Considerando que o Parlamento Cubano, a sua Representação Diplomática no Brasil e o Consulado Geral de Cuba em São Paulo, atendendo aos objetivos da Frente Parlamentar de amizade Brasil/Cuba, programaram uma visita oficial àquele País, no período de 21 a 28 de maio de 2006, objetivando uma maior integração com o nosso Estado;
Considerando que, a partir dessa iniciativa, a Comissão de Assuntos Internacionais aprovou, com base no § 22, do artigo 31, da XII Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Parlamentares para, em caráter oficial realizar essa visita;
Considerando ainda, a real importância da troca de experiências em políticas públicas nas áreas de educação, saúde, turismo, cultura, energia e desenvolvimento econômico, que esse intercâmbio ensejará;
Considerando finalmente, a manifestação do E. Plenário que, ao aprovar requerimento propondo a constituição de uma Comissão de Representação, também expressou seu apoio a essa iniciativa;
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XII Consolidação do Regimento Interno, nomeia, com fundamento na deliberação da Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos do artigo 90, § 4º, daquele Regimento e em virtude da aprovação do Requerimento nº 2.164, de 2006, os Deputados a seguir relacionados para representar este Poder em visita oficial à República de Cuba, no período de 21 a 28 de maio de 2006:
Deputado RENATO SIMÕES
Deputada ANA MARTINS
Assembléia Legislativa, em 23 de maio de 2006.
Deputado RODRIGO GARCIA - Presidente