Ato n.º 91 de 2009

O 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembléia do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício s/nº de 23 de abril de 2009, do Deputado Milton Flávio, bem como o(s) Termo(s) de Adesão, nomeia o(s) Deputado(s) relacionado(s) no anexo, para compor(em) a Frente Parlamentar, de cunho suprapartidário, pela regulamentação da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Epidemias nos municípios do Estado de São Paulo.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios e termos de adesão, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar/ Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do anexo, parte integrante deste Ato.

Assembléia Legislativa, em 4 de agosto de 2009

a) CONTE LOPES - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

ANEXO - Ato nº 91 de 3/08/2009

Ofício s s/nº de 23/04/2009

Deputado Milton Flávio

Deputado Samuel Moreira

Deputado Cássio Navarro

Deputado José Augusto

Deputado Rodolfo Costa e Silva

Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Deputado Afonso Lobato

Ofício GDMF nº 020 de 03/11/2009 (inclusão de novo membro)

Deputado Ed Thomas

Assembléia Legislativa, em 10/11/2009.