21 DE FEVEREIRO DE 2025

14ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: GUILHERME CORTEZ

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - GUILHERME CORTEZ

Assume a Presidência e abre a sessão às 14h08min. Lamenta o falecimento de 12 estudantes em acidente de trânsito, nas proximidades de Nuporanga. Determina um minuto de silêncio em homenagem às vítimas. Defende a realização de obras em rodovias estaduais.

2 - SIMÃO PEDRO

Para comunicação, faz pronunciamento.

3 - MARCELO AGUIAR

Por inscrição, faz pronunciamento.

4 - SIMÃO PEDRO

Por inscrição, faz pronunciamento.

5 - SIMÃO PEDRO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

6 - PRESIDENTE GUILHERME CORTEZ

Defere o pedido. Endossa o pronunciamento do deputado Simão Pedro. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 24/02, à hora regimental, sem Ordem do dia. Levanta a sessão às 14h26min.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Guilherme Cortez.

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - E antes de passar para a lista de oradores inscritos no Pequeno Expediente, cumprimentando meus colegas presentes, eu gostaria de pedir um minuto de silêncio de todos os presentes em razão do trágico acidente que tirou a vida de 12 estudantes de São Joaquim da Barra que estudavam na Universidade de Franca, a Unifran, e que quando voltavam para a sua cidade sofreram um acidente numa das vicinais e perderam a vida 12 jovens com sonhos, com projetos. Queria pedir a todos um minuto de silêncio.

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- É respeitado um minuto de silêncio.

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Agradeço a todos por compartilharem comigo este momento de solidariedade. Não posso deixar de dizer, deputado Simão, como um jovem estudante que também mudou de cidade para estudar em Franca e que teve tantos amigos que, cotidianamente, vinham de uma cidade para a outra nesses ônibus, que conhece tantos amigos, professores, eleitores, colegas na Unifran e nas outras universidades, que esta notícia logo de manhã cedo é desoladora.

A gente só consegue pensar nas famílias orgulhosas dos seus filhos, fazendo uma universidade; só consegue pensar nos outros estudantes que agora estão hospitalizados e desejar, do fundo dos nossos corações, que eles possam melhorar o quanto antes. E a gente só consegue lamentar a negligência com a segurança nas nossas estradas que diariamente nos tira vidas tão valiosas.

Nosso mandato tinha oficiado, no começo do ano passado, às prefeituras da região, que nos responderam que não tinham recursos suficientes para fazer as obras necessárias. Inclusive esse trecho que o ônibus pegou era um trecho alternativo, porque o trecho original está interditado por conta de obras que nunca são concluídas a contento, no prazo correto.

E essa negligência cobrou um preço muito alto, que é a vida desses 12 estudantes. E por eles, em nome deles, em memória deles, dos seus pais, dos seus amigos, dos seus colegas, de toda a população de São Joaquim da Barra e da região, nós fazemos esse momento de solidariedade, de reflexão, mas também esperamos que o nosso trabalho enquanto deputados possa servir para garantir mais segurança para as vidas do estado de São Paulo, principalmente dos nossos jovens.

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente, para fazer uma comunicação.

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Deputado Simão.

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Quero transmitir a minha solidariedade a V. Exa., que é morador e cidadão de Franca. Eu o conheci como líder do movimento estudantil lá de Franca. E também prestar a minha solidariedade às famílias desses jovens que perderam a vida nesse trágico acidente hoje.

Corroborar as palavras de V. Exa. de que precisamos de mais segurança nas estradas, onde um caminhão desgovernado - ou por negligência do motorista, ou por problemas mecânicos - causa um acidente dessa magnitude. Eu também fui professor universitário no interior de São Paulo, em São João da Boa Vista.

Tínhamos alunos de várias regiões do sul de Minas, de outras cidades ali do entorno de São João da Boa Vista, e sempre eles me relatavam o sacrifício que é pegar a condução, ir até lá, depois voltar, a pressa do motorista.

Então é lamentável. Mas pedi a palavra para expressar a minha solidariedade a V. Exa., a todos os moradores de Franca e região e às famílias desses jovens que perderam a vida nesse trágico acidente. Espero que com isso as autoridades possam trabalhar mais para garantir a segurança da população que trafega em todas as rodovias de São Paulo.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito obrigado, deputado Simão. Tendo feito esse registro da nossa solidariedade, também da nossa indignação com esse triste acontecimento, eu passo à lista de oradores inscritos no Pequeno Expediente e chamo o deputado Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) O deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) A deputada Beth Sahão. (Pausa.) O deputado Delegado Olim. (Pausa.) O deputado Rafael Saraiva. (Pausa.)

A deputada Delegada Graciela. (Pausa.) O deputado Reis. (Pausa.) O deputado Caio França. (Pausa.) O deputado Marcelo Aguiar. Vossa Excelência tem o tempo regimental de cinco minutos para o uso da tribuna.

Seja bem-vindo, deputado, a quem eu pessoalmente não tive a oportunidade de cumprimentar pela sua posse como deputado. Fico muito feliz de tê-lo aqui junto com a gente.

O SR. MARCELO AGUIAR - PODE - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente. Agradeço desde já os cumprimentos e também o parabenizo pela Presidência, também parabenizo nosso querido deputado Simão pela presença hoje na sessão. Quero parabenizar também e agradecer a toda a guarda presente, Polícia Militar, e a todos que nos assistem pela TV Alesp.

Vou aproveitar a sessão de hoje e falar um pouquinho das nossas riquezas que nós temos no interior de São Paulo.

Nesse final de semana, eu tive a oportunidade de estar em Campos do Jordão e também de conversar um pouquinho com o prefeito Caê, que teve uma brilhante votação. Mais de 15 mil votos. Acabou de assumir, praticamente, nesta nova gestão. E o seu slogan, praticamente, de campanha foi a respeito de realizar, de fazer sobre os habitantes mesmo de Campos do Jordão.

Fazer para aqueles que são filhos da terra, fazer àqueles, que são os que moram, os que vivem não só do Turismo, mas os que vivem ali hoje. Não sei se vocês sabem, mas nós temos ali, praticamente, mais de 25 mil habitantes que vivem em áreas de risco em Campos do Jordão.

Então é um problema sério que ele tem. Um desafio sério pela frente. Ele está resgatando tudo isso. Não é fácil hoje ser prefeito de uma cidade. Eu falo que ser prefeito de uma cidade hoje tem que ter muita coragem, é um desafio muito grande e tem que ter um pulso muito firme, porque ser prefeito hoje não é fácil. Você acaba assumindo uma prefeitura, muitas vezes te vendem algo, que está tudo bem, que você vai encontrar as contas tudo em ordem, as obras todas pagas.

Quando chega lá e senta naquela cadeira você... As obras estão caminhando, mas todas com dívidas, nada está pago. Nada está pago, e ele vai encontrar, na verdade, uma bomba-relógio pela frente. Ele vai ter que, durante os dois primeiros anos, colocar a casa em ordem para poder colocar o seu plano de governo. Ele está conseguindo, já nos primeiros dias, fazer o seu diagnóstico.

Está conseguindo já realizar o seu sonho, que é poder fomentar, na verdade, não só o Turismo, mas conseguir que as pessoas que moram na área de risco, comecem novamente a ter esperança.

Esperança de emprego, esperança de começar a ver não só no Turismo, ver o emprego renascer novamente. Não só aquilo que foi privatizado a ter uma qualidade melhor, mas ver a indústria voltar a ter esperança, a ter novos espaços para poder se instalar novamente em Campos do Jordão.

Eu quero parabenizar o Caê, porque ele é um jovem brilhante, um jovem que... Eu estive conversando com ele, tem uma cabeça empreendedora, uma cabeça que vê o setor público, mas vê com muita esperança de buscar no empreendedorismo uma forma de abrir a cidade, para que essas pessoas possam enxergar.

Essa semana mesmo ele esteve visitando alguns parques que já são sucesso fora daquele lugar. Ele está trazendo para dentro de Campos de Jordão. Isso eu não tenho dúvida de que vai ser um grande sucesso.

Conversando um pouco com o Caê, no curto prazo que nós tivemos de, praticamente, duas horas de conversa, eu pude enxergar que ele está com um olhar para a Educação, que me despertou. Um desejo muito grande, e uma sensibilidade de poder ajudá-lo não só na Educação, mas ajudá-lo também na área da Saúde.

Eu acredito que a Saúde tem muito o que vencer, mas com a ajuda deste parlamentar, e com a ajuda de outros parlamentares, que eu faço questão de chamar a atenção nesta Casa através da TV Alesp, de todos os que estão nos assistindo nos seus gabinetes. Ajudem Campos do Jordão, porque Campos do Jordão é o lugar que ainda vai ser referência em toda a região.

Porque ali, não só com as vinícolas, não só hoje, que o queijo já é um dos melhores queijos que nós temos na região, reconhecido internacionalmente, não só através de outros produtos que já são reconhecidos, não só na região, hoje nós temos ali o azeite que também é reconhecido internacionalmente - eu estou finalizando, presidente -, mas não só o azeite que é reconhecido internacionalmente, você vê que a população tem uma vontade muito grande de crescer.

Quando a gente vê isso no povo brasileiro, quando a gente vê isso em uma cidade, isso contagia quem está em volta, na região e nas outras cidades. Então, prefeito Caê, conte comigo.

E cidadãos de Campos do Jordão, crianças de Campos de Jordão, contem com o deputado Marcelo Aguiar, porque nós vamos caminhar de mãos dadas. Eu faço questão de que nós estejamos juntos.

E também quero parabenizar a Cátia. A Cátia, que é uma grande... Já foi vereadora na cidade, e é uma pessoa que ajuda não só o Marcelo Aguiar, mas ajuda também a deputada, a nossa querida deputada Renata Abreu, que é uma querida, que faz um trabalho também na região e nós estaremos juntos nessa empreitada.

Junto com a Renata Abreu, nós vamos, juntos, trabalhar em prol da cidade de Campos de Jordão.

Muito obrigado, presidente.

Muito obrigado a todos que nos assistem nesse momento.

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Obrigado, deputado Marcelo Aguiar.

Seguindo na lista do Pequeno Expediente. Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputado Rômulo Fernandes. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado Donato. (Pausa.) Deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Dr. Elton. (Pausa.) Deputado André Bueno. (Pausa.) Deputado Tomé Abduch. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.)

Deputado Guilherme Cortez. (Pausa.) Deputado Eduardo Suplicy. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Deputado Fábio Faria de Sá. (Pausa.) Deputado Luiz Fernando Teixeira.

Passando para a Lista de Suplementar, tenho o prazer de chamar o deputado Simão Pedro, para utilizar a tribuna pelo tempo regimental de cinco minutos.

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Nobre deputado Guilherme Cortez, que preside a sessão nesta sexta-feira. Queria tocar em dois assuntos, deputado, cumprimentando os funcionários, cumprimentando o público que nos acompanha pelas redes sociais e pela TV.

Primeiro, Sr. Presidente, é um absurdo, o Metrô de São Paulo retomou a ofensiva para retirar os operadores dos trens da Linha 15-Prata, que é o monotrilho que liga as estações ali da Zona Leste até a Vila Prudente. O monotrilho está indo, quase chegando lá já no Iguatemi, e quem sabe um dia chegue na cidade Tiradentes, como era o projeto original.

Então, a obsessão do Governo do Estado, da empresa, já numa linha de privatizar, e tirando os operadores, o que vai piorar a segurança dos usuários. Um operador transporta cerca de 5 mil passageiros por dia.

Já tivemos muitos problemas no monotrilho de segurança. Peça que se quebra, problema nos pneus, porque ali é pneu de borracha, que faz com que os trens se movimentem. Então, o operador transmite uma segurança para o usuário. Quando der algum problema, ele está ali para ajudar a resolver. Então, retirá-lo é uma insanidade.

Mas o que o governo está fazendo? Esta semana tomou uma decisão de tirar o isolamento daquela área perto do console, com o cinturão. Ele se isolava ali, para que, inclusive, o controlador, o operador pudesse ter o mínimo de privacidade ali. Nós temos problemas, já denunciados várias vezes, que as operadoras sofrem assédio, muitas denúncias nesse sentido.

Então, essa decisão de tirar o isolamento, já numa linha de querer tirar o operador ou operadora, merece o nosso repúdio. Eu quero me solidarizar com a categoria dos metroviários, que já fizeram protestos ali, e agora também o sindicato entrou com uma reclamação, a denúncia no Ministério Público do Trabalho.

O Ministério Público do Trabalho acatou a denúncia, transformou essa denúncia num inquérito civil, para estudar, averiguar e investigar a segurança da população que usa esse importante meio de transporte, que é o monotrilho, a Linha 15-Prata. Nosso repúdio, e nós vamos continuar insistindo para que o Metrô reverta esse tipo de decisão.

Segundo, a questão, deputado Cortez, é que nós voltamos a viver uma epidemia de dengue no estado de São Paulo. Hoje o governador decretou estado de emergência na Saúde Pública no estado de São Paulo, devido ao alto número de casos registrados.

E, ele fez, nesse decreto que mandou aqui, Decreto 69.359, ele faz alguns apontamentos, dando algumas providências, mas ele não prevê nenhuma previsão orçamentária, planejamento de uma política consistente, mais robusta para enfrentar isso, simplesmente declarou estado de emergência.

Não incentiva convênios com as prefeituras, com as universidades, a produção científica de vacina, de pesquisa, para entender o que está causando esse problema e como combatê-lo. E vale mencionar que esse mesmo governo Tarcísio extinguiu a Sucen, que era a Superintendência de Controle de Endemias, perdão, foi em 2002, já no governo do... sucessão do Doria, com o Rodrigo Garcia.

E o governador Tarcísio não tomou providência para recuperar a Sucen. A Sucen era muito importante no controle desse tipo de pragas, endemias e essas doenças que acometem a população de tempos em tempos.

Então, é importante o decreto de emergência, mas poderia vir com uma série de apontamentos de ações mais práticas, mais consistentes por parte do governo, para a gente livrar a população e protegê-la desse tipo de problema.

Esse é o registro que eu queria fazer nesta tarde de sexta-feira.

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Sr. Presidente, quero pedir o levantamento desta sessão.

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito obrigado, deputado Simão Pedro. Faço coro com as colocações de V. Exa. E, havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Muito obrigado.

Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 26 minutos.

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