A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, RESOLVE APROVAR as prestações de contas de que tratam os processos RG. 997/02, 1356/02, 4746/02, 4767/02, 4804/02, 4814/02, 4828/02, 4858/02, 5207/02 e 5516/02, à vista das informações prestadas pela SGA respectivamente às fls. 323, 139, 18, 43, 99, 53, 46, 62, 44 e 84 dos autos.