A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, RESOLVE APROVAR as prestações de contas de que tratam os processos RG. 4764/02, 296/03, 298/03, 452/03, 556/03, 573/03, 768/03, 1025/03, 1103/03, 1463/03 e 2305/03, à vista das informações prestadas pela SGA respectivamente às fls. 51, 47, 40, 60, 54, 113, 46, 18, 49, 39 e 68 dos autos.