A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a importância de estabelecer um planejamento organizado do Calendário de Cores e Luzes, que simboliza as diversas campanhas de conscientização em saúde realizadas no Brasil e internacionalmente; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de vincular cada campanha de prevenção e conscientização em saúde aos respectivos meses do ano, facilitando sua divulgação e reconhecimento pela população; CONSIDERANDO, também, a implementação do projeto de iluminação das fachadas do Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, como forma de apoio e divulgação visual destas campanhas; RESOLVE:
Artigo 1° - Aprovar o Calendário de Cores e Luzes, conforme Anexo I, parte integrante do presente Ato da Mesa, em consonância com o Calendário da Saúde adotado pelo Ministério da Saúde e outras entidades da área da Saúde.
Artigo 2° - A responsabilidade pelo Calendário de Cores e Luzes e de sua divulgação ficará a cargo da Secretaria-Geral de Administração, por meio do Departamento de Comunicação.
Parágrafo único - Todas as definições das formas e datas exatas da respectiva iluminação, respeitado o calendário mensal disposto no Anexo I, e eventuais inclusões excepcionais deverão ser previamente autorizadas pela Secretaria-Geral de Administração.
Artigo 3° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JANEIRO BRANCO e JANEIRO ROXO
Janeiro Branco, como o primeiro mês do ano, janeiro representa o início de uma nova jornada para todos, e destina-se à conscientização sobre a importância da saúde mental.
Quanto ao Janeiro Roxo, o Ministério da Saúde associou a cor roxa ao mês para chamar a atenção sobre a hanseníase, doença infecciosa e contagiosa que causa manchas na pele.
FEVEREIRO ROXO e FEVEREIRO LARANJA
Fevereiro Roxo é dedicado à conscientização sobre várias doenças: Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia.
A versão Fevereiro Laranja é dedicada à conscientização sobre a leucemia e sobre a importância da doação de medula óssea.
MARÇO AZUL-MARINHO e MARÇO LILÁS
Março Azul-Marinho é o mês dedicado às medidas de prevenção ao câncer colorretal, também conhecido como câncer de intestino, de cólon e/ou reto.
Há também a versão do Março Lilás, cujo foco é a prevenção do câncer de colo de útero.
ABRIL AZUL
O dia 02 de abril também é conhecido como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, criado em 2008 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
MAIO AMARELO
Desde 2014 o amarelo de maio é dedicado à prevenção de acidentes de trânsito.
JUNHO VERMELHO
O Junho Vermelho faz menção à importância de doar sangue, já que o dia 14/06 é o Dia Mundial do Doador de Sangue.
JULHO AMARELO
Julho Amarelo conscientização sobre o combate às hepatites virais.
AGOSTO DOURADO
Os primeiros sete dias de agosto representam a Semana Mundial da Amamentação. O Agosto Dourado faz menção à importância do aleitamento materno.
SETEMBRO VERDE / SETEMBRO AMARELO / SETEMBRO DOURADO
Setembro Verde faz menção à doação de órgãos.
Setembro Amarelo diz respeito à conscientização sobre a prevenção ao suicídio.
Já o Setembro Dourado, chama a atenção para o câncer infanto-juvenil, destacando a necessidade do diagnóstico precoce.
OUTUBRO ROSA
Outubro Rosa é dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, e sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.
NOVEMBRO AZUL
Novembro Azul enfatiza a saúde masculina, especialmente a prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata e também sobre a prevenção do diabetes.
DEZEMBRO LARANJA / DEZEMBRO VERMELHO
O Dezembro Laranja faz menção à necessidade de conscientização do combate ao câncer de pele.
Já o Dezembro Vermelho, diz respeito à conscientização da campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis.