabalho aqui no Brasil, em tudo aquilo que você exerceu no seu
mandato e, agora, como presidente da Funai.
Então eu quero dizer que nós, da
Juventude em Rede, mas assim como todos os jovens presentes, não só no estado
de São Paulo, mas no Brasil, temos você como exemplo para essa luta e
representatividade.
REPRESENTANTE
DA JUVENTUDE DA REDE SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - Bom
dia para todo mundo. Acho que o Messias falou exatamente aquilo que a gente
acha. É uma honra poder estar aqui hoje. Eu estou muito emocionada e estou
muito nervosa para falar. Acho que a Joenia representa exatamente tudo aquilo
que a gente acredita que é possível construir.
É um país que dialoga, é um país que
respeita e valoriza a cultura de quem veio antes. E é um país que tem, como
centro, a defesa do Meio Ambiente, de que outra vida é possível, e o respeito
com a natureza, com os seres vivos, com os seres não vivos.
Então, eu queria saudar a Joenia,
parabenizar de novo por todo o trabalho que tem sido feito na Presidência da
Funai. É muito emocionante estar aqui com você. Obrigada por toda a sua luta.
Você é um exemplo para a juventude, como o Messias falou.
Então, obrigada por estar aqui hoje, e
obrigada por tudo o que você fez e segue fazendo por nosso País. (Palmas.)
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Quero convidar,
para subir à Mesa, Ailton Krenak. Jornalista, escritor, ativista indígena,
professor “honoris causa” pela Universidade Federal de Juiz de Fora e pela
Universidade de Brasília, e o primeiro indígena a se tornar imortal pela
Academia Brasileira de Letras. (Palmas.)
Eu fiquei tão emocionada que nem
agradeci à Juventude pelas palavras. Muito obrigada. Eu convido, para fazer uso
da palavra, a porta-voz municipal da Rede Sustentabilidade, Ingrid Stoever.
A
SRA. INGRID STOEVER - Bom dia. Espero
que, mesmo com essa semana difícil de respirar, todos e todas estejam bem. É
uma honra estar aqui hoje, representando a Rede Sustentabilidade no município
de São Paulo, como porta-voz. Quero saudar a Mesa, a Joenia e a Marina Helou
pelo convite. Muito obrigada. Bezinha, Ailton, aos demais representantes da REDE
que estão aqui hoje.
Quero destacar a importância a
felicidade de estar aqui na Alesp, e fazer parte da Rede Sustentabilidade, como
porta-voz municipal de um partido que tem referência e é liderado por mulheres;
que apresentou uma chapa à Câmara Municipal, com sua grande maioria composta
por mulheres, algumas presentes nesta Casa.
Hoje estamos aqui, em meio a tantas
dirigentes, de todas as instâncias desse partido - municipal, estadual,
nacional. Isso me causa um orgulho tremendo. Ninguém fala sobre fazer o novo
pela primeira vez. E é sobre o quanto pode parecer solitário e em caminhos diferentes
do que os outros pensam por nós. Não é mesmo, Joenia?
Isso só é um aspecto que vivemos quando
fazemos história. E hoje, aqui nesta Casa, nós estamos fazendo história ao
reconhecer o Brasil em sua essência. Vocês passaram pelo Monumento às Bandeiras
hoje. Nós reafirmamos que o Brasil não é dos bandeirantes. São Paulo e o Brasil
são terra indígena.
O próprio Ibirapuera, aqui em frente,
tem um nome indígena. Nós dirigimos nas ruas e andamos por estações que contam
sobre nossa ancestralidade. Mas, muitas vezes, não sabemos o seu significado.
E que boa hora esse momento de
reafirmar a nossa história. Com a primeira mulher indígena a ser eleita
deputada federal, a primeira advogada indígena a fazer sustentação oral no STF,
a primeira mulher indígena a presidir a Funai.
E olha só, é uma dirigente nacional da
Rede Sustentabilidade. E hoje será, mais uma vez, a primeira indígena a ganhar
o Colar de Honra ao Mérito Legislativo da Assembleia, que é a maior honraria
desta Casa.
Mas eu quero deixar registrado que
honra mesmo é termos nós e você vivendo hoje o mesmo tempo, neste País.
Muito obrigada. (Palmas.)
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos as
palavras da Ingrid Stoever. Vou aproveitar para agradecer mais algumas
presenças: do Alex Araújo, de Carapicuíba; da Joy Paszko, de Taboão da Serra; do
Giovanni Mockus, coordenador nacional da Rede Sustentabilidade, e do pastor
Paulo, porta-voz da Rede Sustentabilidade no município de Peruíbe. (Palmas.)
Convidamos agora Bezinha Soares para a
tribuna.
A
SRA. BEZINHA SOARES - Olá a todas e
todos. É bem difícil falar usando óculos para perto quando a gente está falando
com uma plateia. Eu estou vendo vocês meio nebulosos, então, eu peço licença
para vê-los de forma nebulosa, porque eu prefiro ler do que tropeçar no que eu
vou falar.
Eu estou muito
feliz de estar aqui hoje, porque participar da construção desse partido ao lado
de pessoas que compartilham de valores, e de formas de fazer tão diferentes
como a REDE, é motivo de muito orgulho e de muita alegria.
Eu começo
saudando aqui as pessoas. Em primeiro lugar, a JRede, que eu acho que é neles
que eu me inspiro para permanecer na política, essa forma engajada, com muita
força e vitalidade.
Agradecer a
presença da Ingrid, que compartilha comigo o papel de porta-voz - ela no
município e eu no estado. Giovanni, que está aí nessa peleja intensa de
construção do nosso partido nacionalmente. E aproveito para saudar também a
Thais e a Isabela, que são dirigentes nacionais ao lado da Joenia e o Zé
Gustavo, da Fundação.
Quero agradecer
também e dizer que estou muito honrada de estar compartilhando uma Mesa com o Ailton
Krenak. Muitas vezes, eu falo, leio textos do Krenak para os meus alunos,
especialmente aquele em que ele conversa com a montanha e como a natureza fala
com a gente e a gente não escuta, e que isso os povos indígenas trazem na sua
ancestralidade, do cuidado e da sustentabilidade pioneira, muito antes de
qualquer outra pessoa.
Nossa deputada Marina
Helou, que nos enche de orgulho com um mandato inovador, um mandato acolhedor,
que emplaca causas que são normalmente esquecidas pela sociedade. Nossa querida
Joenia, homenageada de hoje, a Joenia é pioneira em tantas coisas que as
pessoas trouxeram aqui hoje.
Quero agradecer
por compartilhar essa missão de porta-voz da REDE com o Fernando, grande
parceiro de caminhada. É muito difícil construir partido, ainda mais um partido
pequeno como o nosso. E agradeço também ao Edilson e ao Levi.
A todos os
candidatos que estão aqui presentes hoje, porque são vocês que vão levar a
nossa esperança de um Brasil melhor nessa disputa nas urnas. Não posso deixar
de agradecer a presença da Bruna, a Bruna do Renova, que faz uma força para a
gente ter uma política melhor no nosso País, e à nossa querida Marina Silva,
que embora não esteja aqui, ela é que tece todo esse tecido que nos une aqui
hoje.
E aí esta
homenagem, que chega para a Joenia neste momento, é no senso de justiça. Uma
honra receber a Joenia no nosso estado para uma homenagem tão importante e
significativa. Ela que foi pioneira, como deputada.
A gente tinha
que reforçar isso, isso é histórico, e ninguém pode tirar isso da Joenia, ela
foi a primeira deputada indígena eleita e que travou suas lutas no Parlamento e
que agora, em um órgão executivo, pode de fato, como presidente da Funai, fazer
valer essa legislação, para que, sim, a vida da população indígena tenha
justiça.
Então, eu quero
mais uma vez agradecer a oportunidade e a honra de estar aqui hoje, ao lado de
tantas pessoas que me inspiram, e dizer que eu tenho muita esperança que a
gente possa ter um futuro melhor. E agradecer também à nossa querida Marina
Bragante, que está conduzindo este momento dessa forma tão carinhosa e
acolhedora. Que a gente tenha uma manhã linda, como a Joenia merece.
Obrigada.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos
as palavras da Bezinha Soares, e eu convido agora para a tribuna para fazer uma
breve saudação, em nome da Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade,
Giovanni Mockus.
O SR. GIOVANNI MOCKUS - Bom dia,
pessoal. Com mais animação. Bom dia!
TODOS - Bom dia!
O SR. GIOVANNI MOCKUS - Porque hoje é
uma manhã de alegria e festa, Joenia. Eu quero iniciar saudando a Mesa, em nome
da nossa deputada estadual Marina Helou, que hoje preside esta sessão. Muito
nos orgulha, Marina, ter você construindo esse partido e essa política mais
sustentabilista com a gente.
Quero saudar a
Joenia Wapichana, que foi minha chefe na Câmara dos Deputados, nossa deputada
federal, líder da Rede Sustentabilidade no Congresso Nacional por quatro anos,
e hoje presidente da Funai.
Quero saudar o
Ailton Krenak, nosso imortal da ABL. Como a Bezinha falou, acho que a nossa
construção política é alimentada de pensamentos, de reflexões, de visões de
mundos diferentes, sem sombra de dúvida. O sustentabilismo é alimentado também
pelas visões e pelas reflexões que o Ailton traz para o nosso País e para o
mundo.
Quero saudar o
Fernando e a Bezinha, nossos porta-vozes estaduais, o Marco Martins e a Ingrid,
nossos porta-vozes municipais, e alguns dirigentes nacionais da Rede Sustentabilidade
que estão aqui com a gente. O Zé Gustavo, presidente da Fundação Rede Brasil
Sustentável e membro da nossa Executiva Nacional.
Quero saudar a
Marina Bragante, a Isabela Rahal, a Thais Costa, o Pedro Saraiva e o Levi
Araújo, todos os dirigentes nacionais do nosso partido, junto com a Joenia e
com a Marina Helou.
E trazer também
o abraço da ministra Marina Silva, que não pode estar aqui com a gente hoje.
Ela está nessa confusão que está acontecendo no nosso País com os incêndios e
com o desmatamento, e coisas que ela falava há pelo menos 30 anos que iriam
acontecer se a gente não mudasse o curso da política do Meio Ambiente no Brasil
e no mundo.
E hoje estamos
respirando o ar de São Paulo, um dos ares mais poluídos do mundo. Sessenta por
cento hoje do Brasil está coberto por uma nuvem tóxica de fumaça da Amazônia, do
Pantanal, do nosso País todo.
Eu,
pessoalmente, acredito que há alguns momentos na nossa vida que são
transformadores para a gente. Às vezes, ir por um caminho ou por outro pode
parecer pouca coisa, uma divisão muito pequena daqui ou ali, mas, a longo prazo,
isso faz muita diferença.
E eu fico muito
feliz de dizer que, na minha vida pessoal, um desses momentos foi quando
conheci a Joenia Wapichana. Não a advogada que foi lá e defendeu a Raposa Serra
do Sol no Supremo Tribunal Federal.
A Joenia é uma pessoa de muitas primeiras
vezes, não é? Foi a primeira advogada indígena a sustentar no Supremo Tribunal
Federal e depois foi a primeira mulher indígena eleita para a Câmara dos
Deputados, primeira mulher indígena presidente da Funai. E tenho certeza que vão
vir muitas outras primeiras coisas, viu Joenia? Primeira senadora, primeira
governadora, presidente, tem um caminho longo aí de contribuições.
Mas a Joenia foi um marco na minha
vida. E, de todas as coisas que eu aprendi com ela, acho que três coisas
principais se destacam. A primeira é sobre a diversidade do Brasil. A gente,
principalmente, que mora aqui em São Paulo - eu sou nascido aqui na Capital,
cresci no interior -, às vezes tem uma visão muito limitada de o que é o
Brasil. A gente acha que o Brasil é isto que está acontecendo, o maior estado,
40 milhões de pessoas moram aqui, e é isso.
E quando eu fui trabalhar com a Joenia
é que eu conheci realmente o que é o Brasil: a diversidade dos povos indígenas,
a diversidade cultural do nosso País, a diversidade territorial do nosso País.
Ir para a Amazônia é uma experiência
transformadora que eu recomendo a cada um e cada uma de vocês que tiver
oportunidade para fazer. Mas essa foi a primeira coisa que eu aprendi com a Joenia:
ela mudou radicalmente a minha visão pessoal sobre o que era o Brasil, sobre o
que era a sociedade brasileira, e eu sou muito grato por isso, Joenia. Muito
obrigado.
A segunda coisa que eu aprendi com a Joenia
é sobre o poder da representatividade. Nesses quatro anos que a gente ficou no
Congresso Nacional, ela, deputada federal pela Rede Sustentabilidade, eu vi que
essa coisa da: “ah, representatividade importa”, isso não é lema de campanha,
gente. Isso não é frase para engajar no Twitter e nas redes sociais. Realmente
importa.
A Joenia era a única deputada do nosso
partido na Câmara dos Deputados, a Joenia era a única indígena dentro da Câmara
dos Deputados, e tudo isso sob o governo nefasto de Bolsonaro.
Sozinha, ela conseguiu articular
transformações incríveis dentro da Câmara dos Deputados: impediu a aprovação do
marco temporal, impediu que o Legislativo, que o Congresso Nacional, desse
pitaco nas demarcações de terra indígena.
E aprovou, para mim, um dos projetos
mais transformadores por unanimidade - tanto na Câmara quanto no Senado -, que
foi o plano emergencial de enfrentamento à Covid para os povos indígenas, em um
momento em que o governo federal não estava cedendo nem água potável para os
povos indígenas, que morriam em uma taxa de mortalidade muito maior durante a
Covid.
A Joenia conseguiu articular uma
dinâmica de plenário incrível e aprovar esse projeto transformador. (Palmas.) Então
a representatividade importa, sim.
E a terceira coisa que eu quero
destacar que eu aprendi com a Joenia é sobre desprendimento. Muitas vezes,
quando a gente está principalmente na política, que egos se somam a vontades
pessoais e a projetos, muitas vezes a gente perde a clareza do que realmente
importa. E a Joenia me ensinou que a gente nunca pode permitir que isso
aconteça. A Joenia foi a primeira deputada indígena eleita, era a única
deputada progressista do estado dela, de Roraima.
E ela poderia, para garantir a
reeleição dela, ter ido para qualquer partido, com estrutura, com força, com
chapa, com articulação, fazer o que a gente infelizmente vê que acontece na
maioria do nosso País, no processo eleitoral. E a Joenia decidiu ficar na REDE.
E ela decidiu continuar construindo essa política mais justa, mais limpa, mais
transparente, dentro dos princípios que ela acredita.
A Joenia dobrou a votação dela de 2018
para 2022, não foi eleita porque a gente não conseguiu a legenda do partido
para eleger, embora tenha sido a sexta mais votada do estado dela, e eu quero
destacar isso, porque não é uma coisa fácil ter voto em Roraima fazendo a
política que a Joenia defende. Mas ela se manteve firme, teve esse
desprendimento pessoal de projetos, espaços e gabinetes pelo que ela acredita.
Hoje eu fico muito feliz de, sob o
governo do presidente Lula, Joenia... hoje você preside a Funai e tem o poder da
caneta na mão do governo federal, que está fazendo toda a transformação que a
gente precisava fazer no nosso País para recuperar as políticas indigenistas.
Então, eu agradeço muito por esses ensinamentos.
E eu acho que tudo isso, pessoal, se
resume a coragem. Não é fácil fazer o que a Joenia fez, não é fácil ser
primeiras pessoas desbravadoras, ainda mais em uma política e em uma sociedade
que é machista, que é soberanamente branca, que é opressiva.
E a Joenia mostrou para a gente que,
com coragem e determinação, a gente consegue fazer as transformações em que a
gente acredita. Muito me orgulha você estar construindo o nosso partido, Joenia.
Muito me orgulha ter aprendido essas e tantas outras lições com vocês.
Muito me orgulha a gente estar aqui, na
sede do Legislativo paulista, entregando para você a maior honraria do
Legislativo do nosso estado. Como a Ingrid falou, é um estado bandeirante, e eu
acho muito simbólico a gente estar hoje, este estado bandeirante, fazendo uma
reparação histórica em entregar-lhe essa homenagem.
Muito me orgulha poder dizer que você é
uma amiga muito querida, que eu vou levar para o resto da minha vida.
Muito obrigado, e vamos eleger mais Joenias
pelo Brasil. (Palmas.)
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos as
palavras de Giovanni Mockus. Eu vou aproveitar para agradecer mais a presença
da Thais Costa, porta-voz da REDE do Rio Grande do Sul; da Ana Cléia, de Sumaré;
da Arlene da Banca, de Sumaré também, e do Zé Gustavo, presidente da Fundação
Rede Brasil Sustentável. (Palmas.)
Foi muito bom escutar o Giovani, porque
a Joenia, na pessoa pública, é tudo isso. Mas poder escutar também sobre você
na pessoa física, na amiga que você é, e tenho muitos amigos aqui que gostam
muito de você, também é muito importante.
E tem um monte de gente que queria
estar aqui, mas por conta de compromissos anteriores não conseguiram, mas eles
não iam deixar de prestar a sua homenagem para essa mulher incrível.
Então eu quero dar início a um bloco de
mensagens especiais por vídeo.
*
* *
- É exibido o vídeo.
*
* *
Agradecemos a todos que enviaram seus
vídeos para reproduzirmos nesta solenidade. Vou continuar agradecendo a
presença da Renata Peixe-boi, da REDE Amazonas. (Palmas.) Batam, que ela veio
de longe, não é?
Da Paloma Melo, de Santos. (Palmas.) Do
Alexandre Zeitune, ex-vice-prefeito de Guarulhos. (Palmas.) Do Antonio
Arquiteto, de Guarulhos. (Palmas.) E do Lucas Marcelino, representando a deputada
Thainara Faria.
Agora quero trazer um momento especial
para esta manhã histórica, para fazer uma fala na homenagem da primeira
indígena a receber a maior honraria desta Casa. Convido, com muito respeito e
honra, o primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras, Ailton
Krenak.
O
SR. AILTON KRENAK - Bom dia a todos,
todas e, como nossa língua portuguesa sempre faz correções, incluíram também
esse todes. Tem gente que acha que a gente podia ficar em todos e todas.
Saudar os nossos parentes de várias
etnias que estão aqui presentes, aparentemente ocultos nesse cenário, mas
representando a presença dos povos indígenas nessa região do nosso País. Saudar
os nossos parentes guaranis do Jaraguá e lembrar que sempre Jaraguá é terra
indígena.
Saudando os nossos parentes daqui,
fazendo aquele exercício que todos nós, indígenas, quando nos deslocamos por
esse território, pedimos para os nossos irmãos que guardaram aquele lugar para
nos dar a palavra.
Então eu peço a palavra aos nossos
irmãos Guaranis, que guardaram esse território e que ainda dão o sinal de que
aqui a resistência indígena conseguiu sobreviver a essa dura história colonial.
É uma alegria muito grande ter a
presença de tantos colegas e da minha querida Joenia na construção histórica
desse partido que continua sendo um partido à margem da estrutura política do
nosso País.
Quando a Marina sonhou com esse
partido, ela sonhou, na verdade, e declarou que ela não ia criar um partido.
Vocês se lembram? Porque ela achava que o modo partidário, a estrutura de
partidos no nosso País não era o que ela gostaria de ter como base para as
mudanças necessárias.
Eu acredito que o fato de nós estarmos
aqui nesta Assembleia em um número que poderia ocupar todos esses assentos
celebrando o avanço do Solidariedade no nosso País mostra que a Marina tem
mesmo uma visão profética sobre o Brasil e sobre a nossa história.
Ela avisou que a gente ia torrar se a
gente não cuidasse da floresta. Ela insistiu que a floresta em pé era mais
importante do que qualquer infraestrutura na Amazônia. Ela falou sobre Belo
Monte, sobre Kararaô; ela falou sobre rodovias; ela falou sobre toda essa fúria
que o desenvolvimento imprime em uma região do mundo cujo maior, digamos,
atributo é a nossa natureza, é o nosso território.
Tem um antropólogo, nosso amigo,
Eduardo Viveiros de Castro, que diz que a maior infraestrutura de uma nação é o
seu território. Então, nossos sentimentos por ver esse território sendo
devorado pelas chamas. E, em uma celebração dessa, a gente deveria se ater a cantar
e dançar com a Joenia.
A gente devia fazer uma damurida e
comemorar aquela paisagem maravilhosa do lavrado. Eu até fiquei imaginando que,
ao invés de a gente apelar tanto por copas de árvores, que a gente tivesse pelo
menos uma imagem das montanhas e do lavrado. Gente, o lavrado, o território
dessa nossa irmã, a terra onde ela brincou quando criança, é uma paisagem tão
maravilhosa e incomum nisso que a gente pensa que é a Amazônia.
A gente acha que a Amazônia é aquele
mundo de floresta e água. É também, mas vá mais acima, você vai encontrar um lavrado,
uma paisagem tão impressionante, onde as águas parecem que ficam na superfície
do solo.
É como se você estivesse caminhando
sobre espelhos d'água. Os rios são de uma beleza. Os rios fizeram essa pessoa
ser linda desse jeito. Fizeram essa alma dela ser transparente desse jeito. O
território dela é tão transparente. E eu não sei se, por um gênio descuidado,
ele inventou de botar diamante na superfície daquela paisagem maravilhosa.
E isso, desde cedo, causou muito
problema para o povo da Joenia e para os nossos outros parentes - para os Wapichana,
para os Taurepang, para os Macuxi -, uma luta contra essa fúria que a
humanidade tem por sacar de dentro da terra aquilo que dá equilíbrio.
Agora nós estamos horrorizados com o fogo,
mas quantos de vocês se horrorizaram quando viram as pessoas andando por aí
exibindo ouro? O nosso parente Kopenawa Yanomami sente repulsa por ouro.
Uma pessoa foi cumprimentar ele com
pulseira de ouro e anel de ouro. Quando esticou a mão, ele encolheu a mão dele
e disse: “Eu não posso pegar na mão de uma pessoa que carrega esse ouro de
sangue”. Ora, culturalmente, nós brasileiros, em geral, aceitamos que ouro é
uma coisa bonita.
Ora, ouro fura a terra, tira do chão,
usa mercúrio, envenena as águas, dana com a paisagem e dana com a vida das
pessoas também. Ouro não deveria ser exibido, não deveria ser ostentado como
uma coisa que alguém mostra que aquilo é um atributo especial, uma riqueza.
O Davi Yanomami está certo: tudo o que
está dentro da Terra, está dentro da Terra para criar esse cosmos, para criar
essa biosfera do planeta, que nos compõe, que nos dá vida, que nos dá oxigênio,
que dá alegria de viver em um planeta que é maravilhoso. Ele é azul.
Este planeta maravilhoso precisa do
ouro dentro da terra, do diamante dentro da terra, dos aquíferos no fundo da
terra e das águas de superfície amenizando o clima do planeta. Nós fizemos tudo
errado. O capitalismo quer arrancar tudo o que tem nas entranhas da terra e
exibir aqui fora na forma de artefatos, mercadoria, aparatos.
A Joenia cresceu em uma paisagem tão
maravilhosa que eu gostaria muito que os filhos e os netos da Joenia pudessem
se alegrar naquela paisagem, mesmo que eles tenham que lutar muito, como já fizeram
há décadas, para tentar tirar de cima daqueles territórios essa violência
colonial. A Joenia cresceu lutando. Eu fico imaginando como são os sonhos da
Joenia.
Uma vez, eu fui ao Conselho Indígena de
Roraima, que é a organização indígena mais... A gente poderia dizer que é a
mais profundamente enraizada no território, porque algumas organizações
indígenas nossas, no nosso País...
Eu me lembro que, desde jovem, quando a
gente estava construindo a União das Nações Indígenas, a Joenia estava lá nos
colégios, lá nas escolas daquele lavrado junto a uma geração, a primeira
geração de mulheres que ocupam também, lá em Roraima, postos importantes na
vida pública, nas universidades, nas outras instituições.
Ela lidera com essa discrição dela.
Joenia é tão discreta que ela passaria invisível no meio de tantos
exibicionistas que tem por aí. Mas é maravilhoso, porque eu me lembro que,
quando estavam discutindo a participação - nesse mandato do presidente Lula -
de algumas mulheres indígenas, a Joenia estava entre voltar para Boa Vista e
cuidar da sua agenda local, quando ela foi convocada - eu quase diria
“intimada” - a ocupar um posto que todo mundo almeja. Todo mundo queria esse
lugar, menos a Joenia.
Então, ela é essa pessoa maravilhosa,
que eu sinto uma alegria tão grande de conviver com ela, como se fosse a minha
irmã um pouquinho mais nova. Um pouquinho mais nova, porque eu a vi ainda
advogada jovem estruturando o departamento jurídico do Conselho Indígena de
Roraima.
Depois, eu a vi ainda, admirado,
assumindo que iria fazer a defesa, como já foi mencionado aqui, lá no STF,
daquela indigitada produção que deu no marco temporal. A Joenia abordou essa
questão antes de ela virar esse monstrengo. Ela tentou cortá-lo na raiz.
Infelizmente, a vida política em nosso País
é tão imprevisível que foi admitido que o marco temporal pudesse se constituir
em um elemento, digamos, abordável. Para mim, ela é uma excrescência, uma
excrescência jurídica que afronta a Constituição e que nós não poderíamos, de
maneira nenhuma, permitir que o Congresso em Brasília tomasse essa questão como
relevante e desprezasse todas as outras questões importantes que deveriam ser
discutidas do interesse comum dos brasileiros.
Joenia, eu já falei demais, mas o que
eu queria mesmo é dizer que a criancinha que corre naquelas campinas e naquelas
trilhas do lavrado, que toma banho nas águas do Surumu, daqueles rios bonitos,
ela está sempre puxando você pela mão. Que você tenha sempre essa menininha
corajosa e sonhadora te puxando pela mão para que você dê conta das coisas que
você ainda terá que fazer.
Já foi dito que talvez você tenha que
ser a primeira senadora indígena, que você talvez tenha que ser outras e outras
e outras, ocupar outros lugares. Se você tiver que fazer isso, que você tenha
muita, muita, muita força, a tranquilidade que já te acompanha, e que Makunáima
te dê muitas flechas para você ficar forte. (Pronunciamento em língua
indígena.)
Obrigado.
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Muito obrigada,
Ailton. Que honra te ouvir. Agora, passo a palavra à minha amiga, deputada
estadual Marina Helou. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - Bom dia. Já
disse que estou bastante emocionada e eu não me emociono fácil, mas me emociono
com histórias reais, me emociono com gente que transforma mundo, me emociono
com você, Joenia. Muito obrigada por estar aqui com a gente hoje e por tudo que
você já fez. (Palmas.)
Quero começar agradecendo, então, aos
nossos porta-vozes: porta-vozes municipais, Marco Martins, Ingrid Stoever;
porta-voz estadual Fernando Oliveira, Bezinha Soares. Quero agradecer em nome
de vocês a todos os dirigentes da REDE aqui hoje presentes e todas as pessoas
que estão com a gente construindo esse partido.
É muito difícil construir partido,
gente. É muito, muito puxado, mas é a construção de um partido que permite que
a gente abra espaço para novas lideranças, um partido que permite a gente ter
tido a primeira mulher indígena eleita deste País. Quando a gente vê isso
acontecer, vale a pena. Então, agradeço a presença de todos vocês aqui hoje.
Quero agradecer muito a presença do Ailton
Krenak, que nos honrou e nos prestigiou com essa fala tão linda. E agradecer
também, especialmente, a todo o Coral Guarani, que nos fez essa apresentação
tão bonita hoje. Jaraguá é terra indígena, e que a gente possa juntos continuar
recebendo vocês aqui sempre. Esta Casa também é de vocês.
Agradecer a cada uma e a cada um de
vocês que estão aqui hoje, porque, em uma homenagem, a nossa presença prestigia
e traz luz para iluminar quem a gente quer homenagear.
E eu tenho certeza de que cada uma e
cada um de vocês hoje tinham outras coisas para fazer, tinham outros lugares
para estar, mas trouxeram a luz de vocês para a gente iluminar essa mulher
incrível que vem se doando de tantas formas para o Brasil, que vem se doando de
tantas formas para a sociedade que a gente quer ser e que vem construindo um
caminho tão inspirador.
Então, obrigada pela presença, e que
cada um de nós e que, Joenia, você sinta o calor e a luz que cada um de nós
está aqui para te iluminar e trazer para você esse lugar que você merece, todas
as homenagens do mundo. (Palmas.)
A gente vive um momento difícil no
Brasil. Nós, que somos do partido da Marina Silva, que está há décadas falando
que se a gente desmata a gente tem mudanças climáticas, a gente tem falta de
água, a gente tem queimadas; se a gente não respeita os povos indígenas, que
são os principais protetores de áreas de preservação ambiental, são os principais
responsáveis por manter a nossa floresta de pé, a gente tem graves
consequências, e tudo que a gente vem denunciando há muito tempo está
acontecendo.
Mas o que o Brasil está vivendo é muito
grave na qualidade do ar que a gente respira. Isso deveria estar sendo o
suficiente para a gente parar o País, para a gente rediscutir esse Congresso
Nacional, para a gente pensar de novo que Orçamento é esse, para onde a gente
quer que vá o nosso dinheiro, quais projetos a gente quer financiar, no momento
em que a gente já tem informação, que a gente já tem tecnologia, que a gente já
sabe que dá para melhorar a vida de todas as pessoas, cuidando do nosso meio
ambiente, cuidando das pessoas que mais precisam e, ao mesmo tempo, respeitando
as diferentes etnias e culturas do nosso País.
E, ao fazer isso, a gente deveria
realmente colocar isso como prioridade. Eu tenho muito orgulho, Joenia, de estar
aqui hoje ao seu lado, que vem colocando isso e concretizando soluções
possíveis para a gente ter um país melhor para todas as pessoas.
Porque, ao termos uma terra demarcada,
a gente cuida do nosso País, cuida da floresta, a gente tem mais qualidade do
ar, a gente tem água, é melhor para todo mundo. E saber isso, essa certeza me
emociona muito por ver que é possível.
Que a gente tenha hoje, em um dia
difícil no momento que a gente vive no País, um dia de esperança, de ver que é
possível a gente ter uma outra relação com o nosso País, com as riquezas
maravilhosas que o nosso País tem e com a nossa responsabilidade, ocupando os
espaços de poder, a levar essa discussão à frente, a transformar os espaços de
poder e abrir espaço para que mais Joenias, para que mais pessoas possam estar
aqui discutindo e ocupando.
A gente já falou várias vezes do
pioneirismo da Joenia. Esta Casa tem mais de 100 anos e a gente nunca teve uma
mulher indígena eleita. A gente teve uma codeputada, Chirley Pankará, que foi superimportante
nesse processo, mas a gente está muito distante de ter a representatividade que
São Paulo, terra indígena, merece ter.
E estar na política é estar para
transformar a política. Eu acho que uma das coisas mais bonitas, Joenia, que
você trouxe é que você entrou na política e não se transformou; você
transformou a política, e é isso que a gente precisa.
Este Colar, então, hoje é uma singela
homenagem a tudo que você já foi. Reforço o quanto é importante a gente trazer
que o pioneirismo, que a Ingrid muito bem colocou, que por muitas vezes é
solitário, possibilita que ela seja a primeira, mas não a última. E que hoje
seja o primeiro colar que a gente entrega, mas não o último, e que esse seja
mais um passo em uma longa vida de muitas conquistas.
A gente já falou de primeira mulher
senadora indígena, primeira mulher presidente indígena. Eu quero você, primeira
mulher no STF indígena. E a gente te vê lá. (Palmas.)
Joenia querida, muito obrigada por
tudo. (Palmas.)
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos à deputada
Marina Helou, e neste momento daremos início à outorga do Colar de Honra ao
Mérito Legislativo à Sra. Joenia Wapichana.
O Colar de Honra ao Mérito Legislativo
é a mais alta honraria conferida pela Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo. Foi criado em 2015, e é concedido a pessoas naturais ou jurídicas,
brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares que tenham atuado de maneira a
contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico do nosso Estado
como forma de prestar-lhes pública e solenemente uma justa homenagem.
Esta sessão solene homenageia com a outorga
do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo a Joenia
Wapichana. Convidamos para vir à frente os membros da Mesa Diretora, juntamente
com a homenageada, para a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do
Estado de São Paulo.
*
* *
- É feita a outorga do Colar de
Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.
*
* *
O poder da homenagem, quando ela é bem
dada, é muito potente, não é?
Agora, com
muita honra, eu passo a palavra à nossa homenageada, Joenia Wapichana.
(Palmas.)
A
SRA. JOENIA WAPICHANA - (Pronunciamento em língua
indígena.) Marina Helou. Eu saudei a todos na língua indígena Wapichana para
dizer que São Paulo é território indígena, assim como o Brasil é terra
indígena, e que neste evento também estão presentes os nossos ancestrais.
Agradecer à Marina Helou por essa honra
de estar aqui recebendo este Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de
São Paulo. Muito obrigada. (Palmas.)
Eu quero cumprimentar a todos os
presentes, a todos que vieram aqui a convite ouvir-nos, é muito importante a
gente ouvir as pessoas. Aqui é uma Casa que se discute, em que se fala muito,
por isso que se chama Parlamento, de parlatório, e é este local em que estou, a
tribuna, que tanto faz com que haja proposições, manifestações e opiniões.
Eu quero agradecer a todos que estão
aqui presentes, agradecer às autoridades. Saudar a nossa Mesa, aqui presente está
o nosso parentíssimo parente Ailton Krenak. É o nosso primeiro indígena a
entrar na Academia Brasileira de Letras, tornando-se imortal. Muito obrigado,
Ailton, por estar aqui compartilhando comigo este momento de homenagem.
(Palmas.)
Eu quero
cumprimentar a Ingrid e cumprimentar, em nome da Ingrid e demais pessoas
presentes na Mesa, todos os dirigentes da Rede Sustentabilidade aqui presentes.
Cumprimentar Giovanni Mockus, nosso coordenador de movimento da executiva da REDE
nacional. Giovanni, obrigado por sua fala e suas palavras. (Palmas.)
Cumprimentar o
Zé Gustavo, nosso sempre dirigente, mas também da fundação Rede
Sustentabilidade, e, assim, em nome do Gustavo, a todos que fazem parte da Rede
Sustentabilidade. (Palmas.)
Eu quero
cumprimentar também as autoridades presentes, não sei se está aqui ainda, o
Fábio Bonavita, que é o superintendente do Ibama, em São Paulo. Presente. Muito
obrigada pela sua presença. (Palmas.)
E, a você,
estender também ao meu amigo Rodrigo Agostinho, que está em uma luta muito
intensa, apagando, literalmente, fogo em todo o País. E aí, cumprimentar, em
nome do Fábio, todas as autoridades públicas que se encontram presentes.
Cumprimentar,
também, todos os amigos presentes, que estão aqui, que são algumas pessoas que
estou vendo. Cumprimentar os nossos servidores da Funai que estão presentes
aqui também. Podem se levantar. (Palmas.)
Muito obrigada
aos nossos servidores, ao coordenador regional, que estão presentes. E,
cumprimentar todas as lideranças presentes que estão aqui. Se puderam levantar.
Mas, meu muito obrigada pela presença. (Palmas.)
São Paulo é terra indígena. Nós estamos
no nosso espaço. Então, muito importante, Marina, ter indígenas nesta
cerimônia, porque... imagina a gente estar recebendo uma homenagem e os parentes
poderem acompanhar. Para mim, isso é muito importante.
Eu quero agradecer por esta proposição.
Esta proposição da nossa deputada Marina Helou. Esta proposição, a qual eu
estou estendendo, Marina, a todos os povos indígenas do Brasil. Por quê? Porque
eu sempre tenho dito que o resultado da luta dos nossos antepassados, dos
nossos ancestrais, das nossas lideranças, lá, no estado de Roraima, lá, na
Amazônia e aqui, no Brasil, é uma luta que ainda não acabou.
Todos os dias, nós lutamos pelo
exercício dos direitos. Todos os dias, lutamos pela sobrevivência dos povos
indígenas. Todos os dias, essa luta é colocada de muitas formas de resistência
e de resiliência.
Lá no estado de Roraima, as lideranças
antigas trabalharam muito, muito para que os povos indígenas acessassem
direitos fundamentais, como Educação, Saúde. E esse ponto de estar lutando pela
Educação, de terem escolas indígenas dentro dos territórios indígenas, foi uma
luta que eu acompanhei.
Eu que, praticamente, tive que me
formar primeiro, ir para uma universidade federal; aliás, ir para fora para
fazer o ensino fundamental e médio, porque não tinha, não tinha, isso há algum
tempo - nem vou falar de anos -, mas há muito tempo, a minha família teve que
ir buscar escola para os filhos, porque não tinha dentro das terras indígenas.
Aliás, nem tinham ainda sido demarcadas
as terras indígenas naquele tempo. Mas, isso, por quê? Porque as lideranças
tinham uma visão holística do que queriam para a sua futura geração.
Nesse empenho de fazer o
acompanhamento, por isso que é importante os povos indígenas estarem presentes,
porque essa história ninguém apaga, uma história de necessidades, de formar
profissionais indígenas. A primeira formação era de professores indígenas, para
que esses professores formassem outros indígenas.
Eu acompanhei essa luta dos nossos
professores. Os professores, primeiros formados, muitos, meus primos - talvez o
Ailton tenha conhecido, lutando pelo movimento indígena, magistério indígena -,
como o professor Enilton André, ali, Milton André, que são da minha família.
E lutaram para, primeiro, fazer com que
houvesse um tratamento diferenciado para uma educação escolar diferenciada,
para a área de educação, para ter escolas indígenas. Isso já foi um pouco da
luta que eu acompanhei, já como profissional.
E o fato de a gente buscar educação,
buscar profissionalização, buscar é uma ferramenta para a defesa dos próprios
povos indígenas. Então, esse foi um primeiro desafio que eu enfrentei na minha
vida, na minha trajetória, ser uma profissional indígena, ter uma profissão que
pudesse colaborar com a luta dos povos indígenas.
Então, logo me formei, fui atuar em uma
organização indígena, como bem falou o Ailton aqui, que foi testemunha do
nascer de um pouco do movimento lá em Roraima, porque as lideranças enxergavam
o potencial na juventude.
Aí eu quero agradecer a palavra da
juventude, que veio aqui se expressar, dizer que é importante para nós também,
indígenas, encorajar e incentivar a juventude indígena, porque naquela época eu
era “jovenzita”, como disse o Ailton, mas foi repassada essa missão de levar
para fora do mundo indígena essa necessidade de os povos indígenas terem seus
direitos respeitados.
E eu era muito jovem quando assumi uma
tarefa difícil, que era a defesa jurídica das comunidades indígenas lá de
Roraima. Eu tinha apenas 22 anos, então quase não tinha tempo para ser jovem,
mas lutava como uma pessoa adulta, porque era necessário.
E, por ser a primeira mulher indígena,
advogada indígena, tivemos que enfrentar muitas barreiras. E essas barreiras eu
acredito que existam em todo o Brasil ainda - barreiras como o racismo, como o
machismo, como o classismo, como a discriminação, muitas vezes
institucionalizada; e mais recente, talvez até estaria enrustido, o
negacionismo, o fascismo e, por muitas vezes, uma intolerância diante de tantas
violações de direitos humanos.
Então, a partir do momento que vem a
atuação de defesa jurídica de uma organização indígena através de uma mulher
indígena, isso se torna inovador, tanto para os não indígenas como para os
próprios indígenas, que viram a necessidade também de encorajar sua juventude.
Hoje já não é tão novidade ter
advogados indígenas, mas eu sempre lembro dessa luta como para mostrar que nós
somos capazes. O que diferencia nós, indígenas, dos não indígenas é a diferença
cultural, é a visão de mundo, talvez, é essa relação especial com a terra, é o
cuidado com a mãe natureza.
Por isso que falas muitos importantes
das nossas lideranças, que são referência hoje para muitos - Davi, Ailton e
muitas outras mulheres que talvez não tenham sido matérias de jornais -, sejam
invisíveis ainda, mas tiveram uma luta muito importante. Para mim, tiveram.
Eu tenho minhas referências lá em
Roraima, das mulheres que, muitas vezes, saíam e nos aconselhavam a nunca
esquecer de onde nós viemos, das nossas raízes, das nossas necessidades, da
nossa mãe terra.
E isso é muito importante, que muitas
delas me ensinaram a sempre a falar nós, nós. Isso foi uma primeira lição que
eu aprendi como mulher indígena. Eu vou falar para vocês por que a gente sempre
fala nós. É porque, para os povos indígenas, a gente se vê em uma coletividade.
O que atinge um, atinge o outro.
E eu tento levar isso como princípio na
minha vida pessoal também. Os passos que eu atingi, os cargos que eu ocupei, eu
sempre tenho levado esse princípio da coletividade. Para quê? Para que as
pessoas entendam. Até mesmo hoje eu estava falando: quando a gente acerta, a
gente celebra junto; é a nossa vitória, é a nossa conquista; quando a gente
erra, é o nosso erro. Nem todo mundo faz isso. Bota a culpa em um, e que o
outro responda.
Mas os povos indígenas falam “nosso”,
porque a gente tenta compartilhar tanto as nossas responsabilidades, os nossos
compromissos, mas também os nossos bens. É isso que a mulher indígena, os povos
indígenas fazem. Aquela plantação não é minha, é nossa. Aquela terra não é
minha, é nossa. Esse planeta não é meu, é nosso. Essa responsabilidade de
cuidar não é só minha, é nossa.
Talvez Marina Silva tenha ouvido falar
quando alguém falou. Marina Silva tem 30 anos que vem falando da mudança
climática. Ela tem ouvido dos pajés também, porque foram os primeiros a falarem
que se a gente não tomar conta da nossa terra, da nossa floresta, nós vamos
queimar. Literalmente estamos queimando.
Hoje, dois dias atrás, eu estava em
Rondônia visitando os povos indígenas e participando de uma assembleia de
mulheres indígenas e, literalmente, eu vi a fumaça tomando conta dos
territórios indígenas. Hoje o fogo não tem mais controle. As pessoas estão
respirando fumaça.
E não é só em Rondônia, não. Quando eu
saí de Brasília, o avião estava com fumaça. Eu recebi uma mensagem,
infelizmente, da filha do nosso cacique Raoni, uma outra grande liderança e
referência, que há muito tempo...
Cacique Raoni, vocês conhecem muito bem
pela defesa sempre da floresta em pé, do respeito aos territórios indígenas.
Ele sempre fala do nosso também, do nosso planeta. E hoje, na terra indígena de
cacique Raoni, a floresta que ele sempre protegeu está em risco, quase 70% já.
Então é muito triste ouvir falar disso,
que o fogo está chegando nos territórios de quem sempre protegeu. Então esse
aviso, para a gente tomar conta, avança não somente aos povos indígenas, não,
aos não indígenas também. Então é preciso lembrar que, neste nosso planeta, nós
temos nossa responsabilidade, também, a ser cumprida.
Então, eu quero fazer essa referência
sempre na minha trajetória, dessas lideranças, como o seu Jacir Macuxi, como o
Clóvis Ambrósio, e um pouco lembrando também que sempre encorajaram a não
ficar, digamos assim, parada no sentido de não buscar outras alternativas,
outras ferramentas de luta.
E sempre falaram que, antigamente, as
nossas armas eram flechas, bordunas. Falavam disso. E hoje as nossas
ferramentas... isso é a palavra da minha liderança de Roraima... E hoje as
nossas ferramentas são vocês, a juventude, a educação, a oportunidade de poder
falar para os não indígenas.
Então, nós estamos lutando com a
caneta. Nós estamos lutando com as nossas profissões. E aí eu sou resultado
dessa luta... porque encorajaram, vamos mudar de luta. A minha entrada na
política foi isso, Marina, como uma ferramenta de defesa dos direitos dos povos
indígenas.
Diferentemente de outros exemplos
políticos, e aí eu faço referência ao que o Giovanni sempre falou, e a Marina
também, falaram de não incorporar a política em si, mas mudar a política. Por
quê? Porque a nossa política indígena é a política do malocão.
Nem todo mundo sabe o que é malocão,
mas é uma casa muito grande de palha onde se reúnem todas as lideranças das
comunidades para tomarem decisões que vão afetar não só um, mas todos.
Lá a gente discute quem vai nos
representar fora do estado; lá se reúne quem vai ser a liderança a falar por
nós; lá se decide quem vai viajar para participar de seminários e lá se decidiu
quem iria concorrer a um cargo de mandato eletivo, diferente de outros. (Palmas.)
E aí o exemplo é esse da política,
porque foi com uma missão de Assembleia Indígena. Depois que a Assembleia
Indígena decidiu... para ver que era necessidade ter uma representação
política, partir dessa experiência, levando o interesse dos povos indígenas, é
que fomos escolher o partido político.
Foi ao contrário. Nós decidimos
primeiro que a representação política é extremamente necessária. Lá na
Amazônia, lá no estado de Roraima, onde era acostumado, em uma época de visitar
a comunidade, somente na época de campanha eleitoral, porque depois que
passavam as campanhas, esqueciam da gente.
E depois que se elegiam com voto indígena,
faziam proposições não para beneficiar povos indígenas, mas para explorarem as
terras indígenas, para colocar o projeto de lei, para reduzir o direito já
consagrado na nossa Constituição, ou somente para levar balinha, doce,
refrigerante, cachorro-quente. Era essa a política que queriam para as
comunidades indígenas.
E a gente falou que não queria mais
esse tipo de política. Nós queremos proposições que venham a regulamentar a
carreira de profissionais indígenas, queremos gestão, apoio dos nossos territórios,
queremos segurança, proteção, queremos acesso aos direitos fundamentais,
queremos cessar a violência contra as mulheres indígenas, queremos que, de
fato, o que está escrito na lei, na nossa Constituição, seja plenamente
efetivado e exercido.
Nós não queremos só objetos de pesquisa
ou constar dados de livros, como riqueza, como cocar. Nós queremos efetividade.
E a gente tem proposição. E a gente tem opinião, não somente nas questões
indígenas. Nós temos opinião sobre questões tributárias, sobre Economia, sobre
o Meio Ambiente, sobre Educação, sobre Saúde. (Palmas.) É assim.
E nós não deixamos de ser indígenas
porque nos tornamos profissionais, ou porque nos tornamos parlamentares, ou
porque sabemos manusear muito bem a tecnologia, ou porque sabemos falar
português. Continuamos falando a nossa língua indígena e ainda exercemos as
nossas crenças indígenas, os nossos saberes indígenas, e falamos o português
também.
Nós podemos muito bem obter o
conhecimento dos não indígenas, mas jamais deixar de ser indígena. Então, é
importante isso. Importante que a gente valorize de onde a gente veio. E essa é
a proposta da política indígena, fazer com que os povos indígenas participem,
de fato, desse processo de tomada de decisão no nosso País.
Nós não somos superiores e tampouco
inferiores. Nós temos a diferença cultural. Nós sentimos fome, nós sentimos
frio, nós sentimos necessidade, nós sentimos dores, sentimos alegria, nós
sentimos satisfação. E, muitas vezes, as pessoas pensam que nós somos
diferentes. Nós somos seres humanos, temos as nossas necessidades também.
Por isso que é fundamental estar aqui
para registrar isso, porque, muitas vezes, na Assembleia, nos tratam como um
empecilho de desenvolvimento de um estado ou de um país. Nós temos nossos
direitos garantidos. Isso é fato. Todo estado e município precisa fazer seu
planejamento administrativo já constando a realidade do seu estado com a
presença indígena.
Você não vai fazer planejamento da sua
vida contando com o terreno do vizinho, não é? A gente não vai contar com os
bens do vizinho, a gente respeita. Por que não respeita as terras indígenas
também? Porque, se os povos indígenas já têm seus direitos garantidos, a gente
tem que incentivar e proteger.
Nós também temos a necessidade de
reafirmação, mas não era necessária, porque já está isso em lei. E aí é um
pouco do ponto que eu coloquei nesse meu exercício de parlamentar, que os povos
indígenas também querem ser parlamentares. Se tivesse, no mínimo, 27, pelo
menos, representantes indígenas no Congresso Nacional, eu duvido muito que
estaria passando a Lei nº 14.701, o marco temporal, porque haveria, pelo menos,
27 lideranças para estarem falando. (Palmas.)
E aí eu queria, um pouco, falar que...
Como Funai, aí é uma outra fase que eu já... Que foi para mim, assim como
possivelmente também para a nossa ministra dos Povos Indígenas, a também quem
faço referência, à Sonia Guajajara, que tem uma trajetória muito, também,
importante dentro do movimento indígena.
E para o Weibe Tapeba, também, que é um
indígena lá do Ceará, que também assumiu a Sesai, que é a Secretaria de Saúde
Indígena, como o primeiro secretário indígena. Há um desafio grande. A Funai,
não sei se todos conhecem, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que mudou o
nome, e mudou por conta de um projeto de minha autoria, não é, Giovanni?
A gente transformou o Dia do Índio -
porque vocês sabem que essa palavra é errada, mas nem todo mundo sabe. Índio é
quando os portugueses chegaram aqui - Ailton Krenak sabe muito bem no discurso
que faz a referência -, vieram de forma errada ainda, achando que chegaram nas
Índias: “Olha, está cheio de índios”. E aí ficou. E ficou o estereótipo.
Até hoje ainda tem muito estereótipo de
achar que é somente indígena quem tem cabelos lisos, que anda de cocar e que
anda pintado. No dia a dia, a gente não usa cocar, usa em cerimônias especiais.
No dia a dia, nós não somente temos a pintura, pelo menos no meu estado, é
importante falar isso, que nós temos nossa vida em coletividade, mas nem todo o
tempo andamos de pintura. Não é todo o tempo no dia a dia.
Então, às vezes, cria um estereótipo,
dizer “porque você não está lá na selva”... Tem situações de povos diferentes.
Nós temos um processo de colonização forçada aqui em São Paulo também. E aí a
gente viu que não chegaram nas Índias, mas ficou índio. E uma outra coisa que
restringe: índio não diferencia a diversidade.
Povos indígenas significa diversidade.
Nós somos 305 povos no Brasil. Povos significa que têm uma relação com o
território. Povos significa que são de cultura e que têm línguas faladas. Povos
significa que você tem uma relação especial com o seu território.
Então, o termo, a terminologia, que já
era muito mais avançada em termos de direitos internacionais próprios pela ONU,
reconhece que a terminologia é povos indígenas, pela sua diversidade cultural
no País.
Então, o mais correto falar é que são
povos indígenas, 305 povos indígenas no Brasil. Por isso que a gente alterou o
Dia do Índio para o Dia dos Povos Indígenas. Essa foi... (Palmas.) Foi uma
primeira contribuição como parlamentar, e aí a gente avançou para mudar o nome
da Funai, que hoje é a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, para dizer que
nós temos uma diversidade cultural guarani.
E aí eu quero saudar os jovens aqui do
Coral Guarani, e dizer que a gente tem uma importância muito grande dessa
reafirmação para mostrar que a gente precisa de políticas também.
Funai foi encontrada totalmente
desmantelada. Como alguém falou que não queria ir para a Funai, que não tinha
porquê. Ninguém queria, porque vai encontrar um órgão sucateado, sem recursos,
com servidores desanimados. Eu falei: “mas na minha vida nada é fácil, assim
como a vida dos povos indígenas”.
Não é fácil ser indígena. Todo dia nós
achamos desafios, e a Funai foi mais um desafio. E, como prioridade, a gente
traz também os nossos princípios na nossa luta do dia a dia. Tanto acúmulo de
experiência, e aí eu pude trazer esse acúmulo de experiência para a Funai, primeiro,
estendendo o convite da gestão para os indígenas.
Hoje, na nossa coordenação, mais de 90%
são coordenadores regionais indígenas, escolhidos por representantes,
organizações, e um está aqui, que coordena a Funai local em São Paulo. Lá em
Roraima tem a Marizete Macuxi. Lá nos Kaiapó tem o Ô-é Kaiapó. Então, é novo
para a gente. E na presidência tem Joenia Wapichana.
Mas não só isso. A gente está rompendo
barreiras. Eu sei que não é fácil para muitos ser coordenado por indígenas.
Ainda tem muita resistência, mas nós estamos nos preparando. Por quê? Porque a
Funai é importante para os povos indígenas. A Funai é o único órgão federal que
é responsável por demarcar os territórios indígenas. Tem uma responsabilidade
muito séria na mão, muito mesmo. Depende.
E nós estamos fazendo isso com
excelência. Se não fosse a 14.701, estaria muito mais avançado. Mas eu quero
agradecer ao presidente Lula, porque foi ele que me fez esse convite para
assumir esse desafio, mas também eu falei para ele: “quero ferramentas e quero
autonomia”, e até hoje nós estamos tendo, aos poucos. Eu sei que o desafio é
grande. Nem tudo depende...
Alguém falou assim: “é importante você
estar lá, dar canetada resolve tudo”. Não é assim. Eu queria que fosse. Eu
queria dar canetada para resolver todos os problemas de regularização fundiária
das terras indígenas. Infelizmente, a gente enfrenta uma chuva de ações
judiciais. Toda vez que a gente faz um ato, vem alguém e entra na Justiça para
suspender.
A intolerância e o desrespeito ainda
persistem, inclusive, para reconhecer os territórios indígenas. Esta manhã, eu
fiquei muito triste, porque os povos indígenas Guarani Kaiowá, lá no Mato
Grosso do Sul, foram novamente atacados, baleados, vítimas dessa intolerância,
de racismo e de quem não respeita os direitos constitucionais.
Nós temos um desafio muito grande ainda
na Funai. E por isso que eu digo que é preciso a gente apoiar a luta dos povos
indígenas. Mesmo assim, essa Funai, que já estou há um ano e sete meses... nós
já estamos com mais de 148 grupos de trabalho em campo, o que estava parado há
mais de seis anos na Funai.
Como prioridade, a gente sabe que terra
é prioridade para os povos indígenas, e nós estamos avançando aos poucos. Não
dá para criar mais por conta dos limites dos nossos servidores. Nossos
servidores, que são poucos, pouco mais de 1.200 em todo o País.
E nós cuidamos de 14% do território
brasileiro. Quatorze! Mais de 117 milhões de hectares, que são as terras
indígenas. É responsabilidade muito grande. E a maior parte das florestas estão
nas terras indígenas.
Então, por isso que a gente fez com que
se valorizassem os servidores. São muito poucos servidores. E a gente conseguiu
autorização do nosso presidente Lula para fazer o concurso da Funai, que foi
feito agora. E, pela primeira vez na história do Governo, este concurso abriu
30% de cota de vagas para povos indígenas. Nunca tinha tido isso.
Então, eu espero... Aqui em São Paulo,
possivelmente alguém deve ter feito concurso. A gente fez essa prova em agosto,
está assumindo em outubro. E esse é mais um avanço. A gente está resolvendo.
Estou falando tudo isso, talvez: “ah, está prestando conta”. Não. É para dizer
que a gente não está parado. A gente está, aos poucos, resolvendo.
Como disse Ailton, é muito discreto o
nosso trabalho. E eu prefiro fazer e mostrar quando estiver feito a ficar
prometendo. Talvez seja uma marca minha de mostrar, porque a gente já sofreu
tanto com promessas na nossa história como indígena que, às vezes, é bom
mostrar quando já está saindo o resultado.
Da mesma forma, as nossas terras
indígenas. Eu tive muita satisfação de assinar três delimitações nessa
minha gestão. A Funai não fazia há mais de dez anos; dez anos não fazia uma
aprovação de estudo.
E a gente fez uma terra em Minas
Gerais, a Sete Salões. Fizemos no Pará a terra indígena, do cacique Raoni, Kapôt
Nhinore. Imagina, o cacique lutou e luta, e não tinha tido nem o relatório
da terra dele identificada. E a gente está lutando para isso.
E, agora, a gente encaminhou 14
processos ao presidente Lula, e dessas 14, dez foram homologadas. Dez
o presidente assinou. E, alguns dias atrás, três, o nosso ministro
da Justiça assinou três portarias. Talvez alguém diria... É pouco, mas ele
assinou.
Mostra, sinaliza a vontade do governo
federal, do presidente Lula, a reconhecer os povos indígenas em seus
territórios. Eu estou vindo da entrega do manto Tupinambá, que também é
uma grande conquista. E que o presidente falou isso, é compromisso. Ele é
contra o marco temporal. Esse é o Governo, é o nosso momento agora de
priorizar os povos indígenas. Não da forma que a gente queria, porque tem
muitos desafios.
Por isso, concluindo a minha
fala, todos esses desafios que percorri na minha vida, lá como
assessora, advogada das comunidades indígenas, na Raposa Serra do Sol, no
estado de Roraima... Fiquei famosa pela Raposa Serra do Sol, mas
acompanhei outras terras indígenas.
E hoje, como alguém falou, tudo o que
eu denunciei lá na minha época como parlamentar, os quatro anos, que
foram anos muito importantes na minha vida também... tanto com meus assessores,
que eram poucos. Eu preferia trabalhar com poucos, porque tinha muito
trabalho. Mas é desafiar.
Nossos desafios, da minha equipe, foi
sempre estar ouvindo todos. Eu não era a deputada só de Roraima, eu
era do Brasil, porque só havia eu. E o desafio foi tão grande,
gente, porque eu, sendo a única mulher indígena, a única indígena lá
no Congresso Nacional - não só na Câmara, no Congresso Nacional, mas
também era a única do Partido Rede Sustentabilidade. Era para o País
todo.
Então, a minha luta não foi só para os
povos indígenas, a minha luta foi para os servidores públicos, foi
pela Saúde. A gente enfrentou uma pandemia. E esse projeto, eu tenho uma
honra de dizer que esse projeto do enfrentamento à Covid-19, porque
estou lembrando agora do fogo que a gente está passando, que a gente
precisa juntar as forças também para reverter esse quadro.
A gente tem que empregar muito esse
nosso para poder também enfrentar esse desafio. Não é somente dos
parlamentares, do Executivo, do Legislativo, é de todos. É a nível do Município,
é a nível do Estado. A gente precisa colocar isso na mesa, como um esforço
de todos, e dizer que é importante a sociedade brasileira a somar
nessa luta.
E eu quero fazer esse convite a todos
que estão aí, tanto assistindo hoje esta cerimônia, mas que estão
presentes e que se sintam encorajados a somar a luta dos povos indígenas, a
apoiar os órgãos que estão na frente desses direitos coletivos. E, mais uma
vez, agradecer à Marina Helou. Você tem um projeto excelente aqui.
Agradecer pela proposição, porque
cada ato que você reconhece ou homenageia aos povos indígenas, você
está visibilizando a causa indígena. Isso é muito importante para nós.
Tanto aqui em São Paulo, que tenho
nossos parentes aqui presentes, que têm lutas, que lutam pela Educação,
lutam pela Cultura, lutam pela Saúde e lutam pelos seus
territórios. Preciso estar presente nesses espaços estaduais.
Preciso desse diálogo com as
autoridades. E justamente por quê? Porque não é responsabilidade
somente dos povos indígenas, é uma responsabilidade compartilhada com
todos.
Então, (Pronunciamento em língua
indígena.), muito obrigada por este Colar aqui, que a gente vai levar
como uma recordação de atuação, mas também mostrar que a gente tem
espaço aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
E a gente coloca à disposição também as
nossas sabedorias, os nossos pensamentos, e responder para o nosso
querido Ailton Krenak. Eu tenho um sonho, sim. Nós sonhamos. E acho
que é por isso que, quando a gente concretiza um sonho, a gente tem
outros sonhos. E estou sonhando muito ainda. Tenho muitos sonhos a
realizar. Com certeza.
Muito obrigada. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - Tem um
protocolo, tenho que seguir as palavras para encerrar aqui. Então, queria
mais uma vez agradecer a presença de todos e todas, dizer que, Joenia, a
gente se emociona com essas palavras e que saímos daqui com essa
responsabilidade compartilhada, essa responsabilidade e essa
inspiração.
Obrigada. Eu agradeço também a
todos e todas que produziram este evento, nas figuras do Pedro Granato,
Pedro Torres e do Wendel. E, na figura de vocês, a todo mundo que
ajudou para que a gente pudesse ter tido uma manhã tão bonita para
homenagear uma mulher tão importante.
Você esqueceu de alguém? Pode
falar.
A SRA. JOENIA WAPICHANA - Oi. Eu
esqueci de mencionar uma pessoa aqui também, a Bruna Barros. Não sei se
ela está aí ainda. Já foi? Já foi. Mas é a diretora executiva do
Renova BR. Foi lá onde conheci a Marina Helou, grávida, fazendo campanha.
Mas esse foi um
momento muito importante na minha vida, porque, se não tivessem pessoas
para dar suporte, para me entender... o que é fazer política, talvez
eu não tivesse me planejado tão bem. Mas foram projetos voltados para não
indígenas, mas que eu pude muito bem ajustar para a minha realidade
indígena.
Obrigada, Renova, pela presença. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - E, na
sequência, então, vou encerrar oficialmente a nossa sessão, e a gente
escuta mais uma vez o coral terminando o nosso evento.
Esgotado o objeto da presente
sessão, eu agradeço a todos os envolvidos na realização desta
solenidade, assim como agradeço a presença de todos.
Está encerrada esta sessão solene.
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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 51 minutos.
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