O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 17, § 1º, da Constituição Estadual e no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a vaga decorrente do pedido de renúncia do Senhor Deputado ALENCAR SANTANA BRAGA, em virtude de ter sido eleito Deputado Federal, CONVOCA o Senhor JOÃO BERNARDINO LEITE, 1º Suplente pelo PT, para tomar posse, em caráter efetivo, como Deputado à Assembleia Legislativa.
A cerimônia dar-se-á em 1º de fevereiro de 2019, às 14 horas e 30 minutos, no Plenário Juscelino Kubitscheck, localizado no "Palácio 9 de Julho", sede do Poder Legislativo, situado na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 201, bairro do Ibirapuera, São Paulo, Capital.
O convocado deverá apresentar diploma da Justiça Eleitoral e encaminhar a Declaração de Bens e Fonte de Renda e Passivos, incluindo todos os passivos de sua responsabilidade, de seu cônjuge ou companheira ou de pessoas jurídicas direta ou indiretamente controladas.
Assembleia Legislativa, em 31 de janeiro de 2019.
a) CAUÊ MACRIS - Presidente