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DE OUTUBRO DE 2025
61ª SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM AO DIA DAS PROFESSORAS E PROFESSORES
RESUMO
1 - PROFESSORA BEBEL
Assume a Presidência e abre a sessão às 10h31min.
2 - MESTRE DE CERIMÔNIAS
Nomeia a Mesa e demais autoridades presentes. Convida o público para ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".
3 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Informa que a Presidência efetiva convocara a presente solenidade para "Homenagem ao Dia das Professoras e dos Professores", por solicitação desta deputada. Defende Educação pública de qualidade. Faz cumprimentos gerais. Comemora a aprovação do Sistema Nacional de Educação. Clama por política de inclusão de famílias atípicas. Valoriza a democratização do acesso ao ensino.
4 - MESTRE DE CERIMÔNIAS
Anuncia a exibição de vídeo em homenagem ao Magistério. Informa apresentação teatral de Alferes Amoroso Furtado, doutor em citações.
5 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Enaltece a relação lúdica entre o professor e a criança.
6 - MESTRE DE CERIMÔNIAS
Anuncia apresentação teatral de Keila Ribeiro.
7 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Reflete sobre o desenvolvimento da consciência crítica no ensino.
8 - GABRIEL CHALITA
Professor, faz pronunciamento.
9 - DONATO
Deputado estadual, faz pronunciamento.
10 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Enaltece o valor da Carteira Nacional Docente.
11 - GREGÓRIO DURLO GRISA
Secretário de Articulação Intersetorial do Ministério da Educação, faz pronunciamento.
12 – FELIPE AUGUSTO CHADI
Membro da Diretoria de Sinteps - Sindicado dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, faz pronunciamento.
13 - RAIMUNDO SUZART
Presidente da CUT-SP, faz pronunciamento.
14 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Defende a gestão democrática nas escolas públicas estaduais.
15 - TAWAN ANTUNES
Diretor da União Estadual dos Estudantes do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.
16 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Saúda membros da Apeoesp.
17 - FÁBIO SANTOS DE MORAES
Presidente da Apeoesp, faz pronunciamento.
18 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Defende a climatização das escolas e a agenda do clima. Discorre sobre o piso salarial da Educação.
19 – ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO
Secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, faz pronunciamento.
20 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Anuncia apresentação do projeto cultural Batuquedum. Defende a cultura na periferia. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 13h09min.
ÍNTEGRA
* * *
-
Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Professora Bebel.
* * *
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhoras e
senhores, bom dia. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo. (Palmas.) Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear o Dia
das Professoras e Professores, comemorado anualmente em 15 de outubro.
Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo
pela TV Alesp e pelo canal da Alesp no YouTube.
O Dia dos Professores no Brasil foi
oficializado por decreto federal em 1963, pelo então presidente João Goulart. A
data foi inspirada em outro decreto, da época imperial, 1827, que legislava
sobre o ensino básico no Brasil. O Dia dos Professores tornou-se, com o passar
dos anos, símbolo de reconhecimento e principalmente de luta pelos direitos dos
docentes brasileiros.
Valorizar essa profissão, que forma
todas as outras, não se trata apenas de reconhecimento e gratidão, mas também
de criação e implantação de políticas de melhoria de carreiras e condições de trabalho
adequadas. Hoje estamos aqui para celebrar e reforçar o compromisso do Magistério
com a população do estado de São Paulo, além de refletir sobre a busca por
direitos de professoras e professores.
Convido para que componha a Mesa Diretora
a deputada estadual Professora Bebel, proponente e presidente desta sessão
solene. Convidamos Gabriel Chalita, doutor em Semiótica e Filosofia do Direito.
E convidamos Gregório Durlo Grisa, secretário de Articulação Intersetorial e
com Sistemas de Ensino do Ministério da Educação. (Palmas.)
Convido a todos os presentes para, em
posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, que nesta ocasião
será cantado por mim, Ellen Oléria. (Palmas.)
*
* *
- É executado o Hino Nacional
Brasileiro.
*
* *
Registramos e agradecemos a presença
das seguintes personalidades: Raimundo Suzart, presidente da Central Única dos
Trabalhadores, a CUT. Roberto Franklin de Leão, secretário de Relações
Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE.
(Palmas.)
Agradecemos a presença de Fábio Santos
de Moraes, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São
Paulo, Apeoesp. Agradecemos Tawan Oliveira, da União Estadual dos Estudantes de
São Paulo, a UEE-SP. Agradecemos a Adelino Oliveira, do Sindicato dos
Servidores Federais da Educação Básica Profissional e Tecnológica. (Palmas.)
Agradecemos a Felipe Chadi, do
Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, o Sinteps. Agradecemos a
presença de Claumir Bento Rufini, Diretor da FET São Paulo, Federação Estadual
dos Trabalhadores da Educação em São Paulo. Agradecemos a Valentin Conde,
coordenador da ONG Gaia, de Piracicaba. (Palmas.)
Agradecemos ao projeto cultural Batuquedum, do
mestre Grace, União dos Blocos de Carnaval de Rua do Estado de São Paulo,
presidenta Bel Xavier. (Palmas.) Agradecemos a presença da Escola Estadual
Carolina Cintra da Silveira. (Palmas.) E agradecemos o trabalho das intérpretes
de libras, da Gabriele e também do Rafael. (Palmas.)
Senhoras e senhores, bom dia. Sejam
todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Passo a
palavra à proponente desta sessão solene, a deputada estadual Professora Bebel.
(Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Bom dia.
Satisfação tê-los nesta Casa, que a Casa deve ser a casa de vocês. E, num dia
tão especial, quer dizer, nosso dia é dia 15, mas nos foi possível fazer no dia
de hoje, e ela é tão especial que ela requer de nós muita reflexão. Se é
verdade que a gente não tem o que comemorar, a gente tem muito o que
manifestar.
E isso é do professor, é da professora,
de todos os trabalhadores de Educação, que têm um papel preponderante nessa
data: refletir sobre a situação, refletir sobre tudo o que vocês construíram -
não destruíram, construíram -, que é essa juventude linda, que enche a escola
de alegria, enche nossos corações e nos coloca em pé para dizer, nós queremos e
vamos dizer sempre, Educação pública de qualidade para todos. É isso, só isso o
que a gente quer. (Palmas.)
Porque isso significa que a gente não
está, Fábio - primeiro presidente da Apeoesp - nós não estamos, na verdade, tão
somente falando uma palavra vazia, não é disso que estou falando. Estou falando
que, por detrás de tudo isso, nós temos que ter a nossa valorização, os profissionais
da Educação.
No mínimo receber o piso salarial
profissional nacional, que aqui é escamoteado. É uma forma estranha, você
transforma o piso em teto. O piso é para ser o ponto de partida, o teto é uma
carreira que nos leva até lá. É isso que nós queremos: nós não queremos
política de subsídio, nós não queremos passar por provinhas para ter 5%, 10% de
reajuste, que é assim que está a nossa vida hoje. Nossa vida não está fácil,
nossa vida está difícil.
E esta Casa, querido Chalita, a quem eu
já deveria ter cumprimentado por vir abrilhantar este dia, pela pessoa linda
que você é, como eu conheço pessoalmente, assim, não convivo tanto tempo, mas o
tempo que convivi. (Palmas.) Receba de mim esse reconhecimento, que você é uma
pessoa muito linda, por dentro e por fora. E não é todo mundo.
Aí todo mundo fala, “Bebel virou
neoliberal”; ele não tem nada de neoliberal, conversem com o Chalita. Ele viveu
dentro de uma máquina em que é possível uma coisa, e é impossível outra, mas
ele foi aquele que nos deu quase 40% de reajuste e não podia festejar, o que
era triste.
Nós tínhamos o saudoso Carlos Ramiro de
Castro, ele dizia: “temos que ir para uma greve, temos que ganhar mais”, não
sei o quê. Falei: “Carlão, qual é a categoria... Olhe o que você conseguiu
junto com o Chalita. Nós vamos festejar sim, não é toda hora que você tem.” E
nós conseguimos um belíssimo reajuste.
É verdade que uma parcela foi na forma
de gratificação, que posteriormente... E ele deixou pronto para incorporar,
porque refletia no quinquênio, na sexta-parte, em todas as vantagens.
Então, praticamente, era só incorporar,
porque estava dado já. Então acho que, na hora da incorporação, menos
investimento teve que fazer. O que teve que fazer foi aquela que desconsiderou
as vantagens.
Então receba o meu abraço muito
carinhoso, como segunda presidenta da Apeoesp. (Palmas.) Eu costumo dizer que
estou deputada e, sobretudo, segunda presidenta da Apeoesp, que foi daí que eu
vim, foi aí que eu fui forjada na luta. Foram vocês e mais um tanto de outros
segmentos sociais com os quais eu tenho muitas boas relações. Nós temos a CUT
aqui, com o nosso querido Raimundo.
Nós temos a CNTE, Confederação Nacional
dos Trabalhadores, na pessoa do meu querido Leão. Nós temos o Guido. O Guido é
o meu amigo pessoal, é o meu companheiro, mas é também um exímio secretário de
Finanças, que não é fácil em um sindicato em que a gente não tem ajuste, o
orçamento é sempre aquele para a gente cuidar da Apeoesp. Então o Guido merece
nossos aplausos, porque eu sei o quanto é difícil sentar nessa cadeira, até
porque eu já sentei.
Nós temos aqui também o nosso querido
Fábio, que eu já disse, é o primeiro presidente da Apeoesp. Nós temos uma outra
formatação hoje, Chalita. Antes tinha presidente e vice. Falei: “Não, se é
compartilhado, é primeiro e segundo”. Assim será quando eu sair. A gente
trabalha em um regime de...
Porque tem que ser assim, não pode ser
diferente. A possibilidade de erro é menor, Fábio sabe disso. Nós conversamos
muito, a gente troca ideias em trio, porque tudo envolve... A gente tem um
conselho político hoje na Apeoesp, que, antes de ir para um debate maior, faz a
discussão política e depois vai para as instâncias do sindicato.
Nós temos o querido Adelino, que é do
Sindsep. Eu até estive dia desses no IFSP de Piracicaba, que é para nós,
Gregório, agora me dirijo a você, que é secretário de Articulação Intersetorial
e com Sistemas de Ensino do Ministério da Educação. Aplausos, por favor.
(Palmas.) Por quê? Nós tivemos uma vitória fantástica esta semana, que foi a
aprovação do Sistema Nacional de Educação. (Palmas.)
A Educação vai avançar quando os entes
federados conversarem, senão é fragmentação, não há organicidade. Acaba que o
Sistema Nacional de Educação vai propiciar, e a grande ferramenta é o Plano
Nacional de Educação, que está na Casa. É verdade que não é dos nossos sonhos?
É, mas a gente sabe a correlação de forças que tem lá e o que é possível neste
momento. É verdade que a gente vai querer mais, Gregório? É verdade, mas vamos
fazer disso um ponto de partida.
Então eu já fiquei muito feliz esta
semana por conta do sistema. Eu debati muito nas conferências nacionais de Educação,
desde 2009 como foi, era só da Educação básica, depois foi toda a Educação, e a
gente então debatia muito o Sistema Nacional Articulado de Educação. Arrisco
dizer que a Apeoesp chegou a criar uma espécie de... De falar de SUS.
A gente não falava SUS, mas dava como
exemplo. Então a gente tinha uma proposta, que era o Sistema Único da Educação
Pública Básica do Estado de São Paulo. Começamos com esse debate.
Mas se o sistema é mais orgânico, está
mais correto o sistema e os estados criarem os sistemas, e os municípios tiverem
seus sistemas para se articularem sem, porque a preocupação é: vai ter, vai
mexer na nossa competência de trabalhar. Não, não vai. O que vai ter é uma
articulação, em que se colabora e você põe em prática o regime de colaboração,
que é também constitucional.
Então eu quero agradecer, agradecer
muito ao presidente Lula. Agradecer, enfim, a toda a equipe do MEC. Eu sei que
o ministro Camilo esta semana está muito ocupado.
Quando eu comecei a bater o pé que eu queria
que ele viesse para a frente parlamentar lançar o Plano Estadual Nacional, na
verdade, a tramitação, mas os estaduais, Educação e municipais, ele até
escreveu mesmo, ele fez constar que era uma incapacidade de ele estar aqui, e
nos mandou uma grande pessoa, que é a Zara, que fez um debate brilhantíssimo
sobre o Marco Referencial de Equidade, para chegarmos, acabarmos com as
desigualdades educacionais, seja no estado de São Paulo, no Brasil.
Esse marco referencial vai significar o
caminho para a qualidade do ensino, aí sim, socialmente referenciada. Voltando
ao Adelino, quero dizer, Adelino, que você é professor doutor lá no IFs e que
eu fiquei encantada com o trabalho, com aquelas crianças todas felizes.
Que sonho meu seria ver todas as
crianças felizes também nas escolas públicas do estado de São Paulo, Chalita.
Você, que trabalha com a ideia do amor, da felicidade, essas questões todas que
humanizam, na verdade, o ambiente.
Eu até tenho uma citação do Miguel
Arroyo, em que ele diz o seguinte: o interessante na Educação pública é que
está coisificado. Por quê? Quando uma mãe - estou traduzindo na minha palavra,
porque ele elabora melhor -, mas quando a mãe tem um filho com dor de dente,
ela não diz “eu vou levar ao consultório do dentista”; ela diz “eu vou levar
para o dentista”. “Uma doença eu vou levar para o médico”.
“Ah, mas o estudante vai para onde?
Para a escola”. Sim, vai para a escola, mas tem que ir para uma escola mais
humanizada, na qual os professores não sejam tratados como meros executores.
(Palmas.) E que as plataformas digitais sejam uma forma, não de consolidar...
Eu até disse, lá no IF, que é o modelo
de ensino médio dos IFs que tem a resposta. Você quer ver uma alunada que sai
brilhante? É ir para os Institutos Federais de Educação, é um ponto de partida.
Eu até disse para você que eu vou ao
Rio de Janeiro, no SESI, conhecer esse trabalho que está sendo feito lá com as
pessoas com deficiência, porque a gente está precisando trazer uma resposta;
porque não é justo que as mães atípicas e as crianças que tem qualquer tipo de
deficiência sejam tratadas como problema da família.
Não pode ser, tem que ter uma política
de Estado, porque são gente, são pessoas e a gente quer, na verdade, que elas
sejam incluídas e incluídos de fato. O que está acontecendo aqui é que ficou
para a família.
Hoje eu deveria falar menos de
problemas e mais de esperança, mas eu acho que falando da forma como estamos
acho que pinta a esperança. A esperança vem a partir daquilo que a gente lê que
não está bom. E aí a gente vai batalhar para melhorar, isso foi a nossa vida e
será até a hora que a gente não estiver mais aqui.
Eu disse aqui nesse canto que foi um
dos momentos mais tristes da minha vida. Eu já passei por vários, mas esse
momento que passei aqui foi o mais triste. Foi triste porque nós levamos um
ano, nós fizemos obstrução de um ano - os professores, os estudantes e eu na
Comissão de Constituição e Justiça - para barrar que deixassem de cortar 5% da
Educação, que em números dá 11 bilhões por ano a menos para a Educação.
A gente assistindo... E nominar esse
tanto de problemas. Eu disse aqui: “eu lutarei até o último momento da minha
vida por uma escola pública de qualidade. Ninguém será capaz de fazer
sindicatos, porque nós vamos desenhar um modelo de sindicalismo que tragam os
pais, tragam os estudantes, tragam a sociedade”. (Palmas.)
Estão aqui, por exemplo, os Sinteps das
escolas técnicas, está aqui a UEE no caso, e nós sabemos perfeitamente - não é,
Felipe? - a dificuldade que está querido. Está aqui o Chalita, que está com o
olhinho dele brilhante. Um trabalho que tem o SESI com respostas espetaculares.
Mas porque não pode ser para aqui? Por que nós somos um Estado muito grande?
Mas a gente tem mais arrecadação, esse é o fato. É com esse espírito, meus
queridos e minhas queridas, que nós vamos iniciar nossos trabalhos nos termos
regimentais.
Senhores e senhoras, essa deputada...
Eu tenho que fazer... Eu não gosto muito, mas enfim. Esta sessão solene foi
convocada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado André do Prado,
atendendo a minha solicitação com a finalidade de Homenagear o Dia das
Professoras e dos Professores, celebrado em 15 de outubro.
Quero dizer para vocês que eu tentei...
Conversei com ele agora, e disse: “Presidente, porque nós não instituímos,
então, a semana da Educação aqui na Alesp?” Ele falou: “Bebel - é racional o
que ele me fala -, se puser a semana da Educação, a semana disso, não é melhor
você me acionar administrativamente e a gente cria essa semana da Educação?
Eu vou ver uma forma para deixar meio
que... Entendeu? Travado também, se não o dia disso e o dia daquilo podem
realmente dificultar aqui os trabalhos da Casa”. Mas de qualquer forma já estou
sabendo que o ano que vem a gente vai junto aí com a Presidência.
Peço uma salva de palmas para o
presidente da Casa, que nos recepcionou... Já nos recepcionou lá na sala
gentilmente. (Palmas.) Dizer para vocês que a gente pode ter divergências, o
que a gente não pode ter é falta de respeito um com o outro. Eu divirjo, o
André sabe das tantas vezes em que eu vim aqui e divergi.
Vocês sabem disso, é público, mas não
quer dizer que divergir eu preciso, enfim, brigar, sair a tapa ou... Não
precisa, não é? A gente tem diálogo, por isso somos aqueles que formamos todas
as categorias.
Só para terminar mesmo, tem uma coisa
que a gente vai ter que debater que é como a gente trabalha a escola cívico
militar se a nossa escola ensina a cidadania, portanto civismo? Essa
contradição, Chalita, eu não consigo entender. Por que militar então?
Deixa a nossa... Vamos trabalhar uma
sólida formação básica para que todos e todas tenham condições de serem o que
quiserem ser, e se quiserem ser militares serão, mas por escolha e não por
imposição. Tudo o que é autoritário não dá certo.
Não há uma linha na Constituição
Federal e tampouco na infraconstitucional que trata da Educação. Ela sozinha é
a lei que rege a Educação, que trata do ensino profissionalizante não tem, não
tem legalidade. Por isso nós vamos lutar até o último momento para que essa
triste realidade não venha para as escolas públicas do estado de São Paulo.
Tem muito para resolver, para que
inventar esse tipo? Vamos fortalecer a Educação básica, o ensino
profissionalizante, vamos abrir mais EJAs, vamos democratizar a escola, dar
alegria àquela escola que convida o estudante para vir e não acabar pelas
metodologias em que tem os estudantes que acabam deixando as escolas e evadindo
um direito, que é deles e que nós lutamos muito.
Na década de 70, quando tivemos a
democratização da Educação, foi uma vitória fantástica. Eu ia fazer a provinha
de admissão e quando eu fui fazer, Chalita, a secretária da escola falou: “Não
precisa mais, Bebel”. Eu falei: “uai, mas não vai ter prova que a gente precisa
fazer para ir para o ginasial?”. “Não, agora você vai direto”.
Eu falei: “Mas será que vai?” Não,
porque eu estava preparada para a provinha de matemática e português - a gente
estudava matemática e português para fazer o exame de admissão.
A sociedade conseguiu esse marco
histórico, que é a democratização do acesso, e agora nós temos que ter a permanência
e a qualidade de ensino, esse ainda está longe de conquistar e nós vamos lutar
por isso. Muito obrigada.
Obrigada, Felipe. Obrigada, Adelino.
Obrigada, Fábio. (Palmas.) E obrigada, meu querido estudante que está aqui.
Obrigada, Raimundo. Obrigada, Leão. Obrigada, Guido. E o meu querido que eu não
pedi o nome que está... Guilherme, esse aqui é o meu querido que me ajudou a aprovar
nesta Casa o Plano Estadual de Educação sob a nossa ótica, feito com 75
entidades. Muito obrigada, Wilson, por tudo o que você já fez pela Educação.
Muito obrigada. (Palmas.)
Agora é com a nossa querida aí.
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Nós agradecemos as
palavras da Professora Bebel. Neste momento nós assistiremos um vídeo em
homenagem ao Dia dos Professores.
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* *
- É exibido o vídeo.
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* *
Agora assistiremos a duas apresentações
especiais para o Dia dos Professores, com direção de Mauro Schames. Primeiro “O
Professor de Espanto”, por Sérgio Fabi, Dr. Alferes Amoroso Furtado, doutor em
citações, criação do ator Sérgio Fabi, nos propõe, a partir de uma citação do
professor Rubem Alves, a criação de um novo tipo de professor e as relações que
deveriam estabelecer com a criança, instigando-a a refletir e a espantar-se.
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* *
- É feita a apresentação.
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* *
A
SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Gostaria de
agradecer “O Professor de Espanto”. Ele não mentiu quando falou que tinha que
espantar com o conteúdo “espanto”. Ele é o Dr. Alferes, até o nome dele é
bonito, Amoroso Furtado, doutor em citações.
O ator Sérgio Fabi nos propõe, a partir
de uma citação do professor Rubem Alves, um novo tipo de professor e as
relações que deveriam estabelecer com a criança instigando-a a refletir e a
espantar-se.
Vou quebrar o protocolo e vou pedir
para que venham à Mesa as entidades. Acho que fica um povo lá no fundo e eles
ali e vou dar três minutos para que cada um faça a sua fala. Então vou pedir
para o Leão já sentar ali porque é nacional. O Fábio... senta aqui Fábio, ao
lado do Leão, por favor. Ficaram três e o Felipe. Puseram ali. E cadê o
Raimundo? Desculpa a bagunça aí, viu?
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Então, a pedido de
Bebel, estão compondo a Mesa agora: Raimundo Suzart, presidente da Central
Única dos Trabalhadores, a CUT; Roberto Franklin de Leão, secretário de
Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação,
CNTE; Tawan Oliveira, da União Estadual dos Estudantes de São Paulo; Fábio
Santos de Moraes, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de
São Paulo; o Sr. Adelino Oliveira, do Sindicato dos Servidores Federais da
Educação Básica Profissional e Tecnológica; e o Felipe Chadi, do Sindicato dos
Trabalhadores do Centro Paula Souza.
Muito obrigada pela apresentação.
Agora, também com direção de Mauro Schames, nós assistiremos “A Mulher que Tece
o Mundo”, por Keila Ribeiro. O que acontece quando os tempos se tornam
incertos, quando os fios da existência se soltam e tudo parece estar se
desfazendo? A atriz e contadora de histórias Keila Ribeiro narra uma história,
“A Mulher que Tece o Mundo”, originária dos nativos do norte da América.
A partir desse conto ancestral, podemos
refletir sobre o trabalho dos professores como criadores de novas visões de
mundos, apesar das dificuldades e obstáculos enfrentados no cotidiano.
(Palmas.)
*
* *
- É feita a apresentação.
*
* *
A
SRA. KEILA RIBEIRO - Eu quis trazer essa
história para vocês hoje porque ela me parece que se assemelha bastante com o
trabalho do professor que está ali, dia a dia, dedicando a sua criatividade, o
seu trabalho. Muitas vezes aparecem adversidades, muitos cães pelo caminho, que
bagunçam a vida da gente, mas vocês persistem em tecer um futuro melhor.
Muito obrigada. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Obrigada,
Keila Ribeiro.
A
SRA. KEILA RIBEIRO - Obrigada.
A
SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Eu acho que
isso... Essa metáfora de tecer tem a ver conosco. A gente lida com sociedade.
Nós lidamos com ideias, com juventude, com idoso, no caso de quem é estudante
de EJA.
Então eu acho que ela narrou uma
história que tem a ver com a nossa história, que é tecer, soldar relações,
plantar o amor sobretudo. O que não significa que nós não plantamos a
sementinha para que se tenha consciência crítica. Porque consciência crítica
não pode ser pronta de antemão. Você dá... A gente dá os elementos e a
consciência crítica, ela... Cada um e cada uma de vocês, ou os nossos
estudantes, é que vão construir a consciência crítica.
Que nós temos, que ideia forte, a
formação básica exatamente para que tenha clareza de que ele pode ir para esse
lado ou para aquele lado, mas que não pode ter autoritarismo.
Muito obrigada, Keila. Muito obrigada
mesmo. (Palmas.)
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Nós gostaríamos de
convidar para fazer uso da palavra o Sr. Gabriel Chalita, para a sua palestra
sobre o tema “O papel do professor na formação das ciências”.
O Sr. Gabriel Chalita é professor e
escritor. Fez dois doutorados, em Comunicação e Semiótica e em Direito, e dois
mestrados em Sociologia Política e em Filosofia do Direito. Dirigiu várias
instituições educacionais e ocupou importantes cargos públicos.
Foi secretário da Educação do estado de
São Paulo e secretário da Educação do município de São Paulo. (Palmas.) Foi,
também, vereador de São Paulo e deputado federal. (Palmas.) Chalita é professor
do curso de graduação e pós-graduação nas universidades: PUC São Paulo,
Mackenzie e Ibmec. É membro da Academia Brasileira de Educação, da Academia
Brasileira de Cultura e também da Academia Paulista de Letras.
O Sr. Gabriel Chalita. (Palmas.)
O
SR. GABRIEL CHALITA - Bom dia. Bom dia.
TODOS
- Bom dia.
O
SR. GABRIEL CHALITA - É uma honra estar
aqui com vocês nesta sessão solene. É uma honra estar aqui com a Bebel, com a
presidenta Bebel, com a deputada Bebel, com a Professora Bebel. É uma honra
estar com essas autoridades aqui, Gregório, que vai também falar em nome do
Ministério da Educação.
E, Bebel, eu queria começar essa
reflexão sobre o papel da professora e do professor por você. Porque a Bebel
sintetiza uma coisa que para Aristóteles era absolutamente essencial na sua escola,
que era o Liceu, o Liceu Aristotélico que, aliás, era uma escola para as
pessoas aprenderem a eudaimonia, que significa o potencial que elas tinham
dentro delas mesmas para a felicidade.
E Aristóteles, Bebel, dizia que nessa
busca da existência humana pela felicidade, a gente só é feliz quando a gente é
capaz de ter uma causa, um sonho, um projeto, uma bandeira. Ele chamava isso de
aspiração.
Aristóteles dizia que os seres humanos
têm desejos, como os animais têm desejos: desejos de beber, desejo de comer,
desejo de ir para lugares frios quando está quente, para lugares quentes quando
está frio, desejos sexuais, desejos de prazer. Isso é a parte mais frágil do
ser humano.
Os seres humanos têm escolhas. As
escolhas organizam os nossos desejos. Mas, acima de tudo, um ser humano precisa
ter uma aspiração, que é uma pauta, que é um projeto, que é uma busca de
compreender o seu lugar no mundo. E é muito interessante que a Bebel tem uma
vida de uma luta dedicada a essa pauta, a essa bandeira chamada Educação.
Quando a gente pensa no papel da
professora e do professor e no papel da Educação, é muito interessante, no
mundo em que a gente está vivendo, nós voltarmos ao tema das convivências. O
ser humano é um animal social. A gente só se desenvolve na relação com outros
seres humanos. Nós não nos desenvolvemos sozinhos.
É muito interessante que, mesmo entre
os mamíferos, os animais conseguem viver depois que nascem. O ser humano, não.
Se ninguém cuidar de um ser humano, ele morre. Ele não aprende a falar, não
aprende a andar, não aprende a se relacionar com o outro, não aprende a se
alimentar. Nós só somos quem nós somos porque alguém cuidou de nós.
Há dois ramos da ciência contemporânea
que refletem muito o papel desse cuidado e das nossas inteligências. Tanto a
psicologia social quanto a neurociência provam, hoje, que não há pessoas
inteligentes e pessoas burras. Há pessoas que conseguiram desenvolver a sua
inteligência e pessoas que não conseguiram desenvolver a sua inteligência.
Então quando a Bebel fala de uma pauta, de uma
Educação pública de qualidade para todos, vai ao encontro desta consciência que
nós temos hoje, que nós somos o que a educação realiza em nós. Nós só nos
desenvolvemos de acordo com o que a educação pode realizar dentro de cada um de
nós.
E para esse processo das convivências, do aprender
a trabalhar com o diferente, do aprender a respeitar o diferente... Ela falou
de um projeto que eu estou desenvolvendo no Rio de Janeiro - um dos projetos -,
que é muito bonito, que é um projeto que trabalha principalmente com pessoas
com autismo e pessoas com Down, com síndrome de Down.
E a gente criou lá um centro, chamado CREI, Centro
de Referência de Educação Inclusiva, em que nós atendemos pessoas lá, famílias
e formamos professores e o mercado de trabalho para receber as pessoas com
deficiência.
E esse ano, no Dia da Pessoa com Síndrome de Down,
nós levamos um dos nossos, o Pedro - que trabalha com a gente, que tem 33 anos,
que tem síndrome de Down - para Nova Iorque para falar na ONU. E outras pessoas
com síndrome de Down do mundo também foram falar nesse dia na ONU.
E aí o Pedro pediu que eu o preparasse, porque ele
estava nervoso, naturalmente, para falar na ONU. Vários países acompanhando, a
responsabilidade que ele tinha. E a gente se preparou, ele escreveu seu texto,
nós corrigimos o texto. E no momento que ele estava sentado ali - com o
presidente da Fecomércio do Rio, com Queiroz, com diretora do Sesc, Senac -, de
repente, o Pedro começa a chorar do meu lado.
Aí falei assim: "Calma, Pedro, vai dar tudo
certo, calma, você se preparou". Ele falou: "Não, eu não estou
nervoso por mim. Eu estou muito emocionado porque o Renatinho, que eu conheço
do Espírito Santo, ele tem muita dificuldade e ele está falando na ONU e
vencendo a sua dificuldade. Eu estou errado de chorar de emoção por ele?".
E eu abracei o Pedro e falei: "Pedro, isso é
um ensinamento para a gente. Nós vivemos em um mundo em que as pessoas têm
inveja uma das outras, em que as pessoas competem com as outras o tempo todo,
em que uma educação incorreta nos leva a competir o tempo todo.
E você, um jovem, com uma deficiência, com síndrome
de Down, chora de emoção porque um outro jovem que você conhece, com síndrome
de Down, é capaz de vencer suas dificuldades e falar na ONU”.
Isso é uma educação para as convivências, ajudar as
pessoas a perceberem que o processo da realização humana se dá na troca entre
as pessoas, na construção de escolas que façam sentido.
Foi muito correta a reflexão do mundo... (Palmas.)
Foi muito correta a reflexão no mundo, na proibição dos celulares dentro das
escolas. Por quê? É claro que as tecnologias vieram para nos ajudar. A
tecnologia melhorou a saúde, melhorou os transportes, melhorou a transparência
das contas públicas. Tecnologia ajuda o ser humano, mas a tecnologia não
substitui o ser humano.
O mundo começou a viver uma explosão de suicídios.
Nunca a gente tinha na literatura médica, nem pedagógica, suicídio de criança.
Hoje, o mundo tem suicídio de criança, suicídio de adolescentes, de jovens. Se
a gente olhar na Organização Mundial da Saúde, os países que já venceram os
problemas com homicídio, a causa de morte número um de adolescente no mundo é
suicídio. Por que alguém desiste da vida? Que dor é essa que eu não consigo
compreender?
E aí, como disse o professor que estava fazendo a
apresentação aqui, a gente se preocupa... O Rubem Alves gostava de falar isso
com dígrafo, com oração coordenada, com oração subordinada, com tabela
periódica - não que o conteúdo não seja importante, ele é importante, mas há
algo mais essencial do que isso: convivência. Ajudar as pessoas a se
encontrarem com elas mesmas para que elas consigam se encontrar com outras
pessoas.
O papa Francisco usou o nosso Vinícius, nosso poeta,
dizendo - em uma encíclica - que a vida é a arte dos encontros, embora haja
tanto desencontro pela vida. Como é que eu faço para que uma escola seja uma
arte do encontro? Como é que eu faço para que os professores se sintam
respeitados, valorizados, que eles se sintam líderes de um processo? E são!
Não é o computador que vai ensinar a pessoa, isso
nunca vai acontecer, computador não tem alma. (Palmas.) É um equívoco quem acha
que um software vai alfabetizar pessoas, que um software vai fazer com que pessoas
falem outras línguas, desenvolvam ciência.
Os softwares ajudam as pessoas porque foram
produzidos por pessoas, mas esse vínculo, esse olhar, esse desenvolvimento
próximo, essa revolução que a gente dá no encontro dos seres humanos só
acontece com os seres humanos. Aí vem o processo do afeto na educação, do amor
na educação, que o Paulo Freire disse tanto sobre isso.
Como é que eu transformo as relações humanas em uma
boniteza da vida? Como é que eu faço com que as pessoas se sintam com outras
pessoas no mundo? Que a minha vida dê significado à vida do outro e que a vida
do outro dê significado à minha vida?
Eu posso ser de um partido diferente do outro, de
uma religião diferente do outro, torcer para um time de futebol diferente do
outro, ter nascido em um outro lugar diferente do outro, ter uma orientação
sexual diferente do outro. Isso não importa. Nós fazemos parte da mesma
humanidade. E se o ser humano não consegue reconhecer a beleza dessa
humanidade, ele não foi educado, ele não desenvolveu algo que é lindo dentro
dele.
Eu fico perplexo quando eu ouço pessoas. Eu moro em
São Paulo, em Higienópolis, em um bairro, e hoje há muitas pessoas em situação
de rua morando em Higienópolis. Quando eu ouço pessoas do meu bairro dizendo
assim: "Precisa limpar isso, precisa limpar essas calçadas".
É muito interessante que não é assim. A gente
precisa dar dignidade a essas pessoas, ajudar essas pessoas a saírem da rua,
buscar um caminho para elas. Olha o termo usado: “Eu preciso limpar isso”. Como
se seres humanos pudessem ser limpos de outros seres humanos, como se eu não
compreendesse que eu faço parte da mesma natureza humana.
Quando a gente vê hoje uma crise política mundial,
em que alguns chamados líderes destroem outras pessoas porque elas vieram de
países diferentes. Se a gente pegar presidentes dos Estados Unidos do passado,
o último discurso do Ronald Reagan, por exemplo, que era um presidente de
direita, do partido Republicano, ele dizendo que os Estados Unidos se
desenvolveram como nação por causa dos imigrantes que vieram e formaram essa
grande nação. (Palmas.)
E de repente, a gente vê, Bebel, um discurso
atacando pessoas. Hoje há 100 milhões de refugiados no mundo, 50 milhões de
crianças refugiadas no mundo. Vocês acham que uma criança quer ser refugiada?
Ela quer sair do seu país? Por que ela sai do seu país? Para não ser morta,
para não ser destruída. Por que uma mãe arrasta o seu filho? Para ele não
morrer.
E eu, como tenho essa honra de dar palestras no
Brasil todo, de me encontrar com professores, eu fui ver projetos lindos em
Roraima, em Rondônia, junto com os refugiados, implementando as suas culturas
com as nossas culturas de uma forma dialogal. Ser humano é ser humano em
qualquer lugar.
Se eu não tiver a consciência de que educar para
convivências significa fazer com que o ser humano goste do outro ser humano,
goste de quem ele é, do que ele representa, da sua história, do seu jeito. Não
há superioridade em relação a um ser humano e a outro ser humano. Nós
aprendemos uns com os outros o tempo todo.
Eu gosto de falar das coisas que eu aprendo, como
eu aprendi quando eu fui secretário de Educação em São Paulo. Que honra foi
poder ser secretário dessa rede maravilhosa que é a rede do estado de São
Paulo, com essa qualidade de professores incrível que a gente tem! (Palmas.)
Uma honra! Da rede municipal igualmente. Como eu fico feliz quando eu encontro
professores e se lembram dos projetos que a gente desenvolveu.
Mas, Bebel, em cada lugar que eu vou, ao conversar
com pessoas, aprender com pessoas... Tem uma das histórias que marcou muito a
minha vida. Eu fui dar uma palestra em uma universidade lá em Juazeiro do Norte
e aí eu pedi para a reitora da universidade - uma palestra na faculdade de
medicina sobre humanização na saúde -, eu falei: "É a primeira vez que eu
venho aqui, eu queria conhecer a igreja do Padre Cícero". Ela falou:
"Claro! Vamos, depois da palestra, vamos lá".
O prefeito estava junto e a gente foi, o prefeito e
a reitora da universidade na igreja. E aí entramos, uma igreja simples, bonita,
eu vi as pessoas em oração. A simplicidade é uma coisa tocante,
independentemente da fé das pessoas, simplicidade é uma ponte que nos leva a um
diálogo com o metafísico, não é?
E aí a gente estava quase saindo, o prefeito falou
assim: "Chalita, vamos mais rápido, que esse cara não para de falar".
Aí eu falei: "Mas ele chegou, não é? Olha, porque ele veio muito rápido
assim”. Ele estava com turbante no cabelo e ele não me conhecia, naturalmente,
eu não o conhecia. Ele olhou para mim e falou assim: "Padre João gosta de
missa. Padre Antônio gosta não". Eu falei: "E hoje é padre João ou é
padre Antônio?”.
“Deve de ser padre Antônio. Se fosse padre João, já
estaria aqui. Padre João chega antes, fica na porta, cumprimenta todo mundo.
Padre João gosta de gente e gosta de reza. Muito! Padre Antônio, tudo de
afogadilho, tudo de afogadilho! Está sempre com pressa, nunca vi.”
Eu falei: "Você gosta de quem?". "Do
padre João, ué! Eu gosto de reza, gosto muito de reza.” (Palmas.) Aí eu falei:
"Como é que você chama?”. “Cícero, ué!” Falei: "Claro, terra do padre
Cícero”. “Não, não sou daqui, não. Sou de Palmeira dos Índios, Alagoas, mas eu
moro aqui." Falei: "Que coisa boa, Cícero. Que que você faz?".
"Sou sentinela de velório."
Falei: "Você é sentinela de velório? Olha! Que
coisa boa, Leão, sentinela de velório. Sentinela de velório”. E eu ficava
repetindo para ver se ele me explicava o que era para eu não precisar perguntar
o que é sentinela. Como ele não falou, eu perguntei: "Desculpa, Cícero, o
que que faz um sentinela de velório?".
Ele falou: "Você não sabe?". Falou:
"Você não sabe?". E deu uma gargalhada assim. Falei: "Dá para me
explicar o que é?”. “Você sabe o que é uma carpideira?" Falei:
"Carpideira eu sei, mas acho que nem tem mais, não é?”. Carpideiras são
aquelas mulheres que ganhavam para ir chorar nos velórios e contavam trechos
tristes da vida da pessoa para fazer todo mundo chorar. Era quase que uma
teatralização.
Falei: "Carpideira eu sei". Falou:
“Sentinela é a mesma coisa, só que não cobra para chorar”. Eu falei: "Mas
na prática como é que funciona?". Ele falou: "Conhece sino de
velório? Triste, balada, uma, depois outra, doído! Eu já sei que morreu alguém,
eu vou lá". Eu falei: "Aí você vai no velório e vai chorar no
velório".
“É. Eu, se fosse um homem importante”, dizendo
Cícero, "eu faria uma lei obrigando todo mundo a ir em velório, porque não
é correto morto ir embora sem despedida. Tem que despedir, tem que respeitar
quem morreu."
Falei: "Nossa, que bonito! Ô Cícero, me fala
uma coisa. Qual foi o velório mais triste que você já foi?”. Aí ele olha assim
para mim, começa a chorar, do nada. Eu falei: "Então não precisa falar”.
“Não, não. O senhor me dá um abraço?" Eu falei: "Claro, Cícero".
Aí ele deu um abraço e começou a chorar. Falei: "Não precisa”. “Não, eu
vou falar, um pouquinho só. Deixe eu só melhorar aqui. Prefeito, o senhor
estava fugindo de mim, não é?" Aí o prefeito: “Não, Cícero”.
“Não, o prefeito sabe que eu tenho muito problema.
É que eu estou medicado hoje, assim. Quando eu não estou medicado, eu dou muito
trabalho. Quando minha mãe morreu em Palmeira dos Índios, minhas irmãs ficaram
com vergonha de mim e não me chamaram. Eu choro no velório de todo mundo e eu
não pude chorar no velório da minha mãe. Eu entendo as minhas irmãs, porque eu
dou trabalho, não é, prefeito?”
“Não, Cícero, imagina.” "E aí, Cícero?"
Falou: "Eu fui no dia seguinte. Sabe, moço, eu queria pedir muito a Deus.
Eu choro com facilidade. Está vendo que eu chorei agora? Mas eu estou triste.
Mas se as minhas lágrimas fossem milagrosas para a minha mãe descer um
pouquinho só para eu falar: ‘Mãe, vai com Deus, a senhora é uma santa’. Só para
falar isso para ela.”
Eu falei: “Fala isso, Cícero. Se você
acredita em Deus, sua mãe está te ouvindo. Fala isso.” “Nossa, moço, o padre
João fala igualzinho ao senhor. O padre Antônio nem me deixa contar história,
porque ele não tem paciência comigo.”
Aí eu abracei o Cícero, chorei com o
Cícero, me emocionei com ele, ele cantou. Teve uma hora em que o prefeito falou
assim: “Cícero, o professor Chalita está com pressa.” Falei: “Não estou com
pressa, não. Deixa ele cantar a música dele”. Cantou outra música.
Aí eu disse para a reitora, Bebel: “O
Cícero não deve ter lido Vygotsky, não é?” Educador gosta de citar Vygotsky,
sociointeracionismo. Mas ele deu uma aula de sociointeracionismo, de quem fica
na porta, de quem recebe o outro, de quem acolhe, quem estabelece vínculo.
Ele inclusive perdoou as irmãs dele. O
problema não é que as irmãs não o chamaram. O problema é que ele tem um
problema e ele sabe que ele tem problema, mas a bondade daquele homem era
profundamente ensinadora.
Como trabalho muito com formação de
professores, é muito comum que um professor das infâncias conheça os seus
alunos, que um professor do ensino fundamental - do médio um pouco menos -
saiba o nome de cada aluno. Chega na faculdade, os professores acham que não
precisam mais estabelecer vínculo, “porque sou doutor, sou professor doutor”.
Eu olho para o aluno como se ele fosse uma ficha, uma coisa, um número.
Não é. É ser humano que precisa de ser
humano. E eu serei muito mais feliz como professor se eu tiver essa compreensão
dos vínculos que consigo estabelecer com as pessoas. Nós nos alimentamos de
relações humanas.
Minha gente, a Bebel estava dizendo
aqui: “A gente vai continuar na luta até o dia em que a gente for morrer.”
Todos nós vamos morrer, certo? A gente vai morrer. Tomara que demore, mas a
gente vai morrer.
Os estoicos diziam que pensar na morte
nos ajuda a viver melhor e é muito interessante que, no momento em que as
pessoas vão morrer, as lembranças que elas têm não são lembranças de coisas,
são lembranças de pessoas, de momentos, de atitudes, de instantes, de momentos
da minha vida em que pude ajudar e ser ajudado. Eu acho que, no momento em que
eu for morrer, uma das minhas lembranças vai ser do Cícero, do sorriso dele, da
minha mãe, do momento em que minha mãe morreu. Eu vi o significado que tinha
isso para mim.
Por isso, não há como não educar as
pessoas a não ser pelas emoções. Quando eu escrevi um livro chamado “Pedagogia
do Amor”, eu tinha 20 e poucos anos. Aí algumas pessoas falavam assim: “Eu acho
que ele é meio ingênuo, achar que o amor resolve tudo.” Paulo Freire dizia a
mesma coisa, Darcy Ribeiro dizia a mesma coisa, Aristóteles dizia a mesma
coisa, Tomás de Aquino dizia a mesma coisa.
Mas é interessante que o amor, quando a
gente fala no amor, não é um amor de lamber as pessoas. É um amor que a Bell
Hooks, essa mulher genial que fala contra o racismo americano, ela diz que o
amor, ele é um movimento ético, o amor é um compromisso que faz com que eu vá
em direção ao outro, que faz com que o outro seja familiar a mim, que eu veja a
dor do outro e, embora não possa sentir a dor do outro, eu amplie meus espaços,
meus afetos, para que, de alguma maneira, eu ajude a atenuar aquela dor que o
outro está sentindo. É o meu fazer no mundo.
Quando eu falo isso para médico, um
médico que se burocratiza, por exemplo, ele desperdiça a dimensão humana. Em um
dos hospitais em que fiz esse trabalho de humanização, eu falei: “Nunca mais
digam ‘o paciente do leito 12’, ‘o paciente do leito 15’”. Não, não é um
número. É o Sr. José, que está no leito 12, que é esposo da dona Aninha, pai de
fulano e sicrano. É uma pessoa que você está tratando. É uma história. São
sonhos, são amores que estão ali.
A relação em sala de aula é a mesma
coisa. Quando os alunos estão ali em uma sala de aula... Eu dou aula. Estou com
56 anos e comecei a dar aula aos 15 anos em uma escola pública na minha cidade,
aula de matemática. Nunca saí da sala de aula. Eu amo ser professor.
E quando eu entro em uma sala de aula,
eu sei do poder que eu tenho como professor, o poder de traumatizar, às vezes,
alunos, o poder de desanimar alunos com uma palavra mal colocada que eu
desenvolver ali. Por isso que a gente se educa o tempo todo, presta atenção o
tempo todo na gente, por essa excelência que a gente é.
Quando a gente pensa no Dia da
Professora, no Dia do Professor, a gente pensa na qualidade que nós precisamos
ter o tempo todo, nas lutas que temos que travar conjuntamente para que essa
profissão seja cada vez mais valorizada.
Essa é uma discussão do mundo hoje. A
China está em primeiro lugar no Pisa em termos educacionais. Ela revolucionou
sua estrutura educacional. Ela tinha investido muito em tecnologia. Deu um
passo, não digo para trás, mas para frente, valorizando contação de histórias,
música todos os dias na escola. (Palmas.)
Eu vi uma coisa linda lá. Eu ouvi o
ministro da Educação da China, de Pequim, dizendo o seguinte: “A gente
valorizou muito o professor doutor que dá aula no doutorado, no pós-doutorado.
O professor mais importante é o
professor das infâncias, é quem trabalha com os inícios, que a gente demorou
para valorizar.” Quem trabalhava em Emei, em creche. Você olhava e falava
assim: “isso aí é só cuidar”. Não é verdade. Os estímulos, como eles precisam e
podem ser desenvolvidos.
Então, Bebel, para encerrar aqui, acho
que toda essa crença de humanidades que a gente tem precisa nos contagiar. A
luta política é essencial. Eu, onde estive, nos cargos em que estive, eu sempre
respeitei os sindicatos por terem essa visão de que a gente passa e os
sindicatos permanecem, cuidando para que esses profissionais tenham o valor que
eles merecem, porque o professor não é uma máquina.
É tão interessante que a gente vai
jogando uma série de responsabilidades para a escola. A família está
desagregada e a escola tem que resolver. A família tem violência e é a escola
que tem que resolver. O problema da inclusão é o professor que tem que
resolver. Você vai jogando, jogando, jogando e não dá estrutura e condições
para que essa pessoa possa desenvolver, com excelência, o seu ofício.
Eu ouvia isso quando era secretário.
Chegava a uma escola e eu sempre ouvia professores falando: “Chalita,
secretário, o seu discurso de inclusão está correto, mas são 40 alunos na sala
de aula. Eu não fui formado, eu não sei como incluir, eu quero incluir, mas
tenho medo, tenho receio. Me ajuda”.
E é tão bonita essa consciência de que,
conjuntamente, a gente percebe a beleza que é esse verbo: “conviver”. Para mim
é o verbo mais importante, filosófico, dos nossos tempos.
O mundo que parecia vir em uma evolução
na convivência, nos direitos sendo conquistados, nas pessoas podendo ser do seu
jeito, retrocedeu um pouco com alguns discursos contrários à diversidade. É o
nosso papel valorizar isso que é conviver, saber ouvir, saber falar, caminhar
de mãos dadas. É Vinicius de Moraes. É poder encontrar neste mundo com tantos
desencontros.
Então, as professoras e professores
deste Estado maravilhoso que é o estado de São Paulo, em nome de vocês que
estão aqui hoje, em nome dessa mulher de luta, guerreira, Bebel, todo o meu
respeito, meu carinho, minha homenagem.
Viva a professora, viva o professor.
(Palmas.)
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos a
presença do deputado estadual Sr. Donato. (Palmas.) Muito obrigada. Nós
agradecemos a palestra do Sr. Gabriel Chalita, que enriqueceu este evento. Nós
gostaríamos de convidar o Sr. Donato para fazer uso da palavra. (Palmas.)
O
SR. DONATO - PT - Bom dia. Com muito prazer estou
aqui, a convite da Professora Bebel, que praticamente me intimou a estar aqui,
como líder da bancada da Federação PT/PCdoB/PV, mas é uma intimação que eu
venho com o maior prazer. Tive que adaptar um pouquinho a minha agenda.
Estava, curiosamente, Bebel, na DRE -
Sul 2 resolvendo um problema de fechamento de salas de ensino médio, mas eu não
poderia deixar de passar aqui para poder celebrar essa data tão importante para
profissionais decisivos para a formação de um país, para a formação de uma
nação, que são os professores e as professoras. Então, a gente está aqui hoje
para celebrar esta data, para dizer que a luta de vocês não está fácil.
Chalita, foi um prazer enorme te
encontrar aqui. Pude acompanhar praticamente toda a sua palestra, sua aula,
porque a gente sempre aprende muito ouvindo você.
Hoje eu estava lá na DRE - Sul 1 e o
dirigente abriu uma tela. Tinham uns 50 aplicativos na tela. Eu comecei a
imaginar como é o dia a dia do professor e da professora na sala de aula com a
tal da plataformização, que acaba com a liberdade de cátedra, que massifica a
Educação.
As dificuldades que a gente escuta dos
alunos - e aqui tem os representantes da UEE, dos estudantes também - nas salas
de aula, com todas as dificuldades de infraestrutura e tecnologia, mas a de
fundo é a que você colocou: não é um computador que vai substituir um professor.
Essa interação, esse conhecimento, essa individualização de entender cada
aluno, de poder dar uma formação adequada, entendendo o ritmo de cada sala e
não preocupado só em preencher planilha, em ter indicadores, que hoje são o
terror da rede. Então, a gente está nessa luta.
A gente esteve aqui na luta, a Bebel
liderou essa luta nossa contra a mudança da Constituição de São Paulo,
flexibilizando 5% da Educação com a desculpa de que iria para a Saúde. A gente
vê hoje no Orçamento que a Educação já perde alguns bilhões de reais em um
momento em que a gente precisa investir cada vez mais na Educação. (Palmas.)
A gente conhece a rede, conhece a
precariedade das escolas, a gente sabe da pouca valorização, ou da nenhuma
valorização para os professores nesse período. Então, temos que celebrar esta
data, mas sabendo que tem muita luta pela frente.
E mais uma coincidência, Bebel: eu
estava em Brasília, por um acaso, no dia da cerimônia de lançamento da Carteira
Nacional de Docentes. Eu participei da cerimônia com o ministro Camilo, com a
ministra Esther e com o presidente Lula. Eu não tinha dimensão da importância
que é ter essa carteira.
Eu não sou professor, então não tenho o
dia a dia de vocês, mas é humilhante ter que mostrar um holerite para ter algum
direito garantido, né? E eu acho que ter essa valorização simbólica é uma
valorização importante, e ontem foi lançada efetivamente a Carteira Nacional de
Docentes, e a Bebel pediu que, em nome da bancada, simbolicamente, eu
entregasse para vocês a Carteira Nacional de Docentes.
Então, está aqui. Parabéns por ter esse reconhecimento. É simbólico, mas é profundo, porque é uma profissão que tem que ser valorizada. Assim como tem a Carteira do Advogado, a Carteira do Engenheiro, a Carteira de Docente tem que estar em primeiro lugar, porque é a base de tudo.
É a partir da aula de vocês, do esforço de vocês na sala de aula, desde a infância até o ensino médio, que a gente vai formar os nossos jovens para passos futuros, para serem advogados, engenheiros, médicos, ou o que quer que eles sejam.
Então, parabéns, feliz dia dos professores e das professoras. Parabéns, Bebel, por mais essa iniciativa. Você sempre na frente da luta pela Educação de qualidade no estado de São Paulo.
A SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Muito obrigada, Donato. Eu vou pedir para que todos levantem a carteirinha. Viva a Carteira Docente! Viva! É aquela coisa, são programas que agregam também à nossa profissão, ir para um cinema, ter benefícios, é muito importante.
Então, vamos pôr no peito, com orgulho. Nós temos uma carteira, não são só os outros, nós também temos. Vamos fazer uso, entrar no site e aí vocês têm o benefício.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Nós convidamos, neste momento, a fazer uso da palavra o Sr. Gregório Durlo Grisa, secretário de Articulação Intersetorial e com Sistemas de Ensino do Ministério da Educação.
O SR. GREGÓRIO DURLO GRISA - Bom dia, prezada deputada Bebel. Queria, antes de mais nada, trazer o abraço do presidente Lula, do ministro Camilo Santana, a você e na sua pessoa, em nome da sua trajetória, já tão destacada aqui.
Queria fazer essa introdução da minha fala, dizendo que eu até preparei, até tenho um conjunto de slides, Bebel, que no Ministério da Educação a gente chama de Agenda Docente, Agenda para os Professores, que, entre outras coisas, envolve o “Programa Mais Professores”, cuja carteirinha está inserida.
Aliás, a Carteira Nacional Docente, aprovada por lei, em todo o território nacional, já está à disposição dos docentes brasileiros solicitarem a emissão no site do Ministério da Educação.
E a ideia é que esse seja só o começo, deputada, só o começo. Eu até tenho uma apresentação que posso deixar para vocês todos, o rol das mais de 20, 30 empresas que já são parceiras dos descontos, a lista é grande.
E para além dos hotéis, para além do cinema, para além de eventos, para além da LG, Samsung, IFood, tudo vai ter desconto específico para professor - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal.
Eu vou contar um pouquinho da história, da composição da carteirinha, mas é uma iniciativa, o registro que quero fazer é de que é só o começo, é o estandarte de uma arquitetura para maiores benefícios, certo?
Mas, Bebel, como frisei, fiz uma apresentação que não vou entrar em detalhes aqui, porque, muito influenciado pela fala do Chalita, me parece que cabe mais à plateia que está conosco, eu trazer um pouco da história daquilo que a gente vem construindo dentro do Ministério da Educação, em termos de programas gerais e para professores, e depois fazer a segunda parte provocada pela sua fala, quando destaca que não temos muito a comemorar do ponto de vista estrutural, mas temos muito a refletir e a propor.
E acho que a gente está num momento, à luz do governo federal, da gente problematizar o processo de valorização dos professores nos entes subnacionais brasileiros, nas prefeituras, nos estados, que é onde se encontra a imensa maioria dos mais de dois milhões de professores da Educação básica brasileira. Primeiro dizer... E veja como o primeiro tema que eu vou tratar já alude a uma ideia do copo meio cheio e meio vazio.
Todo mundo acompanhou a aprovação na Câmara Federal da proposta de isenção de imposto de renda até R$ 5.000,00 e redução do imposto de renda até 7 mil e 350 reais.
Hoje a matéria encontra-se no Senado. O copo meio cheio, do ponto de vista dos primeiros levantamentos que estamos fazendo: essa mudança, que é uma mudança estrutural da reforma da renda no Brasil, vai beneficiar um volume que pode chegar a 70% dos professores da Educação básica brasileira.
Por que estou dizendo que esse é o copo meio cheio? Porque, ao mesmo tempo em que, a partir do ano que vem, se tudo der certo, o Senado aprovar, a partir de janeiro do ano que vem, boa parte dos professores brasileiros ou terão isenção do imposto de renda ou terão redução do imposto de renda. Isso é uma coisa boa. A parte do copo meio vazio é que isso demonstra que o professor brasileiro ainda tem um salário muito aquém da expectativa que todos temos em relação a essa profissão.
E aí entra a segunda parte que quero discutir com vocês. Eu trabalho, desde o começo do governo federal, com um ministro que foi oito anos governador do Ceará. O Ceará é o terceiro estado mais pobre da Federação quando a gente fala em recursos disponíveis vinculados à Educação.
A gente faz um cálculo do Vaaf e do Fundeb, o Ceará só não é mais pobre que o Maranhão e que o Pará. Alguém conhece aqui a carreira estadual do Ceará, docente? Ninguém conhece, né? É bacana ir lá no Sindicato dos Professores do Ceará e dar uma olhada.
Nenhum professor de nível médio no Ceará ganha menos de R$ 6.800,00 por 40 horas. E o teto da carreira está passando agora, no último reajuste, de R$ 20.000,00 com doutorado. Eu sou gaúcho. Minha mãe é professora do estado e dirigente do Cpers Sindicato, lá no Rio Grande do Sul. Minha irmã é professora do estado e militante do Cpers Sindicato.
Meu pai era professor do estado, depois virou professor federal e hoje é aposentado. E eu sou professor federal do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Todo o meu núcleo familiar é de professores. Eu conheço bem a carreira estadual do Rio Grande do Sul. E, Bebel, eu conheço a carreira do estado de São Paulo. Conheço bem. Conheço a matriz, conheço a remuneração.
E, de todos os estudos que temos feito, temos uma curiosidade federativa e negativa no Brasil quando olhamos o que tem disponível de recursos vinculados à Educação, o famoso 25% constitucional, que aqui é diferente. Imaginem, no Rio Grande do Sul é 35 por cento.
A Constituição do Rio Grande do Sul prevê 35%, nunca foi aplicada, nunca se chegou perto disso, mas o mínimo constitucional é 25 por cento. Dos estados mais ricos da Federação, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, o esforço que, do recurso vinculado, vai para salário de professor, ele é menor nos estados mais ricos.
E os estados mais pobres, portanto, que têm menos receita vinculada à Educação, eles fazem um esforço maior para salário. Então, algum desequilíbrio existe. E por isso que, a nível federal, o ministro sempre nos traz uma angústia muito grande. Nós, do MEC, não temos relação direta com esses dois milhões de professores que estão nos municípios e nos estados brasileiros.
E o ministro, quando nos fez a encomenda de elaborar o “Programa Mais Professores”, esse quinto eixo é composto por cinco eixos, o Mais Professores. Eu vou mencionar rapidamente cada um deles. O primeiro eixo é de seleção. Não sei se todo mundo também sabe: este mês agora, final do mês, dia 26, nós teremos pela primeira vez na história a Prova Nacional Docente, com mais de um milhão de inscritos em todo o Brasil.
O que é a Prova Nacional Docente? É um processo realizado pelo governo federal, pelo Inep, que vai dispor aos entes, aos municípios e aos estados, por adesão, a possibilidade que eles usem como processo seletivo, como concurso público. E uma das intenções, gente, é que os entes retomem uma lógica mais frequente de concurso público.
Vocês sabem qual é a média, no Brasil, dos municípios, de anos sem concurso público? Alguém tem uma noção? Nós estamos falando de quase oito anos, em média, sem realização de concurso público. Nas redes estaduais, gira em torno de cinco. E, quando o concurso ocorre, eles são concursos razoavelmente grandes, que ficam em estoque de muita gente esperando e pouca gente chamada.
A Prova Nacional Docente ocorrerá todo ano. A nota dela terá validade de três anos, como ocorre com o Enem, porque ela é TRI e vai ser comparado. Portanto, aqueles entes que não conseguem fazer concurso por falta de recursos, poderão utilizar agora uma prova nacional que, além de ser executada todo ano, vai trazer um padrão de desempenho para a gente ter uma lógica de avaliação das licenciaturas também anualizada.
Por isso, a gente tornou o Enad, que era trienal, anual. Então, todo ano as licenciaturas brasileiras serão avaliadas pelo governo federal e a Prova Nacional Docente usará as mesmas matrizes do Enad.
Então, a gente tem esse primeiro eixo. O segundo eixo de atratividade é o “Pé de Meia Licenciatura” para a gente conseguir - estou vendo muitos estudantes aqui, muitos jovens - que voltemos a mobilizar o sentimento dos adolescentes para a carreira docente.
Quando eu me formei, lá no início deste século, a cada dez jovens, mais ou menos, a gente tinha entre três a quatro que gostariam ou acatavam a ideia de ser docente. Isso caiu muito hoje, gente. Hoje, são um ou dois jovens a cada dez que dizem que podem ser docentes. Então, a atratividade caiu muito.
E o Pé de Meia nada mais é que o modelo de bolsa-poupança que a gente já está pagando esse ano. Quem tirou uma nota no Enem, que é um rendimento entendido como alto no Brasil, recebe a bolsa no primeiro dia da universidade até o último dia e fica retido para ele uma poupança que vai dar algo na casa de 16 mil reais para depois que ele ingressar na rede pública de ensino como docente.
Esse é o “Pé de Meia Licenciatura” que já triplicou o número de estudantes com alto rendimento nas licenciaturas. O terceiro eixo é a bolsa “Mais Professores” que, basicamente, tenta atacar o problema da carência docente no Brasil. Acho que todo mundo já ouviu falar aqui na ideia do apagão docente, não é? É muito parecido com o “Mais Médicos”.
Então, a ideia do programa, em parceria
com as redes estaduais, é você ter um diagnóstico de carência docente por
região e por escola e, ao mesmo tempo, cruzar com dados de escolas que atendem
estudantes com menor nível socioeconômico, e dar uma bolsa, que é um valor de
mestrado, hoje R$ 2.100,00 adicional para o professor que for atuar nessas
escolas. Esse é um programa que deve começar no ano que vem e cuja adesão dos
estados deve acontecer agora, no final do ano.
Quarto eixo, penúltimo, é o eixo
vinculado à organização de tudo o que o MEC oferece. Não sei se tem como
colocar o slide dos cinco eixos, aí o pessoal fica olhando e consegue
acompanhar o raciocínio. A gente organizou no MEC mais de nove mil vagas de
curso de formação continuada, formação inicial, pós-graduação, ofertados
gratuitamente para professores.
O Brasil oferta muita coisa que estava
pulverizada, estava distribuída de maneira muito isolada no Brasil pelas
universidades, institutos. A gente vai organizar tudo em um portal só, que é o
portal onde vai ser emitida, inclusive, a Carteira Nacional Docente.
E o quinto eixo, e último, é o de
valorização. A gente já, no passado, começou com duas parcerias, com os dois
bancos públicos nacionais. Então, hoje, Caixa e Banco do Brasil têm um programa
específico para professor, de cartão de crédito de benefício sem anuidade
exclusivo para professor.
E, também, a gente tem 15% de descontos
em hotéis do Brasil inteiro, valendo desde o lançamento do programa. E essas aí
são as que já estão valendo para a Carteira Docente.
Então, a gente vai ter desconto no IFood,
na LG, na Amazon, em farmácias, na Samsung, que, a partir da emissão da
carteira, através do QR Code, já pode ser usado pelo professor para fins de
usufruto dos benefícios. Mas, voltando à ideia inicial, tudo isso é uma
iniciativa do governo federal de dialogar com atores que a gente não tem
contato direto. A gente tem contato com os professores federais, das
universidades, dos institutos.
E o espírito que a gente está
construindo de diálogo com secretários estaduais, secretários municipais, para
tentar, de alguma forma, acenar com mudanças estruturais do ponto de vista da
remuneração, que acho que é o concreto, o que os professores querem e merecem. A
mediana salarial brasileira da Educação básica ainda está muito longe em
comparação com os outros países - é a gente discutir com franqueza, com clareza
a reformulação da lei do piso do Magistério federal.
Acho que esse é o gatilho que precisa
ser colocado diante do fato de que, quando o governo Lula criou o piso em 2008,
a ideia era aproximar o salário dos professores dos demais profissionais com
titulação semelhante.
Isso está no PNE e é uma meta. Os
ganhos que a gente teve de 2009 a 2024 são ganhos acima da inflação, o que é
muito positivo, mas eles ainda não garantem o patamar salarial que a gente
deseja. E aí a gente fica refém ou do governante da vez, governante local, ou
de pulos sazonais que o piso já garantiu.
Vou dar um exemplo para vocês. Dei o
exemplo do Ceará, mas se vocês olharem a carreira no Pará, a carreira do Mato
Grosso do Sul e a carreira, em paralelo, dos estados que eu já citei, como São
Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, vocês vão ver que há uma disparidade
muito grande, inclusive nos iniciais e para a mesma formação. Então, a gente
precisa encarar, na lei do piso, o debate sobre a carreira, sobre como a
carreira incorpora ganhos reais no médio e no longo prazo.
Acho que esse é o desafio. E, para que
isso ocorra, a gente, Bebel, precisa fazer a boa disputa do debate fiscal
brasileiro. A gente precisa fazer a boa disputa do debate econômico. Eu sou
pedagogo, viu, gente? Eu nunca fui chamado para dar uma entrevista sobre
financiamento da Educação.
Quando vai para a TV, em geral, é
economista. Nada contra os economistas. Agora, se nós, da Educação, não
mergulharmos no tema do financiamento, o tema fiscal, o PNE está em discussão
agora, temos boas vitórias, o SNE, como Bebel bem destacou, uma vitória de 36
anos, vai ser sancionado pelo presidente.
Eu sei que é hermético, às vezes é
difícil, mas peço muito, gente, leiam o SNE, vejam o que está previsto de
inovação lá. Lá tem uma infraestrutura nacional de dados, que é algo inédito,
em que, se depender do nosso desejo, a gente quer construir uma plataforma para
colocar publicamente o salário de todos os professores do Brasil, de todos os
entes, de todos os municípios e de todos os estados, para que a sociedade
conheça quem valoriza e quem não valoriza o professor. Isso vai estar lá na
infraestrutura nacional de dados.
E, tendo a prova nacional agora, tendo
a prova nacional todo ano, os meus alunos - eu dou aula há 15 anos em
licenciatura -, os meus alunos que se formarem em licenciatura vão poder olhar
essa plataforma e dizer assim, o município X tem uma carreira bem mais
interessante que o município Y.
Então, vou fazer a Prova Nacional Docente
para aquele município. Se o município fizer adesão, nós vamos conseguir fazer
uma combinação que é um círculo virtuoso de valorização contínua das carreiras
por meio dos mecanismos de transparência. Então, essa infraestrutura nacional
de dados não é só para acompanhar, é também a vida do aluno, foi criado o ID do
estudante, está lá tudo no SNE.
Agora, vão ser criadas as bipartites
aqui em São Paulo. Foi uma luta política para aprovar a bipartite, sabe por
quê? Porque não é todo gestor que gosta de pactuar com o sindicato, com o
professor, com o estudante, na mesa, numa câmara tripartite, bipartite, as
políticas públicas. E o sistema nacional vai requerer que elas sejam pactuadas,
construídas, dialogadas. Então, não é só porque dessa vez a gente enfrentou uma
greve dura no âmbito federal.
O ministro, na época em que eu
trabalhava, era secretário-executivo, adjunto do ministério, eu fui nomeado
pelo ministro para fazer as negociações durante dois meses. A última vez que
tinha sido negociado foi em 2015. Foram dez anos sem nunca o governo federal
receber os sindicatos federais.
As conquistas foram expressivas.
Reformulamos toda a carreira dos docentes federais, com reajuste de mais de
35%, muito acima da inflação para a parte de entrada, 118% de aumento no
auxílio-alimentação, mais de 55% no auxílio-creche e auxílio-saúde, e o anúncio
da retomada. Essa semana, a ministra Esther e o ministro Camilo anunciaram mais
de seis mil vagas novas para servidores federais nas universidades e mais
quatro mil nos institutos federais.
Isso não acontecia desde a expansão de
2013-2014 do Reuni. Agora, com o sistema nacional, a gente não vai precisar de
um governo da vez que tenha como premissa política o processo do diálogo. O
sistema vai impor o diálogo, porque as instâncias estão construídas.
O presidente lançou a carteirinha no
Rio de Janeiro antes de ontem, e ele dizia muito que, quando a gente cria essas
instâncias, quando fortalece... Não sei se alguém aqui é do Fórum de Educação,
do seu estado, do seu município. Não sei nem se tem, porque hoje é facultado ao
governador, ao prefeito. Não será mais facultado, gente. Está lá na lei, na lei
que a gente aprovou. Está indo para a sanção agora. Os municípios e estados
terão de ter oficialmente seus Fóruns de Educação com as entidades
representadas.
Terão de ter seus conselhos com
autonomia administrativa para a participação e o controle social ser efetivado.
Está lá no Sistema Nacional de Educação. Então é muito importante a gente
conhecer, porque, como diz o presidente, quem não gosta de política, de diálogo
e de participação é 100% do dia governado por quem gosta. E quem gosta vai lá
participar, vai lá cobrar e vai lá propor. É essa a parte final, e estou
encaminhando para o fim da minha fala, que é uma fala até de provocação.
Como falei para vocês, estou
secretário, mas minha profissão é docente, e a gente tem um desafio grande no
campo da luta docente, da luta sindical e da luta por carreiras, que é, o
primeiro já falei, mergulhar de maneira mais densa nas dimensões de
financiamento.
Acho que é um desafio muito importante
de Orçamento público. Está sendo debatido agora. O relatório do PNE foi
divulgado terça-feira. Tem 876 páginas. Da 789 a 799, são só 10, que é o PL.
Vamos ler o PL.
O que tem de novo lá no PL? Ele vai
definir os dez anos. O que tem sobre a docência, sobre a valorização dos
professores? O que a gente incluiu lá, Bebel? “Os estados e municípios não
podem ter mais de 30% de professores temporários nas suas redes”.
É uma meta proposta pelo governo, que
foi acatada pelo relator e está lá. Só que a Comissão Especial segue debatendo
e vai para o Senado. Meta pode cair, meta pode entrar. Então, a gente precisa
consolidar essas conquistas.
E por que a gente colocou isso lá?
Porque o Gregório, porque o ministro Camilo é apaixonado por concurso? Não
importa o que o gestor da vez pense. Aliás, não importa o que vocês e eu pensem
sobre concurso público, se é melhor ou não. O que importa é que está na
Constituição cravado. Está na LDB cravado. Não é uma discussão de mérito se é
bom o concurso.
Quem tem, hoje, mais temporário do que
concursado, descumpre a Constituição, e os tribunais de contas precisam entender
isso. Descumpre a LDB. Nós temos um estado no Brasil com 75% temporário,
achatando concurso.
Foi aprovada também, semana passada, na
Câmara, a equiparação salarial para temporários e para efetivos. Em todos os
estados brasileiros, os temporários ganham menos para 40 horas do que os
concursados. Isso é meio que tomado como normal. A lei do piso nunca
diferenciou temporário e concursado.
E aí, no debate na Câmara, que estava
lá, um pouco da minha função na Sase, a Sase tem um nome grande, mas é só o diálogo
com o Parlamento, com os outros 38 ministérios, com o Poder Judiciário, com
cinco mil municípios e com 27 Estados.
É só isso. O resto, vamos indo. Estou
ironizando. Nós estávamos lá o dia inteiro. Eu recebi algumas reclamações. Se
vocês aprovarem na lei do piso, que o temporário tem que ganhar a mesma coisa
que o concursado, vocês estão fortalecendo o temporário.
Falei, gente, é o contrário. Vocês não
estão notando que os municípios e estados estão contratando temporário sem
parar, justamente para economizar? Essa desculpa vai cair. Aliás, está no
Supremo isso, e o Supremo tende a pacificar. Nós temos que equiparar. É para
ter concurso público.
Então, gente, o governo federal está
fazendo toda uma arquitetura para garantir assistência técnica, garantir
ferramentas para que os entes subnacionais realizem concursos, aperfeiçoem suas
seleções, para que haja uma formação inicial melhor. A gente proibiu a EAD na
licenciatura, não sei se todo mundo sabe também, não é? (Palmas.)
O governo federal proibiu a
licenciatura EAD. No mínimo, 50% do curso tem que ser presencial. Isso está na
Resolução nº 04, de 2024, do CNE, e também no decreto que regra a EAD.
A gente, sim, lutou muito pela
restrição dos celulares. A restrição dos celulares na escola é um ato de
respeito ao professor. O professor não pode ficar dando aula para 15, 20, 30
alunos, cuja metade ou a maioria está na rede social. Isso vai de encontro a
todo o processo de interação que o Chalita também mencionou aqui. Vai de
encontro, inclusive, da condição do docente poder desempenhar o seu papel,
porque quem vai ser cobrado é o docente.
Quem depois, nas provas, é constrangido
por resultados não satisfatórios é o docente. Então, ninguém proibiu o celular
totalmente nas escolas. O que a gente fez foi a restrição, autorizando apenas
para uso pedagógico. Essa legislação teve uma militância muito forte do
ministro Camilo.
E, por fim, gente, tiveram alguns
comentários que a Bebel fez que também inspiram muito a gente. Você sabe que o
primeiro decreto que a gente fez em cinco dias no governo federal foi a revogação
das escolas cívico-militares do governo federal. (Palmas.) Esse é um estratagema inconstitucional, uma
perfumaria ideológica que não tem nenhuma evidência, nem literatura nenhuma,
não tem chancela em nenhum tipo de trabalho.
Mas que, infelizmente, virou uma
espécie de bandeira de disputa ideológica que, inclusive, aqui a Justiça está
questionando bastante, os tribunais de contas estão questionando bastante. E,
em todo o Brasil, não há, gente, nenhum paralelo no mundo desse tipo de ação em
escala.
E, Bebel, novamente, homenageando sua
trajetória, colocar o Ministério da Educação à disposição. Nós temos hoje um
ministro que... Eu uso a palavra ansiedade, porque é real. Ele tem uma
ansiedade concreta de ampliar o diálogo com o professor da Educação básica, que
não estava vinculado ao MEC.
Por isso esse conjunto de ações e por
isso a ideia... Quando a gente chega debatendo o piso com ele, ele diz assim:
“Não coloquem na minha mesa, nem na mesa do presidente Lula, uma proposta que
não seja de valorização dos profissionais”. Porque, se for, vamos mudar a lei
do piso para o IPCA, talvez só reajuste ali.
Eu não vou colocar no colo do
presidente, que criou o piso, algo que pode ser tomado como uma coisa que não é
um ganho real, que não garanta ganho real, e, no médio prazo, que não convide
essa meninada que está aí para ser professor, porque quem olhar lá a tabela
hoje de complementos de São Paulo, do Rio Grande do Sul...
Eu falo do meu Estado, melhor dizendo,
que a rede linda de São Paulo merece ganhar muito mais. A rede linda de São
Paulo entrega para o estado de São Paulo... Nós estamos fazendo um
levantamento, e isso vai ser público.
Tem três formas de você ver salário de
professor no Brasil: PNAD, que é a amostral do IBGE; pelo eSocial, que já pega
todos os registros de professores do Brasil, por meio da qual a gente vai fazer
o QR Code da carteira docente; e pelo Siope, que é declarado pelos entes o que
gasta um professor por CPF. Cada um de vocês está lá.
É um estudo preliminar, nós não temos
nada concluído, mas o que a gente está encontrando, né Bebel. Primeiro, é um
descumprimento do piso transversal Brasil afora. Segundo, é muita propaganda
enganosa, seja do governador que for, seja do prefeito que for. E, quando a
gente evidencia esses dados, a gente traz para a sociedade esse convite para
reflexão.
Ou o Brasil endereça, como fez a China,
citada pelo Chalita, um planejamento de 40, 50, 60 anos para a valorização dos
seus professores, real, valorização real dos seus professores. Ou a gente vai
ficar refém de voo de galinha e do governante da vez com maior ou menor
sensibilidade.
Então, isso requer o debate fiscal para
a gente ampliar os recursos para a Educação muito além daquilo que é executado
hoje. Boa luta para vocês, contem com o MEC e com o ministro Camilo.
Um abraço. (Palmas.)
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Nós agradecemos as
palavras do secretário Gregório Durlo Grisa e agora nós passamos a palavra para
a deputada Professora Bebel para conduzir as falas da Mesa e o encerramento da
solenidade.
A
SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Eu vou pedir
para que cada um de vocês... Não tem nenhuma mulher aqui, mas está só eu, não
é? E, Yasmin. Esses dias você falou demais. Então, hoje eu vou descansar a sua
voz, está bom? Porque ela foi palestrante, ela foi...
Foi tudo na Semana da Educação, que nós
criamos aqui na Alesp. Está bom, meu amor? Mas ela é muito especial. Eu vou
começar, então, pelo Felipe. Por favor, três minutos Felipe, para a gente poder
fechar, por conta de que daqui a pouco começa a sessão solene da Alesp... A
sessão ordinária.
O
SR. FELIPE AUGUSTO CHADI - Obrigado, Bebel. Boa
tarde a todas e a todos. Eu me chamo Felipe, faço parte da diretoria do
Sinteps, Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, que é a autarquia
aqui no estado de São Paulo responsável pelas Etecs e pelas Fatecs.
Quero cumprimentar a Professora Bebel
pela brilhante homenagem que está sendo realizada hoje aqui na Alesp e por todo
esse trabalho que teve durante essa semana. Nós tivemos uma semana muito
produtiva, de muita formação, muito debate, muita discussão.
Aproveitando o dia de hoje, como a
professora começou a falar, dizendo que é um dia em que temos coisas a
comemorar, sim, mas muitas coisas a refletir. E a grande reflexão que eu penso,
eu trago ouvindo os outros companheiros falando, é quanto a gente se encontra
na luta.
Eu lembro, exatamente do dia 13, quando
foi a votação daquela PEC, estávamos aqui, acompanhamos durante todos aqueles
13 meses que acompanharam a luta contra esse desmonte aqui no estado de São
Paulo. Mas não só na Alesp, mas principalmente nas ruas, principalmente nos
fóruns, principalmente nos espaços todos de poder, nossos sindicatos, nossas
entidades acompanhando juntos.
A luta pela Educação é uma pauta que o
nosso sindicato tem, não só pelo compromisso com os seus trabalhadores, mas com
o ideal. O ideal é que nós tenhamos a Educação aqui em São Paulo produzida,
desculpe, melhor dizendo, a Educação que é conduzida todo dia por professoras,
professores, outros profissionais da Educação, essa Educação que nós queremos,
que muitas vezes os governantes não nos valorizam, não colocam como prioridade,
mas nós colocamos.
Quero colocar o nosso sindicato sempre
à disposição dos trabalhadores da Educação, da deputada Bebel e de todos
aqueles que estão na luta por uma educação pública, gratuita, laica e de
qualidade, que seja inclusiva e que leve o nosso Estado, o nosso Brasil para o
desenvolvimento social que nós queremos.
Muito obrigado pela atenção de todos.
(Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Obrigada,
Felipe. Esse menino é um lutador. Nós estamos para lá, estamos para cá. É assim.
Eu não vou me meter no seu sindicato, mas se eu fosse escolher para presidente,
era você. Eu gosto do outro menino, mas, no meu coração, é você.
Agora vou passar para o presidente da
CUT estadual, que é a horizontalização da organização que nós queremos. Todos
os movimentos conosco. Então, o Raimundo Suzart é muito nome, não é, cara? É o
nome nordestino mais do Nordeste, não é? Misturado com o nome, a origem do teu
nome, qual é?
Alemão, olha. Isso que é. Não quer
dizer nada disso aqui. Não, não quer dizer nada disso, não. Isso mostra a nossa
miscigenação, o quanto a gente é diverso nesse País, quanto o encontro das
raças todas. Olha que lindo, o nosso Raimundo.
O
SR. RAIMUNDO SUZART - Bom dia,
companheiras, companheiros. Primeiramente, queria parabenizar todos os
professores, professoras, aos mestres com carinho, que cuidam das nossas
crianças, nos formaram. E nós estamos aqui, como já foi colocado, por conta dos
nossos professores e professoras.
Parabenizar a companheira Bebel, a
nossa professora, que, antes de ser deputada, foi presidente da Apeoesp, mesmo
antes de estar à frente da Presidência da Apeoesp, sempre esteve na luta em
defesa dos professores...
A
SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Eu continuo na
Apeoesp, para de me tirar da Apeoesp.
O
SR. RAIMUNDO SUZART - Não, você continua,
estou falando. Mesmo antes de ser deputada, você já fazia a luta e defendia os
professores, as professoras e os alunos. Então, está aqui nesta Casa, que
muitas vezes tem desrespeitado os trabalhadores, as trabalhadoras.
A Bebel colocou aqui... Nós estávamos
aqui quando foi a privatização da Sabesp. Nós vimos o que o presidente da Casa
mandou a polícia fazer conosco, que estávamos ali na galeria, vaiando os
deputados que estavam entregando o patrimônio do estado de São Paulo.
E ficamos assustados, porque... Viu,
Bebel? Porque há esse governador que está aqui, que lançamos aqui nesta Casa
também, desmascarando o Tarcísio. São Paulo merece mais à frente de todos os
partidos, porque temos que desmascarar esse governador, porque é um mentiroso
contumaz, que ataca todos os trabalhadores. E aqui estou falando como
presidente da Central.
Todos os trabalhadores do estado de São
Paulo, com exceção de uma única categoria, porque ele não investe na Educação,
mas, ao contrário, ele tem que investir no aparato militar, que vemos que tem
feito no estado de São Paulo. Então, Gregório, aqui é o inverso. (Palmas.) Aqui
tirou o dinheiro da Educação para investir, e sabemos quanto foi dado de
aumento aqui para a Força Militar no estado de São Paulo. Então, é uma
contradição enorme.
Quando você deixa de investir na
Educação, com certeza você vai ter que investir mais no aparato militar. Então,
Bebel, não tenho dúvida de você, como você colocou à frente da Apeoesp, na 2ª
Presidência, mas você ensinou muito o debate da Educação quando estava na
Presidência da Apeoesp e não estava nesta Casa como deputada.
Você em nenhum momento recuou, você
ocupou as escolas, você preparou. E, se temos um aluno aqui, é porque é o
exemplo do trabalho que vocês têm feito à frente da Apeoesp com a Educação.
Não é só formar, capacitar e
representar os trabalhadores. Em todas as atividades que vamos da deputada
Bebel, temos o prazer de encontrar os alunos, encontrar todas as associações
das escolas, dos estudantes, não só do Estado, mas federal, que tenho
acompanhado.
Por isso, quero dizer da importância de
a CUT estar aqui. Não poderíamos deixar de estar. A Bebel não colocou, o
Gregório não colocou, mas o presidente Lula vai estar em São Bernardo amanhã
lançando o aplicativo do Enem, porque vamos estar lá juntos, porque estamos
organizando. E é esse governo que investe na Educação, que tem esse trabalho e
que pensa o País no futuro.
Não existe uma indústria, não existe
uma capacitação e não existe uma formação se você não tiver uma formação
capacitada e preparada e não tiver um conjunto de professores e professoras,
que queiram e tenham condição de estudar, porque o que a gente vê em algumas
escolas - não é Bebel? - é de assustar, do aparato, do que o governo faz no Estado.
Por isso, em nome da Central Única dos
Trabalhadores, eu quero parabenizar... Um abraço fraterno a todos os
professores e professoras. Um grande beijo e que vocês continuem nos ensinando
e nos formando. Por isso, parabéns a todos. (Palmas.)
E a luta continua, porque em 2026 a
gente tem que mudar esta Casa aqui. Colocar companheiras iguais a Bebel aqui,
para que a gente possa ter um Orçamento diferente, que a gente possa lutar, que
os 5% da Educação voltem novamente para a Educação, e que São Paulo tenha uma Educação
e a remuneração que todos os profissionais da Educação merecem.
Por isso, um beijo e um grande abraço a
todos e todas. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Muito obrigada,
Raimundo. Uma fala forte e necessária para nós. Nós vamos precisar muito da
Central Única dos Trabalhadores, que reúne toda a classe trabalhadora, porque,
quando nós debatemos Educação, nós estamos em contato com a classe
trabalhadora.
Aliás, eu costumo dizer, nós somos
privilegiados. Por que nós somos privilegiados? Porque nós somos a única
categoria que tem o gosto de ficar 200 dias letivos com os nossos estudantes e,
indiretamente, com as famílias também.
Então, eu não vou usar como arma, mas
nós temos aí a oportunidade de ter um diálogo franco, aberto e ter participação
social e gestão democrática nas escolas públicas do estado de São Paulo.
Muito obrigada, Raimundo.
Eu passo a palavra agora para o Tawan.
(Palmas.)
O
SR. TAWAN ANTUNES - Bom dia, gente. Eu me
chamo Tawan Antunes, sou diretor da União Estadual dos Estudantes de São Paulo,
estudante da Universidade Federal do ABC e morador de Santo André.
Queria iniciar a minha fala,
primeiramente, saudando todos os professores aqui, no nome da Bebel, mas todos
os estudantes também que estão aqui nesta sessão solene hoje. Queria também
iniciar a minha fala homenageando meus professores do ensino médio: a Diana
Souza e o Edson, que foram meus professores de história - porque eu estou aqui
também hoje por causa deles. (Palmas.)
Uma coisa que eu digo muito nas minhas
falas é que hoje a gente vivencia, aqui no estado de São Paulo, o pior momento
da Educação da história. Porque é isto: a gente vê as nossas escolas caindo aos
pedaços; a valorização dos professores cada vez mais sendo deixada de lado; um
corte de mais de 20 bilhões da Educação no estado de São Paulo; a
militarização... A gente sabe que tudo isso é um projeto. É um projeto para
afastar cada vez mais a escola do que é um projeto conectado à nossa realidade.
E quando a gente fala sobre o Dia dos
Professores e a situação que está hoje colocada no estado de São Paulo, não tem
como a gente não falar da luta que é enfrentada todos os dias aqui e, tanto no
estado de São Paulo, mas também na Alesp, aqui na figura da Bebel, mas diversos
outros deputados que enfrentam o que é um projeto neoliberal, um projeto da
extrema-direita, que visa acabar com a nossa escola, com a nossa universidade,
com a Educação no estado de São Paulo.
Então, quando a gente está aqui, no dia
17 de outubro, iniciando a sessão solene às nove horas da manhã, é justamente
para mostrar para o governador Tarcísio de Freitas o que é defender a Educação
de verdade... (Palmas.)
Que não é sucatear para privatizar,
sucatear para militarizar, sucatear para cortar ainda mais, mas que, na
verdade, é defender - como a gente defende - o “Pé-de-meia Licenciaturas”, o
programa institucional de bolsa de iniciação à docência, que, no dia 15 de
outubro agora, foi aprovado no Congresso Nacional para virar lei de Estado,
para a gente conseguir fazer com que a formação dos nossos professores seja
contínua e que continue tendo essa formação de professores - mas que não é o
suficiente.
Para que a gente consiga, de fato,
fazer com que esses projetos estejam na sua máxima capacidade, é preciso
valorização do trabalho do professor; é preciso que nas escolas tenha o
reajuste do que é o salário dos professores hoje, porque é insuficiente.
Então, colocar aqui a União Estadual
dos Estudantes de São Paulo, comprometida na luta com os professores aqui do
estado de São Paulo, mas também a União Paulista dos Estudantes Secundaristas,
que também tive a honra de construir no último período - agora entrando na
universidade. Mas é isso. É muita luta para tocar. É isso.
Muito obrigado Professora Bebel pela
nossa presença aqui nesta plenária hoje. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Muito obrigada,
Tawan. Sempre bom ouvir a voz da juventude. Você se sentiu representada, não é,
linda? Obrigada. Os demais também. Então, pelos estudantes aí e também os
professores, mais aplausos, porque a “estudantada”... (Palmas.) Nós precisamos
deles. Sem eles, nós não somos nada. Isto eu tenho claro: vocês ajudam a nos
empurrar. É nisso que vocês ajudam. Nós precisamos muito de vocês.
Vou passar para o Fábio de Moraes, que
é o primeiro presidente da Apeoesp. Tem uma bagunça de presidente, mas não tem
bagunça. É que a gente acabou com a história de vice.
A gente trabalha com regime de
colaboração: eu, ele, ele e eu. E mais, óbvio, o companheiro Guido, que eu não
largo mão, porque ele é o tesoureiro. Se a gente inventar projeto, nós temos
que ter o apoio dele, concorda?
E toda a diretoria da Apeoesp, que aqui
está: em nome da Suely, eu vou cumprimentar as mulheres; e em nome do Guido, eu
cumprimento todos os homens diretores e diretoras que me ajudam. (Palmas.) E
ali a dona Cilene, que também é tesoureira. Vai enfiar a mão no bolso lá do PT,
não é, tesoureira?
Também vou cumprimentar o Partido dos
Trabalhadores aqui de São Paulo. Muito obrigada. Eu sou vice-presidente e não
vale, porque eu estou na condição de professora, mas ela é tesoureira lá.
Bom, eu vou passar então para ti,
Fábio. Você é disciplinado. Três minutinhos, depois o gato aqui, o mais jovem
de nós, vai então fazer o... Finalizar. Está bom?
O
SR. FÁBIO SANTOS DE MORAES - Obrigado, Bebel. Bom
dia.
TODOS
- Bom dia.
O
SR. FÁBIO SANTOS DE MORAES - Bom dia!
TODOS
- Bom dia!
O
SR. FÁBIO SANTOS DE MORAES - Eu sei que já passou
do meio-dia e nós não almoçamos, mas é uma manhã muito especial para todos nós,
Bebel. Saudar... Toda semana que você realizou aqui na Assembleia Legislativa,
toda semana... Que semana, não é, gente? Que semana importante para todos nós.
Saudar o Gregório, que nós ouvimos aqui
em nome do Ministério da Educação; saudar os componentes da Mesa; saudar vocês
e homenagear com muito carinho todas as professoras do estado de São Paulo e do
Brasil. E eu digo professoras porque são 70 por cento. Então que nós, homens,
nos sintamos incluídos. Parabéns, professoras. (Palmas.)
Nós, ouvindo o Gregório, a gente pensa:
“Quanto nós temos que caminhar”. São Paulo... São Paulo é um exemplo, viu,
Gregório? Não é, Bebel? São Paulo é um exemplo a não ser seguido: não paga o
piso dos professores; confiscou os aposentados, que foi revertido aqui com uma
articulação da Bebel e com a nossa força; não devolveu o dinheiro dos
aposentados. Vamos ecoar bem forte para eles entenderem: devolvam o confisco
dos aposentados, nós queremos o dinheiro de volta, que foi confiscado.
Não temos tratamento de saúde. Eles nos
adoecem e o governo não aporta nada para o Iamspe. Não temos tratamento de
saúde. Enfrentamos privatização, militarização e essa insuportável
plataformização. Nós queremos o fim dessas plataformas. O fim. (Palmas.) Tem 50
plataformas. Nós não suportamos mais, certo?
Nós queremos a climatização das
escolas, porque o calor também é insuportável. (Palmas.) Nós queremos respeito
e dignidade para trabalhar, porque o maior empecilho hoje do nosso trabalho
está sentado lá na secretaria, que se chama Feder.
O Estado tem uma coisa incrível, que é
a competência dos professores e o comprometimento das professoras. Porque,
olha, gente, eu sempre falo isso: eles fazem de tudo para não dar certo, mas
eles não conseguiram colapsar o sistema porque a professora, quando chega às
sete horas da manhã, abre a porta da sala de aula e olha para 45 alunos, que
era para ter 20, faz o melhor.
Por isso a escola pública é boa. Por
isso é o nosso espaço. E ser escola pública... (Palmas.) Ser escola pública é
ser resistência. Então nos escutem, Tarcísio e Feder: nós vamos continuar
resistindo.
Muito obrigado. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Obrigada,
Fábio. Muito obrigada. Eu acho que a gente luta pela climatização nas escolas,
mas eu tenho procurado fazer um debate um pouco mais ampliado - não há
divergência contigo. Porque não vai adiantar colocar ar-condicionado em todas
as escolas se também nós não assumirmos a agenda do clima, porque isso é algo
que a humanidade tem que assumir para si. O mundo hoje coloca como prioridade a
agenda do clima.
Sim, para conseguirmos sobreviver neste
momento, nós estamos na luta pela climatização. E me disse aqui o Gregório que
está previsto no PNE, no Plano Nacional da Educação - então vamos brigar no
plano estadual - para que todas as escolas tenham infraestrutura que suporte
ter a climatização. Mas a gente vai debater e ter como meta a agenda do clima,
trazer e levar para dentro das escolas, para que a gente, de fato, corte o mal
pela raiz, na sua estrutura.
Porque este é o grande problema: é a ação
do homem sobre a natureza. (Palmas.) É como o homem tem tratado a natureza.
Isso é muito importante, senão a gente tem que ficar sempre remendando, minha
mãe fala, e acaba nos remendos e a gente cai na armadilha.
É muito correto querer o ar-condicionado,
mas ter também o compromisso de não poluir, escolher a melhor forma de lidar
com o meio ambiente. Essa vai ser, talvez, a tarefa fundamental da Apeoesp,
junto com o projeto que ela carrega. Muito obrigada, gente. (Palmas.)
Vou passar agora para esse que é
histórico. Tão histórico que ele sabe que quem criou o piso salarial
profissional nacional neste País foi um professor, presidente, ex-presidente da
Apeoesp, Gumercindo Milhomem Neto, quisera eu tê-lo presente. Mas, um dia, eu
vou ter um sonho, talvez um ministro venha aqui para a gente, juntos, podermos
falar. O piso está aí e tal.
O presidente Lula, quando foi lançar,
quando ele, aliás, não foi lançar, ele sancionou o piso - sancionou, não, ele
já estava sancionado - porque ele era da Constituição, e o Gumercindo, ele foi
deputado, normatizar, na verdade, o piso, nos deu dois presentes. O piso ser
ponto de partida, portanto, o piso, ninguém poderia ganhar menos que o piso.
E, também, a jornada de trabalho do
professor. Essa é uma briga que casa, inclusive, com a jornada seis por um. A
gente pode, inclusive, fazer esse debate conjunto, porque é verdade que a
especificidade da escola é uma coisa, mas não posso deixar de registrar que
quem criou o fundo, o piso salarial profissional nacional e garantiu a aposentadoria
especial das professoras, de 25 anos, e do professor de 30 anos, eu não posso
esquecer desse mestre, que é o mestre Gumercindo Milhomem Neto, ex-presidente
da Apeoesp.
Então, foi desta Casa, da Apeoesp, que
saíram grandes leis. Leis para...e o nosso lindo presidente Lula, um dia eu
falei, eu não vou ser mais lulista, eu vou ser petista. Falei, não, eu vou ser
lulista, sim. Porque não tem como não ser lulista. Eu sou lulista e petista,
com muito orgulho. Muito obrigada.
Vou passar agora para o meu querido
Leão. O Leão que fez parte do momento da Apeoesp, exatamente esse momento. Mas
ele vai falar o que ele quiser, porque ele foi tudo na vida. Então, o que eu
vou fazer? Então, Leão, por favor, três minutinhos, será que é muito? Porque
daí tem o... Está bom.
O
SR. ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO - Boa tarde
companheiras, companheiros, professores e professoras. Boa tarde aos
companheiros estudantes que estão lá em cima, participando efetivamente desse
debate. (Palmas.) Eu quero dizer rapidamente o seguinte: nós vivemos uma
discussão sobre Educação, parece que é eterna.
Aliás, é eterna. Porque, quando nós
assumimos o governo mudamos os conceitos, mexemos nos conceitos, e estava tudo caminhando.
Depois do golpe, esses conceitos foram colocados para fora, deixaram de
existir.
Quem pensa escola militarizada, quem
pensa escola sem partido, é uma pessoa que pensa que a população não quer, não
gosta e não sabe discutir as coisas. É imposição. E eu quero lembrar aqui o
seguinte: nós não somos contra a escola militar. O cara que quer ser militar,
vai para a escola militar.
Nós somos contra o quê? A escola
militarizada, sob o argumento fingido de dizer que vai aumentar a segurança da
escola, da região, se a escola for militarizada. É uma mentira tão grande que
qualquer um que se dedique a ler um pouquinho, nem precisa ler, é só constatar
a realidade, ver que isso não é a realidade do tempo.
Mas o argumento oportunista de
segurança que campeia abertamente por todos os cantos, inclusive aqui em São
Paulo, com o governador do Estado, que, em um mês, a polícia dele matou 35
pessoas. Portanto, mais de uma pessoa por dia, na tal da Operação Verão, lá de
Santos, que, aliás, é a minha terra.
Bom, mas eu quero dizer o seguinte: nós
defendemos uma escola pública de qualidade social, uma escola pública onde as
pessoas, os alunos, não sejam tratados como robôs, onde uma escola luta, que
não adestra, que não treine, mas nós queremos uma escola pública que liberte,
que seja libertadora, que torne possível aquelas pessoas que ali estão ouvindo
o que nós estamos dizendo possam sair dali refletindo sobre o que nós estamos
dizendo.
Refletindo sobre a vila onde moram,
refletindo por que não tem esgoto, por que não tem luz, refletindo por que a
escola tem um banheiro malcuidado. Essa é a escola crítica, a escola que
reflete, e refletindo sobre as questões gerais. Eu vou me prender mais a isso,
porque o tempo...eu pretendo ser obediente, viu, Professora? É refletir sobre
isso.
Então, a nossa escola crítica é a que
fica em xeque quando pessoas, como os antigos ministros de Educação do governo
Bolsonaro, por lá passaram, e um deles dizia que a maior felicidade dele seria
ele entrar no MEC com um lança-chamas e destruir toda a biblioteca relativa ao
Paulo Freire. Por aí vocês veem o que ele, o que ele pensa da Educação. E nós
temos que estar muito atentos, porque a gente precisa lutar.
Nós somos uma categoria que não abaixa
a cabeça nunca. Nós sofremos grandes ataques, nós sofremos um monte de
perversidades, mas nunca abaixamos a nossa cabeça. Enfrentamos sempre, com
muita energia, com muita garra, os desmandos que ocorrem na Educação pública
aqui no estado de São Paulo. É contra a cavalaria, é contra a tropa de choque,
é contra a bala de borracha.
A Apeoesp está sempre na rua,
trabalhando em prol da Educação pública. E eu quero, por fim, cumprimentar a
nossa companheira Bebel, que é a segunda presidenta da Apeoesp, deputada, pela
belíssima semana que você, Bebel, articulou e organizou para que todo mundo
pudesse discutir Educação.
Porque Educação não é uma coisa que fica
só entre os sábios, mas todo mundo pode dizer, falar sobre Educação. Parabéns
mais uma vez. Espero que você continue conosco bastante tempo na nossa Assembleia
Legislativa, ou nos espaços que você esteja, porque é a garantia de que
Educação está sendo discutida num nível muito bom. Um abraço a todos e todas.
Cumprimentar os meus companheiros de
Mesa, aqui. O meu presidente, que é o Fábio, ali o primeiro presidente. A
segunda presidenta, aqui do lado, já cumprimentei. O presidente da Central
Única, o Raimundo. Nosso aluno, Tawan.
Um abraço a todos e todas. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Bem, agora,
para terminar, nós vamos chamar o projeto cultural Batuquedum, mestre Grace. A
gente tem um tempinho ainda, depois nós vamos lá dar uma degustada em algumas
coisas.
E é da União dos Blocos de Carnaval de
Rua do Estado de São Paulo. A presidenta é a Bel Xavier, para não ser Bebel.
(Palmas.) Ontem eles me deram um cansaço. Ah, meu gato ali, que lindo. Mas um
cansaço, eu tive que andar no meio do samba. Eu falei, oh, meu Deus. E eles são
bons de batuque, né?
* * *
- É feita a apresentação musical.
* * *
Vamos tocar um pouquinho mais baixo para
ouvir a música. Seguinte: nós somos do Projeto Batuquedum, Jardim Ângela, Capão
Redondo. A gente tem um projeto com as crianças, adolescentes, que saem lá da
periferia. A gente ensina a eles a tocar, a sair da rua, a se ocupar para
aprender mais sobre a cultura afro-brasileira.
Então, vamos lá.
* * *
- É feita a apresentação musical.
* * *
A
SRA. BEL XAVIER - Eu queria agradecer à Professora
Bebel, ao ato solene também, que a gente veio aqui da primeira vez. É a nossa
terceira vez aqui. A gente agradece à Bebel também, à União dos Blocos, pela
oportunidade de estar aqui, para mostrar o nosso trabalho com as crianças da
periferia, que é muito tempo que a gente faz isso e a gente está sendo
agraciado agora.
Então, obrigada mesmo, gratidão.
Obrigada. (Palmas.)
A
SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Eu que
agradeço, Grace. Agradeço o projeto cultural Batuquedum. Em nome desse jovem
aqui, Cauê e aquela menina linda ali, essa aqui, é, a Sara e o Cauê, eu cumprimento
todo o projeto. Está bom? Você ganhou meu coração. Ah! Se eu fosse mais jovem.
Vamos lá. E cumprimentar a Bel.
Parabéns, Bebel - que nós somos “Bebeles”, não tem jeito. E dizer, olha,
continue, conte com o nosso mandato. Nós vamos correr lá no governo federal
para ver se não tem projetos juntos.
Nós vamos lá com a Margareth Menezes,
uma forma de ter aí projeto cultural, tipo que tem um cursinho, que tenha para
esses que fazem parte desse projeto, que nós precisamos levar a cultura para a
periferia, para que ela também depois venha se apresentar nos grandes centros.
Porque é assim que a gente forma, não é de outra forma.
Então, a gente vai levar essa pauta
para ajudar os blocos, ajudar todas as expressões artísticas. Você falou em...
haja dinheiro. Não, o deles é bem... A gente conversa bem e a gente vê que não
é nenhum absurdo. Eu acho que se gasta muito em outras coisas e deixa de
investir em duas coisas, em duas frentes que eu acho importante: a Cultura e a
Educação.
Parabéns pelo projeto. Parabéns para
todos e todas. (Palmas).
Agora, a nossa querida. Só antes,
porém, eu tenho que anunciar a presença: o Leandro Priori, que está
representando o diretor, o Sr. Kalebe, do IFSP Campus Caraguatatuba. Muito
obrigada, Priori. Leve um abraço ao Sr. Kalebe. Obrigada. (Palmas).
Pois não, querida Ellen? E os
menininhos vão ficar aqui? É, está bonito, depois a gente faz umas fotos aqui.
Só que hoje eles cansam, coitadinhos. Vamos lá. Mas tudo bem, vamos. A Ellen
vai cantar.
A
SRA. ELLEN OLÉRIA - Como professora de formação,
queria deixar minha homenagem aqui às professoras desse Brasil e aos
professores também.
*
* *
- É feita a apresentação musical.
*
* *
A
SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Muito
obrigada, Ellen. Ellen, eu estou acertando o seu nome?
A
SRA. ELLEN OLÉRIA - Está, está.
A
SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Que é tanto
nome, meu amor, e a gente tem que ficar sempre com o papelzinho na mesa - é a
tal da nominata.
Quero agradecer de coração. Eu acredito
que, para além do Hino Nacional, que foi um espetáculo, agora esse encerramento
e mais o projeto do Batuquedum. Pronto, aprendi: Batuquedum.
Dizer que, para mim, olha, é aquela
coisa: eu tenho a fama de ser, Gregório, muito brava. “Essa professora é
brava”. Só que eu tenho muita - isso ninguém tira de mim - eu tenho muita
sensibilidade, graças a Deus. Eu tenho humanidade dentro de mim; e dentro de
mim sempre mora um grau, até muito acentuado, de tolerância.
A pessoa fala: “Nossa, a Bebel é
brava”, naquele momento em que eu estou naquele conflito. Acabou? Morreu,
voltamos para casa e a gente toca a vida. Se eu tiver que me desculpar, eu vou
me desculpar. Se eu tiver certa, me desculpe, eu vou continuar com a posição
que eu tenho.
Com isso, eu tenho tido, sim,
dificuldades no estado de São Paulo. Mas muitas portas se abriram quando eu me
tornei deputada estadual, que eu não precisava ser tão ácida, porque o
sindicalista anda sempre, e nós andamos também aqui, no fio da navalha.
Não é fácil. E eu continuo, eu preferi
também andar no fio da navalha junto com o Fábio, junto com toda a diretoria da
Apeoesp e agregar aqui na Alesp. Então, eu tenho duas frentes de luta.
E agradecer, Gregório, a sua presença;
a do meu querido Chalita, que estava aqui; enfim, todos e todas que ajudaram: a
Gisele, a Fernanda, a Silvana, o meu gabinete na totalidade. Eu vi ali o Marcos
Mendonça, assim, enfim, a Rede Alesp, que garante... Veja, a sessão solene vai
ser reprisada várias vezes. Então, vão ter noção de tudo o que está acontecendo
aqui na Assembleia.
Eu cumprimento todos os meus colegas, o
Raimundo, o Tawan, o meu querido Leão. Eu cumprimento o Fábio. Eu cumprimento
também o Felipe, que passou a ser um adoradinho meu também.
Todo mundo, quando eu era professora,
eu gostava muito do aluno, eu falava: “chaveirinho de estimação da dona Bebel”.
Mas não é chaveirinho, são pessoas que você vai convivendo, vai pegando muito
carinho. E a minha queridinha ali, tivesse um tempinho - ela é autista grau um
e venceu - ela é uma vencedora, essa menina. Coisa linda.
E a gente agradece as professoras, os
estudantes, as estudantes, e vou ter que fazer o rito de encerramento da Casa,
que é encerrar.
Então, esgotado o objeto da presente
sessão, agradeço a todos os envolvidos na realização dessa solenidade, assim
como agradeço a presença de todo, todos. (Palmas.)
Muito obrigada.
Um beijo no coração de cada um e cada
uma.
Quem sabe um dia eu vou ter peso para
trazer um ministro para essa Casa, para conversar. Não estou desfazendo do meu
querido Gregório, ele vem junto, se for o caso. Mas um dia nós vamos trazer um
ministro para a gente dar um colar de comenda por tudo o que os ministros do
presidente Lula fazem pelo Brasil.
Muito obrigada, gente.
Beijo. (Palmas.)
*
* *
- Encerra-se a sessão às 13 horas e 09
minutos.
*
* *