25 DE JUNHO DE 2026

39ª SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP

        

Presidência: EMÍDIO DE SOUZA e BETH SAHÃO

        

RESUMO

        

1 - EMÍDIO DE SOUZA

Assume a Presidência e abre a sessão às 19h42min.

        

2 - MESTRE DE CERIMÔNIAS

Nomeia a Mesa e demais autoridades presentes. Convida o público para ouvir, de pé, o Hino Nacional Brasileiro.

        

3 - PRESIDENTE EMÍDIO DE SOUZA

Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene para "Outorga de Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo em Homenagem aos 50 Anos da Universidade Estadual Paulista - Unesp", por solicitação deste deputado e da deputada Beth Sahão.

        

4 - MESTRE DE CERIMÔNIAS

Informa a exibição de vídeo institucional sobre a Unesp.

        

5 - CLAUDIO ROBERTO FERREIRA MARTINS

Coordenador administrativo do Sintunesp - Sindicato dos Trabalhadores da Unesp, faz pronunciamento.

        

6 - ANTÔNIO LUÍS ANDRADE

Presidente da Adunesp - Associação dos Docentes da Unesp, faz pronunciamento.

        

7 - ODAIR JOSÉ GARCIA DE ALMEIDA

Diretor do Instituto de Biociências do Campus do Litoral Paulista e presidente do Fórum de Diretores da Unesp, faz pronunciamento.

        

8 - PASQUAL BARRETTI

Reitor da Unesp na Gestão 2021/2025, faz pronunciamento.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          

        

9 - FERNANDO ANTONIO SANTOS COELHO

Coordenador-geral da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas, faz pronunciamento.

        

10 - LIEDI LÉGI BARIANI BERNUCCI

Vice-reitora da USP - Universidade de São Paulo, faz pronunciamento.

        

11 - RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

Reitora da Unifesp - Universidade Federal de São Paulo, faz pronunciamento.

        

12 - GUILHERME CORTEZ

Deputado estadual, faz pronunciamento.

        

13 - BETH SAHÃO

Deputada estadual, faz pronunciamento.

        

14 - PRESIDENTE EMÍDIO DE SOUZA

Discorre sobre a importância da Unesp para a sociedade. Tece considerações sobre a história e os objetivos da instituição. Defende o ensino superior gratuito e a democratização do conhecimento.

        

15 - MESTRE DE CERIMÔNIAS

Anuncia a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à Universidade Estadual Paulista - Unesp, representada pela reitora Maysa Furlan.

        

16 - MAYSA FURLAN

Reitora da Unesp - Universidade Estadual Paulista, faz pronunciamento.

        

17 - PRESIDENTE EMÍDIO DE SOUZA

Reflete sobre desafios orçamentários vivenciados por universidades públicas. Critica isenções fiscais.

        

18 - BETH SAHÃO

Assume a Presidência. Clama por atenção ao Orçamento das universidades públicas. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 21h40min.

        

* * *

 

ÍNTEGRA

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Emídio de Souza.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Sejam todos bem-vindos mais uma vez à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo em homenagem aos 50 anos da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp.

Esta homenagem expressa o reconhecimento à trajetória e à inestimável contribuição da Universidade Estadual Paulista para o avanço da Ciência, da Educação e de desenvolvimento social em todo o estado de São Paulo. Ao longo de sua história, a instituição consolidou-se como um dos principais pilares da formação acadêmica da produção de conhecimento e da construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Ao celebrar seus 50 anos de existência, reafirmamos a relevância do papel estratégico desempenhado pela universidade na formação de cidadãs e cidadãos críticos, éticos e comprometidos com a transformação social. Sua atuação transcende os limites da sala de aula, impactando diretamente a vida de milhões de paulistas por meio do ensino, da pesquisa, da extensão universitária e da promoção de oportunidades.

A Unesp constitui-se como um patrimônio do povo paulista. Sua história acompanha e fortalece a trajetória de desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e educacional do nosso estado. Celebrar este marco é também valorizar a universidade pública, gratuita, inclusiva e de excelência, que permanece comprometida com os desafios e as necessidades da nossa sociedade.

Neste momento, iremos compor a Mesa e convidamos para compor o deputado estadual Emídio de Souza, proponente desta sessão solene. (Palmas.) Convidamos a deputada estadual Beth Sahão, também proponente desta sessão solene. (Palmas.) Convido o deputado estadual Guilherme Cortez, egresso dos bancos universitários da Unesp.

Convido a magnífica reitora da Universidade do Estado de São Paulo, a professora Dra. Maysa Furlan. Convido o professor Dr. Fernando Antonio Santos Coelho, coordenador geral da Universidade Estadual de Campinas. Convido o professor Dr. Pasqual Barretti, que foi reitor da Unesp na gestão 2021/2025.

Senhoras e senhores, integrantes da Mesa, convidamos a todos e a todas para que, em posição de respeito, possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro, executado pelos integrantes do Grupo de Percussão do Instituto de Artes da Unesp - Piap.

 

* * *

 

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Muito obrigado.

Neste momento, gostaríamos de registrar e agradecer a presença das seguintes autoridades, personalidades e representantes de instituições.

Registramos a presença do professor Dr. Cesar Martins, vice-reitor da Unesp. Professora Dra. Maria Valnice Boldrin, pró-reitora de pós-graduação da Unesp. Professor Dr. Edson Botelho, pró-reitor de Pesquisa. Professora Dra. Adriana Marcantonio, pró-reitora de Planejamento Estratégico e Gestão. Professora Dra. Célia Maria, pró-reitora de Graduação. Professor Dr. Leonardo Lemos de Souza, pró-reitor de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade.

Professor Dr. Erivaldo Antonio da Silva, secretário-geral da Unesp. Professor Dr. Marcelo dos Santos Pereira, chefe de gabinete da Reitoria. Professor Dr. Odair José Garcia de Almeida, diretor do Instituto de Biociências do Campus do Litoral Paulista e presidente do Fórum de Diretores da Unesp, pessoa pela qual cumprimentamos os diretores das unidades universitárias presentes.

Professora Dra. Monica Abrantes Galindo, vice-diretora do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do campus de São José do Rio Preto e presidente do Fórum de Vice-Diretores da Unesp, pessoa pela qual cumprimentamos os diretores das unidades universitárias presentes. Também queremos cumprimentar Daniela Altieri Tita, presidente do Fórum de Diretores Técnico-Acadêmicos da Unesp; Marcelo Orlandi, diretor em exercício da Agência Unesp de Inovação.

E também cumprimentamos, representando o Comando Militar do Sudeste, coronel Rodolfo Guerra, assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, e o tenente-coronel Tarso de Souza Ramalho, coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos do Comando Militar do Sudeste.

Neste momento, temos a honra de convidar a Prof.ª Dra. Liedi Légi Bariani Bernucci, vice-reitora da Universidade de São Paulo - USP. (Palmas.)

Senhoras e senhores, com a palavra o deputado Emídio de Souza, para proceder à abertura oficial desta sessão solene.

 

O SR. PRESIDENTE - EMÍDIO DE SOUZA - PT - Boa noite a todos, boa noite a todas. Iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais. Senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado André do Prado, atendendo à minha solicitação junto com a deputada Beth Sahão, com a finalidade de outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem aos 50 anos da Unesp.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos ao deputado Emídio de Souza.

Neste momento, assistiremos a um vídeo institucional sobre a Unesp - Universidade Estadual Paulista.

 

* * *

 

- É exibido o vídeo.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Seguindo com a nossa solenidade, ouviremos uma breve saudação das autoridades. Convido, neste momento, Claudio Roberto Ferreira Martins, coordenador administrativo do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual Paulista - Sintunesp. (Palmas.)

 

O SR. CLAUDIO ROBERTO FERREIRA MARTINS - Rascunhei um texto aqui, como diria o Alberto. Boa noite a todos que nos assistem, a todos os presentes. Meu nome é Claudio, eu sou dirigente do Sintunesp - Sindicato dos Trabalhadores da Unesp.

Eu queria agradecer primeiramente aos deputados, à deputada Beth Sahão e ao deputado Emídio pela organização desta sessão solene em homenagem ao cinquentenário da Unesp. Cumprimento a reitora da Unesp, professora Maysa Furlan, em nome da qual cumprimento toda a comunidade da universidade.

A Unesp foi criada em 76 a partir da união de 13 institutos isolados existentes em 12 cidades espalhadas por todo o estado de São Paulo, mais a criação da Faculdade de Ilha Solteira e a incorporação da Escola de Música Maestro Julião, que mais tarde se tornaria o Instituto de Artes.

O primeiro estatuto da universidade, publicado em 77, previa a criação de novas unidades universitárias a partir do desmembramento das já existentes, defendendo a bandeira da democratização e expansão do ensino superior no interior do estado. Assim, com a encampação da Universidade de Bauru, incorporando três novas faculdades à Unesp, a universidade chega ao ano de 89 com campus em 15 cidades, contando com 24 unidades universitárias, e a Reitoria, conforme o novo estatuto aprovado em janeiro de 89.

Esse novo estatuto da Unesp, considerado por muitos o mais democrático entre as universidades paulistas, foi fruto de muita luta de discentes, docentes e técnicos-administrativos por uma universidade democrática, liberta das amarras do regime ditatorial pelo qual o País havia vivido nas últimas duas décadas.

Mil novecentos e oitenta e nove também é o ano da fundação do Sintunesp, que só foi possível após a promulgação da Constituição de 88, que permitiu aos servidores públicos a possibilidade de se organizarem em sindicatos.

A partir da sua fundação, o Sintunesp se junta às demais entidades representativas de docentes, técnicos-administrativos e discentes das três universidades paulistas na luta por financiamento adequado ao funcionamento dessas universidades, além da defesa dos direitos da categoria.

A expansão da Unesp tem uma nova fase nos anos 2000, com a criação de nove novos campi, além da criação da Faculdade de Medicina Veterinária em Araçatuba, que foi desmembrada da Faculdade de Odontologia. Em que pese o crescimento do número de unidades, cursos, alunos de graduação e pós-graduação matriculados na universidade, o número de servidores, tanto docentes quanto técnicos administrativos, não acompanhou esse crescimento.

Na verdade, esse quantitativo de servidores diminuiu se compararmos hoje a 1989. No caso dos técnicos administrativos, essa defasagem é mais gritante. Éramos cerca de 7.389, hoje somos cerca de 5.300, ou seja, o nosso segmento trabalha para manter uma universidade muito maior, com cerca de 30% menos servidores. Além disso, nossos salários não são equiparados aos da USP e também não temos isonomia de benefícios com as universidades coirmãs.

Ainda assim, a Unesp está ranqueada entre as melhores universidades do País, formando profissionais de alta capacidade para o mercado de trabalho, além de ser responsável por cerca de 8% de toda a pesquisa científica do país. E, na minha visão, isso é fruto de dedicação de toda a comunidade da universidade.

Por isso, enquanto representante da categoria, quero saudar todos os servidores técnicos-administrativos da Unesp, tanto os da ativa quanto os que já estão aposentados, pois somos parte da bela história destes 50 anos da Universidade Estadual Paulista.

Viva a Unesp! (Palmas.)

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado, Claudio Roberto, por suas palavras.

Neste momento, gostaria de convidar Antônio Luís Andrade, presidente da Associação dos Docentes da Unesp, Adunesp. (Palmas.)

 

O SR. ANTÔNIO LUÍS ANDRADE - Boa noite a todos. Boa noite ao deputado Emídio, ao deputado Cortez, aos membros da Mesa, a todos que nos assistem. Há pouco, eu comentava com a professora Maysa que muitos de nós provavelmente não imaginaríamos que estaríamos aqui para receber uma honraria tão grande, que é a maior dessa Casa.

E acho que todos que aqui estão honram não só por seus méritos, mas pelos méritos de todos que passaram por essa universidade e que a construíram. Minha fala está registrada aqui, parte dela já foi relatada pelo Claudio. A nossa universidade nasce em 1976, com a junção de vários institutos isolados, alguns recentemente criados, mas outros já com uma história quase já secular, para a gente pensar hoje, é o caso da Odontologia e da Farmácia.

E nasce com um propósito. Uma universidade que, quando foi criada, a grande maioria dos seus professores eram ou graduados ou auxiliares de ensino. Havia poucos mestres e muitíssimos poucos doutores. Cinquenta anos depois, temos uma inversão.

Hoje, a nossa universidade tem quase nenhum auxiliar de ensino, poucos mestres e a grande maioria titulada, e uma grande maioria que volta para dentro da nossa própria universidade, como fruto do trabalho de formação do pesquisador, do cientista, do professor que atua na nossa universidade.

Muitos aqui que nós vimos nas fotos foram militantes estudantis no período, eu mesmo fui militante estudantil na Unicamp, muitos aqui foram herdeiros de pessoas que contribuíram para a construção dessa universidade, como foi o caso do professor Quelce, do Saffioti e tantos outros.

E o nosso sindicato nasce junto com a universidade, na luta contra o arbítrio, na luta por uma universidade democrática, na luta pela construção de uma educação superior pública no estado de São Paulo que pudesse ser uma universidade socialmente referenciada.

E um dos principais problemas que sempre enfrentamos foi a questão básica do financiamento da nossa instituição. O crescimento que nós tivemos nos últimos 50 anos é digno de nota.

Qualquer administrador público tem que reconhecer o valor, a importância que essa instituição tem no estado de São Paulo, e o papel que ela desempenha no crescimento, no avanço da Cultura, na melhoria das condições de vida das populações onde ela está, está presente, e também daquelas onde não está, porque ela irradia um conjunto, está certo, de ganhos e de valores que não podem ser mensurados apenas economicamente, podem ser mensurados culturalmente.

E é esse grande legado que eu acho que a gente está aqui hoje para comemorar, porque a luta de todos aqueles que se unificaram em torno da construção da Adunesp central foi uma luta pela construção de uma universidade pública, socialmente referenciada, laica e gratuita.

A nossa história, que foi registrada pela professora Ana Maria Esteves, que escreveu a história da própria Unesp, escreveu a história da própria Adunesp, sempre fez questão de frisar o papel que a nossa universidade teve, e que a luta dos nossos servidores, dos nossos técnicos administrativos, dos nossos discentes cumpriu nesse processo.

Vivemos um momento importante nessa conjuntura: estamos diante de uma reforma que vai modificar a base de financiamento da nossa universidade, e é imprescindível que essa Casa traga contribuições efetivas e estáveis para garantir que a nossa universidade, que a nossa juventude, que os princípios que sempre regeram a nossa universidade possam ser garantidos, com sustentação financeira, para que a nossa universidade não perca a sua autonomia garantida pelo Art. 207.

Então, eu penso que é um momento importante, mas é um momento também de mostrar que temos desafios e que a Casa, a Assembleia Legislativa, que é a Casa do Povo Paulista, também tem, como eu digo assim, compromissos com esta instituição, de tal maneira que ela, com certeza, vai dar guarida às necessidades e aos imperativos que se põem no momento para que a gente possa garantir uma universidade plural, diversa, em que a diversidade nunca foi um problema.

Nós somos uma unidade na diversidade, e isso é uma grande virtude. É problemático? É. Mas é uma coisa que nenhuma outra universidade tem. E olha que eu conheço bastantes universidades nesse país afora.

Então, vida longa à nossa universidade, vida longa à Unesp, vida longa ao nosso trabalho e à dignidade acadêmica, que são imprescindíveis hoje em dia.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradeço ao professor Luís, Antônio Andrade, presidente da Adunesp. Neste momento, dando continuidade a esta sessão solene proposta pela deputada Beth Sahão e pelo deputado Emídio de Souza, convido o professor Dr. Odair José Garcia de Almeida, diretor do Instituto de Biociências do Campus do Litoral Paulista e presidente do Fórum de Diretores da Unesp.

 

O SR. ODAIR JOSÉ GARCIA DE ALMEIDA - Boa noite a todas as pessoas presentes e àqueles que nos assistem. Cumprimento a Mesa. Excelentíssima deputada Beth Sahão, excelentíssimos deputados Emídio de Souza e Guilherme Cortez, magnífica reitora professora Maysa Furlan, ilustríssimos professores Pasqual Barretti e Fernando Coelho, e ilustríssima professora Liedi Bernucci. Também saúdo as demais autoridades presentes, colegas, dirigentes, docentes, servidores técnicos administrativos, estudantes e ex-alunos e demais presentes.

É uma grande honra ocupar essa tribuna em nome do Fórum das Direções das Unidades da Universidade Estadual Paulista para agradecer a homenagem ora concedida à nossa universidade por ocasião dos seus 50 anos de existência.

Receber o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo é, acima de tudo, um reconhecimento ao papel que a Unesp representa na construção de um estado mais desenvolvido, mais justo e mais inovador. Desde sua criação, em 1976, a Unesp nasceu com uma característica singular: estar presente em diferentes regiões do estado de São Paulo.

Essa presença territorial faz da universidade uma instituição profundamente conectada às necessidades da sociedade paulista. Em cada campus, a Unesp dialoga com as vocações locais, forma profissionais qualificados, produz conhecimento científico de excelência e desenvolve ações de extensão capazes de transformar vidas. Todo o conhecimento produzido e os serviços prestados pela Unesp costuram o estado de São Paulo. Presente em 24 cidades, de uma ponta a outra do estado, a universidade materializa uma frase que nossa magnífica reitora costuma dizer: "O território paulista é o nosso campus".

Essa presença é um privilégio, tanto para a Unesp quanto para a sociedade paulista, que conta com uma universidade pública de excelência atuando em todas as regiões do estado.

A consolidação desse projeto universitário, iniciado com a integração de 14 institutos isolados, somente foi possível graças à autonomia universitária e ao compromisso permanente do estado de São Paulo com a Educação superior pública. O investimento realizado ao longo desses 50 anos produziu resultados que hoje beneficiam toda a sociedade, e todo unespiano tem muito orgulho de fazer parte dessa história.

Ao longo dessas cinco décadas, milhares de profissionais foram formados em nossas salas de aulas, laboratórios, hospitais, fazendas experimentais, museus e clínicas. Nossa produção científica contribui para avanços na Saúde, na Educação, na Agricultura, na indústria, no Meio Ambiente, na Cultura e em tantas outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do País.

Mas celebrar 50 anos não significa apenas olhar para a trajetória construída, significa também renovar nosso compromisso com o futuro. Vivemos um tempo em que a Ciência, a Educação pública e a inovação são fundamentais para enfrentar desafios complexos, como as mudanças climáticas, as desigualdades sociais, a transformação tecnológica e o fortalecimento da democracia.

A Unesp está preparada para continuar sendo protagonista desse futuro, mantendo como princípios a excelência acadêmica, a inclusão, a diversidade, a responsabilidade social e o compromisso permanente com a produção e a difusão do conhecimento.

Esta homenagem pertence a todos aqueles que fizeram e fazem parte da história da nossa universidade: docentes, técnicos administrativos, estudantes, pesquisadores, gestores, ex-alunos e parceiros institucionais. Cada um contribuiu para consolidar uma instituição pública que hoje é motivo de orgulho para o estado de São Paulo, para o Brasil, com reconhecimento internacional.

Em nome do Fórum das Direções das Unidades da Unesp, agradeço à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por esta honraria e reafirmo nosso compromisso de seguir trabalhando com dedicação e responsabilidade.

Celebrar 50 anos da Unesp é celebrar uma universidade que pertence à sociedade paulista e que continuará existindo para produzir conhecimento, formar pessoas e transformar vidas.

Tenho a convicção de que a continuidade dessa trajetória dependerá da permanente valorização da universidade pública e da Ciência. Nesse caminho, o diálogo e o compromisso da Assembleia Legislativa com a Educação superior pública continuarão sendo essenciais para que a Unesp siga contribuindo para o desenvolvimento do nosso estado de São Paulo.

Muito obrigado.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos as palavras do professor Dr. Odair José Garcia de Almeida e temos a satisfação de anunciar a presença da magnífica reitora da Universidade Federal de São Paulo, a Unifesp, professora doutora Raiane Patrícia Severina Assumpção, a quem convidamos para compor essa nobre Mesa.

Queremos registrar que esta sessão está sendo transmitida por intérpretes de Libras, da Linguagem Brasileira de Sinais. Nomeamos Débora de Lima e Gisele Nascimento como intérpretes, a quem pedimos que possamos aplaudi-las por esse trabalho tão importante para a inclusão.

Muito obrigado, Débora e Gisele. (Palmas.)

Quero convidar o Prof. Dr. Pasqual Barretti, que foi reitor da Unesp na gestão 2021 a 2025, para que possa fazer o seu pronunciamento nesta sessão solene. Professor, seja bem-vindo à tribuna.

 

O SR. PASQUAL BARRETTI - Excelentíssimos deputados Beth Sahão e Emídio de Souza, proponentes da outorga desse Colar de Honra ao Mérito Legislativo, deputado estadual Guilherme Cortez, nas suas pessoas, eu saúdo a egrégia Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Magnífica reitora Maysa Furlan, na pessoa de quem saúdo os membros da comunidade unespiana. Magnífica reitora Raiane Severino Assumpção, reitora da Unifesp, professor Fernando Coelho, vice-reitor da Unicamp, professora Liedi Bernucci, vice-reitora da Universidade de São Paulo, em seus nomes saúdo a todas as universidades públicas do nosso estado. Também saúdo a todas as autoridades presentes, parceiros e amigos. Meu cordial boa noite.

Na condição privilegiada de ter sido reitor da Unesp até janeiro de 2025 e ter ingressado nessa universidade no ano da sua criação, agradeço novamente a honraria que hoje é concedida à nossa amada instituição.

Após meio século, a Unesp representa hoje a solidez de um dos projetos educacionais mais ambiciosos e mais bem-sucedidos no Brasil. Fundada em 1976, em meio a incertezas próprias de um regime de exceção e supressão de direitos que assolou o País a partir do golpe civil e militar de 31 de março de 1964, a Unesp soube ser resiliente e mostrou que a excelência não precisa se restringir a uma localização, mas pode e deve irradiar-se por todo o estado.

Enquanto diversas universidades se concentraram nos grandes centros urbanos, a Unesp, ao longo de 50 anos, estabeleceu raízes em 24 cidades. Ela revolucionou a economia e a cultura do interior paulista, disseminando ciência de ponta, onde a população reside, do litoral até a fronteira com o Mato Grosso do Sul, a Unesp impulsiona o ensino, a Ciência e o desenvolvimento econômico.

Ser multicampi não é apenas um modelo geográfico - é uma crença de que a partilha do conhecimento é um dos nossos patrimônios. A Unesp construiu uma teia de saberes, onde as ciências agronômicas interagem com as artes aqui da metrópole, como visto há pouco, onde as engenharias se conectam com a Saúde, e essa pluralidade é um dos nossos pontos mais fortes.

Em 50 anos, a Unesp se tornou um portal para a realização de sonhos. Por meio de políticas de cotas inovadoras e permanência estudantil abrangente, assegurou e assegura que o filho do trabalhador rural e a filha da professora da rede pública compartilhem os mesmos espaços, as mesmas salas de aula, que formam muitos dos maiores cientistas do País.

A Unesp é, acima de tudo, um instrumento de equidade social. Atualmente, quando atingimos patamares de estarmos entre as cinco melhores universidades da América Latina, entre as três melhores do estado e do país, contemplamos essa trajetória e esse passado com apreço, mas o futuro com diligência.

Seja no enfrentamento das alterações climáticas, na inovação tecnológica, na proteção da nossa biodiversidade, no enfrentamento, sem negociação, enfrentamento a todo e qualquer tipo de assédio ou violência, a Unesp continuará a ser o farol que guia o debate público com base em dados, ética e humanidade.

Cinquenta anos representam a idade da maturidade. Mas, para uma universidade, é apenas o início de sua jornada histórica. Que os próximos 50 anos sejam marcados pela mesma tenacidade que nos trouxe até aqui. Sempre defendendo o ensino público, gratuito e de qualidade.

Viva a Unesp, viva São Paulo, viva o Brasil.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Muito obrigado, professor doutor Pasqual Barretti, sempre magnífico reitor da Universidade Estadual Paulista. Gostaria de convidar para que possa fazer seu pronunciamento o professor doutor Fernando Antonio Santos Coelho, coordenador geral da Universidade Estadual de Campinas, a coirmã Unicamp.

 

O SR. FERNANDO ANTONIO SANTOS COELHO - Bom, boa noite a todos e todas. É, para a gente, um enorme prazer estar nessa sessão comemorativa. Então eu vou começar minha fala cumprimentando os membros da Mesa.

Vou começar cumprimentando os deputados Emídio de Souza e a deputada Beth Sahão, e o deputado Guilherme Cortez, e em nome dos dois parabenizo pela ideia e pela propositura dessa homenagem a nossa querida coirmã Unesp.

Gostaria também de aproveitar a oportunidade e cumprimentar a professora Maysa Furlan, reitora da Unesp, cumprimentar a professora Raiane Patrícia, reitora da Universidade Federal de São Paulo, cumprimentar o professor Pasqual Barretti, reitor da Unesp na gestão 2021-2025, cumprimentar a professora Liedi Bernucci, vice-reitora da Universidade de São Paulo.

Gostaria de aproveitar também a oportunidade de estender meus cumprimentos ao Sr. Claudio Martins, coordenador administrativo do Sindicato dos Trabalhadores, ao professor Antônio Luís Andrade, presidente da Associação de Docentes. E também estender meus cumprimentos ao professor Cesar Martins, vice-reitor da Unesp.

Esse é um momento que eu considero bastante importante, porque aqui a gente vê que dois deputados da Casa que representam o estado de São Paulo, apresentam uma propositura de conferir um Colar de Mérito Legislativo a uma universidade pública de São Paulo. E eu vejo isso como um reconhecimento formal da importância de uma universidade pública do estado de São Paulo para toda a comunidade. Não só para a comunidade do estado de São Paulo, mas também para todo o País.

E é bem interessante, eu estou realmente bastante contente, porque a Unesp é a nossa coirmã menorzinha. É a nossa caçula. Embora a gente saiba que no momento em que foi feita a junção, existiam escolas que são centenárias. Mas, quando a gente pensa na Unesp como instituição, ela é nossa coirmã menor, nossa caçula.

E, na verdade, junto com Unesp, Unicamp e a USP formam a tríade das principais universidades deste país, universidades que são responsáveis pela geração de conhecimento, universidades que são responsáveis pelo profundo compromisso social que têm com o estado de São Paulo e com o Brasil.

Então é uma oportunidade que eu considero muito alvissareira. É uma oportunidade de regozijo para todos nós, para o estado de São Paulo, para a comunidade unespiana, esse momento de homenagem, esse momento de reconhecimento pelo seu aniversário de 50 anos.

Esse, também para gente na Unicamp, é um momento bastante festivo. Porque a Universidade de Campinas faz também 60 anos agora no próximo dia 5 de outubro. Então é um momento, um ano, de efemérides. E que a gente realmente fica muito contente.

Então eu termino a minha fala deixando a toda a comunidade unespiana os meus votos, os meus cumprimentos e o abraço caloroso de toda a comunidade de professores e estudantes e docentes da Universidade de Campinas para nossa coirmã, desejando que a gente possa realmente ver mais 50 anos de glória, de sucesso, e de compromisso com a sociedade paulista, por ser uma universidade pública, uma universidade referenciada, publicamente referenciada, socialmente referenciada, e que realmente faz tão bem a toda a comunidade onde está inserida.

Então parabéns, viva a Unesp, viva as universidades públicas, viva o estado de São Paulo.

Obrigado, uma boa noite.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos as palavras do professor doutor Fernando Antonio Santos Coelho, e nesse momento temos a honra de convidar mais uma coirmã da Unesp, representada na figura de sua vice-reitora. Convidamos a professora doutora Liedi Légi Bariani Bernucci para que possa trazer as palavras, as saudações, da Universidade de São Paulo nessa sessão solene.

 

A SRA. LIEDI LÉGI BARIANI BERNUCCI - Boa noite a todas as pessoas aqui presentes. Gostaria de saudar a deputada Beth Sahão e o deputado Emídio de Souza por essa ideia maravilhosa de celebrar aqui o aniversário de 50 anos da Unesp, e conferir à Unesp o Colar de Honra ao Mérito Legislativo.

Essa é uma honra, sabendo que a nossa coirmã, Unesp, recebe essa homenagem, presente, pela Alesp, que é uma Casa que defende as universidades públicas paulistas. É um trabalho conjunto que a Alesp deve fazer com as universidades pelo bem da sociedade.

Gostaria de cumprimentar também o deputado Guilherme Cortez, e gostaria aqui de parabenizar a professora Maysa Furlan pela sua condução firme da Unesp, e por essa condução muito capaz que tem feito na sua gestão. E hoje presidente do Cruesp, inclusive.

Gostaria de saudar meu colega da Unicamp, professor Fernando Coelho, e nós, as três coirmãs, formando essa força do estado de São Paulo, das universidades públicas, formando os jovens para amanhã, para esse estado, para o nosso país. Gostaria de cumprimentar a professora Raiane, que aqui representa não só a Unifesp, mas também todas as universidades públicas federais, que também são nossas parceiras em todos os nossos trabalhos.

Gostaria de cumprimentar a todos os docentes, servidores técnicos administrativos, estudantes e aqueles egressos que fizeram, nesses 50 anos, seus cursos e que hoje engrandecem, sem dúvida, o estado de São Paulo e o Brasil.

Gostaria de desejar que a Unesp continue firme no seu trabalho, no seu trabalho de formação das pessoas, de pesquisa, de inovação, de cultura, arte e extensão, que é aquilo que a gente oferece em retorno à sociedade, aquilo que ela nos deposita de confiança para que a gente possa fazer o nosso trabalho, para a sociedade paulista e para o Brasil como um todo.

Desejo vida longa à Unesp, e que a gente possa comemorar muitos ganhos num momento em que nós vamos precisar estar todos unidos: a Alesp aqui, a política do estado, toda a sociedade e nós da academia unidos pela autonomia universitária que nós precisamos defender, que é o que nos mantém fortes e com excelência, e também todo financiamento.

Esse é um momento importante das três universidades paulistas, e eu conclamo aqui que todos se unam para que a gente possa continuar esse trabalho importante.

Muito obrigada a todos, parabéns mais uma vez. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos as palavras da vice-reitora da Universidade de São Paulo, a professora Liedi Légi Bariani Bernucci. Neste momento, senhoras e senhores, dando continuidade a essa sessão solene tão importante, convido a magnífica reitora da Universidade Federal de São Paulo, a Unifesp, professora doutora Raiane Patrícia Severino Assumpção, para que possa trazer a sua saudação à nossa Unesp. (Palmas.)

 

A SRA. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO - Boa noite a todos e todas. Inicio aqui cumprimentando a professora Maysa Furlan, a magnífica reitora da Unesp. Em nome dela, eu cumprimento toda a comunidade da Unesp, e depois eu vou dizer o porquê do meu carinho por essa instituição.

Cumprimento aqui a deputada Beth Sahão, deputado Emídio, deputado Cortez, que estão aqui representando essa Casa, que é uma Casa extremamente importante no processo de decisão das políticas aqui do nosso estado. E ressalto aqui a importância desses deputados como defensores da universidade pública.

Então deixo aqui minha gratidão e meu reconhecimento pelo trabalho que vocês têm realizado pelas universidades públicas do estado de São Paulo e no estado de São Paulo, porque aqui eu represento uma universidade federal que está no estado de São Paulo e compõe esse ecossistema de Educação, Ciência e Tecnologia, e, desta forma, nós nos chamamos de coirmãs nesse trabalho em defesa da democracia, em defesa do ensino público, em defesa do ensino de qualidade e também inclusivo.

Cumprimento aqui os meus colegas e a minha colega de exercício da atividade de gestão na universidade, a professora Liedi, que representa aqui a Universidade de São Paulo, o professor Fernando Coelho, que representa aqui a Unicamp, e a professora Maysa, que eu aqui já coloquei, que representa a universidade que hoje recebe essa honraria e também celebra os seus 50 anos.

Cheguei um pouco atrasada, porque eu estava em outro compromisso e peguei um trânsito, mas eu não poderia deixar de estar aqui, pelo ato, pela simbologia que ele tem, mas por um significado muito especial: eu sou egressa da Unesp.

Então, por isso que eu disse que eu explicaria aqui a minha presença, porque a minha presença é de reconhecimento, de cumprimento a essa instituição, mas também de agradecimento. Porque foi a Unesp que me fez sentir, de fato, o sentido da universidade pública.

Então, se hoje eu estou à frente de uma universidade pública, é porque a minha primeira experiência, que foi uma experiência, eu diria, exitosa, no sentido do prazer de estar numa universidade que realiza ensino, pesquisa, extensão e produz um conhecimento com compromisso social, que fez com que eu seguisse na carreira acadêmica e também me colocasse a serviço de estar à frente de uma universidade como é a Universidade Federal de São Paulo, que comunga dos mesmos princípios, dos mesmos valores.

Entendendo que dois elementos são fundamentais, eu acredito hoje, no processo de gestão das nossas universidades: garantir a excelência - e excelência nós entendemos que é nessa indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão -, mas também num processo de inclusão, porque não tem como ser excelente se você não permite que as pessoas que estão na sociedade adentrem a essa experiência, que é uma experiência que realmente transforma vidas, e, por transformar vidas, transforma a sociedade também.

Então deixo aqui o meu reconhecimento, o meu agradecimento à Unesp, e também deixo a Universidade Federal de São Paulo à disposição e no compromisso de um trabalho conjunto em defesa do ensino público de qualidade, inclusivo e que transforme vidas, e, portanto, vidas do estado de São Paulo e do nosso país como um todo.

Parabéns.

E fico à disposição.

E obrigada, Unesp. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado, professora Raiane, por suas palavras. Dando continuidade a esta sessão solene, tenho a satisfação de convidar ele, que também é egresso dos bancos universitários da Unesp, vindo de Franca, o deputado estadual Guilherme Cortez. (Palmas.)

 

O SR. GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito boa noite a todas as pessoas presentes. Eu quero começar agradecendo e saudando meus amigos, colegas de luta, Beth Sahão, Emídio de Souza, parceiros de tanta luta aqui nesse plenário, pela iniciativa de propor essa sessão solene.

É sempre bom quando a gente pode receber bem os nossos amigos, os servidores públicos, a comunidade universitária nesta Casa, que deveria ser a Casa do povo e, portanto, honrar o patrimônio do povo do estado de São Paulo, como é o caso da Universidade Estadual Paulista.

Quero agradecer e cumprimentar a nossa reitora, Maysa Furlan, nosso vice-reitor, Cesar Martins, nosso ex-reitor, Pasqual Barretti, nossos companheiros da Unicamp, da USP, da Unifesp, nas pessoas do Hélio Alexandre, também do Juarez Xavier, cumprimentar todos os diretores e diretoras que estão aqui.

E, nas pessoas do Tato, que hoje eu descobri que se chama Antônio, Claudio, Joãozinho e João Chaves, cumprimentar meus companheiros professores, servidores e colegas de luta em defesa da universidade.

Vocês sabem que a primeira vez, uma das primeiras vezes que eu entrei nesta Casa aqui, eu ainda era estudante do terceiro ou quarto ano de Direito na Unesp Franca e tinha sido eleito para ser representante dos estudantes da Unesp no Fórum das Seis. Na época, ainda não tínhamos refundado o nosso DCE.

E naquela época eu vim aqui, junto com esses companheiros, acompanhar uma infame CPI que esta Casa instalou para investigar irregularidades nas universidades estaduais paulistas. Bom, hoje é uma noite de reparação. É óbvio que a CPI não encontrou nada de inadequado. Só serviu para comprovar a grandeza e a correção da USP, Unesp e Unicamp.

Mas essa é uma noite para a gente receber as nossas universidades aqui, sobretudo a Unesp, como elas merecem, com honrarias, com o reconhecimento que a Assembleia Legislativa e todo o estado de São Paulo têm que ter por esses patrimônios da Educação e do povo paulista que são as nossas universidades.

Você sabe, Emídio, que eu sou um unespiano xiita, assim. Eu não gosto de fanatismos, mas pela Unesp eu sou fanático, não sou muito apaixonado por time de futebol, tal, mas pela Unesp eu sou. Então, em qualquer briga pelo Unespão faço questão de estar.

A minha história com a Unesp começa há exatos dez anos, quando eu passei no vestibular para estudar Direito em Franca. Saí da minha casa, aqui em São Paulo, viajei 400 km, mudei de cidade, como todo ano milhares de alunos fazem, para estudar, para poder fazer faculdade. E sem nenhum exagero, tudo o que aconteceu na minha vida nessa década seguinte se deve a essa escolha.

Eu aprendi muito na Unesp dentro das salas de aula e fora das salas de aula. A Unesp me formou como advogado, mas também me formou como cidadão. Se não fosse pela Unesp, certamente eu não teria oportunidade de ser deputado estadual, porque foi no movimento estudantil da Unesp, viajando por todas as regiões deste estado, para conhecer campi tão diferentes, mas com tantos desafios, que eu conheci um pouco mais da realidade do nosso estado e pude me tornar depois deputado estadual.

E por isso que, quando eu assumi esse mandato, a primeira iniciativa que tive como deputado foi refundar a Frente Parlamentar em Defesa da Unesp. E, geralmente, quando eu falo isso me vêm duas perguntas. A primeira delas é: por que só da Unesp? E os meus companheiros da USP, da Unicamp?

Universidades muito importantes que eu respeito muito, que sempre encontraram o nosso apoio na luta, me permitem reconhecer que a Unesp tem particularidades especiais, que a engrandecem, mas que também mostram seus desafios.

Imaginem só o que é uma universidade com 34 institutos espalhados em 24 cidades. Qual é o tamanho do desafio para você encontrar uma unidade comum, de campi que vão de Rosana ou Ilha Solteira até São José dos Campos, Guaratinguetá, Franca, Araçatuba e São Vicente e achar registro e achar uma linha comum entre tantas elas, campos centenários e campos recém-criados, recém consolidados.

A gente se acostumou, naquele nosso costume brasileiro de rir das nossas dificuldades, a chamar a Unesp, com muito carinho, de forma alguma pejorativa, de a prima pobre das universidades estaduais. Porque, assim como a USP e a Unicamp, enfrenta uma realidade muito difícil para poder manter suas atividades e sua excelência com essas particularidades.

Se é difícil gerir o orçamento de uma universidade, imagina de 24 universidades dentro de uma só, de 34 em 24 cidades com prédios próprios, com realidades muito específicas, com prefeituras locais. E a Unesp faz tudo isso e muito bem, apesar dos seus desafios.

E a segunda pergunta que me fazem é: por que defesa da Unesp? Por que nós não fazemos uma frente parlamentar em prol da Unesp, pela melhoria da Unesp? A Unesp, assim como todas as universidades públicas, tem que ser defendida, tem que ser defendida nesse momento que a gente vive, em primeiro lugar, do negacionismo, daqueles que acham que a Ciência e a universidade pública não deveriam existir, não deveriam ser incentivados.

Nós vimos há pouco tempo atrás, mas nossa memória não pode nos confundir, a gravidade desse sentimento durante a pandemia de Covid-19. E contra o negacionismo, o melhor antídoto é a gente fortalecer as nossas instituições que produzem o conhecimento científico e que o difundem pelo estado.

Mas as nossas universidades também precisam ser defendidas do subfinanciamento daqueles que dizem que a universidade é importante, mas não dão as condições adequadas para que elas possam funcionar.

Porque, para uma universidade poder cumprir a sua função precisa de orçamento, precisa de professores bem pagos, precisa de servidores com boas condições de trabalho, estudantes com boas condições para permanecer nas universidades, prédios com boas condições de estrutura, pesquisas com condições de financiamento, de fomento, projeto de extensão. E essa é uma luta que nós temos que travar todos os dias.

Hoje a Unesp, a USP, a Unicamp enfrentam novos desafios, o iminente fim do ICMS, a transição orçamentária, que vai exigir de todos nós, sobretudo desta Casa, a sensibilidade e uma oportunidade para que a gente possa melhorar a forma de financiamento da nossa universidade, que, aliás, mantém o mesmo índice desde 1995, antes que este deputado tivesse vivo nesse planeta.

E essa oportunidade é muito boa para nós encontrarmos uma forma mais consistente, mais robusta, mais equitativa e mais adequada para financiar as nossas universidades.

É uma oportunidade para a gente discutir a importantíssima equiparação salarial dos nossos servidores da Unesp, que prestam com excelência o mesmo serviço que servidores de outras universidades e, portanto, têm todo o direito de receber o mesmo salário. A importância de a gente fortalecer as políticas de permanência estudantil que, para mim, se tornaram um novo pilar da universidade.

Assim como o ensino, a pesquisa, a extensão, os nossos estudantes precisam - eu precisei durante meus anos de graduação - de condições e políticas de permanência para poderem se manter realizando, com a melhor qualidade possível, suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

E ampliação do acesso à universidade, para que a universidade pública - que a princípio no Brasil foi um projeto pensado para as elites - possa ser cada vez mais a cara, a expressão do povo brasileiro e do povo do estado de São Paulo para milhares de estudantes, de famílias do nosso estado, em regiões longínquas do interior de São Paulo.

A Unesp é a única possibilidade, é a única alternativa de se imaginar estudando numa universidade pública, gratuita, de qualidade - e que ela continue assim sendo. Ao longo de 50 anos, a Unesp provou o seu valor para o estado de São Paulo e provou estar à altura de vários desafios.

Eu espero que esta Casa, que hoje muito acertadamente reconhece a contribuição da Unesp, também esteja à altura do estado de São Paulo e, estando à altura do estado de São Paulo, aprove os projetos de interesse da universidade.

Termino dizendo que estamos chegando no fim dessa legislatura, no último ano do meu mandato. A única certeza de que eu tenho é que deputado estadual não serei mais e tenho muito orgulho de tudo que a gente pôde fazer. Eu acho, reitora, que não tem nada melhor na nossa vida do que a gente poder retribuir as pessoas e aos lugares que tem um papel na nossa vida.

Eu fico feliz de ao longo desses anos a gente ter defendido de maneira intransigente a nossa universidade, ter investido alguns milhões de reais através de emendas parlamentares para reformar refeitórios, construir blocos, viabilizar projetos importantes pra nossa universidade.

Isso ainda é pouco perto de tudo que a universidade fez por mim e faz pelo estado de São Paulo. Espero que cada vez mais a gente possa seguir lapidando e valorizando esse patrimônio do povo brasileiro, do povo paulista, que é a Universidade Estadual Paulista. Que venham os próximos 50 anos.

E viva a Unesp. (Palmas.)

 

 O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado, deputado Guilherme Cortez. Uma universidade da importância, da relevância da Unesp traz as suas contribuições para a história do estado de São Paulo.

Neste momento, eu quero convidar também uma egressa da Unesp que pôde, através da sua pós-graduação, ter projetado a sua história dentro e fora da Unesp, contribuindo em defesa do povo de São Paulo, já aqui há alguns mandatos nesta Casa. Quero convidar como proponente desta sessão solene a deputada estadual Beth Sahão. (Palmas.)

 

A SRA. BETH SAHÃO - PT - Boa noite a todas e a todos. É uma alegria poder realizar esta sessão solene hoje de outorga da Medalha do Mérito Legislativo para essa universidade tão querida de todos nós.

Saudar o meu querido amigo, companheiro de bancada, deputado Emídio de Souza, que nós conversamos antes. Eu tinha proposto a sessão solene, ele tinha proposto a medalha. Aí nós falamos: “Bom...”. Como nós somos muitos próximos, resolvemos unificar essa homenagem em uma única noite, uma noite fria, e que a gente agradece a presença de todas e de todos vocês.

Saudar o deputado Guilherme Cortez, também companheiro de luta nesta Assembleia Legislativa. Saudar a nossa querida, magnífica reitora Maysa Furlan, com quem eu já tive a oportunidade de estar em outros momentos.

Fico muito feliz, mas muito feliz mesmo, por ela ser a primeira mulher a assumir a reitoria dessa que é uma das maiores universidades do nosso País. Aqui eu peço uma salva de palmas, porque isso não é tão comum, ter as mulheres à frente dessas funções. (Palmas.)

Da mesma forma que eu saúdo, também, a Raiane, que eu saudo também a Liedi, que, como mulheres, estão à frente de cargos importantíssimos. A gente sabe como é difícil para nós chegarmos a ocupar esses cargos e essas funções. Às vezes, como mulheres, somos muito mais cobradas. Mas elas dão conta e têm feito um trabalho fantástico à frente de suas respectivas universidades.

Saudar o professor Pasqual Barretti. Eu falo que ele é um patrimônio também da Unesp. Ele está aí sempre defendendo, sempre presente nos eventos da Unesp. Saudar o Professor Dr. Fernando. Dizer para o senhor que nós já protocolamos aqui a sessão solene da Unicamp também.

Afinal de contas, a Unicamp é um outro centro de excelência que merece também a nossa homenagem, e a faremos. É que agora vocês sabem que a gente vai entrar em um período mais duro para nós, então a gente espera deixar isso para depois de outubro.

Saudar, também, o Claudio, que é coordenador administrativo do Sindicato dos Trabalhadores, o Antônio, presidente da Adunesp, professor Odair José. Em nome deles, saudar a todas e todos vocês que aqui estão. Saudar o João, do Fórum das Seis. Está sempre presente.

Eu, como coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos de Pesquisa, a gente tem conversado sempre, muito, ao longo de muitos anos que eu estou aqui - diferentemente do Guilherme, que está no primeiro mandato, a gente está aqui já há bastante tempo fazendo as nossas lutas. Nem sempre a gente obtém resultados positivos, mas o importante é que a gente nunca desiste. Estamos aqui resistindo em defesa daquilo que nós consideramos justo.

Mas pensar um espaço com a vocação de formar o conhecimento e impactar a vida das sociedades foi o desafio motriz para a formação das universidades. Reunir entre paredes cientistas, pesquisadores e pensadores, estabelecer diálogos com a comunidade local, tornar-se centro de produção do saber foram e continuam a ser as metas que guiam os espaços acadêmicos.

Seja na pioneira Universidade de Bolonha, na Itália, ou no estado de São Paulo, as instituições universitárias se projetam como polo de referência da sabedoria, mola propulsora das transformações humanas e sociais.

Das disciplinas de retórica, gramática e lógica, a formação humanística, científica e artística, flexível e transdisciplinar, as academias têm servido às sociedades para a promoção do saber como instrumento de formação de pessoas e transformação das realidades sociais.

Em São Paulo, há 50 anos, como já foi dito aqui, sob a inspiração que guiou a formação de universidades em todo o mundo, nasceu o sonho de se promover o conhecimento científico no interior do estado de forma unificada, qualificando o pensar local, projetando o saber que vai mudando gradualmente a vida social.

Na maior unidade federativa do País, de maior densidade populacional, promover a produção científica para favorecer o desenvolvimento acadêmico e social do interior do estado, por meio da integração de diferentes faculdades e institutos isolados do ensino superior, unificando-os em torno de uma só instituição pública, gratuita e de qualidade, passou a ser a obstinação que impulsionou a criação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.

A Unesp está incrustrada na vida do povo paulista, sendo uma referência de ciência, tecnologia e inovação, que tem gerado formação qualificada, transformações sociais e, sobretudo, desenvolvimento regional.

Dos iniciais 14 institutos isolados dos anos 60 aos 24 campi e 34 unidades universitárias dos dias atuais, sua atuação por meio de pesquisa, ensino e extensão tem transformado o nosso estado, sendo uma referência nacional e internacional na produção acadêmica e científica.

O modelo “multicampi” adotado pela Universidade Estadual Paulista proporciona o desenvolvimento regional a partir de iniciativas que focam nos interesses locais, bem como contribuem para a expansão qualificada da pesquisa e a democratização do acesso ao ensino superior público e gratuito.

Em cada cidade em que a Unesp se encontra localizada, os cursos oferecidos, as atividades extensionistas realizadas e as pesquisas desenvolvidas têm estabelecido diálogos de relevante interesse social, mostrando-se uma instituição atenta aos desafios sociais da região. Com isso, sua atuação é inegavelmente comprometida com as ciências e as transformações dessas realidades.

Não são poucos os exemplos que dignificam a trajetória dessa importante instituição e enche de orgulho a todos nós. Eu vou citar alguns, mas quem está aqui que não foi citado, não fica com ciúmes, não. Isso é extensivo para todas e todos vocês que estão nesses 24 campi, nessas 34 unidades.

O curso de Psicologia, no campus de Assis, tem formado profissionais profundamente comprometidos com a sociedade, ao promover iniciativas que asseguram, para além da melhoria da saúde mental das pessoas, a promoção da cidadania de populações vulneráveis, por meio de importantes projetos de extensão focado em uma perspectiva humanista.

A tecnologia de exposição dos estudos acerca do clima está presente no Centro de Meteorologia de Bauru - IPMet. Trata-se de uma iniciativa que desempenha um papel fundamental no monitoramento e na previsão do tempo no interior paulista. Importante centro de pesquisa e formação acadêmica, desenvolvendo estudos sobre meteorologia, climatologia e sensoriamento remoto. Suas pesquisas têm contribuído, por exemplo, para a agricultura, possibilitando a redução de riscos e prejuízos decorrentes de fenômenos climáticos adversos que podem afetar as lavouras do nosso estado.

O ato de curar doenças e afastar a morte é gesto de imprescindível grandeza. Profissionais da área de Saúde, por suas ações, promovem a vida, e por isso são essenciais. Imbuídos dessa missão, a Faculdade de Medicina de Botucatu representa a consolidação de um sonho de se construir, no interior paulista, um centro de excelência de formação de Medicina.

Há décadas promove pesquisa e ensino médicos, sendo uma referência nacional na formação de novos profissionais que contribuem para as ações de Saúde em todo o País.

Ainda, não menos importante, faz-se mister destacar os serviços prestados à população por meio do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, referência em assistência médica especializada para milhões de pessoas da região e de outras partes do estado de São Paulo.

Em Franca, que o Guilherme citou, as ciências jurídicas tornaram-se referência para o ensino do Direito no interior paulista. De seus bancos escolares, projetos de extensão integram Academia e comunidade local, proporcionando atendimento de demandas sociais e formação humanística dos seus discentes.

As artes, como foi apresentada aqui nesta noite, que tanto nos salvam das durezas da vida, ganham relevo na Universidade Estadual Paulista. Os cursos de Licenciatura e Bacharelado em Música, Artes Visuais e Artes Cênicas do Instituto de Artes despontam na formação de profissionais qualificados para atuarem nos mais diferentes ramos artísticos, como a difusão cultural e a formação qualificada de músicos.

Em Jabuticabal, a Unesp se faz fortemente presente na vida da comunidade, por meio dos cursos desenvolvidos no âmbito da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, bem como das atividades de pesquisa e extensão. Tem-se a produção acadêmica, atuando diretamente nesse segmento econômico, gerando benefícios para toda a comunidade local e estadual, e também brasileira.

Na minha região, o noroeste paulista, que está aqui representado por minha querida amiga Monica, também vice-diretora, é motivo de orgulho o curso de graduação em Engenharia de Alimentos fornecido no campus de São José do Rio Preto, posto já ter recebido diversos prêmios de reconhecimento de sua excelência, projetando seus integrantes para atuação em outros países.

Ainda há experiências acadêmicas relevantes, como o curso de Bacharelado em Turismo no Campo Experimental, lá da longínqua Rosana, localizado no extremo oeste paulista, que promove a formação exitosa em uma área em pleno desenvolvimento em nosso estado.

Também destacam-se o curso de Engenharia de Produção, em Guaratinguetá; o de Licenciatura e Bacharelado em Letras, em Araraquara, o curso de Licenciatura e Bacharelado em Geografia, de Presidente Prudente; de Odontologia, de Araçatuba; de Matemática, em Rio Claro; dentre tantos outros cursos que irradiam ciência, tecnologia, saber e inovação para o interior paulista, para o interior do nosso estado, promovendo a produção do conhecimento e sua expansão para além das fronteiras paulistas e também para além das fronteiras brasileiras.

São muitos os cursos, muitas as experiências de pesquisa e de extensão, todas iniciativas que tornam a Universidade Estadual Paulista um centro de excelência, fato que nos estimula a homenagear esta importante instituição pelos seus 50 anos.

Eu queria aqui fazer um parêntese também para dizer que a Unesp foi a primeira universidade pública paulista a adotar o sistema de cotas, que deu uma cara diferente para ela, que tornou a sua universidade mais plural, mais diversa. Ela adotou esse sistema quatro anos antes de ter estabelecido a lei que criava o sistema de cotas. Isso também merece o nosso reconhecimento e uma salva de palmas. (Palmas.)

Porque hoje você entra na Unesp, você vê alunos que vêm das camadas mais pobres da população, alunos negros que dão uma outra cara, um outro jeito, um outro perfil para essa universidade, mudando completamente e dando essas oportunidades para quem, até algum tempo atrás, não conseguia acessar os bancos das universidades públicas.

Senhoras e Senhores, há um canto na Unesp, porém, a qual eu reservo especial carinho. Permitam-me falar sobre o Campus de Araraquara.

Foi pelo Departamento de Sociologia da Unesp de Araraquara que me tornei uma unespiana. Nos bancos universitários desse campus, sob orientação da Prof.ª Dra. Maria Aparecida Moraes de Silva, a quem rendo meu reconhecimento e meus agradecimentos, tive a oportunidade de me tornar mestre em Ciências Sociais.

Dos estudos realizados, resultou a elaboração da dissertação intitulada “Homens e Açúcar nas Engrenagens da Usina”, defendida por mim há alguns anos.

Sou testemunha da excelência científica da Universidade Estadual Paulista. Nesta noite, em sessão solene, recordo a importância desses estudos para a minha formação humanística e profundamente comprometida com a realidade do povo do nosso estado.

Trago, dessa experiência acadêmica, a responsabilidade e o empenho com os quais me dedico ao longo dos seis mandatos exercidos aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo para a defesa das populações vulneráveis, colocando-me nos fronts de resistência à extinção de direitos, procurando ser uma incansável defensora, em especial, dos direitos humanos, dos direitos de mulheres e meninas, da Ciência e das universidades.

Nesses 50 anos de existência, a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho tem criado raízes profundas na história do nosso estado e mesmo do nosso país.

Trata-se de uma instituição cuja produção científica, como já disse, é destaque nacional e internacional, revelando-se a cada instante um centro de excelência na realização das finalidades de uma universidade e seu mister de promover ensino, pesquisa e extensão.

Devemos, nas celebrações do Cinquentenário da Universidade Estadual Paulista, relembrar sempre que estamos diante de uma instituição pública e gratuita. Aliás, é nosso dever não apenas relembrar constantemente, mas nos mantermos firmes e inabaláveis na defesa da Unesp como um patrimônio do estado de São Paulo, valioso ao povo paulista.

São premissas que nos obrigam a lutar sempre por majoração dos recursos orçamentários destinados ao pleno funcionamento dessa instituição acadêmica em todas as suas finalidades, valorização do corpo docente e dos servidores técnicos administrativos, defesa das políticas de permanência estudantil nos campi, ampliação das políticas de acesso ao ensino e à pesquisa, ampliação das ações de extensão e integração com as comunidades locais.

Nesse sentido, é sempre bom destacar que a mudança na tributação que nós teremos - já estamos experimentando isso - temos que ficar muito atentos para que as universidades públicas paulistas não percam recursos que são fundamentais para o seu pleno funcionamento.

Nós estamos aqui, há muitos anos, com a taxa de 9,57% do ICMS, que não se altera, por mais que nós lutemos, por mais que a gente coloque na LDO ou na LOA, a gente não consegue avançar um décimo sequer nessa destinação de recursos.

Mas na nossa luta, nós não desistiremos disso, a gente estará sempre acompanhando e lutando para que, quem sabe, em algum momento, haja sensibilidade por parte do Executivo no sentido de promover uma majoração nesses números.

Nossa luta passa igualmente pela destinação dos recursos orçamentários, como disse, do nosso mandato para diversos campi no interior do estado, permitindo a construção de novos espaços acadêmicos, como a criação da sala de cinema lá em Presidente Prudente e o aprimoramento da pesquisa científica.

Magnífica reitora Maysa, senhoras e senhores, saúdo os 50 anos da Universidade Estadual Paulista com olhos no futuro.

O que esperar dos próximos 50 anos? Desafios novos se avizinham para esta importante instituição, demandas sociais se renovam com o extraordinário da vida comum, que se reinventa a cada instante, exigindo novas descobertas científicas, o compartilhamento de novos saberes, a formação qualificada de novos profissionais das mais diferentes áreas e a intervenção produtiva nas comunidades.

A vida pulsante da sociedade paulista, em especial do interior do estado, exige a continuidade da marcha de uma instituição universitária igualmente viva, igualmente pulsante.

Da Unesp dos próximos 50 anos, espera-se a continuidade progressiva da história de uma instituição profundamente comprometida com a gente deste estado, potencialmente capacitada para a produção acadêmica e a promoção das transformações científicas e seus impactos positivos na sociedade paulista.

Espera-se a continuidade de uma trajetória histórica marcada por êxito acadêmico, coragem científica e compromisso social. A Unesp que nos move para homenageá-la seguirá trilhando os caminhos que tanto nos orgulham. A cada integrante da comunidade unespiana, seja docente, técnico administrativo, discente, auxiliares, até os profissionais terceirizados, a cada uma e cada um de vocês que constrói essa universidade, nossos sinceros agradecimentos.

A Unesp só se tornou esse centro de excelência pelo empenho inestimável de cada uma e de cada um. Em nome do povo do estado de São Paulo. Muito obrigada.

Senhoras e senhores, que se inscreva nos anais desta Assembleia Legislativa, Casa do povo de São Paulo, que ecoe por seus corredores e alcance ruas e praças em cada canto desse enorme estado, para que se registre hoje, permanecendo escrito nos livros da história até a posteridade.

Vida longa à Universidade Estadual Paulista.

Salve a Unesp, salve os seus 50 anos!

Muito obrigada a todas e todos. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado, deputada Beth Sahão, por tuas palavras tão bonitas, reconhecedoras da importância da Unesp para esse estado, para o nosso País.

Nesse momento, minhas amigas e meus amigos, quero convidar mais um deputado, que também proponente dessa importante sessão solene, para que possa trazer as suas palavras de saudação à Universidade Estadual Paulista pelos seus 50 anos. Com muito carinho, convido o deputado Emídio de Souza. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - EMÍDIO DE SOUZA - PT - Muito boa noite a todas as pessoas presentes aqui. Saudar a minha colega deputada e coproponente dessa sessão, deputada Beth Sahão, também o deputado Guilherme Cortez, unespiano, a nossa magnífica reitora Maysa Furlan e primeira mulher a ocupar esse cargo na história da Unesp.

Saudar também o professor doutor Pasqual Barretti, reitor da Unesp na gestão 2021-2025, Prof. Dr. Fernando Antonio Santos Coelho, coordenador-geral da Unicamp, saudar a magnífica reitora Raiane Patrícia Severino Assumpção, reitora da Unifesp, outro orgulho de São Paulo.

A professora Liedi Bariani Bernucci, vice-reitora de outro orgulho de São Paulo, que é a nossa universidade mais antiga, a USP, a Dra. Maria Valnice Boldrin, pró-reitora de Pós-Graduação, Prof. Dr. Edson Cocchieri Botelho, pró-reitor de Graduação, a Prof.ª Dra. Adriana Marco Antônio, pró-reitora de Planejamento Estratégico, a Prof.ª Dra. Célia Maria Giacheti, pró-reitora de Graduação, Prof. Dr. Leonardo Lemos de Souza, pró-reitor de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade. O professor Antônio Luís Andrade, presidente da Adunesp, o Claudio Roberto Ferreira Martins, coordenador administrativo do Sintunesp.

O Prof. Dr. Erivaldo Antonio da Silva, secretário-geral, Prof. Dr. Marcelo Pereira dos Santos, chefe de gabinete, o Prof. Dr. Odair José Garcia de Almeida, diretor do Instituto de Biociências do Campus Litoral Paulista e presidente do Fórum de Diretores da Unesp.

E na sua pessoa cumprimentar todos os diretores das universidades, das unidades universitárias presentes, a Prof.ª Dra. Monica Abrantes Galindo, vice-diretora do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus em São José do Rio Preto e presidente do Fórum de Vice-diretores da Unesp. O diretor presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Unesp, professor doutor Mário de Oliveira Neto.

Amigos e amigas, eu, em primeiro lugar... é uma grande satisfação celebrar os 50 anos da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Neto, a nossa Unesp. Celebrar a Unesp é celebrar uma das mais importantes conquistas da Educação pública brasileira, é reconhecer uma instituição que nasceu como uma missão ousada e transformadora, levar ensino superior de qualidade, pesquisa científica e compromisso social para todas as regiões do estado de São Paulo.

Não deixa de ser curioso que a Unesp, uma instituição tão vanguardista, ter nascido durante a ditadura militar e está sofrendo talvez os piores ataques durante a democracia. É curioso, mas é assim, não é? Mas ela nasceu sob a ditadura, mas ela também se fortaleceu e se consolidou durante a democracia. A história da Unesp, porém, começa antes de 1976.

Foi construída ao longo de décadas por faculdades e institutos espalhados pelo interior paulista que já formavam profissionais, produziam conhecimento e contribuíam para o desenvolvimento regional. Em cidades como Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Franca, Marília, Presidente Prudente, Rio Claro, São José do Rio Preto e tantas outras, essas instituições lançaram as bases do que se tornaria uma das maiores universidades públicas do país.

A criação da Unesp em 76 foi um passo decisivo para consolidar um projeto que hoje conhecemos como rede universitária paulista. Naquele momento, São Paulo passou a contar com três grandes universidades estaduais públicas e gratuitas, a USP, a Unicamp e a recém-criada Unesp, formando um sistema de ensino superior e pesquisa que se tornaria referência nacional e internacional.

Não por acaso, aquele foi também o ano da criação da Fuvest, instituição que passou a organizar o ingresso de estudantes na USP e que simbolizou um esforço de modernização e organização do acesso ao ensino superior paulista.

A criação da Fuvest e da Unesp fazem parte de um mesmo contexto histórico, o fortalecimento da universidade pública como instrumento de desenvolvimento, produção de conhecimento e ampliação de oportunidades.

Enquanto a USP consolidava sua tradição acadêmica e a Unicamp afirmava o seu papel como universidade voltada à inovação e à pesquisa, a Unesp assumiu a missão singular de ser a universidade de todo o estado de São Paulo.

A Unesp nasceu “multicampi”, nasceu conectando cidades, regiões e realidades distintas. Nasceu para interiorizar o ensino superior de excelência e garantir que milhares de jovens não precisassem migrar para a Capital para ter acesso a uma formação de qualidade. Bem ao contrário, alguns, como o deputado Cortez, migraram de São Paulo para o interior para fazer o inverso.

Foi uma decisão visionária. Ao longo de cinco décadas, a presença da Unesp transformou municípios, fortaleceu economias locais, impulsionou a produção científica e ampliou o acesso à Educação para gerações e gerações de paulistas.

A universidade formou profissionais em todas as áreas do conhecimento, produziu pesquisas fundamentais para a Agricultura, Saúde, Educação, Tecnologia e preservação ambiental, além de desenvolver milhares de projetos de extensão que aproximam a universidade da população paulista.

A Unesp não existe apenas para formar profissionais, a Unesp existe para servir à sociedade, ela existe para produzir conhecimento que melhora a vida das pessoas, ela existe para demonstrar todos os dias que a Educação pública é um dos maiores instrumentos de transformação social que uma nação pode possuir.

Em tempos em que a Ciência e a Educação enfrentam desafios e são atacadas por indivíduos negacionistas - indivíduos e governantes negacionistas -, a trajetória da Unesp nos ensina uma lição fundamental: investir em universidades públicas não é gasto, é investimento em desenvolvimento, inovação, cidadania e futuro.

Por isso, celebrar os 50 anos da Unesp é também reafirmar o nosso compromisso com a universidade pública, gratuita, inclusiva e socialmente referenciada. É defender a pesquisa científica, é valorizar docentes e servidores, é fortalecer políticas de permanência estudantil, é garantir que as próximas gerações tenham acesso às mesmas oportunidades que a universidade proporcionou a milhões de brasileiros ao longo das últimas cinco décadas.

Quero encerrar prestando homenagem a todos que construíram essa história: estudantes, professores, pesquisadores, servidores e ex-alunos, que fizeram da Unesp um patrimônio do povo paulista. A história da Unesp é também a história da democratização do conhecimento no interior do estado de São Paulo. Uma história que começou há 50 anos, mas cujos frutos continuarão sendo colhidos por muitas gerações.

Vida longa à Unesp, vida longa à universidade pública.

Muito obrigado.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Minhas amigas, meus amigos, agradecemos as palavras das autoridades e, neste momento, iniciaremos o momento talvez mais importante desta noite, em que iremos outorgar, em nome do povo do estado de São Paulo, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Fundada em 1976, a Unesp consolidou-se como uma das principais universidades públicas do Brasil. Com a presença em diversas regiões do estado, por meio de 24 campi e 34 unidades universitárias, a instituição tornou-se referência nacional e internacional na produção de conhecimento, pesquisa científica, inovação tecnológica e extensão universitária.

Neste momento, convidamos para virem à frente os membros dessa egrégia Mesa Diretora, juntamente com a representação da instituição homenageada, a magnífica reitora da Universidade Estadual Paulista, Prof.ª Dra. Maysa Furlan, para que possa receber a mais alta honraria do Poder Legislativo do estado de São Paulo.

Por favor, convido todas e todos desta Mesa para que possam homenagear, com a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a grandiosa Universidade Estadual Paulista, a nossa querida Unesp.

 

* * *

 

- É feita a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - O Colar de Honra ao Mérito Legislativo é conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Foi criado em 2015 e é concedido a pessoas naturais ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares, que tenham atuado de maneira a contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico do nosso estado, como forma de prestar-lhes pública e solenemente uma justa homenagem.

É por isso, minhas amigas, meus amigos, senhoras e senhores, que nesta noite estamos reunidos para homenagear a Universidade Estadual Paulista, a Unesp, pelos seus 50 anos. Vida longa à Unesp! (Palmas.) Este é o reconhecimento do povo de São Paulo, por meio dos seus representantes nesta Casa Legislativa.

Feitas as imagens, eu convido para que a Mesa possa retornar às suas cadeiras para que nós possamos ouvir, com muita alegria, as palavras da magnífica reitora da Universidade Estadual Paulista, professora doutora Maysa Furlan.

Convido a professora Maysa, que também, de forma justa, recebeu um belo buquê de flores homenageando a toda a comunidade unespiana. Professora Maysa, nos brinde com as suas palavras. Seja bem-vinda.

 

A SRA. MAYSA FURLAN - Muito obrigada, Dimitri. Boa noite a todas e todos. Eu acho que eu estou passando, e a Unesp também, pela maior, uma das maiores emoções que essa universidade já trilhou.

Então, eu gostaria inicialmente de saudar e agradecer à deputada Beth Sahão pela belíssima homenagem, pela proposta. É uma emoção, assim, inigualável estar aqui hoje no Poder Legislativo e poder compartilhar também com o deputado Emídio de Souza, também co-proponente da outorga do Colar de Honra ao Mérito e da homenagem à Universidade Estadual Paulista, que neste ano completa seus 50 anos.

Querido, excelentíssimo... Eu brinco com ele que é muito difícil para mim olhar para o Guilherme e falar “Exmo. Deputado Guilherme Cortez”, formado nesta Casa, e é uma alegria muito grande tê-lo aqui também.

Querida Raiane Assumpção, magnífica reitora da Unifesp, companheira de luta desse sistema público de ensino superior do estado de São Paulo, querida professora Liedi Bernucci, vice-reitora da nossa Universidade de São Paulo; professor e querido amigo da mesma área, colega, nós somos químicos e químicos orgânicos, então, colega da mesma área, Fernando Antonio Santos Coelho, vice-reitor da Unicamp.

Eu gostaria de saudar o professor Pasqual Barretti, reitor da Unesp no período de 2021 a 2026, com quem eu tive a honra de compartilhar a gestão, como vice-reitora, dessa universidade; gostaria de saudar o vice-reitor que hoje me acompanha, professor Cesar Martins, os pró-reitores que estão aqui já foram nominados, nosso secretário-geral, chefia de gabinete, os queridos diretores, vice-diretores, coordenadores, assessores, técnicos administrativos, convidados.

Eu estou um pouco afônica, eu acredito, por conta desta emoção que é estar aqui hoje. Mas nada vai me impedir de dizer que a Unesp hoje está celebrando com muita alegria os seus 50 anos.

Obrigada por todos os discursos e palavras colocadas aqui, que nos honram, e mais que isso, dignificam especialmente essa relação indissociável entre o Poder Legislativo e o Poder Público e uma universidade pública referenciada, democrática, inclusiva do estado de São Paulo.

Esta união entre o poder público, Poder Legislativo e as universidades públicas paulistas, e aqui nós temos representadas as universidades paulistas e uma universidade federal que compõem esse conglomerado de excelência na formação de recursos humanos, na produção do conhecimento científico altamente qualificado, na extensão desse conhecimento para toda a sociedade paulista, e não só paulista, mas para toda a sociedade brasileira e, mais que isso, que transforma vidas, que forma cidadãos e que rompe desafios tão iminentes aí no século XXI de tamanha transformação.

Se nós ampliássemos essa discussão, imagina o quanto essa universidade, que está fazendo 50 anos, influencia este estado de São Paulo. Ela corta o estado de São Paulo em todos os seus eixos.

Ela, se nós, e nós costumamos comentar que o território paulista é nosso campus, e que se nós traçarmos um círculo de 100 km, nós encontramos uma unidade da Unesp. Isso não é nada? É transformador. A Unesp transforma pelo conhecimento, pela produção do conhecimento, pela inovação, pela formação, mas ela também transforma espaços do ponto de vista econômico.

Imagine: hoje, se nós olharmos a atuação da Unesp e a sua perspectiva de avanço socioeconômico em algumas regiões tão longínquas do estado de São Paulo, é uma contribuição fantástica, imensurável.

Nós temos cidades do estado de São Paulo cujo orçamento é menor que o orçamento da nossa universidade, cidades do estado de São Paulo que recebem estudantes, docentes, técnicos administrativos que caminham e vêm de diferentes regiões do estado de São Paulo.

E, mais do que essa ampliação econômica no estado e essa força que ela traz na economia de cada rincão do estado de São Paulo, eu diria que a Unesp também leva o que de mais nobre tem numa universidade pública e inclusiva. A deputada Beth Sahão colocou aqui: nós, a partir de 2014, passamos a incluir os nossos estudantes pelo sistema de cota, cuja lei estadual, a federal é desde 2012, a estadual foi promulgada em 2018.

Mas eu gostaria de retomar que, mais que todas essas questões colocadas, ela traz os diferentes saberes, ela traz a diversidade, ela traz o que de mais nobre nós podemos ter, que é a relação humana entre o povo paulista e o povo brasileiro.

Então, é uma honra muito grande estar aqui hoje representando essa universidade, que é a segunda universidade no estado de São Paulo, do estado de São Paulo, com maior e mais qualificada produção de conhecimento. Ela hoje detém o segundo maior estofo em termos de formação em nível de pós-graduação do País.

Nós somos hoje a segunda universidade, e aí a primeira também está sentada aí, logo em seguida vem a Unicamp, e a Unifesp também traz a sua contribuição nessa área de maneira fundamental.

Então é uma universidade que compõe esse sistema com muita solidez, com muita qualidade, e com uma particularidade, peculiaridade, que a torna um referencial em todo o País e em todo o mundo. Eu não conheço sistema de universidade pública no mundo que congrega 24 campi em 34 unidades universitárias, com uma abrangência de formação desta magnitude. Então, a universidade se sente honrada.

Eu gostaria de colocar que hoje é um dia especial para nossa universidade. Nós estamos todos aqui, dirigentes das diferentes unidades universitárias, tanto diretores como vice-diretores, representantes docentes, discentes, técnicos administrativos, vindos do maior conselho universitário que a universidade tem, no qual ela discute todas as suas atividades, as suas questões maiores e as suas melhores conduções, para que nós possamos avançar em termos de ensino, pesquisa e extensão.

Estamos desde as nove horas da manhã debatendo assuntos acadêmicos, científicos, permanência estudantil e todas as outras questões que envolvem uma universidade tão complexa, tão diversa e tão especial como é a Unesp.

Se não bastasse toda essa discussão ou todas essas discussões que nós passamos o dia enfrentando, nós também discutimos, deputada Beth, deputados Emídio e deputado Cortez, o momento que nós passamos e que nós vamos enfrentar daqui para frente com o financiamento das universidades públicas paulistas.

Nós somos financiados por uma alíquota, e a deputada Beth colocou bem, uma alíquota de 9,57% do ICMS, que já se encontra em transição, e essa transição tributária vai acontecer em um período de seis anos, mas nós temos que debater com esta Casa, nós temos que discutir o financiamento dessas universidades e, mais que isso, garanti-lo, para que nós possamos continuar defendendo a universidade pública e em um sistema autônomo de gestão administrativo, acadêmico e científico como nós temos hoje, porque é essa autonomia que nos leva a resultados tão expressivos como todos que passaram aqui demonstraram.

Então é uma defesa que, juntos, nós teremos que trabalhar, encontrar soluções, e soluções que hoje nós não temos nenhuma certeza, porque nós não sabemos ainda como será e como lidaremos com o novo imposto, que é o imposto de bens e serviços.

Então, esse momento especial no qual se entrelaça a qualidade, a excelência e a qualificação da Unesp e das universidades públicas paulistas - e aí eu incluo também as nossas coirmãs federais aqui do estado de São Paulo - ele se mistura a esse momento especial, que é um momento de debate, um momento de debate público e um momento de debate, deputados, com esta Casa, para que nós possamos garantir o financiamento desses três, eu acho, monumentos.

Eu gosto sempre, quem me conhece, de usar a palavra “monstro”, esses três monstros da ciência brasileira que estão aqui plantados no estado de São Paulo, para que nós possamos contribuir para a formação de recursos humanos qualificados para a produção do conhecimento e estendê-lo para essa sociedade, e mais que isso, para que nós possamos transformar cada vez mais essa sociedade paulista, em um século tão repleto de desafios que é esse século XXI, absolutamente, eu acho que é inovador, mas também desafiador.

Então, recebam aqui dessa universidade o carinho especial. A Unesp é muito grata por esse reconhecimento, e tenham certeza que poderá contar com todos numa luta que não é pequena, é uma luta dura, é uma luta diária que nós travamos também, mas é uma luta justa, e é uma luta em prol da universidade pública, inclusiva, democrática, e mais que isso, a universidade de todo o estado de São Paulo.

Muito obrigada, deputados, muito obrigada a esta Casa, à Assembleia. A Unesp vai guardar este colar, é com muita honra, num lugar especial, para que ele possa representá-la em todos esses anos que ela vem e irá contribuir para que a nossa sociedade paulista realmente usufrua de toda essa qualidade.

Então, viva a Unesp, viva os seus 50 anos. Viva esse sistema de ensino superior do estado de São Paulo e deste país, transformador, e viva esse, eu diria, lastro entre o Poder Legislativo, o Poder Público e as universidades públicas paulistas.

Muito obrigada por essa homenagem em nome de todos esses unespianos que estão aqui hoje. E dizer que é uma honra olhar para esta Mesa e enxergar três unespianos, e o deputado Emídio me falou que tem uma sobrinha, Marília, que é docente também em Franca.

Marília é uma pessoa excepcional. Acabei de encontrar, encontramos a Marília na semana passada. Então, é um prazer enorme enxergar aqui egressos da nossa universidade, tão especiais, e que reconhecem o papel da nossa Unesp não só no estado de São Paulo, no País e no mundo.

Viva novamente a Unesp, viva a Assembleia Legislativa.

Viva essa parceria e viva o sistema de ensino superior desse estado e do País.

Muito obrigada, novamente.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Minhas amigas e meus amigos, tenho uma boa e uma má notícia. A má notícia é que a sessão já está quase acabando. Sei que estamos todos ansiosos por essa sessão. Logo estamos encerrando.

A boa notícia é que, para aqueles que estão desde as nove da manhã em uma exaustiva reunião, eu sei o que é reunião de conselho universitário, logo mais a gente terá um belo coffee break aí fora. Mais alguns minutos, a gente encerra essa sessão.

Eu quero aqui agradecer à TV Alesp, dizer que essa sessão só foi possível pelo empenho das equipes do Cerimonial da Unesp, Cerimonial da Alesp e dos mandatos da deputada Beth Sahão e do deputado Emídio de Souza.

Quero dizer aos senhores e às senhoras que há um livro aí fora para que as pessoas possam registrar as suas mensagens em homenagem à Unesp, livro que certamente ficará na memória da história dessa importante universidade.

E há também uma edição especial do “Jornal da Unesp” que vocês poderão levar de recordação para que possam guardar esses 50 anos nessa edição especial. Para encerrar, eu gostaria de passar a palavra ao deputado Emídio de Souza para o seu pronunciamento final, que conduzirá esse ato finalístico nessa sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - EMÍDIO DE SOUZA - PT - Meus amigos e minhas amigas, vocês sabem que o brilhantismo dessa sessão não pode esconder os desafios que a Educação superior enfrenta no Brasil e no estado de São Paulo, vocês sabem que boa parte da elite brasileira tem verdadeiro desprezo pela Educação e pela Educação pública em particular.

Não é à toa, deputada Beth, que o Brasil foi o último país da América Latina a criar uma universidade. Depois do Peru, depois do Chile, depois da Bolívia, depois de todo mundo, apenas no século XX. Há menos de 100 anos a nossa Universidade de São Paulo foi criada. Quase 30 anos depois veio a Unicamp. Um pouco mais de 40 anos depois veio a Unesp.

Mas os desafios que a gente tem aqui, dentro desta Casa, o deputado Guilherme citou um pouco, a Beth também, eu também, não são poucos e nem de menor importância. A Educação pública tem aliados aqui dentro, não são só nós três, tem outros, mas também têm inimigos, muitos.

Aqui tem projeto de lei tramitando nesta Casa que propõe que qualquer professor ou aluno de universidade que se envolva com qualquer movimento de protesto seja expulso da universidade. É aqui, nesta Casa, no maior Parlamento regional do Brasil, que tramita projeto dessa natureza.

Nós estamos no estado onde tem gente que fala, desdenha da importância do diploma de nível superior. Nós temos, estamos no estado que essa questão do Orçamento é debate todo dia.

Aqui, a cada ano, quando se vai debater LDO, quando se vai debater Orçamento, quando se vai debater Plano Plurianual, tudo isso nós temos que debater o tempo todo para tentar garantir que na universidade permaneçam intocadas as verbas que são a ela atribuídas pela Constituição do Estado.

Pior do que os 9,57% do ICMS, Maysa, o que você tem é assim: o nível de isenção fiscal que é concedido no estado de São Paulo subtrai, ainda mais, recursos da universidade pública. Para 300 e poucos bilhões de reais que o ICMS arrecada no estado a cada ano, 82, precisando a Beth são isenções fiscais.

Quer dizer, evidente que eles vão diminuindo. Isenções fiscais, aliás, sem transparência alguma. Sem transparência alguma. Hoje, hoje, no dia de hoje, o Tribunal de Contas do Estado aprovou que o estado deve publicar quem são os beneficiários dessa isenção fiscal, porque essa isenção fiscal tem consequência para o estado todo, mas tem consequência principalmente para as universidades, que vê os seus 9,57 cair a cada ano. O problema não é o número.

Então, na verdade, nós deveríamos... Como estamos num ano eleitoral, nós devíamos exigir dos principais candidatos ao Governo do Estado que assumissem um compromisso claro de que, haja o que acontecer com a reforma tributária, com o novo procedimento, com substituição que vai haver ao longo dos próximos seis anos, haja o que acontecer, o nível de financiamento do estado de São Paulo, da Educação pública no estado de São Paulo, não sofra qualquer diminuição.

Acho que isso é um compromisso que quem tem um mínimo de compromisso com a Educação deveria assumir. E penso que tudo isso que hoje nos coloca nessa sessão solene, ela foi muito importante, mas ela mostra que nós estamos longe de poder viver com tranquilidade, porque os últimos anos têm sido difíceis no plano federal, como a Raiane sabe bem.

Nos últimos anos surgiram grupos que invadem universidades querendo impor comportamentos dentro da universidade, cercear o pensamento, a criatividade, a pesquisa, o comportamento dentro da universidade, a alunos e a professores, o que é absolutamente intolerável.

Então, vamos prosseguir juntos nessa luta para valorizar o ensino superior paulista. Agradeço demais a cada um de vocês e passo agora a Presidência à minha querida colega deputada Beth Sahão para fazer o encerramento.

 

* * *

 

- Assume a Presidência a Sra. Beth Sahão.

 

* * *

 

A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Bem, hoje foi um dia de muita alegria, de muita celebração pelos 50 anos da Unesp, mas também de muita reflexão, como as palavras, do Emídio, finais aqui demonstraram, é de muita, é de muita vigilância, porque nós vamos ter que nos esforçar para poder fazer esse debate, como colocou a Maysa, a nossa reitora, sobre essa mudança no sistema tributário que pode afetar, sim, os repasses para universidade, para as universidades públicas paulistas.

Embora o governo do estado tenha dito que não, mas como a gente não confia, a gente acha que isso pode acontecer. Portanto, temos que ficar muito atentos nos próximos meses.

E acho que isso que o Emídio coloca é de fundamental importância, que os candidatos que estão aí pleiteando o Governo do estado, sejam eles quais forem, têm que assumir esse compromisso.

Não só dos 9,57, mas quiçá podemos chegar num valor um pouco maior e fazer a conta do todo e não fragmentar como hoje é feito, como bem colocou Emídio. Mas agora é hora de a gente ir lá comer um lanchinho, oferecido pela Unesp, quero dizer, esse não fomos nós que oferecemos, esse foi a Unesp que ofereceu, então a gente tem que se aproveitar um pouco disso, não é, Emídio?

Agradecer mais uma vez, cumprimentar em nome, através da Maysa, cumprimentar todas e todos vocês por essa noite magnífica que nós tivemos aqui, tão bonita, e que a gente continue juntos nesta parceria importante entre o Legislativo e as universidades públicas paulistas para fortalecê-las a cada dia mais.

Muito obrigada e declaro encerrada esta solenidade.

Muito obrigada.

 

* * *

 

- Encerra-se a sessão às 21 horas e 40 minutos.

 

* * *