Ato n.º 26 de 2009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo único, da XIII
Consolidação do Regimento Interno, e por força da aprovação do Requerimento nº
388 de 2009, nomeia os Deputados, a seguir relacionados, para compor Comissão
de Representação com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar
os trabalhos de implementação da Lei nº 12.406, de 2006, que institui o Mosaico
de Unidades de Conservação da Jureia-Itatins:
Deputado Hamilton Pereira
Deputado José Zico Prado
Deputado Fausto Figueira
Deputado Simão Pedro
Deputado Samuel Moreira
Assembléia Legislativa, em 27 de março de 2009
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
(Republicado no D.O. de 04/04/09, por ter saído com incorreções)