O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 18, inciso III, alínea "a" e 27, "caput", da VI Consolidação do Regimento Interno, nomeia os Deputados abaixo para comporem Grupo de Trabalho para, no prazo de 90 dias, estudar a situação dos aposentados e pensionistas tanto do Estado quanto da Previdência Social e propor soluções na forma de anteprojeto de lei, moções ou indicações aos Poderes competentes:
PMDB
Membro Efetivo
Deputado Walter Mendes
PTB
Membro Efetivo
Deputado Wilson Toni
Membro Substituto
Deputado Israel Zekcer
PFL
Membro Efetivo
Deputado Jairo Mattos
PSDB
Membros Efetivos
Deputado Rubens Lara
Deputado Waldyr Trigo
Membro Susbtituto
Deputado Luiz Francisco
PT
Membro Efetivo
Deputado Roberto Gouveia
Membro Substituto
Deputado José Cicote
PDT
Membro Efetivo
Deputado Hilkias de Oliveira
Assembléia Legislativa, em 10 de maio de 1990.
a) TONICO RAMOS - Presidente
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais, indico o nobre Deputado Walter Mendes para compor, pelo PMDB, o Grupo de Trabalho constituído pelo Ato da Mesa nº 49, de 1989, para estudar a situação dos aposentados e pensionistas do Estado e da Previdência Social.
Sala das Sessões, em 25-4-90
a) Aloysio Nunes Ferreira, Líder do PMDB
São Paulo, 9 de abril de 1990.
Senhor Presidente,
Nos termos do Ato da Mesa nº 49, de 1989, que constituiu Grupo de Trabalho para estudar a situação dos aposentados e pensionistas, tanto do Estado quanto da Previdência Social, indico a Vossa Excelência os nobres Deputados Wilson Toni e Israel Zekcer para respectivamente, exercerem as funções de membro titular e membro subsituto do referido Grupo de Trabalho.
À oportunidade, reitero os meus protestos de consideração e apreço.
Cordialmente,
a) Barros Munhoz
Líder da Bancada do PTB
A Sua Excelência o Senhor
Deputado Tonico Ramos
Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado de São Paulo
Nesta
Senhor Presidente
Na qualidade de Líder do Partido da Frente Liberal - PFL, indico nos termos regimentais, o nobre Deputado Jairo Mattos, para compor o Grupo de Trabalho constituído pelo Ato da Mesa nº 49/89, para estudar a situação dos aposentados e pensionistas, tanto do Estado quanto da Previdência Social,
Sala das Sessões, em 14-2-90
a) Valdemar Corauci Sobrinho
Líder do PFL
Senhor Presidente,
Indico, para compor o Grupo de Trabalho constituído por força do Ato da Mesa nº 49/89, com a finalidade de estudar a situação dos aposentados e pensionistas, tanto do Estado quanto da Previdência Social, os nobres Deputados Rubens Lara e Luiz Francisco, na qualidade de membro efetivo e substituto, respectivamente.
Sala das Sessões, em 7-2-90
a) Vanderlei Macris
Senhor Presidente,
Indico, para compor o Grupo de Trabalho constituído por força do Ato da Mesa nº 49/89, com a finalidade de estudar a situação dos aposentados e pensionistas, tanto do Estado quanto da Previdência Social, o nobre Deputado Waldyr Trigo.
Sala das Sessões, em 9-5-90
a) Vanderlei Macris
São Paulo, 21 de fevereiro de 1990
Senhor Presidente,
Indico, para compor o Grupo de Trabalho, para estudar a situação dos aposentados e pensionistas do Estado e da Previdência, conforme Ato da Mesa nº 49/89, os seguintes membros:
- Deputado Roberto Gouveia - efetivo
- Deputado José Cicote - suplente
Atenciosamente
a) José Mentor, Líder do PT
São Paulo, 7 de dezembro de 1989
Senhor Presidente
Tendo-se em vista o Ato da Mesa nº 49, de 1989, publicado no Diário da Assembléia Legislativa de hoj,atendendo requerimento do nobre Deputado Rubens Lara, e, como o Partido Democrático Trabalhista - PDT, também é uma das correntes partidárias que empunhou a bandeira em favor da angustiosa situação dos aposentados e pensionistas do Estado e da Previdência Social, postula a participação no citado grupo de trabalho, indico a Vossa Excelência o nome do Deputado Hilkias de Oliveira para integrar o referido grupo.
Louvando a iniciativa da Mesa, e ditando ao Ato nº 49, de 1989, ao acolher o requerimento do preclaro companheiro em referência, aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência os protestos da minha consideração e apreço.
Atenciosamente,
a) Antonio Calixto, Líder do PDT
Excelentíssimo Senhor
Deputado TONICO RAMOS
Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo/SP