Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

ATO DO PRESIDENTE Nº 5, DE 31 DE MARÇO DE 1986

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 18, inciso III, alínea “a”, e o artigo 27, "caput", do Regimento Interno e de conformidade com a indicação do Líder da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, nomeia os Deputados Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Bittencourt para comporem, respectivamente, como membros efetivos, as Comissões de Constituição e Justiça e de Economia e Planejamento, nas vagas dos Deputados Nelson Fabiano e Manoel Moreira.


Assembléia Legislativa, em 26-3-86

LUIZ CARLOS SANTOS, Presidente


Ofício

Senhor Presidente,
Nos termos do § 4º, do artigo 44, da Consolidação do Regimento Interno, indico o nobre Deputado Aloysio Nunes Ferreira, para preencher vaga, verificada na Comissão de Constituição e Justiça, do Deputado Nelson Fabiano.

Sala das Sessões, em 25-3-86

a) Manoel Moreira, Líder do PMDB


Ofício

Senhor Presidente,
Nos termos do § 1º, do artigo 44, da Consolidação do Regimento Interno, comunico a Vossa Excelência que, nesta data, renuncio ao meu lugar na Comissão de Economia e Planejamento.

Sala das Sessões, em 25-3-86

a) Manoel Moreira