Ato n.º 03 de 2002

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais nomeia, observada a indicação do Líder da Bancada do Partido Liberal, o Deputado Eduardo Soltur membro efetivo da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, na vaga surgida com a renúncia do Deputado Arthur Alves Pinto e, observada a indicação do Líder da bancada do Partido Progressista Brasileiro, os deputados Antonio Salim Curiati e Aldo Demarchi, respectivamente membro efetivo e membro substituto da mesma Comissão, tendo em vista o retorno do Deputado Carlos José Gaspar à suplência, a renúncia do Deputado Pedro Yves à condição de membro substituto e manifestação da desistência destas vagas feita pelo Líder do Partido Trabalhista Brasileiro.
Assembléia Legislativa, em 19 de fevereiro de 2002
a) WALTER FELDMAN - Presidente