O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso III, alínea "a", da VI Consolidação do Regimento Interno e de acordo com a indicação do Líder do Partido Comunista do Brasil, nomeia o Deputado Denis Carvalho, membro substituto da Comissão de Relações do Trabalho, da Comissão de Inquérito constituída com a finalidade de apurar fatos relativos com a violência física perpetrada contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado (Ato nº 12/91) e do Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar os trabalhos relativos a ECO-92 (Ato nº 20/91).
Assembléia Legislativa, em 4 de fevereiro de 1992.
a) CARLOS APOLINÁRIO, Presidente