16 DE MAIO DE 2023
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ANDRÉ DO PRADO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão. Convoca sessão extraordinária a ter início dez minutos após o término da presente sessão. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Guilherme Cortez, de criação de comissão de representação para participar do Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+, em 17/05, em Brasília.
2 - GIL DINIZ
Solicita verificação de votação.
3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
4 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
5 - PAULO FIORILO
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
6 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução do União ao processo de votação.
7 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
8 - LEONARDO SIQUEIRA
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
9 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução da Federação PSOL Rede ao processo de votação.
10 - GIL DINIZ
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
11 - BARROS MUNHOZ
Declara obstrução da Federação PSDB Cidadania ao processo de votação.
12 - VALDOMIRO LOPES
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
13 - OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
14 - DR. ELTON
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
15 - GERSON PESSOA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
16 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.
17 - PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
18 - PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
19 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
20 - LUCAS BOVE
Para comunicação, faz pronunciamento.
21 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Lembra a sessão extraordinária a ser realizada às 22 horas. Encerra a sessão.
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Abre a sessão o Sr. André do Prado.
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O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos.
Esta
Presidência, nos termos do Art. 100 do Regimento Interno, convoca V.Exas. para
uma segunda Sessão Extraordinária a realizar-se hoje, 10 minutos após o término
da primeira Sessão Extraordinária, com a finalidade de ser apreciada a seguinte
Ordem do Dia:
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NR - A Ordem do Dia para a 09ª Sessão Extraordinária foi publicada no D.O. de
17/05/2023.
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O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Ordem do Dia.
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Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Votação
do Requerimento nº 820, de 2023, de autoria do deputado Guilherme Cortez e
outros.
Em
votação. As Sras. e Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela
ordem, deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ - PL - Com anuência do
meu líder, pedir uma verificação de votação, presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É
regimental o pedido de Vossa Excelência. Uma verificação de votação.
Sras.
e Srs. Deputados, vamos proceder à verificação de votação pelo sistema
eletrônico. A partir desse momento estamos fazendo soar o sinal intermitente
por quatro minutos, para que as Sras. e os Srs. Deputados que não se encontram
em plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.
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-
É iniciada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela
ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela
ordem, deputado Altair Moraes.
O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Colocar
o Republicanos em obstrução.
O SR. PAULO FIORILO - PT - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Republicanos
em obstrução.
O SR. PAULO FIORILO - PT - Colocar
o PT em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - O
PT em obstrução.
O SR. MILTON LEITE FILHO - UNIÃO - O
União Brasil em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - União
Brasil em obstrução.
O SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela
ordem, Sr. Presidente, Progressistas em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Progressistas
em obstrução.
O SR. LEONARDO SIQUEIRA - NOVO - Pela
ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela
ordem, deputado.
O SR. LEONARDO SIQUEIRA - NOVO - O
Partido Novo em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Partido
Novo em obstrução.
A SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - Pela
ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela
ordem, deputada Monica Seixas.
A SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - Federação
PSOL-Rede em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação
PSOL-Rede também em obstrução.
O SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela
ordem, deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ - PL - Com anuência do
meu líder, colocar a bancada do PL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Com
anuência do líder, o líder anuiu, então o PL está em obstrução.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela
ordem, deputado Barros Munhoz.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - A
Federação PSDB-Cidadania em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação PSDB-Cidadania também em obstrução.
O SR. VALDOMIRO LOPES - PSB - Pela
liderança do PSB, em obstrução, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSB
em obstrução.
O SR. OSEIAS DE MADUREIRA - PSD -
Pela ordem, Sr. Presidente. Colocar o PSD em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL -
PSD em obstrução.
O SR. DR. ELTON - PSC - Presidente,
como líder do PSC, coloco em obstrução o PSC.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL -
Dr. Elton coloca o PSC em obstrução.
O SR. GERSON PESSOA - PODE -
Pela ordem, presidente. Coloco o Podemos também em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL -
Podemos em obstrução.
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- Verificação
de votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL -
Mais algum deputado gostaria de fazer seu voto? Não havendo nenhum deputado
para votar, algum deputado gostaria de alterar o seu voto?
Também, não
havendo nenhum deputado alterando o voto, passamos à proclamação do resultado.
Votaram “sim” 20 deputados, mais este presidente, total de 21 votos. Quórum
insuficiente para a aprovação do requerimento. Ficando com votação adiada o
requerimento.
Pela ordem,
deputada Professora Bebel.
A SRA. PROFESSORA
BEBEL - PT -
PARA COMUNICAÇÃO - Vou usar, a título de informação, mas quero lamentar. Nós
sempre aprovamos requerimentos de todos os deputados e deputadas. Nunca fizemos
nenhuma verificação.
O
deputado que fez o pedido de verificação esteve uma vez nos Estados Unidos, com
nosso apoio, aqui da Casa. Ainda que não gastou, mas teve tranquilidade para
poder ir para os Estados Unidos. Então isso é a prova cabal que estamos usando
uma espécie de punição.
Nós
não podemos aceitar isso. Uma coisa é ter as votações que tem. E também uma
punição temática, obviamente. Isso para mim tem um tom, um tom não: é
homofobia. A gente não aceita esse tipo de coisa. Eu, que nunca vi, quero dizer
para vocês o seguinte. Muitos falam em questão de apelação. Tem tudo a ver.
(Voz
fora do microfone.) Deputado Gil, eu estou com a palavra, e V. Exa. me ouça.
Mas eu quero lamentar que V. Exa., por várias vezes, a gente sempre debateu,
deputado. E quero dizer o seguinte. Vossa Excelência pode não aceitar a
acusação. Não é uma acusação. É uma constatação de que V. Exa. está sendo
homofóbico sim.
Muito
obrigada, Sr. Presidente.
O SR PAULO MANSUR - PL - Com a
palavra, presidente.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Então,
uma comunicação, Vossa Excelência? É uma comunicação?
O SR PAULO MANSUR - PL
- PARA
COMUNICAÇÃO - A palavra que eu tenho para falar é “hipocrisia”, do partido da
esquerda. É dois pesos e duas medidas.
Na
semana passada, a deputada Paula falou da deputada Sonaira Fernandes, sobre a
viagem que ela fez, usando dinheiro público, que ela falou que era um debate
religioso. E na verdade não era.
(Voz
fora do microfone.) Eu estou com a palavra. Vocês estão votando para o
Guilherme Cortez usar o dinheiro público da Alesp para um debate LGBT. Ou seja,
não pode ter algo religioso. Mas vocês falam que pode ter algo do LGBT,
homofobia. Então, o que vocês estão falando? Que a gente é homofóbico? Como
vocês podem acusar isso da gente?
Vocês
estão querendo que a gente dê uma carta em branco para o Guilherme Cortez usar
o dinheiro público para fazer uma viagem para debater assunto LGBT? Ele precisa
usar o dinheiro, o recurso dele próprio, se ele quer fazer uma viagem, e vocês
estão aqui querendo nos convencer a votar a favor.
É realmente um absurdo o que o Guilherme
Cortez coloca e faz isso de requerimento para colocar aqui os nobres deputados
para votar para ele querer fazer uma viagem usando recurso público para debater
o LGBT. É isso mesmo que eu estou escutando, meu Deus do céu?
A SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO
PRETAS - PSOL - Pela ordem, presidente. Uma comunicação?
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO -
PL -
Uma comunicação, deputada Monica Seixas. Tem dois minutos.
A SRA. MONICA SEIXAS DO
MOVIMENTO PRETAS - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Bom, o primeiro dado é que eu acho que
estão tentando punir o PSOL por fazer legitimamente um debate que a direita
gostaria muito de fazer, mas está calada pela base do governo, que é a defesa
dos policiais militares.
Está difícil engolir que a gente está
defendendo os policiais civis. Está difícil engolir que a gente está dizendo
aqui que os policiais penais não querem policiais militares, juízes, delegados
na Secretaria, que é da SAP.
Está difícil de engolir que é a gente que
está denunciando que a Fundação Casa está em colapso e os servidores estão
precisando de atenção, quando os senhores, nas eleições, que iam fazer e não
cumpriram. É isso que está acontecendo aqui.
Segundo: o Guilherme vai para um encontro
no Congresso Nacional, uma atividade política legítima, sem ônus, Paulo Mansur,
sem ônus. Diferente da secretária que o senhor, por desrespeito e desprezo às
mulheres, nem sabia o nome na semana passada, que não tem nem 10 reais na
Secretaria dela para passar o café e gastou milhares de reais em uma viagem
para discutir religião, e o estado é laico.
Embora o estado seja laico, este é um
estado que tem uma comunidade LGBTQIA+. Não se diz o nome completo corretamente
porque se despreza essa comunidade. Nós não nos assustamos. A independência do
PSOL não tem preço. A gente se orgulha muito de, apesar de esse lado aí achar
que vai punir a gente para silenciar, a gente não silencia e continua
gritando.
A base do governo não defendeu quem
prometeu que ia defender. A base do governo está aceitando o “cala a boca” do
Derrite. Quem está silenciando vocês é o Derrite. Não adianta criar essa
postura de macho para cima de mim, ficar bravo para cima de mim, porque a gente
está a tarde inteira falando a verdade.
Vocês foram desrespeitados, e não foi pela
gente, e a gente não tem medo e não perde a nossa independência. Vamos
continuar defendendo os servidores públicos do estado de São Paulo.
O SR. LUCAS BOVE - PL -
Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO -
PL -
Pela ordem, deputado Lucas Bove.
O SR. LUCAS BOVE - PL -
Para uma breve comunicação.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO -
PL - Uma última comunicação, porque esse projeto ficou em
votação, poderiam ser feitos encaminhamentos por todos os partidos. É a última
comunicação e passaremos para a segunda extra.
O SR. LUCAS BOVE - PL - PARA
COMUNICAÇÃO - Eu agradeço a oportunidade de fazer uso da palavra
aqui. Não é que é difícil de engolir, deputada. É difícil de acreditar que um
partido que tenha nas suas páginas o slogan “tem que acabar com a Polícia
Militar” esteja aqui de fato defendendo policiais militares. É muito difícil de
acreditar.
É difícil de acreditar quando o
governador, em uma atitude inédita, dá um aumento em média de 20% para os
policiais. E a Polícia Penal ficou de fora, não sejamos levianos, porque está
sendo feita uma reestruturação. Vai ser dada a devida atenção para a Polícia
Penal. O governador Tarcísio não deixou nem vai deixar ninguém de fora.
Se alguém não está sendo contemplado neste
primeiro momento, nós, da base, estamos aqui para afirmar e garantir que estes
serão contemplados em um segundo momento sim.
Esse é o voto de confiança que nós estamos
dando para o governador, coisa que vocês não sabem porque não foram, nem nunca
serão situação no estado de São Paulo, então resta a vocês de fato brigar,
gralhar e discutir.
Agora, em relação à ocorrência do deputado
Gil Diniz, à solicitação de verificação, é lamentável que tenhamos que chegar a
esse ponto, mas chegamos a esse ponto porque o deputado Cortez, com o qual eu
tenho uma relação muito cortês, se me permite o trocadilho, subiu à tribuna e
acusou um deputado cristão, um pai de família de ter cometido um crime. E a
deputada Professora Bebel foi na mesma linha aqui, chamou o deputado de
homofóbico.
Então, em que pese termos aqui liberdade
total para falar tudo o que precisa ser dito, para colocar os nossos pontos de
vista, acusar um homem, um pai de família, uma pessoa séria... E ninguém aqui
pode duvidar.
Podem
discordar das ideias dele, mas duvidar da seriedade do deputado Gil Diniz,
jamais. Jamais. Colocá-lo aqui como um criminoso, sendo que ele deixou claro
que pediria verificação para qualquer que fosse a solicitação de requerimento
vinda do PSOL... Porque essa situação foi uma situação que vocês conhecem o
histórico aqui nesta Casa.
Vocês
conhecem. Não adianta, deputada. Eu estou com a palavra. A senhora pode tentar
me interromper. Agora, o fato é: não houve nada relacionado ao dado objeto da
presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Finalizando,
deputado Lucas Bove. Aqui não é o lugar adequado para esse debate. Esgotado o
objeto da presente sessão, está levantada a sessão. Lembrando-os ainda da
segunda sessão extraordinária, a realizar-se daqui a dez minutos.
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- Encerra-se a sessão às 21
horas e 50 minutos.
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