Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa
Texto com alterações

ATO DA MESA Nº 29, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000

(Atualizado até o Ato da Mesa nº 23, de 23 de novembro de 2004)

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, considerando a conveniência de adequar a quantidade de Diários Oficiais assinada anualmente às reais necessidades de serviço, assim também visando á economia de seus gastos, DECIDE que os exemplares do Diário Oficial do Estado, Seções I e II, da Justiça, Cadernos I, II e III, do Município e Ineditoriais serão destinados aos Gabinetes, Unidades Administrativas e dependências deste Poder na forma do Anexo Único que integra o presente Ato, sendo responsável pelo controle da aplicação deste dispositivo o Serviço de Administração Geral.

Fica revogado o Ato Nº 29/1996.

À Secretaria Geral de Administração, para os devidos fins.

Palácio 9 de Julho, em 18 de dezembro de 2000.

VANDERLEI MACRIS

Presidente

ROBERTO GOUVEIA
1° Secretário

PASCHOAL THOMEU
2° Secretário  

Anexo Único a que se refere o Ato Nº 29/2000, da Mesa

 

 

Unidade

DOE Seção I

DOE Seção II

DO Justiça I, II e III

DO Município

Ineditoriais

Presidência

04

03

     

1ª Secretaria

03

01

     

2ª Secretaria

03

01

     

4ª Secretaria

01

01

     

1ª Vice -Presidência

01

01

     

2ª Vice -Presidência

01

01

     

Gabinete de Deputado

01

01

     

Lideranças até 4 Deputados

01

01

     

Lideranças de 05 a 10 Deputados

03

01

     

Lideranças de 11 a 15 Deputados

04

01

     

Lideranças com 16 Deputados ou mais

05

01

     

SGA

02

01

     

Departamento de Recursos Humanos

08

01

 

01

 

Departamento de Finanças

04

01

     

Departamento de Serviços Gerais

02

01

     

Departamento de Informática

01

       

Comissão Permanente de Licitação

01

       

Comissão Processante Permanente

01

       

SGP

65

08

01

01

01

Procuradoria

04

 

01

   

Assistência Policial Civil

01

01

     

Assistência Policial Militar

01

01

     

Salão dos Deputados

01

       

 

- Revogado pelo Ato da Mesa nº 23, de 23 de novembro de 2004.