17 DE FEVEREIRO DE 2025

10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: SIMÃO PEDRO e EDUARDO SUPLICY

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - SIMÃO PEDRO

Assume a Presidência e abre a sessão às 14h07min.

2 - EDUARDO SUPLICY

Por inscrição, faz pronunciamento.

3 - PRESIDENTE SIMÃO PEDRO

Parabeniza o deputado Eduardo Suplicy pelo seu pronunciamento.

4 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Por inscrição, faz pronunciamento.

5 - EDUARDO SUPLICY

Assume a Presidência.

6 - SIMÃO PEDRO

Por inscrição, faz pronunciamento.

7 - SIMÃO PEDRO

Assume a Presidência.

8 - EDUARDO SUPLICY

Por inscrição, faz pronunciamento.

9 - EDUARDO SUPLICY

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

10 - PRESIDENTE SIMÃO PEDRO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 18/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h37min.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Simão Pedro.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.

Vamos entrar agora na lista de oradores do Pequeno Expediente, deste 17 de fevereiro de 2025. Quero chamar o deputado Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Chamar o deputado Reis. (Pausa.) O deputado Donato. (Pausa.) O deputado Marcelo Aguiar. (Pausa.) O deputado Eduardo Matarazzo Suplicy.

Tem V. Exa. O tempo regimental para usar a tribuna.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Presidente, deputado Simão Pedro, deputado Marcolino, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, queridas amigas, queridos amigos, eu gostaria, hoje, de falar diversos assuntos.

Em primeiro, eu gostaria de expressar aqui um sentimento de felicidade, por algo que para um torcedor do Santos Futebol Clube, mas acho que para todos os brasileiros, que boa notícia foi a volta de Neymar para o Santos Futebol Clube. Ele já jogou três jogos que lotaram os estádios.

Houve jogo contra o Corinthians, jogo contra o São Paulo e teve o jogo, esse final de semana, com o clube da Água Santa, e eis que o Santos ganhou de três a um. E um dos gols foi o primeiro de Neymar desde a sua volta.

Ele cobrou, magistralmente, um pênalti que ele próprio havia sofrido quando estava para marcar um gol quase na pequena área e foi, então, derrubado. Mas ele fez vibrar a torcida santista que lotou o estádio da Vila Belmiro.

Então eu quero dar as boas-vindas ao querido jogador Neymar, que eu avalio, como todos aqueles que assistiram ao jogo, que Neymar vai ser um valor extraordinário ao voltar à seleção brasileira.

Outro tema que eu considero importante é a notícia que saiu ontem no jornal inglês de grande visibilidade “The Sun” - O Sol -, que tratou a Polícia Militar de São Paulo como a força policial mais perigosa do mundo em uma entrevista com a Camila Asano, diretora executiva da Conectas.

A reportagem tem o título: “Streets of blood, inside world’s most dangerous police force as kids shot dead, suspects thrown off bridges & cops ‘wanting murders on CV’”. Então: “Ruas de sangue: Por dentro da força policial mais perigosa do mundo, com crianças sendo mortas a tiros, suspeitos jogados de pontes, policiais que ‘querem assassinatos no currículo’”, em tradução livre.

Uma das imagens que aparecem na matéria é uma montagem com fotos de policiais durante operações ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite.

Na entrevista ao “The Sun”, Camila Asano citou alguns casos recentes de violência policial, como a morte do menino Ryan da Silva Andrade, de quatro anos, em ação da PM em Santos; o assassinato do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, na portaria de um hotel da Vila Mariana; o caso de um homem jogado de uma ponte por um PM na região sul de São Paulo.

Segundo Camila, a letalidade policial em São Paulo vinha em uma tendência de queda até o início da administração do governador Tarcísio de Freitas. Depois que a gestão atual assumiu, o governador passou a defender as ações da polícia, além de questionar evidências do que funciona para o controle da letalidade, como as câmeras corporais nos uniformes dos agentes. A reportagem ainda traz muito mais detalhes e fotos importantes do que estamos vendo e vivendo em nosso estado e em nossa cidade.

Outro assunto é a demolição de prédios onde funcionavam o Teatro Vento Forte e a escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul, nas dependências do Parque do Povo, no Itaim Bibi, na última quinta-feira. O teatro e a escola afirmaram que não foram avisados da operação e que ainda havia materiais no local.

Eu estive ontem na manifestação que ocorreu no local, demonstrando o meu apoio ao grupo e a importância da cultura em nossa cidade. Mestre Meinha Santos, que comandava o espaço da capoeira, mostrou que conseguiu recuperar alguns itens como tambores e equipamentos de som, mas disse que perdeu documentos, além de outros objetos que não conseguiu levar para casa.

É de extrema preocupação essa ação da prefeitura, em que não houve diálogo com importantes projetos desenvolvidos no local. Eu quero aqui reiterar o meu apelo ao prefeito Ricardo Nunes, para que possa ser reconstruído o Teatro Vento Forte, bem como a escola de capoeira.

Porque aqueles que frequentam o Parque do Povo avaliam que se tratava de um verdadeiro centro cultural, uma casa de cultura, onde todos podiam estar frequentando, sejam as crianças, os adultos, os avós e assim por diante.

Ainda, para finalizar, se me permite, deputado Simão Pedro, eu gostaria de comentar que a transferência da sede do governo estadual para o centro de São Paulo... Segundo a notícia de ontem da UOL, o projeto prevê a retirada de 600 famílias do entorno da Praça Princesa Isabel, para abrir espaço para uma esplanada com novos prédios do Centro Administrativo.

Moradores e comerciantes ficaram sabendo que perderiam seus imóveis pela imprensa. Eles contaram ao UOL que nenhum agente público procurou representantes das quadras afetadas para informar sobre a desapropriação da área antes do anúncio, em março de 2024.

Laudos da CDHU estimam que 500 milhões de reais serão gastos para a desapropriação de todos os imóveis. O governo deve conceder à iniciativa privada o contrato de concessão de exploração da área. Um leilão será feito para definir a empresa, que fica responsável por pagar as indenizações.

Relembro a todas e todos que, no ano passado, me empenhei para que houvesse uma audiência pública em nome da Presidência desta Casa, com a participação do governo, dos moradores, de todos os interessados, que isso pudesse ocorrer aqui na Assembleia. Mas o meu apelo não foi considerado e seguimos sem um espaço de diálogo para debatermos um grande projeto que impactará diretamente a vida de centenas de pessoas na cidade de São Paulo.

Sigo meu apelo para que haja diálogo neste processo. Ainda é tempo de... Os secretários responsáveis, possam comparecer e dialogar conosco, deputados estaduais. Espero que isso ocorra o quanto antes. Sr. Presidente, eu vou assumir para que V. Exa. possa também aqui falar à vontade.

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Parabéns, deputado Eduardo Suplicy, que nos traz uma agenda de preocupações e problemas muito importantes a serem debatidos a partir deste mandato, deste plenário.

Quero dar sequência à lista de oradores inscritos. Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.)

Agora seguiremos com a Lista Suplementar. Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Luiz Claudio Marcolino, tem V. Exa. o prazo regimental de cinco minutos, com a tolerância que o deputado Suplicy, com certeza, cederá.

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- Assume a Presidência o Sr. Eduardo Suplicy.

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O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente Simão Pedro, deputado Suplicy, que nos acompanham neste momento. Senhores e Sras. Deputadas, funcionários e funcionárias da Assembleia Legislativa, Sr. Presidente, eu estou conduzindo, desde o ano passado, aqui na Assembleia, a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca Artesanal e à Aquicultura no estado de São Paulo.

Na última sexta-feira, nós fizemos aqui duas audiências públicas. Uma a “Sustentabilidade da Pesca Artesanal no Continente: Estratégias para Impulsionar a Renda e Fortalecer a Economia Regional”. Estivemos em duas cidades.

Eu estive na cidade de Panorama e na cidade de Presidente Epitácio, justamente para conversar com os pescadores, com as pescadoras, com os vereadores e com os prefeitos da região sobre a conclusão do trabalho que nós estamos desenvolvendo junto com a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo sobre o Código da Pesca.

O Código da Pesca já foi aprovado aqui pela Assembleia Legislativa, há mais de 20 anos, ainda pela nossa - hoje saudosa - deputada Maria Lúcia Prandi, que foi muito entusiasta nessa questão. Depois nós tivemos a deputada Ana do Carmo, que também defendeu e sempre trabalhou a questão da pesca no estado de São Paulo. E nós retomamos essa frente parlamentar no ano passado.

Nós estivemos, na semana passada... Na semana retrasada, em Peruíbe, em Itanhaém, em Ilha Cumprida, estivemos em Iguape, em Cananéia, conversando no Litoral Sul, e a semana que passou agora nós estivemos na região de Panorama e de Epitácio, dialogando também com os pescadores e as pescadoras do continente.

A pesca artesanal tem se fortalecido ao longo dos últimos anos, mas era uma área com poucos olhares. Agora temos tido tanto um bom diálogo com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, como também um bom diálogo com a Superintendência da Pesca aqui no estado de São Paulo, que também tem nos ajudado na estruturação de políticas públicas voltadas para os pescadores e para as pescadoras.

Nós conversamos com a Secretaria da Agricultura há 15 dias atrás, está concluindo o Código da Pesca... As sugestões dos pescadores e das pescadoras, a partir das audiências públicas, que foram feitas pelo Estado em diversas regiões e também pela nossa audiência pública no final do ano aqui na Assembleia Legislativa.

Então, com esse documento finalizado, a gente vai caminhar agora para a produção e o diálogo em relação aos decretos e também às portarias que vão ajudar a estruturar a pesca no estado de São Paulo. Aqui nós temos a imagem dessas duas últimas atividades. Estivemos na cidade de Panorama - pode passar para a próxima - e também na cidade de Presidente Epitácio.

Já queria agradecer ao presidente da Câmara de Panorama, Marcos Aurélio, e também do Alberto Barbosa, dois presidentes de Câmaras Municipais, que abriram a Câmara Municipal para que a gente pudesse fazer essa audiência pública.

E também o Paulinho, que é vereador lá de Epitácio, e da Yoko, que é da Federação, que nos ajudou na articulação dessas duas audiências importantes para o estado de São Paulo. Agora, com a conclusão que nós teremos das audiências que aconteceram em todo o estado de São Paulo, podemos aperfeiçoar e melhorar o Código da Pesca no estado de São Paulo.

Hoje, a gente percebe que no Brasil a pesca é muito bem estruturada nas cidades de Santa Catarina, muito bem estruturada no Nordeste. E São Paulo é um estado que tem perdido, inclusive recursos, inclusive ICMS, que hoje poderia entrar para o estado de São Paulo. Os pescadores de Santa Catarina vêm e pescam no nosso litoral, depois acabam vendendo esse peixe para o próprio Ceagesp, para ser distribuído o peixe no estado de São Paulo.

Então, São Paulo tem condição de montar uma política pública muito bem estruturada, desde a pesca, dialogando com a questão ambiental, criando condição de poder fazer um beneficiamento desse peixe na própria região, ter um processo de comercialização e, com isso, o peixe vai poder chegar nas creches, nas escolas, inclusive ser vendido no estado de São Paulo, a partir dos pescadores do nosso estado, que são muito bem organizados, e o que falta é um pouco de política pública que atenda essa população.

Então, eu queria concluir aqui essa minha fala, Sr. Presidente, solicitando que possa encaminhar esse meu discurso para todas as colônias de pescadores no estado de São Paulo, para o presidente da Câmara Municipal de Panorama, para o presidente da Câmara Municipal de Presidente Epitácio, para o secretário de Estado de Agricultura aqui do Estado de São Paulo, para o presidente do Incra nacional e para os presidentes do Incra aqui no estado de São Paulo.

Muito obrigado.

E também ao presidente da Pesca e ao sub-presidente da Pesca do estado de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Meus cumprimentos, deputado Marcolino. Agora, ainda na Lista Suplementar, tem a palavra o deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra para o deputado Lucas Bove. (Pausa.) Tem a palavra o deputado Simão Pedro.

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito boa tarde, Presidente desta sessão, deputado Eduardo Suplicy, Sras. e Srs. Deputados e público que nos acompanham pela TV Alesp, pelas redes sociais. 

Presidente, eu me inscrevi hoje para falar sobre esse problema que está em todas as emissoras de TV, nos sites, nas redes sociais, que é o problema dessa onda de violência aqui no estado de São Paulo, especificamente maior aqui na cidade de São Paulo. 

Pergunto-me onde está o governador Tarcísio? Onde está o secretário Derrite, que não vi até agora eles se manifestarem para dar um alento para a população que sofre com essa onda de assalto, de roubo, de assassinatos nas ruas da nossa cidade. A não ser uma manifestação lacônica, por escrito, uma notinha da Secretaria de Segurança Pública, dizendo que os índices de violência na cidade de São Paulo têm diminuído.

O que vai contra todas as informações, imagens que a gente tem visto no noticiário. Segundo o site “G1” da Globo, o número de vítimas de latrocínio, roubo seguido de morte, cresceu em três regiões da cidade de São Paulo em 2024, especialmente aqui na Zona Sul, além da alta de 73% na quantidade de vítimas desse delito. Essa região registrou quase metade, 26 das 53 pessoas mortas após roubos na capital paulista ao longo do ano passado.

Qual é o plano do governador Tarcísio e do secretário Derrite para combater essas ocorrências? Tivemos também recentemente ameaças pelo crime organizado nos assentamentos do MST, como nós vimos em Tremembé, um ataque, um massacre às lideranças lá no assentamento Olga Benário, recentemente, que repercutiu nacionalmente.

Até agora, nenhum plano para conter essa onda de violência e levar segurança para os agricultores familiares que estão trabalhando nos seus lotes, produzindo alimentos para a nossa população. O que nós temos de notícia é a polícia, setores da polícia, perdão, envolvidos em planos do PCC.

Uma vergonha para a instituição, a relação de policiais civis e militares na morte do informante do PCC lá no aeroporto de Guarulhos, na sua escolta e nas relações promíscuas que vem mantendo com essa organização criminosa. Setenta policiais civis presos, mais 15 policiais militares presos pelo envolvimento que chega ali na cozinha do governador, na cozinha da prefeitura, policiais envolvidos que faziam parte do esquema de segurança dos nossos governos. E falta patrulhamento nas ruas.

Mas o que que acontece? Queria pedir ajuda para passar aqui uma imagem que eu selecionei, por gentileza, só para frisar um pouco. Ah, não chegou, né? Infelizmente não chegou. 

Mas para dizer o seguinte, uma notícia recente que nós hoje temos mais policiais aqui na Assembleia, no Palácio da Justiça, no Palácio dos Bandeirantes, no Ministério Público, do que em 600 cidades do nosso estado.

Então tem alguma coisa errada, ou não tem planejamento, ou não sei o que acontece aqui nesse estado. Segundo um importante jornal inglês, o “The Sun”, classificou a PM de São Paulo como a mais perigosa do mundo.

É preciso apurar essa informação, é preciso entender qual foi essa crítica para que um órgão importante de imprensa de um país tão importante como a Inglaterra, que pesquisa, que tem informações sobre o mundo inteiro, classifica a nossa polícia dessa forma.

O que é uma vergonha para nós, é ruim para a instituição, é ruim para a nossa imagem. Mas, provavelmente, é a falta de uma política de Segurança Pública muito mais efetiva por parte do governo, que priorize mais o policiamento, o planejamento, o policiamento extensivo, a segurança, as comunidades, do que aquelas ações espetaculares vingativas, como a gente viu o ano passado, como resposta ao assassinato de um policial.

Então precisamos de uma política efetiva de Segurança Pública e menos política por parte da Secretaria de Segurança Pública do nosso estado. Precisamos de uma política pública de Segurança efetiva, e não apenas exposta em notinhas para os jornais.

Muito obrigado. Sr. Presidente.

Sr. Presidente, não havendo mais oradores presentes aqui no plenário para usar a tribuna, pediria o levantamento da nossa sessão.

O SR. PREDIENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - V. Exa. poderia presidir ainda uma vez, para usar da palavra? Muito obrigado a sua atenção.

Vivemos num país onde tantas coisas acontecem diariamente, então, que tenhamos um pouco mais de oportunidade maior para falar, é bom.

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- Assume a Presidência o Sr. Simão Pedro.

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O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Estou reassumindo aqui a Presidência, para que o deputado Suplicy possa utilizar novamente os microfones deste plenário. Queria solicitar que fosse liberado o som deste microfone aqui ao nosso lado.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, caro deputado Simão Pedro, na Presidência agora.

Eu gostaria também de aqui cumprimentar o jovem de apenas 18 anos, que se sagrou campeão ali na Argentina e passa a ser o mais jovem brasileiro campeão da ATP. Em sua primeira final de nível ATP, João Fonseca calou novamente a torcida argentina e conquistou o ATP de Buenos Aires, neste domingo 16, com uma difícil vitória sobre Francisco Cerúndulo, por dois sets a zero, tornando-se o brasileiro mais jovem a ganhar o tour na era aberta, a partir de 1968, com seus 18 anos e 5 meses de idade. A marca pertencia ao paranaense Thiago Wild, campeão no saibro de Santiago, em 2020.

O fluminense também passa a ser o décimo jogador do país a vencer uma competição da elite do circuito. Em Buenos Aires, ele repete a conquista de Gustavo Kuerten, o Guga, campeão do torneio em 2001.

Na quadra central Guillermo Villas, Fonseca ficou com uma vitória, após confirmar parciais de 6x4, 7x1, em 1 hora e 45 minutos de jogo. Foi uma semana incrível aqui na Argentina e ele vibrou. Então, meus parabéns a esse João Fonseca, que agora também vem a brilhar em favor do esporte brasileiro.

E gostaria também, Sr. Presidente, de assinalar que o Protocolo de Kyoto entrou em vigor há 20 anos, todavia não freou emissões de gases. Ali está havendo a ausência dos Estados Unidos, que é um grande poluidor, e o que a sua ausência complica a implementação do histórico acordo.

Então, aquele Protocolo de Kyoto entrou em vigor há 20 anos, mas está com dificuldade de se ver implementado. De Madrid, informa Juliana Miranda. O primeiro tratado internacional com metas vinculantes para a redução de gases de estufa, o Protocolo de Kyoto entrou em vigor há 20 anos, exatamente em 16 de dezembro de 2005.

O acordo deixou um amplo legado para a então novata diplomacia climática, mas não garantiu um caminho eficaz para diminuir as emissões globais, que cresceram mais de 40% nas últimas três décadas. “Não foi um completo fracasso, o protocolo falhou na resolução do problema climático, mas foi um sucesso em outros aspectos”, avalia Cláudio Ângelo, coordenador da Política Internacional do Observatório do Clima, que acompanhou as negociações que levaram à implementação do acordo.

Em 2005, junto com Kyoto, criaram-se a “commodity” de carbono e a ideia de precificação das emissões. O clima entrou na segunda agenda global e midiática. Kyoto foi essencial para o debate sobre mudanças climáticas.

Eu acredito que é muito importante que se coloque em prática tudo aquilo que foi acertado no Protocolo de Kyoto há 20 anos atrás, em que pese a pouca preocupação de alguns chefes de Estado, como esse presidente dos Estados Unidos, o Trump, que não é tão a fim de estar colaborando para cuidar do meio ambiente.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Parabéns, deputado Eduardo Suplicy.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Em havendo concordância de todas as lideranças, proponho o levantamento da sessão, presidente.

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da última quarta-feira.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 37 minutos.

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