Ato n.º 41 de 1999

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, nomeia, com fundamento no artigo 5.º da Resolução n.º 797 de 3 de agosto de 1999, o Deputado Newton Brandão representante daquele Partido no Fórum São Paulo - Século XXI, em substituição à Deputada Edna Macedo.
Assembléia Legislativa, em 22 de setembro de 1999.
a) VANDERLEI MACRIS - Presidente