O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 17, §1º da Constituição Estadual e no uso das atribuições regimentais, tendo em vista a vaga decorrente da renúncia, a partir de 1º de janeiro, do senhor Deputado PAULO CESAR NEME-PTB, - eleito pelo Partido Verde-PV - em virtude de ter sido eleito prefeito do Município de LORENA,
CONVOCO o senhor SEBASTIÃO BATISTA MACHADO, 1º suplente do Partido Verde, para,perante a Mesa, tomar posse como Deputado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
A cerimônia dar-se-á no dia 04 de janeiro, às 15 horas, no AUDITÓRIO FRANCO MONTORO, 1º andar do "PALÁCIO 9 DE JULHO", sede do Poder Legislativo, situado na Av. Pedro Álvares Cabral nº 201, bairro do Ibirapuera, São Paulo, capital.
O convocado deverá apresentar diploma da Justiça Eleitoral e Declaração de Bens e Fontes de Renda e Passivos, incluindo todos os passivos de sua própria responsabilidade, de seu cônjuge ou companheira ou de pessoas jurídicas por ele direta ou indiretamente controladas, de valor igual ou superior a seis mil reais.
Assembléia Legislativa, em 03 de janeiro de 2005.
a) SIDNEY BERALDO - PRESIDENTE