4 DE SETEMBRO DE 2023
95ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: REIS e THAINARA FARIA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - REIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - THAINARA FARIA
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - THAINARA FARIA
Assume a Presidência.
4 - REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
7 - PRESIDENTE THAINARA FARIA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/09, à hora regimental, com Ordem do dia. Levanta a sessão.
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* *
-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Reis.
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* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior e recebe o expediente.
Vamos começar aqui chamando os oradores
do Pequeno Expediente. O primeiro orador é o deputado Marcos Damasio. (Pausa.)
Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputado Altair
Moraes. (Pausa.) Deputada Ana Perugini. (Pausa.) Deputado Guilherme Cortez.
(Pausa.) Deputado Vinícius Camarinha. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do
Consumidor. (Pausa.) Deputada Thainara Faria. Tem V. Exa. o tempo regimental de
cinco minutos.
A
SRA. THAINARA FARIA - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigada, Sr. Presidente em exercício, deputado
Reis, colega de bancada. Boa tarde aos senhores servidores, policiais; muito
boa tarde, São Paulo. Vim conversar com vocês hoje sobre um tema que é
recorrente na minha boca neste parlatório.
Nós precisamos
tratar com maior seriedade o tema das mulheres. Este mês que passou é o
conhecido “agosto lilás”, um mês em que se trabalha pela eliminação da
violência contra a mulher.
Dessa forma,
nós fizemos dois movimentos: um movimento para fora, para fora desta Casa, que
é uma escuta ativa em relação às mulheres e à participação de várias atividades
em várias cidades, que mencionarei depois. E um movimento para dentro, que é o
que mais me assusta, que é a hora em que a gente vai encontrar meios e
instrumentos pela eliminação, de fato, da violência contra a mulher.
Primeiro eu
quero chamar a atenção do Sr. Governador Tarcísio de Freitas. Eu gostaria que o
senhor, de alguma forma, participasse dessas plenárias em que nós tratamos da
eliminação da violência contra a mulher.
E quando nós
falamos e relatamos aquilo que as mulheres passam, que nós sabemos e que eu já
presenciei na minha própria casa, as mulheres no plenário e na plateia choram,
escondem seus rostos, sofrem novamente, porque se identificam com a violência
intensa a que o estado de São Paulo expõe as mulheres todos os dias.
A gente colhe
muitos e muitos depoimentos. E quando nós voltamos para esta Casa e vamos ler,
deputado Reis, o Plano Plurianual, o PPA, nós damos de cara com um orçamento,
para quatro anos, de apenas 42.563.985 reais.
Este valor, num
Estado da nossa magnitude, com 645 municípios, mais de 44 milhões de pessoas,
em sua maioria mulheres, mulheres vítimas de violência, não é suficiente, não é
capaz. E não é sério que este valor vá eliminar de fato a violência contra a
mulher.
O mais trágico
- poderia chamar de cômico se não fosse trágico - é que no próprio Plano
Plurianual está previsto o gráfico de feminicídio por 100 mil mulheres, que só
aumenta.
O governador
tem o conhecimento de que o índice de feminicídio no estado de São Paulo só
aumenta. E depois a gente vê que tem uma previsão, no programa de integração da
Segurança Pública, para que haja paliativamente até 200 delegacias funcionando.
Porém, o nosso
PPA prevê que já existem 171 delegacias. Só que todos os dados que nós temos,
em outros sites, jornais, dizem que nós temos 140 delegacias. Nós queremos
saber, governador Tarcísio: onde estão as outras 31 delegacias?
Se o senhor
inaugurou e nós não ficamos sabendo, por favor indique; nós queremos participar
da inauguração, nós queremos ver o material humano e físico capaz de atender às
mulheres pelo estado de São Paulo.
Queremos saber
se vai chegar até duzentas. De que jeito, se nós temos 42 milhões previstos
para serem investidos em quatro anos? Enquanto o tema de eliminação da
violência contra a mulher não for pauta prioritária do senhor, nós não
poderemos levar seu governo a sério.
As mulheres no
estado de São Paulo estão sofrendo sendo vítimas de
feminicídio, estão sofrendo com o desemprego, estão sofrendo com a falta de
habitação, com a insegurança nos seus lares, e o Plano Plurianual não é capaz
de prover Casas Abrigo, não é capaz de
prover programas que, de fato, vão eliminar a violência contra a mulher.
O senhor nos
apresenta uma secretária que viaja para ver como a Bíblia pode se colocar na
questão da segurança da mulher. Eu te digo, te indico inclusive, governador:
existe um livro que se chama Maria Madalena: do Código da Vinci a...
Enfim, eu vou
trazer o nome completo para vocês. Maria Madalena, este livro fala sobre as
mulheres, as mulheres que desde a época antes de Cristo, durante Cristo, depois
de Cristo, vêm sendo maltratadas.
Há uma passagem
que fala sobre quando e como as mulheres eram dadas com os dotes aos seus
maridos e quando elas passavam a não atender mais os desejos deles, eles
poderiam devolvê-las com o dote que os pais deram. Essa época acabou, mas as
mulheres continuam sendo escravizadas pelo sistema, as mulheres continuam sendo
vítimas de violência moral, patrimonial, psicológica, sexual e física.
Nós conhecemos
a realidade da mulher no estado de São Paulo e nós não podemos fazer com que
seja uma brincadeira como o senhor tem feito. Nós não vamos permitir, este
mandato não vai permitir que o Sr. Governador Tarcísio de Freitas trate as
mulheres como piada neste Estado. Nós vamos lutar até o último momento para que
a Segurança, para que a vida das mulheres seja prioridade neste Estado.
Obrigada e boa
tarde.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Seguindo a lista de
oradores, o próximo é o deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Simão Pedro.
(Pausa.) Deputado Donato. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado
Paulo Mansur. (Pausa.) Deputada Leci Brandão. (Pausa.) Como eu sou o próximo
orador, eu vou passar a Presidência para a deputada Thainara Faria e logo em
seguida estarei ali na tribuna.
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* *
- Assume a Presidência a Sra. Thainara
Faria.
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* *
A SRA. PRESIDENTE - THAINARA FARIA - PT -
Dando seguimento a nossa lista de oradores, como colocou o nobre deputado Reis,
é o nosso próximo orador. Tem o deputado Reis o tempo regimental de cinco
minutos.
O
SR. REIS - PT -
Muito obrigado, presidenta Thainara. Quero cumprimentar os Srs. Deputados, as
Sras. Deputadas que estão em seus gabinetes, que estão nos acompanhando pela
Rede Alesp, os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Penal, da Polícia
Técnico-Científica e da Polícia Militar. E também cumprimentar todos aqueles e
aquelas que estão em suas residências e nos acompanham pela Rede Alesp.
Sra. Presidenta,
eu vou pedir para a assessoria técnica passar um vídeo. Esse vídeo é lá da Rua
Dr. Luiz Migliano, aqui denominada como Jardim Caboré, mas ali é também
conhecida como Jardim Taboão. É que são vários, um do lado do outro, Jardim
Taboão, em frente ao Cemitério da Paz, próximo de Taboão da Serra também.
* * *
- É exibido o
vídeo.
* * *
Olha só a
vítima de assalto. Olha só! Chegam duas pessoas em uma moto, um com a arma na
mão, toma o celular. Provavelmente esse jovem deveria estar vindo da academia,
eles levam a bolsa dele, a mala, até os óculos, e vão embora.
Quando eu
estava na Câmara Municipal, encaminhei um ofício para a Polícia Militar pedindo
que eles intensificassem o policiamento nesse bairro. Fica perto do Portal do
Morumbi, então é Jardim Taboão, Portal do Morumbi, Rua Dr. Luiz Migliano.
Inclusive, o
comando me mandou uma resposta, ele diz que: “Em atenção à solicitação
formulada por V. Exa., a qual trata de intensificação do policiamento para a
Rua Dr. Luiz Migliano, entre os números 315 e 988, Portal do Morumbi, esclareço
o que segue:
As ações de
intensificação do policiamento foram efetuadas e serão mantidas, buscando
trazer tranquilidade e segurança aos moradores.
O problema no
referido logradouro não foi confirmado, porém, após levantamento de postos de
índices criminais, foi constatado que do início do ano até o mês corrente,
foram presos dois indivíduos na prática de roubo na região.
A
intensificação do policiamento já estava sendo realizada e será mantida através
da modalidade Rádio Patrulhamento, com viaturas, atividade Dejem, bem como
também através do Programa de Vigilância Solidária da região.
Informo ainda
que existem, em diversos logradouros na área da companhia, a presença da Base
Comunitária Móvel, com vários pontos de visibilidade.
Aproveito o
ensejo para externar à V. Exa., protesto de minha perfeita estima e distinta
consideração”.
Agora, saiu a
pesquisa e ela revela que o maior problema da cidade de São Paulo hoje é a
Segurança Pública. O maior problema é a Segurança Púbica, que anteriormente era
a Saúde, emprego, Transporte. Então isso quer dizer o seguinte: que após nove
meses à frente do governo, as coisas estão piorando, o governador Tarcísio de
Freitas não está conseguindo dar resposta para a questão de Segurança Pública.
E, obviamente,
essa situação está se agravando no governo dele, porque ele poderia falar:
“não, eu só estou nove meses no cargo, herdei isso e aquilo”, como é o discurso
aqui dos “tarcisistas”, dos “bolsonaristas” que vêm a essa tribuna e falam:
“não, mas ele chegou agora, ele está há pouco tempo”, mas o tempo, o governo
passa que você nem vê, daqui a pouco acabou o governo.
Então o grande
problema, que saiu na pesquisa que foi feita pelo “Datafolha”, é a questão da
Segurança Pública, e ela está muito forte no centro de São de Paulo. Mesmo com
todas as operações que estão sendo feitas no centro de São Paulo, não está
sendo dada resposta. Depois, muito forte na zona sul, na zona leste, na zona
norte e na zona oeste. O governador não está conseguindo reduzir os índices de
criminalidade.
As pessoas saem
à rua, não podem carregar um celular que já são vítimas de um roubo, vítimas de
uma violência.
Eu estive no
Parque Santo Antônio, na quinta-feira, participando de uma audiência com os
moradores do Parque Santo Antônio e eles me trouxeram a preocupação deles, que
é: as senhoras que saem de manhã, que vão para o serviço de manhã, saem de
madrugada, deputada Thainara, saem cinco horas da manhã, quatro horas da manhã,
vão ao ponto de ônibus, estão lá esperando o ônibus, aí passa alguém com a
moto, com um passageiro na garupa e toma uma bolsa, um celular, e isso é uma
coisa constante.
Então eu quero,
inclusive, pedir para V. Exa. encaminhar as notas taquigráficas de minha fala
para o Sr. Comandante Geral da Polícia Militar, para tomar providências para as
vias: Rua José Joaquim Gonçalves; R. Maria Amélia Gouveia André; R. Deocleciano
de Oliveira Filho; Av. Cândido José Xaviér; R. Raquel Alves Moreira; R. Canuto
Luiz Nascimento. São pessoas dessas ruas que estavam na reunião, que reclamam
dessa falta de segurança. Não há segurança. O governo levou os policiais lá
para o Guarujá, 600 policiais, mas São Paulo está à deriva.
Esse é o
resultado, da deriva em que se encontra São Paulo, que a pesquisa traz: a
demonstração que a maior preocupação da população de São Paulo é a questão da
Segurança Pública.
Muito obrigado,
Senhora Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - THAINARA FARIA - PT - Perfeitamente,
deputado Reis, sua fala será encaminhada, conforme o pedido.
Seguindo a lista de oradores inscritos,
o próximo deputado é o deputado Eduardo Suplicy. (Pausa.) Deputado Rui Alves.
(Pausa.) Deputado Tomé Abduch. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.)
Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi.
(Pausa.) Deputado Luiz Claudio Marcolino, tem o senhor o tempo regimental de
cinco minutos.
O SR. LUIZ CLAUDIO
MARCOLINO - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Srs. Deputados,
Sras. Deputadas, funcionários e funcionárias da Assembleia Legislativa, nobre deputada
Thainara, que preside esta sessão, deputado Reis, que vem nos acompanhando
também nas audiências públicas do Orçamento pelo estado de São Paulo, da Comissão
de Finanças e Orçamento.
Na semana passada, estivemos em algumas
cidades. Passamos por Miracatu, que é a audiência pública do Vale do Ribeira;
estivemos na cidade do Guarujá, na região da Baixada Santista; estivemos em
Ubatuba, que pega a região do Vale do Paraíba e litoral norte; e finalizamos na
cidade de Piracicaba, no último sábado, que pega justamente a Região
Metropolitana de Piracicaba e a região administrativa de Campinas.
Nós tivemos, nobre Deputado Reis, lá em
Ubatuba, a participação de um centro acadêmico da região de Taubaté, o pessoal
da Unitau. A Unitau hoje é uma das faculdades que mais formam ou tem formado,
no último período, profissionais da área da medicina.
Então temos lá muitos médicos, muitas
médicas que são formados a partir da Unitau, em Taubaté, que prepara não só
médicos e alunos da área Saúde para Taubaté, mas para toda a região, inclusive
aqui para a cidade de São Paulo e para a Grande São Paulo.
Eles trouxeram para a gente uma denúncia
que foi encampada pela Comissão de Finanças e Orçamento, e acho que é
importante que seja encampada por todos os deputados e deputadas desta Casa, em
relação ao fechamento do hospital municipal. Taubaté tem hoje um hospital
municipal. Esse hospital já foi estadual, foi municipalizado, e atende hoje
mais de 29 cidades da região do Vale do Paraíba, pegando inclusive também parte
do Vale Histórico.
Esse hospital, além de atender a população
em relação a cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, também ajuda na
formação dos profissionais médicos da Unitau.
Então sempre foi uma referência, nobre
deputado Reis, essa faculdade na região do Vale do Paraíba, em Taubaté, da
Unitau, que acaba formando profissionais para toda a região. O hospital sempre
foi uma referência para a residência desses alunos e para fazer o atendimento
da região.
O que muito nos estranha é que você teve
um processo de municipalização. A prefeitura assume o hospital, não dá conta de
fazer a gestão do hospital e simplesmente anuncia o fechamento.
Quer dizer, então que o prefeito
simplesmente anuncia o fechamento do hospital e não procura o Governo do Estado
de São Paulo, não procura o governo federal para tentar buscar uma alternativa,
inclusive para a formação dos médicos da Unitau, da cidade Taubaté e região.
Então a gente conversou com as lideranças
do centro acadêmico. É um compromisso não só nosso, mas de toda a Comissão de
Finanças e Orçamento, que temos que fazer um diálogo com o Governo do Estado de
São Paulo para voltar a estadualizar esse hospital. Quer dizer, então o
hospital, que já foi estadual e hoje está municipalizado, tem que voltar ser um
hospital estadual.
O Governo do Estado parece que já se
comprometeu a fazer um aporte mensal, mas esse aporte mensal que pode ser feito
no hospital, como também tem um aporte federal, não dá conta de manter a
infraestrutura e o custeio desse hospital, que é importante para a formação de
mais médicos no estado de São Paulo.
Como o nobre deputado Reis comentou, a
Segurança sempre aparece como item importante de preocupação das pessoas, mas a
Saúde também tem aparecido em todas as audiências públicas do Orçamento, a
questão da Saúde também aparece. Então nós não podemos perder um hospital
importante como esse, que é o hospital da cidade de Taubaté, que acaba servindo
como referência para os alunos da universidade Unitau, de Taubaté.
Então, eu queria concluir aqui a minha
fala encaminhando, nobre deputada Thainara, esta fala ao secretário de Saúde do
Estado de São Paulo, que já fez o primeiro contato também com as lideranças do
centro acadêmico.
A gente se colocou à disposição de estar
ajudando na questão de verbas para ajudar no custeio agora, de forma imediata,
mas é importante que mantenham e que a gente possa ter uma pauta efetiva de
transformar esse hospital em um hospital regional.
Então essa é uma demanda que saiu da
Comissão de Finanças e Orçamento. Vamos chamar uma reunião com o secretário de
Saúde do Estado de São Paulo na perspectiva de transformar esse hospital em um
hospital regional, que aí não só vai atender toda a população do Vale do
Paraíba e litoral norte, Vale Histórico, mas, principalmente, vai continuar
mantendo a preparação de mais quadros para a área médica do nosso Estado.
Então, muito
obrigado, Sra. Presidenta.
A
SRA. PRESIDENTE - THAINARA FARIA - PT - Nós que
agradecemos.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Pela ordem, Sra. Presidenta.
A
SRA. PRESIDENTE - THAINARA FARIA - PT - Pela ordem.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Havendo acordo
de líderes, gostaria de pedir o levantamento da presente sessão.
A
SRA. PRESIDENTE - THAINARA FARIA - PT - Senhores e Senhoras
Deputados e Deputadas, havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de
dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de
amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da última quarta-feira.
Está levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 25 minutos.
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