A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, RESOLVE APROVAR as prestações de contas de que tratam os processos RG. 5614/02, 70/03, 295/03, 457/03 e 576/03, à vista das informações prestadas pela SGA respectivamente às fls. 72, 55, 47, 42 e 50 dos autos.