Ato n.º 17 de 2009

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia o Deputado Fausto Figueira para compor as seguintes Frentes Parlamentares:

1. Frente Parlamentar em Defesa da Criação da Alteração dos Critérios Técnicos de Repartição dos Royalties, provenientes da atividade de Exploração Petrolífera, constituída pelo Ato nº 45, de 2008;

2. Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, constituída pelo Ato nº 54, de 2007.

Assembléia Legislativa, em 17 de março de 2009

a) BARROS MUNHOZ - Presidente