16 DE MAIO DE 2023

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

        

Presidência: ANDRÉ DO PRADO

        

RESUMO

        

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Abre a sessão. Convoca sessão extraordinária a ter início dez minutos após o término da presente sessão. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Guilherme Cortez, de criação de comissão de representação para participar do Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+, em 17/05, em Brasília.

        

2 - GIL DINIZ

Solicita verificação de votação.

        

3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.

        

4 - ALTAIR MORAES

Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.

        

5 - PAULO FIORILO

Declara obstrução do PT ao processo de votação.

        

6 - MILTON LEITE FILHO

Declara obstrução do União ao processo de votação.

        

7 - DELEGADO OLIM

Declara obstrução do PP ao processo de votação.

        

8 - LEONARDO SIQUEIRA

Declara obstrução do Novo ao processo de votação.

        

9 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS

Declara obstrução da Federação PSOL Rede ao processo de votação.

        

10 - GIL DINIZ

Declara obstrução do PL ao processo de votação.

        

11 - BARROS MUNHOZ

Declara obstrução da Federação PSDB Cidadania ao processo de votação.

        

12 - VALDOMIRO LOPES

Declara obstrução do PSB ao processo de votação.

        

13 - OSEIAS DE MADUREIRA

Declara obstrução do PSD ao processo de votação.

        

14 - DR. ELTON

Declara obstrução do PSC ao processo de votação.

        

15 - GERSON PESSOA

Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.

        

16 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.

        

17 - PROFESSORA BEBEL

Para comunicação, faz pronunciamento.

        

18 - PAULO MANSUR

Para comunicação, faz pronunciamento.

        

19 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS

Para comunicação, faz pronunciamento.

        

20 - LUCAS BOVE

Para comunicação, faz pronunciamento.

        

21 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Lembra a sessão extraordinária a ser realizada às 22 horas. Encerra a sessão.

        

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- Abre a sessão o Sr. André do Prado.

 

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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta Presidência, nos termos do Art. 100 do Regimento Interno, convoca V.Exas. para uma segunda Sessão Extraordinária a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da primeira Sessão Extraordinária, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

 

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- NR - A Ordem do Dia para a 09ª Sessão Extraordinária foi publicada no D.O. de 17/05/2023.

 

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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Ordem do Dia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Votação do Requerimento nº 820, de 2023, de autoria do deputado Guilherme Cortez e outros.

Em votação. As Sras. e Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Gil Diniz.

 

O SR. GIL DINIZ - PL - Com anuência do meu líder, pedir uma verificação de votação, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental o pedido de Vossa Excelência. Uma verificação de votação.

Sras. e Srs. Deputados, vamos proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. A partir desse momento estamos fazendo soar o sinal intermitente por quatro minutos, para que as Sras. e os Srs. Deputados que não se encontram em plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.

 

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- É iniciada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Altair Moraes.

 

O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Colocar o Republicanos em obstrução.

 

O SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Republicanos em obstrução.

 

O SR. PAULO FIORILO - PT - Colocar o PT em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - O PT em obstrução.

 

O SR. MILTON LEITE FILHO - UNIÃO - O União Brasil em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - União Brasil em obstrução.

 

O SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela ordem, Sr. Presidente, Progressistas em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Progressistas em obstrução.

 

O SR. LEONARDO SIQUEIRA - NOVO - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado.

 

O SR. LEONARDO SIQUEIRA - NOVO - O Partido Novo em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Partido Novo em obstrução.

 

A SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputada Monica Seixas.

 

A SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - Federação PSOL-Rede em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação PSOL-Rede também em obstrução.

 

O SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Gil Diniz.

 

O SR. GIL DINIZ - PL - Com anuência do meu líder, colocar a bancada do PL em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Com anuência do líder, o líder anuiu, então o PL está em obstrução.

 

O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Barros Munhoz. 

 

O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - A Federação PSDB-Cidadania em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação PSDB-Cidadania também em obstrução.

 

O SR. VALDOMIRO LOPES - PSB - Pela liderança do PSB, em obstrução, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSB em obstrução.

 

O SR. OSEIAS DE MADUREIRA - PSD - Pela ordem, Sr. Presidente. Colocar o PSD em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSD em obstrução.

 

O SR. DR. ELTON - PSC - Presidente, como líder do PSC, coloco em obstrução o PSC.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Dr. Elton coloca o PSC em obstrução.

 

O SR. GERSON PESSOA - PODE - Pela ordem, presidente. Coloco o Podemos também em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Podemos em obstrução.

 

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- Verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Mais algum deputado gostaria de fazer seu voto? Não havendo nenhum deputado para votar, algum deputado gostaria de alterar o seu voto?

Também, não havendo nenhum deputado alterando o voto, passamos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 20 deputados, mais este presidente, total de 21 votos. Quórum insuficiente para a aprovação do requerimento. Ficando com votação adiada o requerimento.

Pela ordem, deputada Professora Bebel.

 

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Vou usar, a título de informação, mas quero lamentar. Nós sempre aprovamos requerimentos de todos os deputados e deputadas. Nunca fizemos nenhuma verificação.

O deputado que fez o pedido de verificação esteve uma vez nos Estados Unidos, com nosso apoio, aqui da Casa. Ainda que não gastou, mas teve tranquilidade para poder ir para os Estados Unidos. Então isso é a prova cabal que estamos usando uma espécie de punição.

Nós não podemos aceitar isso. Uma coisa é ter as votações que tem. E também uma punição temática, obviamente. Isso para mim tem um tom, um tom não: é homofobia. A gente não aceita esse tipo de coisa. Eu, que nunca vi, quero dizer para vocês o seguinte. Muitos falam em questão de apelação. Tem tudo a ver.

(Voz fora do microfone.) Deputado Gil, eu estou com a palavra, e V. Exa. me ouça. Mas eu quero lamentar que V. Exa., por várias vezes, a gente sempre debateu, deputado. E quero dizer o seguinte. Vossa Excelência pode não aceitar a acusação. Não é uma acusação. É uma constatação de que V. Exa. está sendo homofóbico sim.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

 

O SR PAULO MANSUR - PL - Com a palavra, presidente.

 

O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Então, uma comunicação, Vossa Excelência? É uma comunicação?

 

O SR PAULO MANSUR - PL - PARA COMUNICAÇÃO - A palavra que eu tenho para falar é “hipocrisia”, do partido da esquerda. É dois pesos e duas medidas.

Na semana passada, a deputada Paula falou da deputada Sonaira Fernandes, sobre a viagem que ela fez, usando dinheiro público, que ela falou que era um debate religioso. E na verdade não era.

(Voz fora do microfone.) Eu estou com a palavra. Vocês estão votando para o Guilherme Cortez usar o dinheiro público da Alesp para um debate LGBT. Ou seja, não pode ter algo religioso. Mas vocês falam que pode ter algo do LGBT, homofobia. Então, o que vocês estão falando? Que a gente é homofóbico? Como vocês podem acusar isso da gente?

Vocês estão querendo que a gente dê uma carta em branco para o Guilherme Cortez usar o dinheiro público para fazer uma viagem para debater assunto LGBT? Ele precisa usar o dinheiro, o recurso dele próprio, se ele quer fazer uma viagem, e vocês estão aqui querendo nos convencer a votar a favor.

É realmente um absurdo o que o Guilherme Cortez coloca e faz isso de requerimento para colocar aqui os nobres deputados para votar para ele querer fazer uma viagem usando recurso público para debater o LGBT. É isso mesmo que eu estou escutando, meu Deus do céu?

 

A SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - Pela ordem, presidente. Uma comunicação?

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Uma comunicação, deputada Monica Seixas. Tem dois minutos.

 

A SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Bom, o primeiro dado é que eu acho que estão tentando punir o PSOL por fazer legitimamente um debate que a direita gostaria muito de fazer, mas está calada pela base do governo, que é a defesa dos policiais militares.

Está difícil engolir que a gente está defendendo os policiais civis. Está difícil engolir que a gente está dizendo aqui que os policiais penais não querem policiais militares, juízes, delegados na Secretaria, que é da SAP.

Está difícil de engolir que é a gente que está denunciando que a Fundação Casa está em colapso e os servidores estão precisando de atenção, quando os senhores, nas eleições, que iam fazer e não cumpriram. É isso que está acontecendo aqui.

Segundo: o Guilherme vai para um encontro no Congresso Nacional, uma atividade política legítima, sem ônus, Paulo Mansur, sem ônus. Diferente da secretária que o senhor, por desrespeito e desprezo às mulheres, nem sabia o nome na semana passada, que não tem nem 10 reais na Secretaria dela para passar o café e gastou milhares de reais em uma viagem para discutir religião, e o estado é laico.

Embora o estado seja laico, este é um estado que tem uma comunidade LGBTQIA+. Não se diz o nome completo corretamente porque se despreza essa comunidade. Nós não nos assustamos. A independência do PSOL não tem preço. A gente se orgulha muito de, apesar de esse lado aí achar que vai punir a gente para silenciar, a gente não silencia e continua gritando.

A base do governo não defendeu quem prometeu que ia defender. A base do governo está aceitando o “cala a boca” do Derrite. Quem está silenciando vocês é o Derrite. Não adianta criar essa postura de macho para cima de mim, ficar bravo para cima de mim, porque a gente está a tarde inteira falando a verdade.

Vocês foram desrespeitados, e não foi pela gente, e a gente não tem medo e não perde a nossa independência. Vamos continuar defendendo os servidores públicos do estado de São Paulo.

 

O SR. LUCAS BOVE - PL - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Lucas Bove.

 

O SR. LUCAS BOVE - PL - Para uma breve comunicação.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Uma última comunicação, porque esse projeto ficou em votação, poderiam ser feitos encaminhamentos por todos os partidos. É a última comunicação e passaremos para a segunda extra.

 

O SR. LUCAS BOVE - PL - PARA COMUNICAÇÃO - Eu agradeço a oportunidade de fazer uso da palavra aqui. Não é que é difícil de engolir, deputada. É difícil de acreditar que um partido que tenha nas suas páginas o slogan “tem que acabar com a Polícia Militar” esteja aqui de fato defendendo policiais militares. É muito difícil de acreditar.

É difícil de acreditar quando o governador, em uma atitude inédita, dá um aumento em média de 20% para os policiais. E a Polícia Penal ficou de fora, não sejamos levianos, porque está sendo feita uma reestruturação. Vai ser dada a devida atenção para a Polícia Penal. O governador Tarcísio não deixou nem vai deixar ninguém de fora.

Se alguém não está sendo contemplado neste primeiro momento, nós, da base, estamos aqui para afirmar e garantir que estes serão contemplados em um segundo momento sim.

Esse é o voto de confiança que nós estamos dando para o governador, coisa que vocês não sabem porque não foram, nem nunca serão situação no estado de São Paulo, então resta a vocês de fato brigar, gralhar e discutir.

Agora, em relação à ocorrência do deputado Gil Diniz, à solicitação de verificação, é lamentável que tenhamos que chegar a esse ponto, mas chegamos a esse ponto porque o deputado Cortez, com o qual eu tenho uma relação muito cortês, se me permite o trocadilho, subiu à tribuna e acusou um deputado cristão, um pai de família de ter cometido um crime. E a deputada Professora Bebel foi na mesma linha aqui, chamou o deputado de homofóbico.

Então, em que pese termos aqui liberdade total para falar tudo o que precisa ser dito, para colocar os nossos pontos de vista, acusar um homem, um pai de família, uma pessoa séria... E ninguém aqui pode duvidar.

Podem discordar das ideias dele, mas duvidar da seriedade do deputado Gil Diniz, jamais. Jamais. Colocá-lo aqui como um criminoso, sendo que ele deixou claro que pediria verificação para qualquer que fosse a solicitação de requerimento vinda do PSOL... Porque essa situação foi uma situação que vocês conhecem o histórico aqui nesta Casa.

Vocês conhecem. Não adianta, deputada. Eu estou com a palavra. A senhora pode tentar me interromper. Agora, o fato é: não houve nada relacionado ao dado objeto da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Finalizando, deputado Lucas Bove. Aqui não é o lugar adequado para esse debate. Esgotado o objeto da presente sessão, está levantada a sessão. Lembrando-os ainda da segunda sessão extraordinária, a realizar-se daqui a dez minutos.

 

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 50 minutos.

 

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