O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação do Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista, nomeia o Deputado Luiz Gonzaga Vieira, membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e membro substituto da Comissão de Constituição e Justiça; o Deputado Pedro Mori, membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça e o Deputado Rafael Silva, membro substituto da Comissão de Serviços e Obras Públicas, em virtude das vagas surgidas com a mudança de Partido do Deputado Petterson Prado (artigo 27, 4.o "in fine", da IX C.R.I.) e a renúncia do Deputado Pedro Mori à condição de membro substituto da Comissão de Constituição e Justiça.
Assembléia Legislativa, em 15 de setembro de 1999.
a) VANDERLEI MACRIS - Presidente