28 DE AGOSTO DE 2024

43ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

        

Presidência: ANDRÉ DO PRADO

        

RESUMO

        

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Abre a sessão às 16h33min. Dá conhecimento de emenda de plenário ao PLC 35/24, que retorna às comissões, ficando adiada sua apreciação. 

        

2 - PAULO FIORILO

Para comunicação, faz pronunciamento.

        

3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Dá resposta ao questionamento do deputado Paulo Fiorilo. Encerra a sessão às 16h35min.

        

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- Abre a sessão o Sr. André do Prado.

 

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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Ordem do Dia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

                                                                

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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Discussão e votação do Projeto de lei Complementar nº 35, de 2024, de autoria do Sr. Governador, que dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais e transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica, DAEE, em Agência de Águas do Estado de São Paulo, SP-Águas.

Há sobre a mesa emenda de plenário, com o número regimental de assinaturas, nos termos do Art. 175, inciso II, do Regimento Interno, motivo pelo qual o projeto retorna às comissões.

 

O SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Paulo Fiorilo.

 

O SR. PAULO FIORILO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, com a emenda de plenário, nós vamos ter reunião de comissões. O senhor já tem o calendário, ou ainda não?

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - O calendário proposto, nós vamos discutir no Colégio de Líderes. Mas, de acordo com a reunião que nós fizemos com alguns líderes, a intenção é, na terça-feira, darmos início à discussão no congresso de comissões.

 

O SR. PAULO FIORILO - PT - Terça é congresso. E vem para o plenário na terça ou na quarta? Porque nós temos um prazo até o dia quatro.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Na terça-feira.

 

O SR. PAULO FIORILO - PT - Perfeito.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Começa essa discussão, se assim vier a ser finalizado no congresso de comissões. Esgotado o objeto da presente sessão.

 Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 16 horas e 35 minutos.

 

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