8 DE OUTUBRO DE 2024

135ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: CAPITÃO TELHADA, VITÃO DO CACHORRÃO, PAULA DA BANCADA FEMINISTA, CARLOS CEZAR, ALEX MADUREIRA, PAULO FIORILO e GILMACI SANTOS

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CAPITÃO TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão às 14h06min.

2 - LETÍCIA AGUIAR

Para comunicação, faz pronunciamento.

3 - PRESIDENTE CAPITÃO TELHADA

Saúda o vereador eleito pela cidade de São José dos Campos, Anderson Senna, presente neste plenário.

4 - CARLOS GIANNAZI

Por inscrição, faz pronunciamento.

5 - EDUARDO SUPLICY

Por inscrição, faz pronunciamento.

6 - VITÃO DO CACHORRÃO

Assume a Presidência.

7 - CAPITÃO TELHADA

Por inscrição, faz pronunciamento.

8 - DANILO CAMPETTI

Por inscrição, faz pronunciamento.

9 - PAULA DA BANCADA FEMINISTA

Por inscrição, faz pronunciamento.

10 - PRESIDENTE VITÃO DO CACHORRÃO

Endossa o pronunciamento da deputada Paula da Bancada Feminista. Parabeniza Rodrigo Manga, eleito prefeito de Sorocaba, e Isac Félix, eleito vereador em São Paulo. Faz agradecimentos ao partido Republicanos e ao assessor Roberto Carneiro.

11 - PAULO MANSUR

Por inscrição, faz pronunciamento.

12 - PAULA DA BANCADA FEMINISTA

Assume a Presidência.

13 - VITÃO DO CACHORRÃO

Por inscrição, faz pronunciamento.

14 - EDUARDO SUPLICY

Por inscrição, faz pronunciamento.

GRANDE EXPEDIENTE

15 - ANDRÉ BUENO

Por inscrição, faz pronunciamento.

16 - CARLOS CEZAR

Assume a Presidência. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 16 horas.

17 - CARLOS GIANNAZI

Por inscrição, faz pronunciamento.

18 - ALEX MADUREIRA

Assume a Presidência.

19 - PAULO FIORILO

Por inscrição, faz pronunciamento.

20 - PAULO FIORILO

Assume a Presidência.

21 - ALEX MADUREIRA

Pelo art. 82, faz pronunciamento.

22 - ALEX MADUREIRA

Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.

23 - PRESIDENTE PAULO FIORILO

Defere o pedido. Comunica o falecimento da ex-servidora da extinta Sucen, Sílvia Maria Marques. Suspende a sessão às 15h41min.

24 - GILMACI SANTOS

Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.

25 - CARLOS CEZAR

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

26 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 09/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 52 minutos. Levanta a sessão às 16h42min.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Capitão Telhada.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CAPITÃO TELHADA - PP - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.

A SRA. LETÍCIA AGUIAR - PP - Pela ordem, Sr. Presidente. Sr. Presidente, por gentileza, eu peço uma comunicação.

O SR. PRESIDENTE - CAPITÃO TELHADA - PP - É regimental.

A SRA. LETÍCIA AGUIAR - PP - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, cumprimento V. Exa., cumprimento os colegas aqui presentes, cumprimento quem nos assiste. De forma especial, quero falar hoje para a minha cidade de São José dos Campos.

São José dos Campos me elegeu como deputada da cidade e elegeu o meu candidato a vereador na cidade, o Senna, que está aqui presente conosco. Ele já caminhava ao meu lado, são quase dez anos de trajetória política, de uma vida pública em defesa dos valores nos quais nós acreditamos e comungamos, não é, Senna? E você se colocou nesse desafio de ser o candidato da deputada Letícia em São José dos Campos. Parabéns! Nós vencemos.

Você é o nosso vereador eleito por São José dos Campos. Tenho certeza de que, pela sua capacidade, pela sua idoneidade, pelo seu caráter e princípios, fará um excelente trabalho como vereador.

Você sabe que tem aqui a deputada ao seu lado nessa missão pela nossa São José dos Campos, para que a gente possa representar o eleitor de direita, o eleitor conservador de São José dos Campos. A gente vai conseguir, juntos, Senna, ampliar ainda mais o trabalho pela nossa São José. Muito obrigada pelo seu “sim”. Faz o “s” de “sim”, o “s” de “Senna” e o “s” de “sucesso”.

Que Deus te abençoe nessa nova jornada, e que a gente possa, juntos, continuar caminhando sob a proteção de Deus, porque Deus tem honrado cada passo nosso. Mesmo com tantos desafios, com tantos perrengues, só quem passa por uma campanha política sabe da dificuldade, mas Deus tem nos honrado nessa missão. Então, toda a sorte do mundo a você, Senna. Que Deus te abençoe nesse propósito. Muito obrigada, estamos juntos.

Quero também aqui reforçar, agradecer à Cachoeira Paulista, a minha cidade também de Cachoeira Paulista, que nos honrou, elegendo Breno Anaya o nosso prefeito em Cachoeira Paulista, um jovem que se colocou à disposição, com o nosso apoio. Estão eleitos Breno Anaya e Dr. Joaquim, toda a nossa equipe em Cachoeira Paulista. Contem aqui com esta deputada, para a gente governar e mudar o futuro de Cachoeira Paulista.

Por fim, Sr. Presidente, quero agradecer, parabenizar todos os nossos candidatos que foram às urnas, que fizeram uma campanha correta, limpa, transparente. Todos vocês, muito em breve vamos recebê-los aqui para que a gente possa, juntos, nesta nova jornada, trabalhar em prol das pessoas.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CAPITÃO TELHADA - PP - Muito obrigado, deputada. Parabéns pelas eleições, parabéns ao vereador eleito Senna, em São José dos Campos. Que Deus o abençoe muito e proteja o seu mandato, que seja uma fase de muitas vitórias.

Dando início à lista de oradores do Pequeno Expediente deste dia 08 de outubro, convido para fazer uso da palavra o excelentíssimo deputado Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Reis. (Pausa.) Deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Deputado André Bueno. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Major Mecca. Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi.

O senhor tem o tempo regimental do Pequeno Expediente.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente deputado Telhada, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público aqui presente, telespectadores da TV Assembleia, Sr. Presidente, eu quero aqui, mais uma vez, denunciar o autoritarismo que impera, que reina na Secretaria da Educação e nas diretorias de ensino.

Sobretudo no sentido de que há muita perseguição política, muito assédio em cima das comunidades escolares, sobretudo em cima de professores, professoras, gestores que lutam contra o fechamento de salas da rede estadual.

Porque existe uma política hoje para fechar salas da rede estadual de ensino, sobretudo no período noturno, sobretudo em educação de jovens e adultos e também no Ensino Médio regular - também no vespertino e no matutino, mas sobretudo no período noturno.

Eu me refiro aqui, Sr. Presidente, a mais um caso de autoritarismo. A escola a que eu me refiro aqui, a Escola Estadual João Solimeo é uma escola que fica na Brasilândia e pertence à Diretoria de Ensino Norte 1, Sr. Presidente, está acontecendo lá.

A diretoria de ensino ordenou o fechamento de salas de aula, os alunos se manifestaram, foram reprimidos pela Polícia Militar. Veja bem, alunos defendendo a manutenção de salas e defendendo o direito à educação foram reprimidos em maio, no dia seis de maio. A direção também defendia a manutenção das salas, era contra o fechamento das salas.

Foi cessada a designação da diretora, da vice-direção e da coordenação pedagógica. Colocaram lá um interventor, Sr. Presidente, e agora estão perseguindo mais um professor.

Eu me refiro aqui ao professor Sidney Mauricio dos Santos que está sendo, também, afastado da escola. Ele está sendo afastado para uma outra diretoria de ensino, afastado injustamente, um professor que está na escola há mais de 20 anos, Sr. Presidente.

Esse professor está sendo afastado porque é contra, também luta contra o fechamento de salas na escola em que ele leciona e a comunidade escolar está revoltada, está se mobilizando para que o professor volte para a escola. Professor de biologia, professor de ciências que tem história, tem trajetória, que é reconhecido pela sua competência, pelo seu trabalho profissional, está sendo afastado porque defende... É contra, na verdade, o fechamento de salas.

E hoje saiu no “Diário Oficial” o afastamento desse professor que tem dois cargos na escola. Esse professor vai ter que ficar marcando ponto, batendo carimbo na diretoria central, a Diretoria de Ensino Centro, aqui perto da Marginal, Sr. Presidente.

Olha que absurdo: o professor mora lá na Brasilândia e todo dia vai ficar de castigo dos seus dois cargos. Ao invés de estar dando aula na escola para os seus alunos, ele vai ficar, praticamente, na burocracia batendo algum tipo de carimbo na Diretoria Centro.

Isso é perseguição, é assédio e, aqui da tribuna da Assembleia Legislativa, Sr. Presidente, eu quero exigir a imediata recondução do professor Sidney Mauricio dos Santos à sua escola de origem, Escola João Solimeo, da Brasilândia, escola que pertence à Diretoria de Ensino Norte 1.

Nós não podemos, Sr. Presidente, aqui, permitir assédio, perseguição política em cima de quem luta pelo direito à educação e contra o fechamento generalizado de salas. Esse não é o primeiro caso.

Nós temos vários casos acontecendo no estado de São Paulo que eu tenho denunciado já exaustivamente e, em muitos casos, acionando o próprio Ministério Público porque lutar em defesa da educação pública, lutar em defesa do acesso à educação básica é um direito, não é crime, Sr. Presidente.

E é isso que está acontecendo aqui: uma grande injustiça com o professor Sidney Mauricio e também com a diretora da escola que foi afastada, com a vice-direção e a coordenação pedagógica. Estão tirando todo mundo que defende a Educação, que defende o direito à educação.

Então, eu gostaria, Sr. Presidente, que cópias do meu pronunciamento fossem encaminhadas imediatamente ao governador Tarcísio de Freitas e ao secretário da Educação, Renato Feder, para que as providências sejam tomadas e o professor seja reconduzido imediatamente ao seu cargo e que nenhuma sala seja fechada na Escola Estadual João Solimeo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CAPITÃO TELHADA - PP - Muito obrigado, Excelentíssimo deputado Carlos Giannazi. Tomado nota para que as notas taquigráficas sejam encaminhadas ao governo de São Paulo e à Secretaria de Educação, a respeito do assunto de V. Exa. abordado.

Dando sequência à lista de oradores do Pequeno Expediente, convidamos o Excelentíssimo deputado Eduardo Suplicy, para fazer uso da palavra no tempo regimental.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Caro presidente, deputado Capitão Telhada, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero iniciar parabenizando todas as pessoas eleitas em nosso País neste último domingo. Destaco o crescimento de prefeitos e prefeitas eleitas pelo PT, que passou de 183 para 248 prefeituras no Brasil.

O PT venceu em 41 cidades do sudeste, 29 do sul, 3 do centro-oeste, 7 do norte, 168 do nordeste. No estado de São Paulo, o PT reelegeu Cido Ferrari em Matão, com 63,94% de votos validos, elegeu Canelinha em Lucianópolis, com 63,69% dos votos validos, e também elegeu Junior da Farmácia em Santa Lúcia, candidato único a prefeito.

Dos 52 munícipios do Brasil que terão 2º turno, o PT está em 13, sendo quatro capitais: Cuiabá, Fortaleza, Natal e Porto Alegre. No estado de São Paulo, o PT disputará o 2º turno em três cidades: Diadema, com o atual prefeito Filippi; Mauá, com o atual prefeito Marcelo Oliveira; em Sumaré, com o Willian Souza.

Mas, aqui em São Paulo, quero parabenizar especialmente o nosso candidato Guilherme Boulos, do PSOL, e a sua candidata a vice-prefeita, Marta Suplicy, por estarem no 2º turno após receberem 1.776.127 votos. Sigo confiante que a cidade irá eleger Boulos prefeito.

Aproveito a oportunidade para compartilhar que, ao votar em companhia da minha amiga vereadora Luna Zarattini, da minha companheira Mônica Dallari, do meu assessor Lucas Porto, eis que encontrei Guilherme Boulos e Marta Suplicy na sessão eleitoral no Colégio Madre Alix.

Também parabenizo a candidata Tabata Amaral, que se distinguiu com muita dignidade ao longo da campanha do PSB. Ela obteve mais de 600 mil votos e ficou em quarto lugar para a prefeitura de São Paulo e teve um desempenho muito especial que ganhou respeito de toda a população. Tabata, felizmente, já declarou que votará em Guilherme Boulos no 2º turno.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Vitão do Cachorrão.

* * *

Quero parabenizar também a vereadora e os vereadores do PT eleitos na cidade de São Paulo. O PT elegeu oito parlamentares, a maior bancada partidária da Câmara. A querida Luna Zarattini foi a mais votada, 100.921 votos. Na sequência, por ordem dos mais votados, Alessandro Guedes, Nabil Bonduki, Hélio Rodrigues, João Ananias, Jair Tatto, Dheison e Senival Moura.

A Câmara de São Paulo ganhou muito com a reeleição de Luna Zarattini, que representa a força das mulheres e dos jovens, que tem feito um mandato de extrema qualidade e com o retorno do nosso querido Nabil Bonduki, urbanista experiente e combativo, que já foi vereador em duas legislaturas e teve um desempenho formidável.

Fiquei muito feliz por ter ajudado a eleger Luna Zarattini e Nabil Bonduki, pessoas que apoiei com muita ênfase. Tenho total confiança que desempenharão um trabalho de grande relevância em nossa cidade.

A legenda do PT também teve um aumento de votos, passando de 91.257, em 2020, para 131.455, em 2024. Pela Federação, ainda tivemos a eleição de Tripoli pelo PV e, pela aliança com a Federação PSOL REDE, foram sete vereadores e vereadores eleitos.

Seis do PSOL: Amanda Paschoal, Luana Alves, Professor Toninho Vespoli, Celso Giannazi, Silvia da Bancada Feminista, Keit Lima. E uma da REDE: Marina Bragante, que será a primeira parlamentar da REDE da Câmara de São Paulo.

A Amanda Paschoal, mulher negra, trans, foi a quinta mais votada nesta eleição. A eleição de Amanda, que pretende dar continuidade ao trabalho que a querida Erika Hilton desenvolveu quando esteve no parlamento paulistano, tem um simbolismo muito grande de novamente termos uma travesti parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo.

No total, a bancada PT, PCdoB, PV, PSOL, REDE crescerá de 14 para 16 parlamentares em 2025. Outra análise importante é que a Câmara Municipal de São Paulo elegeu 20 mulheres, sete a mais do que em 2020. Essa porcentagem passou de 23,6% para 36,3 por cento.

Neste ano, por questões de saúde, não pude participar presencialmente das campanhas, mas isso não me impediu de contribuir com força e dedicação, pois gravei 268 vídeos de apoio para candidaturas em todo o País e uma boa parte das candidatas e candidatos se elegeram.

Nos próximos dias, seguirei me dedicando a eleger Guilherme Boulos e Marta Suplicy para a Prefeitura de São Paulo. Não posso deixar de citar também a importante vitória do meu querido amigo Washington Quaquá do PT, na Prefeitura de Maricá, com 73,74% dos votos válidos.

Maricá tem destaque mundial por ter implementado a renda básica de cidadania, e o PT segue governando Maricá ininterruptamente desde 2009. Além disso, gostaria de informar que Rodrigo Neves, PDT, que está no segundo turno da disputa em Niterói, se comprometeu com a continuidade da Moeda Arariboia, que é uma renda mínima para um quarto da população do município.

Parabenizo também João Henrique Campos, do PSB, que foi reeleito para a Prefeitura de Recife com nada menos que 78,11% dos votos válidos. Enquanto deputado...

O SR. PRESIDENTE - VITÃO DO CACHORRÃO - REPUBLICANOS - Vossa Excelência pode concluir, Suplicy?

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Com certeza. Durante... Enquanto deputado, João Campos foi presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica na Câmara dos Deputados, e assim eu tenho uma enorme afinidade com ele.

Então, muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - VITÃO DO CACHORRÃO - REPUBLICANOS - Agradeço, Suplicy, nosso parceiro, nosso amigo, que Deus continue abençoando sua vida.

Seguindo a lista dos oradores no Pequeno Expediente, deputado Rafael Silva. (Pausa.) Deputado Tomé Abduch. (Pausa.) Deputado Capitão Telhada, um grande amigo também, que faz um excelente trabalho no primeiro mandato. Deus tem abençoado o seu trabalho. Capitão Telhada, tem o uso da palavra pelo tempo regimental do Pequeno Expediente por cinco minutos.

O SR. CAPITÃO TELHADA - PP - Muito obrigado, senhor presidente. O senhor é amigo, aí não vale, não é? Elogio de amigo... Vossa Excelência também tem feito um grande trabalho por Sorocaba e região.

Região, inclusive, que eu ando, que eu frequento, que eu trabalho, e Vitão do Cachorrão é unanimidade quando se fala de simpatia e trabalho duro e humildade. Parabéns por tudo.

Senhoras e senhores, deputados e deputadas, funcionários civis e militares desta Casa, uma excelente tarde, 08 de outubro, em que pese não haver recesso nesse período na Assembleia Legislativa, mas fato é que o momento político exige que os deputados e deputadas, de fato, estivessem debruçados sobre as eleições municipais, auxiliando os seus candidatos a prefeitos, a vereadores; auxiliando aqueles que representam as ideias do deputado, aqueles que estão alinhados com os nossos valores, com os nossos princípios, com tudo aquilo que a gente prega e que a gente espera de uma política de boas práticas, uma política de resultado.

E é com satisfação que a gente retoma, nesta semana, as atividades de maneira mais forte, de maneira mais severa aqui na Assembleia Legislativa, para dar essa arrancada final no ano de 2024, agora em outubro, novembro, dezembro, com grandes pautas para entrar em discussão aqui no nosso plenário, com grandes propostas legislativas, seja de autoria dos deputados, seja de autoria do Governo de São Paulo. Mas que a sociedade clama para que a gente trabalhe, para que a gente paute esses assuntos, e que possamos entregar para a sociedade um trabalho de qualidade.

Nesta data, nessa retomada dos trabalhos, eu não posso deixar de parabenizar aqueles que enfrentaram o pleito municipal. Nos municípios onde eu estive pessoalmente, junto com meu pai, Coronel Telhada...

Estive em 91 municípios nestes pouco mais de 30 dias em que a gente teve a oportunidade de visitar, em meio às obrigações aqui na Assembleia Legislativa. Foram 91 municípios aonde a gente pôde levar o nosso apoio a um policial que era candidato, a um guarda civil, a alguém que se dispunha a colocar suas ideias para a sociedade escolher o seu representante.

Eu quero parabenizar a todos os que tiveram essa coragem, que trouxeram o seu nome à disposição da sociedade, com o olhar no futuro, com o olhar em uma política nova, uma política que busca, de fato, execução das ideias.

Porque aquele político que ainda vive de aparecer de quatro em quatro anos, tentar iludir a população, trazer uma ideia ou tentar de fato iludir - esse político está fora. Hoje em dia, o político tem que ser atuante, ele tem que estar frequentemente na sua cidade, frequentemente em seu eleitorado. E tem que buscar recurso, tem que buscar resultado.

Eu quero dar destaque aqui aos nossos dois candidatos que se elegeram vereadores aqui em São Paulo, dois candidatos do meu partido, o PP, Partido Progressistas, o 11; candidatos que a gente teve a oportunidade de apoiar e que tiveram excelentes resultados na urna, sendo reconhecidos pela população.

Eu quero oficialmente dar os parabéns ao Sargento Nantes, que foi eleito com o número 11.190, o quarto vereador mais votado da cidade de São Paulo, com a sua primeira eleição, alcançando mais de 100.000 votos. É um vereador eleito com que tivemos oportunidade de trabalhar na Rota, um policial de Rota, que representa a direita, representa a Segurança Pública e representa a defesa ao cidadão. Então, parabéns ao Sargento Nantes, meu amigo e agora vereador, eleito por São Paulo.

E parabéns também ao Major Palumbo, do Corpo de Bombeiros, que se reelegeu vereador em São Paulo, representando também a Segurança Pública, representando um baluarte da defesa do cidadão, da defesa da vida, como um herói dos Bombeiros de São Paulo.

Então, é com muito orgulho que a gente fez parte dessa construção, fez parte dessa vitória. E conseguimos comunicar a toda a população paulistana a importância de nós termos, dentre os representantes nas Câmaras Municipais, agentes da Segurança Pública: policiais, bombeiros, policiais civis, penais, militares, federais.

Porque são essas pessoas - e eu também sou um representante, um policial, hoje, dentro do Parlamento -, somos nós que, outrora, entregamos a nossa vida, o nosso suor, a nossa integridade física pela proteção do cidadão, pela proteção da vida. Entregamos, muitas vezes, até os momentos de convívio familiar para defender aqueles que nem gostam da polícia, muitas vezes.

Então, tem tudo a ver com o espírito da política, que também é entregar o seu trabalho, entregar o seu suor, entregar o seu dia a dia, o seu convívio, o seu conforto por algo maior, pela sociedade, por um trabalho público.

Então, os meus parabéns nesta tarde - já encerrando, Sr. Presidente - são justamente para todos os eleitos, mas especialmente para os policiais, para os representantes das Forças de Segurança que se elegeram vereadores pelo estado afora. Vocês me representam.

Que Deus proteja muito a caminhada de vocês. E contem com este deputado, Capitão Telhada. Tenham a certeza que vocês poderão contar também com todos os deputados representantes da Segurança Pública aqui na Assembleia Legislativa, para levar suporte, estrutura e apoio ao mandato de vocês, nos diversos municípios do nosso estado.

Deus abençoe.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - VITÃO DO CACHORRÃO - REPUBLICANOS - Obrigado, eu que agradeço. Parabéns pelo trabalho incansável, Capitão Telhada.

Seguindo a lista dos oradores, deputado Barros Munhoz. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Lucas Bove. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.)

A Lista Suplementar agora. Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputada Thainara Faria. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputada Professora Bebel. (Pausa.) Deputado Danilo Campetti.

Tem o uso da palavra, é regimental. Danilo também é deputado de primeiro mandato. Está parecendo um deputado experiente, fazendo um excelente trabalho, atendendo muitas cidades, muitos vereadores. Que Deus continue abençoando o seu trabalho, Danilo.

O SR. DANILO CAMPETTI - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, presidente deputado Vitão do Cachorrão. Parabéns, deputado, pela sua representatividade, como disse anteriormente aqui o deputado Capitão Telhada. E sua humildade e parceria com os colegas. Aprendo muito com Vossa Excelência. Me sinto honrado de ombrear na direita com Vossa Excelência. Muito obrigado.

Eu quero cumprimentar a todos que nos acompanham, as Sras. Deputadas, Srs. Deputados. Cumprimentar a assessoria, servidores da Casa. Cumprimentar policiais civis, policiais militares, aos que nos acompanham nas galerias e na TV Alesp. Sr. Presidente, eu venho falar algo sobre o último pleito eleitoral.

Quero estender os cumprimentos a todos aqueles que se lançaram candidatos, independentemente da vitória ou não. Mas nós sabemos como que é colocar o nome na urna e gastar sola de sapato.

Então cumprimento a todos aqueles que tiveram a coragem de colocar o nome na urna, e se lançar pela representatividade da população. Eu faço um cumprimento especial ao nosso partido, ao Republicanos, que em números absolutos, de 2020 a 2024, passou de 216 para 430 prefeituras no País.

Então isso demonstra um trabalho consolidado do nosso presidente, de todo o partido, mas em especial do nosso presidente, Marcos Pereira, do presidente estadual, do estado de São Paulo, o Alberto Carneiro, que tanto atua também. E como um todo vem crescendo de forma consolidada, de forma sólida, para se tornar um expoente na direita do País, representando aqueles valores e princípios que nós comungamos.

Então o resultado do Republicanos é bem satisfatório. Aliás, é ótimo, é uma vitória para o partido. Nós somos, em números absolutos, o partido que mais cresceu de 2020 até 2024. Então fica os meus parabéns a todos do partido Republicanos. Eu fico muito feliz de fazer parte desse partido. Também a direita como um todo apresentou uma vitória acachapante em termos nacionais.

E também, como não poderia deixar de ser, aqui no estado de São Paulo. A direita, hoje, se nós considerarmos somente a direita, já está eleita em 243 prefeituras, de 645. Considerando centro direita, nós temos mais 340 prefeituras, restando para a esquerda, até o momento, apenas 15.

Isso reflete, com certeza, a aceitação, por parte da população. E o reflexo, nas urnas, de que realmente nós estamos aqui na direita, deputado Vitão, representando o que a população quer dizer, representando o que a população quer.

Nós aqui procuramos dizer aquilo que os cidadãos tentam dizer, mas não conseguem, nós temos que ser a voz dele, e hoje a ideologia conservadora, os princípios e valores que nós defendemos estão predominando.

Porque hoje o cidadão não quer mais a impunidade, ele não quer mais que a Polícia seja atacada. Ele não quer ser mais refém de criminosos e ver esses criminosos saindo da delegacia antes deles.

A população não quer, por exemplo, que 50% desses criminosos que entram no crime por escolha saiam na audiência de custódia. O básico tem que ser feito, e nós aqui defendemos isso, que o criminoso pague pelo seu crime na cadeia.

É inconcebível que nós apoiemos, por exemplo, que lá no Congresso Nacional a saidinha tenha sido derrubada e nós não consigamos aplicar efetivamente esse cancelamento da saidinha, Capitão Telhada. Então a população hoje realmente está respondendo nas urnas o que nós defendemos aqui.

Por fim, gostaria de cumprimentar o presidente Bolsonaro e o governador Tarcísio pela posição que assumiram aqui na cidade de São Paulo, que demonstrou sim, que quase 60% dos eleitores são de centro-direita e de direita. Então agora nós temos uma decisão muito importante até o fim do mês.

A campanha continua e nós estaremos com o Ricardo Nunes, para que o direito de propriedade seja respeitado, para que, sim, a população tenha continuidade da parceria do Governo do Estado, do excelente trabalho que o governador Tarcísio está realizando aqui com o Governo do Estado, com a Prefeitura Municipal, para que as obras estruturantes de infraestrutura continuem e para que a população continue tendo esse avanço na cidade de São Paulo.

Então, Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância, era isso, uma boa tarde a todos.

O SR. PRESIDENTE - VITÃO DO CACHORRÃO - REPUBLICANOS - Obrigado, eu que agradeço, Danilo Campetti. Parabéns pelo excelente trabalho, agradecer aqui a Paula, chamar ela para o uso da palavra, a deputada Paula da Bancada Feminista.

Paula também, sempre trabalhando para os mais humildes, sempre ajudando os municípios, parabéns. Paula tem o uso da palavra, e obrigado, eu tinha chamado você para me substituir, mas você era a próxima oradora. Muito obrigado, Paula, que Deus continue abençoando o seu trabalho.

A SRA. PAULA DA BANCADA FEMINISTA - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sr. Presidente, muito obrigado, boa tarde aos deputados aqui presentes, aos funcionários desta Casa, às pessoas que nos acompanham na galeria e na Rede Alesp. Sr. Presidente, hoje, infelizmente, é mais um dia triste para esta Casa Legislativa.

Nós amanhecemos com a publicação no “Diário Oficial” de uma série de vetos, pelo governador, de projetos de deputados e deputadas que foram aprovados nesta Casa, alguns deles por unanimidade, como foi o caso do projeto de lei de minha autoria.

Eu falei bastante aqui, todo mundo sabe que eu retornei recentemente da licença maternidade, por isso, inclusive, não estive ao longo da maior parte do primeiro semestre aqui nesta Casa Legislativa, mas fiz questão de aprovar o projeto de lei de minha autoria, 1.302, de 2023, que, assim como a luta que nós fizemos aqui na Assembleia Legislativa com o presidente André do Prado, para que houvesse um fraldário nessa Casa, uma Casa pública, um prédio público que não tinha sequer um fraldário, nós também aprovamos o Projeto de lei nº 1.302, de 2023, por unanimidade aqui nesta Casa, que garantia a instituição, a instalação de fraldários e espaços exclusivos de amamentação nos prédios públicos de todo o Estado.

Um projeto de lei autorizativo, como manda a nossa legislação, mas que, infelizmente, foi vetado pelo governador do estado de São Paulo. E eu me pergunto, deputados e deputadas aqui, especialmente os deputados da base do governo, que hoje ocupam aqui a maior parte das cadeiras. Até quando nós aceitaremos que esta Casa Legislativa não sirva para nada mais do que chancelar projetos de lei do governador do estado?

O governador veta projetos de lei de forma indiscriminada, seja da oposição, seja da base, e vocês vão continuar sendo capachos do governador aqui nesta Casa Legislativa, fingindo que nada acontece, fingindo que é para isso que nós fomos eleitos e eleitas?

Não foi para isso que eu tive mais de 259 mil votos no estado de São Paulo. O que eu quero fazer aqui é legislar, e nós aprovamos um projeto importantíssimo de coautoria do deputado Luiz Fernando, que também está aqui no plenário, que institui fraldários e espaços de amamentação em prédios públicos do Estado, e o governador teve coragem de vetar esse projeto.

Vetar, colegas deputados, e vetar com a justificativa de que há suposto vício de iniciativa, porque, na verdade, esse projeto deveria ser de autoria do Executivo e não partir do Legislativo. Então, Sr. Governador, eu desafio Vossa Excelência. Se o problema é meramente de vício de iniciativa, encaminhe para esta Casa Legislativa um projeto de conteúdo semelhante.

Mostre que o senhor, na verdade, não é inimigo de bebês, de mães e de crianças, que o senhor acha que é importante a instituição de fraldários e espaços de amamentação em prédios públicos.

Encaminhe para esta Casa Legislativa um projeto de conteúdo semelhante, que, assim como o projeto de minha autoria e coautoria do deputado Luiz Fernando, foi aprovado por unanimidade aqui, eu tenho certeza de que nós, da oposição, não teremos problema nenhum, óbice nenhum em aprovar um projeto desse.

Se o senhor não fizer isso, nós teremos certeza de que, na verdade, o senhor é inimigo dos bebês, é inimigo das mães, é inimigo das crianças. E eu pergunto, inclusive, para a Sr. Secretária da Mulher, que, vejam só, era deputada até pouco tempo e agora assumiu o cargo como secretária da Mulher.

Secretária essa que eu procurei de forma exaustiva desde que o projeto de lei foi aprovado nesta Casa Legislativa e que se recusou a me receber. Se recusou a me receber em seu gabinete, dizendo: “olha só, vai ter uma reunião com todas as deputadas, nós podemos tratar da matéria nessa reunião”.

Sra. Secretária, cadê a senhora no momento em que nós, mulheres, mães, mais precisávamos, que era garantir que o estado de São Paulo tivesse, sim, fraldários e espaços de amamentação em prédios públicos? Cadê a senhora para dizer para o Sr. Governador que um projeto como esse era importante?

Ou a senhora tem uma agenda tão extensa que não pode receber uma deputada eleita nesta Casa, como a senhora, para tratar de um projeto como esse? O que nós vivemos no dia de hoje, Sr. Presidente, é uma vergonha.

E eu repito: Sr. Governador, se V. Exa. não tem problema nenhum em garantir a participação de bebês, crianças, mães e demais cuidadores e cuidadoras nos espaços públicos, então encaminhe para esta Casa um projeto de conteúdo semelhante.

Do contrário, nessa reta final de eleição, de segundo turno, eu falo para todas as pessoas eleitoras que aqui estão: vejam bem quem são os candidatos que esse governador está apoiando.

Vejam bem, aqui na cidade de São Paulo nós não queremos eleger um prefeito que, assim como faz o governador, não respeite a participação de bebês, crianças, mães e cuidadores em prédios públicos.

Nós lutaremos até o fim para que isso não aconteça. E você, Sr. Governador, se tiver a hombridade necessária, se souber a importância que é a ocupação de crianças, mães, bebês e cuidadores em prédios públicos, encaminhe para esta Casa Legislativa um projeto de igual teor, porque, se a sua justificativa é que houve vício de iniciativa, por aqui nós, com certeza, aprovaremos com a maior alegria um projeto como esse.

Obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - VITÃO DO CACHORRÃO - REPUBLICANOS - Parabéns, deputada Paula. Na minha opinião, um excelente projeto, pensando no nosso bem maior que Deus deixou: as nossas crianças. Parabéns pelo projeto. Seguindo a lista aqui do Pequeno Expediente, o nosso amigo e deputado Paulo Mansur tem o uso da palavra.

Enquanto o deputado se dirige ao plenário, eu quero também dar os parabéns a todos os prefeitos eleitos em nome do meu amigo prefeito Rodrigo Manga, em Sorocaba.

Quase 300 mil votos, também do Republicanos, e agradecer ao trabalho do Republicanos em todo o estado, inclusive de um grande amigo que eu tenho aqui na Casa - eu falo em nome de toda a equipe -, Roberto Carneiro.

E agradecer, em nome de todos os vereadores eleitos também, ao vereador eleito aqui na cidade de São Paulo, Isac Félix. Mandar um abraço para o pessoal da Mancha Alviverde, que ajudou muito o Isac Félix, o Paulinho Serdan e toda a diretoria. Paulo Mansur, tem o uso da palavra, deputado.

O SR. PAULO MANSUR - PL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente. Nessa volta de eleição, a gente fica muito feliz de fazer aí o nosso partido, o PL, o maior partido do Brasil - partido representado pelo Jair Messias Bolsonaro, nosso líder da direita - 523 prefeitos no Brasil. É um número nunca visto igual na República, e a gente tem aí o Partido dos Trabalhadores, que é o partido da esquerda no Brasil, fazendo 252 prefeitos no Brasil inteiro.

É claro que a gente ainda tem segundo turno. Com certeza a gente vai crescer esse número de prefeitos dentro do Brasil, mas vale a pena destacar que o presidente Bolsonaro mostrou a direita conservadora para o nosso país.

Foi ele que começou a engatinhar, como deputado federal, querendo mostrar para o nosso país, e ele com um partido pequeno, nanico, sem tempo de televisão na época, que todos nós sabemos, enfrentando no debate a imprensa e mostrando que a rede social é uma ferramenta muito forte para se eleger no nosso país. Mostrou que a ferramenta que é a internet faz a diferença para a liberdade de expressão.

E aí começaram a surgir pessoas que, usando a rede social, começaram a crescer dentro da política depois de Jair Messias Bolsonaro. O Marçal foi uma cópia do presidente Bolsonaro nessa eleição. Ele copiou o presidente Bolsonaro. Foi para um partido pequeno porque ele quis, porque ele poderia ter ido para outros partidos.

Ele buscou ir contra o sistema, buscou falar a linguagem do “bolsonarismo” e cresceu mostrando para os conservadores que ele tinha uma voz, mas ele só fez isso através de um líder, que era o presidente Bolsonaro. Ele conseguiu olhar para o líder e falar: “Aquilo deu certo, vou seguir esse caminho”.

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- Assume a Presidência a Sra. Paula da Bancada Feminista.

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Então, quando o Marçal se lançou para vereador em São Paulo, ele já tinha olhado para trás para ver o que tinha dado certo. Então, o Marçal, na realidade, ele não é líder de direita conservadora nenhuma. Ele fez um papel de candidato para prefeito que, no final da história, acabou dando errado. Ele acabou não conseguindo ir para o segundo turno, mas, sim, ele acabou mostrando no debate que, realmente, ao usar essas ferramentas da direita conservadora, o político pode crescer, porque a direita tomou conta do nosso Brasil. Ela tomou conta.

Eu tenho certeza de que o próximo deputado estadual mais votado vai ser da direita conservadora. O deputado federal mais votado do Brasil, de onde é? Nikolas Ferreira, da direita conservadora. Foi o deputado federal mais votado do Brasil. E Eduardo Bolsonaro, com mais de um milhão e 900 mil votos.

Então, temos, sim, dentro do nosso país, uma direita muito forte. Eu fico triste quando vejo opiniões diferentes para tentar rachar a nossa direita, não olhando para o pensamento do Jair Messias Bolsonaro, porque o presidente Bolsonaro cresceu politicamente porque ele sempre deu a opinião dele.

Ele sempre foi aquele deputado, aquele presidente que deixava a imprensa falar, as pessoas davam as opiniões delas, mas ele sempre teve uma opinião firme e forte. Quando ele falou: “Olha, não sou contra o uso de máscara”, era um posicionamento forte.

Então, não dá para a gente querer, do presidente Bolsonaro... “Olha, por que você não se posicionou tanto agora para a Prefeitura de São Paulo?” Ele tinha uma pessoa copiando tudo o que ele estava fazendo. Ele tem quantas prefeituras no Brasil para se posicionar? Querem exigir dele uma posição dentro de São Paulo?

Agora sim, para o segundo turno, ele vai fazer, com certeza, um abraço ao Ricardo Nunes, para a gente elegê-lo, porque o Ricardo Nunes pelo menos tem diálogo. O Boulos não tem diálogo. Ele é um invasor de terra, ele defende a droga lícita no nosso país.

Então, tem diferenças. É preferível a gente colocar uma pessoa que a gente sabe que não é da nossa direita conservadora, porque o Nunes não é, ele é centro, mas ele pelo menos tem diálogo. Então, é preferível a gente colocar um prefeito de diálogo do que um invasor de terra.

Muito obrigado, presidente.

A SRA. PRESIDENTE - PAULA DA BANCADA FEMINISTA - PSOL - O próximo orador inscrito é o deputado Vitão do Cachorrão. Tem V. Exa. o tempo regimental.

O SR. VITÃO DO CACHORRÃO - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Que Deus abençoe a todos. Boa tarde, presidente Paula da Bancada Feminista. Boa tarde a todos os deputados, ao pessoal da Casa, ao pessoal da limpeza, à Polícia Militar, ao pessoal da TV - sozinho aqui a gente não é nada -, ao pessoal que trabalha aqui também na comunicação.

Agradecer ao meu gabinete que, muitas vezes, Paula, a gente está viajando e o gabinete tem resolvido e ajudado muitos munícipios. A gente tem que dar valor para a nossa equipe.

Por isso que, para mim, todos aqui têm muito valor, inclusive, o pessoal da limpeza, que limpa os banheiros, limpa a Casa e limpa o nosso gabinete. Eu tenho muitas pessoas na minha família, pessoas humildades. Eu sou filho de pedreiro com muito orgulho. Tem muita faxineira na minha família. Então, não adianta terno, não adianta gravata, eu nunca vou me esquecer de onde eu vim.

Quero dar os parabéns para todos os vereadores - eu que já fui vereador, o mais votado da cidade de Sorocaba - eleitos no nosso estado de São Paulo, e de todos os partidos também, porque tiveram a coragem de colocar o seu nome, vão ajudar a sua cidade, mas, em especial, para essa crescente do Republicanos.

Eu agradeço muito. A gente tem crescido muito com muitos vereadores e prefeitos, e tenho a certeza de que um dia com presidente. A gente vai cada vez mais crescer, porque o Republicanos trabalha sério e não trabalha só na época das eleições. Então, meu abraço para o presidente Roberto Carneiro, que faz essa coordenação, mas tem a sua equipe também.

Parabenizar, em nome de todos os vereadores, Isac Félix, aqui de São Paulo, capital. Mandar um abraço também para o pessoal da Mancha Alviverde, Paulinho Serdan e toda a diretoria, o Jorge, todos parceiros e amigos.

Eu quero falar sobre projeto de lei. Eu vi a deputada Paula falando aqui de um excelente projeto, e tenho um projeto aqui que é muito especial e muito bom para salvar vidas e ajudar vidas. Eu tenho a certeza e peço que o governador Tarcísio de Freitas olhe com carinho.

O melhor projeto, Paula, às vezes a gente é político, tem estudo, mas vem da população. Você atendendo o povo... Eu, como vereador, os meus melhores projetos de leis vieram da população.

O que acontece, meu amigo deputado? A gente tem atendido muitas mães atípicas e professores também. Eu tenho um gabinete lá no Mercado Municipal de Sorocaba e atendo toda segunda-feira - chego a atender mais de 100 pessoas -, e atendo o povo também.

Atendendo as mães atípicas, o professor, ele sente, ele tem a experiência, mandar um abraço para todos os mestres aqui, os professores, os inspetores, ele fala assim: “Papai”, manda um bilhetinho, “a sua criança tem tudo para ser autista. Você tem que procurar um médico para ter um diagnóstico precoce”. Porque, tendo o diagnóstico precoce, ele vai ter o tratamento, deputada, que precisa ter e o direito aos benefícios.

Eu fiz um projeto de lei e, do mesmo jeito que tem a “Carreta da Mamografia”, que salva a vida das mulheres, porque as mulheres, tendo o diagnóstico do câncer, às vezes, não precisa ir nem para uma quimio, nem para uma rádio, e o governo vai economizar com isso, vai ter a “Carreta DIA”.

Esta carreta, por exemplo, vai lá em Piraju, vai lá na Aparecida do Norte, com fonoaudiólogo, psicólogo, psiquiatra, especialistas, o médico que dá o diagnóstico para a criança. Tendo o diagnóstico precoce de autista...

Essa carreta é “DIA” porque vai dar o diagnóstico no dia, os especialistas. Tendo o diagnóstico precoce, a criança vai ter o tratamento e vai ter os benefícios. Olhem que bacana esse projeto.

Se o governador atender esse pedido, Suplicy, isso vai abençoar muitas mães. Eu quero mandar um abraço para a deputada, que eu tenho um carinho imenso, Andréa Werner, que sempre luta por essa causa, que já é coautora do projeto.

Então, o diagnóstico precoce, às vezes, a pessoa trabalha na roça lá em Piraju, lá no interior, e como ela vai pagar um diagnóstico precoce de três mil reais, de dois mil reais? Às vezes, não vale, tem que ser o diagnóstico do SUS.

Então, o Governo do Estado tem que fazer isso. São 640 municípios, 654. Eu tenho lutado pela Saúde aqui. Tem que ter o diagnóstico precoce das crianças autistas, com psiquiatra, com psicólogo, fonoaudiólogo, toda a equipe médica indo à cidade, dando esse diagnóstico e começando já o tratamento, com medicamento certo, Paula - eu já vou encerrar - e também os benefícios, o direito da criança.

E, falando em carreta de mamografia, eu tenho mais de 40 cidades que solicitaram no gabinete o T 55. Infelizmente só tem duas carretas no Estado. Tem que ter mais 10 ou 15 carretas de mamografia aí, porque vai salvar muitas vidas.

Muito obrigado, presidente.

A SRA. PRESIDENTE - PAULA DA BANCADA FEMINISTA - PSOL - Muito obrigada, deputado Vitão do Cachorrão. O próximo orador inscrito no Pequeno Expediente é o deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputada Leci Brandão. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Eduardo Suplicy.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, deputada Paula da Bancada Feminista, quero também expressar a minha solidariedade à sua causa em favor das mães. Eu peço a gentileza de considerarem este complemento de minha fala de hoje com o seguinte teor.

Em uma análise nacional feita pela “Folha de S. Paulo”, o número de vereadoras e vereadores negros eleitos que se declaram pardos e pretos subiu de 26.003 pessoas, 44,46%, para 26.789, 45,86 por cento.

Analisando o Poder Executivo, a percentagem é menor. Foram eleitas 1.841 pessoas negras para prefeituras, o que representa 33,7 por cento. Para o segundo turno, teremos ainda 21 pessoas negras com possibilidade de vencer.

Na análise de gênero, o País elegeu 717 mulheres prefeitas, 30,6%, e temos 13 cidades que ainda poderão eleger mulheres no segundo turno. Ao analisar em conjunto gênero e raça, apenas 240 mulheres negras foram eleitas prefeitas, o que representa apenas 4,4%, ou seja, ainda temos muito a avançar em questão da representatividade em nosso País.

Além disso, outro destaque não positivo destas eleições foi a alta taxa de abstenção. A abstenção nacional foi de 21,71% dos eleitores, 33,8 milhões. É a segunda pior taxa desde 1996, só perde para 2020, o primeiro ano da pandemia. Na cidade de São Paulo, a abstenção foi de 27,34%, 2.550.000, também a segunda pior taxa, só perdendo para 2020.

Eu quero aqui conclamar as eleitoras e eleitores das cidades que terão o segundo turno para votarem no dia 27 de outubro, exercerem a plena cidadania, escolhendo os seus representantes. Assim, deputada Paula, solicito que este pronunciamento seja a continuação do primeiro pronunciamento que eu fiz hoje no Pequeno Expediente.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE - PAULA DA BANCADA FEMINISTA - PSOL - Muito obrigada, deputado Eduardo Suplicy. Está encaminhada a sua solicitação.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.

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- Passa-se ao

GRANDE EXPEDIENTE

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A SRA. PRESIDENTE - PAULA DA BANCADA FEMINISTA - PSOL - Passando agora aos oradores inscritos no Grande Expediente. Primeiro inscrita, uma sessão de tempo do deputado Carlos Cezar para o deputado André Bueno.

O SR. ANDRÉ BUENO - PL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito boa tarde. Quero aqui saudar a nossa presidente Paula, obrigado pelo tempo; agradecer ao nobre deputado Carlos Cezar por ceder também esse momento de fala para nós.

Hoje eu tenho algumas informações importantes que eu quero compartilhar com vocês. Primeiro, falar sobre o nosso projeto de lei que foi apresentado, que é um projeto de lei que diz que o bullying não é brincadeira.

Nesta retomada das atividades nas escolas, nós percebemos que, infelizmente, a mesma incidência que nós tínhamos nos momentos passados, onde nós vimos crianças agindo de uma forma errada, adolescentes... isso é recorrente em nosso meio. Nós apresentamos um projeto que dá orientação sobre a forma como a diretora, como os professores devem agir nessa questão que é tão importante.

Eu peço que a Casa olhe para esse projeto com muita atenção, olhe com muito cuidado, porque nós precisamos priorizar esse ambiente estudantil de tudo que tenha ocorrido de mau para que nós possamos valorizar ainda mais essa instituição tão importante que é a nossa escola, a escola pública, as escolas estaduais, municipais. Eu entendo que esse protocolo vai, sem dúvida, trazer muita qualidade de vida para os estudantes, para o processo que eles estão participando.

Também, com muita alegria, eu quero deixar aqui, de forma pública, um requerimento de congratulação ao nosso nobre companheiro, o primeiro-sargento Dorival Mendes da Silva, também ao cabo Fábio Luiz da Silva, ao soldado Allan Freire Barreto, também, do Segundo Grupamento do Corpo de Bombeiros.

E também um requerimento de publicação e congratulação ao PM Claudio Odilon Lopes, ao PM Hércules Simão Victor Loaiza e ao PM Bruno Cardoso dos Santos, que é da Companhia do 9º Batalhão da Polícia Militar.

Nós estávamos em um evento na região da Zona Norte de São Paulo, quando nós percebemos uma movimentação de chamas muito grande em uma área ali próximo ao Parque Itaguaçu, na região do Peri, na Zona Norte de São Paulo... em chamas.

E, prontamente, o Corpo de Bombeiros, bem como a PM, entraram em ação rapidamente para conter as chamas, para conter os incêndios. É muito triste, está sob análise ainda, mas há sérios indícios de que essas chamas foram feitas de forma não acidental, mas de forma proposital, para que ali houvesse esse grande problema.

A minha alegria é porque o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, prontamente, entraram em atividade. Eles apagaram o fogo, deixando que as famílias daquela região ficassem protegidas, guardadas e cuidadas.

Então, essa menção honrosa eu faço a todos que estão ali. E, também, parabenizar, presidente Paula, neste dia, de uma forma muito especial, presidente Carlos Cezar, por gentileza, muito obrigado pelo tempo cedido, meu companheiro, parabenizar os atletas paralímpicos pela atuação maravilhosa que realizaram em prol do Brasil.

Nós tivemos a conquista de 89 medalhas, 89 medalhas, e informo que eu já solicitei que seja feito aplauso para todos os atletas, pelo trabalho, pelo esforço, pela conquista deles, pela dedicação, pela forma como eles representaram o nosso País de uma forma tão especial. Os atletas paralímpicos recebem uma justa homenagem que esta Casa estará realizando.

E aproveitar este dia tão especial e saudar todos aqueles que foram vereadores... candidatos a prefeitos e vereadores no nosso Brasil, aqueles que fizeram campanhas lindas, limpas e eficazes e buscaram, de forma muito séria, trazer e transmitir as suas ideias.

Nós não precisamos de gritos, nós precisamos de projetos. Nós não precisamos de gritos, nós precisamos de ideias que vão ser coerentes para alcançar aqueles que mais precisam. E nós podemos ver em algumas campanhas pessoas que realmente se preocupam com o povo, com as pessoas e, através desta preocupação, trouxe uma atuação muito grande, alcançando aqueles que mais precisavam.

Parabenizar a bancada do PL. Nós fizemos mais de 500 prefeitos espalhados por todo o Brasil, e tenho certeza de que isso vai trazer muita qualidade para os próximos dias - pessoas com visão, com trabalho coerente. E a você que foi candidato, que fez um trabalho incrível, talvez não tenha sido eleito ainda, mas participou, isso é muito importante, que participe realmente.

Agradecer às mulheres que deram seus nomes não somente para cumprir cotas, mas que trouxeram suas ideias, a sua forma carinhosa de enxergar as pessoas e o mundo e contribuíram, de uma forma excepcional, nesta campanha.

Salientar também e agradecer pela vitória do nosso querido prefeito Ricardo Nunes, que ganhou agora no primeiro turno, agradecer ao nosso governador Tarcísio de Freitas, que se empenhou muito nesta campanha, que realmente atuou de uma forma muito intensa e que demonstrou realmente o valor daquilo que nós estamos criando. É o prefeito que mais entregas teve na história da nossa cidade, principalmente na área de moradia.

Eu posso dizer, sem medo de errar, presidente Carlos Cezar, que eu sou fruto de um projeto de moradia. Eu morei durante muitos anos na CDHU e eu sei qual é a dificuldade, qual é a dor de uma pessoa que, muitas vezes, não tem dinheiro nem para pagar o aluguel e que consegue, através de um programa habitacional sério, a sua casa, a sua moradia. E o prefeito tem um projeto de entregas de mais de 72 mil casas.

Então, fique o registro neste Parlamento de um trabalho realizado e de entrega realizada. Não são palavras, foi uma entrega realizada com qualidade, que demonstra a lisura de um processo muito especial.

Mas nós temos vereadores espalhados também, prefeitos por todas as cidades do estado, com campanhas limpas, com trabalho muito bem feito, correto, com debate de ideias, em que as verdades foram colocadas e as pessoas entenderam isso.

As urnas mostraram a importância do debate de ideias, de poder trazer para aqueles que mais precisam as informações corretas, não como promessas vazias, mas como projetos que vão mudar a vida das pessoas.

Se não for para mudar a vida das pessoas, não vale a pena continuar, não vale a pena estar posto em nenhum cargo público. Mas estamos, sim, porque temos a certeza absoluta de que, através das nossas ações, nós alcançaremos as famílias daqueles que mais precisam.

Entre todos os fatos, eu cito 103 prefeitos eleitos no estado de São Paulo e mais seis candidatos que ainda concorrem ao segundo turno, tendo a certeza absoluta de uma vitória esmagadora aqui no estado de São Paulo e de que o movimento vai crescer muito ainda. Eu quero agradecer ao PL por esta visão de apoiar os seus candidatos, apoiar os seus vereadores, apoiar os seus prefeitos e, através desse trabalho realizado com muita seriedade, temos a certeza de que esse processo democrático foi muito especial.

Mas temos também que tirar algumas lições desse dia para nós, desses dias que passamos. A primeira é buscar realmente entender as ideias e entender o que as pessoas pensam, colocar e buscar no nosso meio não as pessoas que falem melhor, não as que falem mais bonito, mas as que falam a verdade, que tenham coerência nos projetos, que tenham coerência nas ideias, que entendam o valor do dinheiro público, que deve ser bem empenhado e bem gasto com qualidade.

Quando eu falo de dinheiro público, nós, como deputados, fiscais do Estado, entender onde estão as dores e propor soluções. Não apenas reclamar, não apenas murmurar, mas entender que nós podemos propor soluções e, através destas soluções, chegar naqueles que mais precisam, de forma coerente, de forma correta, de forma democrática, sem precisar usar um palanque, usar uma rede social para denigrir a fala e a imagem de ninguém.

Eu diria que, hoje, respeito, respeito às pessoas, respeito ao ser humano, respeito a alguém que pensa diferente de você. Vamos respeitar, é um direito que a pessoa tem. Mas, mais do que isso, você respeitar aquele que está do seu lado, que trabalha do seu lado, que convive do seu lado.

Porque, se não houver respeito, nós não convenceremos, se não houver respeito, nós não chegaremos ao coração da pessoa para demonstrar que o contraditório existe, é real e que cabe, muitas vezes, ser trabalhado.

Em muitas cidades - nós andamos pelas campanhas, pelas ruas -, nós vimos pessoas que realmente almejam algo. Alguns já não acreditam mais na política, mas muitos acreditam e colocaram sua confiança em pessoas sérias.

Neste processo democrático, eu tenho certeza absoluta de que nós faremos a diferença nesse segundo turno. Todos nós, através de um posicionamento limpo, claro e de ideias, faremos a diferença nesse segundo turno. Que possamos apresentar ideias claras para alcançar aqueles que mais precisam.

Quero agradecer, Sr. Presidente, por este dia tão especial, pelo pronunciamento.

Obrigado pela sua liderança nesta Casa.

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- Assume a Presidência o Sr. Carlos Cezar.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Obrigado, deputado André Bueno.

Antes, eu faço uma convocação aqui. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Transporte e Comunicações; Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 16 horas, no Salão Nobre Campos Machado, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 655, de 2024, de autoria do senhor governador.

Continuo ainda seguindo a lista de discussão do Grande Expediente, convido para fazer uso da tribuna, deputado Reis. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi, fazendo uso pela permuta com a deputada Ana Perugini. Tem a Vossa Excelência o tempo regimental, deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Senhor presidente, deputado Carlos Cezar, Srs. Deputados e Sra. Deputadas, público aqui presente, telespectador da TV Assembleia. Sr. Presidente, eu quero aqui fazer mais uma denúncia contra a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, contra a gestão Tarcísio/Feder.

Eu me refiro aqui ao que está acontecendo com as perícias médicas dos professores que foram aprovados no último concurso. E estão agora realizando as perícias para ingressarem na rede estadual de ensino como professores titulares de cargos, como professores efetivos, Sr. Presidente.

O que está acontecendo? A Secretaria da Educação organizou, desorganizou, na verdade, Sr. Presidente, ela foi leniente, foi irresponsável com a organização dessas perícias médicas. O que ocorre? Professores que moram em cidades distantes, por exemplo, como Ribeirão Preto, Mirassol e tantas outras, estão se deslocando para fazer perícia médica em São Paulo.

Olha o absurdo, Sr. Presidente, o professor mora lá em Mirassol, veio fazer aqui na rua Itapeva, nº 500, a perícia médica numa empresa terceirizada, contratada pela Secretaria da Educação. Esse professor pagou dez pedágios até chegar aqui. Teve que ter despesa com alimentação, às vezes com hotel, porque teve que dormir aqui.

Mas quando ele fez a perícia médica, estou dando um exemplo aqui, tem vários exemplos, Sr. Presidente. Esse professor, por usar óculos e ter acima de 40 anos, ele foi indicado, ele não teve ainda aprovação da perícia, então a perícia médica pediu para que ele fizesse um novo exame e voltasse em um outro momento. Um absurdo.

Isso está acontecendo com várias pessoas, Sr. Presidente. Parece-me que a Secretaria da Educação quer professores atletas. Eles estão discriminando várias professoras e professores, nessa perícia médica, que já trabalham há anos na rede estadual como professores categoria “O”, como professores contratados.

Parece-me que a intenção do governo é não efetivar. Tanto é que ele está chamando pouquíssimos professores. Nós temos cargos de categoria “O” - acho que mais de 100 cargos de categoria “O”, 100 cargos ocupados por professores com esse contrato precarizado, da Lei nº 1.093 -, e o governo anunciou a chamada de apenas 15 mil servidores, sendo que muitos desistiram e o próprio secretário da Educação, em uma live, disse que aproximadamente 12 mil vão assumir.

Mas eu tenho certeza que, com esse processo de sabotagem das perícias médicas, muitos professores vão ficar de fora, não vão conseguir assumir. Porque a perícia médica, não sei se é uma orientação da Secretaria da Educação, do governo, é de impedir a posse desses professores usando esse artifício, essa sabotagem da não aprovação na perícia médica de professores e professoras.

Tem essa questão da sabotagem, da não aceitação dos atestados, dos laudos dos professores, e também essa questão das distâncias, Sr. Presidente. É uma questão desumana, é uma agressão à dignidade humana de professoras e professores que estão atravessando o estado de São Paulo, indo de uma região para outra para fazer essas perícias médicas.

Sem contar que esses professores, por serem contratados pela Lei nº 1.093, conhecidos como professores categoria “O”, eles não têm direito a faltas. Se um professor tem três faltas, ele já pode ter o seu contrato cancelado pela escola, pela diretoria de ensino. É isso que vem acontecendo.

Então, o professor não tem o abono da falta desse dia, porque ele tem que se deslocar para uma região distante. Por exemplo, um professor que mora em Presidente Prudente e vem fazer a perícia médica em São Paulo, ele vai perder pelo menos dois dias. Então, ele vai ter duas faltas, não vai conseguir voltar a tempo para a sua escola.

Então, nós queremos e exigimos que a Secretaria da Educação, além de acabar com essa sabotagem das perícias médicas, que persegue, que está discriminando, que está cometendo etarismo, inclusive, para impedir a posse de professores, inclusive que usam óculos... Isso é um absurdo. Todo mundo usa óculos aqui, vários deputados; então nós não podemos ser deputados também, porque nós usamos óculos, né.

Então, Sr. Presidente, nós queremos que o abono seja dado a esses professores, professores que estão fazendo a perícia médica para o ingresso na rede estadual, para ocuparem os seus cargos, que foram conquistados através do concurso público de provas e títulos.

Então, fica aqui a nossa exigência: abono de ponto para todos os professores categoria “O” que estão realizando a perícia médica, até por conta das viagens que eles estão fazendo, atravessando as várias regiões do Estado.

Então quero, daqui da tribuna, fazer essa denúncia e fazer essa exigência imediata. E que não haja, Sr. Presidente, essa perseguição aos professores: tem etarismo, tem discriminação de pessoas que estão um pouco acima do peso.

Também tem muitas reclamações nesse sentido, de que essas pessoas são obrigadas a retornar para suas cidades, fazendo novos exames, pagando caríssimo por isso, porque o estado não banca os exames; pagando mil, dois mil, três mil reais em clínicas particulares, para depois voltarem novamente, fazendo toda essa peregrinação para chegar aqui em São Paulo, por exemplo, viajando seis, sete horas dentro de um ônibus, Sr. Presidente.

Isso é um absurdo, essa desumanidade, essa perversidade, essa crueldade desse governo, dessa Secretaria da Educação com os professores e as professoras que passaram no concurso e já lecionam há 15, 20, 30 anos na rede, e não podem agora assumir os seus cargos através do concurso público porque há essa sabotagem. Então, fica aqui o nosso protesto e a nossa exigência.

Quero ainda, Sr. Presidente, também manifestar o nosso total repúdio ao veto que foi publicado no “Diário Oficial” a um projeto de lei, o Projeto nº 378, de 2013, que a Assembleia Legislativa aprovou.

Eu protocolei esse projeto em 2013, e só agora, neste ano, que o projeto foi aprovado. E saiu agora o veto desse projeto no “Diário Oficial”, um projeto que iria impedir, se fosse sancionado, que o Cref, o Conselho Regional de Educação Física, cobrasse anuidade dos professores de educação física para poderem lecionar na rede pública de ensino.

Na rede pública e na rede privada também. Porque o Cref, o Conselho Regional de Educação Física, cobra dos professores que eles paguem anuidade para poderem trabalhar como professores.

E isso, na nossa opinião, Sr. Presidente, e de muitos juristas e procuradores, é ilegal, é inconstitucional, porque o que rege a contratação do professor é a LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que regulamenta o capítulo da Educação da nossa Constituição Federal.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Alex Madureira.

* * *

A LDB foi aprovada em 1996, e é ela que determina quais são as exigências para que um professor possa lecionar na Educação Básica, oficial, do Brasil, tanto em escolas públicas como também em escolas particulares.

Em nenhum momento, na LDB, existe a exigência de que um professor tenha que estar filiado, associado a um conselho específico. Mas foi aprovada uma lei em 98, que é essa Lei dos Profissionais de Educação Física, que é utilizada de uma forma incorreta e inconstitucional para cobrar dos professores.

E o Cref virou uma fábrica de dinheiro, Sr. Presidente: eles ganham milhões de reais com essa cobrança. O projeto foi aprovado aqui na Assembleia Legislativa, com voto, praticamente, de todos os deputados e deputadas, e infelizmente o governador Tarcísio de Freitas, ao invés de ajudar os professores de educação física, sancionando o projeto de lei, libertando os professores dessa anuidade, vetou o nosso projeto, Sr. Presidente. Mas nós vamos derrubar o veto; nosso movimento agora vai ser pela derrubada imediata do veto ao nosso PL 378.

E também nós estamos em uma luta para aprovar o projeto da deputada federal Luciene Cavalcante, que tramita na Câmara dos Deputados. A deputada é professora e supervisora de ensino aqui de São Paulo. E tem o Projeto de lei nº 2.062, de 2023, que proíbe o CREF de cobrar anuidade em todo o território nacional. Estamos na luta na Câmara Federal, com a deputada Luciene Cavalcante.

Aqui em São Paulo a nossa luta é pela derrubada desse famigerado veto. Lembrando que a deputada já acionou a Controladoria Geral da República também, contra essa cobrança e esse assédio do CREF contra os professores e professoras de Educação Física em todo o Brasil.

Então nós vamos derrubar o veto ao PL 378. E que o CREF tire as mãos dos salários dos professores de educação física do estado de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Seguindo a lista dos oradores inscritos. Deputado Marcos Damasio. Ausente. Deputado Felipe Franco. Ausente. Deputado Delegado Olim. Ausente. Deputado Paulo Fiorilo. Deputado Paulo Fiorilo está se encaminhando ao plenário. Tem o tempo regimental, deputado Paulo Fiorilo. Por favor, é só o senhor falar.

Obrigado.

O SR. PAULO FIORILO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, aqueles que nos acompanham pela TV Alesp, assessoria das bancadas. Deputado Eduardo Suplicy, é uma alegria vê-lo nesse plenário, recuperado quase que plenamente. Queria aproveitar... A caminho disso, com certeza. Com certeza o senhor está no caminho certo.

Queria aproveitar para fazer uma deferência ao presidente ora em exercício, da sessão, deputado Alex Madureira, que volta a esta Casa depois de enfrentar um processo eleitoral em Piracicaba.

Então, dar as boas-vindas ao deputado. Espero que ele tenha voltado preparado para enfrentar grandes debates aqui. Em especial, com relação às PECs que estão na pauta da Casa.

Eu queria aproveitar esse tempo para três questões, Sr. Presidente. A primeira é que a gente terminou um processo eleitoral, aqui em São Paulo, com uma candidatura que utilizou o tempo todo do ódio, da fake news, para atacar candidatos. É impressionante.

A gente percebe que aqui nesta Casa não é diferente. A gente tem também deputados que querem surfar nessa onda. Aliás, eu já propus aqui que a gente pudesse ter detector de mentira nos microfones, para deputados pararem com a construção de fake news. Eu vou, inclusive, dizer que aqueles que o fizerem serão cobrados nas barras do tribunal. Porque é o único jeito do deputado ou a deputada aprender a não produzir fake news. Acho que isso é fundamental.

A segunda coisa é que quem fez isso foi derrotado. Espero que agora a gente tenha a segunda derrota daqueles que se alinham ao bolsonarismo. Mas esse é um detalhe que nós vamos acompanhar nas próximas três semanas.

Queria aproveitar também para fazer um registro, que tem muito a ver com campanha. Eu acompanhei, perplexo, o que aconteceu com o líder espiritual da Igreja Assembleia de Deus Belém.

Aliás, nós temos aqui a deputada Marta Costa, que é dessa igreja. Em que um dos candidatos visitou a igreja e saiu propagandeando que teria o apoio. O que foi desmentido imediatamente pelo líder da igreja.

O problema é que não foi só ali. Essa campanha foi tão sórdida, tão baixa, que a gente viu a tentativa do uso de outras denominações. Entre elas, a Igreja Adventista. Em que nós tivemos, inclusive, o desmentido por parte da assessoria jurídica da igreja, dizendo que era inadmissível o uso da igreja para um candidato, sem que de fato houvesse qualquer tipo de decisão nesse sentido.

Então a gente percebeu o que essa campanha produziu de ruim. E a democracia tem que se sobrepor a essas mentiras e fake news. Para que a gente possa continuar fazendo um bom debate e tendo políticas públicas que ajudem as pessoas que mais precisam. É isso que está posto e é isso que vai acontecer.

E por falar em políticas públicas que ajudem as pessoas, eu volto aqui a um tema que fez parte de um discurso por mim aqui apresentado, sobre a questão da Operação São Paulo sem Fogo. O governador do estado tem dedicado muito tempo ao combate aos incêndios, me parece.

Mas não, o governador tem dedicado muito tempo a campanhas eleitorais, em especial aqui em São Paulo. Ele adotou o prefeito como seu candidato e vive de braços dados com o prefeito fazendo campanha, e na hora de ter políticas públicas para combater incêndio, a gente vai ver aqui qual foi a resposta do Estado.

Nós apresentamos aqui nesta tribuna exatamente oito questões para o Governo do Estado. Eu não vou lê-las. Eu já o fiz, mas eu queria tratar da resposta, e o fiz, porque a gente viveu no estado, e ainda vive, uma situação gravíssima.

Eu tenho recebido de várias regiões do estado denúncias de parques que estão pegando fogo. A gente tem, aqui na região de Atibaia, a gente tem na região de Itu, vários lugares.

E o que o Governo responde aos questionamentos feitos por este deputado? A nota informativa fornecida evidencia claramente o despreparo, a falta de transparência e ausência de um planejamento robusto e efetivo para a prevenção e combate aos incêndios florestais em São Paulo.

É inaceitável que em pleno ano de 2024, um tema tão crucial para proteção do meio ambiente e da vida humana diante da crise climática que vivemos seja tratado com tamanho descaso, com respostas evasivas e generalistas, que não apresentam soluções concretas, metas definidas ou a prestação de contas adequada a este Parlamento e à sociedade.

O Governo afirma que não disponibilizou o plano de ações para o ano de 2024, porque ele passou por uma readequação do plano de trabalho. Ora, isso é uma demonstração clara de falta de seriedade com que a gestão estadual trata a questão.

A omissão desse plano não só prejudica a transparência das ações, como impede que a população e os órgãos de fiscalização avaliem de maneira clara e objetiva as metas e as estratégias adotadas pelo governo estadual.

Em vez de agir preventivamente com um plano sólido e disponível, o Governo parece optar por agir apenas de forma reativa, quando os incêndios já atingem níveis alarmantes. Quando perguntei sobre as ações realizadas em cada fase da operação, os órgãos responsáveis, as metas, o cumprimento, as respostas dadas foram vagas e insuficientes.

Ao invés de detalhar as ações por órgão, metas estabelecidas e resultados alcançados, o Governo se limita a citar que faz campanha de comunicação e treinamento de brigadas, sem qualquer menção ao número de ações e ao impacto real delas na efetividade no cumprimento dos objetivos.

Aliás, sem o plano, não sabemos nem quais são os objetivos estratégicos de São Paulo, do programa “São Paulo sem Fogo”. Essa postura de improviso e falta de responsabilidade revela o desespero de uma administração que prefere lidar com crises ao invés de atacar as causas estruturais do problema. E uma das poucas respostas sinceras e efetivas informa que não houve, por parte da Secretaria de Meio Ambiente, a entrega de equipamentos aos municípios em 2024.

Como é possível enfrentar uma crise de incêndios florestais sem garantir os recursos necessário às prefeituras para equipar e preparar suas equipes de combate? Nenhum equipamento foi entregue pela Semil, e nem tampouco foi detalhado se outro órgão que compõe a operação o fez.

O governo estadual negligencia a proteção das comunidades e áreas de risco. Pior, preferiu responder a um periódico da cidade de São Paulo, à “Folha de São Paulo”, do que responder a este Parlamento.

É inacreditável, deputado Suplicy, que o governador trate o maior Parlamento do País com esse desdém. Deveria ter respondido com clareza. Agora, o que fica é a incapacidade, a inabilidade, a irresponsabilidade deste Governo no trato de uma das maiores crises climáticas, e jogar responsabilidade para as prefeituras, ou tentar empurrar para o governo federal.

O governador precisa dizer o que está fazendo, porque não é possível ficar fazendo campanha e esquecer as suas prerrogativas legais, de ter políticas públicas e de combater os incêndios.

Eu tenho certeza de que o deputado Alex, em Piracicaba, encontrou vários focos de incêndio. Eu mesmo vi na Bandeirantes, voltando de Araraquara, num sábado à noite. Parecia terra arrasada de tanto fogo na beira da estrada e não havia um caminhão de combate a incêndio, nem da concessionária, nem do Governo do Estado e nem das prefeituras.

A responsabilidade do governo aumenta a cada dia, enquanto ele fica fazendo campanha para os seus apaniguados ou para os seus candidatos. Está na hora, governador, de trabalhar para o Estado, está na hora, governador, de dizer quais são as respostas para o combate ao incêndio.

Porque se isso não for feito, a responsabilidade será do senhor, por vidas, pelos prejuízos do Agro, dos pequenos produtores e de muitos que perderam suas casas por conta dos incêndios que tomaram conta das matas, mas também das casas. Nesse caso próximo de Piracicaba, o incêndio já estava muito próximo das moradias.

Então eu queria deixar registrado aqui minha indignação com o tratamento do Governo do Estado, do governador Tarcísio com esta Casa; não comigo, com esta Casa. Se o governador virou um “vetador-geral” de projetos de deputado, ele agora passa a ser um cara que não responde aos questionamentos feitos desta Casa e desta tribuna.

Sr. Presidente, eu solicito que o senhor encaminhe este discurso à Secretaria de Meio Ambiente, ao governador, e peço que tenha respostas claras e objetivas. Se um jornal pode tê-las, por que este Parlamento não deveria tê-las?

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Está anotado, deputado Paulo Fiorilo. Será encaminhado à Secretaria Geral Parlamentar o seu pedido. Seguindo a ordem dos oradores inscritos, deputado André Bueno. Ausente. Deputado Dr. Jorge do Carmo. Ausente. Deputado Luiz Claudio Marcolino. Ausente.

Deputado Tomé Abduch. Ausente. Deputado Donato. Ausente. Deputado Lucas Bove. Ausente. Deputado Eduardo Suplicy. Ok, deputado Eduardo Suplicy, agradeço ao senhor. Estou só aguardando o deputado Paulo Fiorilo se encaminhar aqui à Presidência.

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- Assume a Presidência o Sr. Paulo Fiorilo.

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O SR. PRESIDENTE - PAULO FIORILO - PT - Encerrada, então, a ordem do Grande Expediente.

O SR. ALEX MADUREIRA - PL - Pela ordem, presidente.

O SR. PRESIDENTE - PAULO FIORILO - PT - Deputado Alex Madureira, pela ordem.

O SR. ALEX MADUREIRA - PL - Gostaria de, como vice-líder do Partido Liberal, fazer uso da palavra pelo Art. 82.

O SR. PRESIDENTE - PAULO FIORILO - PT - Tem o senhor a palavra pelo Art. 82 e pelo tempo regimental.

O SR. ALEX MADUREIRA - PL - PELO ART. 82 - Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde a todos os deputados e deputadas, público que nos assiste pela Rede Alesp. Eu venho me dirigir, nesta tarde, à população da cidade de Piracicaba, na minha cidade natal, cidade onde eu nasci, cresci, me formei e de onde saí para trabalhar e para estar hoje na vida pública.

Então, eu sou muito grato à minha cidade, às minhas raízes, e tenho que hoje fazer alguns agradecimentos. Nós participamos agora do processo eleitoral, minha primeira experiência em uma eleição ao Executivo.

Muita gente perguntando: “Como você está, Alex, depois do processo eleitoral? Está triste?”. Eu falei: “Não, estou feliz”. É óbvio que gostaríamos de estar disputando o segundo turno em Piracicaba, mas sou muito grato pelos 48.338 votos - mais de 23% dos votos válidos do município de Piracicaba -, a todos aqueles que confiaram seu voto, que acreditaram no nosso plano de governo, na nossa plataforma de governo, aos nossos candidatos a vereador.

Eram mais de 80 candidatos. Nós elegemos a maior bancada da Câmara Municipal de Piracicaba. Elegemos oito vereadores dos 23 da Casa; mais de um terço da Câmara Municipal nós elegemos na nossa chapa. Dos cinco vereadores mais votados, três estão na nossa chapa. Os dois mais votados estão na nossa chapa. O Partido Liberal, meu partido, elegeu cinco vereadores.

Então, estou muito satisfeito com o resultado das eleições, apesar de querer estar no processo do segundo turno. Como eu já disse ontem em uma live que fizemos, estamos analisando as propostas dos dois candidatos que ficaram para o segundo turno, analisando as propostas para a cidade, analisando aquilo que cada um deles está apresentando.

Conversamos com os dois e pedimos que, se possível, incluíssem algumas coisas que estão no nosso plano de governo, como o Poupatempo da Saúde, como o Bom Prato, como a questão da nova estação de tratamento de água, para garantir que não tenhamos falta de água nos próximos anos, como a construção do reservatório, do “piscinão”, como o trabalho na área social, principalmente na área central da cidade, cuidando e ajudando a tratar os moradores em situação de rua, trabalhar nas comunidades com a regularização fundiária, trabalhar na área social e cuidar das pessoas.

Esse foi o projeto que apresentamos para a cidade e a cidade escolheu os seus representantes que vão disputar o segundo turno. Então, em breve, como eu disse, nós não vamos ficar em cima do muro, como nunca fiquei. Nesta Casa, em toda votação que teve aqui, eu nunca usei - nem sei se existe e não quero saber se existe - o botão “abstenção”.

Ou a não participação em uma votação. Eu nunca deixei de participar de um processo de votação sem ter uma decisão de “sim” ou “não”, aprovando ou desaprovando qualquer projeto desta Casa. Não vou mudar minha postura agora. Minha postura vai ser a de não ficar em cima do muro, mas de escolhermos o melhor que seja para Piracicaba, tomando a decisão juntamente com nosso grupo, tomando a decisão juntamente com as propostas que serão feitas e apresentadas para Piracicaba.

Então, muito obrigado à população de Piracicaba. Quero agradecer a minha família, aos meus pais, ao meu filho, a minha esposa, pelo suporte e pelo apoio, a todos aqueles que nos apoiaram, aos nossos apoiadores diretos, indiretos, às pessoas que acreditaram nesse projeto junto conosco.

A nossa luta continua. Continuo aqui representando Piracicaba, a região metropolitana e o estado de São Paulo na Assembleia Legislativa até o final do mandato e pretendo continuar trabalhando pelos municípios do estado de São Paulo, em especial pela Região Metropolitana de Piracicaba.

Muito obrigado.

Que Deus abençoe a nossa cidade de Piracicaba e que seja feita a melhor escolha.

O SR. PRESIDENTE - PAULO FIORILO - PT - Deputado Alex, com a palavra.

O SR. ALEX MADUREIRA - PL - Sr. Presidente, gostaria de fazer uma solicitação: pedir a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.

O SR. PRESIDENTE - PAULO FIORILO - PT - O pedido do senhor é regimental, mas antes, porém, eu tenho aqui uma comunicação que gostaria de fazer.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, infelizmente, na tarde de hoje recebi a notícia de que uma funcionária da antiga Sucen, Silvia Maria Marques, foi encontrada morta em casa.

Essa funcionária teve crises nervosas, principalmente com a situação dos ex-funcionários da Sucen, que foi extinta, e que foram alocados para um galpão no Jabaquara, insalubre. Inclusive, eu denunciei da tribuna pedindo esclarecimentos ao Governo, e ela vivia uma crise nervosa em função de não saber exatamente se ficariam no Jabaquara ou se voltariam para o prédio da rua Paula Souza, que é muito melhor do que o galpão no Jabaquara.

Então, eu queria registrar aqui esse falecimento dessa forma tão absurda, e que a secretaria responsável possa dar todo o suporte à família da funcionária que prestou serviços relevantes no combate às doenças aqui deste estado.

E peço que encaminhe também à direção da antiga Sucen a manifestação desse deputado.

O SR. PRESIDENTE - PAULO FIORILO - PT - Havendo acordo de líderes, estão suspensos os trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.

Muito obrigado.

Está suspensa a sessão.

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- Suspensa às 15 horas e 41 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 41 minutos, sob a Presidência do Sr. Gilmaci Santos.

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O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Reaberta a sessão. Convocação. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: Projeto de lei nº 655, de 2024, de autoria do Sr. Governador.

O SR. CARLOS CEZAR - PL - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Carlos Cezar.

O SR. CARLOS CEZAR - PL - Sr. Presidente, havendo acordo de líderes, eu requeiro o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - É regimental o pedido de Vossa Excelência. Srs. Líderes, havendo acordo de líderes, então, antes de dar...

Havendo acordo de liderança, esta Presidência, antes de dar para levantar dos trabalhos, convoco V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma hora do dia de hoje. Lembrando-nos ainda da sessão extraordinária realizada hoje, dez minutos após o tempo da presente sessão.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 42 minutos.

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