Ato n.º 04 de 2001

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a renúncia, a partir desta data, do senhor Wagner Rubinelli, 3º Suplente e o disposto no Ato nº 1/2001, convoca o 6º Suplente da coligação PT/PCB/PPS/PMN/PCdoB, senhor Emídio Pereira de Souza para, perante a mesa, tomar posse como deputado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. A cerimônia dar-se-á no dia 3 de janeiro, às 15 horas, no Auditório Franco Montoro, 1º andar do "Palácio 9 de Julho", sede do Poder Legislativo, situado na Av. Pedro Álvares Cabral nº 201, bairro do Ibirapuera, São Paulo, capital. O convocado deverá apresentar diploma da Justiça Eleitoral e Declaração de Bens e Fontes de Renda e Passivos, incluindo todos os passivos de sua própria responsabilidade, de seu cônjuge ou companheira ou de pessoas jurídicas por eles direta ou indiretamente controladas, de valor igual ou superior a seis mil reais.
Assembléia Legislativa, em 03 de janeiro de 2001.
a) VANDERLEI MACRIS - Presidente