16 DE OUTUBRO DE 2023

120ª SESSÃO ORDINÁRIA

        

Presidência: REIS e CONTE LOPES

        

RESUMO

        

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - REIS

Assume a Presidência e abre a sessão.

        

2 - CONTE LOPES

Por inscrição, faz pronunciamento.

        

3 - CONTE LOPES

Assume a Presidência.

        

4 - REIS

Por inscrição, faz pronunciamento.

        

5 - REIS

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

        

6 - PRESIDENTE CONTE LOPES

Defere o pedido. Faz aditamento à Ordem do Dia. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 17/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

        

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Reis.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.

Entrando no pequeno expediente, vamos chamar para fazer o uso da palavra o deputado estadual Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Deputada Thainara Faria. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Guilherme Cortez. (Pausa.) Deputado Lucas Bove. (Pausa.) Deputado chefe do Estado-Maior, deputado Conte Lopes.

 

O SR. CONTE LOPES - PL - Sr. Presidente Reis, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público que acompanha no plenário da Assembleia, vou mandar um abraço aqui para o Reginaldo, que trabalha conosco e o Henrique, que são de Avaré; Camargo, de Tatuí.

Hoje, nós estivemos lá na Rota. Cinquenta e três anos, aniversário do Batalhão Tobias de Aguiar. Marchamos lá com o Bolsonaro, com os demais veteranos da Rota.  Estamos até bastante suados, mas estivemos lá.

Uma bonita festa, 53 anos. E destes 53 anos, 49 nós estamos lá na Rota. Chegamos lá na Rota há 49 anos, com muito trabalho que a Rota presta em defesa da população de São Paulo.

Inclusive, deputado Reis, os policiais lá na Secretaria de Segurança Pública, o Derrite; o delegado geral, Dr. Artur falaram que até agora o exército não prestou um boletim de ocorrência das armas que foram roubadas do exército, nosso exército brasileiro. Vinte e uma armas roubadas em Barueri, deputado Reis. Que absurdo. Armas de derrubar avião, ponto 50.

Agora, é triste o nosso exército ser roubado dessa maneira, dentro do quartel. Levaram as armas do quartel. Que vergonha. Vergonha para todo mundo, para a gente, e os policiais da Rota estão preocupados, como todos nós.

São armas que vão para as mãos dos bandidos, e sou obrigado aqui a contrariar a nota oficial do Exército Brasileiro, que diz que as armas são inservíveis. Deputado Reis, V. Exa. é um homem de rua, foi PM, é investigador de polícia. Uma coisa que o bandido não é, é burro. Ele não rouba arma quebrada. Não adianta, exército, eles não vão roubar arma quebrada, são armas que funcionam.

Eles não são burros de roubar arma quebrada, não é verdade? Armas inservíveis, uma .50. Arma qualquer um arruma. A arma se arruma, o problema é que levaram as armas do Exército Brasileiro, meu Deus do céu.

Precisa fazer o boletim de ocorrência para mandar a polícia procurar, porque o exército não vai procurar. Outro dia o deputado Reis brigou comigo: “A função do exército não é essa aí”. Como não é? É qual, então?

Nós entramos em uma guerra contra o Paraguai, quase perdemos. Foi por pouco. Se não tivesse o cara que jogou aquele aríete no navio dos caras, tínhamos perdido a guerra para o Paraguai. Agora, roubam as armas. Gente, não é brincadeira isso, não, .50 na mão do PCC, do crime organizado, dentro do quartel do exército. E o pessoal lá no aniversário da Rota, em uma bonita festa, comemoração do trabalho.

O pessoal da Rota também preocupado, vão ter que encontrar essas armas. Vão ter que encontrar, não adianta esconder, ficar todo mundo fechado no quartel para ouvir todo mundo, não adianta.

Tem que haver investigação, tem que haver levantamento, deputado Reis. Tem que pôr a Polícia Civil para investigar, a Rota para ir atrás, a Policia Militar, a Polícia Civil, para tentar achar essas armas que estão na mão do crime.

São armas que derrubam avião, deputado Reis. Vossa Excelência sabe disso, não é brincadeira. Os caras explodem carro forte com essas armas .50. Se não tiveram condições de manter as armas, é um outro problema.

Já aconteceu, agora tem que tentar achar. Não adianta esconder. Vai esconder do quê? Vai esconder de quem? Tem que achar. De acordo com informações, é o PCC que pegou as armas. É o crime organizado, Primeiro Comando da Capital.

E obviamente que esses caras não são burros de ir atrás de armas inservíveis. Eles não são burros a esse ponto. Eles podem ser tudo, traficante, assassino, bandido, mas de pegar arma inservível, não.

Dentro do quartel? É bom explicar como que aconteceu isso, o povo quer saber. Querendo ou não, esse armamento foi comprado com o dinheiro do povo brasileiro, não é verdade? O povo brasileiro.

Nós vimos quantos terroristas foram presos aqui em São Paulo, aqui no Brasil, pelo exército. Muitos terroristas, pegaram terroristas para caramba lá. Se mandassem para Hamas, tinham pego todo mundo lá também. Agora, ser roubado aqui dentro? São .50, minha gente, não é coisa de brincadeira. Tem que fazer o B.O., como falou o Dr. Artur, delegado-geral, e pedir ação policial.

O exército tem condições de investigar? De fiscalizar? Vai fazer o quê? Prender o soldado que está de plantão, o tenente? E as armas, como é que vão achar? Porque as armas vão ser usadas para o crime, infelizmente. A gente fica triste com isso.

Meus parabéns ao coronel Takahashi, pela bonita festa lá na Rota, assumiu o comando. Parabéns para todos da Rota pelo aniversário.

Obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Pedir a V. Exa. para assumir a Presidência, para que eu possa também discorrer sobre o Dia dos Professores. Continuando a lista de oradores, deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Deputado Oseias de Madureira. (Pausa.)

Passo a Presidência para o deputado Chefe do Estado-Maior, deputado Conte Lopes.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Conte Lopes.

 

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O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - Assumindo a Presidência, nós queríamos chamar à tribuna o nobre deputado Reis, para o prazo regimental de cinco minutos, para fazer a sua explanação sobre os Srs. professores. Também os nossos cumprimentos aos professores.

 

O SR. REIS - PT - Quero cumprimentar o presidente Conte Lopes, o público presente, os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Penal, da Polícia Técnico-Científica, os funcionários desta Casa e aqueles e aquelas que estão em suas residências, em seus afazeres, nos acompanhando pela Rede Alesp, deputado Conte Lopes.

A Rede Alesp tem levado tudo que V. Exa. fala para os quatro cantos do estado de São Paulo, todos ficam sabendo por meio do celular, do YouTube, do Facebook e, também, do canal da rede aberta e da TV a cabo.

Quero dizer, presidente que, hoje, dia 16, é o Dia de Valorização dos Policiais Civis. Uma lei de minha autoria na cidade de São Paulo estabeleceu o dia 16 de outubro como Dia de Valorização dos Policiais Civis. No dia 18, quarta-feira, nós vamos ter aqui, no Auditório Paulo Kobayashi, um ato solene para comemorar o Dia de Valorização dos Policiais Civis.

Quero dizer, também, que é importante homenagear todos os professores e todas as professoras, já que ontem, dia 15 de outubro, foi o dia deles. Aliás, todos os dias são dias dos professores e das professoras, mas em nosso calendário está lá marcado o dia 15.

É muito importante valorizar os professores e as professoras. Os seus direitos devem ser respeitados pela importância de seu trabalho na formação da nossa identidade como povo, como parte de um conjunto que forma a nossa Nação.

Precisamos falar sobre essa profissão, falar mais sobre a maneira como ela é exercida nas escolas da periferia onde, muitas vezes, eles enfrentam difíceis condições de trabalho. Algumas vezes, participando das inúmeras carências que as crianças têm, principalmente, as crianças da periferia, além das questões relacionadas à falta de segurança em bairros que convivem com tráfico de drogas e com a ação de milicianos.

Precisamos falar mais sobre essas questões, não somente quando acontecem problemas extremos, que expõem a precariedade da segurança, como já vimos em nossa cidade e em outras cidades do estado. Mas, não devemos só falar, devemos cobrar, propor soluções e discuti-las. Cobrar que sejam adotadas pelo Governo, porque esse é o nosso papel.

Assim como veio aqui o deputado Conte Lopes cobrando a fragilidade que teve o Exército Brasileiro em deixar que as metralhadoras, aquelas ‘ponto 50’, fossem, não roubadas, mas sim, furtadas, subtraídas.

O que se espera com a investigação, deputado Conte Lopes, é sabermos como essas armas saíram de um estabelecimento do Exército, onde há sentinelas de plantão, toda uma formalidade de segurança. Eu não tenho dúvida de que será a polícia que vai apreender essas armas, desbaratar essa quadrilha e levar os seus autores à prisão.

Mas, é fato que... O senhor foi, o senhor é militar, e o senhor sabe que, quando acontece qualquer coisa no quartel, a primeira coisa que fazem é aquartelar os seus integrantes. Eu já fiquei aquartelado ali na Academia do Barro Vermelho por erros de alunos que estavam ali. Eles fizeram, cometeram... E acaba todo mundo pagando por isso.

Isso é uma tradição das forças militares. A primeira coisa que eles fazem é fechar as portas para buscarem apurar. Diferentemente da atividade da polícia investigativa, da polícia ostensiva e da polícia que visa apurar a verdade real. Eu espero que esse caso seja elucidado.

Mas, hoje também vamos falar dos professores, homenagear os professores, incluir os professores do Mova, que alfabetiza adultos que perderam tempo regular e agora buscam uma nova chance de aprender a ler e a escrever.

Falar que a deputada criadora do Dia dos Professores, deputado Conte Lopes, foi uma deputada negra, e foi uma das três primeiras mulheres eleitas em nosso País.

Falo da deputada Antonieta de Barros, eleita em 1934 como deputada estadual por Santa Catarina. A deputada Antonieta de Barros nasceu em Desterro, hoje chamada Florianópolis, no dia 11 de julho de 1901.

Sua mãe foi Catarina Waltrich, uma escrava liberta. Em seu registro de batismo, não aparece o nome do pai. Sua grande bandeira política era a educação para todos. Talvez tenha se impressionado com o analfabetismo do estado de Santa Catarina, que era de 65% em 1922, ano em que começou a lecionar.

Fundou o curso particular Antonieta de Barros, para alfabetizar adultos carentes. Mas lecionou também para a elite em escolas renomadas de sua cidade. Mais tarde, tornou-se colabora de jornal, tribuna de onde defendia seu ideal de educação para todos, denunciava desmandos e falava sobre a situação das mulheres.

Por sua atuação, foi muito combatida, pois era incomum uma mulher ocupar espaço público e profissional, ainda mais uma mulher negra. Nesta condição, deveria lavar e passar para os brancos.

Antonieta não conseguiu cursar o curso superior. Queria fazer a faculdade de direito, que era, naquele momento, só para homens. Mas, por sua coragem e outros predicados, como honestidade, foi eleita deputada estadual em 1934, e novamente em 1947.

Foi de sua autoria a Lei no 145, de 12 de outubro de 1948, criando o Dia do Professor e o feriado escolar nesta mesma data, em Santa Catarina. Mas passaria a ser comemorado nacionalmente em outubro de 1963, instituído pelo então presidente João Goulart.

Então, na figura da Profa. Antonieta de Barros, a professora que foi a primeira a criar o dia dos professores, das professoras, estendemos, em seu nome, uma homenagem a todos os professores e professoras do nosso Estado Brasileiro, do nosso estado de São Paulo e da nossa cidade de São Paulo.

Muito obrigado, presidente.

 

O SR. REIS - PT - Eu aproveito o momento para requerer de V. Exa. que a presente sessão seja levantada.

 

O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - É regimental. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta Presidência, cumprindo determinação constitucional, adita à Ordem do Dia os seguintes projetos de lei vetados: Projeto de lei no 134, de 2022; Projetos de lei no 82, 231, 272, 352, 374, 391, 465 e 469, de 2023.

Havendo acordo de líderes, antes de dar por levantados os trabalhos, convoco V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de quarta-feira última, com os aditamentos ora anunciados.

Está levantada a presente sessão

 

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 27 minutos.

 

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