Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

ATO DO PRESIDENTE Nº 91, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Em face do Requerimento nº 2110, de 2016, de autoria do Deputado Coronel Telhada e outros, tendo-se verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, esta Presidência CRIA, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO composta por 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, “investigar todos os citados na Operação Ethos e o CONDEPE - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros”.
Assembleia Legislativa, em 19 de setembro de 2017.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente



Diário Oficial - Legislativo, 18/10/2017, p. 7

ATO DO PRESIDENTE Nº 96, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017


O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 91, de 19 de setembro de 2017, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, “investigar todos os citados na Operação Ethos e o CONDEPE - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros”. conforme o Requerimento nº 2110, de 2016, de autoria do Deputado Coronel Telhada, CONSTITUI a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos



Diário Oficial - Legislativo, 19/10/2017, p. 8

ATO DO PRESIDENTE Nº 101, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017


O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia a Deputada Beth Sahão, que passa da condição de membro substituto para a de efetivo, e o Deputado João Paulo Rillo, que passa da condição de membro efetivo para a de substituto, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 91, de 2017, e constituída pelo Ato nº 96, de 2017, com a finalidade de "investigar todos os citados na Operação Ethos e o CONDEPE - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros".
Assembleia Legislativa, em 18 de outubro de 2017.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente


Diário Oficial - Legislativo, 13/12/2017, p. 6

Ato do Presidente nº 116, de 12/12/2017


O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Popular Socialista - PPS, nomeia o Deputado Vitor Sapienza como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Fernando Cury na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 91, de 2017, e constituída pelo Ato nº 96, de 2017, com a finalidade de "investigar todos os citados na Operação Ethos e o CONDEPE - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros".
Assembleia Legislativa, em 12 de dezembro de 2017.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente


Diário Oficial - Legislativo, 21/03/2018, p. 6

Ato do Presidente nº 18, de 20/03/2018


O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Progressista - PP, nomeia o Deputado Coronel Telhada como membro efetivo e o Deputado Antonio Salim Curiati como membro substituto na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 91, de 2017, e constituída pelo Ato nº 96, de 2017, com a finalidade de “investigar todos os citados na Operação Ethos e o CONDEPE - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, incluindo todos seus membros”.


Assembleia Legislativa, em 20 de março de 2018.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente