Ato n.º 47 de 2003

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação do Líder da Bancada do Partido Verde, nomeia os Deputados Afonso Lobato, membro efetivo e Giba Marson, membro substituto da Comissão de Assuntos Internacionais; os Deputados Ricardo Castilho, membro efetivo e Afonso Lobato, membro substituto da Comissão de Saúde e Higiene e o Deputado Giba Marson, membro substituto da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, em virtude das vagas surgidas com a mudança de Partido do Deputado Paulo Neme (artigo 27, §4º "in fine", da XI C.R.I.) e da renúncia dos Deputados Afonso Lobato e Ricardo Castilho à condição de membros substitutos das Comissões de Assuntos Internacionais e Saúde e Higiene, respectivamente.
Assembléia Legislativa, em 16 de junho de 2003.
a)SIDNEY BERALDO - Presidente