14 DE JULHO DE 2026

97ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: FÁBIO FARIA DE SÁ e GILMACI SANTOS

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - FÁBIO FARIA DE SÁ

Assume a Presidência e abre a sessão às 14h05min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término da presente sessão.

2 - EDUARDO SUPLICY

Para comunicação, faz pronunciamento.

3 - EDUARDO SUPLICY

Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.

4 - PRESIDENTE FÁBIO FARIA DE SÁ

Defere o pedido e suspende a sessão às 14h12min.

ORDEM DO DIA

5 - GILMACI SANTOS

Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de constituição de comissão de representação do deputado Lucas Bove, com a finalidade de participar de agendas de compromissos institucionais para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, de 20 a 24/07, em Bauru/SP e região.

6 - GUTO ZACARIAS

Para comunicação, faz pronunciamento.

7 - PAULO FIORILO

Para comunicação, faz pronunciamento.

8 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Para comunicação, faz pronunciamento.

9 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

10 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 15/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 47 minutos. Levanta a sessão às 16h37min.

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ÍNTEGRA

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fábio Faria de Sá.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - FÁBIO FARIA DE SÁ - PODE - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos ou dez minutos após o término da presente sessão, em cumprimento ao interstício mínimo previsto no § 3º, do Art. 100, do nosso Regimento Interno, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

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- NR - A Ordem do Dia para a 26^a Sessão Extraordinária foi publicada no D.O. de 15/07/2026.

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O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, caro deputado Fábio Faria de Sá, infelizmente, hoje, pela manhã, perdi minha irmã, Ana Maria Matarazzo Suplicy, filha de Paulo Cochrane Suplicy e de Filomena Matarazzo Suplicy, minha irmã, a quem deixou três filhos, que tinha com o então ministro, presidente do BNDES, Dilson Domingos Funaro.

Dilson Domingos Funaro, que deu uma grande contribuição às finanças brasileiras, nasceu em 23 de outubro de 1933 e faleceu em 12 de abril de 1989. Empresário brasileiro do ramo de plásticos, proprietário da fábrica de brinquedos Trol, foi presidente do BNDES, ministro da Fazenda do Brasil durante o governo José Sarney, entre 26 de agosto de 85 e 29 de abril de 87.

Durante seu cargo como ministro da Fazenda, foi responsável pela criação do plano de estabilização financeiro, o Plano Cruzado, e também foi responsável pela assinatura da moratória unilateral da dívida externa brasileira, conferido em 20 de fevereiro de 1987. Em um cenário de crise econômica nacional e internacional, Dilson Domingos Funaro acabou pedindo demissão poucos meses depois.

Ele era filho de Paschoal Funaro e Helena Kraljevic e neto de Domingos Funaro, nascidos em Catanzaro, na Calábria, Itália. Ele cursou escola de engenharia da Universidade Mackenzie e vindo de família abastada, montou, ainda jovem, a Cebrap, indústria de plásticos.

Logo depois, adquiriu a Monitora, posteriormente, a Trol, uma grande fábrica de produtos plásticos para a indústria, uso doméstico e brinquedos. Em outubro de 82, descobriu que sofria de câncer linfático, uma das formas mais graves de doença, que apresentou várias recidivas, causando sua morte em 89.

Então, ele deixou Ana Maria - a minha irmã -, seis filhos, quatro homens e duas mulheres - Dilson Suplicy Funaro, Jorge Eduardo Suplicy Funaro, Ana Lúcia Funaro, Marcos Suplicy Funaro, Vera Suplicy Funaro, Fernando Suplicy Funaro. E eu quero transmitir a todos meu pesar e dizer o quão amigo que eu fui de Dilson Domingos Funaro ao tempo que era casado com minha irmã e pai dos meus sobrinhos.

Para terem uma ideia, ainda hoje encontrei uma publicação do Facebook chamada Coisas do Suplicy. Aos 14 anos, fiquei entusiasmado ao ler a história, as histórias de Galileu Galilei e Nicolau Copérnico. Passei a levar os estudos muito mais a sério e também a me preocupar com as grandes diferenças que havia no Brasil.

Quando eu era adolescente, meu cunhado e padrinho de Crisma, Dilson Funaro, futuro ministro da Fazenda, me deu de presente uma biografia de Galileu Galilei. O livro sobre o astrônomo italiano me deixou impressionadíssimo. A vontade de descobrir as coisas me inspirou e percebi como é importante buscar a verdade. Até minhas notas melhoraram, pois passei a levar os estudos mais a sério.

Na mesma época, conheci a história de Nicolau Copérnico e aprendi que querer descobrir a verdade é uma coisa humana e é necessário para alcançar a justiça. Aqui está uma foto minha aos 14 anos, para todos verem fotografia em preto e branco.

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- É exibida a fotografia.

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Então, agradeço a possibilidade de dizer essa nota de pesar e agradeço também a todos os colegas parlamentares e pessoas que hoje me cumprimentaram pelo falecimento de Ana Maria, uma das 11 filhas. Meus pais, Paulo Cochrane Suplicy e Filomena Matarazzo Suplicy, tiveram 11 filhos e filhas, 6 homens, 5 mulheres.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO FARIA DE SÁ - PODE - Meus sentimentos, viu, deputado, pela perda da Ana Maria.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Muito obrigado.

Sr. Presidente, tendo V. Exa. convocado a reunião para as quatro e meia, a do congresso, peço a suspensão da sessão até que possamos ter a reunião das dezesseis e trinta.

O SR. PRESIDENTE - FÁBIO FARIA DE SÁ - PODE - É regimental o pedido de Vossa Excelência. Declaro suspensa a presente sessão até as 16 horas e 30 minutos.

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- Suspensa às 14 horas e 12 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Sr. Gilmaci Santos.

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O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Há sobre a mesa o Requerimento nº 2.832, de 2026, do nobre deputado Lucas Bove, com o número regimental de assinaturas, nos termos do Art. 35 do Regimento Interno, para a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar de agendas e compromissos institucionais para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a realizarem-se do dia 20 ao 24 de julho do corrente ano, em Bauru e região, a ser custeada via verba de gabinete parlamentar.

Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

O SR. GUTO ZACARIAS - MISSÃO - Pela ordem, presidente. Para fazer uma comunicação.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Guto Zacarias. Tem V. Exa. o tempo regimental.

O SR. GUTO ZACARIAS - MISSÃO - PARA COMUNICAÇÃO - Na realidade, presidente, é uma resposta à primeira-dama do Brasil, que mais uma vez resolveu atacar uma iniciativa do nosso mandato.

Nós criamos o Janjômetro para fiscalizar os gastos da primeira-dama, para fiscalizar os gastos de uma pessoa que deveria ser um exemplo para todos os brasileiros. E o Janjômetro chegou à conclusão que a Janja, desde o início do mandato de Lula, já gastou, em gastos diretos e indiretos, pasmem, deputados da oposição que estão aqui, R$ 117.595.594,00, e ainda mais 73 centavos para coroar, deputado França.

E ontem, depois de vários ataques que ela fez à iniciativa, ela resolveu chamar de misoginia pura ataques às viagens internacionais da Janja. Ou seja, eu crio uma plataforma que chega à conclusão, com o Portal da Transparência, com o Diário Oficial da União, com matérias dos maiores jornais do Brasil, como “Folha de S. Paulo” e “Estadão”, e esse portal chega à conclusão que a Janja gastou R$ 117 milhões, em gastos diretos e indiretos, desde o início do mandato, enquanto a população brasileira está empobrecendo.

Enquanto o poder de compra do Brasil está diminuindo, enquanto a inflação nos alimentos e bebidas já está na quarta maior da América Latina, enquanto a Bolsa de Valores Brasileira é uma das maiores que diminui nas principais economias do G20. Enquanto o real chegou a ser a pior moeda do Brasil, a primeira-dama gasta 117 milhões de reais, e ela resolve dizer, deputado Paulo Fiorilo, que vai me responder, que isso é misoginia.

O que tem de misoginia? Eu estou longe de ser o político mais perfeito do mundo, mas todos os ataques políticos que eu recebi, eu dou a cara a tapa sem falar da cor da minha pele. Tem que resolver, tem que responder ataque político com defesa política.

E eu lembro, no dia 1º de dezembro de 2024, o interlocutor de um ministério importante do PT pediu para eu tirar o Janjômetro do ar. A resposta foi muito simples, presidente, eu tiro o Janjômetro do ar, é só a Janja parar de gastar. Primeiro resolveram me ameaçar, depois me atacaram e agora resolvem dizer que eu sou misógino. Eu tiro o Janjômetro do ar a hora que a Janja quiser, é só a Janja parar de gastar.

Obrigado, presidente.

O SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente. Para uma comunicação.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Paulo Fiorilo. Pois não, deputado.

O SR. PAULO FIORILO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu queria aproveitar esse meu comunicado para lembrar que hoje a França comemora a queda da Bastilha, que é um movimento importante, porque ele dá início à Revolução Francesa, revolução que discutiu igualdade, fraternidade, liberdade.

E o Brasil tem com a França uma relação econômica, cultural e de investimentos muito grande. Isso significa mostrar a importância que têm as relações internacionais para o Brasil e para o estado de São Paulo.

Infelizmente, nem todos os deputados e deputadas conseguem ler ou entender a importância do país se relacionar internacionalmente. Aliás, o Lula, quando retoma a presidência da República, ele ganha o protagonismo de ser um importante player internacional, para poder dialogar, para poder tentar construir consensos, apresentar propostas e é reconhecido internacionalmente por isso.

Eu fico me perguntando se as pessoas têm a preocupação de projetar o país, se as pessoas têm preocupação em como se projeta o país, ou se elas preferem ter esse jeito de um cão vira-lata, que está preocupado com aquilo que está no seu entorno. Esse é o grande problema que a gente precisa enfrentar nesse país, até aqui neste estado.

Por exemplo, nós não temos no estado de São Paulo um secretário de Relações Internacionais. Eu acho um absurdo isso. Isso é de uma estreiteza, de uma visão equivocada do que significa governar o maior estado deste país.

Mas não sou eu que vou aqui dar lição ou orientar as decisões do governador. O que eu acho é que é importante ressaltar que, se a gente entender a importância do mundo para o Brasil, a gente cresce, avança e cria novas parcerias e oportunidades.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Marcolino.

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Para uma comunicação.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Tem V. Exa. o tempo.

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Só para aproveitar a oportunidade, Sr. Presidente, daqui a pouco a gente vai discutir a LDO, que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o estado de São Paulo.

Mas eu queria trazer aqui uma informação em relação ao Plano Safra, que foi anunciado há 10 dias atrás pelo governo federal, que está colocando como recursos para o investimento na agricultura no estado de São Paulo, na verdade no Brasil, mas boa parte desses recursos vai ficar no estado de São Paulo, em uma ordem de quase 500 bilhões de reais. Desses 500 bilhões de reais, quase 100 bilhões voltados para a agricultura familiar.

Hoje, em relação à agricultura familiar, tem uma determinação também do Presidente Lula para o PAA, que é o Programa de Aquisição de Alimentos, que passa a ser de 30% para 45% do orçamento do município.

Hoje, a prefeitura é obrigada a contratar 45% da merenda escolar da agricultura familiar. Ao mesmo tempo, também tem um montante de mais de 400 bilhões de reais que ficará disponível também para o agronegócio.

Então, é o Presidente Lula olhando tanto para a agricultura familiar como para o agronegócio no Plano Safra. Então já começam agora os principais representantes da agricultura, seja agricultura familiar ou do agronegócio no estado de São Paulo, já têm a possibilidade de contratação do Plano Safra, demonstrando que o Presidente Lula tem essa preocupação com a agricultura no estado de São Paulo.

A gente vai discutir daqui a pouco a LDO e a gente percebe que não tem praticamente nenhuma diretriz em uma perspectiva de aumentar o investimento na agricultura do estado de São Paulo para o ano 2027.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Luiz Claudio Marcolino.

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Havendo acordo entre os líderes, eu gostaria de solicitar o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - É regimental o pedido de Vossa Excelência.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de hoje, lembrando-os, ainda, da sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 37 minutos.

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