Ato n.º 2, de 1996

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observando a indicação do Líder da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira, nomeia os Deputados Cândido Galvão e Renato Amary, respectivamente, membro efetivo e membro substituto da Comissão de Constituição e Justiça, e os Deputados Fernando Cunha e Cândido Galvão, respectivamente, membro efetivo e membro substituto da Comissão  de Agricultura e Pecuária, em virtude da renúncia dos seus titulares.
Assembléia Legislativa, em 14 de fevereiro de 1996.
a)RICARDO TRÍPOLI - Presidente