11 DE SETEMBRO DE 2024

122ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: FELIPE FRANCO e CARLOS GIANNAZI

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - FELIPE FRANCO

Assume a Presidência e abre a sessão às 14h02min.

2 - CARLOS GIANNAZI

Por inscrição, faz pronunciamento.

3 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência.

4 - FELIPE FRANCO

Por inscrição, faz pronunciamento.

5 - FELIPE FRANCO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

6 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 12/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h15min.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Felipe Franco.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - FELIPE FRANCO - UNIÃO - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o Expediente.

Dando início ao Pequeno Expediente, chamo agora para falar, deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputada Andréa Werner. (Pausa.) Deputado Danilo Campetti. (Pausa.) Deputado Rafael Saraiva, (Pausa.) Deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Deputado Reis. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Assembleia.

Sr. Presidente, o governador Tarcísio de Freitas, não contente em destruir a educação estadual, em destruir a cultura do nosso estado, como eu tenho denunciado o fim das oficinas culturais na capital, na Baixada Santista, em todos o estado de São Paulo.

Não contente em reduzir drasticamente as verbas da Fapesp para pesquisa, para a ciência do estado de São Paulo; não contente em tentar reduzir o orçamento das universidades estaduais; não contente em desmantelar os órgãos ambientais, e está aí.

Não contente em não recriar, Sr. Presidente, os institutos Florestal, Geológico, de Botânica, a Sucem, que foram extintos no governo passado, mas eles devem ser recriados imediatamente. E, até agora, o governo nada. E nós estamos vivendo uma verdadeira crise climática em todo o estado de São Paulo.

Mas, não contente com nada disso, Sr. Presidente, o governo Tarcísio também, esta gestão, está destruindo as nossas Etecs e Fatecs. E eu tenho denunciado isso já há um bom tempo, a falta de investimento.

Recentemente, nós tivemos aqui a presença da Diretoria do Sindicato. Ele fez um pronunciamento falando da situação de precarização das Etecs e Fatecs, da falta do pagamento do bônus, da falta do respeito a dos servidores e do desmonte físico, estrutural, dos prédios e dos equipamentos da Etecs e Fatecs.

E ontem nós tivemos aqui na Fatec São Paulo, que é uma das principais do estado de São Paulo, fica ali na avenida Tiradentes, um ato, Sr. Presidente, porque lá o elevador não funciona há dois anos.

Então os estudantes resolveram fazer uma festa de aniversário para denunciar exatamente isso que eu estou dizendo. Isso já tinha acontecido também na região de Santos, lá na Fatec Rubens Lara.

Também, agora no início do ano, o elevador despencou em dois momentos, em março e depois em junho novamente. Então esse é o retrato da precarização das nossas Etecs e Fatecs. O governo estadual, o governo Tarcísio ataca o ensino técnico e tecnológico.

Quero mostrar aqui, Sr. Presidente, para ilustrar o que eu estou dizendo, exatamente o vídeo da festa de ontem, produzida pela Atlética da Faculdade da Fatec, denunciando esse descaso com a Fatec São Paulo.

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- É exibido o vídeo.

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Então com a palavra, agora, o governo estadual, o governador Tarcísio, a direção, a Laura Laganá, que é a superintendente ou presidente do Centro Paula Souza, porque esse é o retrato do desmonte, do sucateamento e da falta de investimento das nossas Etecs e Fatecs.

Se esse prédio, que está nas barbas ali da direção central do Centro Paula Souza, está desse jeito, fico imaginando os outros prédios. Muitos deles eu visitei, sobretudo no interior paulista, e estão sucateados e degradados também com falta de investimento. Então é grave essa situação.

Daqui da tribuna da Assembleia Legislativa, Sr. Presidente, eu quero exigir que o governo estadual tome providências imediatas não só em relação à Fatec São Paulo, não só em relação à Fatec de Santos, mas a todas as Fatecs e Etecs.

Que haja investimento e reforma estrutural de todas as nossas Etec e Fatecs e que o governo recue da tentativa de tentar aprovar, aqui na Assembleia Legislativa, a famosa PEC 9, que vai reduzir ainda mais o orçamento da Educação estadual, de 30% para 25 por cento.

O governo pretende aprovar aqui a PEC 9 que não terá o nosso apoio, terá nossa oposição extremamente afirmativa, Sr. Presidente, de reduzir em quase dez bilhões por ano o Orçamento da Educação.

Então, se a situação já está degradada na Educação como um todo do estado de São Paulo, eu fico imaginando com a redução de dez bilhões que o governador pretende reduzir, aprovando a PEC 9 aqui.

Mas essa PEC não vai passar aqui, porque eu tenho certeza de que os deputados, mesmo os deputados governistas, da base, não querem deixar as suas digitais em um projeto tão criminoso como esse.

Então, peço, Sr. Presidente, para que cópias do meu pronunciamento sejam encaminhadas ao governador Tarcísio de Freitas e à direção do Centro Paula Souza, para que providências sejam tomadas imediatamente em relação a essa denúncia e às outras que eu já fiz aqui nessa tribuna.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - FELIPE FRANCO - UNIÃO - Muito obrigado, Giannazi. Serão encaminhadas conforme o requerido.

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- Assume a Presidência o Sr. Carlos Giannazi.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Com a palavra o deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Com a palavra o deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Com a palavra o deputado Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Tinha pulado aqui o deputado Barros Munhoz. (Pausa.) Com a palavra a deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Com a palavra a deputada Thainara Faria. (Pausa.)

Com a palavra a deputada Márcia Lia. (Pausa.) Com a palavra o deputado Simão Pedro. (Pausa.) Com a palavra a deputada Beth Sahão. (Pausa.) Com a palavra o deputado Rômulo Fernandes. (Pausa.) Com a palavra a deputada Leci Brandão. (Pausa.) Com a palavra o deputado Rogério Santos. (Pausa.)

Com a palavra a deputada Carla Morando. (Pausa.) Com a palavra a deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Com a palavra o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Com a palavra o deputado Capitão Telhada. (Pausa.) Com a palavra o deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Com a palavra a deputada Dani Alonso. (Pausa.) Com a palavra o deputado Luiz Fernando Teixeira. (Pausa.) Com a palavra o deputado Leonardo Siqueira. (Pausa.)

Com a palavra o deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Com a palavra a deputada Solange Freitas. (Pausa.) Com a palavra o deputado Dr. Elton. (Pausa.) Com a palavra o deputado Itamar Borges. (Pausa.) Com a palavra o deputado Conte Lopes. (Pausa.) Com a palavra a deputada Ana Perugini. (Pausa.) Com a palavra a deputada Professora Bebel. (Pausa.)

Com a palavra a deputada Delegada Graciela. (Pausa.) Com a palavra o deputado Enio Tatto. (Pausa.) Com a palavra o deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Com a palavra a deputada Ediane Maria. (Pausa.) Com a palavra o deputado Alex Madureira. (Pausa.) Com a palavra o deputado Dr. Eduardo Nóbrega. (Pausa.) Com a palavra o deputado Atila Jacomussi. (Palmas.)

Entrando agora na Lista Suplementar do Pequeno Expediente, com a palavra o deputado Delegado Olim. (Pausa.) Com a palavra o deputado Paulo Mansur. (Pausa.) Com a palavra a deputada Professora Bebel. (Pausa.) Com a palavra o deputado Carlos Cezar. (Pausa.)

Com a palavra o deputado Felipe Franco, que fará uso regimental da tribuna.

O SR. FELIPE FRANCO - UNIÃO - SEM REVISÃO DO ORADOR - Olá, boa tarde a todos e a todas; boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde aos telespectadores da TV Alesp, hoje é um dia de celebração muito importante dentro da nossa categoria do esporte.

Eu, que sou um cara que sempre lutei pelo esporte, pelos atletas, tanto amadores quanto profissionais, venho aqui novamente com aquele meu texto, com a minha fala. Vaquinha na internet não é política pública. Vaquinha com rifa não é política pública. Pedir dinheiro no farol não é política pública. E hoje mais um passo foi dado em vitória do esporte.

Foi aprovado no Governo o Projeto de lei Bolsa Milhas Solidárias, que é o projeto que eu já tenho feito com muita bravura, falado com o Sr. Governador, que atendeu os nossos atletas, atendeu o deputado aqui presente, a Secretaria do Esporte, a Coronel Helena e todos que realmente fizeram esse projeto de lei realmente valer a pena. Então, hoje institui-se o Projeto 1827, que está realmente agora no “Diário Oficial”, o projeto Milhas Solidárias.

E muito obrigado.

O SR. FELIPE FRANCO - UNIÃO - Queria aproveitar agora e pedir o levantamento da sessão.

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Havendo acordo, então, entre as lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão. Agradeço ao deputado Felipe Franco.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 15 minutos.

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