18 DE JUNHO DE 2026
36ª SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO AO MINISTRO DO STJ PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO
Presidência: PAULO FIORILO
RESUMO
1 - PAULO FIORILO
Assume a Presidência e abre a sessão às 20h12mim.
2 - MESTRE DE CERIMÔNIAS
Nomeia a Mesa e demais autoridades presentes. Convida o público para ouvir, de pé, o Hino Nacional Brasileiro.
3 - PRESIDENTE PAULO FIORILO
Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene para "Outorga de Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro", por solicitação deste deputado. Enaltece o trabalho do homenageado. Lembra indicação do magistrado ao Prêmio Nobel da Paz. Defende a independência do Poder Judiciário.
4 - MESTRE DE CERIMÔNIAS
Anuncia a exibição de vídeo sobre a vida e o trabalho do homenageado.
5 - MARIA OLÍVIA PINTO ESTEVES ALVES
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e esposa do homenageado, faz pronunciamento.
6 - EMÍDIO DE SOUZA
Deputado estadual, faz pronunciamento.
7 - RENATO AFONSO GONÇALVES
Presidente da Casa de Portugal, faz pronunciamento.
8 - PAULO ADIB CASSEB
Desembargador militar, diretor da Escola Judiciária Militar, faz pronunciamento.
9 - JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
Desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.
10 - LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
Desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, faz pronunciamento.
11 - ANDRÉ LEMOS JORGE
Secretário municipal de Justiça de São Paulo, a representar o prefeito Ricardo Nunes, faz pronunciamento.
12 - LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.
13 - MARCO ANTÔNIO MARQUES DA SILVA
Professor universitário, faz pronunciamento.
14 - MESTRE DE CERIMÔNIAS
Anuncia a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro. Informa a entrega de flores à desembargadora Maria Olívia Pinto Esteves Alves, esposa do homenageado.
15 - PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO
Ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça, faz pronunciamento.
16 - PRESIDENTE PAULO FIORILO
Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 21h29min.
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ÍNTEGRA
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- Assume a
Presidência e abre a sessão o Sr. Paulo Fiorilo.
* * *
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhoras e senhores,
boa noite. Sejam todas e todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo.
Esta sessão solene tem a finalidade de
outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo a Paulo
Dias de Moura Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Convidamos
para compor a Mesa de honra o deputado Paulo Fiorilo, proponente e presidente
desta sessão solene. (Palmas.)
Convidamos Paulo Dias de Moura Ribeiro,
ministro do Superior Tribunal de Justiça e homenageado da noite, acompanhado de
sua esposa, Maria Olívia Pinto Esteves Alves, desembargadora do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. (Palmas.)
Convidamos também o deputado Emídio de
Souza. (Palmas.) Convidamos o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez,
vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, neste ato
representando o presidente, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Convidamos o Dr. André Lemos Jorge, secretário
municipal de Justiça do Estado de São Paulo, representando o prefeito de São
Paulo, Ricardo Nunes. Convidamos o desembargador federal Luís Antonio Johonsom
di Salvo, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Convidamos o
desembargador José Antonio Encinas Manfré, presidente do Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo.
Convidamos, para compor a extensão da Mesa
de honra, o desembargador militar Paulo Adib Casseb, diretor da Escola
Judiciária Militar, neste ato representando o presidente do Tribunal de Justiça
Militar do Estado de São Paulo, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama.
Convidamos o Dr. Renato Afonso
Gonçalves, presidente da Casa de Portugal. Convidamos o professor Dr. Marco
Antônio Marques da Silva, professor titular da PUC São Paulo, professor
catedrático da Universidade Europeia e professor convidado da Universidade de
Lisboa. E convidamos o professor Claudio Langroiva Pereira, professor livre
docente da PUC São Paulo e juiz da classe jurista do Tribunal Regional
Eleitoral.
Convidamos a todas e todos para, em
posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda
do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do
maestro primeiro sargento PM Kleber.
*
* *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
*
* *
Agradecemos ao Corpo Musical da Polícia
Militar do Estado de São Paulo pela brilhante execução do Hino Nacional
Brasileiro. Uma salva de palmas. (Palmas.)
Registramos e agradecemos a presença
das seguintes autoridades e personalidades representantes de instituições.
Ricardo Torres, conselheiro do Tribunal de Contas do município de São Paulo.
Desembargadora Luciana Almeida Prado
Bresciani, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Paulo. Desembargador Roberto Solimene, presidente da Seção de Direito Criminal
do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Desembargadores do TJSP, Claudia
Monteleone, Flora Maria Tossi, Marcelo Tossi, Adriana Carvalho, Luiz Guilherme da
Costa Wagner e Roberto Mac Cracken. Desembargador Nelson Calandra, presidente
honorário da Associação dos Magistrados do Brasil. Fabio Porchat, nosso sempre
deputado.
Rebeca de Holanda Rocha Braga Freire,
defensora pública e assessora de Relações Institucionais. Neste ato,
representando a defensora pública geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão.
Dr. Renato Afonso Gonçalves, presidente da Casa de Portugal.
Renata Carvalho, juíza de Direito. José
Manuel Dias Bettencourt, presidente da Casa da Ilha da Madeira de São Paulo.
Priscila Pamela Santos, presidente do Instituto do Direito de Defesa.
Renato de Almeida, diretor adjunto da
Casa de Portugal; Victor Veronezi, chanceler da Unisa e o juiz federal Ewerton
Bueno, diretor-geral da Associação dos Juízes Federais.
Com a palavra, o deputado Paulo
Fiorilo, para proceder à abertura oficial.
O
SR. PRESIDENTE - PAULO FIORILO - PT - Iniciamos os
nossos trabalhos nos termos regimentais. Senhoras e senhores, essa sessão solene
foi convocada pelo presidente dessa Casa de Leis, deputado André do Prado,
atendendo a minha solicitação, com a finalidade de outorgar o Colar de Honra ao
Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao senhor Dr. Paulo Dias de Moura
Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Eu vou usar a tribuna, vou fazer um
breve pronunciamento e, em seguida, nós damos continuidade. Boa noite a todos e
a todas. Sejam bem-vindos a esta Casa, Casa de Leis, que acolhe, que recebe,
que discute, que debate e que aprova as leis aqui do estado de São Paulo.
Para a economia processual, eu vou
saudar o deputado Emídio de Souza, que é meu companheiro de partido, de
bancada, além de ser um brilhante advogado e com quem a gente tem aqui uma
parceria muito grande. Em nome do deputado Emídio, eu quero saudar aqui todas
as autoridades presentes, juntamente com o nosso homenageado, Dr. Paulo Dias.
É com grande alegria e honra que abro
esta sessão solene. Antes de tudo, permita-me saudar as autoridades que nos
prestigiam nesta noite. Já citei aqui o deputado Emídio, que se encontra com a
gente, mas os membros do Poder Judiciário, em especial os ministros,
desembargadores, juízes e magistrados presentes, representantes do Ministério
Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, autoridades municipais, estaduais,
familiares e amigos, e todos os convidados que vieram celebrar conosco esse
momento.
E, claro, a minha saudação mais
especial ao homenageado dessa noite, ministro Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro,
do Superior Tribunal de Justiça. Eu tive a honra de conhecer o ministro na Casa
de Portugal e, a partir daí, acompanho a sua trajetória com admiração crescente
e hoje tenho a satisfação de propor a essa Casa a justa homenagem que ele
merece.
Há algo que distingue o ministro Moura
Ribeiro de muitos outros juristas de igual estatura: a forma como aplica o
direito. Ficou conhecido por incorporar em seus julgamentos a tese do chamado
capitalismo humanista, a ideia de que a aplicação da lei não pode se afastar da
dignidade da pessoa humana.
Foi exatamente este olhar humanista
exercido, ainda como desembargador, ao decidir um caso envolvendo uma família
que enfrentava a perda de um filho gravemente doente, que o levou a ser
indicado ao Prêmio Nobel da Paz. Poucos juristas brasileiros podem dizer o
mesmo.
É a prova viva de que a Justiça, quando
feita com sensibilidade e compromisso social, transcende os autos e toca a vida
concreta das pessoas. Por isso, ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, o senhor
representa para o estado de São Paulo muito mais do que uma biografia de
sucesso na magistratura.
O senhor representa a prova de que é
possível unir rigor técnico e humanidade, autoridade e generosidade, toga e
coração. O povo paulista tem todo o direito de se orgulhar desse filho de
Santos que chegou a um dos mais altos tribunais do país sem nunca deixar de
ser, antes de tudo, um homem bom.
Quero dizer com toda clareza que essa
homenagem não se encerra na pessoa do ministro, ela se estende, por justiça, ao
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior tribunal do Brasil,
instituição na qual o homenageado construiu boa parte da sua carreira. E se
estende também a toda magistratura brasileira, classe que ele representa com
tanta dignidade e da qual é hoje um dos seus mais ilustres nomes.
Senhoras e senhores, ao homenagearmos o
ministro Moura Ribeiro, essa Assembleia Legislativa também homenageia a
democracia e os direitos humanos. Vivemos um tempo em que o Poder Judiciário e
a magistratura, justamente os pilares que mais têm sustentado o regime
democrático brasileiro, nos momentos mais difíceis, é preciso dizer isso sem
rodeios, sem um Judiciário independente e atuante, não há democracia que
resista.
E por reconhecer esse papel
insubstituível que esta Casa, por meio da concessão do Colar de Honra ao Mérito
Legislativo, presta sua reverência não apenas a um homem, mas a uma instituição
e a uma missão.
Ministro Moura Ribeiro, receba essa
homenagem como reconhecimento de um estado, de um povo que sabem identificar na
sua trajetória exatamente aquilo que o Brasil mais precisa: competência,
humanidade e compromisso com a Justiça.
Que essa noite seja motivo de orgulho
para sua família e para todo o estado de São Paulo. Parabéns, ministro. Esta
Casa é hoje a sua Casa.
Muito obrigado.
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos as
palavras do deputado Paulo Fiorilo e nesse momento assistiremos a um vídeo
sobre a vida e trabalho do nosso homenageado.
*
* *
- É exibido o vídeo.
*
* *
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Registramos e
agradecemos a presença também de Fauzi Hamuche, presidente da Confraria Caves,
da qual o nosso homenageado faz parte. Estão também os confrades professor
Eduardo Arruda Alvim, Rosane Arruda Alvim e Ismar Marcilio de Freitas.
Seguindo com a nossa solenidade,
ouviremos os membros da Mesa Diretora. Convidamos Maria Olívia Pinto Esteves
Alves, esposa do homenageado e desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. (Palmas.)
A
SRA. MARIA OLÍVIA PINTO ESTEVES ALVES - Muito boa
noite a todas e a todos. Eu fiz questão de falar algumas palavras, mais de
agradecimento, até porque depois desse vídeo lindo não tem muita coisa que
tenha que ser dita.
Mas eu faço questão de agradecer a
todos os amigos, a toda a minha família, a todos vocês que saíram de suas casas
e vieram até aqui compartilhar conosco este momento maravilhoso, tão grandioso.
Eu agradeço e cumprimento também todas
as autoridades presentes, nas pessoas do deputado Paulo Fiorilo, que aprendi a
conhecer pela luta dos direitos humanos e pela democracia, e também na pessoa
do querido vice-presidente do meu Tribunal de Justiça, Luís Aguilar Cortez, em
cujas presenças eu agradeço a todos aqui. Eu agradeço, ainda, muito ao deputado
Paulo pela iniciativa dessa concessão, dessa honraria ao meu marido.
E, por fim, eu parabenizo você, Paulo,
ministro Paulo, meu esposo, por tão honrosa e merecida homenagem. Você merece
tudo isso pelo magistrado que é: competente, íntegro, sensato e sensível. Por
ser o professor que é: estudioso, dedicado e companheiro dos alunos. E por ser,
principalmente, o ser humano que é: solidário, generoso, gentil e preocupado
com o outro. Você, para mim, é uma inspiração.
E eu encerro tentando repetir o que ele
faz sempre, em toda fala dele, quando ele me faz homenagem. Eu não tenho muito
esse dom, mas eu escolhi falar para você um trecho de uma música do Barão
Vermelho, que eu gosto muito: “Por você, Paulo, eu dançaria tango no teto. Por
você, eu aceitaria e aceito a vida como ela é”.
Muito obrigada a todos. (Palmas.)
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Para uso da palavra,
o deputado estadual Emídio de Souza. (Palmas.)
O
SR. EMÍDIO DE SOUZA - PT - Muito boa noite a
todos, boa noite a todas, boa noite à nossa Mesa Diretora e principalmente ao
nosso homenageado, ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, ministro do STJ.
Quero cumprimentar o deputado Paulo
Fiorilo, seu xará, que teve a feliz ideia de convencer, de apresentar para os
demais deputados e convencê-los a aprovar essa homenagem tão importante, tão
merecida, tão significativa para todo mundo.
Eu quero estender os cumprimentos
também à sua esposa, desembargadora Maria Olívia Pinto Esteves Alves, também ao
presidente do TRE, o desembargador Zé Antonio Encinas Manfré, com quem eu tive
hoje a oportunidade de estar junto.
Ao nosso presidente do TRF3, o Dr. Luís
Antonio Johonsom di Salvo, prazer em reencontrá-lo aqui. Meu amigo André Lemos
Jorge, Dr. Luís Francisco Aguilar Cortez. O professor Marco Antônio, não sei
se... Não o vi aqui, mas é meu professor do mestrado na PUC. Obrigado pela sua
presença.
Vejo aqui também o nosso querido Claudio
Langroiva. E quero cumprimentar todos os presentes aqui também do plenário, em
nome do desembargador Costa Wagner, meu amigo, e da Dra. Priscila Pamela,
presidenta do IDDD.
Eu, em rápidas palavras... Hoje é
daqueles dias, Paulo, em que vários compromissos se encavalaram. Eu falei: eu
vou ter que dar um jeito de me repartir, mas eu não vou deixar de ir à
homenagem proposta pelo deputado Paulo Fiorilo, deputado brilhante dessa casa,
um dos mais combativos e organizados, daqueles que conhecem o Regimento,
conhecem como funciona, sabem como fazer, sabem fazer acontecer.
O Paulo influencia tanto essa Câmara
que todo mundo pensa que ele é da bancada da situação, mas ele é da bancada da
oposição. E um deputado de oposição, para ser influente, precisa ser bom. Mas
eu queria dizer que assim, olhe, ministro Paulo, sabe que o valor de uma
homenagem não é tê-la, o valor de uma homenagem é merecê-la.
E o senhor merece essa homenagem que
está sendo pela sua brilhante carreira exposta nesse vídeo aqui, mas o vídeo
não expôs tudo o que o senhor representa para a magistratura paulista e
brasileira. O senhor não foi escolhido como desembargador por um acaso, foi
pela sua competência, pela sua retidão, pela maneira correta com que o senhor
se comportou em todos os postos em que a vida jurídica, a vida pública o
colocou.
Da mesma forma, o senhor não foi também
conduzido e nomeado como ministro do Superior Tribunal de Justiça por um acaso
do destino. O senhor foi também porque, dentre tantos outros que concorriam, o senhor
foi escolhido como alguém capaz de decidir com competência, com absoluta
isenção, com parcimônia, com humanismo, que é marca registrada da sua
trajetória.
Então, o senhor para nós é um orgulho
da magistratura paulista, e, se é orgulho da magistratura paulista, é orgulho
de todos os paulistas. Então, essa homenagem, eu não sei se ela engrandece
tanto o senhor, mas ela engrandece a Assembleia Legislativa de São Paulo, que
homenageia um homem que tem uma trajetória reta e que ainda tem muito a contribuir
ao País.
Em tempos de crise que nós vivemos, ou
em tempos de tanta polarização, a voz da consciência, a voz da tranquilidade, a
voz do consenso, a voz de quem busca construir ao invés de dividir, eu acho que
é muito importante para todos nós brasileiros.
Então eu me somo ao deputado Paulo
Fiorilo nessa homenagem e me somo a todos quantos vieram aqui hoje nessa noite
gelada, de jogos da Copa do Mundo, trazer o abraço ao ministro Paulo Dias Moura
Ribeiro, está bem?
Grande abraço e parabéns.
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos as
palavras do deputado Emídio de Souza e convidamos para fazer uso da palavra Dr.
Renato Afonso Gonçalves, presidente da Casa de Portugal.
O
SR. RENATO AFONSO GONÇALVES - Boa noite, queridos
amigos, amigas. Quero cumprimentar todas as autoridades presentes, na pessoa do
presidente desta sessão, deputado estadual Paulo Fiorilo, meu querido amigo
deputado estadual Emídio de Souza, e cumprimentar as demais autoridades em nome
do nosso homenageado, o professor Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro.
Vou ser rápido. E minha tarefa aqui é
trazer a mensagem da comunidade luso-brasileira do estado de São Paulo.
Primeiro trago a mensagem, professor Moura Ribeiro, do nosso embaixador de
Portugal, cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Dr. António Pedro da Silva
Rodrigues, que está em viagem exatamente hoje para Lisboa, mas que pediu para
transmitir ao deputado Paulo Fiorilo e a V. Exa. a alegria que é para os
portugueses a outorga desta homenagem. E é nesse sentido a minha intervenção:
dizer da alegria da comunidade luso-brasileira do estado de São Paulo.
Aqui estão muitos amigos da nossa
comunidade, quero cumprimentar a todos na figura da nossa vice-presidente da
Casa de Portugal, Dra. Maria Olívia Esteves, e do nosso vice-presidente, grande
líder da nossa comunidade, Dr. Antônio de Almeida e Silva. Dizer que nós, que
já outorgamos a V. Exa. a Comenda do Infante Dom Henrique, justamente pelo seu
carinho, pela sua dedicação à nossa comunidade e à Casa de Portugal.
Para nós é uma honra enorme termos em
Brasília um luso-descendente e alguém que é apaixonado pela nossa cultura,
pelas nossas tradições e, sobretudo, profundamente comprometido com os valores
da comunidade luso-brasileira, que também são os “Valores de Abril”, os valores
da Constituição brasileira, da Constituição portuguesa de 1976. São os valores
da Revolução dos Cravos, da construção de uma sociedade democrática, justa,
solidária, soberana.
E não há, como já foi dito aqui,
democracia sem um Judiciário independente, sem um Judiciário, sobretudo,
humanista. E o senhor, professor, além de nosso mestre, porque falo também como
advogado, é uma inspiração, uma inspiração para os seus contemporâneos, mas,
sobretudo, para as novas gerações. Uma inspiração para toda a nossa comunidade
luso-brasileira.
Então, deputado Paulo Fiorilo, o
senhor, que é um grande amigo, também comendador da Ordem do Infante Dom
Henrique, receba a nossa gratidão. Professor Moura Ribeiro, receba o nosso
abraço e saiba que toda a nossa comunidade tem muito orgulho de Vossa
Excelência.
Obrigado. (Palmas.)
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos, nesse
momento, para fazer uso da palavra o desembargador militar Paulo Adib Casseb,
diretor da Escola Judiciária Militar. (Palmas.)
O
SR. PAULO ADIB CASSEB - Boa noite, nas
pessoas do presidente desta sessão, deputado estadual Paulo Fiorilo, e do
homenageado, querido amigo, ministro Moura Ribeiro, saúdo todas as autoridades
e todo o público.
É uma grande honra fazer uso da palavra
hoje, representando a Justiça Militar Paulista, em uma Casa que expressa a
representação política. É uma grande honra falar nesse plenário da gloriosa
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Sempre reverencio as Casas
Legislativas, que expressam com dignidade a figura da representação política,
uma figura que surge gradualmente ao longo dos séculos e que provocou um grande
deslocamento da titularidade do poder, marcando a evolução constitucional da
humanidade, de autoridades não eleitas para o povo, até que Stuart Mill, no
século XIX, pela primeira vez, associa as expressões "representação
política" à "democracia", nascendo a conhecida democracia
representativa.
E como é bonito ver quando uma Casa
que, com grande dignidade como esta, que representa, que expressa a expressão
viva da representação política, escolhe como homenageado um integrante do Poder
Judiciário.
Parlamentares que possuem legitimidade
democrática primária, porque são eleitos diretamente pelo titular do Poder,
homenageiam um integrante de um Poder cujos membros possuem legitimidade
democrática também, mas secundária, porque não eleitos, mas escolhidos de
acordo com a Constituição, produto da vontade popular.
E como foi precisa essa escolha. Melhor
nome não haveria do que o ministro Moura Ribeiro, fazendo uma alusão à sua cidade,
ministro, o “Pelé” do Superior Tribunal de Justiça. Ministro Moura Ribeiro tem
se destacado desde o princípio de sua carreira. Carreira que começa na
advocacia e que segue brilhantemente para a magistratura. Nós nos conhecemos
ainda quando integrava o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
E quando estava na Corregedoria-Geral
da Justiça Militar, Vossa Excelência foi alçado a ministro do Superior Tribunal
de Justiça. Estamos sempre juntos desde então. Tive a alegria de homenageá-lo
no Tribunal de Justiça Militar há 11 anos.
Um magistrado de grande conhecimento,
não é à toa que paralelamente segue a carreira docente, de importância ímpar
para a sociedade, e que, além de toda cultura jurídica, de habilidade de visão
humana na aplicação do direito, se destaca, como todos aqui sabem, pelo ser
humano que é.
Todos sabem que em todos os momentos
que encontramos o ministro Moura Ribeiro, ele tem sempre uma palavra gentil e
um sorriso para todos, altas autoridades do Estado e pessoas humildes e
modestas. Tem um olhar para todo mundo. Só tenho a parabenizar a Assembleia
Legislativa pela escolha do homenageado e agradecer V. Exa., ministro, pelo
exemplo modelar de profissional de ser humano que oferece a todos nós.
Obrigado.
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos o
desembargador José Antonio Encinas Manfré, presidente do Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo, para fazer o uso da palavra.
O
SR. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ - Boa noite a
todas e a todos. Cumprimento o ilustre deputado estadual Paulo Fiorilo pela
proposição acolhida pelos eminentes pares de homenagem ao ínclito ministro
Paulo Dias de Moura Ribeiro. Tantas expressões apropriadas em relação ao
homenageado foram tecidas, todas justificáveis, elogiáveis, às quais me
associo.
O Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo cumprimenta o ministro Dias Ribeiro pela carreira na Magistratura. Foi
juiz de direito, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com todos os
méritos foi alçado ao Superior Tribunal de Justiça e nessa Corte Maior
dignifica todos nós, paulistas; nós, juízes de carreira.
Nós, que somos da Magistratura em todas
as suas origens, nós somos magistrados, nós nos sentimos homenageados, deputado
Paulo Fiorilo, por esse grande jurista que é um humanista, é um dos grandes
homens da cultura brasileira, de reconhecimento internacional.
Portanto, é com júbilo que, embora de
uma forma tão modesta, tão concisa, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
também homenageia esse paulista, esse brasileiro, caríssimo e preclaro ministro
Paulo Dias de Moura Ribeiro, também as homenagens do Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo.
Gratíssimo por tudo que o senhor
representa, para o que você representa a todos nós. Parabéns! Vejo que todos
estão muito felizes com essa justa homenagem que a colenda Assembleia
Legislativa de São Paulo presta a V. Exa., ministro Dias Ribeiro. Gratíssimo,
minhas homenagens, portanto.
Boa noite e obrigado.
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos para
fazer uso da palavra o desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo,
presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O
SR. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO - Boa noite. Na
pessoa do excelentíssimo deputado estadual Paulo Fiorilo, cumprimento todas as
autoridades legislativas, executivas, judiciárias, autoridades do ensino
jurídico, advogados, advogadas presentes, bem como a augusta plateia que aqui
se encontra.
Minhas palavras serão breves, embora,
creio, esteja a me pronunciar com o consentimento de toda a magistratura
federal do Brasil, que se sentiu prestigiada pelo eminente homenageado,
ministro Moura Ribeiro, durante seu biênio como integrante do Conselho da
Justiça Federal.
Como todos sabemos, o Conselho da
Justiça Federal, integrado por ministros do Superior Tribunal de Justiça e
pelos seis presidentes dos Tribunais Regionais Federais, é o órgão central
responsável pela supervisão administrativa, orçamentária e financeira da
Justiça Federal de primeiro e segundo graus no Brasil. O ministro Moura Ribeiro
foi membro desse colegiado de 2002 a 2024, e nesse período notabilizou-se por
atuar ativamente nesse conselho, prestigiando sempre a magistratura federal.
Mas não só isso: Moura Ribeiro exerceu
a presidência da Turma Nacional de Uniformização, a estrutura máxima de
consolidação de jurisprudência para as causas de menor complexidade da Justiça
Federal, que funciona acoplada e com suporte administrativo do Conselho da
Justiça Federal.
Ainda dentro desse Conselho da Justiça Federal,
o ilustre homenageado atuou de maneira proeminente nas atividades de construção
doutrinária promovidas pelo braço acadêmico do Conselho, o nosso Centro de
Estudos Judiciários. Como vemos, o ministro Moura Ribeiro tem estreita
afinidade com a magistratura federal, conhece seus dramas e seus sucessos, é um
amigo em todas as horas.
Por isso, na condição de presidente do
Tribunal Regional Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul, é com grande
alegria que enalteço a iniciativa desta Casa Legislativa e do deputado Paulo
Roberto Fiorilo em agraciar o ministro Moura Ribeiro com o colar de honra ao
mérito.
Parabéns a esta Assembleia, parabéns ao
querido amigo Moura Ribeiro.
Obrigado, boa noite. (Palmas.)
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Neste momento
convidamos a fazer uso da palavra o Dr. André Lemos Jorge, secretário municipal
de Justiça de São Paulo, representando neste ato o prefeito de São Paulo,
Ricardo Nunes. (Palmas.)
O
SR. ANDRÉ LEMOS JORGE - Boa noite a todos.
Quero, em primeiro lugar, parabenizar e cumprimentar o deputado Paulo Fiorilo,
proponente, que, juntamente com o deputado André do Prado, outorgou essa honra
ao ministro Moura Ribeiro. Saudar meu amigo deputado Emídio de Souza. É uma
festa que demonstra a magnitude, o reconhecimento e a amizade que todos temos
pelo homenageado.
Todos os tribunais aqui representados,
desembargador Johonsom di Salvo, presidente do TRF, Desembargadora Maria
Olívia, esposa - ao lado de um grande homem, há sempre uma grande mulher. Eu
acho que esse casal simboliza muito bem essa frase, são queridos, são unidos,
casal que mostra a todos nós a pureza e a grandiosidade do amor. Tenho muito
orgulho de ser amigo do casal.
Cumprimentar o desembargador Aguilar
Cortez, representando o Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Encinas
Manfré, do TRE, tribunal que eu tive a honra de compor por um breve período. E
também saudar o Tribunal de Contas do município, afinal de contas é o meu
controlador, julga as minhas contas, na pessoa do seu vice-presidente,
conselheiro Ricardo Torres.
Ministro Moura Ribeiro, para mim, é
muito fácil... Hoje eu passei a tarde... O prefeito Ricardo Nunes viria fazer
essa saudação pessoalmente, mas hoje nós estamos enfrentando uma tragédia, uma
batalha, devido ao acontecimento na favela de Paraisópolis.
Nesse momento, são mais de 150 famílias
desabrigadas, então nosso comandante Ricardo Nunes, à frente do nosso Exército,
está coordenando esse movimento tão relevante, mas tão triste para a nossa
cidade. E me pediu para que transmitisse um abraço fraterno.
O prefeito teve a alegria de receber o
ministro Moura Ribeiro, a sua esposa, a desembargadora Maria Olívia, em seu
gabinete para um almoço. E ele depois falou assim: “Nossa, que casal simpático,
gostei muito deles, convide-os sempre para comer o nosso picadinho aqui na
prefeitura”. Então pediu para que, em nome de toda a nossa gestão, externasse
nosso reconhecimento, nossa honra em recebê-lo.
Mas eu gostaria de falar como um amigo.
Depois de muitos e muitos anos acompanhando o ministro Moura Ribeiro, em um
momento nós chegamos à conclusão de que ele conhecia a minha família há muitas
décadas. Ele foi juiz em Franca, na Franca do Imperador, e conviveu com meu
saudoso pai e com meu tio por muitos anos.
E, para mim, parece que foi um
reencontro quando ele me contou essa história. A gente chegou à conclusão de
que meu pai e ele foram grandes amigos, e essa amizade foi automática, né
ministro? Passou para nós, que convivemos há tanto tempo em Brasília.
Eu estava ali notando, fui tentar
buscar uma jurisprudência, advogado tem esse hábito: “vou falar de um caso
relevante, um caso importante, emblemático, em que o ministro foi o relator”.
Mas eu ouvi tantas vezes, ministro Moura Ribeiro, a palavra “humanidade”,
“humanismo”, “homem”, “sensibilidade”, eu falei: “Aqui eu tenho certeza de que
todos da área jurídica conhecem a jurisprudência do ministro Moura Ribeiro”.
Mas esse homem que nós... e aqui está o
Victor Veronezi, chanceler da Unisa, que, como eu, frequenta Brasília há muitos
anos... Quando nós nos deparamos com o ministro Moura Ribeiro naquele ambiente
de Brasília, entre os seus pares, eu vi aqui o Casseb falar do Pelé do STJ, é
mais ou menos isso, ministro. Vê-lo como a liga, como o homem de ligação, como
o homem que une todos os ministros do STJ.
Uma vez eu comentei com o Victor, “veja
como o ministro Moura Ribeiro é ‘primus inter pares’. Sempre com esse sorriso,
sempre recebendo a todos, sempre abraçando e sempre com uma palavra de
amizade”. Não é, desembargadora Maria Olívia? Sempre muito feliz.
Então a palavra hoje vai aqui do
secretário representando a prefeitura, mas vai de um amigo. Muito obrigado,
ministro Moura Ribeiro, por tratar todos os advogados, todos os que atuam não
só no TJ, quando V. Exa. era desembargador, mas, sobretudo, como ministro do
STJ. Trata todos nós com igualdade.
Eu encerro com a segunda palavra que eu
mais ouvi hoje. Com dignidade. O Sr. nos recebe a todos com muita dignidade.
Oxalá o Brasil tivesse milhares e milhares e milhares de Moura Ribeiro como
magistrados, tão amigos, tão leais, tão afetuosos. E que sempre pensam no
próximo.
Obrigado, ministro, parabéns.
Parabéns, Assembleia Legislativa.
Deputado Paulo Fiorilo, um grande gol.
Estamos em época de Copa do Mundo, o deputado marcou um golaço nessa época. Eu
fico muito contente de hoje poder dirigir algumas palavras ao homenageado.
Boa noite a todos.
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos para fazer
uso da palavra o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, vice-presidente
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O
SR. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - Boa noite, Sr.
Deputado Paulo Fiorilo. Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. Minha companheira
e amiga, desembargadora Maria Olívia. Peço licença para, nas pessoas de Vossas
Excelências, cumprimentar a todos os integrantes da Mesa. Autoridades
presentes, meus colegas do Judiciário, senhoras e senhores.
Trago aqui os cumprimentos do
presidente do nosso Tribunal, Francisco Loureiro, que está em Brasília,
impedido de comparecer hoje, mas que também pede para transmitir a honra do
nosso Tribunal em vê-lo homenageado.
Além do mérito pessoal pela sua
trajetória profissional, sua trajetória acadêmica e pessoal, a magistratura
paulista se sente homenageada, como foi destacado pelo deputado.
Todos nós nos sentimos muito bem
representados por Vossa Excelência. É uma honra tê-lo no Superior Tribunal de
Justiça. E eu gostaria de lembrar aqui que todos nós sempre destacamos a
importância de termos instituições, termos um desenho institucional bem
organizado, para que possamos prestar um bom serviço público, o Legislativo, o
Executivo e o Judiciário. Mas que não basta isso.
Nossas instituições são integradas por
pessoas, e nós precisamos que essas pessoas pratiquem as virtudes, as boas
virtudes. E V. Exa. é um exemplo disso.
Uma pessoa que sempre praticou o bem,
que sempre procurou o bem comum, e por isso que nos honra tanto a magistratura
paulista e toda a magistratura nacional. Por coincidência, hoje encontrei com
um colega nosso, desembargador, que o sucedeu em Santo André, e, junto, uma
servidora, que começou a carreira lá e fazia o antigo Juizado de Pequenas
Causas com Vossa Excelência.
E ambos destacavam a importância da sua
postura profissional como magistrado, mas também a sua empatia, a sua
dedicação, a sua preocupação em solucionar os casos de uma maneira justa, de
uma maneira humana. E é esse o exemplo que fica para todos nós. Então, para
nós, da magistratura paulista, V. Exa. é um grande exemplo a seguirmos. É uma
honra para a magistratura nacional. E é uma honra para o nosso estado tê-lo em
Brasília.
Nós sabemos que a representação do
estado de São Paulo no STJ, considerando a sua população, a sua atividade
econômica, o volume da nossa atividade jurisdicional, não é proporcional. Mas,
se perdemos em quantidade, ganhamos em qualidade. E o exemplo é Vossa
Excelência que nos dá.
Então os parabéns, parabéns ao deputado
pela merecida homenagem, e a Vossa Excelência.
Muito obrigado.
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos nesse
momento para fazer uso da palavra o professor doutor Marco Antônio Marques da
Silva, professor titular da PUC São Paulo, professor catedrático da
Universidade Europeia, e professor convidado da Universidade de Lisboa.
O
SR. MARCO ANTÔNIO MARQUES DA SILVA - Boa noite a
todas e a todos. É uma honra aqui estar. Eu vou pedir licença, embora possa
parecer enfadonho fazer a menção às autoridades presentes, eu fiquei pensando,
ou como nós diríamos em Portugal - não é, Maria Olívia? - fiquei a pensar o que
eu diria depois que todo mundo já disse, de tantas qualidades dessa
personalidade, eu diria, desse meu amigo de 40 anos.
Para ser exato 43, não é, Paulo? O
nosso concurso de 1983, ou 148 da Magistratura. Falei: "Com tantas
qualidades, com tantos atributos". Aí eu pensei: "Antes disso, eu
quero saudar alguns amigos".
Eu peço licença a S. Exa., deputado
Paulo Fiorilo, que é o presidente e proponente, feliz proponente desta
homenagem. Aliás, o deputado Paulo Fiorilo se destaca não apenas por suas
qualidades, mas por seu trabalho, que eu digo, como cidadão, testemunho e
aplaudo muito o que ele faz.
Eu queria saudar, a começar, com
respeito, o nosso homenageado de hoje, S. Exa., o ministro Paulo Dias de Moura
Ribeiro; S. Exa., a desembargadora Maria Olívia Pinto Esteves, também amo,
casal amigo, querido, de muitas décadas também.
Peço licença para saudar o meu
presidente, Renato Afonso Gonçalves, da Casa de Portugal, que muito faz pelo
nosso trabalho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
desembargador José Antonio Encinas Manfré, meu amigo também de décadas, se
assim eu posso fazê-lo; o amigo desembargador federal Luís Antonio Johonsom di
Salvo.
Há algum tempo não ouvia o grande
desembargador federal, meu amigo estimado. Nós nos reencontramos. Como diria
Paulo Bomfim ao mencionar Guilherme de Almeida, os amigos não se encontram,
eles se reencontram. E é assim que eu peço licença para dizê-lo também.
Dr. André Lemos Jorge, meu amigo, meu
colega de Conselho Nacional de Educação, uma honra sempre, hoje o secretário
municipal de Justiça da cidade de São Paulo. Deputado Emídio de Souza, meu
estimado amigo. Disse ele hoje, meu aluno na pós-graduação da PUC-SP.
Mas eu queria sair um pouquinho apenas
da mesa e não deixar, não posso deixar de mencionar a presença do desembargador
Roberto Mac Cracken, presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo; da desembargadora Luciana Bresciani, presidente
da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; da Dra. Laura
de Mattos Almeida, nossa vice-presidente da querida Apamagis, Associação
Paulista de Magistrados; do desembargador Luiz Guilherme, aqui se encontra,
(Inaudível.) está me falando, estou olhando aqui, foi meu aluno e amigo, já
complemento também.
E também pediria licença para saudar o
conselheiro Ricardo Torres, vice-presidente do Tribunal de Contas do Município;
e o professor e reitor da Universidade de Santo Amaro, Dr. Victor Veronezi,
filho do grande Veronezi, meu colega também do Conselho Nacional de Educação.
Cumprimentando a todas e a todos, eu
digo que é uma honra nós estarmos aqui neste momento para a homenagem ao
ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, que, aqui já foi muito dito, é ministro
do Superior Tribunal de Justiça, coordenador científico de Direito da
Universidade de Santo Amaro, professor de pós-graduação em Direito Processual
Civil na Faculdade de São Bernardo do Campo.
É também doutor, mestre e doutor pela PUC-SP,
doutor honoris causa pela Universidade da Amazônia e, para o nosso gáudio,
pós-doutorado em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Portugal, o que
para nós é uma honra.
Ingressou na magistratura em 1983. Teve
uma carreira realmente fulgurante, e aqui já mencionado, foi juiz em várias
comarcas, foi juiz do 2º Tribunal de Alçada Cível. Em 2005, foi promovido a
desembargador do Tribunal de Justiça. Em 2013, tomou posse como ministro do
Superior Tribunal de Justiça, compondo a 5ª Turma e 3ª Seção.
Em 2 de setembro de 2014, assumiu a 3ª
Turma na 2ª Seção do STJ. Presidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
no período de agosto de 2018 a agosto de 2020. Foi conselheiro do Conselho da
Justiça Federal, como aqui mencionado, no ano de 2002, 2022 a 2024, e foi
presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais,
de abril de 2024 a dezembro de 2024.
Se nós fôssemos delinear todo o
currículo de S. Exa., nós ficaríamos aqui talvez alguns dias para saber de todo
o seu currículo, de toda a sua trajetória. Mas o que nos interessa, e muito,
aqui é saber dessa figura humana chamada Paulo Dias de Moura Ribeiro, a quem
todos admiram, de quem todos realmente aprenderam a gostar, não apenas por seu
grande conhecimento, por toda a sua erudição, mas, principalmente, eu diria,
por sua humanidade, o que eu diria por si só já não é pouco.
No final, quando a gente vai terminar e
todos já falaram, você tem que rabiscar ou escrever alguma coisa, ainda que de
improviso, não é? E é nesse momento que, eu digo, a função de magistrado é de
julgar os atos alheios e é uma das tarefas, talvez, mais complexas da vida
humana. E S. Exa., ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, o faz com grande
galhardia.
O bom magistrado não atua como mero
aplicador mecânico de leis escritas. Cabe-lhe interpretá-las com sabedoria,
retidão e consciência social, como assim o faz o nosso homenageado. Vossa
Excelência, ministro Paulo Moura Ribeiro, desempenha essa missão diária com
notável equilíbrio. Sua atuação confere concretude às garantias fundamentais da
nossa sociedade.
Agradecemos por sua dedicação integral
à pacificação dos conflitos sociais. Seu legado, seu trabalho, seus escritos,
suas decisões já estão consolidadas na história jurídica brasileira.
Parabéns por honrar a toga, parabéns
por honrar o Poder Judiciário, como V. Exa. brinca às vezes, o nosso “Tejotão”,
o Tribunal de Justiça de São Paulo, e agora, já há alguns anos, o Superior
Tribunal de Justiça.
Muito obrigado de coração.
Bem haja. (Palmas.)
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agora, o
mais importante momento da noite, daremos início à outorga do Colar de Honra ao
Mérito Legislativo ao senhor Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do Superior
Tribunal de Justiça.
Convidamos para vir à frente os membros
da Mesa Diretora, juntamente com o homenageado, para a outorga do Colar de
Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.
*
* *
- É feita a outorga do Colar de Honra
ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.
*
* *
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - O Colar de Honra ao
Mérito Legislativo é a mais alta honraria conferida pela Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo. Foi criado em 2015 e é concedido a pessoas naturais ou
jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares, que tenham atuado
de maneira a contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico do
nosso estado, como forma de prestar-lhes pública e solenemente uma justa
homenagem. Uma grande homenagem. Aplausos para o nosso homenageado. (Palmas.)
Neste momento recebe flores a esposa do
homenageado, das mãos do deputado, proponente da sessão, Paulo Fiorilo.
(Palmas.) E agora, com muita honra e alegria, passo a palavra ao homenageado da
noite, Sr. Paulo Dias de Moura Ribeiro. (Palmas.)
O
SR. PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO - Boa noite a
todos os presentes. É possível dizer que
estou alegre. Imaginar na vida chegar a um ponto como este no meu estado de São
Paulo, é motivo de grande satisfação, de orgulho imenso.
E eu quero, antes de mais nada, fazer
uma menção de agradecimento àquele que foi o padrinho desta homenagem, que vou
carregar no peito para sempre, ao deputado, meu xará, Paulo Fiorilo, que é o
primeiro que cumprimento, saúdo pela sua dedicação. Aproveito para fazer essa
citação também de outras pessoas que estão aqui presentes e que me são muito
caras.
Primeiro meu “Tejotão”, na pessoa do
nosso vice-presidente, representando o presidente Francisco Loureiro, que foi
meu juiz substituto na comarca de Santo André, Luís Francisco Aguilar Cortez,
uma satisfação tê-lo aqui representando a Presidência do tribunal.
Eu vou fazer o tique - vou falar os nomes.
Eu sei que posso errar, mas eu estou aceitando em várias declarações para fazer
a correção no devido momento. Estimado colega federal Johonsom di Salvo, meus
cumprimentos, minhas saudações, colega Manfré, do Tribunal Eleitoral de São
Paulo, que está com uma missão, árdua missão, neste instante, e que vai
superar, sem dúvida alguma, com galhardia.
Ao jurista Langroiva Pereira, que está
aqui também, meus cumprimentos, minha saudação. André Lemos Jorge, que foi
relembrar coisas do passado, bem passado mesmo, que ficam guardadas
efetivamente nos nossos corações.
Quero fazer também uma saudação ao
desembargador Marco Antônio Marques da Silva, pelas palavras que ele dirigiu.
Muito feliz com isso. E as palavras, também, do juiz militar Paulo Adib Casseb,
que muito me orgulhou e vou guardar também no coração.
A saudação de deputado Emídio de Souza,
que teve que se retirar, mas meus cumprimentos. O presidente Renato Afonso
Gonçalves, que carrega a Casa de Portugal, fazendo da Casa de Portugal aquilo
que fala na música: Lisboa tem cheiro de Lisboa. “Cheira bem, cheira a Lisboa”.
Ele sabe fazer isso como pouquíssimas pessoas sabem fazer.
Faço também uma saudação aos meus
colegas do “Tejotão”, Roberto Solimene, a Luciana Bresciani, Roberto Mac
Cracken, Ana Paula Zomer, Claudia Monteleone, Flora Maria Tossi. O secretário
de turismo está aqui, Gustavo Lopes, a colega Leia Duarte, Luiz Silveira,
ex-presidente da Ajufe, que eu tanto aprendi com a Ajufe e tanto me prestigiou
nos últimos tempos, Marcelo Tossi, também, colega desembargador do Tribunal de Justiça.
A representante da assessoria pública, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, à
colega Renata Carvalho, minhas saudações. O assessor da Presidência, Renato de
Andrade Siqueira.
Saúdo com muita satisfação e não posso
deixar de lembrar os ensinamentos de Antônio Veronezi. Faço essa saudação para
a pessoa de Victor Veronezi, chanceler da universidade, que estamos juntos há
mais de 30 anos. O pai dele só conseguia falar e ensinar a falar em educação,
educação e educação de qualidade. Foi um grande professor que tive na minha
vida e carrego as suas lições, as grandes citações que ele tem, no coração.
Muito obrigado pela presença.
Meu primo Fabio Porchat, que foi o
primeiro secretário desta Casa, secretário do estado, está aqui presente. Muito
obrigado. A colega Adriana Borges Carvalho, que foi minha substituta na comarca
de Santo André.
O desembargador Costa Wagner, o sempre
presidente Nelson Calandra, a nossa estimada Apamagis na pessoa da
vice-presidente Laura de Mattos Almeida, o santista Ismar Marcilio de Freitas,
minhas saudações. Muito obrigado.
Professor Eduardo Arruda Alvim, muito
obrigado pela presença. O conselheiro do Tribunal de Contas, Ricardo Torres, o
estimado Fauzi Hamuche, minhas saudações. Muito obrigado. Eu acho que assim
completo a minha missão de saudação e vou falar alguma coisa pouca.
Começo lembrando uma coisinha que me
faz muito bem ao coração, que eu quero te contar como vivi e tudo o que
aconteceu comigo, conforme nos ensina Belchior. É um pequeno caminhar da minha
vida, dentro do mundo jurídico e de como tudo começou.
Para mim, é extremamente importante
lembrar neste momento coisas como agradecer. Agradecer, aquilo que me ensinou
Aldo Menna Barreto: a gratidão é o perfume da alma. E assim entendo que é
mesmo. Eu preciso agradecer e muito por tudo aquilo que está acontecendo aqui
comigo neste instante.
Durante toda a minha carreira, eu
fiquei muito maluco com uma música que me encheu os ouvidos e o coração. Eu era
meio moleque ainda, isso foi na época do festival das canções.
Nessa época do festival das canções, eu
aprendi uma música que poucos aqui devem conhecer, mas muitos ainda devem
conhecer: “Disparada”. “Porque gado a gente marca, tange, ferra, engorda e
mata, mas com gente é diferente”.
Quando eu vejo alguma coisa no processo
que não cheira bem, eu gosto muito de fazer a citação desse poema, com muita
satisfação. Não. Esqueci agora os embargos. Eu mesmo me embarguei e eu mesmo
estou acolhendo. O deputado Antonio Almeida e Silva, minhas saudações também,
da Casa de Portugal. Os meus cumprimentos.
Belisario, também, meus cumprimentos.
Minhas saudações, ex-secretário de Estado. E eu preciso... Já foi lembrado o
meu pai, que meu pai que me ensinou a seguir o caminho da magistratura.
Papai ensinou que eu deveria fazer Direito,
e eu falei para papai que então eu queria fazer a magistratura. Já passei dos
70, e até hoje eu não sei como é que isso saiu da minha boca, mas saiu. Eu
falei: “Esse é o meu caminho”. Papai sorriu para mim, eu sorri para ele. Falei:
“É isso o que eu tenho que fazer”.
E depois de alguns concursos frustrados
da magistratura, dois frustrados da magistratura, eu consegui chegar à
magistratura paulista no concurso 148, que dizem que é o melhor concurso que a
magistratura paulista já produziu em toda a sua vida. Sem contestações, isso
flui nos corredores do “Tejotão”.
Nesse dia que eu tomei posse no
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, eu entendi os versos de sonho
impossível. “Sonhar mais um sonho impossível. Lutar quando é fácil ceder.
Vencer o inimigo invencível” passou a ser a minha lei e a minha questão.
Percorri todo o estado de São Paulo com
minha família, e cheguei, no dia 13 de maio de 2005, dia consagrado à Nossa
Senhora de Fátima, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, chegando ao
cargo de desembargador do meu “Tejotão”.
E aí, lá, logrei chegar ao Superior
Tribunal de Justiça, num momento muito feliz da minha vida, onde convivo com
pessoas maravilhosas, que sabem a importância daquilo que nós temos que fazer
na nossa missão constitucional, que é tentar espalhar o bem comum e julgar
sabendo que aquilo influencia a todo cidadão, a todo jurisdicionado.
E nós fazemos isso, eu sei disso, e
todos que têm coração jurídico compreendem aquilo que nós estamos fazendo no
Tribunal de Cidadania, do que me orgulho bastante, há quase 13 anos colocando
lá, estou julgando lá no Tribunal de Justiça.
Eu aprendi, muito feliz, que nós
precisamos partilhar tudo aquilo que nós temos de bom, porque “quem quer todas
as notas: Ré, Mi, Fá, Sol, Lá, Si, Dó, fica sempre sem nenhuma delas”, quiçá lá
o Tom Jobim nos ensinou junto com o João Gilberto.
Em suma, é preciso partilhar tudo
aquilo que nós temos de bom, tudo a bens materiais e imateriais que temos, e a
magistratura me deu tudo isso. A magistratura me deu, a minha mulher e me deu
uma família.
À Maria Olívia, para dizer para a Maria
Olívia, o que eu preciso falar para ela é que, para dizer o mínimo, ela sempre
foi o máximo. Deus lhe pague, minha mulher, muito obrigado. (Palmas.) E sempre
nessa companhia que nós temos, nesse companheirismo que nós temos, segui
construindo uma família que me orgulha demais, nesta partilha que sempre
fazemos.
Eu tenho uma família, que eu sigo pela
ordem de antiguidade, Maria Carolina, que está aqui presente, muito obrigado,
minha filha, um beijo. Relembro do meu filho Pedro, pela ordem de antiguidade.
Depois, nós temos a Maria Luísa e a Marina, que está ali; a Marina está aqui
presente também.
E agora tenho os meus netos. Eu tenho o
João, eu tenho esse menino bonito, loirinho, que corre por todos os lados sem
parar, lá em casa, não é, Maria Olívia? O Filipo, e essa menina que martela o
meu coração sistematicamente, que é a minha razão de tudo, é a Donatela.
Tem também o meu genro Rodrigo, a minha
nora Nicole e o agregado Takeshi, que vem aqui conosco também. E minha irmã,
que está conosco, muito obrigado pela presença; minha prima Marjorie, que
também veio. A família é muito importante nesses momentos de alegria, para a
gente poder partilhar, conforme disse.
Eu ainda partilho com os amigos, isso é
a coisa mais importante que se pode ter, porque, como nos ensinou “o poetinha”:
“Que morram todos os meus amores, mas enlouquecerei se morrerem os meus amigos,
pois não há nada mais precioso do que uma amizade verdadeira”.
Eu não preciso nem dizer tudo isso que
lhes digo, pois é muito bom saber que eu tenho bons e grandes amigos, porque,
neste momento que estou chegando a essa glória imensa para mim, eu lembro de
Gonzaguinha: “A vida é um divino mistério profundo, é o sopro do Criador, numa
atitude repleta de amor”.
E, nessa toada, eu quero repartir com
todos um agradecimento, que eu não tenho melhores palavras, a não ser me
recorrer a Fernando Pessoa: “O valor das coisas não está no tempo que elas
duram, mas na intensidade com que acontecem, por isso existem momentos
inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis.”; os senhores que
estão aqui presentes.
E eu sempre gosto de terminar com o
Padre Vieira, mas, muito recentemente, eu li uma crônica de Gabriel Chalita,
que me deixou, colocou, cravou fundo para mim, e achei que seria muito
importante, no dia de hoje, eu trazer esse ensinamento do Gabriel Chalita.
E ele nos ensinou o seguinte: considero
o desleixo um erro, por isso, “não deixo a poeira do tempo me empoeirar”, e
assim eu trabalho na magistratura todos esses anos, não deixando que a poeira
do tempo me empoeire.
Que Deus lhe pague e que Nossa Senhora,
o manto de Nossa Senhora nos proteja sempre.
Muito obrigado a todos e uma boa noite.
(Palmas.)
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos as belas
palavras do homenageado e, imediatamente, passo a palavra para o presidente
desta sessão, o deputado Paulo Fiorilo, para o seu pronunciamento e o
encerramento desta sessão solene.
O
SR. PRESIDENTE - PAULO FIORILO - PT - Bom, eu queria
dizer que aqui ficou muito clara a importância de homenagear o homem, o
desembargador, o ministro, o Dr. Paulo.
Todos que fizeram uso da palavra
trouxeram uma experiência, trouxeram uma relação, trouxeram uma história. Então
eu só posso encerrar essa sessão dizendo parabéns, Dr. Paulo, que o senhor
continue trilhando esse caminho.
Bom, quero agradecer a todos que tornaram
possível esse momento, cada servidor, cada autoridade presente, sobretudo cada
cidadão que prestigiou esse momento. Declaro encerrada essa solenidade. E
queria aproveitar para convidá-los, a gente vai ter um coquetel aqui no Salão
dos Espelhos.
Então, todo mundo está convidado para
tomar um vinho, para tomar um refrigerante.
Muito obrigado.
Boa noite. (Palmas.)
* * *
- Encerra-se
a sessão às 21 horas e 29 minutos.
* * *