21 DE JUNHO DE 2023
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ANDRÉ DO PRADO
Secretaria: SOLANGE FREITAS e GILMACI SANTOS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão.
2 - CARLOS CEZAR
Solicita verificação de presença.
3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado o quórum. Coloca em votação o PL 912/23, salvo emendas e subemenda.
4 - PAULO MANSUR
Encaminha a votação do PL 912/23, salvo emendas e subemenda, em nome do PL.
5 - ALTAIR MORAES
Encaminha a votação do PL 912/23, salvo emendas e subemenda, em nome do Republicanos.
6 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 912/23, salvo emendas e subemenda, em nome da Federação PSDB Cidadania.
7 - PAULO FIORILO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
8 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Dá resposta à questão de ordem formulada pelo deputado Paulo Fiorilo. Endossa o pronunciamento do deputado Barros Munhoz. Anuncia a presença do prefeito de Vinhedo no plenário.
9 - DR. EDUARDO NÓBREGA
Encaminha a votação do PL 912/23, salvo emendas e subemenda, em nome do Podemos.
10 - DR. JORGE DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
11 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia a presença do prefeito de Salesópolis no plenário.
12 - DR. JORGE DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
13 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Encaminha a votação do PL 912/23, salvo emendas e subemenda, em nome do Governo.
14 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PL 912/23, salvo emendas e subemenda.
15 - PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
16 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação pelo sistema eletrônico.
17 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
18 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL Rede.
19 - PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
20 - LEONARDO SIQUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
21 - ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
22 - DR. ELTON
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
23 - VINICIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
24 - GERSON PESSOA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
25 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
26 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
27 - PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
28 - PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
29 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Endossa o pronunciamento do deputado Paulo Fiorilo.
30 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
31 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
32 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 1, 2, 3, 5, 6 e 7, na forma de subemendas, com parecer favorável do congresso de comissões, restando prejudicadas as emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, com parecer desfavorável do congresso de comissões.
33 - EDIANE MARIA
Declara voto favorável às emendas do PSOL.
34 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término desta sessão.
35 - VINICIUS CAMARINHA
Para comunicação, faz pronunciamento.
36 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Agradece ao deputado Vinicius Camarinha pela coordenação de projetos de deputados. Encerra a sessão.
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* *
-
Abre a sessão o Sr. André do Prado.
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* *
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem do dia.
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* *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Votação adiada
do Projeto de lei nº 912, de 2023, de autoria do Sr. Governador.
O
SR. CARLOS CEZAR - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Com a palavra
o deputado Carlos Cezar.
O
SR. CARLOS CEZAR - PL - Sr. Presidente, eu
queria pedir uma verificação de presença.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental o
pedido de V. Exa., então, faremos agora uma solicitação de verificação de
presença. Solicito à deputada Solange Freitas e ao deputado Gilmaci Santos para
fazerem a verificação de presença.
*
* *
- Verificação de presença.
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* *
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL -
Constatado
quórum regimental, agradeço ao deputado Gilmaci Santos e à deputada Solange
Freitas, que fizeram a nossa verificação de presença das Sras. Deputadas e Srs.
Deputados.
Em
votação o projeto, salvo emendas e subemendas.
O
SR. CARLOS CEZAR - PL - Pela
ordem, Sr. Presidente. Quero indicar, para encaminhar pela bancada do PL, o
deputado Paulo Mansur.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental. Então vai
encaminhar, pela bancada do Partido Liberal, o deputado Paulo Mansur.
O SR. PAULO MANSUR -
PL - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Boa tarde, presidente, obrigado a todos vocês. Falando aqui pela
bancada do PL, hoje a gente fala de uma votação importantíssima para o nosso
estado de São Paulo. É uma das principais votações.
Desde
quando eu assumi o meu mandato de deputado, eu posso falar que é a principal
votação, porque a gente está falando de uma ligação de 100 quilômetros de
ferrovia, que vai ligar Campinas, que é uma cidade importantíssima, à cidade de
São Paulo. Não é possível que os deputados que estejam aqui não queiram votar
isso.
Impressiona-me
a bancada do PT se esconder atrás do plenário para não chegar aqui e dar a sua
presença. A gente está falando de 100 quilômetros de trilhos, vindo da cidade
de Campinas para a cidade de São Paulo, o que vai gerar mais de 10.000
empregos, vai gerar riqueza, vai gerar turismo para o nosso estado de São
Paulo; vai, com certeza, influenciar na vida dos campineiros. E não só dos
campineiros, mas de todas as cidades em volta.
Eu
tenho um companheiro aqui, Rafa Zimbaldi, que também é deputado estadual da
região; e diversas pessoas da região que sabem da importância desse projeto. E
a gente precisa realmente pautar, votar.
Ontem
foi realmente uma vergonha: por três votos, a gente não conseguiu aprovar esse
projeto importante para o nosso estado de São Paulo, sendo que três deputados
estavam dentro da Casa, só que resolveram não colocar a sua presença.
Então,
parece que não querem que o estado avance. Parece que querem algo para eles. Ou
a gente não quer o bem do nosso estado de São Paulo? A gente não quer que as
pessoas, os cidadãos que votam na gente consigam pegar o trem e sair da cidade
de Campinas para vir aqui à nossa cidade de São Paulo em uma hora?
Hoje
se demora duas horas e meia para chegar de Campinas até a cidade de São Paulo.
E, quando se chega à cidade de São Paulo, você vai ter metrôs ali em volta,
para você já fazer o seu trajeto.
Ou
seja, a gente também, com esse recurso, vai poder fazer a ligação seca
Santos-Guarujá, que é um sonho da Baixada Santista. E eu tenho certeza de que
todos os nobres deputados aqui já foram, em finais de semana, lá para o litoral
paulista e já enfrentaram trânsito.
E
sabem que essa ligação vai gerar riqueza para as cidades, vai gerar emprego,
vai deixar o porto de Santos com uma qualidade melhor. Vai trazer turismo para
as cidades, vai melhorar a cidade do Guarujá. Então, nós precisamos realmente
analisar esse projeto pensando na população, pensando no nosso estado de São
Paulo, e não pensando politicamente.
Então,
eu venho a esta tribuna, através do governo, através do PL, fazer um apelo aos
deputados para virem votar, para saírem do seu gabinete e virem até aqui hoje
para a gente pautar esse projeto, que é tão importante para o nosso estado de
São Paulo, para a gente seguir em frente, para as pessoas, para a nossa
população paulista poder ir e vir ao interior do Estado.
Porque
isso é um começo. O Trem Intercidades dando certo neste primeiro momento, a
gente vai poder ligá-lo a São José dos Campos; vai poder ligá-lo à Baixada
Santista. E a gente vai deixar o nosso Estado cada vez mais pujante.
Então,
faço o apelo à base, faço o apelo aos deputados para ficarem aqui dentro do
plenário, para a gente pautar esse projeto.
Ontem
a gente ficou aqui, discutimos durante muito tempo. O Tatto, o Donato e uma
série de deputados da ala esquerda deram aqui os seus depoimentos, acabaram
votando a favor, mas acabaram faltando três votos.
Então
é importante realmente a gente pegar o centro, pegar os partidos que sejam da esquerda,
mas queiram o bem do estado de São Paulo, porque a gente não está aqui entre
direita e esquerda, a gente está aqui pelo bem do estado de São Paulo.
Essa
pauta que o governador Tarcísio coloca aqui hoje é importante para a gente
seguir em frente, para a gente gerar emprego. Esse investimento do metrô
intercidades que vai ser feito, esses 16 bilhões, é para fazer toda a
infraestrutura em volta dos trilhos. Então eu conto com todos vocês aqui.
Muito
obrigado, presidente.
O SR.
PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Dando sequência então à nossa sessão, em
votação.
O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS -
Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Com
a palavra o deputado Altair Moraes.
O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS -
Para encaminhar pelo Republicanos.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É
regimental o pedido de Vossa Excelência, que tem o período de 10 minutos para
encaminhamento.
O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, mais
uma vez nós subimos a esta tribuna aqui para falar algumas coisas que eu acho
importantes.
Esse
empréstimo que o governo precisa que seja feito é o primeiro passo que todos
nós temos que dar aqui nesta Casa. É claro que depois haverá outros projetos,
mas esse tem que ser o primeiro passo.
O
governo tem que ter essa folga para poder trabalhar. Isso foi feito em todos os
governos, e a gente não pode, de forma alguma, travar o governador Tarcísio de
Freitas em relação a isso.
Tem umas
coisas que eu escrevi aqui que eu acho que é interessante a gente falar. O Trem
Intercidades, que ligará a capital paulista a Campinas, eu não entendo como é
que há deputados ainda que são contra isso.
As
pessoas estão precisando do Trem Intercidades, é uma questão de necessidade, e
o Governo do Estado precisa fazer isso. Eu, como deputado da base, quero chamar
atenção também de todos para a importância de fazer isso, a importância de a
gente votar o projeto.
Outra
coisa que eu anotei aqui que eu achei muito interessante: os benefícios na
mobilidade urbana para mais de 15 milhões de pessoas em onze municípios. Gente,
nós estamos falando de 15 milhões de pessoas que vão ser beneficiadas por
empréstimo, meu Deus do céu. Eu não entendo. Parece que não querem que o estado
ande, não querem que a coisa vá. É aquele pensamento de quanto pior, melhor.
Eu penso
no povo, eu penso nas pessoas. Nós pensamos na situação que as pessoas estão
precisando. Nós estamos falando aqui, só neste caso, de 15 milhões de pessoas
que vão ser beneficiadas com o Trem Intercidades.
Nós não
estamos aqui jogando conversa fora, falando balela, não é isso. É uma
necessidade que o estado tem, e nós, eleitos pelo povo, aqui para representar
esse povo, temos que votar em favor do povo, meu Deus do céu.
É
inadmissível que uma pessoa que está sentada em uma cadeira destas deixe de
aprovar algo tão importante para o estado e tão importante para a população,
deputado Olim, que está aqui conosco.
Vou ler
mais uma coisa aqui que eu acho muito interessante: esse empreendimento gerará
um total de 10.552 empregos diretos. Quase 11 mil pessoas serão empregadas
diretamente com esse empréstimo.
Até
parece que a gente está vivendo um mar de rosas. Está todo mundo trabalhando,
ninguém precisa de emprego. Para que 10.500 empregos a mais no estado de São
Paulo? Não, vamos votar contra, vamos travar o governo, não vamos deixar São
Paulo acelerar, não, melhor, andar com uma locomotiva forte. Vamos andar para
trás, vamos deixar um investimento desse nível, vamos deixar 15 milhões de
pessoas sem serem beneficiadas.
Não
vamos gerar 10.500 empregos no estado. Para quê? Está todo mundo bem. Está todo
mundo maravilhoso, todo mundo trabalhando, todo mundo tendo a sua casa, o seu
trabalho, todo mundo comendo bem, todo mundo vestindo bem. Está um mar de
rosas, a coisa está muito boa. Para que aprovar esse empréstimo? Qual a
necessidade?
Teve um
que disse assim: “poxa, qual é a necessidade de aprovar esse empréstimo?”. A
necessidade é simples, queridos. A necessidade de ajudar mais de 15 milhões de
pessoas, que vão ser beneficiadas em onze municípios. Onze municípios. A
necessidade é de gerar mais de 10.500 empregos, mas eu vou ler mais, para as
pessoas entenderem melhor em casa.
Além
desses empregos diretos e indiretos, induzidos a contribuir para a redução da
emissão de CO2 para a segurança viária e de toda a região. A gente vê tantas
pessoas preocupadas: “a emissão de CO2, a poluição está muito grande, a coisa
está feia, a gente tem que fazer algo”. Aí vemos gente levantando bandeira
do verde e não sei o quê. “Não podemos fazer emissão de gases, isso é um
absurdo”. É uma balela, uma conversa fiada.
Na hora
de agir, na hora de tirar essa emissão de CO2, não fazem nada. Não fazem nada,
e aí têm pessoas que são contra um avanço do tamanho do que está querendo ser
feito aqui no estado de São Paulo.
Bom,
vamos lá. O percurso total, senhores, entendam bem. O percurso total desse trem
é de 96 quilômetros, que terá a duração de aproximadamente uma hora, entre a
Capital e Campinas, deputados.
Ou seja,
vamos trocar em miúdos, as pessoas que pegavam seus carros próprios, as pessoas
que pegavam ônibus para sair de Campinas e trabalhar aqui, e depois voltar,
aquele fluxo de carro imenso que quem é de Campinas - eu tenho alguns deputados
aqui, o Rafa Zimbaldi é de Campinas, o deputado Gilmaci, meu grande líder aqui,
Gilmaci Santos, também mora em Campinas...
Eu acho
que o Gilmaci não deve estar querendo - não é, Gilmaci? - aprovar. Eu acho que
está, porque quem mora naquela região sabe da necessidade de ter um trem
intercidades. Quem mora naquela região sabe muito bem da necessidade de ter
esse trem e fazer em uma hora esse percurso, e desafogar o trânsito.
Até
parece, deputado Olim, que o trânsito está uma maravilha, meu irmão. Olha São
Paulo no trânsito é show. Dá pra você assistir um filme. Você entra no carro,
acabou, esquece a hora.
Esse
trem, além de empregar mais de 10.500 pessoas, além de ajudar 11 municípios,
mais de 15 milhões de pessoas vão ser beneficiadas. Além de tudo isso, a
emissão de CO2 vai ser menor.
Aí a
gente vê alguns defendendo que essa emissão de gases poluentes tem que ser
menor, nós temos que acabar com isso, e, na hora de aprovar o trem
intercidades, um empréstimo que é necessário para o Governo do Estado, a gente
não vê força de alguns, mas nós estamos aqui para defender você, população, a
senhora, o senhor que está aí do outro lado, você, que mora nesses 11
municípios, que tem a necessidade de acordar cedo.
Tem
gente que acorda de madrugada, quatro horas, três e meia da manhã, cinco horas
da manhã, porque tem que estar em São Paulo para trabalhar, e não tem o trem.
Aí, sabe
o que acontece? Pega condução, pega ônibus, acorda de madrugada para estar
aqui, e ainda tem gente: “ah, eu não apoio, eu não acho legal, eu não acho bom,
eu não acho viável”.
É, a
verdade é, meu irmão, que você deve ter o seu carro para andar, mas aquela
senhorinha, aquele senhor que trabalha aqui em São Paulo, mora em Campinas e
nesses municípios, eles acordam cedinho.
Pastor
Paulo Correa, meu deputado, acorda cedinho. Cedinho fazendo ali a sua marmita,
sabe? O Oseias ali, grande deputado, a Marta, sempre elegante. Aí está ali,
prepara a marmita, se fosse meu caso eu estava fazendo meu cuscuz, porque eu
faço de manhã, eu sou pernambucano, eu gosto de cuscuz. Aí faz a marmita.
Quatro da manhã, cinco da manhã, coloca embaixo do braço, presidente, coloca
embaixo do braço a marmita para sair às quatro da manhã para estar aqui
cedinho.
Esse
trem vai fazer em uma hora, uma hora! Eu estou falando só disso, não estou
falando ainda do Guarujá, ainda não cheguei nem lá na Baixada. A gente vai
chegar. Aí a gente tem 11 municípios beneficiados, 15 milhões de pessoas
beneficiadas, uma geração de emprego para 10.500 pessoas, e tem gente dizendo
“Não vamos fazer não, eu acho que não é necessário. Eu acho que não é bom. Eu
acho que não é legal”. “Para quê?”. “Qual a intenção?”.
É, qual
a intenção? A intenção é melhorar o estado de São Paulo, é dar mais mobilidade.
A intenção é ajudar esses 11 municípios, a intenção é gerar emprego, a intenção
é ajudar mais de 15 milhões de pessoas. Essa é a intenção. E ainda existem
pessoas agora que dizem assim: “Ah, não, eu não acho legal”.
Não acha
legal porque você não está na pele, você não está sentindo a dor desse povo,
porque se esses que são contra o projeto sentissem a dor do povo, estariam aqui
para votar, para dizer: “Sou a favor, eu quero que gere emprego, eu quero que
esses 11 municípios sejam beneficiados, eu quero que esses 15 milhões de
pessoas sejam beneficiadas”, mas quando não se pensa no povo, irmão, quando se
acorda a hora que quer e faz o que quer, tá tudo ok.
Então,
gente, você que está em casa, preste atenção, esse projeto é, sim, muito
importante para o estado de São Paulo.
Obrigado,
senhores.
O SR. BARROS MUNHOZ
- PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente, para encaminhar em nome da Federação.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental o pedido de V. Exa., tem dez minutos para encaminhar pela Federação PSDB/Cidadania.
Eu não vou me estender muito em considerações técnicas, em justificativas que recomendem a aprovação do projeto. Eu vou ser mais objetivo, mais simples e mais direto.
Eu não estou vendo razão
alguma para não se aprovar o projeto. Eu nunca vi não se aprovar um projeto que
todo mundo é favorável. É uma novidade para mim, no meu sétimo mandato. Que
coisa é essa? Eu sou contra um projeto ou sou a favor de outro projeto, agora,
eu ser a favor e não votar a favor não é coerente.
Então fica uma coisa
pequena, isso apequena o parlamento, minha gente. Nós precisamos de resultados,
de trabalho, de objetividade. Não dá para nós ficarmos em quirelas, picuinhas,
filigranas.
Nós temos que dar conta do nosso recado. O projeto é bom ou não é bom? O projeto é ruim? Vamos votar contra. O projeto é bom? Vamos votar a favor. Isso é regra, elementar, é assim que se age em qualquer parlamento do mundo.
Então,
eu não quero fazer qualquer crítica ao PT ou ao PSOL por estarem fazendo uma
obstrução que não se justifica. Por quê? Para fazer um jogo e ver se o governo
tem uma base majoritária ou não? É só pra isso? É só essa a finalidade da
obstrução? Eu acho que isso é muito pequeno, muito pequeno.
Hoje,
lá na Comissão de Transportes, eu até me exaltei um pouco, porque,
efetivamente, eu não posso ver um diretor geral da Artesp tão desinformado como
eu vi, e, principalmente, uma Artesp se conduzindo tão mal como vem se
conduzindo a nossa Artesp - e não é do atual governo, não. Eu tenho coragem de
dizer que isso foi, na maior parte do tempo, dos governos do PSDB.
Teve um tempo bom, aliás, é bom que se
saiba: as concessões com o Mário Covas... Aliás, eu vou tomar a liberdade, se
me permite, eu tenho um pouco de tempo. Está pronto aí o meu vídeo? Então eu
vou mostrar, por favor. Isso é de quando eu fui candidato a governador de São
Paulo. Aqueles que estavam lá na comissão vão me desculpar pela repetição, mas
esse era o candidato. Não, mas levanta aí porque senão vai parecer que eu
estava querendo mostrar minha foto.
Tem
aí, olha, plano de governo. Não, pode voltar, pode voltar. Isso é o plano de
governo de quando eu fui candidato a governador, em 1994.
O SR. PAULO FIORILO -
PT - Sr.
Presidente, uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Pois
não.
O SR. PAULO FIORILO -
PT - PARA QUESTÃO
DE ORDEM - Sr Presidente, em um debate anterior, um deputado do PT, deputado
Donato, propôs apresentar imagens sobre um tema que não tinha absolutamente
nada a ver com o debate.
Queria
consultar o senhor se tem a ver a questão da apresentação, com o maior respeito
ao deputado Barros, mas aqui é preciso que haja igualdade de posições.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - A
pedido do deputado Paulo Fiorilo.
Deputado Barros Munhoz, também realmente tenho que reconhecer que eu não deixei
que o deputado Donato, de acordo com o Regimento, nos encaminhamentos, nós
pudéssemos apresentar vídeos.
Então,
infelizmente eu não poderei deixar os vídeos, mas sei que a oratória e o
conhecimento de V. Exa. vai poder fazer um grande debate, pelo seu histórico,
independentemente desses vídeos serem apresentados.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB
- Obrigado,
presidente. Eu peço desculpas pela minha falha, peço desculpas ao deputado
Paulo Fiorilo, que tem toda a razão.
Mas
o que eu queria mostrar ali é o seguinte: o Mário Covas tomou para si, quando
ele ganhou as eleições, em 94, fazer algo que estava no meu plano de governo,
que é o Rodoanel. Realmente, o Mário Covas, usando o DER, não criou empresa
nenhuma, Artesp nenhuma.
Foi
com o pessoal do DER que ele começou a fazer uma comissão de licitações e de
concessões no estado de São Paulo, e fez, durante o seu governo. As primeiras
concessões não tinham Artesp, não, e é por isso, também, que funcionaram bem.
Muito
bem, aí, no meu plano de governo, tinha um Rodoanel, e ele começou a querer
implantar o Rodoanel, se não me falha a memória, em 2002. Nós estamos em 2023:
21 anos se passaram. Eu fui para a China como o prefeito de Itapira, a convite
do Ministério do Desenvolvimento do Brasil, juntamente com outros prefeitos,
para um intercâmbio com a China.
Lá
eu vi que, em Pequim, onde nós estivemos, haveria três rodoanéis sendo
construídos e ficando prontos até 2008 - isso era 2001, em 7 anos, eles fizeram
em 7 anos os 3 rodoanéis. Nós não fizemos o nosso Rodoanel em mais de 20 anos.
É isso que não é mais possível nós tolerarmos no nosso País.
E
São Paulo é o melhor estado da República, da Federação. Ninguém entra em São
Paulo mais. Eu saía de Itapira e em duas horas estava na Assembleia Legislativa.
Hoje, são três horas, três horas e meia. Você não tem condições mais de andar
em São Paulo. Essa é a realidade dos fatos. Estamos atrasados.
Então, é
preciso que haja investimento mesmo. É preciso que a Assembleia cumpra o seu papel
de fiscalizar, de exigir prestação de contas, de questionar o que está errado,
mas o que não podemos é deixar de votar aquilo que nós achamos que está certo.
Com todo o
respeito, me desculpem a impropriedade que vou falar: isso, para mim, não é
política. Isso, para mim, é politicalha. Isso é rebaixar o nível da política.
Política é a arte de sentir os anseios do povo e de lutar pela sua
concretização.
O que a gente
explica a esse pessoal todo que está sofrendo tanto com o transporte, que está
sofrendo tanto com os problemas do nosso estado? Por que negar a aprovação de
um empréstimo que é justo, que é correto, que foi discutido, que foi até
aquinhoado com uma emenda do PT, do PSOL, que aprimorou o projeto.
Minha gente,
não há tempo a perder. O tempo corre contra nós. Somos cobrados pela população.
O Brasil está andando para trás. Não é possível que fiquemos assistindo a essa
situação. Temos o dever de responder, com a nossa ação, os anseios do nosso
povo e da nossa gente.
Antes de
terminar, eu queria dizer que criamos aqui na Assembleia uma comenda, uma
honraria para homenagear pessoas que mereçam essa honraria. São pessoas
excepcionais, que fogem do normal na sua qualificação pessoal, profissional, e
que se impõem ao conceito da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Eu quero hoje
fazer uma proposição: que todos nós, deputados de todos os partidos, façamos um
pedido à Casa de outorgar essa comenda, a Ordem do Mérito Legislativo, a um
cidadão, um cidadão que está fazendo aniversário hoje, um cidadão que é motivo
de honra e de orgulho para São Paulo e para o Brasil, que dignifica há muitos
anos a política, que é um exemplo para todo político brasileiro. Esse cidadão é
Eduardo Matarazzo Suplicy.
Conheci Suplicy
em um comício em São João da Boa Vista, à noite, com Fernando Henrique Cardoso,
Mário Covas e Serra. Serra e Mário Covas embaixo do palanque, porque eram
cassados.
Fernando
Henrique em sua campanha a senador, em 78. Estavam juntos. Conheci Suplicy
quando tomou posse em 78 nesta Casa, junto com Mauro Bragato. (Fala fora do
microfone.) Não, o Camarinha não tinha nascido ainda. E João Baptista Breda,
deputado de Itapira que elegemos e que se tornou um grande colaborador de
Eduardo Matarazzo Suplicy.
Suplicy, eu
quero dizer, para encerrar, que tenho orgulho de poder dizer: “Eu sou colega do
Eduardo Matarazzo Suplicy”. Você honra e dignifica esta Assembleia Legislativa.
É por isso que sugiro que você seja homenageado com a comenda do Mérito
Legislativo. Todos nós dizendo: “Quem quer ser político neste país, seja como
Eduardo Matarazzo Suplicy”. (Palmas.)
O
SR. GERSON PESSOA - PODE - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Eu tinha
certeza, deputado Barros Munhoz, de que o senhor não precisava daqueles vídeos
para fazer um discurso eloquente, com tanta propriedade e com tanto conteúdo
como V. Exa. fez.
Pela ordem, deputado Gerson Pessoa.
O
SR. GERSON PESSOA - PODE - Para encaminhar em
nome da bancada do Podemos, o deputado Eduardo Nóbrega.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Eduardo
Nóbrega encaminhará, pela bancada do Podemos, o nosso projeto.
Antes, porém, do Dr. Eduardo, que se
encaminha para o púlpito, gostaria de dizer que está entre nós, a convite da
nossa deputada Valeria Bolsonaro, o nosso prefeito da cidade de Vinhedo, Dr. Dario,
aqui presente conosco. Seja bem-vindo, Dr. Dario. Com a palavra então o
deputado Dr. Eduardo Nóbrega.
O SR. DR. EDUARDO
NÓBREGA - PODE -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobres deputados, deputadas, público
presente, aqueles que nos assistem pela TV Alesp, a bancada do Podemos
solicitou o encaminhamento, Sr. Presidente, para trazer o posicionamento do
nosso partido no tocante a este projeto.
Antes,
saudar aqui o nobre deputado Barros Munhoz, que hoje nos brindou com dois
grandes discursos, um realizado na Comissão de Transportes e este feito agora
aqui da tribuna do plenário, que nos motiva, Barros, a trilhar o mesmo caminho
político que V. Exa. e também segui-lo na homenagem feita ao Eduardo Suplicy.
Sr.
Presidente, trata-se do projeto que altera as Leis nº 17.386, de 14 de julho de
2021, e nº 14.990, de 29 de abril de 2013, e que autoriza o Poder Executivo a
contratar operações de crédito e a prestar contragarantias, entre outras providências.
Deliberamos muito sobre esse projeto desde ontem.
Debatemos
o mérito da propositura e verificamos a necessidade do Governo do Estado de São
Paulo em contratar essas operações de crédito para realizar os objetos
estabelecidos no projeto de lei.
Não
nos restou nenhuma dúvida da importância dos temas ou dos objetos nos quais
serão investidos os recursos contratados pelo Governo do Estado. Temos aqui,
Sr. Presidente, uma das principais matérias a serem tratadas pelo governo, que
é a mobilidade urbana.
Antes,
Sr. Presidente, quero aproveitar nesses dez minutos, saudar o presidente da
Câmara de Embu-Guaçu, o Sr. Joaquim, que se faz presente aqui prestigiando
também os trabalhos da Casa, o vereador Eduardo, de Juquitiba, se eu não estiver
enganado, também presente aqui nos trabalhos da Casa. Os investimentos serão
feitos em mobilidade urbana.
No
inciso I especificando a região metropolitana e o transporte intermunicipal. Conversava
agora há pouco com o querido deputado Ricardo França e com a Clarice Ganem e
eles me colocando o sonho, o desejo, a importância desse trem intercidades. Isso
é um projeto que faz com que todo o povo daquela região aguarde ansiosamente para
que possa deixar o papel, sair do papel e se tornar realidade.
E
nós temos hoje no comando do Governo do Estado um governador que já provou sua
capacidade, pelo seu histórico, de retirar obras do papel, de terminar obras inacabadas,
que se dermos as condições necessárias, não tenho dúvida, Sr. Presidente, que não só o trem intercidades será uma
realidade, mas como pela primeira vez o metrô vai sair capital e vai alcançar a
região metropolitana.
E
nesse sonho a região Sudoeste do estado, o povo de Taboão, Embu, Itapecerica,
São Lourenço, Juquitiba, também sabe que nas mãos do governador Tarcísio nós
vamos ver realizada a extensão da Linha 4-Amarela do Metrô, chegando até a
cidade de Taboão da Serra.
A
região que há pouco tempo atrás não se falava em mobilidade urbana, hoje clama
por investimento nessa área, hoje espera como o trabalho realizado pelo deputado
Milton Leite Filho, o Miltinho, que há anos vem buscando minimizar os problemas
do trânsito na região de Embu-Guaçu e Itapecerica com a alça de acesso do
Rodoanel.
Um
trabalho de V. Exa., deputado Milton, que hoje na Comissão de Transportes tivemos
por parte do Sr. Milton - coincidência, seu xará - a garantia de que essa alça,
Sr. Joaquim, presidente da Câmara de Embu-Guaçu...
Hoje
tivemos aqui a garantia que está aprovada essa luta do Milton pela alça de
acesso ao Rodoanel, levando dignidade àquelas famílias que devem sair hoje da
cidade de Itapecerica, 30 minutos depois conseguem acessar o Rodoanel pela
cidade de Embu das Artes, passam em cima das suas casas, capaz de dar tchau
para seus filhos para seguir viagem.
O
Milton trabalhou muito forte para que pudesse ter uma alça que desse acesso
diretamente ao Rodoanel pela cidade de Embu-Guaçu. Nós estamos na extensão
dessa luta com autorização e com apoio desse grande deputado para que
Itapecerica da Serra também tenha esse direito.
Esse
projeto aqui, que vai permitir que o governador do estado de São Paulo possa,
por meio dessas operações de crédito, também realizar investimentos em
mobilidade urbana.
Mas não só em
mobilidade urbana. Aqui também fala em Saúde, fala em investimento em vicinais,
enfim, em investimentos que vão melhorar a vida do destinatário final das
nossas ações, que é o povo do estado de São Paulo.
Dessa maneira,
Sr. Presidente, a Bancada do Podemos, constituída pelo nosso líder Gerson, pelo
Ricardo França, pela Clarice Ganem, por este deputado, Eduardo Nóbrega, e na
fusão com o deputado Hélio Zanata, não se furtará em apoiar todos os projetos
que o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, encaminhar para
esta Casa que venha a solucionar os problemas do dia a dia do nosso povo.
Aliás, exemplos
foram muitos, nobre deputado. Começa com a atuação do governador quando da
tragédia de São Sebastião. Tivemos a inauguração da Estação da Linha Laranja.
E tivemos o
compromisso do governador com a extensão da Linha 4 - Amarela, que sairá da
Vila Sônia e chegará até Taboão da Serra. Portanto, presidente, a Bancada do
Podemos tem convicção nesse projeto, entende que é necessária essa autorização
legislativa, que, aliás, já foi votada.
O que se está
fazendo hoje aqui são ajustes que vão permitir que o investimento aconteça
naquilo que é mais necessário: o Trem Intercidades e também investimento em
vicinais.
Só para
finalizar, Sr. Presidente, ainda nesses, salvo engano, dois minutos que me
restam, quero saudar o secretário de Saúde, que esteve aqui ontem, na Comissão,
fazendo a prestação do quadrimestre, e deixou claro, Sr. Presidente, que vai
fazer a fiscalização das OSs que estão administrando, fazendo a gestão dos
equipamentos de Saúde do estado de São Paulo.
Infelizmente,
em Taboão da Serra, temos dificuldades enormes com a OS SPDM, que faz a gestão
do Hospital Geral do Pirajussara, que está com o tomógrafo quebrado, Barros,
pelas informações dos vereadores da Câmara de Taboão da Serra, há duas semanas
sem fazer o atendimento da nossa população.
O secretário
disse que esses desmandos que ocorreram por muitos anos não passarão em branco
no governo sob comando do governador Tarcísio. Então fico muito feliz.
Quero
cumprimentar o líder do Governo, meu querido amigo Xerife do Consumidor, que me
deu a honra de falar na inauguração da Linha Laranja, daquela estação
emblemática para o povo da região da nossa Capital. Naquele dia, V. Exa. permitiu
que eu falasse em nome da Assembleia.
E é isso, esse
projeto de hoje vai permitir que sonhos sejam realizados, que mobilidade urbana
seja tema central do nosso governo, e que o povo de São Paulo possa
experimentar momentos jamais vividos na história deste grande Estado, da
locomotiva deste País, que agora acelera, e acelera fundo, com o governador
Tarcísio.
Obrigado por
aquele dia, líder, obrigado, Sr. Presidente, obrigado à Bancada do Podemos por
ter me permitido falar por todos nós hoje aqui desta tribuna em mais um projeto
que vai transformar a vida do povo de São Paulo.
Era isso que eu
tinha para trazer. Espero que esse debate seja aprofundado, e que ao final
desta sessão saiamos daqui com a certeza de que estamos dando as condições para
este que será o maior governador da história desse estado transformar a vida
dos paulistas.
Obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, líder do Governo.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Para
encaminhar, pela liderança do Governo.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental o
pedido de V. Exa., para encaminhar pela liderança de Governo. Enquanto você se
encaminha...
O
SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Jorge do Carmo.
O
SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - Para uma comunicação,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental o
pedido de Vossa Excelência. Dois minutos para a comunicação.
O
SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - PARA COMUNICAÇÃO -
Obrigado, Sr. Presidente.
Boa tarde deputadas e deputados.
Eu quero, com muita alegria, aproveitar essa oportunidade para convidar V.
Exas., deputadas e deputados, para amanhã, quinta-feira, dia 22, às 14 horas
faremos o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Vítimas e Combate às
Enchentes da Zona Leste da Capital e dos Municípios da região do Alto Tietê.
Queria dizer, Sr. Presidente, que esse
problema de enchentes é um problema gravíssimo no nosso estado, não só na zona
leste, na região do Alto Tietê, mas também nas fronteiras da nossa cidade de São Paulo, bem como nas
regiões metropolitanas.
Quero aproveitar a oportunidade para
convidar as deputadas e os deputados. O lançamento será amanhã, no Auditório
Teotônio Vilela, às 14 horas.
Obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Antes do
deputado Jorge Wilson dar sequência, deputado Jorge do Carmo, também está
presente conosco aqui hoje nosso prefeito de Salesópolis, onde nasce o rio
Tietê.
E, como nasce lá, já é um convidado de
V. Exa., da sua frente parlamentar amanhã em defesa de enchentes na nossa
região do Alto Tietê. Seja bem-vindo, prefeito de Salesópolis, Vanderlon Gomes.
O
SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Uma salva de
palmas para o nosso prefeito. Nascente do Tietê, nosso rio. (Palmas.) Pela
ordem, Sr. Deputado Jorge do Carmo.
O
SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Eu
conheço o prefeito de Salesópolis, Vanderlon Gomes. Um amigo, um parceiro.
Disse para ele: “O presidente vai anunciar V. Exa., senão eu já teria feito
aqui.”
Então, para parabenizar, agradecer a
presença. É um parceiro daquela região, lá onde nasce o nosso querido rio
Tietê, na cidade de Salesópolis, região Tietê. Parabéns, muito obrigado pela
visita.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Parabéns, Dr.
Jorge do Carmo. Com a palavra nosso líder do Governo, deputado Jorge Wilson
Xerife do Consumidor.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, a toda assessoria da TV Assembleia, a todos os
telespectadores, a todos os deputados, lideranças, deputados e deputadas desta
Casa, a maior Casa Legislativa da América Latina.
A gente neste
momento, com muita sensibilidade do nosso governador, estamos aqui para votar
um projeto, a readequação, a melhoria deste projeto, cumprindo as obrigações
previstas no Tesouro Nacional para fazer com que o estado de São
Paulo caminhe
fazendo a diferença. O governo Tarcísio de Freitas assumiu praticamente há seis
meses e tem mostrado para que veio no estado de São
Paulo.
Hoje, o estado
precisa de mobilidade, hoje o estado precisa de transporte público de
qualidade. Onde nós defendemos, através do Art. 22 do próprio Código de
Proteção e Defesa do Consumidor, onde eu quero sensibilizar a toda a base
aliada, a todos também os deputados e deputadas da oposição, dada a importância de nós
readequarmos este projeto.
Projeto que já
existe no estado de São Paulo e que vai dar a oportunidade do
Governo do estado de São Paulo, um novo governo, de continuar
neste caminho de fazer a diferença para este estado, que deixará de ser a
locomotiva que move o País para ser o trem-bala que move o País.
O governador
Tarcísio de Freitas, sensível e muito respeitoso a esse Parlamento, diferente
dos outros governos, com todo o respeito aos outros governadores que se
passaram, o governador mostra um respeito por cada deputado desta Casa.
E hoje, Srs.
Deputados e Sras. Deputadas, nada mais justo do que nós votarmos de forma
favorável a readequação do projeto, votando este PL que vai dar a oportunidade
de o governo tocar o trem intercidades, vai dar a oportunidade de se fazer a
mobilidade urbana de qualidade no estado de São Paulo, da forma que é um
planejamento do governo Tarcísio de Freitas.
Precisamos
cumprir aquilo que está já previsto no Tesouro Nacional. É apenas uma
readequação, é um projeto que vai dar a oportunidade a um novo governo de
continuar trabalhando o Estado e de fazer um trabalho, trazendo para a
população, para o cidadão paulista qualidade nos equipamentos e qualidade
também nos serviços públicos.
Portanto, eu
peço a todos os meus pares desta Casa para que votemos "sim", para
que possamos contribuir aqui, este Parlamento, para Parlamento plural, onde
aqui nós temos os deputados, as deputadas que fazem parte da base aliada, onde
nós temos também os deputados e as deputadas que fazem parte da oposição.
Que seja uma
oposição construtiva, deliberando emendas, mostrando a transparência maior que
o governo quer oferecer para todo cidadão do estado de São Paulo. Entendemos
por bem acatar as emendas também da oposição, emendas que vêm contribuir com o
projeto.
Portanto, é
fundamental que todos nós, deputados que temos responsabilidade com os nossos
eleitores, que temos responsabilidade com o crescimento e com o desenvolvimento
do nosso estado de São Paulo, que a gente possa votar "sim" a este
projeto para que a gente possa ter todos os votos possíveis para que mostremos
para o estado de São Paulo que esse Parlamento é um parlamento comprometido com
o crescimento, com o desenvolvimento para o estado de São Paulo.
O governador
tem trabalhado muito. Em seis meses apenas de mandato tem mostrado, tem feito a
diferença no estado de São Paulo com a sua sensibilidade. E nós podemos até
lembrar uma ação importante, porque para governar um estado, governar uma
cidade precisa tomar decisões, decisões que venham impactar de forma positiva a
vida das pessoas.
Quando
ocorreram lá no litoral norte as chuvas de verão, o governador, com poucos
dias, não pensou duas vezes e lá esteve, alojou-se lá e recebia alguns áudios,
as pessoas falando: “Olha só, o governador não ficou em nenhuma pousada, em
nenhuma pensão, em nenhum hotel”. O governador estava dormindo em um
colchonete, em uma salinha que ele pediu emprestada na Prefeitura.
E ali, o
governador, com toda sua equipe, e ele mobilizou todo seu gabinete para que
fosse um gabinete itinerante, com todo o secretariado lá, estabeleceu alguns
prazos, como por exemplo a Rio-Santos.
Cumpriu antes
do prazo pré-estabelecido. Política habitacional: está trabalhando para fazer
política habitacional como se deve fazer no estado de São Paulo, como se deve
fazer no país.
Ele, como
engenheiro que é, como uma pessoa que quer pensar naquele cidadão que trabalha
hoje, aquele cidadão que muitas vezes perde duas, duas horas e meia para chegar
ao trabalho, duas horas e meia, três horas para retornar para sua residência,
perdendo assim a sua qualidade de vida. O governo está pensando em planejamento
estratégico de mobilidade urbana.
Para isso, Srs.
Deputados e Sras. Deputadas desta Casa, a readequação desse projeto é uma
simples readequação. Precisamos votar, precisamos contribuir para que uma
gestão séria, para que uma gestão comprometida com a coisa pública dê sequência
em nosso Estado, dê sequência no estado de São Paulo.
Há pouco vi a
oratória do nosso deputado decano desta Casa, nosso
professor Barros Munhoz, em que eu pude ver a imagem que eu conheci lá atrás,
quando muito jovem fiz parte também da caminhada do nosso deputado hoje Barros
Munhoz como candidato ao Governo do Estado de São Paulo.
Deputado Barros Munhoz,
deputado Vinicius Camarinha, este estado de São Paulo merece trabalho. O nosso
Estado merece pessoas sérias, pessoas que queiram fazer a diferença.
O nosso governador está
empenhado, motivado, fazendo conta, fazendo planejamento, reunião com o
secretariado para que, no espaço mais curto de tempo, o cidadão paulista tenha
um resultado mais eficiente na sua vida, ele que paga os seus impostos, o
cidadão paulista que paga os seus impostos.
Aí paga de todas as
formas, comprando um produto na padaria ou no supermercado, pegando um
transporte público, e, muitas vezes, ele sofre com a mobilidade urbana, sofre
para chegar no trabalho, sofre para chegar na sua residência, perdendo a sua
qualidade de vida e aumentando a demanda da Saúde pública.
Quando a gente fala de
uma readequação de um projeto de empréstimo, é um simples projeto sim, mas é um
projeto de muita, muita magnitude e importância, para que o Governo tenha a
ferramenta para poder buscar investimentos, para poder trazer investimentos
para o estado de São Paulo.
O Governo vai tomar, se
necessário for, o empréstimo. Com esse empréstimo, quem vai ganhar é o povo
paulista, com equipamentos públicos de qualidade, com serviços públicos de
qualidade.
Então, Sr. Presidente, eu
quero fazer o meu apelo a esta Casa, um apelo a todos os deputados, momento que
quero também parabenizar o nosso sempre senador, deputado Eduardo Suplicy, pela
passagem do seu aniversário, desejando muita saúde, desejando muita paz ao
nosso deputado e sempre senador.
Quero fazer um apelo,
para concluir, Sr. Presidente, um apelo aos deputados e às deputadas desta Casa
de Leis, desta maior Assembleia da América Latina. Vamos dar um exemplo que
cada um de nós precisamos dar. Avança, São Paulo, faça a diferença, São Paulo.
Vamos nós, como ferramenta
do povo, como representantes da população, votar “sim” ao projeto e contribuir
para que o governador possa trabalhar e possa trabalhar na mobilidade urbana.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Em votação o projeto, salvo emendas e subemenda. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que foram favoráveis permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem o deputado Paulo Fiorilo.
O SR. PAULO FIORILO - PT - Para que a base possa votar, uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental o pedido de V. Exa., então, faremos agora um pedido de verificação de votação.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, neste momento vamos proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. A partir desse momento estamos fazendo soar o sinal intermitente por quatro minutos, para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que não se encontrem em plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.
O SR. MILTON LEITE
FILHO - UNIÃO - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL -
Pela ordem o deputado Milton Leite Filho.
O SR. MILTON LEITE
FILHO - UNIÃO - União Brasil em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - União Brasil em obstrução.
A SRA. MONICA SEIXAS
DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem a deputada Monica Seixas.
A SRA. MONICA SEIXAS
DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - Federação PSOL/Rede em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação PSOL/Rede em obstrução.
O SR. PAULO FIORILO
- PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem o deputado Paulo Fiorilo.
O SR. PAULO FIORILO
- PT - Federação PT/PCdoB/PV em obstrução.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação PT/PCdoB/PV em obstrução.
O SR. LEONARDO
SIQUEIRA - NOVO - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem o deputado Leonardo Siqueira.
O SR. LEONARDO
SIQUEIRA - NOVO - Partido Novo em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Novo em obstrução.
A SRA. ANDRÉA WERNER - PSB - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputada Andréa Werner.
A SRA. ANDRÉA WERNER - PSB - PSB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSB em
obstrução.
O
SR. DR. ELTON - PSC - Pela ordem,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL
- Pela ordem, Dr. Elton.
O
SR. DR. ELTON - PSC - PSC em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSC em
obstrução.
O
SR. VINICIUS CAMARINHA - PSDB - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Vinicius Camarinha.
O
SR. VINICIUS CAMARINHA - PSDB - Federação PSDB e
Cidadania em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSDB e
Cidadania, a pedido do líder Vinicius Camarinha, em obstrução.
O
SR. GERSON PESSOA - PODE - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Gerson Pessoa.
O
SR. GERSON PESSOA - PODE - Colocar o Podemos
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Podemos em
obstrução.
O
SR. MARCIO NAKASHIMA - PDT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Marcio Nakashima.
O
SR. MARCIO NAKASHIMA - PDT - Para colocar o PDT
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PDT em
obstrução.
Solicito que o deputado Caio França
faça uma correção, haja vista que a deputada Andréa Werner não é vice-líder.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - PSB em obstrução,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Então, PSB em
obstrução pelo líder deputado Caio França.
O
SR. PAULO CORREA JR - PSD - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem
deputado Paulo Correa.
O
SR. PAULO CORREA JR - PSD - Para colocar o PSD
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSD em
obstrução.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Sr. Presidente,
pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Paulo Fiorilo.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Tenho tempo para
uma comunicação de dois minutos?
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Nesse momento,
nós estamos...
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Aguardando a ...
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Aguardando a
...
O
SR. PAULO FIORILO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, eu queria aproveitar aqui a presença de todos os deputados e
deputadas para fazer uma deferência ao nosso deputado estadual, que foi
senador, vereador, Eduardo Matarazzo Suplicy.
Primeiro, pelo compromisso que tem com
a luta pela melhoria da qualidade de vida das pessoas. Assim fez na Câmara,
assim fez no Senado, quando batalhou pela renda mínima cidadã.
É um exemplo de político, e eu não
poderia deixar, como líder da minha bancada, de fazer essa referência a esse
homem que é, para a Assembleia Legislativa, uma figura da máxima importância.
Tenho certeza de que as minhas palavras
são de todos os deputados desta Assembleia. Eu queria pedir uma salva de palmas
ao Eduardo Suplicy, pela sua história e pela sua vida.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado Paulo
Fiorilo, toda homenagem, tudo que nós fizemos nesta Casa para homenagear esse
símbolo do nosso Estado, do nosso País, é muito pouco perto do que ele merece.
Nós teremos que sempre, daqui pra
frente, homenagear essa referência da nossa política, do nosso País: Eduardo
Matarazzo Suplicy. É uma honra tê-lo conosco, Eduardo Matarazzo.
Tendo
transcorridos os quatro minutos do sistema eletrônico, agora ficará aberto, para
que as Sras. Deputadas e Srs. Deputados votem “sim”, “não”, ou registrem
abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.
O
SR. JORGE CARUSO - MDB - Pela ordem, Sr. Presidente. MDB em obstrução, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado Jorge
Caruso, infelizmente não posso colocar, porque V. Exa. não é líder do MDB.
Então eu não posso colocar.
O
SR. JORGE CARUSO - MDB - Eu sou vice-líder, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Então eu retiro a minha...
Não foi indicado, mas nós vamos indicar agora, e o MDB está em obstrução.
O
SR. JORGE CARUSO - MDB - Obrigado pela gentileza, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Não havendo mais deputados
que querem votar no sistema eletrônico. Devido à importância dessa matéria, que
acredito que todos querem votar nos microfones de aparte, abro então os
microfones de aparte, para que as Sras. Deputadas e Srs. Deputados possam
proceder o seu voto.
O SR. PAULO MANSUR - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Paulo
Mansur.
O SR. PAULO MANSUR - PL - Pelo sonho dos
campineiros, ligando São Paulo a Campinas, e pelo sonho de toda a Baixada
Santista, ligando Santos ao Guarujá, na ligação seca, eu voto “sim”,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Vota “sim” o deputado Paulo
Mansur.
O
SR. CAPITÃO TELHADA - PP - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Capitão
Telhada.
O
SR. CAPITÃO TELHADA - PP - Pela continuidade dos
cumprimentos de promessas de campanha do nosso governador, Capitão Telhada vota
“sim”.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Capitão Telhada vota “sim”.
O SR. RAFA ZIMBALDI - CIDADANIA - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Rafa Zimbaldi.
O
SR. RAFA ZIMBALDI - CIDADANIA - Por um novo
modal de transporte público na nossa Região Metropolitana de Campinas, ligando
até a Região Metropolitana de São Paulo, eu voto “sim”.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado Rafa
Zimbaldi vota “sim”.
O
SR. AGENTE FEDERAL DANILO BALAS - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Agente Federal Danilo Balas.
O
SR. AGENTE FEDERAL DANILO BALAS - PL - Pela evolução
do estado de São Paulo quanto à mobilidade urbana, pelo Transporte, em especial
nos municípios do interior, nossa querida cidade de Sorocaba, eu voto “sim”.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado Agente
Federal Danilo Balas vota “sim”.
O
SR. VITÃO DO CACHORRÃO - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Vitão do Cachorrão.
O
SR. VITÃO DO CACHORRÃO - REPUBLICANOS - Primeiro,
agradecer aqui ao nosso governador por mandar um projeto desses para a Casa e
para o estado de São Paulo. E, por Sorocaba, de Sorocaba a São Paulo e de São
Paulo a Sorocaba, pelo transporte de carga, eu voto “sim”. O voto do Vitão do
Cachorrão é “sim”.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Vitão do
Cachorrão, Republicanos, vota “sim”, por Sorocaba e todo o estado de São Paulo.
O
SR. DIRCEU DALBEN - CIDADANIA - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Dirceu Dalben.
O
SR. DIRCEU DALBEN - CIDADANIA - Votar “sim”.
Importante essa modalidade de transporte; nós estamos lutando há muito tempo
pelo trem intercidades, ligando capital, litoral, Campinas e o interior do
estado. E é importante nós aprovarmos esse financiamento, para tornar realidade
para o estado de São Paulo esse novo modal de transporte ferroviário.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado Dirceu
Dalben vota “sim”.
O SR. JORGE WILSON
XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Sr.
Presidente,
pelo bem do estado de São
Paulo, para contribuir para
que um governo que vai fazer a diferença no estado de São Paulo continue
trabalhando, e mostrando para a população para que veio, o meu voto é “sim”.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado líder do Governo,
Jorge Wilson, vota “sim”.
O SR. ALTAIR MORAES -
REPUBLICANOS - Sr. Presidente,
com muita honra, consigno meu voto como “sim”, presidente.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado Altair Moraes
vota “sim”.
O SR. CARLOS CEZAR - PL
- Sr. Presidente,
pelo trem intercidades, de Campinas a São Paulo, e pelo trem que vai
chegar ainda, e que vai acontecer - 20 anos esperando - de Sorocaba a São Paulo, eu voto
“sim”, Sr. Presidente.
Sem o apoio da esquerda, é claro.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado Carlos Cezar, líder do PL, vota “sim”.
O SR. HELINHO ZANATTA
- PSC - Quero consignar meu voto “sim” pelo
trem intercidades, que vai com certeza chegar na nossa região metropolitana também
de Piracicaba, e toda região de Campinas.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado Helinho
Zanatta vota “sim”.
O SR. PAULO FIORILO -
PT - Sr. Presidente, para votar “sim”, e dizer que a base
agora apareceu.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado Paulo Fiorilo
vota “sim”.
O SR. ENIO TATTO - PT
- Sr. Presidente,
pelo Metrô até o Jardim Ângela, pela duplicação da Estrada do M’Boi Mirim, voto
“sim”.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado Enio Tatto,
grande lutador desses projetos, vota “sim”.
A SRA. MONICA SEIXAS
DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - Para dizer que a
partir de agora eu só vou declarar voto muito longo, muito calmo aqui no
microfone, adotando a tática da base do Governo, para ver se convence o União Brasil
a votar. Eu vou votar “sim”.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Está certo. A deputada
Monica Seixas então, bem pausadamente, vota “sim”.
A SRA. BETH SAHÃO - PT
- Quero dizer para o deputado líder do
partido, Carlos Cezar, como V. Exa. disse que não precisa da esquerda para
aprovar o seu projeto, mas vai ter momentos em que V. Exa. certamente
precisará. Precisará, para que nós possamos fechar uma série de questões
importantes para a população paulista.
Por
isso mesmo que nós vamos votar “sim”, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Beth Sahão vota “sim”.
O SR. LUIZ CLAUDIO
MARCOLINO - PT - Mesmo depois de toda a obstrução
da base do governo no dia de hoje para a votação, voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Parabéns, deputado Luiz
Claudio Marcolino, vota “sim”.
O SR. EMÍDIO DE SOUZA
- PT - Eu quero registrar meu voto como “sim”,
acompanhando a minha bancada, e o senador Suplicy, que faz aniversário hoje.
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Então vamos cantar
parabéns ao final desta sessão.
A
SRA ANA PERUGINI - PT - Pela ordem, lembrando
a necessidade de que o aeroporto de Viracopos, que cresceu para desafogar
Guarulhos, nós votamos “sim” lembrando que o nosso sonho é o trem de média
velocidade ligando Viracopos até São Paulo.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputada Ana
Perugini vota “sim”.
A
SRA. EDIANE MARIA - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para que esse trem não dure 20, nem 30 anos e para que a gente
consiga fiscalizar de fato para onde está indo esse investimento. Voto “sim”.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputada
Ediane Maria, do PSOL, vota “sim”.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Sr. Presidente, quero
agradecer a atenção de V. Exa. como de todos os deputados aqui que expressaram
parabéns para mim hoje.
Quero dizer que fico contente de
testemunhar este momento em que meu voto vai ser o de número 70; estamos
chegando em um momento muito especial de concordância pela melhoria do
transporte no estado de São Paulo. O transporte ferroviário, que é uma coisa
muito boa.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado
Eduardo Suplicy vota “sim”, meus parabéns, Deus abençoe, muita saúde, muitos
anos de vida.
O
SR. TEONILIO BARBA - PT - Sr. Presidente, só
para lembrar aos deputados antigos e novos desta Casa, deputados e deputadas
que estão chegando, verifiquem nos anais da Casa qual foi a vez em que o PT
votou contrário a empréstimo aqui nesta Casa.
O PT nunca votou contrário a qualquer
tipo de empréstimo nesta Casa. O que nós fizemos aqui ontem, Sr. Presidente,
foi só para todo mundo ter um pouco de responsabilidade e tratar as coisas com
um pouco mais de humildade, tanto quem é base de apoio do governo como quem é
oposição.
Nós obstruímos, fizemos o que tinha que
fazer e deixamos vocês passarem um carão ontem, porque em uma terça-feira não
conseguir colocar 48 votos da base aliada foi muito feio. Se tivessem mais
humildade, o PT teria votado junto ontem e teríamos encerrado isso ontem.
Então, para votar “sim”, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado
Teonilio Barba, meu primeiro-secretário, vota “sim”.
O
SR. CARLOS CEZAR - PL - Ainda em tempo, uma
vez que já está aprovado o projeto, mas mesmo assim eu coloco o PL em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PL em
obstrução.
Mais algum deputado gostaria de fazer o
seu voto? Não havendo mais deputados querendo registrar o seu voto, passaremos
agora à alteração de voto.
Algum dos Srs. Deputados gostaria de
alterar o seu voto? Não havendo deputados interessados em alterar o voto,
passaremos agora à proclamação do resultado da votação do referido projeto.
Votaram “sim”
70 deputados, mais este presidente, totalizando 71 votos, quórum que aprova o
referido projeto.
Então aprovamos o projeto, salvo
emendas e subemenda.
Em votação agora a subemenda
apresentada pelo Congresso de Comissões às emendas de nº 1, 2, 3, 5, 6 e 7. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovada. Prejudicadas as emendas.
Em votação as demais emendas com
parecer contrário do Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Rejeitadas.
Convocação. Convoco as Sras. Deputadas
e Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno...
A
SRA. EDIANE MARIA - PSOL - Pela ordem,
presidente. Declaro voto favorável às emendas da bancada do PSOL.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputada Ediane
Maria declara voto favorável às emendas do PSOL.
Continuando minha convocação, convoco
nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para
uma segunda sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o
término da primeira sessão extraordinária, com a finalidade de ser apreciada a
seguinte Ordem do Dia:
*
* *
- NR - A Ordem do Dia para a 20a Sessão
Extraordinária foi publicada no D.O. de 22/06/2023.
*
* *
Essas são as
urgências que votaremos na nossa segunda extra.
Nos termos do
disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 45, §5º, ambos
do Regimento Interno, convoco reunião extraordinária da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, cinco minutos após o
término desta sessão, no Salão Nobre da Presidência, com a finalidade de
oferecer redação final ao Projeto de lei nº 912, de 2023, de autoria do Sr. Governador.
O SR. VINICIUS CAMARINHA - PSDB -
Pela ordem, presidente. Para uma comunicação.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL -
É regimental o pedido de Vossa Excelência. Tem dois minutos.
O SR. VINICIUS CAMARINHA - PSDB -
PARA COMUNICAÇÃO - Eu não poderia deixar de me manifestar neste plenário para
agradecer V. Exa. e agradecer a todos os líderes desta Casa pela colaboração
que tivemos na coordenadoria de projetos.
Vossa
Excelência está dando a oportunidade de aprovarmos, deliberarmos em Regime de
Urgência, 49 projetos de extrema importância para a população de São Paulo.
Parlamentares de todas as regiões do Estado estão tendo a oportunidade de
atender o interesse da sua região, da sua população, os anseios da nossa
comunidade.
E isso,
presidente, quero aqui reconhecer neste plenário que é uma deliberação da
Presidência da Assembleia, porque sabemos que o regime é presidencialista e V.
Exa. é que pauta, mas que também houve por parte de todos os líderes aqui...
Eu quero
agradecer toda a colaboração dos senhores para que pudéssemos organizar os
principais projetos de cada parlamentar. Então, em nome da coordenadoria,
presidente, o nosso agradecimento.
Muito obrigado
pelo reconhecimento que V. Exa. está dando aos nossos parlamentares.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL -
Também quero agradecer ao deputado Vinicius Camarinha por estar nessa
coordenação de projeto, que está possibilitando hoje nós estarmos votando 49
urgências.
Como disse na
minha posse aqui neste plenário, quando assumi esta Presidência, nós queremos
dar protagonismo a todas as Srs. Deputadas e Srs. Deputados aqui nesta Casa.
Então por isso quero agradecer a V. Exa. nessa coordenação.
Isso é só o
início do que nós estamos fazendo nesse trabalho importantíssimo que está sendo
feito pela coordenadoria de projetos, com V. Exa. coordenando, bem como todos
os líderes, de situação, de oposição, que vai fazer com que nós possamos neste
ano votar o maior número de projetos possíveis das Sras. Deputadas e dos Srs.
Deputados e de todas as bancadas, que vai valorizar o nosso Parlamento
paulista.
O SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL -
Pela ordem, deputado Paulo Fiorilo.
O SR. PAULO FIORILO - PT - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu
dialogando aqui com o deputado Camarinha, foi disponibilizada uma lista no
Colégio de Líderes. Nessa lista, tem o Item 14, que a deputada Bebel
atentamente acompanhou aqui e constatou que esse projeto não foi citado.
Então eu queria
perguntar, se o senhor pudesse verificar, o que aconteceu, porque ele estava na
lista que o deputado Camarinha apresentou na reunião.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL -
Tem meu compromisso, V. Exa., Professora Bebel, nossa deputada, que se não
estiver nessa lista e já tiver urgência aprovada - pode ter acontecido isso...
Se não tiver
urgência aprovada, tem o meu compromisso aqui no dia de amanhã, se não for
possível hoje, da aprovação da urgência do projeto da Professora Bebel.
Combinado?
Deputada Bebel, já tem urgência. Retificando as informações então, está tudo
correto, atendidas todas as bancadas. Então nada mais havendo a tratar, está
encerrada a nossa sessão.
*
* *
- Encerra-se a
sessão às 18 horas e 12 minutos.
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