ATO DO PRESIDENTE Nº 43, DE 06 DE ABRIL DE 2015

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observados os Ofícios MB 130/2015-SP, de 16 de março de 2015, e MB Nº 183/15-SP, de 25 de março de 2015, do Deputado Mauro Bragato, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de São Paulo.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato nº 43, de 2015 (republicado em 12/05/2016)

Histórico de alterações:
1) Ato nº 43, de 06 de abril de 2015 - criação da Frente;
2) Ofício MB Nº 219/15-SP, de 14 de abril de 2015, do Deputado Mauro Bragato - alteração da condição do Deputado Celso Giglio de Membro para Apoiador;
3) Ofício MB Nº 291/15-SP, de 22 de abril de 2015, do Deputado Mauro Bragato - inclusão do Deputado Roque Barbiere como Membro;
4) Ofício MB Nº 338/15-SP, de 13 de maio de 2015, do Deputado Mauro Bragato - inclusão do Deputado Carlos Neder como Membro;
5) Ofício MB Nº 414/15-SP, de 08 de junho de 2015, do Deputado Mauro Bragato - inclusão da Deputada Marcia Lia como Membro;

6) Ofício MB Nº 188/16-SP, de 03 de maio de 2016, do Deputado Mauro Bragato - alteração da condição do Deputado Carlão Pignatari de Membro para Apoiador.

Composição consolidada:

Assembleia Legislativa, em 11 de maio de 2016.

Fernando Capez
Presidente