28 DE NOVEMBRO DE 2025
173ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: FÁBIO FARIA DE SÁ e ANDRÉ DO PRADO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - FÁBIO FARIA DE SÁ
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 - EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 - ANDRÉ BUENO
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência. Cumprimenta as autoridades presentes. Informa que fez publicar, no "Diário Oficial" de 28/11/25, o Ato 181/25, no qual convoca suplente para a vaga de deputado estadual. Informa que atendera a convocação e estava presente a Sra. Raquel Kobashi Gallinati Lombardi, convocada para tomar posse no cargo de deputado estadual. Informa que recebera da convocada a Declaração de Bens e Direitos, bem como o Diploma da Justiça Eleitoral. Convida-a para que faça o compromisso regimental. Declara empossada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Sra. Deputada Raquel Kobashi Gallinati Lombardi. Discorre sobre a trajetória da parlamentar, a quem dá as boas-vindas.
9 - DELEGADO OLIM
Para comunicação, faz pronunciamento.
10 - DELEGADA RAQUEL
Faz pronunciamento.
11 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Enaltece a deputada Delegada Raquel. Afirma que a parlamentar trará, com seu trabalho, uma grande contribuição a esta Casa.
12 - EDUARDO SUPLICY
Para comunicação, faz pronunciamento.
13 - ANDRÉ BUENO
Para comunicação, faz pronunciamento.
14 - REIS
Para comunicação, faz pronunciamento.
15 - ALEX MADUREIRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
16 - LUIZ PHILLIPE DE ORLÉANS E BRAGANÇA
Deputado federal, faz pronunciamento.
17 - FÁBIO FARIA DE SÁ
Para comunicação, faz pronunciamento.
18 - FÁBIO FARIA DE SÁ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
19 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Parlamentares para a sessão de 01/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Reitera suas boas-vindas à deputada Delegada Raquel. Levanta a sessão às 15h06min.
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ÍNTEGRA
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-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fábio Faria de
Sá.
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-
Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O
SR. PRESIDENTE - FÁBIO FARIA DE SÁ - PODE - Boa tarde a
todos. Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção
de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da
Ata da sessão anterior e recebe o expediente.
Dando início a nossa lista de oradores
inscritos no Pequeno Expediente do dia 28 de novembro de 2025, com a palavra o
deputado Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Luiz Claudio Marcolino. Vossa
Excelência tem o tempo regimental de até cinco minutos.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobre deputado Faria de Sá, Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, deputado Reis, deputado Suplicy, funcionários e
funcionárias da Assembleia, população que nos acompanha aqui nas galerias da
Assembleia, que nos acompanha pela TV Assembleia, hoje quero trazer aqui dois
temas rápidos para dar vazão a algumas ações que estamos desenvolvendo pelo
nosso mandato.
A gente tem
acompanhado, todas as quartas-feiras, trazendo a demanda dos servidores da
Saúde, porque hoje os servidores da Saúde recebem apenas 12 reais por dia para
garantir a sua alimentação. É isso o que vocês estão ouvindo: 12 reais por dia,
é quanto o governador Tarcísio paga aos servidores da Saúde para sua
alimentação diária. Doze reais.
Mas ontem a
gente teve aqui uma... Machado, pode colocar aqui. O pessoal tem feito, todas
as quartas-feiras, um trabalho de pedágio dialogando com a população sobre os
quatro pontos que não foram garantidos aos servidores da Saúde: o Gdamspe, o
prêmio de incentivo, o bônus e o vale-alimentação.
Então, ontem
eles estiveram aqui em frente ao Palácio do Governo justamente cobrando do
governador e cobrando dos secretários a garantia do pagamento dos quatro pontos
que foram negociados com o governo. Até agora, o governo não tinha garantido o
pagamento.
Pode passar
para o próximo. Isso é um vídeo, vamos passar o vídeo aqui.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
Então, ontem
foi a manifestação em frente ao Palácio do Governo. Logo na sequência,
conversamos com o secretário da Casa Civil, Arthur Lima, que atendeu os
representantes do SindSaúde, o Gervásio, presidente, e os demais, e marcou para
a próxima quarta-feira uma reunião novamente entre a Casa Civil, a Saúde, a
Secretaria de Gestão Digital, para justamente voltar a conversar com o
Sindicato da Saúde.
Aqui estão os
quatro itens: vale-alimentação de 12 reais, a questão da correção; o Gdamspe,
que é para os servidores do Iamspe; a bonificação de resultados, que é o
pagamento de bônus aos servidores; e o prêmio de incentivo, que é o recurso do
governo federal que já deveria ter sido executado.
Então, como não
cumpriram esses quatro itens - dois seriam em setembro e dois agora até
dezembro, sendo que semana que vem é dezembro -, esperamos agora que a próxima
reunião na Casa Civil, na próxima semana, quarta-feira, resolva o problema dos
servidores da Saúde.
Tem aqui uma
outra ação. Hoje, pela manhã, nós estivemos, o nosso mandato, representado no
Morro do Fórum, na cidade de Ubatuba, que é um grupo de 150 famílias que a
gente vem acompanhando desde 2023, famílias que foram desapropriadas no Morro
do Fórum. Não houve o acolhimento das famílias em um primeiro momento.
Nós dialogamos,
na época, com a prefeitura, garantimos o acolhimento após a reintegração,
acompanhamos durante esses dois anos a construção e a organização do movimento
de moradia na cidade de Ubatuba garantiu o acolhimento de um salário mínimo de
auxílio-aluguel. Conseguimos dialogar com o Ministério das Cidades, com a Caixa
Econômica Federal, junto com a prefeitura, garantir um projeto habitacional do
“Minha Casa Minha Vida” pelo FAR.
E hoje foi o
início das obras na cidade de Ubatuba, que vai garantir, pelo menos, a moradia
de 150 famílias que tinham perdido suas casas, que foram desapropriadas, e
agora passam a ser uma realidade. Podia passar, Machado, aqui o vídeo?
* * *
- É exibido o
vídeo.
* * *
O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - A próxima, que é a prefeita. Então
nós temos a... Pode passar o próximo vídeo?
* * *
- É exibido o
vídeo.
* * *
Então esse
projeto que inicia as obras é uma parceria com boa parte do recurso do governo
federal, 23 milhões do governo federal, cinco milhões do governo do estado, da
“Casa Paulista”, e mais três milhões da prefeitura, garantindo os 30 milhões
para construir as 150 unidades.
Então eu queria
parabenizar a prefeita Flávia Pascoal, as lideranças Lúcia, Ana, Célia e
Eloísa, a assessora também Tati Mansur, que é da cidade, que vem ajudando nessa
articulação para a construção desse empreendimento, e as nossas lideranças, que
estavam lá hoje, a Penélope, o Galo, o Cléber.
São pessoas que
têm nos ajudado a acompanhar, e também o Partido dos Trabalhadores, que também
acompanhou nesse processo, a partir do Gerson, mostrando que quando se tem
mobilização, organização e articulação com os três Poderes - governo federal,
governo do estado e a Prefeitura de Ubatuba -, garante o sonho de pessoas que
perderam na reintegração que teve no Morro do Fórum e agora passa a ser uma
realidade nesse (Inaudível.).
Então eu queria
agradecer ao presidente e também parabenizar a prefeita de Ubatuba por mais
esse empreendimento. Então é o nosso mandato, de ponta a ponta do estado, ajudando
na organização dos trabalhadores e da moradia no nosso estado.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - FÁBIO FARIA DE SÁ - PODE - Obrigado,
deputado Luiz Claudio Marcolino.
Dando sequência à nossa lista de
oradores inscritos no Pequeno Expediente, com a palavra o deputado Paulo
Fiorilo. (Pausa.) Com a palavra a deputada Carla Morando. (Pausa.) Com a
palavra o deputado Enio Tatto. (Pausa.) E com a palavra o deputado Reis. Vossa
Excelência tem o tempo regimental de até cinco minutos, nobre deputado Reis.
SR.
REIS - PT - Cumprimentar o presidente, deputado
Fábio Faria de Sá, deputado Suplicy, deputado Luiz Claudio Marcolino.
Cumprimentar o público presente, os funcionários desta Casa, os integrantes da
Polícia Civil, da Polícia Penal, da Polícia Militar, da Polícia
Técnico-Científica e também cumprimentar todos aqueles e aquelas que estão nos
acompanhando em seus afazeres pelas redes sociais através da Rede Alesp.
Quero pedir para o deputado Luiz
Claudio Marcolino... Primeiro, dar os parabéns pela manifestação. Achei
excelente, mas quando V. Exa., juntamente com o movimento sindical, for
negociar o vale-refeição, que nós estamos brigando desde quando chegamos aqui,
porque é um vale de R$ 12,00... Porque o que você compra com R$ 12,00? Não
compra nada. Mas também tem uma outra injustiça, que é o teto para se ter
direito a esse vale-refeição.
Então precisa atentar para essa
questão, que para a Polícia Militar chega em torno de quase R$ 8.000,00, e,
para a Polícia Civil e demais servidores, o teto é R$ 5.400,00. Então se a
pessoa receber um real a mais, ela não tem direito a esse vale já conhecido
como “vale-coxinha”, porque hoje nem uma coxinha compra mais.
E foi bom porque o secretário Arthur
recebeu a comissão, porque aqui tem se falado o tempo todo, tem feito indicação
regimental para o governador tomar essa providência. Mas nenhuma providência.
Entra num ouvido e sai no outro.
Ele finge que não é com ele. Então, a
partir dessa manifestação e o secretário Arthur Lima tendo recebido essa
comissão, eu acho que isso pode avançar sim, porque há pressões de todos os
lados, pressões para o reajuste para os servidores públicos, para os policiais,
os integrantes das forças policiais, até porque ele prometeu. Ele prometeu que
a Polícia de São Paulo iria ficar entre as dez mais bem-pagas do Brasil.
O anterior dele, que era o João
Agripino Doria, que eu chamava de João Enganador, prometeu que seria a mais
bem-paga, perdendo só para a Polícia Federal e para o Distrito Federal. Foi
embora, enganou todo mundo, aí veio esse. “Não, comigo vai ficar entre as dez
polícias mais bem-pagas”, e está gravado lá na Jovem Pan, tem uma gravação dele
falando isso.
Então a gente espera que ele cumpra a
sua palavra, porque, se falou, tem que fazer. Então não fale, mas se falou,
cumpra a sua palavra. E eu entendo que os servidores têm que continuar
mobilizados e cobrando.
Mas eu quero deixar registrado também,
deputado Luiz Claudio Marcolino, que hoje eu vi o governador dando uma
entrevista sobre a operação que teve aí, com relação à empresa de combustíveis,
a toda a operação com a Polícia Federal, com a Receita Federal, com a
Secretaria da Fazenda, com a participação da Polícia Civil, da Receita
Municipal. Ou seja, um golpismo que vem aí de muito tempo com a questão da
sonegação fiscal.
E eu gostei muito da entrevista do
governador, porque ele bradou, ele falou grosso, “Estou indo para cima”. Mas eu
queria cobrar dele para que ele tivesse esse mesmo comportamento com relação à
operação da Ultrafarma, onde a mãe de um auditor fiscal tinha 411 mil reais, em
2013, e esse ano está com dois bilhões de reais na conta da empresa Smart Tax.
Esse escândalo bilionário, se apenas um
auditor fiscal tem uma conta com dois bilhões, e os demais? E os beneficiários
desse esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda, lá na lavanderia que eles
montaram na Secretaria da Fazenda? E o governador até hoje não se posicionou.
Eu gostaria que ele se posicionasse,
como eu o vi hoje, na televisão de manhã, falando com relação a essa operação,
que só São Paulo tem um prejuízo de cerca de 9,6 bilhões, uma operação que
envolve uma sonegação no País como um todo de 26 bilhões.
Mas a gente não pode esquecer também
desse esquema, desse escândalo bilionário envolvendo a Secretaria da Fazenda,
envolvendo os auditores, essa empresa Smart Tax, envolvendo a Ultrafarma,
envolvendo a Fast Shop, a Oxxo, que está muito quieto, está muito parado. A
gente não vê.
Tentamos, inclusive, fazer uma CPI aqui
para apurar. Os deputados que defendem o governo não assinaram a CPI. Nós não
conseguimos as 32 assinaturas para colocar essa CPI aqui, para investigar a
verdade real, para realmente elucidar esses fatos que envolvem a Secretaria da
Fazenda.
Falta dinheiro para dar salário, falta
dinheiro para isso, faltar dinheiro para garantir a gratuidade para os
policiais de um projeto que nós aprovamos aqui, o Projeto nº 1.712, mas tem um
desvio bilionário na Secretaria da Fazenda. E as coisas estão muito quietas.
A gente quer dizer aqui neste Pequeno
Expediente que nós queremos o mesmo posicionamento do governador que ele teve
com essa operação, com relação a esse escândalo bilionário da Secretaria da
Fazenda.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - FÁBIO FARIA DE SÁ - PODE - Obrigado,
deputado Reis.
Dando sequência à nossa lista de
oradores inscritos no Pequeno Expediente, com a palavra a deputada Marina
Helou. (Pausa.) Com a palavra o deputado Rômulo Fernandes. (Pausa.) Com a
palavra o deputado Delegado Olim. (Pausa.) Com a palavra o deputado Bruno
Zambelli. (Pausa.) Com a palavra o
deputado Marcelo Aguiar. (Pausa.) Com a palavra o deputado Donato. (Pausa.)
Com a palavra o deputado Luiz Fernando
Teixeira Ferreira. (Pausa.) Com a palavra a deputada Leci Brandão.
(Pausa.) Com a palavra o deputado Caio
França. (Pausa.) Com a palavra a deputada Ana Perugini. (Pausa.) Com a palavra
o deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Com a palavra o deputado Eduardo Suplicy.
Vossa Excelência tem o tempo regimental
de até cinco minutos, nobre deputado, sempre senador, Eduardo Suplicy.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Caro presidente
Fábio Faria de Sá, pelo jeito temos estudantes presentes aqui.
O SR. PRESIDENTE - FÁBIO FARIA DE SÁ - PODE - Deputado, hoje vai ter a posse da
nova deputada delegada Raquel.
Estamos
convidados para a sessão, agora, de 14h30min.
O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Ok. Sejam todos muito bem-vindos.
Trago hoje uma
notícia de grande significado para o futuro de nosso país e saudar com
entusiasmo a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque, na
data de ontem, o governo enviou ao Congresso Nacional dois projetos de lei para
a criação de duas novas universidades federais, a Universidade Federal
Indígena, Unind, e a Universidade Federal do Esporte, UFEsporte.
A Unind
representa um passo histórico, absolutamente necessário para reparar injustiças
históricas. Será uma universidade multicampi, com sede no Distrito Federal,
voltada especificamente para os povos indígenas de nosso país. A proposta nasce
de um processo amplo de escuta de lideranças indígenas, jovens e anciões, em
seminários regionais, assegurando que seus saberes, línguas e tradições sejam
valorizados.
Inicialmente, a
Unind pretende oferecer cerca de dez cursos, com a perspectiva de chegar até 48
graduações, nas mais diversas áreas de gestão ambiental, territorial, passando
por políticas públicas, sustentabilidade, agroecologia, saúde, direito,
tecnologia, até formação de professores.
Nos primeiros
quatro anos, a estimativa é de cerca de 2.800 alunos indígenas. Ao mesmo tempo,
a Universidade Federal do Esporte retoma uma promessa antiga e também
necessária de quebrar o mito de que o esporte de alto rendimento depende
exclusivamente de talento e sorte.
Com essa
universidade, o Estado assume seu papel de garantir estrutura, formação técnica
e científica e ampliar o acesso ao esporte como instrumento de inclusão, saúde
e cidadania. O UFEsporte terá cursos em áreas como ciência do esporte, educação
física, medicina esportiva, gestão de esporte, lazer comunitário, nutrição
esportiva e muito mais.
Os centros de
excelência serão distribuídos pelas várias regiões do país, aproveitando, inclusive,
a infraestrutura já existente, o que democratiza o acesso e fortalece o esporte
nacional de base. Esse anúncio representa para nós a materialização de
importantes valores.
O direito
universal à educação pública gratuita, de qualidade, a reparação histórica das
populações indígenas, o reconhecimento e valorização de seus saberes, a
promoção da justiça social, a inclusão e a democratização do acesso e o esporte
como ferramenta de cidadania, saúde, oportunidade e integração social.
Por isso, quero
aqui parabenizar o presidente Lula e todo o governo por essa iniciativa
corajosa e transformadora. Que tenhamos força política e sensibilidade social
para aprovar esses projetos no Congresso. E que juntos possamos garantir que
essas universidades sejam instrumentos reais de mudança, dignidade e esperança
para milhões de brasileiros.
Peço, por
gentileza, que possa ser exibido agora o vídeo do lançamento que ocorreu ontem
em Brasília, e se o senhor Wagner puder fazer essa gentileza, agradeço muito.
* * *
- É exibido o
vídeo.
* * *
Caro presidente
Fábio Faria de Sá, eu acho que essas duas iniciativas foram muito positivas e
farão um bem muito grande a um grande número de brasileiros, sejam os
indígenas, sejam aqueles que amam o esporte, como praticamente todos nós
brasileiros, e é algo importante saber e conhecer como é que o esporte leva as
pessoas a se unirem mais, a se tornarem mais amigas, mais companheiras. Muito
positivo.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - FÁBIO FARIA DE SÁ - PODE - Obrigado,
deputado Eduardo Suplicy.
Dando sequência à nossa lista de
oradores, com a palavra o deputado Conte Lopes. (Pausa.) Na Lista Suplementar,
com a palavra o deputado Luiz Claudio Marcolino. Vossa Excelência tem o tempo
regimental de até cinco minutos, deputado.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, Sr. Presidente.
Só para dar
continuidade à minha fala anterior, em relação à negociação na Casa Civil, na
semana que vem, com a Secretaria da Saúde, a Casa Civil, a de Saúde Digital e a
Secretaria da Fazenda, trazer aqui alguns dados também.
Como eu tinha
apresentado aqui, hoje o vale-alimentação e refeição dos servidores da Saúde
são de apenas R$ 12,00, e nós temos aqui alguns levantamentos. Do Detran hoje
são de R$ 48,00; da PGE são de R$ 62,00; da Secretaria da Fazenda são de R$
52,00; da Secretaria de Gestão Digital, R$ 57,60; da Secretaria de Cultura, R$
72,00; da Secretaria da Educação, R$ 47,00.
A Semil, na
Capital, são R$ 42,00 e, no interior, são R$ 37,00 - aqui, nobre deputado Reis,
dá a impressão de que o servidor do interior tem que receber menos do que o
servidor da Capital.
Mas é o valor
que paga a Semil, R$ 42,00 na Capital e R$ 37,00 no interior. Secretaria da
Mulher, R$ 62,00; Secretaria de Direitos Humanos, R$ 55,00; Secretaria de
Saúde, R$ 12,00; aqui a Secretaria de Esporte, R$ 58,00; o TJ hoje está com R$
80,00; e a Secretaria de Assuntos Penitenciários, a SAP, R$ 55,00.
Então, trazendo
aqui alguns dados de algumas secretarias do Governo de São Paulo, para mostrar
que não é uniforme. Não são todos os servidores que têm o mesmo valor. Então
são tratamentos diferenciados que o governador Tarcísio tem dado aos servidores
do estado de São Paulo.
Então, como já
foi feita uma negociação para garantir a correção do vale-alimentação e do
vale-refeição, esperamos agora que na reunião, na próxima quarta-feira,
consiga-se resolver o problema do vale-refeição dos servidores da Saúde do
estado de São Paulo, porque R$ 12,00 para se alimentar é impossível. Um servidor
da Saúde, apenas R$ 12,00 diários para poder garantir a sua alimentação.
Para concluir,
Sr. Presidente, queria aproveitar este momento também. Anteontem, o presidente
Lula anunciou que, a partir do dia 1º de janeiro de 2026, quem ganha até R$
5.000,00 deixará de pagar imposto de renda; quem ganha até R$ 7.350,00 vai ter
uma redução também no valor que se pagava até 2025. Essa é uma das promessas
que foi feita pelo presidente Lula em 2022, ainda na campanha. Ele fez uma
primeira adequação e agora vai garantir essa isenção.
E é importante
lembrar que esse processo de correção da tabela do Imposto de Renda impacta
diretamente nos menores salários, mas impacta também em parcela das categorias
que têm seus salários médios.
Na minha
origem, eu fui presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e
Região. E quando eu estive enquanto presidente, junto com o Sindicato dos
Metalúrgicos do ABC, na época, cobramos a correção da tabela do Imposto de
Renda, que ficou congelada durante o período do governo do presidente Fernando
Henrique Cardoso.
Então, ficou de
1996 até 2003 congelada. Passou depois a ter um processo de correção da tabela
do Imposto de Renda de 7%, ainda na primeira gestão do presidente Lula, depois
foi corrigida durante todo o seu segundo mandato, corrigiu até 2016, durante a
gestão da presidenta Dilma, e parou de corrigir a tabela do Imposto de Renda
novamente, na gestão do presidente Bolsonaro e na Presidência do presidente
Temer.
Isso para
demonstrar que, quando um presidente deixa de corrigir a tabela do Imposto de
Renda, cada vez mais vai aumentando o número de pessoas que passam a pagar o
Imposto de Renda, mesmo com salários menores.
E, como
referência, quando a gente fala em correção da tabela do Imposto de Renda para
quem ganha até cinco mil reais, e o pessoal deixa de pagar... A referência que
eu vejo, no exemplo da categoria bancária, é um caixa de banco. Em 1996, nos
anos 2000, só pagava o Imposto de Renda quando ele saía de férias ou ele
recebia o 13º. E hoje uma pessoa com pouco mais de um salário mínimo já passa a
pagar o Imposto de Renda.
Então, com
isso, é uma justiça tributária, mas ainda está só readequando o que era em
1996. O que nós temos que brigar é para garantir que mais pessoas ainda da
população, dos trabalhadores do estado de São Paulo, deixem de pagar o Imposto
de Renda.
Não só corrigir
agora os cinco mil, mas é importante continuar brigando para que mais
trabalhadores que tenham salário médio também deixem de pagar o Imposto de
Renda, porque é mais dinheiro na economia, é mais dinheiro no bolso do
trabalhador, é mais renda para o trabalhador, que hoje é obrigado a descontar
no seu salário o pagamento do Imposto de Renda.
Então, nós
estamos hoje, com esses cinco mil reais que o presidente Lula aprovou no
Congresso Nacional, voltando aos patamares de 1996. Mas é importante, agora, a
partir dos patamares que você voltou, passar a ter uma correção para que mais
trabalhadores, que hoje pagam Imposto de Renda, deixem de pagar no próximo ano.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - FÁBIO FARIA DE SÁ - PODE - Obrigado,
deputado Luiz Claudio Marcolino. Com a palavra o deputado Reis. (Pausa.)
Posso... Vou dar a palavra à V. Exa., deputado Eduardo Suplicy. Eu troco com o
deputado Reis. Ele deve ter ido ao toalete.
Vossa excelência tem o tempo regimental
de até cinco minutos.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Caro presidente, deputado Fábio Faria de Sá, agradeço a
gentileza.
Ontem foi um
dia muito triste para a humanidade. Poucos dias após o encerramento da COP-30,
acompanhamos a derrubada dos vetos do presidente Lula no Congresso, do Partido
Liberal, do projeto de lei da devastação, como ficou conhecida. Lerei a seguir
o artigo de Leonardo Sakamoto - um jornalista que tem sido muito respeitado,
também comentarista na TV Cultura - publicado na sua coluna da UOL ontem.
“O Congresso
esperou o fim da COP-30 para dar uma porrada no clima do planeta. Não foi o governo Lula o grande derrotado
pela derrubada de vetos que amenizariam o pacote de leis que flexibilizaram o
licenciamento ambiental, mas os filhos e netos dos próprios parlamentares e do
restante da sociedade.
Deputados e
senadores esperaram o fim da COP-30, a cúpula da ONU sobre o clima, em Belém,
para ajudar quem busca o lucro fácil em detrimento da coletividade, o que
convenhamos não é exatamente novidade, pois o nosso Parlamento é máster nesse
tipo de coisa.
Em julho, o
Congresso havia aprovado a mãe de todas as boiadas, um pacote de medidas para
afrouxar o licenciamento ambiental. As mudanças aprovadas, vetadas por Lula, e
agora retomadas, podem ajudar a piorar os eventos climáticos extremos no longo
prazo, e servir para gerar barreiras comerciais contra produtos brasileiros no
médio prazo.
Ao final, o
caso ainda será judicializado no Supremo Tribunal Federal, porque muitas das
medidas são flagrantemente inconstitucionais. Quem queria mudança em nome da
segurança jurídica, que sente e espere. Com isso, volta a valer a permissão
para a emissão automática de licenças, com base na autodeterminação do
empreendedor, sem análise técnica prévia, com exceção de projetos de alto
risco.
O STF já havia
dito que mecanismos como esse só podem ser aplicados em casos de baixo risco. O
Congresso voltou a liberar os de médio risco. Ou seja, vai dar pau. Foi
retomado um trecho que livra obras de melhoramento de rodovias do licenciamento
ambiental, o que significa asfaltar vetores de desmatamento sem o estudo de
impacto.
Outro que
dispensa de licenciamento atividades rurais em imóveis que ainda estão em
processo de homologação no cadastro ambiental rural. Isso sem contar a redução
na proteção da Mata Atlântica, no momento em que cidades como São Paulo e Rio,
que recebem água do bioma, vivem escassez hídrica.
A derrubada de
vetos também enfraquece condicionantes ambientais para prevenir, mitigar,
compensar impactos, limita a responsabilidade do empreendedor diante de danos e
transfere para municípios e estados decisões sobre o que deve ser licenciado.
A dispensa para
uma série de atividades agropecuárias, bastando o preenchimento de um
formulário autodeclaratório, sem qualquer verificação sobre impactos
ambientais.
Parlamentares também
afirmam que isso será controlado pelo aumento da punição e de fiscalização,
como se no Brasil infratores ambientais pagassem as multas que recebem.
O projeto
também retira a proteção de territórios indígenas e quilombolas que ainda estão
em processo de demarcação. O agronegócio arcaico, a mineração de pilhagem, o
povo que gosta de obras para desviar emendas estão em júbilo.
Uma coisa é
simplificar e atualizar regras, outra é derrubar os controles que impedem que
isso vire o puxadinho da casa da mãe Joana. Há quem argumente que isso também é
uma derrota para ambientalistas e para a ministra Marina Silva. Repito, foi, na
verdade, uma paulada na qualidade de vida, e vai cobrar um preço caro a ser
pago por esta e pelas futuras gerações.
Na próxima vez
que ouvir deputados e senadores lamentando mortos devido às cheias do Rio
Grande do Sul, aos deslizamentos de terra no Rio, em Santa Catarina, ou dizendo
que sentem muito pelas secas da Amazônia e no Pantanal, e os incêndios no
interior de São Paulo, lembrem-se: o chororó climático deles é cascata.
Eu quero, na
conclusão, Sr. Presidente, prestar uma homenagem especial à querida, minha
colega senadora, hoje ministra do Meio Ambiente, que teve um papel
extraordinário na condução da COP30, ali em Belém do Pará, e cumprimento a
todos que lá participaram, e contribuíram para que possamos ter uma melhor
qualidade do clima em todo o planeta, bem como do meio ambiente.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - FÁBIO FARIA DE SÁ - PODE - Obrigado
deputado Eduardo Suplicy. Com a palavra o deputado André Bueno. Vossa
Excelência tem um tempo regimental, de até cinco
minutos.
O SR. ANDRÉ BUENO - PL
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos. Quero cumprimentar nosso nobre
presidente, Faria de Sá, pela condução dos trabalhos, agradecer aos deputados
que estão aqui pela fala importante. Nossa fala hoje é rápida; quero fazer
menção ao ato importante que aconteceu nesta semana, junto ao trabalho do Fundo
Social do Estado de São Paulo.
O Fundo Social, dirigido pela
nossa primeira-dama Cristiane Freitas, tem realizado uma ação muito bonita nas
cidades de até 20 mil habitantes. Eles têm se organizado e as cidades de até 20
mil habitantes receberam 200 veículos, picapes estradas, para poder atender nas
necessidades básicas na coleta de alimentos, coleta de roupas, muitas vezes
coleta de cobertores para o tempo do frio.
E as cidades sem condições de
adquirir esses equipamentos, esses carros, vinham sofrendo muito com
dificuldades, inclusive de buscar as próprias doações no Fundo Social, que fica
na região do Ceagesp, e também com a grande dificuldade de buscar essas doações
no Ceasa, em outros que forneciam para eles.
E, através desses veículos que
foram entregues nesta semana, nós vemos uma ação do governo muito importante. É
a primeira fase, diga-se de passagem, dessa ação. Atendeu cidades de até 20 mil
habitantes, mas vai atender outras cidades também, que, inclusive, já estão se
cadastrando.
Mas nessas cidades, em especial,
nós vimos aquela reunião bonita das primeiras-damas, tendo um comportamento
fantástico, de alegria, de poder saber que, através do veículo, mais pessoas
poderiam ser acolhidas e serem confortadas com as ações do Fundo Social.
Para quem está presente nas
cidades pequenas, nas cidades menores, tem visto a luta que é, e muitas vezes o
funcionário público usa o seu carro próprio para poder atender à necessidade,
colocando sempre as pessoas em primeiro lugar. E, através dessa ação, nunca
vista antes no estado de São Paulo, com mais de 200 veículos entregues, as
cidades de até 20 mil habitantes vão poder ser, agora, organizadas de uma outra
forma.
O Fundo Social de cada uma dessas
cidades, que é um equipamento muito importante, geralmente gerenciado pelas
primeiras-damas dos municípios, vão ter a condição plena de realizar um
trabalho pujante, um trabalho que vai alcançar as pessoas que estão na ponta,
para poder andar nas periferias, e, através dessa ação, fazer toda a diferença
nas nossas pequenas cidades do estado de São Paulo.
Um terço das nossas cidades tem
até 20 mil habitantes, é um número muito expressivo, é um número muito grande,
e algumas, mesmo tendo apenas 20 mil habitantes, ou até 20 mil habitantes, elas
têm áreas territoriais que são imensas. É muito difícil a logística interna
dessas cidades, inclusive com áreas rurais muito grandes. E, por conta disso,
esse veículo vem para poder atender à essa necessidade, trazer uma solução.
Eu quero aqui parabenizar o
governo do Estado e o Fundo Social na pessoa da nossa querida primeira-dama
Cristiane Freitas, pela ação brilhante que tem feito junto aos pequenos
municípios, valorizando ainda mais essas cidades, esses prefeitos, essas
primeiras-damas que hoje, para nós, fazem toda a diferença.
Quero aqui agradecer também pela
presença do nosso querido deputado federal. Uma honra ter o príncipe conosco,
abrilhantando a Alesp, esta Casa, e a todos também, saudar a todos os
convidados que estão aqui hoje, nessa tarde, felizes nessa tarde, que para nós
é muito rica.
Obrigado, Sr. Presidente.
Obrigado pelos trabalhos e
condições nessa tarde.
O SR. PRESIDENTE -
FÁBIO FARIA DE SÁ - PODE
- Obrigado, deputado André Bueno. Passo a Presidência ao deputado André do
Prado.
* * *
-
Assume a Presidência o Sr. André do Prado.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL
- Neste momento, vamos dar início à posse da
nossa deputada Dra. Raquel Kobashi Gallinati Lombardi. Antes, porém, gostaria
de agradecer, a pedido inclusive da nossa deputada Dra.
Raquel, aos convidados ilustres que
estão aqui presentes hoje para prestigiar a sua posse, começando com o nosso
deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança - seja bem-vindo a esta
Casa; o nosso deputado federal Coronel Tadeu, também aqui presente conosco; o
nosso cônsul-geral de Taiwan em São Paulo, Angelo Xu; o nosso cônsul-geral
adjunto do Japão em São Paulo, Jiro Takamoto; o nosso ex-deputado federal e
desembargador Regis de Oliveira; o nosso delegado Maurício Freire, que é o
ex-delegado-geral de Polícia do Estado de São Paulo; a nossa presidente da
SPPrev, Marina Brito Battilani; o nosso presidente da Federação de Sindicatos
dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, Eduardo Becker; a nossa
presidente do Sindicato dos Delegados de São Paulo, Jacqueline Valadares; o
nosso presidente da Associação Paulista de Magistratura, Thiago Massad; o nosso
presidente da Associação de Procuradores do Estado de São Paulo, José Luiz
Souza de Moraes; a nossa secretária-geral do Fórum Nacional de Recuperação
Empresarial em Falências, Clarissa Tauk; o nosso diretor adjunto de Comunicação
da Apamagis, o Dr. Sr. Juiz Fabrício Reali; o nosso ouvidor da Prefeitura de
Santos, representando a prefeitura, Elias Júnior; o nosso representante da
Associação de Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Edemur Luchiari; o
nosso diretor da Associação do MP de São Paulo, Pedro Elias.
Também todos os familiares aqui da Dra.
Raquel, o Marcel Lombardi, que é o esposo; a dona Júlia Kobashi, que é sua mãe;
a Marisa Lombardi, que é a sogra; demais amigas e amigos hoje presentes aqui
nesta Casa; todos os policiais civis e militares amigos da Dra. Raquel
presentes nesta tarde para participar desta posse, que nós faremos a partir
deste momento.
Agradecer a todos os deputados também
presentes nesta sessão. Está aqui conosco o deputado Eduardo Suplicy, o
deputado estadual Reis, o deputado estadual André Bueno, o deputado estadual
Olim, o deputado Fábio Faria de Sá. Conosco também o vereador Isac Félix,
vereador da cidade de São Paulo; o Bispo Gê, que é ex-deputado federal,
representando a Igreja Renascer. Também tem mais convidados chegando, amigas e
amigos da Dra. Raquel. Sejam bem-vindos a este ato de posse da Dra. Raquel.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados,
comparece agora nesta Assembleia Legislativa a Sra. Raquel Kobashi Gallinati
Lombardi, para tomar posse no cargo de deputada estadual. Sua Excelência
apresentou a declaração de bens e direitos, bem como o diploma da Justiça
Eleitoral.
Esta Presidência, então, convoca a
senhora suplente para comparecer à Mesa, a fim de prestar o compromisso
regimental.
A
SRA. DELEGADA RAQUEL - PL - Prometo desempenhar
fielmente o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de São Paulo, dentro
das normas constitucionais. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Também
agradecer a presença do deputado Alex Madureira, que é o líder do PL, também
presente nesta sessão em que a Assembleia Legislativa abre as suas portas para
a Delegada Raquel Gallinati, não apenas uma nova deputada que ocupa o seu
lugar, é uma história inteira de enfrentamento, coragem e compromisso com o que
é justo.
Quem veio das trincheiras da Segurança
Pública sabe que cada decisão molda destinos, e que cada serviço público é,
antes de tudo, cuidado com gente. Hoje a Dra. Raquel troca o distintivo pelo
mandato - Dra. Raquel troca -, mas não abandona a essência e a firmeza de quem
sempre defendeu a lei e a sensibilidade de quem a conhece de perto, as dores e
as esperanças da população.
Que o período nesta Casa lhe traga
realizações, serenidade e a certeza de que o seu trabalho seguirá fazendo a
diferença na vida de milhares de pessoas. Seja bem-vinda, e que esta nova
jornada seja de muito sucesso. Com a palavra a deputada Dra. Raquel Gallinati.
O
SR. DELEGADO OLIM – PP – Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE – ANDRÉ DO PRADO – PL – Pela ordem,
deputado Dr. Olim.
O
SR. DELEGADO OLIM – PP - PARA COMUNICAÇÃO - Rapidamente só para cumprimentar a
Raquel. Seja bem-vinda a esta Casa. Todas as autoridades presentes e deputados
federais, você aqui tem um amigo, tem vários amigos e venha para cá, porque
você merece, trabalhou, teve voto. Trabalhou bem na polícia e estamos aqui à
disposição do que puder ajudá-la.
Seja bem-vinda, mais uma vez.
Obrigado, presidente.
O
SR. REIS – PT – Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE – ANDRÉ DO PRADO – PL – Obrigado,
deputado Dr. Olim. Deputado Reis, eu pediria só um minutinho para que a Dra.
Gallinati pudesse fazer o uso das suas palavras, suas considerações e logo em
seguida eu abro o microfone de aparte para que as senhoras e senhores possam
fazer as suas considerações, exaltações e cumprimentos a Dra. Raquel. Muito
obrigado.
A
SRA. DELEGADA RAQUEL – PL –
Antes de iniciar a minha fala, eu gostaria de agradecer a presença dos meus
amigos: deputado Reis, deputado André Bueno, o nosso deputado Olim, Alex de
Madureira, Faria de Sá, e claro o nosso presidente André do Prado e o meu amigo
deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança, muito obrigada pela
presença. Deputado Suplicy, muito obrigada pela presença.
Senhoras e
senhores, autoridades presentes, colegas parlamentares, colaboradores,
servidores desta Casa, família, amigos e todos que nos acompanham neste momento
significativo, hoje não é apenas a cerimônia de posse de uma deputada estadual,
é a materialização da confiança de 52.932 pessoas que acreditaram no nosso
trabalho e no nosso compromisso com um estado mais seguro, mais justo e mais
humano.
Assumo este
mandato com responsabilidade e também com a firmeza que a Segurança Pública
exige. Trago comigo a minha experiência como delegada de polícia e como
secretária de Segurança Pública Municipal onde aprendi que cada injustiça
precisa ser enfrentada com coragem sempre. Aqui nesta Casa de Leis venho honrar
cada voto recebido com trabalho diário dedicado e guiado por princípios que
nunca negociei - integridade, justiça e democracia.
Um estado onde
a lei alcance a todos, onde a mulher caminhe sem medo, onde o crime não dite
regras, onde a eficiência pública seja regra e não exceção. E digo isso também
como descendente de japoneses, dirigindo-me especialmente a comunidade
nipo-brasileira, a comunidade taiwanesa e as demais comunidades asiáticas que
tanto contribuíram para a construção de São Paulo. A disciplina, o respeito e o
compromisso coletivo que herdei são parte essencial da formação que eu trouxe
até aqui.
Meu compromisso
é claro, fortalecer a Segurança Pública defendendo políticas que protejam quem
protege, que valorizem policiais e que garantam mais eficiência no combate ao
crime. Defender vítimas e vulneráveis, porque não existe justiça enquanto
vítimas continuarem sendo relegadas a mero objeto do processo de justiça.
Lutar pelo
direito das mulheres pela prevenção, pela segurança e pelo enfrentamento real a
violência de gênero. E promover leis que ampliem liberdade, responsabilidade e
autonomia institucional, pilares essenciais para o nosso estado e para um país
sério e democrático.
Assumo sabendo
que este parlamento é a arena do debate público, onde ideias podem divergir,
mas onde nunca pode faltar o respeito, a verdade e a responsabilidade com a
população de São Paulo.
Eu chego para
somar. Eu chego para construir. Eu chego para fazer o que eu sempre fiz:
trabalhar incansavelmente em defesa da sociedade. Eu chego também para falar o
que tiver que ser dito, sem camuflagem, sem maquiagem e sem qualquer
sofisticação legislativa ou política, independentemente de paixões ou
colorações ideológicas. Porque o meu compromisso é com a verdade.
À minha
família, que é o meu alicerce, o meu amor e minha fortaleza, obrigada por cada
renúncia que permitiu que eu estivesse aqui hoje. A cada policial, a cada
vítima, a cada cidadão que me escreveu, que acreditou, que votou e que confiou:
este mandato é de vocês. São Paulo pode esperar de mim o mesmo que sempre
recebeu: coragem, seriedade, técnica e entrega.
Honrarei cada
voto, cada expectativa e cada responsabilidade. Me dedicarei, neste período na
Alesp, para que esta Casa continue avançando nos debates públicos necessários e
entregando vitórias concretas para a população. O que eu defendo na vida,
defenderei nesta Casa por São Paulo, por mulheres, pelas vítimas e por todos
aqueles que acreditam na força da lei.
Vamos ao
trabalho.
Muito obrigada.
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Parabéns,
deputada Dra. Raquel Gallinati. Seja bem-vinda a esta Casa. Pudemos observar no
seu discurso as suas bandeiras, o trabalho que V. Exa. vai desenvolver. E vai
contribuir para esta Casa de Leis, que, nos últimos anos, tem tido um
protagonismo muito grande em diversas pautas que estão sendo debatidas, votadas
nesta Casa.
E tenho certeza, com o seu
conhecimento, com a sua determinação, com a sua coragem, com a sua capacidade,
com a sua vontade, com certeza vai agregar muito a esta Casa Legislativa no
período em que estará aqui. Com certeza nossos braços estão abertos para que V.
Exa. venha e possa, nesse período, desenvolver o seu trabalho com maestria,
porque é de deputadas, de pessoas com esse espírito público que o estado de São
Paulo necessita. Seja bem-vinda à Assembleia Legislativa, deputada Raquel
Gallinati. (Palmas.)
Pela ordem, deputado Eduardo Suplicy.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT - PARA
COMUNICAÇÃO - Presidente André do
Prado, que coisa bonita essa posse. É a primeira que eu aqui presencio. Mas
fiquei muito contente.
Eu não a
conhecia, mas fiquei, assim, positivamente impressionado com as suas primeiras
palavras aqui, a sua vontade de ajudar a construir um Brasil justo, solidário e
fraterno e ao mesmo tempo ter uma relação conosco, parlamentares da base do
Governo da oposição, de muito respeito e construção. E eu notei por sua
formação, da sua qualificação e conhecimento das normas que precisam ser
melhoradas para a segurança do povo de São Paulo.
Mas gostaria,
também, de contribuir para a sua reflexão. No momento em que temos notícias de
um aumento muito significativo de criminalidade de ações de assaltos, roubos,
assassinatos, é importante nós pensarmos nas normas de segurança também, mas
também naquelas razões que levam tantas pessoas a essa vida marginal.
Eu gostaria de
lembrar aqui lições como a de Thomas More. Acredito que conheça. Em “Utopia”,
no livro primeiro, ali o cardeal Morton está debatendo sobre a pena de morte
que, instituída na Inglaterra no início do século XVI, não havia contribuído
para diminuir a criminalidade violenta.
E eis que então
o viajante português Rafael Hitlodeu pondera: “Muito
mais eficaz do que infligir esses castigos horríveis a quem não tem outra
alternativa senão de primeiro se tornar um ladrão para daí ser transformado em
cadáver é você assegurar a sobrevivência das pessoas”.
Então...
Portanto, Thomas More é considerado um dos que mais contribuíram, ao longo da
história, para a defesa da renda básica de cidadania. E como eu aqui estarei
dialogando com a senhora sobre este tema, eu, hoje, resolvi lhe dar, vou levar
aí em cima esse livreto, “A Renda Básica de Cidadania”, publicado em agosto
passado, por ocasião do 24º Congresso Internacional da Rede Mundial da Renda
Básica, que se realizou em Niterói e Maricá, exatamente porque lá estão havendo
experiências pioneiras de moeda social, transferência de renda e assim por
diante. Seja muito bem-vinda.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado Eduardo Suplicy. (Palmas.) Com a palavra agora o deputado André Bueno.
O
SR. ANDRÉ BUENO - PL - PARA COMUNICAÇÃO -
Sr. Presidente, quero agradecer essa oportunidade de hoje poder saudar a nossa
deputada Raquel Gallinati, saudar a toda a Casa, toda a família que acompanha,
meu amigo Marcel - que dia especial, Marcel, chegamos até aqui depois de uma
luta muito grande.
E esta mulher que é uma guerreira, que
é uma vitoriosa, que chega nessa Casa com muita força, defendendo bandeiras que
para nós são essenciais. A minha palavra é seja bem-vinda, marque a história do
estado de São Paulo através de um mandato que os votos e Deus deu a você, é uma
confiança para que você continue sendo essa pessoa forte, de garra,
representando as mulheres, representando os indefesos, os inocentes e trazendo,
de uma forma justa, aquilo que nosso estado precisa.
Bem-vinda, deputada, que os seus dias
aqui sejam prósperos, que você possa brilhar em nosso meio. Esta Casa faltava
alguém como você e nós sentimos muito felizes com a sua presença e honrados.
Vamos trabalhar agora, porque o tempo é muito curto, o estado precisa de ações
imediatas e você foi chamada para fazer a diferença.
Obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado André Bueno, pela palavra. (Palmas.)
O
SR. REIS - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado Reis.
O
SR. REIS - PT -
PARA COMUNICAÇÃO - Presidente,
quero saudar todos os convidados da Dra. Raquel, seus familiares aqui
presentes, os amigos, os colegas da Polícia Civil prestigiando essa posse.
Dizer para todos aqui presentes que eu
conheci a Dra. Raquel quando eu estava na condição de vereador da cidade de São
Paulo e eu a conheci no Sindicato das Delegadas de Polícia e dos Delegados de
Polícia - primeiro as delegadas, depois os delegados, o Sindicato das Delegadas
de Polícia e dos Delegados de Polícia - e sempre via a Dra. Raquel muito
atuante, lutadora pelos direitos dos policiais civis do estado de São Paulo.
E fiquei muito contente também quando
ela assumiu a Secretaria de Segurança lá de Santos. Ela ia para rua, parecia
xerife lá de Santos, ia para cima mesmo. Então é uma pessoa de luta, é uma
pessoa que enfrenta, é uma pessoa que briga pela população de São Paulo. E eu
não poderia deixar de vir aqui a esta sessão de posse da senhora, doutora, por
tudo que a senhora representa para nós, por toda a sua luta.
E eu não tenho dúvida que a senhora vai
produzir bastantes projetos aqui, projetos que vão trazer resposta para a nossa
população de São Paulo e, principalmente, para a nossa Polícia Civil, a nossa
gloriosa Polícia Civil do Estado de São Paulo e para a família policial.
Eu quero dizer que agora a bancada da
Polícia Civil aqui aumentou, nós éramos três, agora somos quatro - Dr. Delegado
Olim, o deputado Dr. Delegado Olim, a deputada Delegada Graciela, obviamente eu,
que estou aqui falando nesse microfone, e agora, a Dra. Raquel Galinatti,
deputada Raquel Galinatti, deputada Dra. Raquel Galinatti.
Parabéns pela sua posse e nós estaremos
juntos nas trincheiras aqui, brigando por essas causas tão importantes para a população
de São Paulo.
Muito obrigado, seja bem-vinda e
parabéns. (Palmas.)
O
SR. ALEX MADUREIRA - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente,
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Alex Madureira.
O
SR. ALEX MADUREIRA - PL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria de
cumprimentar V. Exa. e, em seu nome, cumprimentar todos os deputados estaduais
presentes aqui hoje, em especial a mais nova deputada desta Casa, deputada
Raquel Gallinati, delegada Raquel Gallinati.
Seja muito bem-vinda a esta Casa. Nós,
do Partido Liberal, tanto eu quanto o deputado André Bueno, que está aqui, o
deputado André do Prado e todos os outros 20 deputados que compõem a bancada do
Partido Liberal nos sentimos honrados em poder tê-la conosco aqui na Assembleia
Legislativa de São Paulo.
Tenho certeza de que sua contribuição
será grande nesse período que você passará aqui conosco. Nós gostaríamos que
fosse “ad aeternum”, que você ficasse aqui, mas sua representação é importante
mesmo no período em que você ficar.
Seja muito bem-vinda. Conte com a
liderança do Partido Liberal para todos os assuntos, projetos de lei, que tenho
certeza de que você vai apresentar vários, e nós vamos estar aqui juntos para,
unidos em um só propósito, principalmente pela Segurança Pública, trabalharmos
juntos para que você seja vitoriosa em todos eles.
Não posso deixar de cumprimentar aqui
também o Coronel Tadeu e também deixar o meu abraço ao deputado federal Luiz
Philippe, mas estou vendo ali também, da Associação Paulista do Ministério
Público, o Pedro está participando, representando a APMP, e nosso querido amigo
Thiago Massad, representando a Apamagis, a Associação dos Magistrados.
Muito obrigado pela presença de vocês.
Obrigado, presidente.
Raquel, seja bem-vinda e conte conosco.
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado Alex Madureira.
Neste momento, abriremos uma exceção,
mesmo não sendo regimental, mas acho importante ter uma pessoa tão ilustre como
o deputado federal Luiz Philippe de Orleans no nosso meio, em uma sessão
festiva, de posse, solene.
Vamos abrir essa exceção para que V.
Exa. possa fazer uso da palavra e, com isso, enobrecer ainda mais, príncipe, a
nossa sessão de posse da nossa deputada Raquel Gallinati.
O
SR. LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA - Obrigado,
presidente André do Prado, por essa exceção, esse privilégio de estar aqui
nesta Câmara tão importante, tão representativa, porque está próxima da
população que sustenta o Brasil.
Estou muito feliz também de estar vendo
a nossa amiga Raquel Gallinati, que sempre me impressionou pela sua energia e
seu conhecimento técnico e agora também pela sua experiência na Secretaria de
Segurança. Certamente vai ter muito a agregar ao sistema legislativo.
E já deixo aqui um pedido de um cidadão
de São Paulo, de um representante federal, tanto à Raquel Gallinati,
recém-empossada, como também ao presidente e aos demais deputados estaduais:
defendam São Paulo. Defendam São Paulo. Nós estamos sub-representados em
Brasília. Noventa por cento das decisões, legislações, ditames, planos, não são
conduzidos por São Paulo. São conduzidos por outros estados que contribuem
muito pouco para a sustentação deste país magnífico que temos.
Vocês têm uma missão de cobrança do seu
governador, dos seus deputados federais. Eu gostaria de fazer esse pedido. Eu
sei que a Raquel está irmanada nesse sentido, porque também a Segurança Pública
é ditada pelo poder federal, mas se vive aqui, se vive aqui nos estados, e nós
vemos que o estado de São Paulo precisa ser protegido. Estamos empossando aqui
uma pessoa que é fundamental para esse processo.
Agradeço muito esse privilégio de estar
falando e estou muito feliz de estar recebendo aqui a Raquel dentro do meio
legislativo, como irmã.
Muito obrigado a todos. Obrigado ao
povo de São Paulo. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado Luiz Philippe de Orleans.
O
SR. FÁBIO FARIA DE SÁ - PODE - PARA COMUNICAÇÃO - Pela ordem, presidente. Queria
parabenizar a nossa mais nova deputada, Raquel, pela trajetória. Muitos
encontros juntos lá no escritório do Jabaquara.
Presidente, havendo acordo entre as
lideranças, gostaria de solicitar o levantamento desta sessão.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Havendo acordo
entre as lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os
trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora
regimental, sem Ordem do Dia.
Antes de levantar, também, mais uma
vez, deputada Raquel Gallinati, parabéns por aceitar esse desafio, por estar
aqui conosco a partir de agora, nesta Casa Legislativa, podendo agregar muito,
como já foi dito aqui por demais parlamentares desta Casa, muito mesmo, em
todas as pautas e bandeiras que V. Exa. defende, entre outras que com certeza
também nos ajudará a fazer um grande debate.
Agradecer também a todos os convidados
que V. Exa. trouxe, que fizeram realmente desta posse uma posse especial,
mostrando que a senhora é uma pessoa querida por todos de vários segmentos.
Isso demonstra o respeito que cada um
tem para com a senhora em diversos segmentos. Isso demonstra a sua
responsabilidade neste Parlamento de realmente poder produzir e corresponder às
expectativas de todos aqueles que estão no dia de hoje para a sua posse, mas os
demais também, que acreditam e continuarão acreditando no seu trabalho, que
você tem competência, com certeza, capacidade.
E nós estaremos aqui só para te ajudar,
deputada, que tudo isso que V. Exa. sonha, idealiza, possa se transformar em realidades
concretas e positivas lá na ponta para a nossa população do estado de São
Paulo.
Mais uma vez seja bem-vinda e que Deus
abençoe o seu mandato.
Está levantada a sessão.
*
* *
- Levanta-se a sessão às 15 horas e 06
minutos.
*
* *