A
MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
Artigo
1º - Poderão ter lotação, no período de 1º de
junho de 2001 a 14 de março de 2003, os ocupantes dos cargos do QSAL, em comissão,
providos por indicação dos titulares dos Gabinetes da Mesa Diretora, de
Assistente Legislativo I, Assistente Técnico Legislativo I, Assistente Técnico
Legislativo II, Assistente Técnico Legislativo III, Assistente de Gabinete,
Assessor Especial I, Assessor Técnico de Gabinete e Assessor Especial
Parlamentar, na seguinte conformidade:.'
I - Liderança do PSDB - até
05 da classe de Assessor Técnico de Gabinete, 06 da classe de Assessor Especial
Parlamentar, 05 da classe de Assessor Especial I, 15 da classe de Assistente
Legislativo I, 03 da classe de Assistente Técnico Legislativo II, 06 da classe
de Assistente Técnico Legislativo III, 08 da classe de Assistente de Gabinete e
01 da classe de Assistente Técnico Legislativo I;
II - Liderança do PT - até 04
da classe de Assessor Técnico de Gabinete, 04 da classe de Assessor Especial
Parlamentar, 04 da classe de Assessor Especial I, 13 da classe de Assistente
Legislativo I, 03 da classe de Assistente Técnico Legislativo II e 05 da classe
de Assistente Técnico Legislativo III;
III - Liderança do PTB - até
04 da classe de Assessor Técnico de Gabinete, 03 da classe de Assessor Especial
Parlamentar, 04 da classe de Assessor Especial I, 13 da classe de Assistente
Legislativo I, 03 da classe de Assistente Técnico Legislativo II e 05 da classe
de Assistente Técnico Legislativo III;
IV - Liderança do Governo -
até 05 da classe de Assessor Técnico de Gabinete, 06 da classe de Assessor
Especial Parlamentar, 05 da classe de Assessor Especial I, 15 da classe de
Assistente Legislativo I, 03 da classe de Assistente Técnico Legislativo II, 06
da classe de Assistente Técnico Legislativo III, 08 da classe de Assistente de
Gabinete e 01 da classe de Assistente Técnico Legislativo I.
Artigo
2º - Este Ato entra em vigor nesta data.
À Secretaria Geral de Administração, para os devidos fins.
Palácio 9 de Julho, em 26 de junho de 2001.
WALTER FELDMAN
Presidente
HAMILTON PEREIRA
1° Secretário
DORIVAL BRAGA
2° Secretário