9 DE OUTUBRO DE 2023

38ª SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O DR. SÉRGIO CIQUERA ROSSI

Presidência: ANDRÉ DO PRADO e BARROS MUNHOZ

RESUMO

1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Abre a sessão. Informa que convocou a presente sessão solene, para realizar a "Entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo para o Dr. Sérgio Ciquera Rossi", por solicitação do deputado Barros Munhoz.

2 - BARROS MUNHOZ

Assume a Presidência. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Destaca a justeza desta homenagem a Sérgio Ciquera Rossi, secretário-diretor geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Enfatiza a importância do serviço público e de seus integrantes.

3 - CRISTIANA DE CASTRO MORAES

Conselheira do TCE-SP, faz pronunciamento.

4 - FLORISVALDO FIORENTINO

JÚNIOR

Defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

5 - RENATO MARTINS COSTA

Vice-presidente do TCE-SP, faz pronunciamento.

6 - SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

Presidente do TCE-SP, faz pronunciamento.

7 - VINICIUS CAMARINHA

Deputado estadual, faz pronunciamento.

8 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Reitera a importância de prestar esta homenagem a Sérgio Ciquera Rossi, secretário-diretor geral do TCE-SP.

9 - PRESIDENTE BARROS MUNHOZ

Nomeia autoridades presentes. Anuncia a exibição de um vídeo acerca do homenageado, Sérgio Ciquera Rossi, a quem outorga o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.

10 - SÉRGIO CIQUERA ROSSI

Secretário-diretor geral do TCE-SP, agradece pela homenagem recebida. Discorre sobre sua trajetória no tribunal. Comenta a relevância do trabalho prestado pelo órgão. Diz dever seu sucesso na carreira ao apoio que recebeu de sua família e dos servidores e conselheiros do TCE-SP.

11 - PRESIDENTE BARROS MUNHOZ

Expressa sua satisfação por ter sido o proponente desta solenidade. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Abre a sessão o Sr. André do Prado.

* * *

O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Solicito à TV Alesp que vá ao ar. Sessão solene com a finalidade de outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. Sérgio Ciquera Rossi.

Boa noite, sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. Sérgio Ciquera Rossi. Comunicamos aos presentes que a sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo Canal Alesp no YouTube.

Convidamos para compor a Mesa Diretora, é uma honra para mim chamá-lo para presidir a Mesa, o nosso querido presidente André do Prado. Não vou chamar para eu participar da Mesa também, porque eu já estou participando.

Solicito também o nosso querido deputado Vinicius Camarinha, aqui representando todos os parlamentares desta Casa e da nossa Federação PSDB/Cidadania. Convido o homenageado da noite, o nosso querido Dr. Sérgio Ciquera Rossi, por favor. (Palmas.)

Convido também o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Sidney Estanislau Beraldo. (Palmas.) Convido também o conselheiro do Tribunal, Dr. Renato Martins Costa. (Palmas.) E também a Dra. Cristiana de Castro, conselheira do Tribunal de Contas e representando todas as mulheres presentes. (Palmas.)

Cumprindo a minha primeira missão aqui agora, passo a palavra ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nobre deputado André do Prado.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Senhoras e senhores, deputados, convidados, esta sessão solene foi convocada por mim, deputado André do Prado, presidente desta Casa, atendendo à solicitação do nobre deputado Barros Munhoz, com a finalidade de outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. Sérgio Ciquera Rossi.

E como o deputado Barros Munhoz é o autor dessa indicação é justo, deputado Barros, que V. Exa. presida esta sessão solene. Então vamos trocar de lugar aqui, devolvo a palavra a V. Exa. e que ocupe o lugar desta Presidência.

O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Muito obrigado.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Barros Munhoz.

* * *

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Então tudo bem, dia 31 de dezembro de 2024 eu devolvo a Presidência ao nosso querido presidente André.

O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Para você está tudo fechado, Barros.

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Obrigado. Dr. Florisvaldo, desculpa. Vossa Excelência precisa fazer parte da Mesa e eu cometi a falha aqui. Muito obrigado, Dr. Florisvaldo, defensor público geral do estado. (Palmas.)

Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais. Esta Presidência dispensa a leitura da... Ah, já foi.

Convido todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pelo Coro Masculino do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro subtenente Motta.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Agradecemos ao Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo e ao maestro subtenente Motta.

Minhas amigas e meus amigos, eu não vou obedecer a alguma formalidade mais recomendável. Eu vou ser o mais espontâneo, sincero e simples o possível. Dominando a emoção, agradecer ao presidente André e a todos os deputados com assento nesta Casa, aqui muito bem representados pelo nosso grande líder Vinicius Camarinha.

Esta justíssima homenagem que Deus me deu a oportunidade de propor, de fazer esta homenagem justa, merecida, a um cidadão exemplar e a um servidor público de São Paulo exemplar, Dr. Sérgio Rossi.

Eu me sinto extremamente feliz de poder estar participando deste momento. O dia foi inadequado, segunda-feira não é um dia bom para se fazer uma reunião deste tipo, a maioria dos deputados não está aqui presente, e talvez também o horário não seja o melhor.

Mas nós quisemos fazer nesta data para deixar registrada a nossa homenagem também ao conselheiro Sidney Beraldo, também ao conselheiro Renato Martins Costa e, também, à conselheira Cristiana. E a data que encontramos foi esta.

Mas não importa. Nós gostaríamos que todo o plenário aqui estivesse cheio e as galerias também. A homenagem seria mais significativa e mais representativa do que aquilo que nós sentimos, mas nós sabemos que o Sérgio Rossi não liga muito para isso, para a aparência das coisas.

Ele sabe que aqui a Assembleia toda de São Paulo está unida em um pensamento, que é o pensamento de homenageá-lo, porque é merecedor da nossa homenagem. Então eu quero dizer, do fundo do coração, obrigado Sérgio. Obrigado pelo seu exemplo.

A vida me propiciou ser chefe de servidor público municipal, chefe de servidor público estadual, quando fui presidente da Assembleia e secretário da Agricultura. E chefe de servidor público federal, quando fui ministro da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária.

Eu sempre tive um profundo respeito pelo servidor público. A sua esmagadora maioria é de gente séria, honesta, trabalhadora. E fundamental para que tenhamos um município forte, um estado forte, um país forte.

Por isso, esta homenagem ao Sérgio Rossi, que é um paradigma de servidor. Cinquenta e três anos servindo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Trinta e quatro anos no cargo espinhoso, difícil, (Inaudível.) de secretário-diretor geral deste sodalício.

Tribunal de Contas de São Paulo, que é indiscutivelmente o melhor do Brasil, orgulho de todos nós, orgulho de todos nós. Eu tive a felicidade de, como deputado, votar pela nomeação de conselheiro do Dr. Renato Martins Costa, Dr. Sydney Beraldo e da Dra. Cristiana.

Aliás de todos que estão lá, eu só não votei na escolha do Robson Marinho, ele foi indicado pelo Covas e eu não era ainda deputado. Mas que orgulho eu tenho desse time, deputado André.

Quanto é importante a tarefa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para ensinar os nossos prefeitos, os nossos vereadores, as nossas câmaras, as nossas prefeituras a andarem de acordo com a lei, de cumprirem a lei, inclusive para que não sofram as consequências do não cumprimento.

Então, eu extravaso aqui meu coração de alegria. Sérgio, que orgulho também de ser seu amigo.

Que orgulho de ter você como símbolo do servidor, não só do Tribunal de Contas, mas de todo o Estado de São Paulo. Peço a Deus que te ilumine, que te abençoe e peço a Deus que o mantenha em contato conosco por muito mais tempo, muito mais tempo, porque você é, na realidade, um exemplo daquilo que nós precisamos vitalmente para fazer de São Paulo o estado com que sonhamos e, o Brasil, o país que idealizamos.

Não é fácil viver os dias de hoje. Eu fico indagando onde vamos parar. Tinha mania, o deputado Beraldo também, de assistir os nossos telejornais e todos os programas informativos da televisão e da rádio brasileira.

Hoje não tenho mais coragem, tamanha a desgraça que se abateu sobre o nosso País. Impressionante, 60%, 70% dos nossos noticiários hoje se referem à criminalidade. A tudo aquilo que vem acontecendo no nosso País.

Então nós precisamos de exemplos, nós precisamos nos conduzir pelo caminho certo. Não fomos nós, da federação, apoiadores desde o primeiro escrutínio, do candidato Tarcísio de Freitas, mas hoje estamos dando sustentação a ele nesta Casa de Leis. E assim queremos fazer, porque acima de qualquer interesse político temos o interesse no nosso estado e no nosso País.

Sem me estender mais - e já ultrapassei o tempo que me era recomendado - eu quero dizer, Sérgio, prossiga na sua caminhada. Continue nos ajudando. E sendo sempre o exemplo que você foi. Fazendo o bem, praticando a justiça e elevando o nome desse órgão que é, repito, orgulho de São Paulo, o nosso querido Tribunal de Contas do Estado.

Parabéns e Deus te abençoe. (Palmas.)

Ouviremos as palavras dos componentes da Mesa.

Dra. Cristiana, por favor.

A SRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES - Boa noite a todos. É sempre uma alegria voltar aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ainda mais voltar em um dia tão feliz, tão festivo, poder homenagear o nosso querido Dr. Sérgio.

Presidente André do Prado, deputado Barros Munhoz, deputado Camarinha, todos presentes. Nós temos que agradecer V. Exas. pela oportunidade de a gente estar aqui hoje, mais um momento festivo, mais um momento para parabenizar o Dr. Sérgio.

Como foi dito, o Dr. Sérgio tem 53 anos de Tribunal de Contas, o Tribunal vai fazer 100 anos no ano que vem, existe mais tempo de Tribunal de Contas com o Dr. Sérgio que sem o Dr. Sérgio. Dr. Sérgio é a história do Tribunal de Contas. E é uma pessoa que, desde que eu estou lá, é um amigo muito querido, que no dia a dia sempre estou aprendendo com o Dr. Sérgio.

Tenho que agradecer a oportunidade da convivência amiga, fraterna e os ensinamentos do dia a dia.

Dr. Sérgio, fico muito feliz de estar aqui hoje com o senhor.

Um grande beijo. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Com a palavra, o Dr. Florisvaldo.

O SR. FLORISVALDO FIORENTINO JÚNIOR - Obrigado, boa noite a todos que estão acompanhando esta cerimônia. Vou aqui rapidamente saudar os componentes da Mesa.

Saudar o nosso presidente, deputado André do Prado. Em seu nome, quero saudar o deputado Vinicius Camarinha, bem como todos os demais parlamentares aqui presentes. E, em nome deles, quero saudar a todos os servidores e assessores aqui da Assembleia Legislativa.

Deputado Barros Munhoz, proponente desta justíssima e adequada solenidade, desta premiação. Sempre muito difícil para qualquer orador falar na sequência do deputado Barros Munhoz, um desafio sempre muito grande. Parabéns, deputado Barros Munhoz.

Cumprimentar nosso presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nosso quase centenário Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Sidney Beraldo. Em seu nome, também saudar aqui os demais conselheiros, conselheira Cristiana de Castro Moraes, conselheiro Renato Martins Costa.

Todos os servidores do Tribunal de Contas também aqui presentes; integrantes do Ministério Público de Contas - estou vendo aqui Dr. Thiago Lima -, sintam-se todos saudados. Saudar aqui o nosso homenageado, Sérgio Ciquera Rossi, secretário-diretor geral do Tribunal de Contas do Estado, todos os seus familiares, demais convidados, autoridades presentes.

Para mim é motivo de muita honra, muita alegria, Sérgio, estar aqui hoje, bem verdade representando a Defensoria Pública de São Paulo, mas principalmente - e aqui quis o destino - que estivesse aqui nesta homenagem justíssima e merecida que hoje você recebe na Assembleia Legislativa do nosso estado.

Em primeiro lugar, porque acho que eu sou... me considero um privilegiado de ter o meu caminho aqui... que em algum momento da minha vida e desde o começo dela ter se cruzado com a sua pessoa, a sua amizade.

Sérgio Rossi, da cidade vizinha da minha - de Ibitinga -, Tabatinga. Diversos amigos em comum, fato que nos levou a nos aproximarmos e eu tenho a gratíssima sensação de ter um amigo muito querido, uma pessoa que desde o início certamente ilumina meus caminhos, para mim uma referência pessoal das mais valiosas.

Fazer um testemunho aqui, Sérgio, que eu acompanho isso com bastante tranquilidade. Você é uma pessoa que, apesar de tudo que você conquistou, desta homenagem, tudo que você representa para o estado de São Paulo, Sérgio, nunca perdeu conexão com as suas origens, sempre presente perto dos seus amigos.

E é uma pessoa muito bem quista na sua cidade, na sua região, na região da cidade de Tabatinga. Enfim, uma pessoa muito querida e muito respeitada. Sou muito grato de poder fazer uma parte muito pequena dessa sua história e fazer esse relato aqui a todos vocês.

E em segundo lugar, e aí sim uma pessoa com diversos predicados, como o presidente aqui da nossa Mesa bem colocou, e certamente pessoa que todos vocês acompanham.

Um profissional extremamente capacitado, extremamente competente, um profissional que está exercitando-o ainda, mais de cinco décadas dedicadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ainda constrói a sua história, mas certamente, Sérgio, o legado que você vai deixar para o Tribunal de Contas, para o Jurisdicionado de Contas, todos os servidores e as instituições é de um elevadíssimo espírito público.

Todos aqui têm a exata dimensão do quanto você se dedicou e colaborou para que o Tribunal de Contas seja, como é hoje, uma grande referência em controle externo no País, uma grande sumidade nas contas públicas do estado de São Paulo e um verdadeiro condutor de políticas públicas adequadas e de um olhar completamente comprometido com o bom uso de recursos públicos para a nossa população.

São duas questões, dois pilares aqui que faço questão de citar. Sinto-me muito honrado, mais uma vez, de estar aqui hoje. Parabéns, deputado Barros, porque não havia escolha melhor nessa proposição.

Parabéns à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

E Sérgio, comemore muito, porque você tem todo o direito e merece demais esta homenagem.

Um abraço. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Com a palavra, o nobre presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Sidney Beraldo. Antes disso, o Dr. Renato gostaria também de usar a palavra. Nós fazemos questão também que... por favor, um microfone.

O SR. RENATO MARTINS COSTA - Muito obrigado, presidente desta sessão, deputado Barros Munhoz. Presidente desta Casa tão respeitada e tão querida por todos nós do Tribunal de Contas, deputado André do Prado.

Meu prezadíssimo deputado Vinicius Camarinha. Saúdo o defensor público geral, Dr. Florisvaldo, e os meus colegas, presidente Sidney Beraldo, conselheira Cristiana de Castro Moraes e o meu prezadíssimo, querido amigo, Sérgio Rossi. Meus prezados companheiros do Tribunal, senhora e senhores que acompanham esta sessão.

Sérgio, quando o deputado Barros Munhoz me informou da decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo de outorgar a você o Colar do Mérito desta Casa, a mais alta honraria desta Casa, eu fiquei extremamente feliz e reconhecido por ter a Assembleia Legislativa de São Paulo tido a felicidade de, em momento oportuno, outorgar o reconhecimento àquele que eu falo, em uma experiência de mais de 50 anos de serviço público, é o maior, melhor e mais completo servidor público que eu conheci. (Palmas.)

E essa completude de atributos deriva não só de um conhecimento da sua profissão e das responsabilidades que o Tribunal de Contas tem no exercício das suas funções, mas é completado, é integrado por um cidadão exemplar, por alguém que tem a capacidade de enxergar além da letra fria da lei e cuja experiência contribui diariamente para que as decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sejam melhores.

Sejam mais adequadas à visão não só do cumprimento da lei, mas do reconhecimento das vicissitudes, das dificuldades que o administrador público se confronta ao longo da sua atividade.

E é o administrador público, aquele que é legitimado pelo voto popular, que percebe, Sérgio, essa virtude dessa sua capacidade de ação positiva em favor da sociedade brasileira, paulista em especial, que vem hoje homenageá-lo por seus representantes máximos, que são os deputados estaduais de São Paulo.

Para nós é uma homenagem, deputado Barros Munhoz, deputado André do Prado, deputado Vinicius Camarinha, é uma homenagem que recebemos como Tribunal de Contas, porque Sérgio e Tribunal de Contas são uma coisa só. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Com a palavra, então, o nobre deputado Sidney Beraldo.

O SR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO - Sr. Presidente, André do Prado, sempre presidente; Barros Munhoz; deputado Vinicius Camarinha; em seu nome, todos os deputados que sei que você representa aqui neste momento; Dra. Cristiana, nossa colega; Dr. Renato, Florisvaldo, nosso defensor-geral, e nosso homenageado.

Primeiro, eu queria dizer da alegria de voltar aqui a esta Casa, onde tive a oportunidade de passar parte da minha vida, por 12 anos passei por aqui, e a oportunidade também de presidir esse Poder Legislativo do estado de São Paulo. Então é uma alegria, uma emoção e uma honra voltar aqui hoje como presidente do Tribunal de Contas de São Paulo.

Deputado Barros, o Tribunal de Contas de São Paulo tem sob sua responsabilidade, e ele fiscaliza aproximadamente 3.200 órgãos, entre prefeituras, câmaras municipais, fundações, universidades, autarquias e o Governo de São Paulo. Como foi dito hoje na posse do novo conselheiro, Marco Bertaiolli, 500 bilhões é a soma dos orçamentos do estado com os 644 munícipios. É quase meio trilhão. Imagine a grande responsabilidade.

Foi dito aqui também, e nós temos evidências que o Tribunal de Contas de São Paulo não é só um grande tribunal, mas está sempre na sua vanguarda e é respeitado internamente, respeitado pelos outros tribunais pela sua inovação constante, pela forma que promove as suas auditorias, não só com fiscalização, com aquele objetivo de punição, mas com objetivo também pedagógico, de fiscalizar e de orientar.

Então, um órgão com essa responsabilidade. Chegamos há quase 100 anos, que vamos comemorar o ano que vem, nesta estrutura, e também com esta respeitabilidade.

E aí sim nós entramos na avaliação desta homenagem, desta justíssima homenagem. Imagine um tribunal com esta responsabilidade chegando com esta confiança, com esta credibilidade, se não pudéssemos creditar isso, grande parte disso, ao trabalho do nosso homenageado, amigo, Sérgio Rossi.

Ele comanda há 34 anos - não é, conselheiro Renato, conselheira Cristiana? - quase 80% do tribunal, porque o nosso quadro de pessoal é voltado para a fiscalização, então é sobre essa secretaria, diretoria geral, que nós temos toda a estrutura de fiscalização, onde começa tudo.

E, além disso, a PJ, que também é assessoria técnica, vinculada à sua secretaria, a parte de secretário também, toda sessão, o Dr. Sérgio está lá secretariando. Então essa instituição que eu tenho a honra de presidir hoje, tenho certeza que falo também em nome dos nossos conselheiros, chegou onde chegou graças à determinação, à dedicação constante presente deste homenageado de hoje, o nosso amigo Sérgio Rossi.

Então o nosso reconhecimento. Eu estou lá um pouco mais de dez anos e aprendi muito. Não é fácil, foi um grande desafio, chegando de uma experiência do outro lado como prefeito, vereador e depois secretário, mas chegar ao tribunal, assumir em um dia... dois dias depois coloquei lá uma beca e fui participar de uma (Inaudível.) da câmara e, depois, realmente de uma decisão de pleno.

E o Sérgio teve um papel importantíssimo. Sou um admirador desse homem e posso dizer tranquilamente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não teria hoje essa imagem que nós temos, não fosse o comando do Sérgio Rossi.

Parabéns Barros, pela sua iniciativa.

Parabéns à Assembleia Legislativa de São Paulo, porque sem dúvida é uma homenagem justíssima.

Uma boa-noite a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Com a palavra agora, o nobre líder da federação PSDB/Cidadania, grande companheiro, o deputado Vinicius Camarinha.

O SR. VINICIUS CAMARINHA - PSDB - Sr. Presidente, eu peço licença para fazer o uso da palavra aqui da tribuna, possa visualizar a Mesa. Serei superbreve.

Quero iniciar cumprimentando V. Exa. hoje presidindo os trabalhos, deputado Barros Munhoz. Saudar o meu presidente, deputado André do Prado, que diga de passagem, vem exercendo um brilhante trabalho representando nosso Legislativo.

Parabéns, presidente, pela sua condução da nossa Casa, surpreendente. Faço aqui esta homenagem merecidamente em público e farei tantas vezes quanto tiver a oportunidade de usar a palavra, porque vejo o dinamismo que está sendo o nosso Legislativo.

Saudar o presidente, meu presidente também da Assembleia Legislativa, meu primeiro presidente, deputado e conselheiro Sidney Beraldo, o qual tive a honra de, em 2002, chegar aqui nesta Casa sendo presidido pelo deputado Beraldo. Que satisfação revê-lo.

Acabei dizendo aqui há pouco que o tempo não passou para o senhor, porque quando lhe conheci os cabelos também já eram meio brancos e ainda continuam, e o senhor continua ainda com toda a fisionomia jovial . Então , um prazer rever o senhor depois de 20 anos, o tribunal lhe fez bem.

Saudar a Dra. Cristiana, conselheira; queridíssimo Dr. Renato, essa fera; Dr. Florisvaldo; e o homenageado, Dr. Sérgio Rossi, quem deixo por último aqui para usar minhas breves palavras. Tão importante quanto o homenageado, também é a pessoa que homenageia. Se os senhores observarem nós temos duas feras: deputado Barros Munhoz e Dr. Sérgio Rossi.

Duas pessoas que têm um brilhante histórico de serviço à população, um mais voltado à área pública, político com “know-how” gigantesco, poucos (Inaudível.) acho que só o deputado Barros Munhoz foi ministro nesta Casa, presidente, líder do governo, e é para nós aqui, Dr. Renato, um professor.

E soube com a sua sensibilidade política, soube com a sua sabedoria, propor uma homenagem a uma pessoa tão importante quanto os oradores que me antecederam aqui disseram. Cinquenta e três anos de uma dedicação a um tribunal de contas. Sem um senão.

Eu nunca vi, Dr. Sérgio e queridos amigos aqui do Tribunal de Contas, nenhuma linha que citasse qualquer conduta inquestionável do Dr. Sérgio. Nenhuma. É um funcionário realmente exemplar.

Isso tudo pesa para você fazer homenagens, de preferência homenagens em que a pessoa possa estar aqui, como estamos fazendo hoje com a celebração de todos os amigos. E em uma celebração, Dra. Cristina, em que nós unimos o Poder Legislativo com o Tribunal de Contas, porque cabe a nós, deputados estaduais, como previsto em lei, fiscalizar o estado de São Paulo, as contas.

E que seria praticamente impossível se isso não fosse por lei delegado a um órgão tão importante, tão preparado quanto o Tribunal de Contas. O que nos orgulha e nos deixa cheios de confiança, porque sabemos que lá temos quadros desde o conselheiro até o mais baixo, o funcionário da melhor qualidade.

Aliás, hoje, presidente André do Prado, foi empossada uma pessoa que foi deliberada por esta Casa. Entendo que não baixamos o nível, mantivemos o mais alto nível para que o Tribunal de Contas possa, com sua responsabilidade, como disse o conselheiro presidente Beraldo, cumprir a sua missão de julgar quase 500 bilhões de valores, 3.000 contas e instituições, autarquias e poderes.

É uma coisa fantástica. Seria impossível o Poder Legislativo isoladamente fazer essa frente sem o Tribunal de Contas com todo esse apoio, com toda essa estrutura, e que não é fácil.

E quero deixar aqui meu testemunho como ex-prefeito, portanto já passei no julgo do Tribunal de Contas, deputado André, o senhor também certamente passou, mas eu me lembro que me foi recomendado, eu não conhecia o Dr. Sérgio.

E eu, com minhas contas para serem julgadas... e estava aparentemente tudo bem, mas tinha alguns apontamentos e você faz de praxe. Eu fiz a questão de ir pessoalmente, despachar com todos - conselheiros devem se lembrar - para apresentar alguns apontamentos, a minha justificativa, vá primeiro no Dr. Sérgio Rossi, presidente Barros Munhoz, vá primeiro nele, porque ele tem uma credibilidade enorme e ele pode te entender melhor. Então fui no Dr. Sérgio.

A gente vivia um momento ali - vou me estender um pouquinho, presidente André - que era a questão do julgamento da previdência dos municípios. O presidente Temer tinha ditado uma medida provisória, e aí (Inaudível.) dívida era futura ou presente. Dr. Renato desempatou a meu favor e eu presidi ali, eu estava três a três e tive o apoio do secretário geral, que era o Dr. Sérgio Rossi.

Mas eu me lembro, presidente André, que naquela oportunidade, os senhores falando aqui do Dr. Sérgio, me veio na minha memória não só a capacidade técnica dele poder enxergar o tribunal, mas a qualidade e as características próprias dele de poder dialogar e de poder não só, como disse o Dr. Renato, ver a letra fria, mas entender o problema que vivia o gestor.

De dialogar com tranquilidade, de passar aquilo que era importante, e ele compreendeu as nossas argumentações e essa foi a impressão que eu tive de um funcionário público humano que compreendia toda aquela questão.

Para não me alongar mais, Dr. Sérgio Rossi, quando o Beraldo e o Barros me disseram que o senhor estava há 53 anos lá, o senhor era um desbravador, praticamente, um desbravador do tribunal. E aí eu... o que eu poderia falar de um homem que foi desbravador?

Aí eu me lembrei de Juscelino Kubitschek, muito criticado a mudar o Rio de Janeiro para Brasília, trocar a capital. Ele disse uma frase que na minha opinião cabe ao senhor e muitos vão concordar aqui, que diz o seguinte: “Aqueles que abrem caminho correm o perigo das cobras, mas são aos pés daqueles que vão à frente que as borboletas se levantam.”

Parabéns, Dr. Sérgio.

Muito sucesso para o senhor, Deus te abençoe.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Com a palavra o nosso querido presidente, deputado André do Prado.

O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Boa noite a todos. Boa noite. Vocês viram que... deputado Campos Machado, nosso poeta, não se reelegeu, mas em substituição ao poeta Campos Machado ganhamos o poeta Vinicius Camarinha, não é? Ficou com o cargo agora, fazer essas poesias para nós para acalentar nossos ouvidos. Obrigado Vinicius.

Mas é uma honra muito grande estar participando desta sessão solene, outorgada aqui pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que é o Colar de Honra ao Mérito, a mais alta homenagem que esta Casa pode fazer a um cidadão.

Por isso nosso deputado Barros Munhoz, muito feliz na indicação do seu homenageado hoje que foi proposto, aprovado por todos os deputados desta Casa, o nome do nosso Sérgio Ciquera Rossi.

Digo homenagem justa, como já foi dita por todos aqui, pelos seus conselheiros, seus amigos, está aqui o Dr. Renato Martins, nosso presidente Beraldo, nossa conselheira Dra. Cristiana, todos os demais conselheiros que não estão presentes também, mas tenho certeza que comungam dos mesmos pensamentos com o Dr. Sérgio Rossi. Não foi diferente das palavras do nosso defensor-geral Florisvaldo, do nosso deputado Vinicius Camarinha.

Eu tenho certeza, de todos que estão neste plenário, todos que estão nos acompanhando pela TV Alesp, estamos ao vivo, transmitindo aí para milhares de pessoas neste momento esta sessão solene.

E eu também quero deixar aqui meus agradecimentos. Dizer que fico muito honrado, como presidente desta Casa... nós podermos homenagear as pessoas em vida. Homenagear as pessoas que prestaram, realmente prestam esse relevante serviço à nossa sociedade. É nossa obrigação.

Aqui o parlamento representa o povo do estado de São Paulo, esta Casa. Então toda vez que nós estamos outorgando uma honra, uma honraria como esta, é o povo, Dr. Sérgio, que está lhe homenageando. Por tudo que o senhor fez e faz no tribunal de contas.

Quando o senhor começou no tribunal, eu tinha um ano de idade, tudo bem, mas já faz 53 anos. Trinta e quatro anos, Rodriguinho, Kimura, vocês que têm, tiveram relação sempre diretas com o Dr. Sérgio Rossi através da procuradoria, através da SGP, que eram necessários com relação a orçamentos e tantas outras dúvidas com relação ao Tribunal de Contas.

Todos nós admiramos o Dr. Sérgio Rossi. E eu fico me perguntando, 53 anos se dedicando como servidor a um tribunal, qual que é a essência dessa garra, dessa energia toda? Além do agrião que o senhor come todos os dias, que nós sabemos que é a base alimentar de Vossa Excelência.

Além do agrião, tenho certeza, é o amor que o senhor tem com o povo do estado de São Paulo, amor naquilo que o senhor faz, de coração, se dedicando todos os dias como se fosse o primeiro dia. Atendendo os nossos conselheiros, tomando conta de toda a nossa secretaria.

E além do mais, falar do Dr. Sérgio Rossi do Tribunal de Contas todos já falaram aqui, todos falaram, enalteceram, agradeceram, parabenizaram, e estamos ainda parabenizando.

Mas, além dessa atividade no Tribunal de Contas, Dr. Sérgio também tem uma outra atividade importantíssima e essencial para a nossa sociedade, que é ajudar a manter vivo o nosso Instituto do Câncer Doutor Arnaldo, 100% SUS. (Palmas.)

E esse homem está há 26 anos lá, ao lado de demais conselheiros, lutando para manter essa instituição aberta que combate o câncer e atende 100% SUS. Olha que ser humano é esse.

Por isso nós temos essa obrigação, sim, de homenagear um cidadão como o Dr. Sérgio. Além da questão profissional, tem essa atividade extra, que nós mesmos encaminhamos lá diversos casos de pessoas adoecidas com câncer para fazer exames, cirurgias e está lá o Instituto do Câncer, a nossa instituição, que todos nós deputados encaminhamos as emendas todos os anos, que sabemos do excelente trabalho que é desenvolvido naquele hospital 100% SUS. Por isso é nossa obrigação.

E obrigado, Dr. Sérgio Rossi, obrigado mesmo por tudo que o senhor fez e faz pelo nosso estado de São Paulo, seja no Tribunal de Contas e seja também nessa atividade que o senhor desenvolve em paralelo, que é cuidar do nosso hospital, do nosso Instituto do Câncer Doutor Arnaldo.

Fique com Deus, que Deus te abençoe muito. Que continue te dando muita saúde para que o senhor possa continuar a estar entre nós, trabalhando, nos ajudando e mantendo essa sociedade cada vez melhor.

Muito obrigado, fique com Deus. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Agradeço as palavras das autoridades presentes. Eu gostaria de citar aqui um prefeito presente, peço desculpas se tiver mais algum presente, acho que é só Antônio de Pádua Aquisti, popular Padoca, nosso prefeito de Divinolândia. Veio de longe. (Palmas.) Esse vai ter as contas aprovadas, viu?

Vereador, quero citar também alguém que nos honra com a sua presença: Thiago Damaceno, de Casa Branca. (Palmas.) E quero fazer aqui o registro do deputado Tomé Abduch, que esteve aqui presente e tinha um outro compromisso que não podia deixá-lo continuar aqui. Vamos assistir rapidamente um vídeo de menos de cinco minutos que é muito importante para este momento.

* * *

- É exibido o vídeo.

* * *

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Vamos dar início à entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do estado de São Paulo ao Sr. Sérgio Ciquera Rossi. O Colar de Honra ao Mérito Legislativo é a mais alta honraria conferida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Foi criado em 2015 e é concedido a pessoas naturais ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares, que tenham atuado de maneira a contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico do nosso estado, como forma de prestar-lhes pública e solenemente uma justa homenagem.

Por esta razão chamo à frente o Sr. Sérgio Ciquera Rossi para fazermos então a entrega do colar. E os demais conselheiros também e o deputado Vinicius Camarinha e o deputado André do Prado.

* * *

- É entregue a homenagem.

* * *

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Neste momento ouviremos as palavras do nosso homenageado, Dr. Sérgio Rossi.

O SR. SÉRGIO CIQUERA ROSSI - Eu prometo ser breve. Nós cronometramos, o improviso é de 47 minutos. Vou tentar abreviar. Mas não saio daqui sem um pé de agrião. Vou contar a história do agrião.

Fui visitado, certa feita, pelo recém deputado Dr. André do Prado, até então prefeito de Guararema, indicado pelo Dr. Barros Munhoz, que me fez uma visita para conversarmos sobre como funcionava, como era, enfim, aquilo que é de ofício. E disse: “olha, deixei aí embaixo uma verdura”.

Quando eu desci, era uma carreta, nós distribuímos agrião durante 20 dias para toda a população da região. Então esse foi o primeiro encontro que eu tive com Sua Excelência, hoje presidente da Assembleia, que guardo aqui lembranças permanentes e que o meu coração não vai abandonar.

Eu preciso tomar cuidado para não esquecer de ninguém, já que neste momento eu tenho que reverenciar aqueles que estão me prestigiando aqui. Então vou começar inicialmente com as relações que tive aqui com a Assembleia Legislativa no nível de servidor. Não foram poucas as tratativas havidas aqui, das quais eu destaco neste momento, e por uma feliz coincidência aqui estão eles.

Luciano, com quem tivemos muitas vitórias à custa de trabalho desenvolvido no gabinete. O Alexandre, que a gente andou segurando bomba dinamite, rezando para que ela não explodisse.

E o Rodrigo, que sempre me disse: “Não vai por aí que nós vamos dar cabeçada.”. Aprendi muito com eles e naturalmente, neste momento, eu tenho que deixar aqui esse registro de servidores da minha instância, se assim posso dizer, com quem tive as melhores tratativas possíveis.

Então a vocês e na pessoa de vocês, um agradecimento a toda a estrutura da Assembleia pela atenção que dedicou a mim, mas no fundo dedicou ao Tribunal de Contas que naquele momento eu representava.

Eu preciso falar de quem me outorgou esta medalha. Claro que, ao falar de quem me outorgou esta medalha, eu estou me dirigindo a todos os senhores deputados desta casa, sem exceção. Sem exceção. Não interessa se foi unânime, se foi por maioria, enfim, isso é absolutamente irrelevante.

O deputado Barros Munhoz, eu posso chamar de amigo, com quem tivemos conversas extraordinariamente positivas, encaminhamento de questões sempre do interesse público, fazer justiça.

Tentar acertar o que estava errado. Dr. André do Prado eu não preciso dizer mais nada, eu me permito dizer que eu o considero meu amigo, especialmente se V. Exa. refere o fato de eu ser um colaborador com o Instituto de Câncer, eu não posso deixar de dizer que, desde o dia que nos conhecemos, que o senhor, como deputado, deixou de fazer uma emenda contributiva ao nosso hospital. Isso está registrado e não será de forma nenhuma nunca esquecido.

O deputado Vinicius Camarinha contou uma passagem que foi absolutamente verdadeira. No momento em que era preciso que se reestruturasse um processo, a conversa foi a melhor possível e, para a nossa alegria, o resultado foi positivo. Estou olhando para a relatora do processo. A covid me deixou esquecer algumas coisas, outras não. Então, a esses deputados, eu cumprimento a todos os demais.

Depois disso, meu agradecimento aos meus conselheiros. Foram várias as gerações de conselheiros com quem eu convivi. E, a cada momento, o aprimoramento das relações leva a dizer que... hoje eu tenho que dizer, de forma muito sincera, que não fora o apoio, o crédito que os senhores conselheiros deram a mim e à minha turma, talvez o tribunal não estivesse no momento em que está.

Sem nenhuma vantagem, simplesmente dizer que o tribunal avançou enormemente na história da fiscalização, do órgão de controle externo que presta auxílio a todos os legislativos seja do estado, seja dos municípios.

E o fazemos naturalmente, com a maior tranquilidade, já que a regra está na Constituição. E os senhores conselheiros, e aqui aqueles que neste momento me prestigiam, meu presidente, meu vice-presidente, a minha querida conselheira. Evidentemente estão representando os demais conselheiros, e devem saber da minha gratidão pela oportunidade que têm me conferido no exercício do meu trabalho. A vossas excelências, mais da metade desta medalha eu quero transformar e transportar a vossas excelências.

Eu li um livro que todo mundo deve ter lido, que diz que ninguém faz sucesso sozinho. E não faz mesmo. Não se arrisque a achar que são soberanos, supremos, imbatíveis, infalíveis, se não houver ao seu lado pessoas que estendam a mão, o braço, e creditem aquilo que se está propondo.

Essa referência que em outra escala eu fiz aos conselheiros, eu faço a todos os meus diretores. São 31 diretores que estão sob o comando da SDG. Mas um comando, e isto hoje está bastante divulgado, um comando absolutamente democrático, discutido.

Hoje mesmo discutimos um assunto de extrema importância, que certamente levaremos a bom termo para evitar que percamos aspectos importantes da nossa ação, e vejo aqui hoje diretores que eu quero abraçar, o Alexandre Carsola; o Abílio; o Paulo; o Adelino; a Roberta; o Sérgio; a minha assessoria querida ali, a Andressa; o Fábio, que me ensinou que informática é com H, e que me ajudaram extremamente e me ajudam extremamente.

Também não posso deixar de dizer sobre o pessoal dos gabinetes de conselheiro. Estou vendo aqui alguns que pertencem ao gabinete. (Palmas.) Aqui vejo gente do gabinete do Dr. Dimas Amálio, porque também sem gabinete, sem a oitiva, difícil fazer as coisas acontecerem.

Também não posso deixar de registrar que o Ministério Público de Contas está aqui presente na pessoa do Thiago Pinheiro Lima, cujo apelido não vou revelar, mas que vou dizer que se transformou não no procurador de contas, mas no meu amigo. (Palmas.) Amigo com quem temos trocado muitas, muitas ideias.

Eu acho que... é claro que também quero me referir à diretora aposentada, que representa todos os demais que já nos deixaram, quando eu digo deixaram, deixaram porque quiseram, não porque fossem convocados. Então, fica na sua pessoa, Cláudia, o registro de todos aqueles que me ajudaram. (Palmas.)

Agora, sob um ponto de vista do que está acontecendo comigo, é muito simples. É muito simples. É acreditar no que faz. É ter certeza, independentemente do resultado que se obterá de determinada ação, fazê-la com determinação, com pureza, com retidão e com aplicação. E gostar de fazer o que faz.

Muitos imaginam que, no encerramento da minha carreira na Secretaria Diretoria Geral, eu vou me derramar em prantos. Não vou. Sinceramente, não vou. Acho que a fase das emoções eu consegui superar com alguma leveza, e estou preparado para aquilo que a Constituição fala, e aqui eu quero parodiar meu excelentíssimo conselheiro, meu amigo querido, Edgar Camargo Rodrigues, que resumiu tudo isso em uma palavra chamada “aceitação”. (Palmas.)

Por quê? Porque a Constituição disse que nesse dia e nessa hora o jogo acabou. E não vamos dizer: “Ah”, não adianta. Faça o que for possível ser feito enquanto não chegar essa hora, que é o que nós estamos procurando fazer. Então, estou preparado para o final de carreira, com a consciência absolutamente tranquila de que fiz o que achava que podia ser feito.

Errei? Errei. Acertei? Acertei. Mas são comandos que a própria vida submete à nossa trajetória. Sou um homem profissionalmente realizado, não tenho nenhuma reivindicação, não tenho qualquer tipo de ressentimento, prefiro sempre esquecer as coisas ruins que podem ter me acontecido e nunca deixar de esquecer as coisas boas que eu pude viver.

O que aconteceu aqui hoje, com plateia, sem plateia, juro que não tem nenhuma significância para mim, porque o que tem significância é que eu fui lembrado, e é uma coisa que... desculpem os senhores, ser lembrado por uma Casa de Leis da estatura da Assembleia Legislativa é motivo de muito orgulho. (Palmas.) De tal sorte que eu só tenho que falar muito obrigado, muito obrigado, muito obrigado.

Por último, a minha família. A minha mulher, Neide; meus filhos, Eliseu, Elisane; agora quatro netos... e principalmente a minha mulher, porque eu de certa forma abdiquei de um convívio mais permanente, mais frequente com a minha família.

E ela dirigiu os caminhos da minha família e os resultados estão sendo colhidos agora. Deus me deu a oportunidade de ter uma família estruturada, onde os problemas não existem, e isso eu devo à minha mulher. E se cheguei onde cheguei, é porque tive por parte dela compreensão de que eu estava buscando uma vida melhor para todos nós.

Fiz o que devia fazer, o que pude fazer. E só pensei em uma coisa. O senhor, de Divinópolis, deve ter me visto andando por aí. Desculpe? Ah, Divinolândia. Mas o senhor certamente sabe que o recado que eu quero dar, o senhor deve ter assistido.

Nós procuramos ajudar aqueles que mais precisavam. Se não conseguimos, depende exatamente da falta de talvez mais condições para que a gente pudesse fazer acontecer.

Enfim, fiz a minha vida inteira em torno de um trabalho sério, apoiado pelos meus iminentes e queridos conselheiros, para dizer que, antes de tudo, o que vale é respeitar o interesse público.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Pessoal, eu não vou seguir aqui o ritual do encerramento, eu vou fazer o encerramento que o meu coração determina.

Errei muito na minha vida. Acertei muito na minha vida. Um dos maiores acertos eu agradeço a Deus, neste momento, agradeço a Deus por ter me iluminado de propor esta justíssima homenagem. É um dia muito feliz para mim. Fazer justiça é algo que gratifica.

Efetivamente, a vida vale a pena quando a alma não é pequena. E Deus me iluminou e, com esse presidente fantástico que nós temos, com o André do Prado, e com apoio dos outros 93 deputados desta Casa, nós fizemos justiça a um cidadão que enobrece o Tribunal de Contas, a prática do serviço público, e agiganta nossa esperança em São Paulo e no Brasil.

Deus te abençoe, querido Sérgio Rossi.

Está encerrada a sessão. (Palmas.)

* * *

- Encerra-se a sessão às 21 horas e 33 minutos.

* * *