Ato n.º 69 de 2003

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação do Líder da Bancada do Partido Socialista Brasileiro, nomeia o Deputado Vinícius Camarinha membro efetivo das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Cultura, Ciência e Tecnologia e o Deputado Valdomiro Lopes, membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça e membro substituto das Comissões de Defesa do Meio Ambiente, de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Economia e Planejamento, nas vagas surgidas com a mudança de partido do Deputado Rafael Silva (artigo 27 § 4º "in fine", da XI C.R.I.) e com a renúncia do Deputado Vinícius Camarinha à condição de membro substituto da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
Assembléia Legislativa, em 02 de outubro de 2003.
a) SIDNEY BERALDO - Presidente