Ato n.º 4, de 1996

 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, § 3º., da VII Consolidação do Regimento Interno, e, em virtude da Resolução nº. 773, de 15 de dezembro p. passado, que cria a Comissão Permanente dos Direitos Humanos, composta de 9 membros, nomeia os seguintes Deputados para comporem a referida Comissão:

PSDB
Membros Efetivos
Deputada Maria do Carmo Piunti
Deputado Mauro Bragato
Membros Substitutos
Deputado Dorival Braga
Deputado Milton Flávio.

PT
Membros Efetivos
Deputado Renato Simões
Deputado Wagner Lino
Membros Substitutos
Deputado Roberto Gouveia
Deputado Pedro Dallari.

PMDB
Membros Efetivos
Deputada Rosmary Corrêa
Deputado Cesar Callegari
Membros Substitutos
Deputada Elza Tank
Deputado Gilberto Nascimento.

PFL
Membro Efetivo
Deputada Maria Cecília Passarelli
Membro Substituto
Deputada Terezinha da Paulina.

PTB
Membro Efetivo
Deputado Israel Zekcer
Membro Substituto
Deputado Léo Oliveira.

PC do B
Membro Efetivo
Deputado Jamil Murad
Membro Substituto
Deputado Nivaldo Santana.

Assembléia Legislativa, em 9-4-96
a)RICARDO TRÍPOLI - Presidente