Ato n.º 5, de 1997

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único da VIII Consolidação do Regimento Interno e por força da aprovação do Requerimento nº 001, de 1997, nomeia os seguintes Deputados com a finalidade de acompanhar a elaboração e os encaminhamentos decorrentes de todas as medidas emergências  para solucionar o estado de calamidade pública do Vale do Ribeira.
Deputada Maria Lúcia Prandi,
Deputada Mariângela Duarte,
Deputada Terezinha da Paulina,
Deputada Edna Macedo,
Deputado Alberto Calvo,
Deputado Salvador Khuriyeh,
Deputado Jamil Murad,
Deputado Oswaldo Justo,
Deputado Paulo Barboza Filho,
Deputado Fernando Cunha.
Assembléia Legislativa, em 18 de fevereiro de 1997.
a) RICARDO TRIPOLI - Presidente.